Quem não tem medo do Escritório do Crime (formado pelos militares bandidos acoitados pelo clã Bolsonaro), dos milicianos do Rio das Pedras, dos assassinos e torturadores da ditadura militar de 1964, dos traficantes do avião presidencial e da igreja do tio de Damares, dos madeireiros e grileiros de terra que passaram a 'boiada' na Amazônia e assassinaram mãe Bernadete Pacífico?

A senadora Damares Alves, durante a oitiva de Walter Delgatti na CPI do 8 de Janeiro, chamou a atenção das redes sociais e de parlamentares aliados ao governo. Em um trecho de sua fala na sessão, a ex-ministra de Jair Bolsonaro (PL) — acusado pelo depoente de tê-lo contratado para atacar as urnas eletrônicas — afirmou que a vida do hacker "está em risco", o que foi visto como uma ameaça por internautas, que colocaram o nome da parlamentar entre os termos mais mencionados no Twitter. 

— A vida dá voltas, e é a sua vida que está em risco. Pense em mudar a sua vida, mas você não tem credibilidade nenhuma aqui hoje — disse a senadora.

Na reta final do depoimento, o deputado Rogério Correia (PT-MG) recuperou essa passagem, sem citar nominalmente Damares. O mineiro disse se tratar de uma ameaça feita por uma "senadora da República" e citou uma possível entrada de Delgatti no Programa de Proteção à Testemunha. O petista acrescentou que Delgatti teria "feito bem" ao se manter em silêncio diante dos questionamentos da oposição.

— O senhor Walter Delgatti foi aqui ameaçado, não vou colocar o vídeo para não constranger quem fez ameaça, que é membro da CPI e senadora da república, mas que chegou a dizer a seguinte frase... — disse o deputado, antes de citar o trecho da declaração de Damares.

Aeronave de igreja usado pelo ex-deputado federal Josué Bengtson foi apreendido pela PF com 290 kg de maconha

A aeronave está em nome da Igreja Quadrangular e é utilizada pelo ex-deputado federal Josué Bengtson, tio da senadora e ex-ministra da Família do governo Bolsonaro, Damares Alves.

Em 2018, a Justiça Federal condenou Bengston, então deputado federal, por enriquecimento ilícito por meio do esquema de desvio de recursos da saúde no Pará, que ficou conhecido como máfia das ambulâncias ou escândalo dos sanguessugas.

Ele perdeu o mandato, teve os direitos políticos suspensos por oito anos e teve que pagar cerca de R$ 150 mil em multas e devolução de recursos.

A ex-ministra dos direitos humanos e infelizmente senadora Damares Alves viu seu nome envolvido em dois escândalos nos últimos dias: um tio com documentos de propriedade de terras fraudado e irregularidade no repasse de dinheiros para ONGs. Vamos entender melhor os casos. 

A Corregedoria-Geral da União (CGU) identificou duas irregularidades em repasses milionários do Ministério dos Direitos Humanos na gestão da senadora Damares Alves. De acordo com o Estadão, a "Globo Soluções Tecnológicas" recebeu quase 12 milhões de reais em equipamentos diversos, como macas, computadores e ônibus. A sede cadastrada pela ONG na Receita Federal é apenas um barraco em Anchieta, no Rio de Janeiro, o sem registro de funcionários. A proprietária foi beneficiária do Auxílio Emergencial. A informação é do jornal O Estado de São Paulo

 

Postura autoritária, absolutista e ameaçadora do presidente do Banco Central Roberto Campos Neto

por Denise Assis

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"O mercado continuará indiferente aos nossos discursos e rebelde às nossas leis." A frase, embora soe atual e progressista, foi dita por Roberto Campos, economista ultra neoliberal, privatista e ex-ministro do Planejamento de Castelo Branco (1964/1967), o primeiro ditador do regime implantado pelos militares (1964/1985), e consta do segundo volume do seu livro de memórias, “Lanterna na Popa”.

