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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Jan21

Omissões de Bolsonaro na pandemia configuram crime de responsabilidade, diz presidente do IBCCRIM

Talis Andrade

por Rogério Gentile

A advogada Marina Pinhão Coelho Araújo diz que o presidente tinha o dever de organizar uma campanha nacional para o enfrentamento da Covid-19

A advogada Marina Pinhão Coelho Araújo afirma que as ações e, sobretudo, as omissões do presidente Jair Bolsonaro na pandemia configuram crime de responsabilidade e são, portanto, passíveis de impeachment.

“Bolsonaro atrapalhou em vez de liderar.” Nova presidente do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), entidade que reúne mais de 2100 filiados, entre os quais alguns dos advogados mais respeitados do país, Marina diz que o presidente tinha o dever de organizar uma campanha nacional para o enfrentamento da pandemia, mas optou por deixar os estados à deriva.

“O que está acontecendo no Amazonas é consequência dessa omissão”, afirma.

Em entrevista à coluna, a advogada, que é professora do Insper e doutora em direito penal pela USP, afirma também que o presidente debocha dos direitos humanos e que a sociedade precisa ficar alerta e reagir.

“O IBCCRIM quer somar esforços nessa batalha pelo respeito ao direito de todos.”

 

O IBCCRIM foi fundado em 1992 após o Massacre do Carandiru. Como a senhora avalia a questão dos direitos humanos em tempos de Jair Bolsonaro? Vivemos um período delicado. O governo Bolsonaro tem um discurso de confronto e, muitas vezes, de deboche em relação aos direitos humanos. A sociedade já percebeu que é preciso estar alerta e tem reagido. O IBCCRIM quer somar esforços nessa batalha pelo respeito ao direito de todos.

 

O país é melhor ou pior do que aquele de 1992? Os desafios do instituto hoje são diferentes dos daquela época? Desde 1992, o Brasil avançou em muitos campos. Por exemplo, na educação e na redução da pobreza. Mas os nossos desafios continuam sendo tão grandes que é difícil dizer que melhoramos. O sistema penal tem ainda enormes problemas de racismo, de reprodução de desigualdade, de ampliação de conflitos.

 

Bolsonaro é alvo atualmente de dezenas de pedidos de impeachment. A atuação do presidente Bolsonaro na pandemia, por exemplo, na sua opinião configura crime de responsabilidade? De 1950, a lei que especifica os crimes de responsabilidade é bastante ampla, admitindo diversas interpretações. Na minha opinião, há ações e omissões do presidente Bolsonaro na pandemia que poderiam ser enquadradas como crime de responsabilidade.

 

Quais ações e omissões? Bolsonaro tinha a responsabilidade de agir, de organizar uma campanha nacional para o enfrentamento da pandemia. Foi omisso. Os estados ficaram à deriva. O que está acontecendo no Amazonas é consequência disso. Não estou dizendo que ele é responsável diretamente pelas mortes.

Mesmo nos países que executaram políticas mais centralizadas as pessoas continuam morrendo. Mas ele não organizou o sistema para minimizar o impacto da doença, para que as pessoas pudessem ser melhores atendidas.

O STF ocupou esse espaço da Presidência em algumas decisões, permitindo que os estados buscassem soluções regionais. O conjunto de omissões é grave e a situação do país é muito complicada. Além disso, ao incentivar o uso de medicamento que não tem eficácia técnica-científica, ele também viola as obrigações da Presidência, podendo ser configurado que cometeu crime de responsabilidade. Bolsonaro atrapalhou em vez de liderar.

 

O STF decidiu que o Estado pode determinar que a vacinação seja obrigatória. A senhora concorda? O STF não impôs a vacinação forçada. Disse que, em casos de evidente necessidade para a coletividade, como a saúde pública, é possível determinar a obrigatoriedade. Pareceu-me uma decisão razoável, especialmente por fixar critérios objetivos nessa avaliação por parte do Estado.

