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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

07
Ago20

Bolsonaro, a pandemia e a explosão das demandas sociais

Talis Andrade

O que estava ruim piorou: o encontro de um governo inapto e irresponsável com um vírus altamente contagioso e devastador resultou numa explosão de demandas sociais que não têm no aparato público estrutura e financiamento adequados para atender a elas

por Equipe do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) / Le Monde

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O primeiro ano do governo Bolsonaro foi de múltiplas privações para a sociedade brasileira. As reformas trabalhista e previdenciária e as medidas de austeridade resultaram, entre outras mazelas, na queda do PIB per capita em dólar em 2019 (–3,2%) e na continuidade da trajetória de precarização do trabalho, uma vez que a maior parte dos trabalhadores e das trabalhadoras se encontrava na informalidade (38 milhões de pessoas), desempregada (12 milhões de pessoas) ou subutilizada (28 milhões de pessoas).1 Mas o que estava ruim piorou: o encontro de um governo inapto e irresponsável com um vírus altamente contagioso e devastador resultou numa explosão de demandas sociais que não têm no aparato público estrutura e financiamento adequados para atender a elas.

 

O cenário pré-pandemia

Como era de esperar, o aumento da pobreza – e de sua face mais perversa, a fome – apareceu já no primeiro ano do governo Bolsonaro. Dados divulgados pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)2revelam que, no período 2014-2016, a prevalência da insegurança alimentar severa ou grave era de 18,3% da população; nos anos 2018-2019, esse percentual elevou-se para 20,6%, o que representa um contingente de mais de 43 milhões de pessoas que não se alimentam adequadamente.

A recessão prolongada foi agravada por políticas governamentais de cortes orçamentários expressivos e medidas que acirraram as já abissais desigualdades. Menciona-se, por exemplo, a Emenda Constitucional n. 95/2016, conhecida como “Teto de Gastos”, que congelou as despesas públicas da União por vinte anos. Outra regra bastante restritiva é a que fixa anualmente limites para o déficit primário da União.

Um exemplo da atuação irresponsável do governo Bolsonaro desde antes da pandemia é a diminuição de um dos maiores programas de transferência de renda do mundo. Com efeito, apesar do empobrecimento crescente, em 2019, segundo o IBGE,3 13,5% dos domicílios recebiam dinheiro do Programa Bolsa Família. Essa proporção era de 15,9% em 2012. Outro exemplo significativo foram os ataques às políticas socioambientais, que levaram até mesmo o setor empresarial brasileiro a enviar carta ao vice-presidente da República, atual presidente do Conselho Nacional da Amazônia, pedindo que o governo adotasse ações para superar a crise ambiental.

O subfinanciamento das políticas universais de saúde e educação

Recente análise realizada pelo Inesc e publicada no relatório “Brasil com Baixa Imunidade – Balanço do Orçamento Geral da União em 2019” revela que grande parte das políticas sociais e ambientais vem sofrendo cortes sistemáticos de recursos desde o início da austeridade, ampliada no último ano.

No caso da educação, o estudo mostrou que, em 2019, o que foi efetivamente pago é da ordem de R$ 20 bilhões a menos que em 2014, em termos reais. Isso acontece num país que apresenta indicadores educacionais sofríveis, haja vista os dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Educação) demonstrando que nada menos que 51% da população acima de 25 anos não completou a educação básica.

A área da saúde, por seu turno, vem sendo afetada por crônico subfinanciamento. O orçamento de 2019, de R$ 127,8 bilhões em termos reais, é semelhante ao de 2014, mas com 7 milhões a mais de pessoas para serem atendidas.

 

O acirramento do racismo e machismo estruturais

Os povos indígenas têm sido um dos principais alvos do governo Bolsonaro. Ainda segundo o estudo do Inesc, a Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu 27% dos recursos correntes entre 2012 e 2019. Também a Saúde Indígena sofreu cortes: foram menos 5% no valor autorizado e 16% nos valores pagos entre 2018 e 2019, além da fragilização da participação social.

Outra terrível expressão do racismo institucional é o massacre da juventude negra. Os dados mais recentes do Atlas da Violência (Ipea e Fórum Brasileiro de Segurança Pública) evidenciam que, em 2017, 36 mil jovens negros foram assassinados, um recorde nos últimos dez anos. Apesar dessas inaceitáveis desigualdades, em 2019 o governo Bolsonaro praticamente acabou com o Programa de Enfrentamento ao Racismo e Promoção da Igualdade Racial – política que já contou com recursos da ordem de R$ 80 milhões em 2014 e, no ano passado, gastou apenas R$ 15 milhões, cinco vezes menos.

Ignorando um aumento de 7,3% no número de casos de feminicídio em comparação com 2018, o governo Bolsonaro não gastou nenhum recurso em 2019 para a construção das Casas da Mulher Brasileira, que atendem mulheres em situação de violência – considerando que havia R$ 20 milhões disponíveis para essa atividade.

Crianças e adolescentes também não são poupados da sanha destruidora do governo Bolsonaro. Como mostrou o estudo do Inesc, em 2019 os gastos do Programa de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente caíram 27% em termos reais em comparação com o ano anterior.

O desmonte da área ambiental

Na área ambiental, o desmonte da política foi ganhando contornos mais explícitos com o governo Bolsonaro. Foram dezenas de medidas, em sua maioria de cunho infralegal, por meio de portarias, decretos e instruções normativas, as quais resultaram na redução das ações de fiscalização do desmatamento na Amazônia, entre outras. Esse desmonte das estruturas institucionais foi acompanhado de mudanças no quadro de pessoal, com nomeações, em todos os escalões, de militares. A militarização da política ambiental, sobretudo da Amazônia, é um fenômeno que caracteriza o atual governo. (Continua)

29
Fev20

O “golpe” do capitão e duas esquerdas possíveis

Talis Andrade

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por Antonio Martins

Nenhum vento ajuda quem não sabe a que porto quer chegar, escreveu Sêneca, dramaturgo e filósofo estoico, há dois mil anos. A semana do Carnaval, que vai chegando ao fim, foi marcada por dois fatos de enorme profundidade e repercussão – e por um factoide banal e recorrente. O coronavírus espalhou-se pelo mundo, com grandes eclosões na Coreia do Sul, Irã e Itália, e um rastro de novos casos em dezenas de países – inclusive o Brasil, onde já há 300 suspeitas de contaminação. Em sua garupa, um tremor está sacudindo os mercados financeiros do planeta. As bolsas de valores registram quedas expressivas e seguidas (com grande impacto na de São Paulo). Cresce o risco de uma crise prolongada, capaz de se espraiar pelas cadeias produtivas e atingir os bancos. Os dois acontecimentos expõem, cada um a seu modo, a desordem global provocada pelo capitalismo em sua etapa financeirizada – e em especial os descaminhos do Brasil, em meio ao caos. Abre-se, portanto, enorme espaço para iniciativas, pedagogia e mobilização política. Mas a ficha não caiu. Bastou um tuíte patife, de um presidente parvo, e a oposição se desviou daquilo que importa e lhe daria força, para se perder, mais uma vez, na agenda do adversário. Há tempo para corrigir o rumo – mas haverá sagacidade e ânimo?

