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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

24
Ago21

Contra deboche bolsonarista, juiz vai fazer audiência no DOI-Codi

Talis Andrade

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Magistrado marcou sessão de processo que decide sobre construção de centro de memória no prédio que foi ocupado pelo Exército, em São Paulo

 

Caro leitor, 

Na sociedade romana, a República era impensável sem gravitas, essa postura, esse comportamento de uma virtude ligada à honra e ao dever. A Justiça não se fazia sem gravitas. O juiz José Eduardo Rocha Cordeiro, da 14.ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, decidiu praticar o velho ensinamento. Ele vai entrar no dia 9 de setembro, às 14 horas, nas dependências do DOI-Codi, o órgão de repressão da ditadura militar, para cumprir seu dever. Foi preciso esperar 46 anos, desde o assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, para que a Justiça, por meio de um magistrado, com sua toga, entrasse no prédio e cumprisse seu destino.

Cordeiro é o responsável pelo processo que analisa o pedido do Ministério Público de São Paulo para transformar a antiga sede do Destacamento de Operações de Informações (DOI), do antigo 2.º Exército, mais conhecido pela sigla DOI-Codi, em um memorial sobre os anos de chumbo. Ao todo, 79 das 434 mortes e desaparecimentos investigados pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) contaram com a participação direta de agentes do destacamento paulista. 

Foi ele a primeira organização do tipo constituída no País, onde policiais e militares dividiam o condomínio na caça aos opositores clandestinos do regime. Tinha então o nome de Operação Bandeirante (Oban). Unia uma estratégia militar – neutralizar o inimigo – com táticas policiais – o arquivo, a tortura, a vigilância, o informante, a infiltração e o interrogatório. Às vezes, o padrão no terreno era também militar: a emboscada e a morte do inimigo.

A ideia de transformar o antigo prédio em um memorial nasceu da cabeça de um ex-prisioneiro, o jornalista Ivan Seixas, que integrava a Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos. Ela cresceu pelas mãos da historiadora Deborah Neves, especialista em patrimônio histórico. Durante anos, um grupo de técnicos buscou convencer as autoridades. Primeiro, para que o antigo prédio entre as Ruas Tutoia e Tomás Carvalhal, na Vila Mariana, na zona sul de São Paulo, fosse tombado. 

O próximo passo foi convencer o governo do Estado a desocupar o prédio e destiná-lo para o memorial. O problema é que ali ainda funciona uma delegacia de polícia, o 36.º Distrito Policial, a mesma unidade que convivia nos fundos com a fortaleza montada pelos militares, compartilhando o terreno e o prédio com o DOI. Há dois meses, o promotor de Justiça Eduardo Valério resolveu entrar com a ação para que o prédio e seu terreno se tornassem um lugar de memória. 

Foi então que surgiu o juiz Cordeiro. Depois de a Procuradoria do Estado pedir mais tempo para responder à ação – o Estado resiste em desocupar o prédio, alegando os custos para providenciar a mudança da delegacia –, o magistrado concordou com o pedido, mas decidiu fazer a audiência de conciliação dentro do próprio prédio. Antes, concedeu liminar determinando que o Estado conserve o prédio e o lugar. E depois mandou avisar o delegado titular do 36º DP para que providencie uma sala para a audiência.

Tortura de Ustra nunca mais

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Ali no DOI foi que um dos ídolos do presidente Jair Bolsonaro, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, exerceu o seu mais famoso comando. De 1970 a 1973 ele dirigiu o destacamento, período em que foi registrada metade de todas as denúncias de tortura feitas contra os integrantes do órgão. Ustra e seus homens costumavam simular tiroteios, fugas e atropelamentos para justificar assassinatos de prisioneiros que estavam sob sua custódia. Eram as pessoas marcadas para morrer. 

