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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Mar21

Irmão de Pazuello foi acusado de participar de grupo de extermínio no Amazonas

Talis Andrade

A história de Alberto, irmão e sócio do general Pazuello, é um conto de  terror. Por Luis Felipe Miguel

Alberto Pazuello foi preso em flagrante, em 1996, sob a acusação de estuprar e torturar adolescentes e mantê-las sob cárcere privado; ele também responde, 25 anos depois, a um processo por homicídio ocorrido nessa época, em Manaus

Por Alceu Luís Castilho e Leonardo Fuhrmann /De Olho nos Ruralistas /Combate

Irmão e sócio do ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, o empresário Alberto Pazuello foi acusado de participar nos anos 90 de “A Firma”, um grupo de extermínio que atuava em Manaus. Com a participação de policiais civis e militares e o apoio ou conivência de autoridades da segurança pública estadual, os primeiros esquadrões da morte surgiram durante a ditadura e foram precursores do que hoje muita gente chama de milícias.

Um texto publicado no Estadão, no dia 30 de maio de 1996, traz detalhes relevantes sobre a prisão de Alberto dois dias antes, em sua casa, em Manaus. Título: “Empresário é preso por estupro e tortura”. A repórter Kátia Brasil abriu a notícia da seguinte forma:

— Sexo, drogas e videoteipe. Assim vivia o empresário Alberto Pazzuelo, 42 anos, em sua residência, numa área nobre de Manaus, com adolescentes mantidas em cárcere privado. Elas eram atraídas com anúncios em jornal oferecendo R$ 350 para copeiras e domésticas.  

Há um equívoco na grafia do sobrenome, mas se trata mesmo de Eduardo, irmão mais velho de Alberto Pazuello. Nos anos 70, quando o ministro da Saúde ainda era adolescente, ambos eram sócios em uma financiadora no Rio, a S. B. Sabbá, ligada a outro clã amazonense. E eles continuam sócios, agora de três empresas. Uma delas, J. A. Leite Navegação, com longa trajetória nos rios do Amazonas, onde os Pazuello têm histórico familiar e empresarial relacionado à logística.

POLÍCIA APREENDEU PASTA DE COCAÍNA, ARMAS E FITAS COM CENAS DE SEXO

O texto do Estadão, disponível somente no acervo do jornal, continuava descrevendo o flagrante. Alberto estava com as adolescentes J.F.C., de 14 anos, e J.L.F.C., de 17 anos. A vítima mais velha estava beijando os pés do empresário quando a polícia entrou, conforme o relato da delegada. “Com ele, foram apreendidas uma escopeta, pistola automática, cocaína em pó e pasta, maconha, uma filmadora e fitas com cenas de sexo das garotas”.

Alberto Pazuello foi para o presídio sob a acusação de porte de drogas e de armas, estupro, atentado violento ao pudor e cárcere privado. Era a segunda vez em que ele era preso. No ano anterior, contava o Estadão em 1996, outra adolescente de 17 anos tinha sido mantida em cárcere privado: “O empresário a deixou cinco dias com os braços amarrados ao exaustor da sauna da casa. A mão direita da jovem teve de ser amputada”.

O segundo flagrante foi possível porque duas pessoas — uma delas, uma adolescente de 14 anos — fugiram da mansão, um dia antes da prisão, e denunciaram Alberto. “C.E.P. foi estuprada, já temos o laudo”, dizia à reportagem uma segunda delegada, Catarina Torres, da Delegacia de Crimes Contra a Mulher. Na 7ª Delegacia do Amazonas, então comandada por Vera Lúcia Oliveira, J.L.F.C. se viu em um vídeo com lágrimas nos olhos: “Ele me forçava com uma arma e me torturou”.

Seriam só crimes praticados por um indivíduo, até hoje sócio do irmão em empresas da família, ou os fatos estavam ligados a um determinado contexto político? O texto da Folha, assinado por André Muggiati dias após a notícia do Estadão, e investigações posteriores sobre Alberto Pazuello mostram que a segunda hipótese foi a mais levada em conta na época.

As notícias do Estadão, em 30 de maio de 1996, estavam relacionadas: Alberto Pazuello era investigado em várias frentes. (Imagem: Reprodução)

 

Título da Folha no dia 4 de junho de 1996: “Testemunha liga empresário a grupo de extermínio do AM“. A grafia do sobrenome continua errada, mas novamente se trata do irmão e sócio do ministro. Vejamos o início do texto:

— Uma testemunha relacionou o empresário Alberto Pazzuelo, preso desde o último dia 28, a um grupo de extermínio que, segundo ela, atua em Manaus (AM). A testemunha, cujo nome vem sendo mantido em sigilo, depôs na semana passada na polícia e no Ministério Público. É uma ex-empregada, que trabalhou na casa de Pazzuelo por três meses. Ela identificou oito policiais como integrantes do grupo, auto-intitulado “A Firma”.

O que era A Firma?

CRIMES FORAM INVESTIGADOS POR COMISSÃO DA CÂMARA

Em 1996, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados fez uma série de viagens de apoio às investigações contra essas quadrilhas. Os parlamentares tiveram destaque nas investigações contra a Scuderie Le Cocq, criada no Rio de Janeiro e que na época tinha forte atuação no Espírito Santo. O presidente da comissão era o então deputado federal Hélio Bicudo (PT-SP), falecido em 2018, que havia se destacado nos anos 70 como promotor de Justiça no combate ao esquadrão da morte de São Paulo.

Foi o próprio Bicudo que esteve em Manaus, como líder da caravana da comissão. A situação era vista como muito grave pelos próprios parlamentares. O ex-deputado federal Nilmário Miranda (PT-MG) lembra que o grupo tinha vínculos com a elite econômica do município e diversos tentáculos dentro dos três poderes do estado. Havia suspeitas de ligação do próprio secretário de Segurança Pública — hoje também falecido — com a Firma, além de pelo menos um deputado estadual. Um radialista ligado a eles divulgava as ações do grupo.

Como acontecia com outros desses grupos, a criação vinha sob o argumento de combater a criminalidade fora do sistema judicial. No entanto, como lembra Miranda, os próprios grupos passam a cometer outros crimes. A Firma era acusada de manter uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes na Amazônia. Um desembargador chegou a ser apontado como um dos clientes da rede.

