Saltar para: Posts [1], Pesquisa [2]

O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

25
Jun23

Oito de janeiro – o golpe fracassado

Talis Andrade
 
Imagem
 
 

O oito de janeiro foi o estertor de um golpe que não deu certo, mas isto não quer dizer que o karma golpista tenha sido anulado

por Flávio Aguiar

- - - 

Um pouco antes da eleição de 2022 publiquei no site A Terra é Redonda uma série de seis artigos sobre os muitos golpes de Estado que deram certo na tradição brasileira e os poucos que, desfechados ou planejados, não vingaram. Analisei estes eventos desde o golpe da Independência, em setembro de 1822, até o impeachment sem base jurídica de Dilma Rousseff e o até então inédito impeachment preventivo da candidatura de Lula em 2018, entrando pelos assanhos golpistas desenhados e ensaiados a partir do Palácio do Planalto por seu usurpador e lacaios conexos.

Agora, quando as balizas que levaram ao oito de janeiro próximo passado começam a se delinear de modo mais claro, a análise desta tentativa fracassada de golpe se impõe.

A efeméride dos dez anos das manifestações de junho de 2013 trouxe à tona a reflexão sobre se não foi aí que se implantou o ovo da serpente que levou à tomada do Palácio do Planalto pelo usurpador em 2018, depois da pinguela para o futuro de Michel Temer, com o golpe parlamentar contra Dilma, liderado por Eduardo Cunha, e o golpe togado contra Lula, liderado pela dupla Conje Moro e Deltan Fominha desde Curitiba, mas com amplo apoio em vários escalões jurídicos disseminados pelo país.

Pode ser. O fato é que a partir de janeiro de 2019 instalou-se no Palácio do Planalto e arredores um pseudópode do estamento militar e um bandarilho de civis, todos altamente incompetentes, que, instigados pelo usurpador, começaram de imediato a tramar as mais diversas hipóteses de golpe que possibilitasse sua permanência onde estavam.

Por que “pseudópode”? A palavra, derivada do grego, quer dizer “falso pé”. Designa um prolongamento que se instala na”pele” de uma célula animal, e que serve para lhe facilitar a locomoção e a captação de alimento. É a palavra justa: não se pode dizer que a camarilha fardada ou apijamada que se instalou ao redor do usurpador fosse exatamente representativa do estamento militar como um todo, embora assim se apresentasse. Eram sobretudo amigos da boquinha financeira. Entretanto, fosse como fosse, levaram para dentro do Palácio a bandeira das Agulhas Negras.

E com eles se aboletaram também civis avessos a tudo que fosse uma conquista civilizatória, de direitos civis a proteção do meio-ambiente, de proteção social a saúde e ensino públicos, de vacinas a universidade, cultura e ciência, de urna eletrônica a voto secreto e etc. “Voto secreto”? Sim, porque um dos objetivos do tal de “voto impresso” era dar aos milicianos do Rio de Janeiro o poder de controlar quem tinha votado em quem. Ao redor desta camarilha a mídia tradicional e as direitas seduzidas pelo poder do usurpador sonhavam com seu Brasil pré-1930, desindustrializado e reduzido a um imenso parque agro-exportador e importador de miçangas eletrônicas ou outras. Sem uma força urbana motriz, como um proletariado nos anos 1930, que pudesse contestar ou mesmo disputar os favores de Estado. E com a sufocação do MST.

Projeto nacional? Zero. Inserção geopolítica? Zero. Em seu lugar, alinhamentos automáticos mais com Miami e com Olavo de Carvalho do que com Washington, com fornecedores de joias para os coroados, armas para os milicianos e de artefatos repressores para sua proteção. Foi neste perverso caldo de cultura que o novo golpe contra as eleições de 2022 começou a ser tramado.

Houve muitos ensaios, planos e motivações, com os setes de setembro, as perorações nos cercadinhos, e as tramas de bastidor. Com tudo isto, e quatro anos de tempo, admira que não tenha dado certo. Por quê não deu?

(1) Não houve liderança. O usurpador não é um líder. É um cabeça-de-ponte, como se diz no jargão militar. Alguém que vai na frente, estabelecendo um perímetro para que os outros possam vir. Mas nem para isto ele presta. Por quê? Porque é um covarde. Fala grosso com os que vê fragilizados: mulheres, negros, gays, índios, os vizinhos sulamericanos, etc. E pia fino diante dos que vê com poder: Estado Unidos, príncipes sauditas, até generais de algumas estrelas, etc.

(2) Por isto, o usurpador sempre terceirizou o golpe. Atribuiu sua organização a outros. No final, deu uma de Jânio Quadros em 1961. Safou-se. Saiu do Palácio antes do tempo. Talvez imaginado ser reconduzido ao poder nos braços do povo ou nas esteiras de um tanque. Não deu certo. Nem havia povo, nem houve esteira.