 

Passados quase sete anos do início da Lava Jato, qual a avaliação que a senhora faz da operação e da conduta do Judiciário? De um lado, muitos corruptos foram presos e condenados. De outro, reclama-se que direitos individuais foram atropelados. A Lava Jato mudou a percepção da população sobre a eficiência do sistema penal e a impunidade, o que foi positivo. Ao mesmo tempo, são cada vez mais numerosos os indícios de que ela mesma não respeitou os estritos limites da legalidade, como se os fins justificassem os meios, o que é muito ruim para o sistema penal. Além disso, a Lava Jato foi muito usada politicamente, por vários setores. Penso que precisaremos ainda de muito tempo e muita reflexão para uma avaliação isenta do que foi a Lava Jato e de seus inúmeros efeitos.

 

Questões como a prisão em segunda instância ainda estão em debate no país. A senhora é a favor ou contra?A Constituição Federal é muito clara. Ela exige o trânsito em julgado para o início da aplicação da pena. Na minha opinião, a prisão em segunda instância para cumprimento antecipado da pena não é compatível com o nosso sistema jurídico-penal.

 

Como responder ao anseio de punição da sociedade brasileira em que processos criminais são contaminados pela opinião pública? Os anseios de punição e vingança da população não devem determinar a resposta do Estado. É preciso formar e informar a população sobre a importância do Estado de Direito e o respeito aos direitos de todos. Ponto muito importante é mostrar como, ao longo da história, muitos abusos e erros judiciários foram cometidos quando os direitos de defesa são enfraquecidos. A presunção de inocência é um direito fundamental.

 

A senhora é a favor da imunidade parlamentar? Sim. A imunidade parlamentar, que protege a liberdade de palavras, voto e opinião, é uma importante garantia do regime democrático. As ditaduras e autoritarismos sempre tentam diminuir a proteção jurídica do livre exercício da política.

 

O país tem presenciado nos últimos meses uma série de casos de censura judicial. Como a senhora vê a questão do conflito de direitos? De um lado, a liberdade de expressão e o direito de imprensa. De outro, os direitos individuais e de personalidade. Qual deve prevalecer? A liberdade de expressão é um direito fundamental constitucional. Proibida, pois, a censura. Todo ato de censura fere o sistema jurídico. Isso é ponto pacífico. Por outro lado, muitas vidas foram destroçadas com base em delações que depois não foram confirmadas. Assim, acredito que devemos investir esforços em apurar o que se publica e aperfeiçoar a responsabilização sobre o que foi publicado.

 

Recentemente uma juíza foi morta, assassinada pelo marido. A lei brasileira é suficiente em relação ao feminicídio ou é necessário um endurecimento?A lei brasileira me parece adequada. O problema não é que a pena seja branda. É preciso mudar a cultura. Há uma normalização de condutas ofensivas e discriminatórias em relação às mulheres. A forma como a mulher é vista na sociedade brasileira. A sociedade precisa se mobilizar urgentemente. São inaceitáveis os índices de violência contra a mulher no Brasil.

 

A pandemia e a consequente crise econômica acentuaram a judicialização da sociedade, o que evidentemente acarreta mais morosidade para a solução dos conflitos. As práticas de conciliação em curso no país estão no caminho certo para amenizar esse problema? O que pode ser feito ainda? São muito recentes no Direito brasileiro as transações penais e a utilização dos acordos penais antes do início dos processos. É um tema complexo, com muitos aspectos.

Gostaria apenas de destacar que não devemos apenas pensar na rapidez dos procedimentos, mas também na estabilização dos conflitos sociais. O objetivo da Justiça não pode ser simplesmente “encerrar procedimentos”, e sim oferecer, dentro de um tempo razoável, uma solução justa e efetiva. E é precisamente aí que o IBCCRIM deseja contribuir.

- - -

Entrevista publicada originalmente na Folha de S.Paulo

 
 
 
 
 
22
Jun20

Acossado por investigações contra filho e vínculos com milícia, presidente avalia estratégia para se manter no cargo

Talis Andrade

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II - Prisão de Queiroz deixa militares reticentes sobre Bolsonaro enquanto Centrão aumenta preço de apoio

Entre os militares, a avaliação é de que ainda é preciso esperar qual será a reação prática do mandatário à prisão de Fabrício Queiroz. “Já foi pedido para o presidente não radicalizar mais. Vamos ver como ele vai se mexer”, afirmou um dos militares com acesso ao Palácio do Planalto. A principal preocupação de Bolsonaro é que Queiroz faça um acordo de delação premiada no qual aponte eventuais elos entre sua família e milicianos do Rio de Janeiro com os quais o ex-assessor possui vínculos.