Hoje procurador de Justiça aposentado, o promotor Carlos Cruz teve papel central nas investigações contra o grupo. “Foi um caso muito difícil, a gente recebia muitas ameaças e teve até ciladas”, conta. O apoio da comissão nacional e até de organismos internacionais foram importantes para o prosseguimento das investigações. “O ativista de direitos humanos argentino Adolfo Pérez Esquivel, Nobel da Paz em 1980, esteve em Manaus e aproveitou para se reunir comigo para falar sobre o assunto”, recorda.

EX-EMPREGADA CONTOU TER VISTO DOIS ASSASSINATOS NA CASA DO EMPRESÁRIO 

O nome de Alberto Pazuello apareceu nas investigações pela primeira vez graças ao depoimento a Cruz de uma ex-empregada de sua casa. Ela apontou um compartimento secreto na casa do empresário, que seria usado para guardar grandes quantidades de drogas. E contou ter presenciado dois assassinatos no local. A polícia encontrou diversas marcas de balas nas paredes do quintal. A trabalhadora reconheceu oito policiais como integrantes do grupo.

Quando a testemunha depôs, Alberto estava na cadeia, durante inquérito conduzido pelo delegado Wilsomar Grana. O Jornal do Commercio do dia 23 de junho de 1995 fez o seguinte relato (novamente o sobrenome Pazuello está com grafia incorreta) sobre a prisão dele, no dia anterior, em sua mansão no Parque das Laranjeiras:

— Ao dar voz de prisão a Alberto, este recebeu os policiais civis a bala, e a polícia militar enviou ao local uma tropa da Polícia de Choque, que conseguiu a mansão [sic], desarmar e deter o revoltado Pazzuello.

Enquadrado por porte de armas e de drogas, Alberto Pazuello era apresentado nessa reportagem como o dono da firma J. Leite. É a mesma empresa, a J. A. Leite Navegação, da qual ele se tornou sócio no ano passado, junto com o ministro Eduardo Pazuello e outros irmãos, como mostrou a Agência Sportlight.

O empresário foi solto no mesmo dia, por decisão de um desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas. Ele ficou foragido por dez meses, até ser preso novamente em maio do ano seguinte, graças a uma denúncia anônima. Na ocasião, o empresário se declarou “inocente” e afirmou que as pessoas estavam “mentindo para prejudicá-lo”.

Do período, resta um processo que Pazuello responde no 2º Tribunal do Júri de Manaus por homicídio, sem qualquer decisão nesses 25 anos. Segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público estadual do Amazonas, um dos motivos para a demora foi que alguns documentos do processo foram perdidos e estão tendo de ser restaurados nos autos.

ALBERTO É SÓCIO DE EDUARDO PAZUELLO DESDE A DITADURA

Além de irmãos, o empresário e o general são sócios em pelo menos três empresas, duas fundadas e uma adquirida pelo pai deles, o empresário Nissim Pazuello: a J.A. Leite Navegação, a Petropurus Representações e Comércio de Petróleo (uma rede de postos de combustível) e a N Pazuello E Cia Manaus. Além deles, outros irmãos e parentes têm participação nos negócios.

A J. A. Leite foi criada em 1966, mas a última entrada de Eduardo e Alberto Pazuello na sociedade ocorreu no ano passado. O mesmo ocorreu com a N. Pazuello e Cia, criada pelo pai Nissim Pazuello. Em novembro de 1971, Nissim e os filhos — entre eles Eduardo e Alberto Pazuello — apareciam como sócios da S.B. Sabbá – Crédito, Financiamento e Investimento S/A., controlada por Samuel Benayon Sabbá.

Em uma ata, a família aparece representada na empresa por Artur Soares Amorim, chefe de gabinete do ministro do Planejamento, Roberto Campos, durante o governo Castello Branco. Era o início da ditadura no Brasil — o regime apoiado pelos clãs Pazuello e Sabbá — e as famílias multiplicavam seus tentáculos empresariais.

Com pouco mais de 70 anos, Pazuello leva uma vida discreta no Rio de Janeiro, com a maioria das suas redes sociais fechadas e sem menções ao irmão mais famoso. É possível ver algumas críticas antigas a políticos de esquerda, como a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) e a ex-senadora Marina Silva (Rede). E, principalmente, muitas menções ao seu time do coração, o Flamengo. Outro ponto em comum com o irmão mais novo, que chega a dar entrevistas com uma máscara rubro-negra.

Tanto Alberto Pazuello — por meio de uma das empresas da família — como o ministro Eduardo Pazuello foram procurados pela reportagem para falar desses casos policiais e da história empresarial da família. Até o momento não houve retorno.

20
Abr20

Bolsonarista que agrediu mulher no RS é usuário de cocaína e vive com “auxílio-doença” do INSS desde 2007 (vídeo)

Talis Andrade

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Paulo Miguel com Jair Boslonaro – Foto: Reprodução/ Redes sociaisImage

247 - Bolsonarista que aparece em vídeo agredindo mulher nas manifestações de Porto Alegre (RS) deste domingo (19), indicado como Paulo Miguel Rempel, enfermeiro concursado, vive com “auxílio-doença” desde 2007 após ser diagnosticado “com Transtorno Afetivo Bipolar episódio atual misto e Transtornos Mentais e do comportamento devidos ao uso da cocaína – síndrome de dependência”. A informação é da revista Fórum.

Paulo Miguel Rempel foi afastado no ano de 2007 após entrar com processo contra hospital onde atuava alegando sofrer “acidente de natureza laborativa, visto que as atividades habitualmente realizadas pela autora comprometeram a sua saúde mental, com problemas de stress, ansiedade, e depressão, em razão das condições de trabalho, sobre-jornada, prática de assédio moral e também da ausência de amparo psicológico por parte da reclamada”. 

No ano anterior, Rempel já havia sido afastado por retirar um “tumor em ponta de nariz”. Quando retornou ao trabalho, entrou com novo processo contra o hospital.