(3) Por falta de liderança, o objetivo do golpe nunca ficou bem definido. Qual era? Melar as eleições? Melar seu resultado? Fazer nova eleição? Impor o usurpador? Tirar Lula e entronizar Geraldo Alckmin?

(4) O usurpador ameaçou um alicerce da corporação militar: a hierarquia. Lembrando: entre 1961 e 1964 as revoltas dos sargentos em Brasília, em 1963, e dos cabos e marinheiros, em 1964, jogaram muitos oficiais de alta patente, legalistas  antes, nos braços dos golpistas, como os generais Machado Lopes e Pery Bevilacqua. Este seria cassado depois pelo regime golpista, mas o mal já fora feito. O usurpador e sua quadrilha de fominhas mexeram na hierarquia. Basta lembrar o número de demissões que houve nas altas patentes de comando para proteger os apaniguados.

(5) Em suma, não houve coesão capaz de armar o golpe entre a pré- e a pós-eleição. Estes foram fatores internos de fracasso do golpe. Vamos aos externos.

(a) O golpe não conseguiu apoio no exterior. As personalidades obtusas do usurpador, de Ernesto Araújo, de Olavo de Carvalho deram contribuição decisiva para tanto. O establishment norte-americano mandou sete – sete! – emissários antes das eleições, sendo três militares, avisando que não apoiariam um golpe. Ou seja, faltou o imprimatur potest e o nihil obstat de Washington. Joe Biden e o Deep State dos EUA preferiram enfrentar o risco Lula a aguentar mais tempo da certeza negativa do usurpador e seus asseclas. E desde a Guerra das Malvinas Washington vê com desconfiança aventuras militares na América do Sul. Prefere os golpes jurídicos e parlamentares, se for o caso.

(b) Ninguém na União Europeia negou apoio a Lula. Até governos de extrema direita, como os da Polônia e Itália, apoiaram Lula. Viktor Órban ficou num silencio obsequioso. O isolamento prometido orgulhosamente por Ernesto Araújo enquanto era chanceler tornou-se uma realidade!

(c) Lula deu uma jogada de mestre ao convidar Geraldo Alckmin para vice. Ouvi de fonte segura que a sugestão veio do Fernando Haddad. Os dois milhões de votos decisivos na diferença eleitoral podem ter vindo daí.

(d) Em algum momento a cúpula corporativa do sistema judiciário se deu conta do erro que cometera ao impedir a candidatura de Lula em 2018. O establishment norte-americano, tão influente na operação Lava Jato, pode ter influenciado também a cúpula do STF naquele outro sentido. Viagens de ministros do STF aos EUA foram eloquentes.

 
Imagem
 
 

Em suma, quando o atentado de 8 de janeiro aconteceu, as condições de derrota do golpe eram muito fortes, e o ministro Flávio Dino soube capitaliza-las muito bem. O propalado apoio da baixa oficialidade das FFAA e das PMs estaduais não era tão forte assim. Prova disto é que foi a PM do Distrito Federal, sob o comando do interventor Ricardo Cappelli, que começou a debelar os vândalos invasores dos Três Poderes. Os golpistas, com forte esquema em Brasília, não conseguiram apoio militar significativo fora da Capital Federal.

Em suma, o oito de janeiro foi o estertor de um golpe que não deu certo.

Atenção: isto não quer dizer que o karma golpista tenha sido anulado. Reduzido a cinzas desta vez, como Drácula ele pode voltar, de dentes a mostra.

O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo, afirmou no UOL Entrevista que houve tentativa de golpe e que foi premeditado durante a campanha do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-ajudante de ordens Mauro Cid mostram um coronel com assento no Estado-Maior do Exército clamando, em dezembro do ano passado, por um golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

08
Fev22

Vem pra rua, vem pra rampa, Moro, Kim e o nazismo

Talis Andrade

 

moro bolsonaro uma coisa só.jpeg

"Eu vejo Moro e Bolsonaro como uma coisa só". Concordo com a empresária Rosangela Moro.  

Idem Moro e Kim Kataguiri. Dos movimentos Vem pra rua e Vem pra rampa. 

O Vem pra rampa colocou os togados assanhados no "brado retumbante" Dilma vai tomar no c. = grito de guerra que ecoou pelos estádios e salões nobres dos palácios da Justiça. 

No programa do Kim, companheiro de partido e campanhas políticas, Sergio Moro explicou os altos negócios com a empresa Alvarez & Marsal que espiona empreiteiras multinacionais e programas estratégicos do Brasil, e (pasmem!) ainda fatura milhões e milhões.

A&M devia ter pago para espionar a Petrobras, o Pré-Sal, a Eletrobras, o programa nuclear, os conhecimentos técnicos das principais empresas estratégicas, das indústrias, da construção pesada. 

O Brasil pagar para ser espionado por empresas da comunidade de inteligência dos Estados Unidos constitui um escárnio, uma piada, a mais perfeita jogada dos quinta-colunas da Lava Jato e espiões da CIA, do FBI!

