André Stefano Dimitriu Alves de Brito, identificado pela polícia por arremessar uma garrafa de plástico com um explosivo contra o ato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Cinelândia — Foto: Divulgação/ Polícia Civil
André Stefano Dimitriu Alves de Brito, de 55 anos, foi preso em flagrante e autuado pelo crime de explosão, segundo o delegado Gustavo de Castro, titular da 5ª DP (Mem de Sá). Ele vai ser encaminhado à audiência de custódia.
O crime, previsto no Artigo 251 do Código Penal, consiste em "expor a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem, mediante explosão, arremesso ou simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos". Em caso de condenação, a pena prevista é de três a seis anos de prisão, além de multa.
Foram policiais militares do 5⁰ BPM (Praça da Harmonia) que conseguiram prender André Stefano. Segundo informações da ocorrência, o homem não tem anotações criminais ou mandado de prisão em aberto.
O caso
Uma espécie de bomba caseira com um líquido que cheirava a fezes foi arremessado no local do evento com pré-candidato doPTpara a Presidência da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Centro doRio de Janeiro, nesta quinta-feira (7).
Segundo a Polícia Militar, um suspeito de arremessar o artefato foi preso.Og1apurou que o suspeito detido é André Stefano Dimitriu. Três testemunhas acompanharam a PM na apresentação do homem na delegacia.
A garrafa PET de 2 litros com um explosivo dentro foi arremessada por cima do tapume que cercava o perímetro. Dentro da garrafa havia um líquido marrom, que segundo militantes eram fezes. O objeto explodiu ao tocar o chão. Ninguém ficou ferido, mas houve um princípio de tumulto. [Transcrevi trechos]
Hoje, isto consumou-se com o despacho da ministra Cármem Lúcia determinando que o Ministro da Defesa, general Walter Braga Netto, explique as razões do ato que mandou esconder por um século tanto as explicações de Pazuello quanto a decisão do comandante do Exército, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira de aceitá-las.
É um duro golpe na pretensão autocrática dos militares, que ao deixarem de lado seu afastamento da política, ficaram sujeitos às chamadas do poder civil legal, inclusive no seu comportamento disciplinar .
Em tese, Braga Netto, na reserva, é um civil e tem de cumprir, sem mais delongas -o prazo é de cinco dias, improrrogável – a ordem judicial e terá de prestar contas pela decretação de sigilo, o que é impossível sem entrar no mérito da decisão do comandante do Exército.
É triste uma instituição ver-se submetida a esta vergonha, por conta de um oficial indisciplinado, de atitudes indignas – se pode alegar que assumir o Ministério era – e não era – “missão”, jamais poderia emporcalhar-se subindo a um palanque político.
Mesmo que Cármem Lúcia não leve em frente a obrigação de publicizar as razões da não punição a Pazuello, fica claro que o Exército terá de dizer adeus ao “nada a declarar” sobre suas atitudes e ponto final.
O governo militar de Jair Bolsonaro tem a maioria dos deputados e senadores, e também ruma para ter a maioria do Supremo Tribunal Federal, com a indicação de dois ministros. Tem tudo para governar. Comprou o Centrão a peso de ouro. Isso para realizar campanha eleitoral antecipada, motociatas que terminam em comícios, aglomerações por onde passa a comitiva presidencial, e o virus da covid-19 correndo solto no Brasil desgovernado. Bolsonaro perde muito tempo no cercadinho. Sempre foi inimigo do trabalho desde os tempos que tinha cadeira cativa na Câmara Federal. Vinte e oito anos deputado federal, e apresentou apenas dois projetos aprovados.
Para o presidente do Supremo Tribunal Militar (STM), general Luis Carlos Gomes Mattos, Jair Bolsonaro não é uma ameaça à democracia. Em entrevista concedida à Veja, ele defendeu o governo, atacou a oposição e alertou: "Quem está contra logicamente vai esticar essa corda, como se diz, até que ela arrebente".