O "auxílio-doença" foi pago para o enfermeiro por mais de 10 anos, entre o período de 14/08/2007 e 31/08/2018, quando foi suspenso pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).Paulo Miguel Rempel

DCM - Márcia Velasque dos Campos, fotógrafa agredida por bolsonarista em ato golpista, conseguiu identificar o agressor. O homem chama-se Paulo Miguel Rempel, formado em enfermagem pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS) e morador de Porto Alegre.

Nas redes sociais, internautas começaram a comentar as publicações de Rempel chamando-o de covarde e compartilhando vídeo que registra o momento da agressão.

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16
Abr20

O “vírus” Trump na Amazônia brasileira

Talis Andrade

 

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IV - Um necropresidente e o holocausto brasileiro à vista

 
por Carlos Tautz
 
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A possibilidade de uma guerra na Venezuela, com uso intensivo de armas convencionais, envolvendo o Brasil, não pode ser descartada. Deve-se esta loucura à agressividade eleitoreira de Trump contra a resistência de Maduro em entregar as reservas de petróleo da Venezuela aos EUA. Mais letal para a humanidade do que o coronavírus, Trump, no início de abril, dobrou a capacidade militar estadunidense no Caribe e, como um ridículo pastiche de caubói démodé, lançou recompensa de 15 milhões de dólares pela cabeça de Nicolás Maduro.

O teatro de operações desta guerra, que tem a simpatia dos Bolsonaro 01 a 04, seria a caribenha/amazônica/andina Venezuela petroleira armada pela e aliada da Rússia e, subsidiariamente, da China e de seus interesses petrolíferos na própria Venezuela e no vizinho Suriname (que divide com a Venezuela a maior reserva de petróleo do mundo). 

Inevitavelmente a guerra arrastaria para o conflito os países Amazônicos fronteiriços à Venezuela, sendo o maior deles o Brasil (em grau de envolvimento impossível estimar) e o mais importante, a Colômbia (principal aliado dos EUA na América do Sul há décadas e fonte de 70% da cocaína do planeta).

Como se já não bastassem os problemas brasileiros anteriormente descritos, este cenário abriria duas possibilidades dramáticas: 1. A possibilidade de aprofundamento da pandemia do COVID-19 no ambiente de floresta amazônica, o que traria consequências sequer imaginadas; e 2. A possibilidade de erupção de outros patógenos hoje latentes na floresta, mas com potencial de escapar da região, devido à movimentação de tropas e de contingentes civis em condição de refugiados .

É muito improvável que passe de outra bravata uma aventura contra a Venezuela, embora o simples apoio político à agressão de Trump já introduza uma enorme interrogação ao misto de crise econômica e sanitária que vivemos. Porém, nada, como se viu até aqui, é impossível na “Macondo” (para lembrar García Márquez) em que Bolsonaro, os generais neoliberais e a corte miliciana e privatista transformam o Brasil.

Somos presididos por um ególatra que organiza manifestações em seu próprio apoio, distribui abraços aos fanáticos que o adoram e, em vez usar a ciência, preconiza jejuns e orações para combater uma pandemia de alta letalidade.

Espera-se que um fiapo de sanidade mental lhes permita avaliar o estrago que a negação das tragédias – a pandemia e a guerra – causaria a todos.  Inclusive eles próprios.

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16
Fev19

LAVA JATO Sabe quantas pessoas da Odebrecht estão presas hoje na operação implacável "lei é para todos"? Só o Marcelo Odebrecht, em prisão domiciliar. Na cadeia, ninguém

Talis Andrade

Alberto Youssef, chefe da máfia libanesa e financiador do tráfico internacional de cocaína, foi inocentado por Sergio Moro 

 

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Foto de Alberto Youssef, detido por participar do bilionário tráfico de moedas do Banco do Estado do Paraná - BanEstado. Fechou o banco, e foi inocentado por Sérgio Moro. Preso no Maranhão, Youssef pediu para ir para o Paraná. Assim deu início a Lava Jato. Youssef foi condenado por diferentes juízes - pra lá de um século de cadeia, e sempre terminou solto por Moro, e cada vez mais rico. Começou como pequeno contrabandista pé-rapado, atravessando a fronteira Brasil/Paraguai

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Os fatos que explicam os atos de Sergio Moro

 
Por José Crispiniano, na Rede Brasil Atual:
 
1. Em 2004, Sérgio Moro redige artigo sobre a metodologia da Operação Mãos Limpas da Itália (“Considerações sobre a Operação Mani Pulite”) , falando de delações, vazamentos e destruição de imagem pública. Todas práticas habituais da Lava Jato, 10 anos depois.

2. Em 2005, segundo declaração do atual ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a Roberto D'Ávila, na Globonews, Moro sugeriu duas mudanças na legislação. Delação premiada e transformação de lavagem de dinheiro em crime autônomo, que não precisa de delito anterior. Foi, segundo Onyx, a diferença entre "chegar ou não no Lula", do mensalão para a Lava Jato.

3. Em 2007, Moro fecha um acordo de delação premiada com o doleiro Alberto Youssef, no caso Banestado.
 
4. Entre 2006 e 2014, dentro de investigações contínuas do caso Banestado, Moro monitorou Youssef com interceptações telefônicas. Inclusive contra a opinião do Ministério Público da época (que não era o Dallagnol). A investigação só para com a detonação da Lava Jato.

5. Em 2009, documento diplomático americano revelado pelos vazamentos do Wikileaks (código: 09BRASILIA1282_a) registra Sérgio Moro participando de uma conferência de uma semana sobre lavagem de dinheiro dentro do “Projeto Pontes”, para aproximar Judiciário, Ministério Público e polícia, americanos e brasileiros. O documento registra que os participantes no seminário (não diz quem) pediram treinamento adicional no “modelo de força-tarefa pró-ativa”. 

6. Em 2012, Moro é assistente de acusação da juíza Rosa Weber no caso do mensalão, o primeiro caso de uso da teoria do domínio do fato (o autor da teoria, o alemão Claus Roxin, disse que ela foi mal usada no processo do mensalão).

É Rosa Weber quem pronuncia a famosa frase "não há provas, mas a literatura me permite" para condenar José Dirceu, como ela mesma disse, sem provas. Há grande possibilidade de essa frase ter sido escrita por Moro no seu voto, porque Weber não é da área do direito penal.