* * *

Os vírus não têm, é claro, significação política – mas as epidemias provocadas por eles, sim. A atual torna claro o desastre de uma globalização sem instituições democráticas e sem políticas públicas. Diante de uma possível pandemia, faltam coordenação internacional, órgãos responsáveis, recursos, notou o New York Times no início da semana. A Organização Mundial da Saúde, agência do ONU dedicada ao tema, tenta virar-se com o risível orçamento anual de 2,2 bilhões de dólares – 545 vezes menos que o aumento de riqueza dos quinhentos maiores bilionários do planeta em 2019. A ausência de ação internacional será sentida na falta de medidas para conter a propagação do vírus pelo mundo, e nas consequências possivelmente trágicas, em países populosos e empobrecidos. Pense em Bangladesh, na Indonésia ou no Haiti.

Mas o coronavírus deixa a descoberto, em especial, as políticas neoliberais de desmonte dos serviços públicos e os governos que aderem a elas. O Brasil, onde Temer e Bolsonaro congelaram o gasto social e mantêm o SUS sob constante ameaça, é um caso clássico. As características particulares da doença exigem sistemas de saúde sólidos e equipados, e Estados capazes de investir com presteza e coordenar políticas. A letalidade é moderada (em torno de 2%); mas a facilidade do contágio é notável; e a necessidade de hospitalização, intensa. O exemplo chinês revela que, nas localidades atingidas, entre 25% e 70% da população pode ser contaminada, quando não há medidas rigorosas de controle. Cerca de 15% dos atingidos necessitam internação; e 5%, cuidados intensivos. Basta fazer as contas, considerando a população de sua cidade, para constatar a gravidade da ameaça.

Enfrentá-la exige, em particular, três componentes: uma rede hospitalar robusta; medidas de prevenção e isolamento; capacidade de adotar vastas ações emergenciais, como o suspensão das aulas e espetáculos e, muitas vezes, a paralisação de quase todas as atividades produtivas. Reveja a China, onde o coronavírus parece agora regredir. Lá, uma região com 89 milhões de habitantes foi isolada, dois hospitais com mil leitos erguidos em dez dias, toda a população convidada a permanecer em suas casas. Repare também no hotel Costa Adeje, nas Ilhas Canárias (Espanha), onde a identificação de um único caso levou as autoridades a manter em quarentena estrita 723 hóspedes, autorizados a sair de seus quartos, usando máscaras, apenas para breves refeições.

Nada no Brasil sugere um esforço semelhante. As autoridades tentam sustentar, com auxílio da mídia, um discurso de falsa tranquilidade – que bloqueia a conscientização e mobilização necessárias. Faltam máscaras e imunoglobina e arrasta-se o processo para adquiri-las no exterior. Os hospitais carecem de aparelhos de ventilação, um equipamento crucial contra a doença. O ministro da Saúde faz declarações estapafúrdias, dizendo esperar que o vírus “tenha comportamento” como na China – sem fazer referência alguma às medidas lá adotadas e aqui ausentes.

De um governo que se empenha em devastar os serviços públicos e que nega a própria Ciência, que se poderá esperar? A mobilização terá de surgir de fora. Mas ela permite, em contrapartida, evidenciar a necessidade de novos rumos. O Brasil constituiu, ao longo de décadas, vasta experiência e conhecimento em Saúde Pública. Ele está expresso, em especial, em centenas de pesquisadores extremamente qualificados, politizados, defensores do SUS, hoje distantes dos órgãos de governo. Não seria difícil mobilizá-los, construir com eles um conjunto claro de respostas à nova emergência, apresentá-las à população, cotejá-las com a paralisia oficial. Combinar denúncia com proposição de alto nível. Informar e mobilizar – inclusive nas ruas.

Abriria o elenco de propostas, certamente, a revogação da Emenda Constitucional 95, que congelou o gasto social por vinte anos. Foi uma decisão central do governo instalado após o golpe de 2016. O ambiente político da época tornou difícil questioná-la. Agora, abre-se uma brecha inédita: a Saúde da população está em risco; todos os esforços para protegê-la são necessários; não é possível aceitar que recursos públicos existentes sejam desviados para a especulação financeira. Em torno de pontos

As crises sempre geram oportunidade. Mas aproveitá-las exige enxergar e agir.

* * *

À medida em que a semana evoluía, ergueu-se uma segunda crise global, agora estampada com todas as letras nas manchetes da mídia internacional relevante. Os mercados financeiros estão em pânico. As perdas nas principais bolsas de valores aproximam-se dos 15% e já se comparam às dos dias críticos de 2008. Mais: a própria economia será duramente atingida, com risco de falências e demissões em massa. Não está afastada a hipótese de um contágio dos bancos, o que multiplicaria a potência dos desastres. O Brasil, onde a reprimarização da economia vem de longe – mas acentuou-se nos últimos anos – está especialmente fragilizado. Também aqui, vai se abrir um enorme terreno de disputa política.

O coronavírus serviu apenas de estopim. Ele interrompeu parcialmente as cadeias produtivas de certas indústrias – a automobilística, que usa componentes produzidos em diversos países, é o caso típico. Também pode afetar gravemente serviços como aviação e turismo e, nas localidades fortemente atingidas, a atividade comercial. Mas o que se viu nos últimos dias tem raízes muito mais profundas e revela como o capitalismo financeirizado é tão devastador quanto frágil.

A revista Economist explica. As quedas das bolsas de valores foram provocadas, e devem se propagar, principalmente devido a movimentos especulativos. Enormes fundos globais, que fazem aplicações visando o lucro financeiro sem investimento real, ficaram em situação de desequilíbrio, após sofrer com desvalorização das primeiras ações afetadas. Isso os obrigou a se desfazer de parte dos papéis; mas o porte destas vendas gerou novas ondas de instabilidade, numa reação em cadeia que ainda não foi interrompida.