Com todas essas credenciais de direitista conservador, é possível que se vivo fosse não estivesse de acordo com o comportamento do netinho (53 anos), que herdou o seu nome, mas não a sua fidalguia.

Diplomata concursado, Campos (avô) foi testemunha, ao lado do também economista Eugênio Gudin, do encontro de Bretton Woods, que criou dois monstros do capitalismo: o Banco Mundial e o FMI. Ele certamente não aprovaria a postura autoritária, absolutista e ameaçadora de Bob Neto, que fez constar da última ata divulgada pelo COPOM, uma verdadeira ameaça (ou o nome é chantagem?), provocando revolta e indignação no assessor especial do BNDES, André Lara Resende.

 

Em entrevista nesta quarta (29/03) à jornalista Míriam Leitão, ele traduziu os seus sentimentos com relação à postura do presidente do Banco Central e sua equipe, além de classificar de “arrogante” o texto da ata emitida pelo Banco. Disse com conhecimento de causa e autoridade, aquilo que eu diria apenas como cidadã perplexa e revoltada com tamanha ousadia.

 

“O BC está se arvorando, com uma equipe de jovens tecnocratas que acreditam piamente nos modelinhos equivocados que eles estão olhando, e se acham no direito de passar pito no Congresso, no presidente eleito e no Judiciário. O BC, com a autonomia que lhe foi concedida, passou a se considerar um quarto poder. É um quarto poder que dá lições de moral e se considera acima dos demais poderes. É muito preocupante”, diagnosticou.

É mais que isso. É a tal da arrogância de que nos falou André Lara Resende, calcada apenas na soberba. Há dois dias ele chegou a falar que “um arcabouço ‘crível’ pode ajudar a baixar os juros”, Ora faça-me o favor! Agora os comentaristas papagaios, estão a apelidar o arcabouço fiscal anunciado nesta quinta-feira (30/03) pelo ministro Fernando Haddad, como “crível”, para admitir que, sim, o governo cumpriu a sua parte e entregou um bom plano.

Desde que foi entronizado no cargo, o presidente do BC não deve ter lido as regras que remetem às obrigações que lhe competem. Caso o tivesse feito, saberia, por exemplo, que uma delas – fundamental –, é “manter a inflação sob controle”. Isso porque, como explica o estatuto do próprio órgão, “a estabilidade dos preços mantém o poder de compra da moeda”. Na prática, significa que o Banco Central atua para preservar o valor do dinheiro em poder dos cidadãos, coisa que ele vem descumprindo desde o início de sua gestão, iniciada sob a presidência daquele que o indicou para estar onde está. E não foi Lula.

Como no caso da lenda do macaco, que se senta em cima do próprio rabo e fala dos demais, Bob Neto acumula razões de sobra para ser ejetado do posto. Além de torturar os setores produtivos, os pequenos empresários e os consumidores, com juros escorchantes (13,75%, por enquanto), classificados pelo prêmio Nobel de Economia, Joseph Stiglitz como verdadeira “sentença de morte” para a vida financeira do país, não consegue se entender com a inflação, um dos seus “deveres para casa”.

O órgão enfatiza que “não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso o processo de desinflação não transcorra como esperado". Chegou a falar que “se fosse cumprir a meta de inflação de 2023, teria que ter juros de 23,5%”. Uma elevação até os píncaros, que fez ferver o sangue da deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), levando-a a sugerir a exoneração de toda a diretoria do BC, sacando a Lei Complementar nº 179, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a autonomia do Banco e a nomeação do presidente e seus diretores.

Motivos Bob Neto já deu de sobra. Ele, sim, errou nas contas nos dados sobre balança comercial, tendo de vir a público se retificar. Comercializou de forma nebulosa de R$ 39 bilhões em ouro, no ano passado, escondendo, sob o argumento de “sigilo bancário”, o que foi a maior quantidade de compra do metal dos últimos 20 anos, em um curto período de três meses. E, por fim, não consegue entregar o controle da inflação, sua razão de existir. Fora Bob! O país precisa caminhar.