A corda está esticada, sim, apertada no pescoço de milhões de brasileiros que passam fome. O dinheiro do governo vai para o Centrão, para os medicamentos sem eficácia contra a pandemia, e para pagar a ocupação militar. São mais de oito mil militares nos altos cargos públicos para azeitar o eixo do tempo, que passa sonolento na terra plana da mentira, das milícias e do atraso. O Brasil do desmatamento, do fogo das coivaras, do óleo nas praias, e do contrabando (Bolsonaro desde que era tenente entendia, e muito, dos negócios de contrabando) de madeira nobre, do tráfico de minérios e drogas, inclusive no avião presidencial. O Brasil da privataria. Nos governos Temer e Bolsonaro, a entrega das principais empresas, e o Brasil, com a destruição da economia, sai do Brics e volta para o colonialismo do Terceiro Mundo.
"O presidente Bolsonaro é um democrata, fala com o palavreado do povo, mas nada disso com a intenção de quebrar as estruturas, destruir as instituições, dar um golpe", disse o presidente do STM.
Questionado sobre sua avaliação do governo, avaliou que "não deixam" Bolsonaro governar: "Quem critica Bolsonaro faz isso de manhã, de tarde, de noite. Tudo atribuem ao presidente. Tudo de errado. Será que você aguentaria isso? Que reação eu teria? Não sei. E alguma coisa boa atribuem? O Brasil está crescendo, a economia está crescendo, mesmo com todas as dificuldades. Não tenho dúvida de que estão esticando demais a corda".
Apesar de sua defesa do governo, o general negou que as Forças Armadas tenham sido "capturadas".
"Outro absurdo que dizem por aí é que as Forças Armadas foram capturadas pelo governo.Não fomos capturados por ninguém. Nós passamos quantos anos em governos de esquerda? As Forças Armadas se mantiveram fiéis ao presidente, que é o comandante em chefe das forças, seja ele de que ideologia for".
Post endossado pelo tenente-brigadeiro comparou medidas sanitárias contra a Covid ao comunismo. Acusou a esquerda de apoiar incestos e pedófilos
Depois do general Eduardo Pazuello discursar no comício da motociata no Rio de Janeiro, as manifestações políticas das altas patentes no Exército, Marinha, Aeronáutica e polícias militares passaram a ser costumeiras. E todas rezam ao pé do altar de Jair Messias Bolsonaro.
Pelo andar do andor esse partidarismo promete virar uma zona, um cabaré, quando aparecer o primeiro lulista (que tem, tem) nas forças armadas, prometendo voto, ou pedindo "comida no prato" dos civis, dos sem terra, dos sem teto, dos sem nada.
“Que desistam todos os que querem ver o povo distante de mim, ou que esperam me ver distante do povo. Estou e estarei com ele até o fim. Boa noite a todos!”, escreveu Jair Bolsonaro, em 9 de maio, provocando mais uma aglomeração sem máscaras durante a pandemia. O comandante da Aeronáutica curtiu o post.
Em 10 de junho, o tenente-brigadeiro Baptista Junior deixou o like em um tuíte que acusou a esquerda de apoiar incestos e pedófilos, e comparou medidas sanitárias de controle da Covid ao comunismo.
“Já notaram que quem apoia a esquerda… acha usuário de drogas normal… pedófilos normais, incesto permitido, aborto normal, ladrão normal, corrupto normal, mas tacham que um único homem que não faz nada disso é ruim? Quem são essas pessoas?”, dizia a publicação do usuário Paulo Roberto, identificado como PauloRo96052381. Roberto emendou com uma imagem que trazia o símbolo comunista:
Sérgio Camargo, presidente da Fundação Palmares que nega o racismo no país, recebeu curtidas do comandante em diversas ocasiões. Em 23 de abril, citou “pretos que se vitimizam, choram por bobagem e sempre culpam os brancos”. Em 9 de junho, Camargo acusou a esquerda de infligir aos negros um “loop infinito do sofrimento”.
Outros bolsonaristas, como Ernesto Araújo e Carla Zambelli, também tiveram publicações apoiadas pelo chefe da Força Aérea Brasileira. Em 24 de abril, o ex-chanceler acusou a política externa brasileira de corrupção na América Latina. Em 13 de maio, a deputada bolsonarista disse, sobre a pandemia, que “alguns preferem construir palanque sobre cadáveres, eu prefiro comemorar a esperança”.