Começou, então, uma corrida por ativos seguros, em que os grandes fundos tendem a tirar dinheiro de aplicações consideradas de risco. É o caso dos papéis que expressam empréstimos corporativos. Parte das empresas – mesmo as que têm condições de captar recursos nos mercados financeiros globais – passa a ter dificuldades de rolar suas dívidas, podendo tornar-se inadimplentes. Se o processo não é interrompido, os próprios bancos entram na linha de contágio. E a situação se agrava porque houve, nos últimos anos, novo movimento de desregulamentação financeira. Passados os efeitos mais dramáticos da crise de 2008, foram sendo removidos os limites então impostos operações temerárias, que geram grandes lucros e grandes riscos.

Assim como a crise sanitária, o vendaval financeiro e econômico abre imensa janela – tanto para denunciar as políticas em curso quanto para propor sua reversão em massa. O Brasil sofrerá forte impacto, porque em crises globais as vendas e os preços das commodities agrícolas e minerais são os mais expostos (veja, no gráfico abaixo, a imagem da reprimarização de nossas exportações). Mas o debate central será sobre o que fazer. A receita neoliberal costumeira é dupla: obrigar a maioria a apertar os cintos; salvar os ricos.

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Nada obriga a seguir este script vulgar. O caso norte-americano é o mais eloquente. Bernie Sanders cresceu nas últimas semanas, e tende a avançar ainda mais, ao expor aos eleitores um projeto oposto. Implica ampliar radicalmente os serviços públicos (em particular, a Saúde gratuita…); defender e alargar os direitos sociais; estabelecer a política de Emprego Digno Garantido; tributar os ricos e as corporações; combater fortemente a desigualdade e, em especial, a especulação financeira.

Seu exemplo demonstra: há imenso espaço para uma esquerda disposta a dialogar com as necessidades concretas da população e, ao mesmo tempo, propor mudanças profundas, de sentido pós-capitalista. A crise, com sua enorme potência para colocar em xeque o que parece normal, multiplicará esta condição. Alguém se dispõe a aproveitá-la?

* * *

Nos últimos dias, ficou clara a tática velhaca de Bolsonaro em relação às manifestações de ultra-direita marcadas para 15 de março. Mais uma vez, são duas caras. Por um lado, ele republicou – mas não assume… – a exortação ao golpe, claramente sugerida pelos organizadores (“Os generais aguardam a ordem do povo”). Por outro, dedica o próprio tempo a chorumelas contra suposta perseguição que diz sofrer por parte da mídia, o Congresso, os governadores, a esquerda – em suas palavras, “os poderosos”. O objetivo é óbvio: alimentar a manifestação, gerando se possível três semanas de polêmica incessante sobre ela. E, em especial, convertê-la no fato mais importante do período, livrando o governo de responder pelas crises que realmente importam e se possível reduzindo-as a fatos secundários.

A suposta “polêmica” com o Congresso, que foi acalentada por uma fala do ministro da Segurança Institucional, general Augusto Heleno, tem como foco as emendas parlamentares impositivas. O Executivo estaria contrariado por ter de empregar parte do Orçamento em despesas que os deputados e senadores criam e o Palácio do Planalto é obrigado a pagar (embora possa protelar). A falsidade da disputa pode ser atestada por dois fatos simples. As emendas impositivas foram instituídas em 2015 com o voto do então deputado Jair Bolsonaro, e ampliadas em 2019 graças ao apoio do PSL, seu partido de então. Além disso, nenhum presidente liberou mais emendas parlamentares do que Jair Bolsonaro. Foram R$ 5,7 bilhões, em 2019 – 3,04 bi apenas na votação da contrarreforma da Previdência. A liberação é uma espécie de antecipação. Se não ocorre, os valores, embora “impositivos”, podem ficar disponíveis apenas ao final do ano ou cair no buraco negro dos “restos a pagar”. O Executivo mantém, portanto, poder de barganha. E nenhum presidente agradou mais os deputados e senadores que este mesmo, agora fingidamente contrariado…

A encenação de uma disputa falsa com o Congresso é uma patifaria calculada, que, além de desviar a atenção das crises, traz duas vantagens adicionais ao presidente. Primeiro, ele inventa para si um “adversário” fictício altamente impopular – e obtém nova chance de manter a máscara de “anti-establishment”, essencial para sua imagem. Segundo, coloca em sinuca a esquerda, seu inimigo real. Para contrapor-se a Bolsonaro, ela será vista pelas maiorias como aliada dos personagens mais associados à corrupção e que mais têm se empenhando em retirar direitos do povo e prestar favores ao grande poder econômico. Vale lembrar que agora, quando timidamente criticam o capitão, Rodrigo Maia e César Alcolumbre, os presidentes da Câmara e do Senado, o acusam de… tumultuar a tramitação das contrarreformas Administrativa e Tributária. Estas mesmas, que devastam ainda mais os serviços públicos e os direitos sociais…

* * *

Três jornadas de lutas poderão se contrapor, nas próximas semanas, ao ato convocado pela ultra-direita para 15/3. Em 8 de março, haverá o Dia Internacional da Mulher. Seis dias depois, a homenagem a Marielle Franco, no segundo aniversário de seu assassinato. Em 18/3, atos em defesa da Educação e dos Serviços Públicos. Qual será o caráter destas manifestações? Que se fará antes e depois delas? Duas hipóteses opostas parecem hoje possíveis.

A primeira é construída em torno do viés reativo e burocratizado que a esquerda institucional assumiu desde a crise do projeto lulista, no governo Dilma – e em particular após o golpe de 2016. Os partidos, e os movimentos que orbitam em torno deles, mantêm o controle. Repete-se a narrativa segundo a qual tudo, inclusive 2013, não passou de uma conspiração das elites. Fala-se para os convertidos. Morde-se a isca infantil lançada por Bolsonaro. Nos atos – marcados pela presença ensurdecedora dos caminhões de som e a estética igualmente autoritária e rivalista dos enormes balões – a tônica será apenas a defesa contra mais um golpe. Os participantes sairão como chegaram, comentando as falas dos oradores centrais e despreparados para o que virá a seguir.

Na segunda hipótese, aflora outra tradição, que também compõe o repertório da esquerda. Retoma-se o gigantesco #elenão, as ondas feministas, as paradas LGBT+, os atos autoconvocados em repúdio ao assassinato de Marielle Franco, as chegadas dos sem-terra, dos sem-teto e dos indígenas ao centro das metrópoles, as marchas em defesa da Educação de maio de 2019. Os partidos estão presentes, mas o protagonismo é compartilhado com a multidão. Emerge a imensidão criativa de cartazes, de corpos pintados, de cantos e danças.