Image

Edilson Laurentino
CONGRESSO REAJA! POR QUE NINGUÉM ESTA FALANDO DA RESPONSABILIDADE DO DEP. KIM KATAGUIRI? ELE FEZ A DEFESA DE UM "partido nazista" TAMBÉM! PRESISAMOS PEDIR A CASSAÇÃO DO MANDATO DELE!
Carlos Veras
Apologia ao nazismo é crime! É sobre isso.
 
Brasil de Fato
A onda neonazista no Brasil só aumenta, e Kim Kataguiri e Monark comprovam isso. Não é de hoje que o #BrasildeFato fala da ascensão da extrema direita como um fator direto para o avanço do neonazismo no Brasil. Segue o fio para entender  
Levi Kaique Ferreira
“Deveria existir um partido Nazista legalizado no Brasil” “Se o cara for anti-judeu ele tem direito de ser Anti-judeu” Eu tinha achado que ele tinha superado todos os limites no último papo de racismo, mas ele conseguiu se superar de um jeito…

nazismo escape_vote__cristina_bernazzani.jpg

 
Henry Bugalho
Monark e Kim Kataguiri defendendo o direito de existir um partido nazista - isso mesmo, NAZISTA! - no Brasil é o maior reflexo destes tempos em que vivemos.Image
 
Advocacia Criminal 
DESTAQUES IMPORTANTES! Ainda sobre o "Youtuber" Bruno Aiub, conhecido como "Monark", do podcast ‘Flow’ e o ocorrido ontem, 07.02, no nefasto "episódio". O deputado Kim Kataguiri (Podemos-SP), que participou do "episódio" ontem, viera a externar posições que merecem apuração
Manuela
Vivemos num país que tem como presidente um cara que homenageia torturadores e como um dos maiores podcasters alguém que defende a existência de um Partido Nazista no Brasil. O que faz com que eles se sintam à vontade em defender o indefensável? A impunidade que segue reinando! As redes de ódio bolsonaristas funcionam sempre a partir da mesma lógica. Basta se sentirem ameaçados por mulheres que defendem o povo para que eles iniciem uma série de ataques e ameaças virtuais que colocam em risco as nossas vidas.Image
Minha solidariedade à @Izalourenca, vereadora de BH, que após participar do ato pedindo justiça por Moise, se tornou alvo de fake news e perseguição pelas redes de um vereador bolsonarista. Seguimos juntas para livrar o Brasil da violência e do ódio inflamados pelo bolsonarismo.Image
Natália Bonavides
Um parlamentar defender partido nazista é o retrato do Brasil de Bolsonaro, que distorce a história, relativiza o arbítrio e homenageia torturadores. Defender o nazismo e exaltar a ditadura militar em uma democracia é indefensável! Defender a existência de um partido nazista além de abjeto é crime! Deve ir além de notas de repúdio, que seja investigado já!
Rui Falcão
É importante lembrar que fazer apologia ao nazismo não é liberdade de expressão, é CRIME! Exigimos investigação já!
Ana Júlia
Tem gente que confunde liberdade de expressão com crime. Monark foi um desses, fazendo apologia ao nazismo. Não podemos esquecer que, junto com o podcaster, um deputado em mandato também defendeu a criação de um partido nazista no país. Os dois não podem ficar impunes! E que outros como esses voltem ao esgoto de onde vieram. Este ano, vamos recuperar a democracia! 
Ezequiel Bitencourt
Monark e Kim bolsominion, acham que o nazismo não deve ser criminalizado, por ser uma liberdade de expressão. Esses dois "arianos", seriam fuzilados sem dó pelos nazistas.
Image
“Não. Defender o nazismo não é liberdade de expressão. Quem defende o nazismo desrespeita a memória das vítimas ", destaca a Embaixada da Alemanhawww.brasil247.com -

“Quem defende o nazismo desrespeita a memória das vítimas e dos sobreviventes desse regime e ignora os horrores causados por ele”, destaca a representação da Alemanha.

Image
01
Fev22

Moro, o inseto ianque

Talis Andrade

Sergio-Moro-Rede-Globo.png

 

por José Pessoa de Araújo

- - -

Sérgio  Moro é um bandido
Isso já foi comprovado
Ele mesmo confessou
Só falta ser condenado
A trinta anos de prisão
Em um regime fechado

Condenou um inocente
Só para tirar vantagem
Esse verme desgraçado
Fez a maior vassalagem
Para eleger Bolsonaro
Foi a maior sacanagem

No Brasil quebrou empresas
Com a desculpa esfarrapada
Só pensou em enriquecer
Não queria apurar nada
Hoje todo mundo sabe
De tamanha "cachorrada"

Milhões perderam empregos
Por culpa desse canalha
Cadeia pra ele é pouco
A nossa justiça é falha
Esse marreco safado
Protegeu a escoalha