Dois especialistas consultados pela reportagem se dividiram quanto ao apoio do generalato ao Governo. “Na minha percepção, os militares estão esperando um golpe de misericórdia. A base da árvore está apodrecendo e basta um empurrãozinho para ela cair”, disse o doutor em relações internacionais David Almstadter Magalhães, professor da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC) em São Paulo.

“A não ser que ocorra algo, extremamente catastrófico com algum escândalo relacionado às Forças Armadas, acho muito difícil que os militares mudem de opinião sobre o apoio ao Governo”, afirmou o doutor em ciência política Lucas Rezende, professor na Universidade Federal de Santa Catarina. Rezende ressalta, porém, que a movimentação dos militares também é calculada porque em uma eventual destituição o ocupante do Palácio do Planalto será outro militar, o general da reserva do Exército Hamilton Mourão (PRTB).

O que tanto Rezende quanto Magalhães coincidem é que Bolsonaro nunca foi uma unanimidade entre os militares. Desde o início de sua gestão, ele tem se dividido entre os fardados mais pragmáticos e legalistas e os que aceitaram se aproximar do braço ideológico influenciado pelo escritor Olavo de Carvalho. A estratégia para comprar esse apoio é parecida com a usada junto aos políticos do centrão: ceder espaços. Dos 23 ministérios, 10 são ocupados por militares ou ex-militares. Levantamento do site Poder 360 publicado nesta semana mostra que há 2.930 militares cedidas ao Poder Público. É o maior número desde a ditadura militar.

O que parece ter arrefecido, por enquanto, é uma espécie de autogolpe que o presidente vinha estimulando nas últimas semanas. “O prestígio social do presidente entra em processo de decomposição. Daqui pra frente, qualquer tentativa dele se valer dos militares para fazer chantagem golpista é blefe”, avaliou Magalhães. Na avaliação de Rezende, no entanto, ainda não estaria descartada um confronto civil armado entre apoiadores e opositores do presidente. Tudo a depender dos próximos movimentos das peças nesse tabuleiro político-jurídico-militar.

16
Jun20

Brasil, refém das mentiras

Talis Andrade

Brasilien | Coronavirus | Protest gegen Präsident Bolsonaro (Getty Images/A. Anholete)

Protesto contra Bolsonaro em Brasília 

Em nenhum outro lugar, inverdades e táticas destrutivas da extrema direita encontram terreno tão fértil quanto no Brasil

por Philipp Lichterbeck/ Deutsche Welle

O Brasil foi apanhado numa teia de mentiras. Frequentemente, elas são chamadas de "fake news". Mas o termo obscurece o seu poder destrutivo. Elas minam a coesão social, criam conflitos, brigas e incertezas. É isso que o bolsonarismo quer. Ele vive do conflito, é o seu combustível. Sem conflitos, ficaria parado.

Tudo começou com Donald Trump. Ele não inventou a mentira, mas a tornou normal. Para ele, a verdade não é um valor em si, só interessa o que é útil. Hoje, isso pode significar que 1 + 1 = 2. Mas se Trump quiser, ele dirá amanhã que o resultado é 3. Haverá pessoas que o defenderão, claro. A emissora Fox News indagará se pode haver algo de verdade nisso, e os apresentadores falarão de "fatos alternativos".

O aluno mais aplicado de Trump é Jair Bolsonaro. E no Brasil, o resultado não seria diferente. Na CNN Brasil ocorreria um debate em que um comentarista jovem e eloquente argumentaria que não se pode excluir que 1 + 1 fosse 3 – e que a esquerda teria tido a hegemonia sobre esse discurso por tempo demais. A milícia digital de Bolsonaro, formada por blogueiros, youtubers e operadores de portais de notícias, inundaria a internet em pouco tempo com centenas de vídeos, fotos, textos e estudos "científicos" que mostrariam claramente que 3 é a resposta certa.