Acima de tudo, assume-se uma pauta que provoca, ao invés de (ou mesmo para) se defender. As marchas referem-se a uma democracia concreta – que implica o direito da sociedade ào Comum – a saúde, a educação, o trabalho, uma vida digna, uma nova relação com a natureza. Defende-se o Congresso contra as investidas autoritárias, mas fala-se também em reinventar a política com novas formas de participação e ação direta. Enfrenta-se o bolsonarismo de fato. Inverte-se a dinâmica atual, forçando-o a responder. Cria-se uma situação em que cada participante encara os atos não como um espetáculo onde se assiste ao discurso de personalidades ilustres – mas como um momento onde se compartilham ideias, para tomar em seguida novas iniciativas. Inclusive, porque a luta contra o fascismo será prolongada e precisará de milhões de ativistas permanentemente capazes de falar, escutar o outro, criar.

A batalha em defesa da democracia e de um país respirável parece cada vez mais imbricada com o que a esquerda brasileira quer ser, no século XXI. Uma repetição improvável? Uma recriação possível? Como disse Bertolt Brecht, há quase um século: “não espere outras respostas, além das suas”…

 

12
Mai19

“Bolsonaro é um destruidor em série”

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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A jornalista e premiada escritora Alexandra Lucas Coelho, no jornal Público, de Lisboa, publica intenso artigo sobre o que acontece e o que nos aguarda na educação, não só nos cortes, mas no rebrotar das manifestações da juventude que, daqui a três dias, se unificam num único protesto contra o massacre na educação. E como a rejeição a Bolsonaro atravessou oceanos e fronteiras e vai reunindo o que há de mais importante no mundo que não importa ao presidente brasileiro, o dos que pensam.

 

Bolsonaro inimigo do Brasil, inimigo do mundo

por Alexandra Lucas Coelho

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1. O pior inimigo do Brasil está sentado no palácio em Brasília. É o próprio presidente eleito. Escrevo esta crónica em Salvador, entre vir de Brasília e partir para São Paulo. E em menos de uma semana os crimes são tantos que fica difícil actualizar. Estamos a um ritmo mais do que diário. Bolsonaro é um criminoso horário. A cada hora, é mais chocante para o Brasil, e para o mundo, que esta criatura tenha sido eleita. Foi cúmplice quem contemporizou na campanha, ou não quis ver nem ouvir, apesar de tudo o que estava na cara, e no ouvido. Mas, pior, é cúmplice quem, depois de quatro meses e nove dias de destruição, continua a teimar, ou acena com a legitimidade democrática. Parceiros no crime de um destruidor em massa, serial.

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O presidente de Portugal, que tratou Bolsonaro como “irmão” na posse em Brasília, já se escapuliu entretanto de ser fotografado ao lado do infame Moro, na Faculdade de Direito de Lisboa, apesar de a sua presença ter sido anunciada. Imagino que hoje já não seria tão palmadinhas-nas-costas em Brasília. Ou em Lisboa. Mas já não se imagina Bolsonaro em Lisboa, não é? Ou alguém, fora eleitores dele, está tão equivocado que, sim, imagina?

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Gostaria de ver, ler perguntas, notícias, sobre como os governantes portugueses estão a encarar isto. O ministro Augusto Santos Silva foi questionado sobre aparecer amenamente ao lado de Moro, como se nada fosse? Alguém perguntou a Marcelo porque afinal não compareceu no encontro onde esteve Moro? Coisas que, à distância, neste périplo, pelo Brasil, gostava de saber.

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Chegamos a um ponto em que foi cruzada, sem retorno, uma linha da diplomacia. Para além dessa linha, a diplomacia normal, dos lugares comuns ditos em público, não se aplica, passa a ser cúmplice.

Alguns, cada vez mais, já perceberam isso. O mayor de Nova Iorque percebeu isso, e a sua clareza firme levou Bolsonaro a cancelar a visita. O mayor de Nova Iorque simplesmente declarou Bolsonaro persona non grata. É isso que o mundo tem de fazer. Porque o pior inimigo do Brasil, que está sentado no palácio presidencial, é inimigo do mundo.

 

2. E o mundo começou a fazer. Mais de onze mil intelectuais das mais reputadas universidades do planeta assinaram uma carta contra Bolsonaro. Concretamente contra o ataque inédito de Bolsonaro à educação, que na última semana se tornou guerra mesmo. Bolsonaro conseguiu, aliás, o prodígio de na mesma semana em que mais atacou a educação facilitar mais o uso de armas. Entre os assinantes do manifesto contra estão académicos de Harvard, Princeton, Yale, Oxford, Cambridge, Berkeley, além das grandes universidades brasileiras, como Universidade de São Paulo, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de Brasília.

Pisei esta semana pela primeira vez a Universidade de Brasília, um campus incrível, verde, sem separação entre cidade e universidade, sem portão, sem muro, sem segurança. Sonho do antropólogo Darcy Ribeiro que — ao contrário do sonho principal de Lúcio Costa e Oscar Niemeyer, planeadores da cidade — está totalmente habitado. A Universidade de Brasília é sonho e é humana. É arquitectura e é gente. A cara de Paulo Freire, mestre de um sonho de educação a quem Bolsonaro também declarou guerra, recebeu-me num cartaz à entrada para o Instituto de Letras. Pelas paredes, cartazes em defesa das ciências humanas, devolvendo a “balbúrdia” a Bolsonaro. Porque uma das pérolas que veio deste governo brasileiro, durante a semana, foi a de que as universidades públicas são antros de balbúrdia, gente nua e marxismo cultural. Entre os cartazes e graffiti contra Bolsonaro, um cartaz com o título “A Queda do Céu”, livro já lendário do xamã ianomami Davi Kopenawa, cartazes em defesa dos povos indígenas, corredores e pátios fervilhando com muitos tons de pele: o Brasil.

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Esta semana, o homem sentado no Planalto cortou um terço ou mais dos orçamentos das universidades públicas e institutos federais, estrangulando ou exterminando à partida ensino e pesquisa no Brasil. E, quando a luta de estudantes e professores, pais e mães já saía às ruas, foi anunciado o corte das bolsas de mestrado e doutoramento em todas as áreas, ciências humanas e exactas, da Capes, principal fonte de bolsas no Brasil.

 

3. Entretanto, todos os anteriores ministros do Ambiente ainda vivos se juntaram, em alarme e protesto, numa frente, para além das diferenças políticas e ideológicas. Acusaram Bolsonaro de pôr “em prática, em pouco mais de quatro meses, uma ‘política sistemática, constante e deliberada de desconstrução e destruição das políticas meio ambientais’ implementadas desde o início dos anos de 1990, além do desmantelamento institucional dos organismos de protecção e fiscalizadores, como o Ibama e o ICMbio”, resumiu o “El Pais Brasil”. Acusam Bolsonaro e o ministro Ricardo Salles de reverterem todos as conquistas das últimas décadas, que “não são de um governo ou de um partido, mas de todo o povo brasileiro”. Marina Silva usou a expressão “exterminador do futuro”.