Aliou-se aos ianques
Para ferrar o Brasil
Forjou provas absurdas
Hoje todo mundo viu
O marreco de Curitiba
É o maior imbecil

Até hoje ninguém sabe
Como esse analfabeto
Conseguiu ser um juiz
Se nem sequer fala correto
Cônjuge pra ele é "conja"
Sérgio Moro é um inseto

Sergio-Moro-reduzido.jpg

28
Jan22

Renan Calheiros chama Moro de ladrão e diz que ex-juiz pode ter ainda mais dinheiro em nome da "conje"

Talis Andrade

 

sergio-moro_ mar de lama.gif

O senador também vê como corrupção clara o fato de o ex-juiz ter lucrado milhões com a Lava Jato

 

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) classificou o ex-juiz Sergio Moro como "ladrão", assim que soube que ele recebeu cerca de R$ 3,7 milhões de uma consultoria estadunidense que embolsou R$ 42 milhões das empresas brasileiras que o próprio Moro quebrou na Lava Jato. Renan também insinuou que Moro pode ter escondido recursos em nome da "conje" Rosângela Moro. Confira

21
Jan22

Marlus Arns, amigo de Moro e Rosângela, entra no Prerrogativas, alvo de ataque do ex-juiz

Talis Andrade

aroeira- tacla moro.jpg

 

Marlus está no grupo do Telegram de que participa Tacla Durán, advogado que o acusa de ter extorquido dinheiro para evitar que Moro decretasse sua prisão. Propina de cerca de R$ 3,5 milhões

 

por Joaquim de Carvalho

- - -

Num esforço desesperado para ocupar espaço, o ex-juiz Sergio Moro, julgado parcial e suspeito pelo STF, atacou o Prerrogativas, grupo de advogados que se tornou marco na luta em defesa da Constituição.

"Vejo que o clube dos advogados pela impunidade quer debater. Desculpem, mas este é um clube do qual não quero participar", disse no Twitter.

O ataque de Moro não encontra eco nem mesmo em seus amigos mais próximos. 

O advogado Marlus Arns faz parte da rede do Prerrogativas no Telegram, mas, ao que parece, não tem se manifestado. Ele, no entanto, acompanha as discussões.

Excluindo a hipótese de que esteja ali como infiltrado, o advogado não concorda com Moro, marido de Rosângela, parceira dele em pelo menos um caso do que ficou conhecido no Paraná como “Máfia das Falências”, comandada pela família Simão.

"Há um grupo de advogados, como esse Prerrogativas, trabalhando pela impunidade de corruptos. Esses mesmos advogados se arvoram de alguma espécie de ética, de alguma espécie de superioridade moral em relação ao Ministério Público e em relação aos juízes que participaram desses casos. No fundo a vergonha está neles”, injuriou Moro, em entrevista à revista Veja.

Arns, que foi um dos advogados do pequeno grupo que conseguiu que seus clientes celebrassem acordos de delação sob jurisdição de Moro, tem explicações a dar.

Não apenas sobre a Máfia das Falências — que começou a ser investigada por uma CPI na Assembleia Legislativa no Paraná, interrompida por decisão do Tribunal de Justiça daquele Estado.

Mas, quando procurei Marlus Arns, optou pelo silêncio.

O advogado Rodrigo Tacla Durán o acusou de extorquir dinheiro para impedir que Moro decretasse sua prisão, em 2016.

Tacla Durán apresenta pelo menos uma prova: o comprovante de transferência bancária no valor de 612 mil dólares (cerca de R$ 3,5 milhões) para a conta do escritório de Arns.

tacla duran na lava jato.jpg

“Se o Marlus disser que são honorários por ter advogado para mim, eu o desafio a apresentar contrato ou procuração que tenha passado para ele. Não existe. Foi extorsão”, disse Tacla Durán a amigos num grupo do WhatsApp.

Em 2019, numa audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Moro ficou irritado quando a deputada Gleisi Hoffmann, presidente do PT, questionou a relação dele e da esposa com Marlus Arns.

“Não tem nenhuma relação, disse, o que contraria o fato dos dois terem atuado juntos no caso da Máfia das Falências. "Até onde tem presente, é uma pessoa com absoluta correição (sic)”, afirmou, exaltado.

Ao entrar na rede do Prerrogativas, contrariando o antigo amigo Moro, Arns pode estar tentando se reciclar, como fazem muitos que colaboraram com a violação da democracia no País, que teve a Lava Jato como protagonista.

E é importante registrar que o grupo do Prerrogativas no Telegram é aberto, tem mais de 5 mil inscritos. A participação de Marlus revela o interesse dele pelo grupo, e não o contrário.

Para a sociedade brasileira, importa passar a limpo o período de retrocesso institucional comandado por Moro,  que uniu setores do sistema de justiça, mídia e operadores do direito e teve, de outro lado, a resistência de democratas, inclusive os que fundaram o Prerrogativas.

