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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

14
Fev21

Parcerias indevidas e Estado totalitário: a Lava Jato na berlinda

Talis Andrade

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por Wilson Gomes /Cult

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Nesta semana, a segunda turma do STF rejeitou recurso dos procuradores da Lava Jato que tentaram impedir o acesso de Lula a conversas entre os membros do MP de Curitiba e o juiz Moro, e que diziam respeito, direta ou indiretamente, às investigações e ações penais contra o ex-presidente. O acesso havia sido liberado pelo ministro Ricardo Lewandowski há poucas semanas, depois de, por cerca de três anos, a defesa tê-lo inutilmente demandado a outras instâncias do Judiciário. Os procuradores recorreram então da decisão, o que gerou este julgamento, que não apenas confirmou o direito às mensagens como, de algum modo, representou um juízo oficial de membros da Corte sobre a natureza mesma da Operação Lava Jato, à luz do que andavam conversando entre si os procuradores e o juiz do caso.

O que resultou foi um juízo público severo e condenatório, que certamente reflete o ânimo atual da maioria do STF e da maior parte da sociedade sobre a Lava Jato, que, depois de encerrada, luta por seu legado. 

O ministro Lewandowski foi o primeiro a destacar que “a pequena amostra do material coligido até agora, já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese, uma parceria indevida entre o órgão julgador e a acusação (…)”. A gente pode não entender direito o juridiquês da frase, mas essa parceria indevida” entre Moro e os procuradores é um sinônimo do que chamamos ordinariamente de “conluio”, mas também de maquinação, trama, arranjo, complô, conchavo. 

Kassio Nunes Marques, o recém-indicado por Bolsonaro, limitou-se a votar contra o recurso, para a fúria dos bolsonaristas, mas a ministra Cármen Lúcia expressou a posição dos que não entraram no mérito das mensagens, mas reconheceram como certo o direito tantas vezes negado à defesa. “A polícia tem acesso a dados, o Ministério Público tem acesso a dados, o juiz tem acesso aos dados e a defesa não tem acesso aos dados? Mas isso não é direito fundamental constitucionalmente assegurado?“, indagou. 

Coube ao ministro Gilmar Mendes, por sua vez, enfrentar claramente o mérito das bizarras conversas em que foram flagrados juiz e procuradores do caso Lula. “Agora não é mais apenas o julgamento de um caso”, disse o ministro. “Nós seremos julgados pela história se nós formos cúmplices disto”.

O modo como o ministro foi descrevendo a imoralidade e a ilegalidade dos atos registrados nas conversas deu tintas trágicas ao que, na prática, foi a Lava Jato de Moro, Dallagnol e colegas do MP de Curitiba. Destaco três elementos do juízo de Gilmar Mendes sobre as conversas flagradas entre eles e que, segundo o ministro, ou são uma peça de ficção digna de um Nobel de Literatura ou transformam a Lava Jato naquilo que Gaspard Estrada, em artigo publicado nesta terça (9) no The New York Times, chamou de “maior escândalo judicial da história brasileira”.

Primeiro, houve a óbvia brutal violação do devido processo legal por meio de um inaceitável conluio entre quem julga e quem acusa. Segundo, a Lava Jato adotou como padrão de trabalho o desrespeito à Lei, e os envolvidos o fizeram com meticulosa consciência e sem sombra de escrúpulos, como se registram nos diálogos. Terceiro, sem usar os meios legalmente autorizados para tanto, o Complô de Curitiba manipulou placidamente metade do Estado (Polícia Federal, MP e até a Receita Federal) para conseguir os seus objetivos, como se isso tivesse cabimento em um Estado de direito. Quarto, as mensagens descreveram situações “chocantes, constrangedoras”, nas palavras do membro da Corte, em que o Conluio procurava manipular réus por meio de ameaças e medo. “Me digam que isso não é tortura, tortura feita por esta gente bonita de Curitiba? ”, indagou o ministro.  

A primeira circunstância criou uma situação bem descrita por Flávio Dino esta semana, a saber, que “Lula foi condenado em um processo em que não havia juiz”, uma vez que Moro de fato coordenava a acusação.

Mendes cita, além disso, conversa em que procuradores se referem irônica e cinicamente a um “CPP russo”, Código de Processo Penal ad hoc em que se pode fazer mesmo o que o CPP brasileiro não autoriza. Isso para dizer que Moro (cujo apelido é Russo) tinha um CPP peculiar e de caso pensado para Lula. “Nós montamos um modelo totalitário”, reagiu o ministro. “Ou alguém é capaz de dizer que há algo democrático nesse CPP russo?”. “Eles estavam fazendo um Código de Processo Penal. E não era de Curitiba: era da Rússia“, diz o ministro, estarrecido. 