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4. Nessa altura, quarta-feira, já as ruas se tinham enchido, em defesa da educação, de Belo Horizonte a Salvador ao Rio de Janeiro. Secundaristas, muito jovens, defendendo os seus colégios públicos, como o histórico Pedro II, porque o corte não atinge só as universidades, mas sim todos os institutos federais. E universitários, e professores. Quero acreditar que estes quatro meses foram de choque e atordoamento, mas que as ruas que agora se enchem são o prenúncio de uma luta nova, de algo que recomeçou no Brasil.

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Em 2013, quando muitas lutas explodiram nas ruas, um Brasil ignorante, boçal, autoritário, nostálgico do esclavagismo e da ditadura, começou a capturar a energia do protesto e as redes sociais. Este ano de 2019 talvez seja o recomeço de 2013 no ponto em que 2013 se perdeu. Adolescentes erguendo livros contra gente armada.

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5. Mas os próximos tempos serão duríssimos, mesmo que a luta cresça e cresça. Educação, ciência, cultura já perderam, vão perder mais. Neste périplo que estou a fazer pelo Brasil, entre universidades e livrarias, só estar com livros, com debate, com quem estuda, já parece subversivo. Então, mesmo por entre as peripécias da geringonça, gostaria de saber se o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, tem alguma ideia nova para apoiar tantos professores, estudantes, pesquisadores brasileiros, ameaçados de novos perigos. Ou a ministra da Cultura, Graça Fonseca, num momento em que os apoios à cultura no Brasil estão a paralisar, uns atrás de outros.

 

6. Lembram-se de quem, a propósito do Brasil, do impeachment de Dilma, insistiu que não era golpe? Escrevo esta crónica por entre as imagens do golpista Temer entregando-se à polícia.

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Como o Fora Temer parece fazer parte de outra era. De perda de inocência em perda de inocência, ou inconsciência, estamos diante do horror. E os que são jovens agora, tão ou mais jovens que a jovem Greta Thunberg, como os secundaristas brasileiros que há anos já aprendem uma nova luta, cada vez mais sabem que não há outros, seremos nós a mudar isto, ou não haverá nós. Tal como não há planeta B.

 

03
Set18

Os assassinos estão no estado mínimo

Talis Andrade

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por Pedro Augusto Pinho

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Mesmo na fome, na doença, na miséria, no desemprego onde o golpe de 2016 jogou o povo brasileiro, a destruição do patrimônio da humanidade, que representou o incêndio do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, ainda é um ato criminoso.

 

O geólogo Álvaro Penteado, no Coletivo Geólogos pela Democracia, dá o tom que deve nos incentivar à luta contra esta ideologia maléfica que toma o mundo: o neoliberalismo, o fim dos Estados Nacionais ou o Estado Mínimo:

 

“O meteorito Bedengó sobreviveu à viagem interplanetária que o trouxe à Terra, à passagem pela atmosfera do nosso planeta, à queda no sertão da Bahia, ao tempo em que ficou exposto aos processos de intemperismo e, agora, ao desmonte que sofre o Brasil. Um verdadeiro símbolo geológico da resistência!”

 

E mostra o meteorito após o incêndio, um sobrevivente.

 

Como sempre fez o poder em todos os tempo, o sistema financeiro internacional (a banca) que é o poder no Brasil de hoje, vai escolher um culpado, para que toda a imprensa hegemônica, oligopolista e antinacional aponte e os oportunistas e seus lacaios criminalizem.

 

Recorde os cristãos na Roma de Nero, também incendiário que colocou fogo na cidade para assassinar os primeiros seguidores de Jesus Cristo e compor na harpa o que a história esqueceu.

 

Mais recente, em 27 de fevereiro de 1933, os nazistas queimaram o Reichstag, em Berlim, para culpar os socialistas, e levar a Alemanha e o mundo aos horrores da guerra. E uma guerra que, sob o pretexto de limpeza étnica, como muitas das guerras que os colonizadores europeus promoveram na África, na Ásia e nas Américas, buscava o enriquecimento de poucos com a morte e a miséria de muitos.

 

Também no mundo da destruição de patrimônio da humanidade, não podemos esquecer que os talibãs, um grupo islâmico treinado pela Agência de Inteligência Estadunidense – a tristemente célebre CIA, que tantos serviços já prestou a esta mesma elite que sempre esteve no governo do Brasil – destruíram esculturas datadas do século VII a.C.

 

O que se pode esperar de um Governo que congela, por 20 anos (a PEC do Fim do Mundo), as mais necessárias despesas de um estado, com a saúde, a educação, a habitação, o transporte de todo o povo para pagar os juros assassinos à banca?

 

Estamos no processo de escolha de candidatos ao novo governo – executivo e legislativo – do Brasil.

 

Sabemos onde a banca tem seus candidatos, nos seus partidos de sempre, aqueles que se articularam para o golpe de 2016 e os que se intitularam Novo ou Patriota ou Rede para pescar incautos.

 

Precisamos dar um basta, forte e consciente ao Estado Mínimo, às privatizações corruptoras e demolidoras do patrimônio e da soberania nacional.

 

 

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03
Set18

Brasil: a queima de uma nação

Talis Andrade

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por Pepe Escobar


O fogo que consumiu o Museu Nacional brasileiro de 200 anos é uma metáfora cruel e gráfica de uma tragédia maior do que a vida.


O Museu Nacional queimou como resultado direto da atual austeridade estrutural imposta pela - quadrilha ilegal que apreendeu o poder no golpe institucional-Político-Judiciário, a variante mais sofisticada ainda de guerra híbrida implantada em todo o sul do mundo .


Uma das primeiras medidas desta humilde quadrilha neoliberal uma vez no poder foi uma emenda constitucional congelando as despesas públicas por 20 anos.


A queima de pedaços vitais da memória coletiva brasileira histórica é uma metáfora trágica para a queima lenta de toda uma nação.


Está na hora de transmutar imensa tristeza em raiva. Raiva, raiva dura - e atira os malandros para fora.

 

 

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03
Set18

Os assassinos estão no estado mínimo

Talis Andrade

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por Pedro Augusto Pinho

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Mesmo na fome, na doença, na miséria, no desemprego onde o golpe de 2016 jogou o povo brasileiro, a destruição do patrimônio da humanidade, que representou o incêndio do Museu Nacional da Quinta da Boa Vista, no Rio de Janeiro, ainda é um ato criminoso.