Pode parecer um exagero, mas o Brasil não está longe dessa situação. O governo brasileiro omite o número de mortos por covid-19 e divulga suas próprias informações alternativas. O presidente Bolsonaro inclusive prometeu a uma mulher uma reunião no Ministério da Saúde para que ela exalte o alho cru como cura para covid-19. Ela disse ter recebido a sua visão de Deus. Não se pode descartar até que Bolsonaro fará dessa mulher a nova ministra da Saúde. Damares Alves e Abraham Weintraub também são ministros. Estou convencido que, exatamente para pessoas como eles, o matemático britânico Bertrand Russell escreveu sua famosa frase: "O problema do mundo é que os inteligentes estão cheios de dúvidas, e os idiotas estão cheios de certezas."

Talvez haja leitores que riam agora. Mas a luta da neodireita contra a verdade e a ciência tem realmente algo diabólico. Ela torna a comunicação impossível. Como uma sociedade pode encontrar respostas para problemas sérios se existem pessoas que afirmam que os problemas nem existem?

Imagine um vilarejo onde irrompe um surto de cólera. Em vez de garantir que as pessoas obedeçam as regras de higiene e tenham acesso à água limpa, o líder local afirma que se trata apenas de uma diarreia, dizendo que pessoas más estão espalhando a "mentira da cólera" para prejudicá-lo. Ele não só impede uma resposta racional, como divide a comunidade. No final, todo mundo sai perdendo.

A extrema direita usa essa tática em quase todos os temas atuais, seja na mudança climática, na covid-19, no racismo ou no desmatamento da Floresta Amazônica. Ela afirma que nada disso existe ou que se trata de um exagero. Ela semeia a dúvida. E usa as possibilidades da internet engenhosamente para se inflar e parecer muito maior. A plataforma Bot Sentinel identifica contas falsas no Twitter. "Identifiquei 824 tuítes mencionando #FechadocomBolsonaro que foram tuitados por contas não autênticas." São dezenas de alertas desse tipo que a plataforma reporta quase todos os dias.

Não é exagero afirmar que a extrema direita tenta destruir os fundamentos do conhecimento. Eles são uma das garantias de estabilidade nas sociedades liberais e esclarecidas. Mas para a direita bolsonarista não deve haver mais consenso sobre nada, nem mesmo que a Terra é redonda. Tudo serve de combustível para teorias da conspiração. O resultado é uma incerteza extrema e generalizada – que facilita a manipulação. "Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa. Para depois nós começarmos a fazer", disse Jair Bolsonaro em março de 2019, nos Estados Unidos. Para mim era uma das frases chaves e mais assustadores do projeto bolsonarista. Hoje vemos o resultado na Saúde, na Educação, na Amazônia e na Cultura. Nos escombros do antigo, surge então o sonho extremista de direita: uma sociedade militarizada e uniformizada, na qual existem apenas homens e mulheres heterossexuais, bem como cidadãos sem identidades como negros, indígenas, sem-terra, ribeirinhos. Todos impelem a economia disciplinadamente e saúdam a bandeira.

Em nenhum outro lugar, essa tática de destruição é tão bem-sucedida até hoje quanto no Brasil. Em nenhum outro lugar, as mentiras da direita encontram terreno mais fértil. Em 2019, a Universidade Northwestern, em Illinois, constatou que 62% dos brasileiros se deixam frequentemente enganar por mentiras que circulam na internet. Uma investigação realizada pela plataforma Avaaz mostrou neste ano que 72% acreditam em pelo menos uma notícia falsa sobre a covid-19.

Algumas semanas atrás, um dos apoiadores do presidente expressou no Twitter a relação entre o bolsonarismo e a verdade. Escreveu: "Pelo meu direito de falar o que quiser, de ofender quem eu quiser, de mentir, se eu quiser, de falar coisas idiotas ou absurdas."

