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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

25
Mar21

Vídeo: Queiroga é recebido na USP aos gritos de “Bolsonaro genocida”

Talis Andrade

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Alunos da USP também pediram "mais vacina e menos cloroquina" durante visita do novo ministro da Saúde

 
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, foi recebido nesta quinta-feira (25/3) na Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) com protesto de alunos.
 

O ministro entrou para reunião com colegiado de professores aos gritos entoados por alunos de “Bolsonaro genocida” e “Mais vacina e menos cloroquina”.

Vacinas

Os integrantes do Centro Acadêmico Oswaldo Cruz pediram ao ministro adoção de medidas radicais e mais vacinas. Em manifesto (leia a íntegra abaixo), eles também apontaram a necessidade de “medidas de combate às notícias falsas, desinformação e más práticas de prevenção e tratamento”.

Questionado pelos estudantes sobre um posicionamento contra o tratamento precoce, o ministro disparou:

“Quem vai avaliar minha gestão é a história. Vamos olhar para a frente, vamos deixar de gerar calor. Nós queremos é luz. Luz, não calor”, disse Queiroga.

Ciência

Mais cedo, Queiroga, fez um apelo para que diversos setores do estado brasileiro, como os de saúde e educação, trabalhem juntos e com base na ciência no combate à pandemia de Covid-19.

“É necessária a união de todos com base na ciência, com base no humanismo para que consigamos superar essas dificuldades”, disse, em breve pronunciamento no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas, em São Paulo.Image

Manifesto entregue pelos alunos ao ministro

“Ao excelentíssimo Senhor Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde;

O Centro Acadêmico Oswaldo Cruz vem por meio deste manifestar as preocupações do corpo discente da nossa instituição, a renomada Faculdade de Medicina da USP (FMUSP), em compreender qual será a postura adotada pela sua administração diante da maior crise sanitária dos últimos anos.

O Governo Federal apresentou até o presente momento prioridades equivocadas e por vezes perversas, resultando em absoluta ineficácia de gestão da crise, com consequências catastróficas para a população. Estas consequências tornam-se incontestáveis diante dos números crescentes de mortes diárias e da incalculável perda de 300 mil vidas, marco atingido no dia de ontem (24/03/21).

No momento mais crítico da pandemia, presenciamos a quarta indicação ao Ministério da Saúde que, desde o início, mostrou-se incapaz de articular políticas eficazes de contenção do vírus. Nesse contexto, questionamos a afirmação de que cabe ao Ministério apenas executar as políticas do Governo Bolsonaro. O que poderia significar uma saída para o povo brasileiro, na verdade, reveste-se de continuidade da política implementada até agora, com isenção de qualquer responsabilidade por parte da liderança do Ministério da Saúde.

Os alunos da Faculdade de Medicina da USP unem suas vozes aos titulares desta Casa quando estes afirmaram que as nossas mais potentes armas no combate à Covid-19 são as ações coletivas de prevenção e uma medicina que se alicerce nos conhecimentos científicos, no compromisso com a ética e na empatia aos doentes. A descredibilização das medidas sociais com forte evidência científica de benefício, a falta de transparência, o completo desrespeito às medidas de isolamento e a ausência de articulação política nos diferentes níveis de gestão concorrem para a manutenção de um quadro que resulta em perdas irreparáveis à sociedade brasileira.

Reconhecendo sua biografia e as contribuições que fez para a prática médica no Brasil, manifestamos o interesse dos nossos alunos em saber o planejamento estratégico para alterar a forma como o governo federal trabalhou até aqui, uma vez que os resultados obtidos pelas gestões anteriores foram repetidamente falhos. Ainda em uníssono aos professores desta faculdade, ressaltamos a necessidade de adoção de medidas radicais de lockdown nas regiões mais acometidas, de desenvolvimento de políticas emergenciais intersetoriais para assegurar a adequada adesão das pessoas às políticas de isolamento físico, aceleração significativa do programa de vacinação e medidas de combate às notícias falsas, desinformação e más práticas de prevenção e tratamento.”

bolsonaro genocida Céllus.jpg

 

21
Mar21

Com 1.290 mortes, Brasil tem pior domingo da pandemia e Bolsonaro volta a criticar governadores e a ameaçar com militares: "estão esticando a corda" 

Talis Andrade

Túmulos com flores em cemitérios em São Paulo

O Brasil registrou neste domingo (21/03) 1.290 mortes associadas à covid-19, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass). Essa é a maior marca já registrada num domingo, dia da semana em que o número costuma ser significativamente menor devido ao represamento de testes.