As outras circunstâncias transformaram a Lava Jato, na comparação feita por Gilmar Mendes, em algo semelhante à polícia secreta da Alemanha Oriental, a temível Stasi. O ministro fez doutorado na Alemanha e estudou sistemas totalitários, sabe do que está falando em sua analogia. “A Receita Federal virou um braço da Stasi Brasileira”. “Nós replicamos a história da Stasi!”, reafirmou. “Isso envergonha os sistemas totalitários. É disso que nós estamos a falar”. “Eu quero que alguém diga honestamente que isso encontra abrigo na Constituição”.

Pronto, eis o que, do ponto de vista do respeito à Constituição, foi a operação Lava Jato, independentemente do juízo que se possa fazer sobre os seus efeitos e propósitos. O retrato é feio, como se temia e suspeitava. 

Isso demoverá o lavajatista e o morista das suas convicções? Não necessariamente. Mas nos dirá se o lavajatista, afinal, para usar uma expressão que eles adoravam, têm ou não corruptos e corruptores de estimação. Pois o que ficou claro para qualquer um que vê os registros das conversas é que se tratou de uma operação consistente e consciente de corrupção do devido processo legal. 

Pois desde o julgamento da 2ª turma do STF está oficialmente demonstrado que a crença na honestidade, neutralidade política, imparcialidade e justiça da Lava Jato só se sustenta em fideísmo. O fideísta, para quem não sabe, é o sujeito que acredita que por meio da razão não se alcançam certas Verdades, a que se chega somente pela fé. Como nem a razão nem os fatos dão respaldo ao que a Lava Jato dizia de si mesma, não resta que a crença. Mas como “o justo viverá pela fé” (Rom 1:17) isso, obviamente, não impedirá os crentes. 

Que, para não parecer justamente o que são, crentes dogmáticos, agarram-se ao último fiapo de argumento que encontram para justificar como racional um ato de pura fé: “Essas provas foram obtidas ilegalmente” ou, como diz Moro em sua defesa “foram obtidas por violação criminosa”. Rá! Meu amigo, quem se importa com legalidade de prova obtida é a Justiça; para a opinião pública e para o bom senso a questão decisiva é apenas se aquelas conversas escabrosas, e as coisas que elas revelam, aconteceram de fato. E aconteceram. Pronto. Acabou. 

Quando uma gangue de fatos feios e malvados assassinam uma convicção tão linda, há só duas coisas a fazer: quem confia na razão, muda de convicção e acompanha os fatos; o fideísta, por sua vez, refugia-se na crença. A honestidade da Lava Jato doravante será apenas uma questão de fé, os fatos já não a sustentam mais.  

05
Mai20

Demissão de Moro marca o divórcio entre a Lava Jato e o bolsonarismo

Talis Andrade

 

paulo guedes posto ipiranga .jpg

 

por João Filho

The Intercept

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O PEDIDO DE DEMISSÃO de Sergio Moro representou o fim da aliança entre o lavajatismo e o bolsonarismo. O fim é melancólico e previsível, mas não dá para dizer que a união não foi um sucesso enquanto durou. A Lava Jato, que começou como uma operação policial, se tornou uma máquina política capaz de derrubar e eleger presidentes da República. As publicações da Vaza Jato escancararam o cunho político da operação, que tinha obsessão punitiva em relação aos políticos do PT, mas poupava políticos mais à direita como FHC e Álvaro Dias. Havia uma preferência ideológica na operação, tanto que em 2014 seus integrantes já faziam campanha a favor da eleição de Aécio nas redes sociais. O antiesquerdismo foi a liga que uniu o lavajatismo e o bolsonarismo. Não foi à toa que Bolsonaro foi o candidato dos integrantes da Lava Jato na última eleição, como confessou um ex-chefe da operação.

Voluntariamente ou não, a Lava Jato pavimentou o caminho para o triunfo do discurso anti-política que colocou o bolsonarismo no poder. Durante a campanha presidencial, Sergio Moro atuou nos tribunais para influenciar o processo eleitoral. Faltando seis dias para o fim do primeiro turno, Moro resolveu, sem absolutamente nenhum motivo para isso, divulgar trechos de uma delação de Palocci que prejudicaria o então candidato petista Haddad. Mais tarde, a Vaza Jata comprovaria que nem o próprio Moro acreditava nas delações de Palocci, mas as divulgou mesmo assim.