É preciso investigar a fundo o que representou a Lava Jato e punir eventuais criminosos o quanto antes, para evitar o que ocorreu depois da ditadura de 64. Quando o Brasil decidiu expor a verdade daquele período tenebroso, já era tarde.

A criação da Comissão da Verdade, em 2011, foi o estopim do movimento desencadeado por setores das Forças Armadas que resultaram na eleição de Jair Bolsonaro, em 2018.

A seguir, as perguntas enviadas a Marlus Arns, até agora não respondidas.

1)O advogado Rodrigo Tacla Durán o acusa de extorsão num caso da Lava Jato. Como o senhor responde a ele?

2) Tacla Durán apresenta o comprovante de transferência de 612 mil dólares para a conta do seu escritório, em julho de 2016. A que se refere essa transferência?

3) O senhor faz parte da rede do Prerrogativas no Telegram. Isso significa que o senhor discorda de Sergio Moro quando ele diz que o Prerrogativas é um grupo de advogados que defende a impunidade dos corruptos?

4) Há pelo menos um caso de administração de falências em que o senhor atua com Rosângela Moro. O senhor tem outros casos compartilhados com ela? O senhor já foi sócio da Dra. Rosângela Moro?

5) Fique à vontade para outros esclarecimentos.

moro tacla .jpg

01
Ago21

"Dallagnol perdeu a vergonha"

Talis Andrade

dallagnol moro kkk.jpeg

 

 

247 - O jornalista Joaquim de Carvalho, em entrevista à TV 247 na manhã deste sábado (31), repercutiu a revelação feita por ele nesta semana acerca da esposa do ex-coordenador da Lava Jato de Curitiba Deltan Dallagnol, Fernanda, que arrematou no dia 12 de julho o segundo apartamento da família no condomínio Plymouth Hill’s, um dos mais luxuosos da capital paranaense.

Usando o pseudônimo Sofimora, ela pagou cerca de R$ 2,1 milhões pelo imóvel. 

"O dinheiro brota de onde? Como é que esse pessoal vai comprando imóveis assim? Eles plantam árvore de dinheiro?", questionou o jornalista.

Joaquim explicou que Dallagnol se envolveu diretamente na compra do apartamento "porque ele fez contatos com a Justiça Federal para fazer essa compra, porque ele queria saber se o condomínio atrasado ele teria que pagar, se isso já não estava no preço. Ele é que negociou tudo isso. A Fernanda só entrou com o nome".

"É preciso verificar esse pagamento" da compra do imóvel, alertou Joaquim: "ele fez em dinheiro vivo. Quem usa dinheiro vivo? Eu não levo bolo de dinheiro para fazer minhas compras. O Dallagnol perdeu a vergonha".

jejum dallagnol beato salu.jpeg

 

jejum Juiz-Marcelos-Bretas-com-Fuzil-Twitt-em-apoi

dallas jejum.png

 

22
Ago19

Lei do abuso: Moro indica livro que não leu. E quer chumbar a lei!

Talis Andrade

vt lei .jpg

 

por Lenio Luiz Streck

---

Leio bela matéria de Gabriela Coelho na ConJur: “Ministério da Justiça emite parecer contrário ao projeto de Lei de Abuso”.

Sobre o PL, falei na semana passada. Sobre a justificativa do ministro da Justiça para os vetos, não preciso falar de todos. Basta um deles em especial. Simboliza a “sofisticação” destes tempos difíceis. Falo dos motivos que justifica(ria)m o veto ao artigo 9º da Lei.

Antes do pedido de veto, vejamos o que diz o próprio artigo. Trata-se do dispositivo que prevê a vedação à decretação de “medida de privação da liberdade em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”. Simples assim: diz que é proibido descumprir a lei sobre decretação de prisão. E veja-se: Manifesta desconformidade! Manifesta des-com-for-mi-da-de! Não tem nada de crime de interpretação ou “crime de hermenêutica”. Isso sem considerar que quem denuncia uma violação desse artigo é o Ministério Público. E quem julgará será o Poder Judiciário. Repito o que  falei sobre isso. Élio Gaspari e eu.

Bom, antes mesmo do motivo, já salta aos olhos a estranheza de alguém pedir que se faça veto a um artigo de lei que, em uma democracia séria, seria (na melhor das hipóteses) desnecessário. Porque é tautológico. É um dispositivo legal que repete o que há de mais elementar no princípio constitucional da legalidade. Basicamente, está dizendo que não se pode prender ninguém ilegalmente. Não simples ilegalidade. Manifesta ilegalidade. E mesmo assim, Moro quer vetar.

E o pedido de veto parte de um ministro que, enquanto juiz, seria o primeiro a desrespeitar a lei que sugere vetar. 