Também sobrou para o STF. Em 4 de junho, o tenente-brigadeiro gostou de um post em que a deputada estadual paulista Janaina Paschoal dizia que o inquérito dos atos antidemocráticos “nem deveria ter sido instaurado!”. A investigação, que tramita no Supremo, atinge em cheio os aliados de Jair Bolsonaro.
Já em 9 de junho, o comandante curtiu uma publicação de Salim Mattar, ex-secretário de Paulo Guedes, que criticou uma declaração de Luís Roberto Barroso sobre o voto impresso. “Agora o STF tem que validar as leis aprovadas pelo Parlamento?”, ironizou.
Nesta sexta-feira, a deputada extremista Bia Kicis, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, disse que o comandante teria votado na parlamentar e elogiado sua atuação. Uma semana antes, o Exército livrou o general Eduardo Pazuello de punição após dividir um palanque com Jair Bolsonaro.
A coluna questionou a Aeronáutica se a deputada dizia a verdade; se, em caso negativo, o comandante corrigiria a parlamentar; se algum processo disciplinar seria aberto para apurar o caso; e qual era o posicionamento da Força Aéra Brasileira sobre o episódio, mas não obteve resposta.
Exército decidiu manter em sigilo por até cem anos o processo administrativo, já arquivado, contra o general Eduardo Pazuello, por ter participado de ato político ao lado do presidente Jair Bolsonaro. Militar da ativa, Pazuello é proibido de expressar opinião política. Esse é só um exemplo de como o sigilo de documentos de interesse público, na prática, pode virar regra no Brasil – ao contrário do que determina a Lei de Acesso à Informação, em vigor há nove anos, segundo a qual a transparência é a regra, e o sigilo, a exceção. A LAI protege informações pessoais, informações resguardadas por outras leis (como o sigilo bancário ou fiscal) ou de relevância para a segurança nacional. Um documento pode ser classificado como reservado (5 anos de sigilo), secreto (15 anos) e ultrassecreto (25 anos). Se o documento for considerado como informação pessoal, a lei prevê que seja preservado por até cem anos. As regras que embasam decisões rotineiras sobre sigilo de documentos, no entanto, são confusas, muitas importadas da legislação da ditadura militar, e não parecem seguir nenhuma lógica sobre o que ficará oculto e por quanto tempo. O =igualdades joga luz sobre esse processo tão pouco transparente.
Em novembro de 2012, duas cartas enviadas à Polícia Federal denunciaram a atuação de milicianos no Rio de Janeiro. Para proteger as informações pessoais do denunciante, a PF impôs sigilo de cinco anos aos documentos em 2013, classificando-os como “reservados”. Assim ficaram até 2018, quando, tornados públicos, expuseram até mesmo o endereço do remetente. Em 2021, em outro caso, a suposta presença de informações pessoais levou o governo Bolsonaro a classificar como sigilosas informações sobre o processo administrativo, já arquivado, a respeito do general Eduardo Pazuello em ato político em maio ao lado do presidente. A CGU, órgão que fiscaliza o funcionamento da Lei de Acesso à Informação, consideraque sindicâncias arquivadas não configuram informação pessoal. O jornalista Francisco Leali, do jornal O Globo, solicitou o documento por meio da LAI e recebeu o dispositivo das informações pessoais como desculpa para negar o acesso. Caso o entendimento do Exército não seja revisado, as informações poderão ficar ocultas por até cem anos – tempo máximo permitido.
Em janeiro deste ano, o governo entendeu que o cartão de vacinação do presidente Bolsonaro é uma informação pessoal e, portanto, ficará sob sigilo por até cem anos. Para se ter uma ideia do peso deste tipo de classificação, o governo dos Estados Unidos levou menos tempo do que isso – 41 anos e 11 meses – para desclassificar documentos que mostraram que as autoridades americanas sabiam da tortura na ditadura brasileira e poderiam ter interferido se quisessem. Leia mais aqui
O presidente Jair Bolsonaro liderou ontem, em São Paulo, uma manifestação de motociclistas a favor de seu governo. A “motociata” levou ao fechamento da pista central da Marginal do Tietê, principal artéria da cidade, e da Rodovia dos Bandeirantes, entre a capital e Jundiaí, no interior, em um trecho de pouco mais de 50 quilômetros, até retornar e acabar na região do Parque do Ibirapuera.