Naquela época, Moro já conversava com Paulo Guedes sobre um convite para chefiar o Ministério da Justiça. Esse momento talvez tenha sido o nascimento formal da aliança entre bolsonarismo e lavajatismo. O que era namoro virou um casamento, diria Bolsonaro, tão afeito a esse tipo de analogia idiota. O homem que personificava a Lava Jato e era pintado como uma reserva moral decidiu integrar o governo de um extremista de direita que construiu uma carreira como deputado na base das rachadinhas, defendendo milícias, empregando funcionários fantasma e atacando valores democráticos. O lavajatismo emprestou seu verniz de seriedade para um bolsonarismo destrambelhado. Sem esse apoio, Bolsonaro jamais venceria a eleição.

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No governo, Sergio Moro se mostrou um bolsonarista de quatro costados. Perdoou o caixa 2 de Onyx, atuou como advogado da família Bolsonaro em episódios cabeludos como do condomínio Vivendas da Barra, e apoiou o presidente em quase todas as suas loucuras autoritárias. Em boa parte da sua gestão, não atuou com a grandeza que requer o cargo, mas como um soldado raso do bolsonarismo.

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Houve muitos atritos também. Bolsonaro vetou nomeações do ministro, tirou o Coaf do ministério e interferiu na Polícia Federal. Mesmo assim, a manutenção da aliança continuava interessante para ambos. Moro seguia com seu palanque eleitoral — a essa altura imagino que ninguém mais duvide das suas pretensões políticas —, e Bolsonaro mantinha o seu fiador ético.

Para proteger seus filhos de investigações, Bolsonaro determinou a exoneração do diretor-geral da PF Maurício Valeixo à revelia do ministro. Esse teria sido o estopim para a demissão de Moro. Não foi um pedido de demissão qualquer. Foi uma demissão histórica. Moro saiu, mas saiu atirando. O ministro mais popular do governo Bolsonaro acusou, ainda que indiretamente, o presidente de diversos crimes durante o exercício do cargo, entre eles: falsidade ideológica, obstrução da justiça e crime de responsabilidade. Disse ainda que Bolsonaro admitiu que a exoneração do diretor da PF era, sim, uma interferência política. Revelou também que o presidente tinha preocupação com inquéritos em curso no STF, desejava colher informações diretamente com o diretor-geral e os superintendentes, e exigia ter acesso a relatórios de inteligência. Moro também fez uma acusação de falsidade ideológica ao afirmar que o decreto da exoneração de Valeixo não foi assinado por ele. Além disso, a exoneração publicada no Diário Oficial da União consta como se tivesse sido um pedido do diretor, o que é mentira. Ou seja, um importante instrumento de transparência do governo foi usado para fazer politicagem barata e enganar a população. (Continua)

22
Jun19

Carta do Congreso de los Pueblos denuncia "montagem judicial" contra Lula

Talis Andrade

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O Congresso de Los Pueblos, reunido na Colômbia, emitiu comunicado em que se posiciona sobre o julgamento político de Lula e exige sua liberdade.

Para as entidades, há um “tratamento político e uma montagem judicial” contra o ex-presidente Lula, o que representa uma tentativa da extrema direita para “apagar a possibilidade de um povo com verdadeiros representantes que garantam participação, autonomia, soberania e Bem Viver dos povos”.

A carta termina conclamando a militância em todo o continente a se juntar na luta pela liberdade de Lula e todos os presos políticos.

 

Rechaçamos montagem judicial contra Lula da Silva

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O atual período de Nossa América se caracteriza por um avanço progressivo da extrema direita, expressa em governos de cortes neofascistas que estão a serviço do imperialismo dos EUA e das grandes multinacionais governos que por meio das políticas e leis vão limitando os direito sociais, econômicos, culturais e ambientais dos povos, o que se aprofunda em práticas de saque e despojo.

A resistência que os povos mantém frente a estas ações violatórias da vida e dos territórios são perseguidas e reprimidas mediante praticas de guerra militar, ideológica e judiciais promovida por todo o aparato do Estado. Poderia se dizer que Nossa América se encontra vivendo estratégias intervencionistas e de ingerência para exterminar os povos e seus processos organizativos, limitando ou negando as garantias e a democracia.

