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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

03
Mar20

Lava jato usou e usa "arquivos não íntegros" para acusar e condenar Lula

Talis Andrade

ribs justiça carolina lebbos lula curitiba.jpg

 

Conforme a ConJur informou, peritos da Polícia Federal admitiram que os documentos copiados do "setor de operações estruturadas" da Odebrecht podem ter sido adulterados. Esses documentos foram utilizados para sustentar que a empreiteira doou R$ 12 milhões a Lula como forma de suborno. A quantia, segundo a acusação, seria utilizada na compra de um terreno para o Instituto Lula.

Essa possibilidade de adulteração foi anexada pela defesa do ex-presidente à complementação das alegações finais do processo contra o petista.

Diante da repercussão do caso, a Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais emitiu uma nota a respeito.

Segundo o texto, o laudo sobre o caso é público e "afirma que foram constatados arquivos não íntegros nos materiais encaminhados para exames", mas tais arquivos "foram excluídos das análises que embasaram as conclusões".

Leia abaixo a nota na íntegra:

A Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) esclarece que as conclusões do laudo relacionado ao caso que envolve a Odebrecht e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foram produzidas com base em evidências cuja integridade foi atestada em exames técnicos rigorosos.

O laudo sobre o caso é público. Ele afirma que foram constatados arquivos não íntegros nos materiais encaminhados para exames e que esses arquivos foram excluídos das análises que embasaram as conclusões.

Está explícito no laudo que a perícia criminal federal, antes de mais nada, averiguou a integridade dos arquivos para, só depois, seguir com as demais análises, que foram aplicadas apenas aos materiais considerados íntegros.

Os assistentes técnicos das partes são um importante instrumento de manifestação do contraditório e da ampla defesa no âmbito da Justiça criminal, devendo sua atuação ser balizada pelos ditames da lei. É preocupante, no entanto, que a atuação do assistente técnico seja usada para descontextualizar afirmações dos peritos oficiais. Esse tipo de atitude prejudica o sistema de Justiça.

Marcos Camargo, presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)

Outro lado
Para os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska T. Zanin Martin, a manifestação dos peritos não altera a realidade dos fatos, pois o laudo da Polícia Federal não atestou a "preservação". "Cadeia de custódia", nesse contexto, é o conjunto de procedimentos que asseguram a integridade do material.

Leia a íntegra da nota da defesa de Lula:

Em relação à nota emitida na data de hoje (27/02/2020) pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF) sobre o conteúdo das alegações finais que apresentamos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Ação Penal nº 5063130-17.2016.4.04.7000), é preciso ressaltar que as afirmações ali lançadas em nada alteram o que comprovamos à exaustão: os arquivos entregues pela Odebrecht ao MPF, que são utilizados para acusar Lula, foram manipulados.

Todo arquivo digital, para ter valor forense, deve ter a cadeia de custódia preservada, vale dizer, deve manter íntegro o histórico das suas fontes do documento. Não foi o que ocorreu em relação ao arquivo entregue pela Odebrecht ao MPF por ocasião do acordo de leniência firmado pelo grupo. A Odebrecht obteve na Suíça uma cópia do material apreendido e somente fez a entrega cerca de um ano depois. Nesse interregno o arquivo foi adulterado, segundo foi admitido em juízo por ex-colaboradores da Odebrecht.

Os peritos da PF reconheceram no LAUDO No 0335/2018 – SETEC/SR/PF/PR, em relação ao material que foi entregue pela Odebrecht ao MPF, que:

- conseguiram analisar apenas "fragmentos de arquivos";

- não conseguiram "colocar em funcionamento o sistema MyWebDay";

- não houve comparação entre o código hash (identidade digital) do arquivo entregue pela Odebrecht com o arquivo original existente na Suíça.

Naquele laudo, a Polícia Federal não atestou a preservação da cadeia de custódia do material a partir dos arquivos originários, existentes na Suíça e na Suécia.

Além disso, em reunião ocorrida em 30.09.2019 na sede Polícia Federal de Curitiba, com a presença do Assistente Técnico indicado pela Defesa de Lula e dos peritos oficiais, estes últimos, com absoluta correção e sem qualquer divergência com o LAUDO No 0335/2018 – SETEC/SR/PF/PR, reconheceram que a Odebrecht pegou o arquivo na Suíça, “mexeu nisso” e somente depois fez a entrega ao MPF.

Essa reunião foi gravada com a ciência e o consentimento de todos os presentes e está juntada nos autos do processo e não foi contestada por qualquer dos participantes à época, ou seja, em outubro de 2019. O áudio pode ser ouvido por qualquer interessado.

Por tudo isso, é totalmente descabida a manifestação da APCF, pois a entidade não é parte no processo e não apresentou qualquer impugnação sobre o conteúdo do arquivo gravado e que foi apresentado em juízo, com o reconhecimento, pelos peritos oficiais, sobre o que foi afirmado pela Defesa do ex-presidente Lula. O posicionamento da APCF, ademais, reforça que Lula é vítima de lawfare.