Ao fim da manifestação, em um caminhão de som, o presidente fez um discurso de cunho eleitoral, por meio do qual reforçou suas posições contrárias aos procedimentos recomendados pelos cientistas para evitar a proliferação do novo coronavírus. O chefe do Executivo federal também aproveitou o ato para fazer um desagravo ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que é alvo de investigações, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, por suspeita de atuar a favor de madeireiros na Amazônia e por obstruir uma apuração da Polícia Federal que culminou na maior apreensão de madeira ilegal da história do país.
Bolsonaro voltou a contestar o uso de máscaras, criticou ações para garantir distanciamento social e fez nova defesa do “tratamento precoce” contra a Covid-19, que inclui a administração de cloroquina – fármaco apontado pela comunidade científica como ineficaz para o combate à doença do novo coronavírus. O presidente esteve sem máscara durante todo o ato e, por este motivo, foi multado pelo governo de São Paulo.
Os deputados federais Eduardo Bolsonaro e Carla Zambelli (ambos PSL-SP), e os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, compareceram ao evento e também foram autuados.
Tarcísio discursou na manifestação, e foi aclamado pelo público como “governador”. Ele é tido como possível candidato do presidente ao Palácio dos Bandeirantes no ano que vem.
Os motociclistas que acompanharam o presidente, vindo especialmente de motoclubes da capital, do interior de São Paulo e dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, estavam em um número suficiente para circular o complexo do Anhembi, na zona norte, onde ocorreu a concentração, em uma fila de 5 quilômetros de extensão. Segundo a Polícia Militar, 12 mil motociclistas participaram do ato. Muitos deles portavam bandeiras do Brasil e não usavam máscaras. No Ibirapuera, havia ainda faixas contra o Supremo Tribunal Federal, a favor do “voto impresso auditável” e pedindo “intervenção militar”.
“Excelente trabalho”
Salles permaneceu no carro de som ao lado do presidente. “O Ministério do Meio Ambiente era aparelhado e (Salles) fez um excelente trabalho”, afirmou Bolsonaro. O ministro discursou por cerca de um minuto, e repetiu o slogan do presidente “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.
A motociata de São Paulo repete a do Rio de Janeiro que teve a presença de ministros, sendo o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a presença mais notável, por ser general da ativa.
O Exército atribuiu à Lei de Acesso à Informação (LAI) o sigilo de 100 anos no processo que apurou a ida do general da ativa e ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello a um ato no Rio de Janeiro com o presidente Jair Bolsonaro e apoiadores do governo.
Segundo dados da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro, a taxa de letalidade da Covid-19 no estado está em 5,89%, a maior do país. A taxa de ocupação em leitos de UTI no Rio é de 84%, mas faltam medicamentos e há registro de filas para internação.
Quis o destino que eu sobrevivesse e quis Deus que eu chegasse à Presidência da República. Todos nós temos uma missão aqui na Terra. A cruz é pesada, mas Ele ajuda a carregá-la toda vez, com todos vocês. A vocês, a minha lealdade, o meu respeito, o meu compromisso de lutar por aquilo que é o mais sagrado: a nossa liberdade.
Imagine se o poste tivesse sido eleito presidente da República, como estaria nosso Brasil no dia de hoje?. [Deixa] dizer a vocês que lamento cada morte no Brasil, cada morte, não importa a motivação da mesma. Mas nós temos que ser fortes, nós temos que enfrentar os desafios, temos que viver e sobreviver. Desde o começo, eu disse que tínhamos dois problemas: o vírus e o desemprego. Muitos governadores e prefeitos simplesmente ignoraram a grande maioria da população brasileira e, sem qualquer comprovação científica, decretaram lockdowns, confinamentos e toque de recolher. Hoje vocês já sabem o que é uma democracia e uma tentativa, um início de ditadura patrocinada por esses governadores.