7. Em 2013, em parte como resposta às manifestações de junho, Dilma assina dentro de um pacote de medidas contra a corrupção, a lei de combate às Organizações Criminosas, que permite acordos de delação com praticamente nenhuma supervisão, e com trechos e tipificações criminais extremamente vagas, que permitem aplicação e interpretação amplas.

8. Em 2014, estoura a Lava Jato, com um batida em posto de gasolina e prisão de Alberto Youssef. Todo filme e livro que você viu dizem que foi acaso, mas há o item 4 dessa lista fartamente documentado.

9. De 2014 a 2016 – Estabelecendo casos de conexão em conexão, seguem-se prisões preventivas e delações de ex-diretores da Petrobras, e executivos de diversas empreiteiras. A partir de Alberto Youssef pessoas são presas, em geral com base apenas em delação, confessam crimes e fazem novas delações, que levam a novas prisões e delações, como previsto no artigo de Moro no item 1.As cinco maiores empresas de construção no Brasil são destruídas no processo, a Petrobras perde valor, milhares de empregos são destruídos e os executivos fecham acordos pessoais por redução de tempo de prisão. Só no caso da Odebreht, o maior e mais paradigmático, são cerca de 70 acordos de delação, em que a empresa se responsabilizou a pagar os executivos delatores pelos próximos 15 anos.

As outras consequências são 100 mil empregos destruídos, de pessoas que não cometeram crime nenhum e não receberão prêmio nenhum nem compensação salarial de 15 anos. Em maio de 2017 eram R$ 47 bilhões de dívidas financeiras (só no caso da Odebrecht, as perdas, inclusive dos bancos públicos, são várias vezes maiores do que o valor recuperado em TODA a Lava jato) sendo roladas esperando o pagamento da venda dos ativos lucrativos que restaram do grupo, como concessões rodoviárias e a Braskem.

Em outubro de 2017, as empresas investigadas pela Lava Jato já tinham vendido R$ 100 bilhões em ativos. E para você, que não tem bandido de estimação, que acha que todo esse estrago vale a pena se colocou gente poderosa na cadeia, sabe quantas pessoas da Odebrecht estão presas hoje na operação implacável "lei é para todos"? Só o Marcelo Odebrecht, em prisão domiciliar. Na cadeia, ninguém.

Bem, talvez algum operário dos 100 mil desempregados tenha caído no crime e sido preso também, mas aí não é Lava Jato.

10. Janeiro de 2016. Moro cria uma conexão forçada com um apartamento no Guarujá na fase 'triplo X", supostamente sobre um escritório acusado de ser um centro de lavagem de dinheiro no Panamá, o Mossack & Fonseca, que só serve de ponte para chegar em Lula e depois é esquecido.

11. 2016, 14 de março. Há uma disputa entre promotores de São Paulo e da Justiça Federal do Paraná pelo caso do triplex contra Lula. A juíza de São Paulo passa apenas o caso de Lula e Dona Marisa para Moro. Os demais réus ficam em São Paulo e são posteriormente absolvidos.

12. 2016, 16 de março. Lula é apontado ministro, o que faria seu caso ser investigado pela Procuradoria-Geral da República e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), indo direto para a última instância (a PGR, chefiada por Rodrigo Janot, que investigaria Lula, considerou isso "obstrução de Justiça". Janot considerou a si próprio e redução das instâncias processuais obstrução de Justiça!!!!).

Moro solta gravações da intimidade de Lula, grampeia seus advogados alegando "engano" apesar de ter sido avisado que estava grampeando advogados três vezes pelas companhias telefônicas, e divulga uma gravação ilegal, por qualquer parâmetro, de um telefonema da Presidenta da República.

13. Setembro de 2016. Michel Temer já é presidente e o TRF4 decide por 13 a 1 que Moro não sofrerá qualquer sanção por ter cometido o crime de divulgar uma gravação ilegal da Presidência da República. A Lava Jato seria uma investigação excepcional que não precisaria então seguir as regras da "normalidade".

O relator justifica citando texto do ex-ministro do Supremo Eros Grau que, por sua vez, no trecho está citando um livro de Giorgio Agamben intitulado O Estado de Exceção. No livro, e no trecho, Agambem está estudando o jurista Carl Schmitt e o direito nazista. Ele está explicando como o nazismo aplicava o direito de exceção. Ele não está dizendo para fazer isso, justificando a aplicação. É essa a base teórica que justifica a excepcionalidade da Lava Jato no TRF4. Carl Schmitt.

14. 2017 (julho). Moro condena Lula no caso do triplex. A tese do Ministério Público do que teria sido o crime por trás do triplex (a lavagem seria uma compensação financeira interna da OASEmpreendimentos na contabilidade do projeto do prédio no Guarujá em troca de três contratos), não bate com a tese na sentença (um "caixa geral" de propinas em parte constituído por recursos oriundos de um dos três contratos).

Essa tese surge no fim do processo, nas audiências com o co-réu Léo Pinheiro – na segunda prisão preventiva decretada por Moro –, que trocou de advogado justamente na audiência em que foi depor (como noticiado pela própria imprensa na época, por pressão da promotoria), e teve sua pena reduzida.

Léo Pinheiro não apresenta provas de sua história. No recurso, o Ministério Público insiste com a tese original da acusação, mesmo ela sendo contraditória com a elaborada por Moro na sentença, e sendo estranho que o juiz tenha uma tese acusatória própria, construída e validada apenas pelo depoimento de um co-réu negociando redução de pena (a qual recebe).
Moro também dispensa que Lula teria que ter cometido ato de ofício, ou atuado nos contratos, citando várias vezes o voto da ministra Rosa Weber no mensalão. Voto que provavelmente foi escrito por ele mesmo. (São apenas duas das muitas questões envolvendo a sentença, que já renderam alguns livros.)

15. Em janeiro de 2018, no processo mais rápido de tramitação entre a primeira e segunda instância da história da Lava Jato, Lula é condenado. Os desembargadores fazem, até onde eu sei, o único julgamento de revisão da Lava Jato com concordância unânime e absoluta dos três em relação a tudo: crimes, dosimetria, tudo. Assim aceleram a execução e não abrem espaço para a defesa apresentar embargos.