 

O geólogo Álvaro Penteado, no Coletivo Geólogos pela Democracia, dá o tom que deve nos incentivar à luta contra esta ideologia maléfica que toma o mundo: o neoliberalismo, o fim dos Estados Nacionais ou o Estado Mínimo:

 

“O meteorito Bedengó sobreviveu à viagem interplanetária que o trouxe à Terra, à passagem pela atmosfera do nosso planeta, à queda no sertão da Bahia, ao tempo em que ficou exposto aos processos de intemperismo e, agora, ao desmonte que sofre o Brasil. Um verdadeiro símbolo geológico da resistência!”

 

E mostra o meteorito após o incêndio, um sobrevivente.

 

Como sempre fez o poder em todos os tempo, o sistema financeiro internacional (a banca) que é o poder no Brasil de hoje, vai escolher um culpado, para que toda a imprensa hegemônica, oligopolista e antinacional aponte e os oportunistas e seus lacaios criminalizem.

 

Recorde os cristãos na Roma de Nero, também incendiário que colocou fogo na cidade para assassinar os primeiros seguidores de Jesus Cristo e compor na harpa o que a história esqueceu.

 

Mais recente, em 27 de fevereiro de 1933, os nazistas queimaram o Reichstag, em Berlim, para culpar os socialistas, e levar a Alemanha e o mundo aos horrores da guerra. E uma guerra que, sob o pretexto de limpeza étnica, como muitas das guerras que os colonizadores europeus promoveram na África, na Ásia e nas Américas, buscava o enriquecimento de poucos com a morte e a miséria de muitos.

 

Também no mundo da destruição de patrimônio da humanidade, não podemos esquecer que os talibãs, um grupo islâmico treinado pela Agência de Inteligência Estadunidense – a tristemente célebre CIA, que tantos serviços já prestou a esta mesma elite que sempre esteve no governo do Brasil – destruíram esculturas datadas do século VII a.C.

 

O que se pode esperar de um Governo que congela, por 20 anos (a PEC do Fim do Mundo), as mais necessárias despesas de um estado, com a saúde, a educação, a habitação, o transporte de todo o povo para pagar os juros assassinos à banca?

 

Estamos no processo de escolha de candidatos ao novo governo – executivo e legislativo – do Brasil.

 

Sabemos onde a banca tem seus candidatos, nos seus partidos de sempre, aqueles que se articularam para o golpe de 2016 e os que se intitularam Novo ou Patriota ou Rede para pescar incautos.

 

Precisamos dar um basta, forte e consciente ao Estado Mínimo, às privatizações corruptoras e demolidoras do patrimônio e da soberania nacional.

 

 

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14
Ago18

Austeridade é atentado contra Direitos Humanos

Talis Andrade

Carta Maior está vivendo um momento nunca antes vivido com tamanha virulência. Estamos correndo sério risco de fechar, mas não vamos nos render à lógica mercadológica, captando anúncios do Google, por exemplo. Nós nos recusamos a ter o banner do Itaú ou do Santander em nossa home, enquanto essas instituições roubarem o dinheiro do nosso povo

 

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por Joaquim Ernesto Palhares

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O seminário “Impacto de Medidas de Austeridade em Direitos Humanos” permitiu um vislumbre do atentado contra os direitos humanos que significa a política de austeridade imposta pelo golpe, em especial, a Emenda Constitucional 95 que estipula o teto de gastos em áreas vitais, dentre outras, saúde, educação e segurança pública.

 

O evento aconteceu na última sexta-feira (9 de agosto) na PUC-SP e contou com a presença de Juan Pablo Bohoslavsky, especialista da ONU para assuntos que relacionam economia e direitos humanos. Destacando que direitos humanos abrangem direito à saúde, à educação, à segurança e, naturalmente, ao trabalho, ele apontou o quanto a política de austeridade do desgoverno Temer atenta contra os direitos no país.

 

Durante o seminário foram lançados dois documentos: o livro Economia para Poucos (Autonomia Literária, 2018) e o segundo volume de Austeridade e Retrocesso, ambos organizados pelos economistas Esther Dweck, Ana Luíza Matos de Oliveira e Pedro Rossi. O documento está online (confira aqui) e traz um diagnóstico dos impactos das políticas de cortes em diversas áreas, demonstrando seus efeitos extremamente negativos.

 

 

Na prática, o texto sintetiza o conteúdo abordado com mais fôlego no livro. Fica evidente que muito além de uma medida de ajuste fiscal, o que foi imposto no país é “um projeto de desconstrução do pacto social de 1988, naquilo que ele tem de melhor: a cidadania social”.

 

Apenas a título de exemplo, as políticas de austeridade já impactam a redução da proteção social e os cortes de recursos do sistema de Saúde, vide o aumento da mortalidade infantil e o ressurgimento de várias epidemias que se pensava extintas.

 

Na Educação, ao desvincular as receitas do setor, o que se vê é a inviabilização do Plano Nacional de Educação (PNE). Se considerarmos apenas o ensino superior, houve um corte real nos gastos federais de mais de 20%. Em relação ao Meio Ambiente, o documento é categórico: “nos anos de ajuste fiscal, o desmatamento na Amazônia voltou a subir depois de expressiva redução desde 2004. O Ministério do Meio Ambiente e suas autarquias sofreram cortes reais de 32% de 2014 para 2017.

 

O documento também atesta o desmonte das políticas sociais dos governos petistas. As despesas do programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, que contava com R$ 23 bilhões em 2015 foram cortadas para R$ 8,2 bilhões em 2016, uma tesourada de 64%. Esses são alguns exemplos, a tragédia não para por aí.

 

 

Além dos dados que atestam o resultado do golpe, livro e documento trazem também alternativas à austeridade. Alternativas que jamais serão debatidas pelos veículos da mídia corporativa por um simples motivo: elas são agentes do golpe. Representam os interesses daqueles que lucram com a austeridade. Dizem respeito, por exemplo, ao projeto de Geraldo Alckmin, continuação do projeto de Temer (leia mais), em suma: uma ponte para o abismo.

 

Abismo que permite, por exemplo, que a família proprietária do Itaú receba 9 bilhões de reais em lucros e dividendos sem pagar um centavo de imposto sobre esse montante? Quantas casas do Minha Casa Minha Vida não poderiam ser construídas, hospitais, creches, com o imposto sobre esse dinheiro?

 

Daí a importância desses documentos e, obviamente, da mídia alternativa, único espaço de efetivo debate de alternativas à austeridade. Aliás, alternativas que precisam sim de discussão e de todo apoio e adesão da sociedade civil. Somente nas ruas, com muito grito, será possível estancar os malefícios da EC 95.