Foi assim com o militante do Movimento de Libertação Popular (Molipo), Antonio Benetazzo, que foi lapidado pelos agentes para a simulação de uma atropelamento. “O Benetazzo foi morto a pedradas”, contou o tenente Chico em depoimento gravado. Chico ficou ao lado de Benetazzo na última noite de vida do prisioneiro, que na manhã seguinte foi retirado da cela para ser executado. Ele trabalhou no DOI de 1970 a 1991. “Você já viu o pau-de-arara em ação? Você já ouviu falar do inferno? O diabo não passa perto do pau-de-arara. Com certeza ele respeita e tem medo”, afirmou o tenente. 

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Trinta anos depois do condomínio entre policiais e militares ser desfeito em 1991, seu mais famoso comandante tornou-se uma bandeira do bolsonarismo. O presidente da República e seus seguidores costumam tratar Ustra como herói da luta contra o comunismo. Debocham do sofrimento dos que conheceram o pau-de-arara, os choques elétricos e a cadeira do dragão.  Não se importam com os métodos usados para combater a esquerda. Dizem que valiam todos os meios. “Inclusive os legais”, como afirmava um dos mais famosos agentes da Aeronáutica, o capitão Pinto.

Pois foi nesse ambiente e durante o governo de Bolsonaro, que contrasta as instituições, desafia o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), praticando diariamente a “cupinização” do Estado Democrático de Direito, que o juiz Cordeiro decidiu levar a Justiça até o DOI. E, tudo isso, dois dias depois das manifestações com as quais o bolsonarismo pretende emascular a Justiça, no dia 7 de Setembro. “Essa decisão tem um sentido simbólico evidente. Ele quer verificar in loco os argumentos do Ministério Público e da procuradoria do Estado”, afirmou o promotor Valério. 

O promotor disse entender o gesto do juiz como uma forma de se compreender o que se postula – a transformação do prédio, já tombado, em um ambiente de memória – no momento em que o negacionismo político tenta apagar o que aconteceu em nosso País. Não se trata de um negacionismo qualquer, mas de um que desfila tanques em Brasília. “O momento é fundamental para reforçar todas as formas de educação em direitos humanos que levem ao reforço da democracia.” 

Para o promotor, essa não é uma luta só pela memória dos perseguidos – como o ex-deputado João Agripino da Costa Doria Neto, pai do governador João Doria (PSDB), que foi cassado e exilado pelo regime militar –, mas da consciência deste País, cujos alicerces deviam ser o respeito às liberdades, à democracia e ao bem comum da República. As salas que testemunharam o deboche dos torturadores têm agora um encontro marcado com a gravidade de seus atos.

Artigo publicado originalmente em O Estado de S. Paulo.

 

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10
Jun21

“Resistência democrática me parece necessária no Brasil”, diz francesa co-autora de livro sobre Comissão da Verdade

Talis Andrade

Camille Goirand, professora de Ciências Políticas – IHEAL SorbonneCamille Goirand, professora de Ciências Políticas – IHEAL Sorbonne © Arquivo pessoal

 

por Elcio Ramalho /RFI

A produção do conhecimento da memória dos regimes ditatoriais do passado e o papel dos acadêmicos no processo da justiça de transição foram alguns dos temas discutidos por especialistas durante a mesa redonda na última sexta-feira (4). O evento foi baseado no livro “Documentar as Violências – Os usos públicos do passado na justiça de transição”, que aborda de maneira aprofundada o trabalho da Comissão Nacional da Verdade.

Assinada pela historiadora Angélica Müller, da Universidade Federal Fluminense (UFF), e Camille Goirand, professora de Ciências Políticas do Instituto de Estudos da América Latina (IHEAL) da Universidade Sorbonne, a obra é resultado de um seminário internacional em 2016, que reuniu especialistas brasileiros, franceses e até membros, como o coordenador Pedro Dallari, da Comissão Nacional da Verdade (CNV), instalada para apurar violações dos direitos humanos durante a ditadura (1964 -1985).

“A proposta do livro surgiu para pensar a experiência de diversos profissionais acadêmicos durante o trabalho da Comissão Nacional da Verdade”, diz Goirand ao destacar que os processos de justiça de transição “variam muito de uma sociedade para outra e de um momento para outro”.