16. 2018 (agosto). O ministro do Supremo, Luis Barroso, muda toda a jurisprudência do TSE para acelerar o impedimento da candidatura de Lula antes de começar a campanha na TV.

Uma liminar de um comitê da ONU, com o qual o Brasil ratificou compromisso de que acataria as decisões, e em um processo onde o governo brasileiro se defendeu reconhecendo o comitê, diz que Lula deve concorrer.

A liminar não é contra a Lei da Ficha Limpa, como a imprensa brasileira fez parecer. Sua base é a dúvida se Lula teve um julgamento justo, e que ele não pode sofrer danos irreparáveis, como não concorrer às eleições, antes do fim do processo na ONU.

Raquel Dodge defende uma posição contrária a toda a sua carreira de procuradora, a de que o Brasil não deve seguir um tratado internacional assinado. E O TSE, por 6 x 1, decide que o Brasil não precisa cumprir o tratado que assinou. O Supremo depois referenda a interdição da candidatura de Lula, que lidera com ampla vantagem, chegando a quase 40% dos votos.

17. 2018 (outubro). Bolsonaro é eleito e chama Moro para ser seu ministro da Justiça. Moro aceita e deixa de ser juiz. Na Inglaterra, o Times de Londres resume assim em sua manchete "Bolsonaro nomeia para alto cargo juiz que aprisionou seu rival". Dizem que em muitos países se um juiz for, anos depois, para uma empresa beneficiada por uma decisão sua, ele vai preso.

Fica temporariamente no cargo a juíza substituta Gabriela Hardt, admiradora pública de Moro e crítica pública de Lula. Moro se defende dizendo que não tem culpa se Lula foi condenado por "cometer crimes" e que era a obrigação dele condená-lo se ele tinha cometido crimes.
Quem disse que Lula cometeu crimes? Moro.

Qual foi a ação criminosa de Lula que resultou na condenação, segundo Moro? Depois de anos de investigação, ato indeterminado.

O que ele supostamente roubou? Um apartamento que estava listado como patrimônio da OAS e colocado pela empresa como garantia de uma operação financeira da OAS.

Ou seja, em qualquer sentido: monetário, uso, financeiro, documental, perante a diversos outros processos, uma propriedade da OAS. Na realidade o apartamento foi tomado pela Justiça Penal da massa falida da OAS (com a conivência do juiz que supervisiona a massa falida da empresa) para justificar a condenação.

18. 2019 (janeiro) é escolhido pelo TRF4 o novo juiz que irá assumir os dois casos restantes de Lula que eram de Moro

19. 2019 (4 de fevereiro). Moro apresenta um pacote de medidas. Várias delas legalizam práticas cotidianas e bandeiras defendidas pela Lava Jato que se já fossem legais certamente não precisariam ser legalizadas:

- prisão em segunda instância;

- cooperação informal (ou seja, secreta e não documentada) entre instâncias de investigação de diferentes países, um absurdo em termos de soberania (o procurador americano Kenneth Blanco disse publicamente, em vídeo, que ajudou no caso contra Lula);

- gravação de diálogos de advogados, que Moro já autorizou e não é permitida por lei;

- congelamento de bens de origem lícita (Moro congelou até o espólio de Dona Marisa!) exigindo que depois de ter seus bens congelados o cidadão prove que eles foram adquiridos de maneira legal (e que faça isso sem nenhum tostão pois seus bens foram congelados).

Grande parte das propostas são inconstitucionais, há violações de cláusulas pétreas da Constituição. A ampliação do "plea bargain" é na prática uma mudança da natureza do direito brasileiro, que adotaria parte do modelo anglo-saxão.
Só parte. Porque lá MP não é independente, nem vitalício e há separação entre juiz que acompanha investigações autorizando medidas e aquele que julga. Isso Moro e o MP não querem mudar.

20. 2019 (6 de fevereiro). A juíza Gabriela Hardt, que já estava com os dias contados para deixar o caso, emite a sentença da segunda condenação de Lula antes da troca de juízes.

A decisão se fundamenta, principalmente, nas decisões anteriores de Moro e do TRF4 da primeira condenação de Lula. Há citação seguida de citação delas. Lembrando que essas se basearam no julgamento do mensalão. Onde atuou Moro.

Não há nexo causal entre os contratos listados e qualquer ação de Lula, mas não precisa, porque já foi julgado e pode condenar assim. Não há ato de ofício, mas não precisa, porque em 2012 o julgamento do mensalão permitiu condenar assim (haveria uma outra discussão a fazer aí sobre o conceito, vedado na Constituição, de lei retroativa, também conhecida como "lei em movimento", outro fenômeno conceitual do direito nazista. Está escrito que a lei só pode retroagir em benefício do réu. Uma conceituação de 2012 criminalizando práticas anteriores a essa data seria punição retroativa por algo que na época em que foi praticado não seria crime).

Recicla-se a delação de Delcídio do Amaral, considerada mentirosa pelo Ministério Público Federal e Justiça de Brasília. Não há ação de Lula nos contratos, mas não precisa, porque o desembargador Gebran já escreveu que não precisa e que Lula é responsável por tudo dentro da Lava Jato.

Os cálculos dos desvios que teriam acontecidos nos contratos não são fruto de quebra de sigilo e análise contábil, e sim da aplicação de um percentual estimado de 3% (nascido de uma tabela de delação do Barusco, e produzido por ele, não apreendida) que vai sendo aplicado em tudo que é denúncia, às vezes de forma repetida sobre o mesmo contrato.

Apesar de não ter inspeção contábil se dinheiro da Petrobras foi usado no sítio, nem prova de que Lula atuou nos contratos listados na denúncia (aliás não tem nem prova de que os contratos foram obtidos por manipulação de licitação), apesar de tudo isso Lula foi condenado a ressarcir os prejuízos não provados em contratos em que ele não atuou, de licitações que não foram provadas fraudulentas, por obras que ele não pediu, em um sítio que está provado que não é dele.