O assassinato, perseguição, mau trato e judicialização são ferramentas de agressão contra o movimento social e popular. A perseguição politica ao ex-presidente do Brasil, Lula da Silva, é um dos dos tantos casos que evidencia o alcance do poder desmedido da extrema direita para a apagar a possibilidade de um povo com verdadeiros representantes que garantam participação, autonomia, soberania e Bem Viver dos povos.

Desde a Cordinadora Nacional Agrária e do Congresso dos Povos, rechaçamos o tratamento político e a montagem judicial que vem se apresentando por parte do sistema de justiça do Governo do Brasil contra nosso companheiro Lula.da Silva. Nos solidarizamos e fazemos um chamado aos povos irmãos de Nossa América para exigir justiça e a liberação imediata de Lula, assim como de todas nossas presas e nossos presos políticos.

“Nossa luta tem mais sentido e é mais justa que os muros que nos impõem, sempre adiante em defesa da alegria e da esperança.”

Lula Livre!

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21
Jun19

Conversas vazadas mostram que Moro mentiu em audiência no Senado

Talis Andrade

O vale tudo para prender Lula: Novos vazamentos apontam que o ministro da Segurança Pública interferiu na composição da bancada acusatória trocando Laura Tessler por Júlio Noronha e Pozzobon

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O ministro da Segurança Pública Sérgio Moro mentiu em audiência no Senado Federal quando questionado sobre interferência na composição da bancada acusatória do processo do triplex contra o ex-presidente Lula. Conheça o teor das conversas secretas entre o agora ministro de Jair Bolsonaro (PSL) e o coordenador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público Federal.

Os trechos foram divulgados pelo programa “O É da Coisa”, de Reinaldo Azevedo, nesta quinta-feira (20).

Os diálogos mostram interferência do atual ministro de Bolsonaro no processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em conluio divulgado pelo The Intercept Brasil anteriormente, Moro criticou a atuação da procuradora Laura Tessler com Deltan Dallagnol:

“Prezado, a colega Laura Tessler de vocês é excelente profissional, mas para inquirição em audiência, ela não vai muito bem. Desculpe dizer isso, mas com discrição, tente dar uns conselhos a ela, para o próprio bem dela. Um treinamento faria bem. Favor manter reservada essa mensagem”, escreveu Moro a Deltan Dallagnol.

Moro havia sido questionado sobre isso em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado nesta quarta-feira (19), mas negou interferência. No entanto, o desenrolar das conversas que vieram à tona nesta quinta mostra que isso não é verdade, pois 17 minutos após a mensagem do ex-juiz, Dallagnol teria encaminhado trecho da conversa ao procurador Carlos Fernando, que respondeu: “vamos ver como está a escala” e “fazer uma estratégia de inquisição”.

Leia as conversas do conchavo na íntegra:
12:42:34 Deltan Recebeu a msg do moro sobre a audiência tb?
13:09:44 Não. O que ele disse?
13:11:42 Deltan Não comenta com ninguém e me assegura que teu telegram não tá aberto aí no computador e que outras pessoas não estão vendo por aí, que falo
13:12:28 Deltan (Vc vai entender por que estou pedindo isso)
13:13:31 Ele está só para mim.
13:14:06 Depois, apagamos o conteúdo.
13:16:35 Deltan Prezado, a colega Laura Tessler de vcs é excelente profissional, mas para inquirição em audiência, ela não vai muito bem. Desculpe dizer isso, mas com discrição, tente dar uns conselhos a ela, para o próprio bem dela. Um treinamento faria bem. Favor manter reservada essa mensagem.
13:17:03 Vou apagar, ok?
13:17:07 Deltan apaga sim

moro deu uma de salomé pediu a cabeça da procura

 

13:17:26 Apagado.
13:17:26 Deltan Vamos ver como está a escala e talvez sugerir que vão 2, e fazer uma reunião sobre estratégia de inquirição, sem mencionar ela
13:18:11 Por isso tinha sugerido que Júlio ou Robinho fossem também. No do Lula não podemos deixar acontecer.
13:18:32 Apaguei

A preocupação de Deltan Dallagnol para que as conversas fossem apagadas mostra que o procurador tinha consciência sobre a irregularidade dos fatos. E mais: dois meses após o diálogo, quando Lula foi depor a Sérgio Moro, no dia 10 de maio de 2017, Laura Tessler não estava presente. No lugar dela, a acusação foi feita por Júlio Noronha e Roberson Pozzobon, respectivamente, Júlio e Robinho, segundo revelou Reinaldo Azevedo.

Com informações de Reinaldo Azevedo

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