 

 

 

Os dados de Produção de ouro do Brasil foram registrados em 60,000.000 kg em 2022. Este registro de uma queda com relação aos números anteriores de 61,000.000 kg em 2021. Os dados de Produção de ouro do Brasil são atualizados anualmente, com uma média de 62,047.000 kg em 1990 até 2022, com 33 observações. Os dados alcançaram um alto recorde de 102,000.000 kg em 1990 e um baixo recorde de 38,293.000 kg em 2005. Os dados de Produção de ouro do Brasil permanecem com status ativo na CEIC e são reportados pela fonte: U.S. Geological Survey. Os dados são classificados sob o World Trend Plus’ Association: Metal and Mining Sector – Table WB.USGS.GOLD: Precious Metals: Gold: Production by Country or Locality.

 

 

 

 

 

por Caique Lima

As joias da Arábia Saudita apreendidas com comitiva do governo Bolsonaro equivalem a todo o valor de joias e obras de arte interceptadas entre janeiro de 2017 e janeiro de 2023 pela no aeroporto de Guarulhos. Os itens estão avaliados em R$ 16,5 milhões, valor próximo ao total apreendido pela Receita Federal no local nos últimos seis anos: R$ 16,4 milhões. A informação é da CNN Brasil.

Entre os itens apreendidos pela Receita no aeroporto estão artigos de joalheria, obras de metais preciosos, quadros e pinturas que tentaram ingressar ilegalmente no Brasil. O conjunto trazido pela comitiva do governo continha um colar, um anel, um relógio e um par de brincos de diamantes, todos seriam um presente para a então primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Entre 2017 e 2023, os aeroportos brasileiros apreenderam, no total, quase R$ 27 mihlões em joias e outros itens de valor não declarados por passageiros. 61% deles entraram no país pelo aeroporto de Guarulhos e outros 20% pelo Galeão, no Rio de Janeiro.

 

 

Burrinho do ouro

É difícil dizer qual o principal problema do Brasil, mas acredito que, entre eles, está a arrogância de nossas autoridades. Lembramos bem da empáfia do ex-ministro Paulo Guedes em suas falas, sempre com aquele tom de cima para baixo como se fosse o grande arauto da economia mundial. Não era: era apenas um instrumento para manter Bolsonaro no poder – quase quebrou o País e nem assim teve competência para atingir seu objetivo.

Agora que as consequências nefastas de suas decisões começam a aparecer, vemos que ele não apenas prejudicou o Brasil ao servir a um governo de extrema-direita, como fez mais barbeiragens que o Barbeiro de Sevilha.

Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, vai pelo mesmo caminho. Com exceção de seus colegas da Faria Lima, que lucram aos borbotões com a situação atual, muita gente séria no mundo defende que o patamar dos juros é absurdo e está destruindo a economia brasileira. Campos Neto, do alto de seu diploma da Universidade da Califórnia, afirma que todos eles estão errados – e ele está certo.

Curioso. Joseph Stiglitz, professor da Universidade de Columbia, em Nova York, e vencedor do prêmio Nobel de Economia em 2001, discorda de Campos Neto. Talvez o brasileiro entenda mais de economia que Stiglitz. Talvez o presidente do BC seja tão genial que ainda merecerá o Nobel de Economia algum dia por estar vendo hoje algo que poucos especialistas no mundo vêem.

Stiglitz esteve no Brasil recentemente para participar do seminário “Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”, promovido pelo BNDES, Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri). O gênio norte-americano criticou o BC por manter a taxa de juros elevada para combater a inflação, sem levar em conta a necessidade de investimentos. “Um Banco Central independente e com mandato não é o melhor arranjo para o bem estar do país como um todo”, afirmou. E continuou: “A taxa de juros do Brasil é chocante. Uma taxa de 13,7%, ou 8% real, é o tipo de taxa de juros que vai matar qualquer economia. É impressionante que o Brasil tenha sobrevivido a isso, que seria uma pena de morte”, afirmou Stiglitz.