O que está provado? Provaram que as empresas pagaram dinheiro para Pedro Barusco, gerente de terceiro escalão da Petrobras, relacionado a alguns desses contratos. Daí ela pula para a indenização que Lula teria que pagar, um ressarcimento estimado de 3% desses contratos, mesmo Barusco tendo dito em depoimento – que não está na sentença –, mas registrado nos autos do processo, jamais ter conversado com Lula, feito ou sabido de pagamentos para Lula.

E aqui estamos. Lula está preso, Moro está reformulando a natureza do Estado brasileiro e da Constituição de 1988, Bolsonaro é presidente, e dizem que basta um cabo e um soldado para fechar o Supremo.

Mas até aí qual a referência, que lei é para todos, se como diz e pratica Moro a interpretação da Constituição não deve ser feita de modo literal?

 
 

 

15
Abr18

A máfia de PC Farias e a conexão do Paraná com Wolff e Martinez

Talis Andrade

O dinheiro de PC Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Fernando Collor, chefe do tráfico de drogas (vide livros de Geneton de Moraes Neto, Lucas Figueiredo), também floresceu nos laranjais do Paraná com os capos Luiz Fernando Wolff Carvalho, José Carlos Martinez, e passou pelo Banco do Estado do Paraná - BanEstado.  O curioso é que a Operação Lava Jato foi criada para investigar o tráfico de drogas e de diamantes. O juiz Sérgio Moro e delegados da Polícia Federal, estranhamente, como sempre sem dar qualquer explicação, mudaram o roteiro, e os traficantes continuam em liberdade, ou melhor são como as bruxas. A lava jato não acredita em bruxas, mas que elas existem, existem. Por golpes de sorte, são pegas. Como aconteceu com o helicoca do senador José Perrella. Mas o general interventor de Temer prefere pegar traficantes de cocaína nas mil e cem favelas do Rio de Janeiro, quando residem em condomínios fechados e do mais alto luxo.

 

O livro "Morcegos Negros" narra o sumiço da fortuna de PC Farias, o esquema de achaques e negociatas, a impunidade que protege até hoje corruptos e corruptores envolvidos no caso, os “filhotes” de PC Farias e os novos esquemas de corrupção em Brasília e como os mandantes da morte de PC e Suzana conseguiram escapar ilesos da Justiça…

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Escreve Márcio C. Coimbra: "Lucas Figueiredo desvenda, desmistifica e esclarece muitos fatos ocorridos com PC Farias. O relato vai desde sua fuga do Brasil em 1993 e sua captura na Tailândia, passando por uma interessante abordagem acerca das várias equipes que tentaram desvendar sua morte e deságua no principal: a conexão de Paulo César Farias em um grande esquema de lavagem de dinheiro.

 

Este esquema, muito provavelmente, era o mesmo usado pelos grandes cartéis de droga para a lavagem do dinheiro proveniente do tráfico de entorpecentes.

 

Qual a rota seguida pelo dinheiro de PC e onde ele se encontra hoje?" Ou melhor, quem sucedeu PC Farias? Moro nem aí. 

 

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Luiz Fernando Wolff Carvalho é parente da esposa de Sergio Moro, Rosângela Wolff,  e aparece no noticiário ora como primo-irmão, ora como tio. 

 

Veja lista de processos ligados a Wolff, presidente da empresa Triunfo, e sua ligação com PC Farias, inclusive na cobrança de pedágios.

 

Transcrevo das notícias do Superior Tribunal Federal - STF: 

 

O deputado paranaense José Carlos Martinez (PTB/PR), seu sócio e irmão, Flávio de Castro Martinez, e o empresário, Luiz Fernando Wolff de Carvalho, foram interrogados hoje (4/11) pelo Ministro Ilmar Galvão, relator da Ação Penal 331.

 

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Ministro Ilmar Galvão interroga Martinez que recebeu um "empréstimo de mais de 4 bilhões de PC Farias 

 

Na Ação Penal, o parlamentar é acusado pelo Ministério Público Federal por crime de sonegação fiscal, evasão de divisas, falso testemunho e falsidade ideológica. O deputado, junto com seu irmão, é sócio e proprietário de uma empresa de comunicação, detentora de vários canais de televisão e rádio.



Martinez negou as acusações apresentadas pelo MP. A principal é a de que o parlamentar sonegou informações à Receita Federal, na declaração de Imposto de Renda de 1991 a 1993, quando omitiu valores de um empréstimo pedido ao tesoureiro da campanha de Fernando Collor à presidência da República, Paulo César Farias - morto em 1996 - para a compra da TV Corcovado, do Rio de Janeiro.



O parlamentar confirmou a existência do empréstimo feito em 1991, no valor de 4 bilhões e oitocentos e noventa e sete cruzeiros, porém negou a acusação de que a origem do dinheiro fornecido por PC Farias fosse desconhecida da Receita Federal.



Ao ser questionado sobre a razão pela qual PC Farias não confirmara o empréstimo, Martinez afirmou desconhecer o fato. Afirmou, ainda, que, ao fazer a declaração à Receita em 1992, procurou o tesoureiro de campanha de Collor para informá-lo, mas que o mesmo o ignorara.



Martinez também foi acusado de remessa ilegal de dinheiro ao exterior, manutenção de contas correntes não declaradas fora do país e omissão à Receita Federal de empréstimo canalizado para compra da Rádio Eldorado, no Paraná.

O empresário Luiz Fernando Wolff de Carvalho, que também responde à Ação Penal, é o proprietário da Construtora Triunfo, participante das transações de Carlos Martinez, objeto da fiscalização da Receita Federal.




15
Jan18

Bolivia reivindica el valor cultural y medicinal de la coca

Talis Andrade

En el marco del Día Nacional de Acullico, que se celebra en 11 de enero en Bolivia, la nación andina conmemoró el ritual ancestral ratificando la unión y solidaridad entre los pueblos y reivindicando el valor cultural, medicinal y nutritivo de las hojas de coca.

 

El presidente de Bolivia, Evo Morales, estuvo presente en un acto de conmemoración en la plaza Murillo de La Paz, donde defendió las propiedades nutritivas y medicinales de la hoja de coca y afirmó que "no es cocaína" en su estado natural.