Se já não fosse assustador por si só, vejamos a justificativa de que falei ao início desta coluna. Fosse uma prova de teoria do direito, Moro chumbaria. Vejamos:

O ministro quer o veto, porque o dispositivo (art. 9º.) eliminaria "a discricionariedade do magistrado na exegese normativa", ou seja, “a margem de decisão do juiz na interpretação da norma".

ditadura lei casta elite.png

 

O parecer segue dizendo que “a evolução do direito, dos costumes e, portanto, a mudança do chamado standard jurídico cria, ainda, uma zona cinzenta pela qual o magistrado deve caminhar para viabilizar a compatibilidade entre a norma e a sociedade. Em última instância, o dispositivo depõe contra a própria dinâmica e evolução do direito pela via jurisprudencial".

Isso dá tese doutoral, com o título “Algaravias teóricas sobre interpretação da lei”. Sub- temas: Pam-discricionariedade do magistrado. Margem na interpretação da norma. Zona cinzenta pela qual caminha o magistrado. Compatibilidade entre a norma e a sociedade. Evolução do direito pela via jurisprudencial. O texto do ministério é bem curtinho. Mas o suficiente para aquilatarmos a “sofisticação” da fundamentação. Seria por isso que o Presidente da República deveria vetar a lei? Com esses argumentos? Mas, se a lei veio exatamente para proibir esse tipo de coisa, por qual razão os motivos da proibição poderiam servir para chumbar a própria lei?

Se o artigo 9º. é uma tautologia, uma obviedade – e já falei e repeti que estamos em tempos de reafirmação de obviedades –, a sugestão de veto do Ministro da Justiça é uma ode ao que há de pior e de mais filosoficamente ultrapassado nas mais ingênuas vertentes de positivismo jurídico. Na verdade, da vulgata do conceito de positivismo.

Que não se perca de vista o que diz o artigo de lei. Trocando em miúdos, diz que não se pode prender ninguém ilegalmente. Repito: para infringir a lei, o juiz deve decretar a prisão sob manifesta ilegalidade. Ora, uma prisão ilegal já é um problema. O que dizer se a prisão é MANIFESTAMENTE ILEGAL, isto é PRISÃO DECRETADA EM MANIFESTA DESCONFORMIDADE com a lei? É isso que o ministro pede que Bolsonaro vete? (“A pergunta é retórica”, diz a plaquinha levantada pelo estagiário.)

Mais do que isso, o veto é solicitado com tudo que há de mais antidemocrático – anti-hermenêutico – no Direito. Uma concepção baseada em um modelo de regras, em um sistema hermético, formalista, que exige a discricionariedade do intérprete quando for incompleto.

Se isso por si só já não fosse problemático, é ainda pior: na medida em que o artigo questionado diz tão somente que não se pode prender sem que configurada hipótese legal para tal (lembremos: manifesta ilegalidade), sequer haveria que se falar em discricionariedade. Ou seja, nem para o positivismo mais radical seria um caso de poder discricionário: Moro quer trazer a discricionariedade positivista para um easy case, um caso em que a hipótese legal é clara e evidente. Pobre conceito de discricionariedade; pobre conceito de easy case.

Para além disso tudo, já é de há muito que se sabe – desde Dworkin, lá na década de 1960 – que, em uma democracia, o Direito tem princípios de moralidade política institucionalizada que conduzem o raciocínio judicial. Norma e sociedade já estão “compatibilizadas” por aquilo que é ajustado institucionalmente pelo Direito. É o fit de que fala Dworkin.

A “evolução do direito via jurisprudencial” (sic), em uma democracia, é a interpretação autêntica do Direito à luz da própria tradição, em respeito ao elevado grau de autonomia que o fenômeno exige. Moralizá-lo e corrigi-lo em nome de supostas maiorias eventuais é ser contrário ao próprio Direito. Mas, pior: no caso, aqui, foram as maiorias que falaram...e aprovaram a lei.

Respeitar a sociedade é respeitar o Direito, não dizer ouvir uma suposta voz das ruas que não se sabe bem o que é. Em uma democracia, não há espaço para “margem cinzenta” (sic) sobre a qual se movimenta o magistrado para escolher uma resposta possível. Prisão preventiva não depende de escolhas, Ministro. Prisão depende de previsão legal e de prova. Decidir não é escolher na “zona cinzenta”.

Bastava Moro ter lido Dworkin. Tudo isso está n’O Império do Direito. Um livro considerado fundamental por... Sérgio Moro. Está aqui.

Pois é. Moro contra Moro. Tivesse o Ministro Moro lido o livro recomendado pelo Professor Moro, não defenderia esse tipo de tese (discricionariedade, zona cinzenta, evolução, etc). Pior, não defenderia uma discricionariedade ainda mais discricionária. Tivesse lido Law's Empire que recomendou, não cometeria esse erro. Tivesse o Ministro Moro seguido o conselho do Professor Moro.

SENHORDOSANAIS livro leitura.jpg

 

Basicamente, Moro recorre a uma espécie de “pam-discricionariedade cinzenta” para pedir que se vete uma lei que diz que só se pode prender de acordo com...o que diz a lei. É isso. Na justificativa, Moro quer tanta discricionariedade que até mesmo a manifesta ilegalidade se subsume na...discricionariedade! Fantástico, não?