O direito à liberdade de expressão não é visto por esse homem como um bem valioso aliado a uma responsabilidade. Para ele, trata-se do direito de mentir. No seu perfil, o homem se descreve como "conservador, empresário, casado, cristão reformado e amante da liberdade." Ninguém quer de bom grado ser parente ou amigo de alguém assim. Mas são pessoas como ele que estão dando o tom no Brasil atualmente.

 

02
Abr20

Jair Bolsonaro: um perigo para os brasileiros

Talis Andrade

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O presidente está destruindo as tentativas de seu país de conter a disseminação do coronavírus

Por The Guardian 

Editorial

 

Muito do Brasil está agora fechado. Governadores impõem quarentenas rigorosas. O ministro da Saúde pede às pessoas que fiquem em casa, alertando que, a menos que a transmissão seja reduzida, o sistema de saúde entrará em colapso até o final de abril. Até gangues de traficantes fecham favelas para impedir a disseminação do coronavírus. Enquanto isso, um cidadão desrespeita as restrições e sai para passear no mercado local. Facebook e Twitter removem suas postagens por divulgar remédios não comprovados e atacar o distanciamento físico. Um homem normalmente não pode causar muitos danos. Infelizmente, este é o presidente.

A ascensão de Jair Bolsonaro sempre foi assustadora, e seu histórico desde que assumiu o poder no ano passado – com ataques a direitos humanos, minorias, artes e promovendo a destruição da Amazônia – tem sido vergonhoso. Sua resposta ao coronavírus atingiu novas profundezas. Muitos governos terão que responder por seus erros e complacência quando a pandemia terminar. O desempenho de Bolsonaro está em uma liga própria.

Ele repetidamente descartou o coronavírus como "apenas uma gripezinha" ou "resfriadinho" e como um truque ou fantasia da mídia. Tendo finalmente reconhecido a realidade, disse às pessoas que “encarem isso como homens, não crianças. Todos nós vamos morrer um dia”, e instou o país a “voltar ao normal” – como se isso fosse possível. Conhecer e cumprimentar seus cidadãos em Brasília no último final de semana foi duplamente irresponsável, dado seu contato próximo com casos conhecidos de coronavírus: o perigo não é apenas as mensagens que enviou, mas o risco físico que pode representar para os outros. (A Fox News informou recentemente que o filho de Bolsonaro disse que seu pai havia testado positivo, embora isso tenha sido negado mais tarde.)

O governador de São Paulo, o estado mais populoso e economicamente poderoso do Brasil, disse ao público para não seguir as orientações do presidente. O próprio ministro da Saúde de Bolsonaro alertou que ele teria que contradizê-lo publicamente, aparentemente recuando apenas depois que foi ameaçado com demissão.

O Brasil já tem 4.579 casos confirmados e 159 mortes. Em um país de 210 milhões de pessoas, o curso imprudente do presidente pode ser a diferença entre dezenas ou centenas de milhares de mortes. O perigo para os povos indígenas – pelos quais o desprezo de Bolsonaro é bem documentado – é particularmente grave. As doenças altamente infecciosas devastaram comunidades no passado; o coronavírus pode ser uma ameaça existencial.

Por mais errático que Bolsonaro seja, seu curso atual deve, sem dúvida, algo a seus cálculos políticos. Ataca as restrições agora e, quando a economia avançar, ele pode culpar as terríveis decisões tomadas por outros. Ele já acusou os governadores de serem "exterminadores de empregos". Alguns observadores também suspeitam que ele vê a pandemia como uma maneira de agitar sua base; ele sempre prosperou em confrontos e caos.

No entanto, até os ex-aliados estão finalmente se recusando a agir. Ronaldo Caiado, governador de direita de Goiás, cortou laços com o presidente na semana passada, descrevendo seu comportamento como terrível. O chefe do estado de Santa Catarina, um homem de direita fortemente pró-Bolsonaro, declarou-se "perplexo" pela posição do presidente. Há relatos de rumores nas forças armadas. Bolsonaro pode não acreditar no distanciamento físico, mas está se mostrando notavelmente bem-sucedido em se isolar.

*Publicado originamlente em 'The Guardian' | Tradução de Olimpio Cruz

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