“A Justiça de transição é um processo, uma variedade de mecanismos que são implementados em diversas situações, como de transição democrática ou de resolução de conflitos e processos de paz, como no caso da Colômbia. O objetivo é tentar identificar violações graves de direitos humanos, como também apurar responsabilidades e construir um processo de justiça para que a sociedade possa se pacificar”, define.  

No caso do Brasil, segundo os acadêmicos, esse processo de justiça transicional  apresenta várias especificidades, particularmente quando comparado com os vizinhos Chile e Argentina. Nestes dois países, comissões da verdade foram instaladas logo após o fim do período ditatorial, o que não foi o caso do Brasil, onde a Comissão Nacional da Verdade foi criada apenas em 2012 e concluiu seus trabalhos em 2014.

A cientista política ressalta que o trabalho da Comissão foi acompanhado com “bastante atenção e densidade” pela sociedade brasileira. “Houve uma participação social forte. As audiências e os documentos eram acessíveis no site da CNV, que recebeu milhões de conexões nos dois anos de atuação”, afirmou.

“A CNV organizou audiências das vítimas e dos familiares das vítimas na presença dos responsáveis pelas violações dos direitos humanos, o que não aconteceu no Chile. Isso deixou um aspecto bastante traumático nos trabalhos,” comentou Camille na entrevista à RFI.

A cientista política destaca ainda outro fator distintivo da experiência brasileira: a instalação de comissões da verdade nas universidades federais e assembleias legislativas de vários estados, como em São Paulo. Ela lembra ainda como a organização dos acervos e documentação, baseada na própria lei da criação da Comissão, garantiu o poder de requisição de documentos. “Com esses documentos, a CNV organizou juntamente com o Arquivo Nacional um acervo muito rico e muito importante para o futuro”

No entanto, os especialistas que participaram da reflexão sobre a experiência brasileira apontam a vigência da Lei de Anistia, de 1979, como um obstáculo no trabalho de reconciliação com a memória do passado ditatorial.   

“O processo da justiça transicional é marcado pelo fato de que a Lei de Anistia continua vigente. É o único caso na América Latina no qual a Lei de Anistia continua bloqueando o trabalho de justiça de transição”, argumenta.

“Isso não apenas gerou frustração, como também colocou limites no processo ligado ao chamado direito à verdade. Esse direito à verdade inclui o trabalho que também pode ser feito na justiça”, acrescenta.

No trabalho final entregue pela Comissão, o último capítulo foi dedicado a fazer recomendações, e entre elas, a abrogação da Lei da Anistia, de 1979. “O trabalho da CNV foi também mostrar que a luta contra a impunidade dos crimes é necessária para lutar contra a impunidade na atualidade, especialmente contra a violação dos direitos humanos que acontecem hoje. Tudo isso mostra que o caso brasileiro é muito específico quando comparado a outros casos”, destaca.

Luta contra a impunidade

A especialista francesa vê também muitas ligações entre os processos de transição e o momento político atual do Brasil. “O impeachment da presidenta Dilma Rousseff teve um motivo muito forte nos riscos que alguns militares sentiram em relação a esse problema ligado com a Lei da Anistia. Durante o trabalho da CNV houve muitas resistências, tanto individuais quanto institucionais, em oposição ao processo de justiça e da verdade”, diz Goirand, citando como exemplo a reticência do Exército em entregar documentos aos investigadores. 

“De maneira mais ampla, o processo da justiça de transição está também ligado ao problema da impunidade, ao forte agravamento das violações aos direitos humanos, aos conflitos políticos ligados à memória da ditadura e às tentativas revisionistas de integrantes do governo e do Congresso, que manifestam nostalgia ao período autoritário”, diz ela.

A cientista política do IHEAL também destaca a importância do trabalho dos pesquisadores sobre o passado e a atualidade e é preciso proteger as liberdades acadêmicas, que fazem parte das liberdades fundamentais que hoje em dia, segundo ela, estão sob risco no Brasil.