O país já havia registrado recordes no domingo passado (14/03), quando notificou 1.138 óbitos ligados ao coronavírus, e no retrasado (07/03), quando o número de mortes ficou acima de mil pela primeira vez num domingo.Image

No dia do seu 66º aniversário, Jair Bolsonaro disse a apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, neste domingo, que “só Deus” o tira da presidência da República. “Pode ter certeza, minha força vem de Deus e de vocês. Enquanto eu for presidente, só Deus me tira daqui. Eu estarei com vocês”.

Bolsonaro ainda comentou que as Forças Armadas brasileiras ficariam ao seu lado caso fosse colocado para fora do Executivo. “Pode ter certeza, o nosso Exército é o verde oliva e são vocês também. Contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade”.

Bolsonaro continuou em tom de ameaça, numa crítica aos governadores, por conta do isolamento social nos estados: “Estão esticando a corda”.

“Não abriremos mão desse poder que vocês me deram na ocasião das eleições. Fizemos o maior projeto social do mundo que é o auxílio emergencial. Agora, o que o povo mais pede para mim ‘eu quero trabalhar’. Ninguém quer viver de favor do Estado e abrir mão de sua liberdade. Vamos vencer essa batalha. Estamos do lado certo. Não queremos que o país mergulhe no socialismo”, completou. 

OAB também pressiona Bolsonaro no STF

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por Marcelo Auler
 

Em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF – 812) o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) além de pedir que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine ao Executivo disponibilizar recursos para adquirir as doses das vacinas contra a Covid-19 de forma a imunizar em massa a população brasileira, quer também que a corte reconheça “a responsabilidade pelo caos e situação calamitosa na qual o Brasil atualmente se encontra na figura do Presidente da República e seus gestores, notadamente o Ministro da Saúde”.

Na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) Nº 812 impetrada na sexta-feira junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) além de pedir que a corte determine ao Executivo disponibilizar recursos suficientes para adquirir as doses das vacinas contra a Covid-19 de forma a imunizar em massa a população brasileira, quer também que o STF reconheça “a responsabilidade pelo caos e situação calamitosa na qual o Brasil atualmente se encontra na figura do Presidente da República e seus gestores, notadamente o Ministro da Saúde”.

Ao descrever o “caos” a inicial da OAB, impetrada na sexta-feira (19/03), relembra as 280 mil mortes ocorridas até aquela data e complementa: “após 12 meses, vivemos hoje o pior momento para a saúde pública, com sucessivos recordes diários de óbitos, aumento exponencial das internações e colapso do sistema de saúde em diversas regiões. A situação, conforme amplamente noticiada, é dramática e exige medidas urgentes e drásticas.”

 

Posturas “omissa e negacionista”

 

Respaldado na própria jurisprudência do Supremo, o presidente do Conselho Federal da Ordem, Felipe Santa Cruz, diz que “é legítima a intervenção judicial no âmbito da implementação de políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais diante de omissões e ações inconstitucionais do Poder Público”.

Na inicial, assinada também por Délio Fortes Lins e Silva Júnior, presidente do Conselho Seccional do Distrito Federal, e pelas advogadas Lizandra Nascimento Vicente e Manuela Elias Batista, a omissão do presidente da República e do ministro  da Saúde é demonstrada pela “ausência de providências para concretizar o plano de imunização, evidenciada, sobretudo, pela falta de doses suficientes para imunizar sequer os grupos prioritários da população, destacando, assim, a política ineficiente do governo”.

A OAB, sem citar o nome de Jair Bolsonaro, destaca que a sua omissão no combate à pandemia provocou, até 5 de janeiro, nada menos do que 6.771 processos ajuizados apenas no âmbito do Supremo Tribunal Federal. Eles resultaram em 8.000 (oito mil) decisões. São dados apresentados pela própria corte no “painel de ações COVID-19”.

O próprio Conselho Federal da Ordem, em dezembro passado, impetrou outra ADPF – nº 770 – na qual denunciou “a inexistência de um plano concreto e efetivo de imunização da população, descrevendo à época inúmeras ações e omissões do Governo que desencadearam no momento atual de recorde de mortes e ausência de doses” da vacina.

Nesta nova ação, a OAB destaca que “o Poder Executivo Federal, na contramão do que se espera dos gestores nessa quadra da história, tem menosprezado a gravidade da situação e vem assumindo uma postura omissa e negacionista, quando, em verdade, deveria assumir o papel de coordenação e articulação nacional em torno do combate à pandemia”.