Campos Neto poderia aprender um pouco com Stiglitz, mas dá a impressão de que ele acha que entende mais de economia que o vencedor do prêmio Nobel. Apenas para lembrar alguns de seus feitos à frente da instituição: em 2022, a inflação do País ficou acima da meta do BC pelo segundo ano consecutivo, ambos os períodos sob sua presidência. Em janeiro veio a “grande marca” de sua gestão: o Banco Central cometeu um erro de “apenas” R$ 14,5 bilhões no cálculo do mercado de câmbio. Você compraria um carro usado de um banqueiro que comete um erro de R$ 14,5 bilhões?

A verdade é uma só: o Brasil hoje é refém das ideias de Roberto Campos Neto. Tomara que ele esteja certo, mas e se estiver errado? É justo 200 milhões de brasileiros pagarem a conta de seus equívocos? A ideia de um Banco Central independente é excelente, mas os países precisam ter maturidade política e institucional para isso. De qualquer maneira, o bom senso recomenda que, quem sabe menos, deve ter a humildade para aprender com quem sabe mais. Thank you, Mr. Stiglitz.

Verdadeiro e único presente do Governo Saudita foi uma bela estatueta de um cavalo árabe

Em carta de agradecimento aos árabes, o almirante Bento Albuquerque omitiu os termos joia, ouro, brilhantes, relógio, caneta, colar, brincos, milionários objetos acrescentados ao pacote da estatueta do cavalo, que podem ter procedência não identificada. Os itens são da marca suíça Chopard. Empresa que pode ter filial ou representação fora da Europa.

O ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque omitiu, em carta enviada ao príncipe da Arábia Saudita, Abudulaziz bin Salman Al Saud, a apreensão de joias oferecidas ao então presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Por que omitiu?

Repetindo, nenhum dos itens, a caixa de joias preciosas avaliadas em R$ 16,5 milhões, presente para Michelle e outro embrulho com um relógio, uma caneta, um par de abotoaduras, um anel e um tipo de rosário, destinado supostamente a Bolsonaro havia sido incorporado ao acervo na data. 

Na carta, Bento agradece a participação no evento Oriente Médio Verde, para o qual viajou como representante do governo brasileiro.

Os dois pacotes não foram declarados à Receita Federal quando o ex-ministro e sua equipe retornaram ao Brasil. As joias foram apreendidas na alfândega em Guarulhos quando um auxiliar de Bento tentou entrar com o estojo escondido na mochila em outubro de 2021, conforme revelou o jornal Estado de São Paulo. Já o pacote com o relógio e demais itens passou sem ser percebido pelos fiscais.

 

 

 

Na caixa com a estatueta do cavalo, foram acrescentadas as joias de Michelle {conforme declarou Bento Albuquerque na Alfandega). Assim fica explicado a quebra da estatueta - reconhecidamente, conforme a praxe, o único presente oficial do governo saudita para o governo brasileiro.

 

Por que o governo de Lula não pergunta a Chopard quem comprou as joias: se o príncipe Abudulaziz bin Salman Al Saud, se algum sabido do grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes, que comprou a Refinaria Landulpho Alves (RLAM) na Bahia, pela metade do preço. Ou algum brasileiro, um bento ou desconsagrado sujeito. 

 

 

 

Quando um sujeito insiste numa mentira, calúnia, boato, infâmia, sinal de que é safado mesmo, de covardia, de fabricar fake news, de bandidagem, principalmente quando ex- procurador da justiça e deputado federal.  

Deltan Dalagnol usou o combate à corrupção para ficar rico, enriquecer com delações premiadas, com acordos de leniência, grilagem de terras, compra de apartamentos a preços de bananas e crimes outros, crimes mil (vide tags), comprar jornalistas, idem o mandato parlamentar para não ser preso. 