Cristiano Zanin Martins
Valeska T. Zanin Martins

Clique aqui para ler a primeira parte do laudo
Clique aqui para ler a segunda parte do laudo

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05
Fev20

Lula: "Vou provar que são mentirosos. Sobretudo o 'seo' Moro"

Talis Andrade

genildo- lula tapete vermelho.jpg

A 'lava-jato' fazia parte de um jogo de poder, de um processo político"

(Parte V da entrevista do presidente Lula da Silva ao ConJur - Pedro Canário e Maurício Cardoso)

ConJur — O senhor acha que cairia como a ex-presidente Dilma caiu?
Lula —
 Possivelmente, não. Mas Getúlio Vargas tinha todo o poder e o levaram à morte. João Goulart era um homem de poder e foi obrigado a renunciar. Obviamente, tenho um jeito de fazer política diferente do da Dilma, mas ela não caiu por não saber fazer política. Caiu porque um bando de safados resolveu mentir sobre ela. Quem assinou a denúncia contra Dilma foram juristas como Hélio Bicudo, como Miguel Reale Jr., e contra qualquer bom princípio do Direito. E pra atender a quem? À financeirização do país? O que essa gente ganhou com isso? O que o país ganhou com isso? O que o povo brasileiro ganhou com isso? O que a sociedade brasileira ganhou com toda essa patifaria que fizeram contra a democracia?

 

ConJur — Mas o Brasil é um país que derruba presidentes.
Lula —
 
O Brasil tem pouca experiência de democracia. A gente vivia o maior período contínuo de democracia, e não chegamos a 30 anos. A elite brasileira não suporta a democracia. A democracia, para a elite, é boa desde que os pobres não tenham ascensão social. A elite tolera um país, um governo para 35 milhões de pessoas. Se tentar colocar todo mundo para participar do bolo, eles não aceitam. E eu compreendo isso, porque foram 300 anos de escravidão. Um ser humano, por ser negro, era tratado por outro como propriedade, como se fosse um rebanho de cabrito. Essa é a cultura que está estabelecida no país e a gente ainda não venceu.

 

ConJur — No auge da crise do impeachment, o ministro Gilmar Mendes deu aquela liminar pra impedir o senhor de assumir a Casa Civil. Numa entrevista mais recente, ele disse que, com as informações que tem hoje, não tomaria a mesma decisão. Como o senhor encarou essa notícia?
Lula —
 Olha, o dado é esse. O país vivia um momento de muita tensão. Eu achava que a Dilma deveria ter mantido minha nomeação, porque não é o Gilmar que escolhe os ministros, é a presidente da República. Obviamente, num momento de tensão política, as pessoas agem de acordo com as informações que recebem. Isso vale pra todo mundo, pra você, pra mim e pro Gilmar Mendes. A coisa que eu menos queria era ser ministro. O meu discurso pra Dilma era que no Palácio não cabe dois presidentes, mas ela disse "eu preciso, eu preciso, eu preciso" e eu aceitei. E aí vêm dizer que eu queria pra me proteger? Sinceramente, meu caro, a única proteção que eu quero é a da minha consciência.

 

ConJur — Sua relação com o ministro Gilmar Mendes na época que ele presidiu o STF era muito boa, não era?
Lula —
 Eu sempre tive relação muito boa com todo mundo. Eu gosto de tratar as pessoas bem e de respeitar a liberdade de cada instituição. Fui eleito pra ser presidente, não pra ser deus. E eu muitas vezes disse ao Gilmar "você não tem que dar resposta pra tudo e declaração sobre tudo, você é presidente da Suprema Corte, tem coisa que você não precisa falar". O correto no Judiciário é que um ministro só se manifeste nos autos. Ninguém tem que declarar voto um mês antes, não é esse o papel. Não pode ficar a Globo cobrando do ministro, denunciando todo dia, incentivando as pessoas a ir atrás do ministro. Não pode! Qual é o ministro que tem força de enfrentar isso? A sociedade brasileira precisa ficar atenta a essas coisas. É preciso que a Suprema Corte não se subordine ao noticiário diário. Ela tem que se subordinar aos autos dos processos, contra quem quer que seja. Doa a quem doer, para condenar ou absolver.

Sempre valorizei muito a Suprema Corte, porque ninguém pode recorrer de uma decisão dela. Mas agora a gente vê que um ministro toma uma decisão, o outro não gosta, vai lá e muda. Não tem sentido isso. Ali não é uma corte pequena, é a Suprema Corte. Ali as pessoas precisam saber que a cada decisão a sociedade está olhando.

 

ConJur — O senhor nunca pensou em ter um figurão da advocacia criminal na sua defesa?
Lula —
 
Não, eu não acredito nisso. Quando tem um problema difícil, o advogado vem conversar comigo. Por exemplo, quando foram falar sobre a progressão da pena, que eu poderia ir pra domiciliar, sair antes, usar tornozeleira, ter a pena diminuída com base nos relatórios dos livros que eu li e tal, eu falei pro meu advogado: "Diga que não li pra diminuir minha pena, li porque queria ler. Não estou aqui prestando vestibular. E minha canela não é de pombo correio e minha casa não é cadeia. Quem me colocou aqui dentro que arque com as consequências de eu estar aqui dentro". Eu faço parte de um processo histórico, então vamos escrever a história. Vão me condenar outra vez? Não tem problema. Não vou fugir, vou ficar aqui dentro porque tenho uma missão, que é provar que eles são mentirosos. Sobretudo o "seo" Moro.

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