É porque chegamos a esse ponto que precisamos de leis tautológicas. Esse é o busílis.

Paradoxalmente, penso que Moro pode ficar tranquilo. Bolsonaro nem precisa vetar nada. Se não se cumpre a lei que diz x, por que seria seguida a lei que diz “é preciso seguir o que diz a lei que diz x”? Melhor deixar assim, pois não? Afinal, o que a dogmática jurídica vem fazendo é, mesmo, próteses para fantasmas.

A “discricionariedade do magistrado”, a “margem na interpretação da norma”, a “zona cinzenta pela qual caminha o magistrado”, a “compatibilidade entre a norma e a sociedade” (isso é bem “novo” – remonta ao dualismo metodológico de Jelineck e quejandos), a “evolução do direito pela via jurisprudencial” – ou seja, a vulgata que Moro faz da obra de Hart; tudo isso já basta para que, quando a lei diga x, e quando a nova lei diz que deve ser obedecida a lei que diz x, o intérprete-juiz diga... y.

Tristes tempos. Tempos em que o Ministério da Justiça pede o veto a uma placa que diz “obedeçam às placas”.

Não, não, esqueçam o que eu disse. Com o que já tem sido feito no trânsito, melhor não dar ideia.

moro less lei comprida.jpeg

 

04
Mai19

Este sim é o culpado

Talis Andrade

moro- culpado.jpg

Moro e a Lava Jato são o primeiro motor de um golpe inédito à Brasileira que deságua no governo Bolsonaro, antes demente que totalitário

 

por Mino Carta

___

Nada de mais fácil entendimento do que a entrega do ministério da injustiça, com amplos poderes de investigar quaisquer cidadãos, a alguém que com a Justiça não tem o mais pálido achego. Em compensação Sérgio Moro e sua Lava Jato são os primeiros responsáveis pela desgraça que se abate sobre todos nós, cientes ou não. O prêmio a Moro dispensa explicação. Ninguém como este oportunista recalcado e provinciano, disposto a se atribuir alcances impensáveis e a mantê-los com o beneplácito de uma suprema corte de fancaria, foi tão eficaz para atingir o objetivo principal do golpe urdido desde antes do impeachment de Dilma Rousseff à sombra da inquisição curitibana: eliminar Luiz Inácio Lula da Silva do cenário político. A viagem do processo capaz de unir a tantos em nome desse denominador comum demora cerca de cinco anos para juntar passageiros díspares, de Eduardo Cunha a Michel Temer, dos chamados ministros do STF à mídia nativa, dos delatores acovardados a Antonio Palocci para nos conduzir à eleição de Jair Bolsonaro e sua turma tresloucada. Recheada também de generais entreguistas que por ora o mantêm na Presidência. Nisso tudo campeia Sérgio Moro.

 

Luigi Ferrajoli, jurista italiano respeitadíssimo mundo afora, inclusive no Brasil por quem entende das coisas, em novembro de 2017 escreveu em CartaCapital que, fôssemos um país democrático e civilizado, Moro teria sido removido das suas funções por desacato às regras mais elementares do processo justo. É peça impecável a mostrar como a politização da injustiça só pode acontecer nestas nossas infelizes latitudes. E tal é o ponto, o prego que volta e meia me ponho a percutir a bem da verdade factual.

 

É preciso entender que Bolsonaro não é neofascista, representa apenas a demência no poder, é seu intérprete, e talvez venha a ser sua vítima ao longo do vagaroso andar da história. Talvez? Corrijo, insuflado pela esperança: certamente será. Ele é a consequência de 519 anos de prepotências e desmandos e de um entrecho cujo primeiro motor é a Lava Jato. Bolsonaro é a aberração criada pelo constante ataque à Razão e à Lei, e nesta tarefa Sérgio Moro revelou-se imbatível. A já invocada verdade factual soletra que o inquisidor curitibano, secundado pelo pregador da cruzada Deltan Dallagnol, desde 2009 colocou-se à disposição de Washington, onde Lula, embora tivesse sido o “cara” de Obama, era considerado entrave fatal à devolução do Brasil ao quintal de Tio Sam. A política exterior independente não poderia ser do agrado estadunidense e os passos dados no campo social quem sabe abrissem os olhos de muitos ex-miseráveis.

 

Os lacaios dos EUA não se sabe exatamente o que ganham com a subserviência, mas conseguiram impedir uma nova vitória eleitoral do ex-presidente e, portanto, a volta integral a um projeto de governo do qual Dilma havia em boa parte se afastado. Impressa na minha memória a noite de 7 de abril do ano passado, quando Lula se entregou à PF, e o desfile sinistro dos carros pretos, como conviria a um enterro, a conduzir o ex-presidente ao primeiro paradeiro, antes de tomar o avião que o levaria a Curitiba. Enfim, a chegada ao telhado da PF curitibana, onde o aguardavam figuras desfocadas como fantasmas, prontas a acompanhá-lo escada abaixo até as entranhas do edifício.