“Justiça de transição no Brasil e resistências ao processo da verdade estão ligados de uma forma muito forte ao trabalho dos pesquisadores sobre o passado e sobre a atualidade. Tem ainda uma relação com o trabalho de defesa das vítimas, de ontem e de hoje, e então de uma forma, tem uma relação com uma resistência democrática que hoje em dia me parece necessária no Brasil”, argumenta.

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10
Mar21

Villas Boas funcionário do governo Bolsonaro

Talis Andrade

 

Oficiais da ativa e da reserva, empregados do governo Bolsonaro, criticaram a fala do ex-presidente Lula, que em sua coletiva à imprensa nesta quarta-feira, 10, fez críticas ao general Eduardo Villas Bôas, após ser questionado pelo jornalista Rodrigo Vianna do Brasil 247. 

Villas Bôas foi comandante do Exército de 2014 a 2019 e, em abril de 2018, ameaçou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que não concedesse um habeas corpus que evitaria a prisão de Lula.AO VIVO - General Villas Bôas tenta mudar a narrativa do golpe, mas comete  um erro: ou é mentiroso, ou insubordinado

Vilas Bôas foi nomeado por Dilma, a quem traiu, conspirando com Michel Temer, partidos da extrema direita, do centrão, bancadas da bala, da bíblia, do boi, liderados por Eduardo Cunha, que presidiu o impeachment na Câmara dos Deputados.

Lula também criticou carta do Clube Militar atacando a decisão do ministro Edson Fachin (STF) de anular as condenações do petista no âmbito da Lava Jato em Curitiba.

O mais luxuoso clube do Brasil, com várias sedes no Rio de Janeiro e principais cidades do Brasil. Um clube exclusivo dos ofíciais. Lá soldados, cabos e sargentos entram para realizar serviços dos escravos no Império.

Recente carta do Clube Militar ataca o STF e defende o deputado miliciano Daniel Silveira. 

O Clube Militar participou da Revolta da Vacina em 1904, e continua negacionista, apoiando Bolsonaro, cujo governo militar recusa reconhecer a importância da vacina para conter o genocídio, a pandemia, a letalidade por Covid - 19, por asfixia, por falta de socorro médico, de cuidados paliativos. 

Na coletiva, Lula tirou sarro da carta do Clube Militar desta terça-feira, 9, mas disse que Villas Boas o preocupou. “Não acho correto que um comandante das Forças Armadas faça o que ele fez”, afirmou o petista, que acrescentou que se fosse presidente exonerava o general do serviço público “na hora”. 

Geberal da reserva Villas Boas e filha são funcionários comissionados do governo Bolsonaro. Mais de 8,5 mil militares de farda ou pijama estão mamando nas tetas do governo. É a maior ocupação militar da história do Brasil. 

Segundo reportagem da Folha de S.Paulo, um almirante disse que “cutucar Villas Bôas reforçou a ojeriza usual que as Forças Armadas nutrem em relação a Lula e ao PT”. Já um coronel teria dito que “haverá dificuldades claras de diálogo caso Lula de fato seja candidato e tenha chances de ganhar”.

“Os militares não distinguem Lula de Dilma Rousseff (PT), a quem nutrem verdadeiro horror por ter patrocinado a Comissão da Verdade, que veem como instrumento revanchista”, relata matéria da Folha.

Historia a Wikipédia: 

Comissão Nacional da Verdade (CNV), abreviadamente Comissão da Verdade, foi um colegiado instituído pelo governo do Brasil para investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. As violações aconteceram no Brasil e no exterior, praticadas por "agentes públicos, pessoas a seu serviço, com apoio ou no interesse do Estado" brasileiro.