Nós não tiramos emprego de ninguém, muito pelo contrário. Fizemos o possível para que eles fossem mantidos. Estamos ainda em momento difícil, mas, se Deus quiser, logo ele passará. Mas nós temos que viver, nós temos que ter alegrias também, nós temos que ter ambições, nós temos que ter esperança. E vocês sabem que, em qualquer momento, eu sempre estarei ao lado de vocês.
Quando alguns falam que eu deveria ter decretado lockdown nacional, fique bem claro para vocês: o meu Exército brasileiro jamais irá às ruas para manter vocês dentro de casa. O meu Exército brasileiro e a nossa Polícia Militar, a nossa Polícia Rodoviária Federal que está aqui.
É obrigação nossa lutar por liberdade, lutar por democracia e realmente fazer com que o nosso país mude. Pode ter certeza: nós juramos dar a vida pela pátria e vocês, mais do que isso, têm compromisso para com a liberdade. O nosso Exército são vocês. Mais importante que o Poder Executivo, o Poder Judiciário, o Poder Legislativo, é o poder do povo brasileiro.
A gente pede a Deus que não seja necessário, que todas as autoridades se conscientizem dos seus direitos e dos seus deveres. Nós estamos prontos, se preciso for, para tomar medidas necessárias para garantir a liberdade de vocês. É inadmissível quando um poder usurpa direitos e garantias individuais previstos no artigo 5º da Constituição.
Nós temos o sagrado direito de ir e vir, nós temos o direito de trabalhar, nós temos o direito de professar nossa fé, ir às igrejas e se encontrar com Deus. Esses direitos não podem ser usurpados. Infelizmente sentimos o que é um poder delegar a outro esses direitos inalienáveis.
Não é ameaça, jamais ameaçarei qualquer poder, mas – como disse – acima de nós, dos três poderes, está o primeiríssimo poder, que é o povo brasileiro. Pode ter certeza: nós faremos tudo para que a vontade popular seja realmente efetivada.
Estamos no final de uma pandemia, se Deus quiser. Espero brevemente partimos para normalidade. Enquanto isso, uma manifestação como essa, onde tivemos um amplo apoio de motociclistas de todo o Brasil, isso nos anima, isso nos traz oxigênio, isso nos traz responsabilidade e autoridade também para poder agir em nome de vocês.
[Eu e] Os meus 22 ministros – aqui presente o Tarcísio, entre outros – sabemos da nossa responsabilidade. Podem contar conosco. Afinal de contas, só estamos lá exatamente por causa de vocês.
Então, amigos do Rio de Janeiro, amigos do Brasil, um momento como esse realmente não tem preço. Ser reconhecido e ser, por que não dizer, aplaudido por grande parte da população, apesar das dificuldades. Tem uma passagem bíblica de provérbios que diz: se você se mostrar frouxo no dia da angústia, a sua força será pequena. O povo brasileiro é forte. Em sua grande maioria, sabe dar valor à liberdade e aos seus direitos. Reconhece os verdadeiros representantes: aqueles que realmente estão ao seu lado e queiram estar.
Pode ter certeza: não digo aos poucos, mas vamos, sim, cada vez mais, fazendo com que as pessoas eleitas por vocês melhorem a sua qualidade. Nós temos esse compromisso. Da minha parte, eu jurei dar minha vida pela pátria não apenas quando prestei o serviço militar, na Escola Preparatória de cadetes do Exército, em Campinas, mas quando assumi a Presidência. Sei da enorme responsabilidade que eu tenho, mas sei também do povo maravilhoso que nos apoia.
A todos vocês, meus amigos do Brasil e do Rio de Janeiro, muito obrigado a todos vocês. Motociclistas de todo o Brasil, muito obrigado pela presença. Vocês abrilhantaram esse evento, que não é meu, é de vocês, é do povo, é da democracia e da nossa liberdade.
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos!
Após depor na CPI, Pazuello participa de ato com Bolsonaro sem máscara
Pazuello deixou o cargo de ministro da Saúde em março, em meio a uma forte alta de casos e mortes pela Covid-19
O ex-ministro da Saúde general Eduardo Pazuello participou, sem máscara, de um ato político, no Rio de Janeiro, ao lado do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A aparição neste domingo (23/5) ocorre dias depois de o militar falar à CPI da Pandemia, no Senado, que investiga possíveis omissões no combate da Covid-19.