Para descobrir um crucifico que Lula teria levado = denúncia infame de Dallagnol = do Palácio onde despachava, montou uma onerosa, espalhafatosa, criminosamente premeditada Operação Aletheia, que deu com os burros n'água.

Nídia Figueira escreve, in 8 de agosto de 2017:

O que significa Aletheia?

"Aletheia" é o nome dado à 24ª fase da Operação Lava Jato. Cada operação, gastos mil, milhões jogados fora. Operação 24, no começo, nos idos anos 17.

Esta fase da operação tem como alvo o ex-presidente Luiz Lula da Silva e o seu filho Fábio Lula da Silva. O ex presidente é alvo de mandado de busca e apreensão e de condução coercitiva, sendo obrigado a depor sobre os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro associados à Petrobras. (Lava Jato primeiro acusava, prendia, depois ia buscar as provas). O esquema, em que grandes empreiteiras organizadas em cartel pagavam elevadas somas a altos executivos da estatal e outros agentes públicos, dura há cerca de dez anos (Mentira. Os jumentos da Lava Jato buscavam um crucifixo de Aleijadinho. Ignorantes que nada sabem de Alejadinho, que pensavam que estava vivo, quando morreu em 1814).

Sabe o que significa aletheia e qual a razão para este ser o nome da fase da operação? Continue lendo esse artigo e descubra!

1

Origem

A expressão "Aletheia" teve origem na Grécia Antiga. O termo é usado em psicologia e na filosofia.

Continue lendo para saber o que significa Aletheia.

2

Significado

Segundo a Polícia Federal, o batismo de Aletheia à 24ª fase da Operação Lava Jato deve-se ao facto de o termo representar a expressão grega que significa "busca da verdade".

Para os gregos antigos, a palavra era usada como referência à verdade, ao desvelamento, à negação e ao esquecimento. Assim, o termo também pode ser entendido como realidade, não oculto, descoberto.

3

Filosofia

O sentido da palavra em relação à revelação deve-se a Martin Heidegger. O filósofo, nascido em 1889, considerava que aletheia seria a verdade objetiva, desvelada, se opondo à verdade descrita convencional.

Assim, aletheia seria a verdade perseguida pelo ser, possibilitando desvendar e clarificar a realidade.

4

Psicologia

A expressão "Aletheia" também possui significado para o campo da Psicologia. O termo é usado quando se procura uma verdade não aparente.

5

Operação Lava Jato

A operação Lava Jato teve início quando a Polícia Federal começou a desmontar um esquema de lavagem de dinheiro e evasão de divisas que moveu centenas de milhões de reais a 17 de março de 2014.

O nome "Lava Jato" decorre do uso de uma rede de postos de combustíveis e lava jato de automóveis para movimentar dinheiro ilícito pertencente a organizações criminosas.

Esta é a maior investigação de corrupção que já existiu no Brasil, estimando-se que os recursos desviados da maior estatal do país, Petrobras, esteja na casa dos bilhões de reais.

Em 2016, a Lava Jato gastou meses investigando a história de que Lula teria roubado um crucifixo do Palácio do Planalto. A fake news tinha sido desmentida 5 anos antes pela revista Época. Mas Dallagnol considerou a reportagem mentirosa, e gastou milhões com um batalhão de procura dores, meganhas e outras cobras venenosas (passagens aéreas para Brasília, São Paulo, Curitiba, hospedagens, diárias e jabaculês)

 

 

Quem é quem, e o que cada um fez

por Ricardo Noblat

Guarde o nome deles, mais ou menos na ordem em que entraram em ação, segundo levantamento do jornal O Estado de S. Paulo:

Bento Albuquerque

Almirante de Esquadra da Marinha, era ministro de Minas e Energia no governo Bolsonaro e liderou a comitiva que tentou entrar com as joias irregularmente no Brasil