 

Estamos no país da casa-grande e da senzala. E é por aí que se deve entender a presença impune dos canalhas que enchem a boca com a palavra pátria. Somente no Brasil a mídia em peso aplaude a prisão de Lula

 

Nada tão simbólico da ofensa a todo brasileiro consciente da cidadania, e dos que vivem no limbo, embora poucos se deem conta dela. Estamos, porém, no país da casa-grande e da senzala. E é por aí que se deve entender a presença impune dos canalhas que enchem a boca com a palavra pátria. Somente no Brasil a mídia em peso aplaude a prisão de Lula, somente no Brasil até agora faltou a manifestação fluvial de protesto e raiva, somente no Brasil quem se diz de esquerda não reagiu em proveito de uma automática e desassombrada união em torno do grande injustiçado. Consta, entretanto, que a celebrar um ano de infâmia está previsto um embate futebolístico, não se apurou se entre casados e solteiros, mas todos de declarada crença esquerdista, mesmo aqueles que no gramado atuam pela direita. E a torcida gritará gooooooool! Espero com todo o empenho e o máximo de fé, que outros eventos nas capitais do Brasil e do mundo programados para o domingo 7 ponham finalmente os pingos nos is.

 

Manifestações populares mais significativas deram-se no Carnaval, diria, contudo, mestre Ferrajoli: Carnevale ogni scherzo vale (Carnaval, toda brincadeira vale). Onde sobraram os beneficiados pelo governo Lula, sem contar o importante banqueiro que em junho de 2014 perguntava: “Mas por que Lula não tira Dilma do páreo e assume a candidatura?” Fica a constatação: o presidente que ao cabo de dois mandatos contava com 89% de aprovação está preso há um ano e, se depender da malta insana que pretende nos governar por obra de um regime antes demente que totalitário, vai apodrecer na cadeia.

 

Lula contrariou interesses graúdos quando impôs sua liderança e conquistou o favor popular. Paga por isso. E paga o Brasil, incapaz de registrar a profunda ofensa recebida com a prisão de Lula, enquanto o conge de dona Rosângela ganha farto alimento para a sua devastadora vaidade

 

O ex-presidente, constrangido no despojado espaço de 25 metros quadrados (banheiro incluso) que sequer admite janelas, mantém a altivez e a serenidade que lhe garantiram o respeito dos carcereiros. Já escrevi não saber se ele percebeu que mesmo dentro do seu PT há quem hoje o tenha como incômodo, e tampouco sei até onde o atormenta a ideia do tempo perdido, do vazio político, da insensibilidade das ruas. Aos meus olhos o metalúrgico que sentou no trono é figura shakespeariana obrigada a viver um enredo kafkiano ao despertar de um sonho efêmero de grandeza. Da areia movediça em que se move a política, a pasta da cordialidade brasileira, exalam maus humores para aturdir a plateia ignorante e por natureza velhaca. O verbo a ser conjugado é maneirar, o provérbio “deixa como está para ver como fica”. Lula tentou maneirar, mas nunca o bastante. Contrariou interesses graúdos quando impôs sua liderança e conquistou o favor popular. Paga por isso.

 

E paga o Brasil, incapaz de registrar a profunda ofensa recebida com a prisão de Lula, enquanto o conge de dona Rosângela ganha farto alimento para a sua devastadora vaidade. Já disse e repito: eu me sinto pessoal e gravemente golpeado entre o fígado e a alma.

 

 

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2024
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  14. 2023
  15. J
  16. F
  17. M
  18. A
  19. M
  20. J
  21. J
  22. A
  23. S
  24. O
  25. N
  26. D
  27. 2022
  28. J
  29. F
  30. M
  31. A
  32. M
  33. J
  34. J
  35. A
  36. S
  37. O
  38. N
  39. D
  40. 2021
  41. J
  42. F
  43. M
  44. A
  45. M
  46. J
  47. J
  48. A
  49. S
  50. O
  51. N
  52. D
  53. 2020
  54. J
  55. F
  56. M
  57. A
  58. M
  59. J
  60. J
  61. A
  62. S
  63. O
  64. N
  65. D
  66. 2019
  67. J
  68. F
  69. M
  70. A
  71. M
  72. J
  73. J
  74. A
  75. S
  76. O
  77. N
  78. D
  79. 2018
  80. J
  81. F
  82. M
  83. A
  84. M
  85. J
  86. J
  87. A
  88. S
  89. O
  90. N
  91. D
  92. 2017
  93. J
  94. F
  95. M
  96. A
  97. M
  98. J
  99. J
  100. A
  101. S
  102. O
  103. N
  104. D
Em destaque no SAPO Blogs
pub