 

É preciso salientar que, lamentavelmente, Carta Maior está vivendo um momento nunca antes vivido com tamanha virulência. Estamos correndo sério risco de fechar, mas não vamos nos render à lógica mercadológica, captando anúncios do Google, por exemplo. Nós nos recusamos a ter o banner do Itaú ou do Santander em nossa home, enquanto essas instituições roubarem o dinheiro do nosso povo. A corrupção toma conta do debate? Não nos esqueçamos: não tem como haver corrupção sem que o dinheiro transite pelos bancos.

 

Quantas pessoas realmente de esquerda existem no nosso país? Não há dados sobre isso. Sabemos que Lula e o PT ultrapassam 30% da população votante, o que não significa que esse percentual corresponda a homens e mulheres de esquerda. Supondo que existam 1 milhão ou 500 mil ou pior que só existam 100 mil pessoas de esquerda no país, o que nós precisamos é de apenas mil parceiros que doem cem reais/mês ou 3.300 pessoas que doem R$ 30,00/mês.

 

Na nossa concepção, Carta Maior é um projeto político, portanto, coletivo. Nossos parceiros doadores são os reais mantenedores desse projeto. O que propomos é, aos moldes do que acontece nos Estados Unidos e na Europa, que Carta Maior se torne um veículo do porte de um The Nation (EUA) ou Mediapart (França). Para isso nós precisamos de mais parcerias, doando o que for possível, mesmo que R$ 1,00 por dia (R$ 30,00). Confira neste link, as várias possibilidades de doação.

 

Com esses recursos mensais, nós poderemos transformar a Carta Maior em um poderoso site de esquerda, trilíngue (português, espanhol, inglês), com equipe de pesquisadores e repórteres, correspondentes regionais e internacionais, além de poder aumentar a nosso time de colaboradores (intelectuais e especialistas em várias áreas).

 

Não se esqueça também de se cadastrar na Carta Maior (clique aqui) para receber, diariamente, nosso boletim com o melhor do pensamento de esquerda nacional e internacional. Além de receber gratuitamente livros da nossa produção.

 

Boas leituras,

Joaquim Ernesto Palhares

Diretor da Carta Maior

13
Ago18

O STF e os monarcas alheios ao país

Talis Andrade

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por João Filho

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O governo de Michel Temer segue sua sanha em cortar gastos públicos direcionados aos mais pobres. A última tesourada veio na forma de um decreto que irá dificultar o pagamento do Benefício de Prestação Continuada, o BPC, um salário mínimo mensal pago a pessoas com deficiência ou com mais de 65 anos em situação de miséria. O governo afirma querer evitar fraudes no sistema, mas na prática poderá suspender o pagamento diante de meras suspeitas de maracutaia sem aviso prévio. Endereço desatualizado e erros simples em preenchimento de documentos, por exemplo, poderão ser suficientes para que o benefício seja bloqueado. Como se sabe, grandes fraudes fiscais de grandes bancos e empresas costumam contar com a benevolência do governo federal, que adia, parcela, e até perdoa as dívidas.

 

Como se já não bastasse o Executivo abrir a torneira para os poderosos e fechar para os miseráveis, o Judiciário não tem medido esforços em aumentar ainda mais a sua privilegiadíssima participação no orçamento do Estado. Em um país em que quase 15 milhões de pessoas estão em situação de pobreza extrema - número que subiu 11,2% nos últimos dois anos -, o STF decidiu se dar um aumento de 16,38%. Por 7 votos a 4, prevaleceu a ideia de que chegou a hora dos magistrados receberem reajuste, já que estão há 4 anos sem. Como o salário dos ministros representa o teto do funcionalismo público e serve como base para o resto do judiciário, o efeito cascata de aumentos será devastador para o orçamento. O Ministério Público já deu o mesmo aumento para os procuradores e, inevitavelmente, Executivo e Legislativo farão o mesmo. Consultores técnicos do Congresso avaliam que haverá um impacto de R$ 4 bilhões nos cofres da União e dos Estados.

 

Comparada com países ricos, a remuneração dos juízes brasileiros é um disparate. Segundo reportagem da BBC, um juiz da Suprema Corte na Europa ganha aproximadamente 4,5 vezes mais que a renda média do trabalhador europeu. No Brasil, um ministro do Supremo ganha 16 vezes mais que o trabalhador brasileiro. O custo de um magistrado (juízes, desembargadores, ministros) para o país é de R$ 47,7 mil mensais, o que representa 20 vezes a renda média do trabalhador brasileiro.

 

Mesmo empanturrados por auxílios, benefícios e um número sem fim de privilégios, a casta judiciária não demonstra o mínimo pudor em alargar ainda mais o abismo social que há entre os brasileiros. A bolha judiciária é confortável, quentinha, tem 3 meses de férias remuneradas, e deverá permanecer assim, protegida da crise que assola o país.

 

Em ofício enviado ao STF, entidades representativas de juízes e promotores pressionaram os ministros pelo aumento com justificativas de partir o coração. Segundo elas, negar o aumento seria “condenar os magistrados a serem os únicos a sofrerem, sem recomposição, a dureza da inflação”. Parece que o sofrimento desses trabalhadores tem sido enorme e a falta do reajuste representaria uma “insuportável perda monetária acumulada”. É, não está fácil pra ninguém.

 

Lewandowski, sem dúvida nenhuma, tem sido o principal porta-voz desses sofredores do judiciário. Desde o governo Dilma, quando o judiciário teve aumento vetado, o magistrado vem fazendo lobby para receber aumento. Ficou famoso o áudio que registrou uma conversa entre Sérgio Machado e Renan, em que este último afirma que Dilma teria lhe dito que recebeu Lewandowski durante a crise do impeachment para encontrar uma saída para o Brasil, mas “ele só veio falar de aumento”. Durante a sessão que aprovou o reajuste, a obsessão de Lewandowski ganhou a forma de um choramingo: “A situação do aposentados e pensionistas é de extrema penúria. Muitos não conseguem pagar o plano de saúde”. Posso imaginar o sofrimento que deve ser para um magistrado aposentado depender do SUS - como 70% dos brasileiros -, ainda mais agora que os investimentos públicos em saúde ficarão congelados por duas décadas.