 

El consumo de la hoja de coca aporta vitaminas, proteínas, fibras, calorías y calcio. Además, elimina toxinas del cuerpo humano, disminuye la fatiga, el hambre y la indigestión, y evita los efectos del apunamiento, conocido como mal de montaña, causado por la falta de oxígeno en la atmósfera a grandes altitudes, según diversos estudios.

 

El Gobierno de Bolivia reconoce el valor tradicional del masticado de la hoja de coca e impulsa el cultivo de la planta para uso medicinal, mascado e infusiones y la industrialización para elaborar alimentos como harinas o dulces, bebidas energéticas, mates o productos medicinales.

 

De acuerdo al presidente Morales, quien suele consumir dos veces al día entre dos a tres cucharadas de harina de hoja de coca mezcladas con miel, según reveló, el mascado de hojas de coca combate enfermedades como la diabetes y la obesidad, es efectiva para la osteoporosis, ayuda al funcionamiento del hígado y prolonga años de vida.

 

 

28
Ago17

É proibido falar do helicóptero do pó do senador Perrella

Talis Andrade

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Justiça faz o helicoca levantar voo na internet

 

 

por Fábio de Oliveira Ribeiro

 

Em decisão inédita a juíza da 6a. Vara de Justiça Civil do Distrito Federal proibiu o blog DCM de usar a palavra helicoca para se referir ao helicóptero que foi apreendido com quase 500 kg de cocaína.

 

A CF/88 garante a liberdade de imprensa, mas isto parece não ter incomodado a autora da decisão. A dignidade do senador Perrella foi considerada mais importante do que qualquer outra coisa, muito embora ele já tenha sido gravado dizendo que é traficante de drogas.

 

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À judicialização da política se desdobra agora em judicialização do vocabulário político. Em pleno século XXI retornamos à Idade Média, época em que a Inquisição punia tanto os atos de heresia quanto a linguagem herética. A destruição física dos hereges, porém, não foi capaz de destruir as palavras deles. Tanto que podemos ler a obra de Giordano Bruno.

 

As palavras proibidas exercem um poder de sedução maior do que as outras. Isto explica porque o venerável Jorge, o bibliotecário cego do romance O Nome da Rosa, preferiu envenenar as páginas do livro de Aristóteles sobre a comédia ao invés de simplesmente rasgar o volume.

 

Ao contrário do que pode ter imaginado a autora da decisão comentada a linguagem é um fenômeno histórico dinamico. Ela não pode ser interrompida, transformada, regulada ou domesticada por decisões judiciais. No mesmo dia que a proibição do uso da palavra helicoca se tornou conhecida milhares de pessoas zombavam da juíza reproduzindo-a exaustivamente nas redes sociais.

 

#Helicoca virou um tópico discutido no Twitter, com direito a piadas e memes ridicularizando tanto o senador quanto a juíza que protegeu a honra dele. Se cometer o erro de tentar coibir o uso de helicoca na internet a juíza descobrirá rapidamente que não pode censurar a rede mundial de computadores, nem tampouco prender ou multar milhões de pessoas que desafiaram e que desafiarão sua decisão.

 

O único efeito prático da censura imposta ao DCM, portanto, será fragilizar ainda mais um Judiciário que perdeu o rumo ao rasgar a CF/88 para legitimar o golpe de 2016. A reação popular à proibição da palavra helicoca, por outro lado, prova a saúde de uma sociedade civil que decidiu não se deixar dominar pelo obscurantismo de toga.

 

Se não queria se expor ao ridículo, a juíza deveria ter indeferido a liminar sob o fundamento de que não compete ao Judiciário legislar sobre os hábitos linguísticos dos jornalistas e da população. Além disso, o autor da ação não é nenhum exemplo imaculado de moralidade política e este fato poderia ter sido levado em conta.

 

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03
Jul17

2 - Os senadores brasileiros e o tráfico de cocaína, Perrella

Talis Andrade

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É uma história bem parecida com a do avião de Maggi.

 

Escrevi que o helicóptero do senador Zezé Perrella transportou, em dois vôos internacionais, uma tonelada de pasta do Paraguai para Brasil. Meia tonelada levada para o Campo de Marte na capital de São Paulo. E meia, para o Espírito Santo.

 

Cocaína transportada do Paraguai para Avaré, interior de São Paulo.

 

Inicialmente, os pilotos, para proteger autoridades e narcotraficantes paraguaios, informaram que a droga vinha da Bolívia.

 

A tomada do helicóptero dos Perrella foi realizada pela Polícia Militar do Espírito Santo, e o caso repassado para a Polícia Federal, que colocou o inquérito sob o manto protetor do segredo de justiça, por envolver personalidades da sociedade e do poder econômico, e altas autoridades da República.

 

A polícia do Espírito Santo prendeu o piloto Rogério Almeida Antunes, de 36 anos, natural de Campinas (SP), o copiloto Alexandre José de Oliveira Junior, de 26 anos, natural de São Paulo (SP) e os homens que receberiam a droga, o comerciante Robson Ferreira Dias, de 56 anos, natural do Rio de Janeiro (RJ), e o jardineiro Everaldo Lopes Souza, de 37 anos, natural de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce.

 

O jardineiro, pobre jardineiro, simplório calunga, carregador braçal. Desnecessário estar preso.

 

Na imprensa, todo proprietário de um pequeno negócio vem sendo chamado de empresário. O “comerciante” Robson Ferreira da Silva estava dando uma de motorista, realizando o mesmo trabalho dos pilotos. Iria transportar a droga do campo improvisado em Afonso Claudio, para um local desconhecido.

 

Não foi preso ninguém em Campo de Marte. Idem no Campo de Avaré, local de descarga e carregamento de drogas. Nem em Divinópolis, local de abastecimento do helicóptero, e que está na rota internacional do tráfico. E solto permanece o verdadeiro dono do sítio em Afonso Claudio.

 

Do jeito que carregam o andor, jamais descobrirão os milionários proprietários do pó do helicóptero dos Perrella.

 

 

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01
Jul17

1 - Senadores brasileiros e o tráfico de cocaína, Maggi

Talis Andrade

Barões do tráfico concentram atuação em Mato Grosso


Um deles, o boliviano Rivero, costumava circular ao lado do então governador Blairo Maggi, segundo a revista Época.