Marcos André dos Santos Soeiro

Tenente da Marinha, era o assessor do ministro Bento Albuquerque e foi quem teve as joias apreendidas em Guarulhos, ao tentar entrar no país sem declarar que estava com os presentes

Julio Cesar Vieira Gomes

Ex-oficial da Marinha do Brasil, era o secretário que comandava a Receita Federal na gestão Bolsonaro e atuou diretamente para tentar liberar as joias, sob orientação do presidente

José Roberto Bueno Junior

Contra-almirante da Marinha, foi chefe de gabinete de Bento Albuquerque e assinou ofícios da pasta tentando liberar as joias apreendidas em Guarulhos

Mauro Cid

Tenente-coronel do Exército, cumpriu a ordem de Bolsonaro e enviou um emissário em avião da FAB para tentar retirar as joias apreendidas no aeroporto de Guarulhos

Jairo Moreira da Silva

Primeiro-sargento da Marinha, foi o emissário enviado por Bolsonaro até Guarulhos, para tentar retirar as joias dos cofres da alfândega

Cleiton Henrique Holzschuk

Segundo-tenente do Exército, era assessor da Ajudância de Ordens do Gabinete Pessoal do Presidente da República e enviou ofício do departamento que pedia a liberação das joias para o presidente.

É de vergonha o sentimento dentro das Forças Armadas com mais uma história que enlameia principalmente a imagem do Exército e da Marinha. À Aeronáutica, coube apenas ceder um avião para levar um sargento da Marinha até ao aeroporto de Guarulhos.

Almirante Albuquerque: como o senhor aceita transportar duas caixas com conteúdo desconhecido que lhe foram entregues fechadas a poucas horas de embarcar em Riad, capital da Arábia Saudita, de volta ao Brasil? O senhor prestou-se ao papel de mula.

Tenente Soeiro: ordens absurdas não se cumprem, nem mesmo dadas por um superior. Foi em sua bagagem que veio o pacote de jóias no valor de 16,5 milhões de reais destinado à primeira dama Michelle. Por que não o declarou à chegada na alfândega?

Foi outro ajudante de ordem do almirante que trouxe na bagagem o pacote de joias para Bolsonaro, esse mais modesto no valor de 400 mil reais. Não se sabe seu nome. O pacote escapou à vigilância dos agentes da Receita e entrou ilegalmente no país.

Vieira Gomes: Secretário da Receita Federal é obrigado a cumprir a lei, não a ajudar o presidente da República a reaver muamba. Mas, foi isso o que o senhor fez, e em troca ganhou um emprego em Paris,  já cancelado pelo novo governo.

Tenente-Coronel Mauro Cid: vale para o senhor a censura feita acima ao tenente Soeiro. Ensina-se no Exército que em meio a uma guerra ou em qualquer outra situação, ordens absurdas devem ser ignoradas. O senhor faltou à aula ou não aprendeu a lição.

A intenção de Bolsonaro era ficar com as joias, as dele e as de Michelle, para aumentar seu pé-de-meia depois que abandonasse o Palácio da Alvorada. A meia furou, emporcalhando todos que serviram ao dono do pé. Merecem pagar caro por isso.

    

Neste episódio, André Barrocal, Mariana Serafini e Rodrigo Martins entrevistam o deputado federal Rogério Correia, do PT de Minas Gerais, que protocolou um pedido de CPI na Câmara para investigar o escândalo das joias dadas pela monarquia saudita à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No episódio, o almirante Bento Albuquerque e outros oficiais das Forças Armadas tentaram reaver as peças confiscadas pela Receita, com o objetivo de incorporá-las ao acervo pessoal do então presidente. O vexame reforça a ofensiva civil para adestrar os fardados, observa Barrocal.

Vídeo divulgado nesta quarta-feira (08) trouxe mais desdobramento ao caso das joias. As imagens flagram o momento em que um militar que trabalhava na Presidência da República tenta liberar as joias apreendidas pela Receita Federal.