 

No dia seguinte à aprovação do aumento, Lewandovski nos trouxe uma justificativa ainda melhor. “Vocês repararam que os juízes de Curitiba devolveram R$ 1 bilhão de dinheiro desviado da Petrobras?”, perguntou aos jornalistas. É como se o reajuste fosse um prêmio por produtividade ou uma comissão pela prestação de um serviço que não passa de obrigação. Fico aqui imaginando se policiais militares, com seus salários miseráveis, pudessem usar o mesmo tipo de justificativa para receber aumento. E por falar em Curitiba, lembremos que Sérgio Moro defendeu o recebimento do auxílio-moradia - mesmo tendo casa própria a 3 km do trabalho - para compensar a falta de reajuste. Vamos ver se o juiz irá abrir mão do auxílio agora.

 

Por outro lado, a presidenta Cármen Lúcia, que votou contra o reajuste, aproveitou para fazer algo que tem sido habitual no seu mandato: jogou pra torcida. Diante da aprovação do aumento, lavou as mãos e parafraseou Darcy Ribeiro: “Perdi, mas não queria estar do lado dos vencedores”, uma frase demagoga feita logo após decisão votada pela maioria dos membros, o que não me parece adequada pra quem preside uma corte superior. Ainda mais quando essa decisão aumentará o seu já nababesco salário em quase R$ 6 mil.

 

O reajuste reflete o caráter elitista do judiciário, o que não é uma novidade. Dentro da sua bolha de privilégios, não são capazes de enxergar a situação de outros servidores públicos, como os professores por exemplo, que tomam borrachada da PM quando reivindicam reajustes para seus salários de fome.

 

Me parece claro que juízes ocupam função fundamental para a democracia e devem, sim, ganhar bons salários. Mas é escandaloso que em tempos de crise fiscal, desemprego em massa, fechamento de centros de pesquisa, redução de salários e cortes em investimento em serviços públicos fundamentais, juízes se comportem como monarcas completamente alheios à realidade do país em que vivem. Embriagados pelas regalias sustentadas pelo povo, os magistrados brasileiros demonstram uma insensibilidade social inaceitável para quem deveria ser exemplo de justiça e ética.

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11
Ago18

O aumento do Judiciário, as filas do desemprego, dos ônibus e dos hospitais

Talis Andrade



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 por Laurez Cerqueira

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Os magistrados de punhos de renda e de sapatos Luiz XV, que acabam de aumentar os próprios salários em meio à grave crise econômica do país, parece que, ao passarem o portal de entrada dos tribunais para o exercício de suas funções públicas, se entorpecem de um visual do paraíso e vêem ao fundo um pote de ouro de onde podem tirar o que querem para satisfazer suas compulsões. Auxílio moradia, auxílio creche, e outros embolsos, são uma vergonha nacional. E o povo que se dane, é isso?

 

Talvez tomados por esse delírio monárquico de indiferença não estão se dando conta que há um ranger de dentes de cidadãos e cidadãs, de pessoas que sofrem nas filas dos hospitais, dos ônibus, do desemprego, nas grandes metrópoles brasileiras e no campo, por causa de tanta injustiça.

 

A história mostra que a desigualdade e a indiferença dos governantes um dia chega ao limite. A pobreza extrema nas periferias um dia irá aos centros, onde se acumulam a riqueza no capitalismo, buscar o que lhe é de direito.

 

O cerco às castas dominantes de privilegiados que se formaram na sociedade brasileira pode ser tão grande que o país corre o risco de mergulhar num mar de sangue.

 

O Atlas da Violência 2018 registrou 62.517 mil homicídios em 2016. Um número 30 vezes maior do que a Europa. Todos os anos desaparece uma população equivalente a uma cidade do tamanho de Mariana-MG. Desse total, 71,5% são de pessoas negras ou pardas e 56,5% são de jovens de 15 a 19 anos.

 

Bem que o ministro Dias Toffoli, na sua gestão, poderia enquadrar todo o judiciário na Constituição e nas leis do país. Ele deveria fazer isso em parceria com a sociedade, respaldado por uma mobilização nacional pelo restabelecimento do estado de direito, do devido processo legal e da legalidade.

 

Com isso ele libertaria o judiciário da situação de refém dos magistrados fora da lei, faria uma proposta de reforma do judiciário com apoio da sociedade e entraria para a história, no mínimo como um legalista. Mas, para isso, tem que ser grande.

 

 

11
Ago18

O “cascatão” da Justiça, um poder sem pudor

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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Na esteira do reajuste “chapado” do Judiciário autoconcedido anteontem, ontem foi a vez do Ministério Publico doar-se um reajuste nos vencimentos.

 

Calma, porque não vai parar aí: vem uma chusma de ‘gravatinhas’ atrás: parlamentares, procuradores, auditores, toda aquela gente que se proclama guardiã da moralidade pública. Ah, sim, virão também os delegados e toda a corja que se arroga em campeã da honestidade.

 

No Rio de janeiro, quebrado.

 

Não, não estou pregando “sacerdócio” aos meritocratas e muito menos a redução do servidor público à pobreza franciscana.

 

Apenas reflito sobre a capacidade de que essa gente possa trabalhar, efetivamente, para a redução das injustiças, quando passa a aceitar que a satisfação de seus interesses pessoais , que consideram legítimos, nada tenha a ver com a penúria coletiva.

 

Todos alegam que vão cortar o correspondente a seus aumentos de benefícios em outras despesas, mas despesas que têm a ver com a sua própria capacidade de exercerem a função pela qual são regiamente pagos.

 

Porque cortar naquelas que fossem supérfluas seria, antes, um dever de quem prega a austeridade no uso dos recursos públicos.

 

As carreiras de Estado são, obviamente, presas à natureza do Estado. Se o queremos igualitário, equilibrado socialmente, assim também elas devem ser.

 

Do contrário, estaremos admitindo que, dentro do Estado, formem-se subdivindades, com o poder da verdade, às quais o povo tenha de prestar tributo, em sua miséria.

 

Todos os governantes que se opuseram a isso enfrentaram o ódio desta casta.

 

No seu governo no Rio de Janeiro, mesmo um mecanismo suave e progressivo de equalização de vencimentos proposto por Leonel Brizola aceitaram. Derrubaram na Justiça – ora, ora, poderia ser diferente?” – a figura do “redutor remuneratório”, uma espécie de gatilho que podava em 20% o valor dos reajustes para as categorias mais bem pagas em relação ao concedido à generalidade do funcionalismo. Por exemplo, se o reajuste geral fosse de 10%, para estas categorias seria de 8%. Nada draconiano, portanto.

 

Agora, a situação é pior, muito pior.

 

Não é preciso dizer que delegados, promotores e juízes se tornaram donos da vida política do país, decidindo, como césares, com seu polegar quem deve viver e quem deve “morrer”, sepultado pelo noticiário dos jornais.

 

Se nos deprime e revolta, o episódio a uma coisa ao menos serve: evidencia a falta de sensibilidade e de espírito público desta casta.

 

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