 

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Cinco dos oito homens que controlam o tráfico de drogas no Brasil, dentro ou fora da cadeia, atuam fortemente em Mato Grosso e consideram o Estado essencial para ampliação de negócios ilícitos.

 

Um dos chefes do tráfico Huber Velardi Rivero, ex-prefeito de San Matias, município boliviano, que fica a 80 Km de Cáceres (225 km a Oeste de Cuiabá), chegou a ter sua prisão decretada pela Justiça Federal de Mato Grosso, porém, continuou em liberdade e a tocar negócios fraudulentos na Bolívia.

 

De acordo com denúncia do Ministério Público Federal (MPF) de Mato Grosso, em 2011, a quadrilha boliviana trocava entorpecentes por carros roubados em Cáceres, Cuiabá e Alto Garças (357 km ao Sul de Capital). De Mato Grosso, a cocaína abastece estados brasileiros como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Rondônia.

 

O traficante Huber Rivero costumava se encontrar com o então governador Blairo Maggi (PR), em eventos públicos que debatiam a integração econômica do Brasil com a Bolívia.

 

Um desses encontros ocorreu em fevereiro de 2005, quando Maggi liderou uma expedição estradeiro e foi recebido por Rivero, então prefeito de San Matias. O fato foi registrado pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Governo Maggi.

 

Rivero se afastou da política depois que acusações atingiram sua imagem, porém, elegeu como sucessor o sobrinho Denny Villaroel, que se encontra desaparecido. Não se sabe preso ou morto. 

 

Cáceres: entrada para cocaína

 

O município de Cáceres é controlado por megatraficantes, que enxergam no território a porta de entrada para comercializar drogas. Por conta disso, a cidade brasileira que mais favorece a entrada da cocaína no país.

 

Conforme dados fornecidos pelo delegado federal Dennis Maximino do Ó, em 2003, o volume de cocaína apreendida em Cáceres chegava a 100 quilos. Em 2010, saltou para 1,4 mil quilos. Leia mais 

 

Cáceres é um município do estado brasileiro de Mato Grosso, com uma população de 90.881, segundo o IBGE em 2016. Faz fronteira com a Bolívia.

 

Cáceres é o principal município mato-grossense abrangido pelo Pantanal, popularmente conhecida como a "Princesinha do Paraguai".

 

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Catedral, Época Natalina, por Cleidiane 

 

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 Ponte no Rio Paraguai, por Daniela Fernanda

 

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Cachoeira Serra Azul, em Bom Jardim, por Rodrigo Godoi

 

 

Anualmente, acontece na cidade o Festival Internacional de Pesca (FIP), registrado no Guinness Book como o maior campeonato de pesca do mundo em águas fluviais.
O festival é realizado todo ano às margens do Rio Paraguai e atrai milhares de turistas.

 

 

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01
Jul17

Rio de Janeiro da cocaína, a polícia que sequestra, rouba e mata

Talis Andrade

O delegado titular da Divisão de Homicídios de Niterói, Fábio Barucke, afirmou que a delegacia, responsável pela investigação contra policiais militares, foi invadida para que provas fossem apagadas. Barucke comanda a operação que busca 96 PMs acusados de receber propina de 70 traficantes. A investigação acontece em apenas uma das 92 cidades do Estado do Rio de Janeiro. Também deixa de fora a Capital do Rio de Janeiro com mais de um mil e cem favelas dominadas por diferentes quadrilhas, inclusive milícias formadas exclusivamente por policiais civis e militares da ativa e aposentados. 

 

Os policiais acusados denunciam que a Operação Calabar de Niteroi visa abafar, desviar o noticiário da apreensão de 653,1 quilos de cocaína do avião interceptado pela Aeronáutica, que decolou de aeroporto na fazenda Itamarati, de propriedade do grupo Amaggi, da família do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em Goiás.

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Charge de Genildo Ronchi 

 

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Informa o jornalista Esmael Morais: Partiu de uma fazenda da família do ministro da Agricultura Blario Maggi, no Mato Grosso, o avião interceptado pela FAB, carregado com 600 kg de cocaína.
A aeronave foi abordada pela Operação Ostium, realizada conjuntamente pela Aeronáutica e Polícia Federal.
Em novembro de 2013, um helicóptero de propriedade da empresa Limeira Agropecuária foi apreendido em uma fazenda na zona rural de Afonso Cláudio (MG), após transportar 445 quilos de cocaína.
O helicóptero pertencia à empresa fundada pelo senador Zezé Perrella (PDT-MG).
Tanto Maggi quanto Aécio e Perrella são da base de sustentação do governo Michel Temer. Logo, é lícito afirmar que é muita droga para pouco governo…

 

UM MILHÃO POR MÊS DE PROPINA PARA ABASTECER UM QUARTEL MILITAR

 

Na Operação Calabar, nome de um traidor das tropas portuguesas na Guerra da Invasão Holandesa em Pernambuco, quando do Brasil Colônia, os PMs foram denunciados por organização criminosa e corrupção passiva. Já os civis foram denunciados por tráfico de drogas e corrupção ativa.

 

Além dos acusados com mandados de prisão preventiva expedidos, mais cinco civis foram denunciados, acusados de serem os intermediários das propinas. Eles eram responsáveis por recolher o dinheiro com os homens que vendiam a droga, a fim de remunerar de forma ilícita os policiais.

 

'Contratado’ pelos policiais militares do 7º BPM (São Gonçalo) só para recolher R$ 1 milhão, por mês, de traficantes de 41 comunidades do município, o único delator do esquema de corrupção revelou em depoimento à Polícia Civil de Niteroi que rejeitou proposta para ‘servir’ aos PMs do 12ª BPM (Niterói), por falta de tempo.

 

A proprina era paga semanalmente. Uma das principais atividades dos PMs era sequestrar traficantes “maus pagadores”. Raptar os criminosos era uma forma de mostrar força e receber mais rápido a propina.

 

O início do inquérito na DH começou com a prisão de um traficante que decidiu delatar o esquema. Gravações telefônicas e imagens de vídeos com os policiais recebendo propina também foram incluídas no processo.

 

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