MPRESSIONANTE! BOLSONARO fez eclodir o pior do que existia dentro das Forças Armadas do Brasil. Todos ganharam uma grana extra para servirem ao país. Mas o que se viu foi que esses personagens se prestaram a servir aos interesses pessoais próprios ou do Presidente de então. Os meios de comunicação ainda estão pegando leve nesse escândalo. Vamos ver os próximos capítulos. Mas estamos diante de crimes de prevaricação. O Almirante da Reserva é um otário ou um espertalhão?

 

 

 

 

 

por Reinaldo Azevedo /UOL

Tanto a Polícia Federal como a Controladoria Geral da União estão investigando as lambanças das joias, cada uma na sua área. Vários artigos dos Código Penal foram visitados pelos patriotas que chegaram ao poder para, como é mesmo?, "livrar o país do comunismo". E será preciso individualizar as condutas para saber quem fez o quê nessa operação dos ladrões sem casaca.

1 - PECULATO

Art. 312 - Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio:

Pena - reclusão, de dois a doze anos, e multa.

§ 1º - Aplica-se a mesma pena, se o funcionário público, embora não tendo a posse do dinheiro, valor ou bem, o subtrai, ou concorre para que seja subtraído, em proveito próprio ou alheio, valendo-se de facilidade que lhe proporciona a qualidade de funcionário.

Bolsonaro está de posse de uma das caixas de joia, que estaria num depósito, e só não levou a outra porque funcionários da Receita resistiram ao assédio. Todos aqueles que concorreram para que o ex-presidente ficasse com parte dos bens podem receber a mesma imputação: Bento Albuquerque, por exemplo. Também o tenente-coronel Mauro Cid, vamos ver o que aponta a investigação, pode ter incidido no Parágrafo 1º.

2 - ADVOCACIA ADMINISTRATIVA

Art. 321 - Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário:

Pena - detenção, de um a três meses, ou multa.

Parágrafo único - Se o interesse é ilegítimo

Pena - detenção, de três meses a um ano, além da multa.

Creio que o tipo penal dispensa explicações. Ou talvez caiba uma observação: também os demais servidores, ministros e autoridades que atuaram em favor dos interesses de Bolsonaro podem ser alvos dessa imputação. Um caso notório é o então secretário da Receita, Júlio César Vieira Gomes. Não é o único. Há uma penca de funcionários envolvidos no rolo. Cada pessoa investida de cargo público que agiu para tentar a liberação ilegal ou que colaborou para Bolsonaro ficar com um bem que pertencia ao Estado brasileiro pode ser enquadrada.

3 - FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO

Art. 318 - Facilitar, com infração de dever funcional, a práticade contrabando ou descaminho:

Pena - reclusão, de dois a cinco anos, e multa, de um conto a dez contos de réis.

Pena - reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) anos, e multa.

As joias entraram irregularmente no país, como resta evidente. Se ficar evidenciado que alguém concorreu, de maneira consciente, para que isso acontecesse, cometeu o crime acima tipificado.

4 - DESCAMINHO

Art. 334. Iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria

Pena - reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos.

Ou bem as joias deveriam ser incorporadas, sem custos, ao patrimônio brasileiro, conforme a afirmação de Bento Albuquerque, ou bem era uma operação privada, não?

CORRUPÇÃO PASSIVA

Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em consequência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Há uma estranheza geral com o valor dos presentinhos dados a Bolsonaro e à sua mulher pela ditadura saudita. Nada impede, claro!, que aquela autocracia tenha se encantado pelos dons do pensamento do "Mito". Mas, convenham, não é fácil apostar nisso. A PF vai investigar se os mimos estão vinculados à facilitação de algum negócio. Nesse caso, ter-se-ia caracterizado a corrupção passiva, como vai acima. A cana pode chegar a 12 anos. Com ato de ofício, pode ser majorada em um terço.