 

Estratégia de propagação do vírus”

 

Relembra, por exemplo, que o governo Bolsonaro, em agosto de 2020, negou-se a adquirir 70 (setenta) milhões de vacinas ofertadas pelo laboratório Pfizer, através de três propostas, nos mesmos termos do que foi oferecido a outros países que iniciaram a imunização antes e de forma mais efetiva. Caso não houvesse a negativa do governo, as doses seriam disponibilizadas em dezembro. Diz a inicial da ADPF 812:

De fato, a Presidência da República e o Ministério da Saúde tem encarado as vacinas mais como um problema do que uma solução. Em inúmeros episódios, aqueles que deveriam ser responsáveis por gerir as crises, se valeram de seus discursos e cargos para deslegitimar a vacinação, descriminado os imunizantes de determinados países e fazendo terrorismos sobre os possíveis efeitos da vacina na saúde da população”.

Citando o estudo do Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) e da Conectas Direitos Humanos, associação civil sem fins lucrativos de interesse público, o texto afirma que “a postura do Executivo Federal ante a pandemia tem sido descrita por especialistas da saúde e pela mídia, dentro e fora do país, como um dos fatores que contribuíram para a conjuntura calamitosa atual”, acrescentando:

O estudo analisou mais de 3 mil normas federais e estaduais elaboradas para regular a crise do coronavírus, denominado ‘Direitos na Pandemia – mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil’, no qual concluíram de forma categórica que existiu uma ‘estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo Governo brasileiro sob a liderança da Presidência da República’”.

A ação bate na tecla do descontrole da situação ao lembra que: “a crise sanitária iniciada em março de 2020 e que se arrasta há um ano assume contornos inéditos. Atualmente, o Brasil vive o seu pior momento na pandemia. Na contramão da tendência global de diminuição do surgimento de novos casos confirmados e de recuo no número de mortes, o Brasil tem apresentado média móvel de mais de duas mil mortes por dia, patamar que tende a persistir e aumentar nas próximas semanas.”

Mostra ainda o despreparo do governo federal citando o baixo índice de brasileiros imunizados com as vacinas:

Somado a isso, de acordo com dados divulgados por consórcios de empresas e de acordo com o MonitoraCovid-19 (FIOCRUZ), até 15 de março de 2021, pouco mais de 9,7 milhões de brasileiros foram vacinados com pelo menos uma dose de algum dos imunizantes, o que corresponderia a aproximadamente apenas 6% da população. Nesse ritmo, serão necessários mais de 900 dias para que toda a população seja imunizada, ou seja, mais de 2 anos. É absolutamente inconcebível que essa situação desesperadora se arraste por mais tanto tempo, sobretudo considerando o surgimento de novas variantes com poder de contágio ainda mais alto, conforme tem sido alertado por especialistas, que descrevem também o risco de o país se torne uma ‘fábrica de mutações’.

Tornou-se consenso que o Brasil é hoje o epicentro mundial da pandemia, com a transmissão descontrolada da doença e a vacinação extremamente lenta, existe uma tendência de que surjam novas variantes. Cientistas afirmam que quanto mais o vírus circula pelo território, maiores as chances de mutações mais forte e agressivas e que a única forma de deter esse processo é quebrando a cadeia de transmissão a partir da necessária imunização em massa.

No pedido, o Conselho da Ordem lembra que a decisão não pode esperar o julgamento do mérito da ADPF, porque isso coloca em risco a população brasileira:

Com o aumento diário do número de mortes e o colapso quase total do sistema de saúde tanto público como privado, bem como as novas variantes do vírus, não é viável esperar o julgamento definitivo do mérito, sendo imperativa a concessão da medida para resguardar os direitos violados e garantir a integridade dos milhões de brasileiros afetados pela crise de saúde.

Diante da presença dos pressupostos legais, o Conselho Federal da OAB requer a concessão de medida cautelar para determinar ao Presidente da República e ao Ministério da Saúde que disponibilize recursos com absoluta prioridade para a aquisição de doses dos imunizantes ofertados no mercado em quantidade suficiente para promover a imunização em massa da população brasileira com urgência.

Confira o documento no Blog de Marcelo Auler.

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Guilherme Boulos
@GuilhermeBoulos
No dia de seu aniversário, Bolsonaro comemora: 292.852 mortos. 11.950.459 contaminados. GENOCIDA!

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