A comissão foi composta de sete membros nomeados pela presidente do Brasil, Dilma Rousseff, que foram auxiliados por assessores, consultores e pesquisadores. A Lei 12.528/2011, que a instituiu, foi sancionada em 18 de novembro de 2011, e a comissão foi instalada oficialmente em 16 de maio de 2012. A cerimônia de instalação contou com a participação de todos os ex-Presidentes da República desde o restabelecimento da democracia após a ditadura militar (1964-1985). A CNV concentrou seus esforços no exame e esclarecimento das violações de direitos humanos praticados durante esta última ditadura. Leia mais

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09
Jan21

A história da ‘Casa da Morte’ contada pela única sobrevivente

Talis Andrade

Casa da Morte, em Petrópolis, que foi de esconderijo de espião nazista a centro clandestino de tortura. Foto: CNV

 

Por André Bernardo /BBC News

Noventa e seis dias. Esse foi o tempo que durou o “calvário” de Inês Etienne Romeu (1942-2015) na “Casa da Morte”, em Petrópolis, na região serrana do Rio.

O termo é empregado pela historiadora Isabel Cristina Leite, doutora em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para descrever o período em que a militante política esteve presa no aparelho clandestino montado pelo Centro de Informações do Exército (CIE) para torturar e matar guerrilheiros com papel de destaque em suas respectivas organizações — no caso dela, a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), um dos grupos que lutaram contra a ditadura militar.

De oito de maio a 11 de agosto de 1971, Inês sofreu tortura, estupro e humilhação de agentes do governo. Dos ativistas levados para a “Casa da Morte”, foi a única que conseguiu sobreviver para contar a história. Pelo menos 22 adversários do regime, segundo estimativas oficiais, não resistiram às torturas e foram executados. O advogado goiano Paulo de Tarso Celestino da Silva, capturado em 12 de julho de 1971, foi um deles.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade (CNV), Inês contou que Paulo de Tarso foi colocado no pau de arara e, durante quase 30 horas ininterruptas, torturado com choques elétricos. “Obrigaram-no a ingerir uma grande quantidade de sal”, diz um trecho do depoimento de Inês. “Durante muitas horas, eu o ouvi suplicando por um pouco d’água”. Até hoje, o corpo de Paulo de Tarso não foi localizado.

Em julho de 2020, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou três militares pelo sequestro e tortura do ex-militante Paulo de Tarso, da Ação Libertadora Nacional (ALN): os sargentos Rubens Gomes Carneiro, o “Boamorte”, e Ubirajara Ribeiro de Souza, o “Zezão”, e o soldado Antônio Waneir Pinheiro Lima, o “Camarão”. Além da condenação dos denunciados, o MPF pede a perda de cargo público, o cancelamento da aposentadoria e uma indenização de R$ 111,3 mil à família.

“Estou na expectativa de que, à semelhança do que ocorreu em outros países do mundo, inclusive na América Latina, o Judiciário brasileiro reveja a posição que vem prevalecendo em suas decisões e julgue criminalmente os responsáveis pelas graves violações de direitos humanos perpetradas pela ditadura militar”, afirma o advogado Pedro Dallari, ex-coordenador da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

“São crimes terríveis, praticados por funcionários públicos no exercício de sua função. Não podem, portanto, ser qualificados como crimes políticos ou conexos, estes, sim, suscetíveis de proteção pela Lei da Anistia”.

Violência sexual

Além de participação nos crimes de tortura, execução e ocultação de cadáver de Paulo de Tarso, entre outros presos políticos, Antônio Waneir Pinheiro Lima, o “Camarão”, é apontado por Inês como o homem que a estuprou duas vezes durante os quase três meses em que esteve presa na “Casa da Morte”. Aos 77 anos, o ex-paraquedista, que ganhou o apelido pelo tom avermelhado da pele, é o único militar que responde por violência sexual na ditadura militar.

“Inês sobreviveu aos horrores daquela casa e, apesar de ter sido vítima de todo tipo de tortura e humilhação, nunca entregou ninguém”, afirma a historiadora Isabel Cristina Leite. “Na saída, foi atrás de seus algozes, obteve êxito ao denunciá-los e virou símbolo da luta contra os anos de chumbo. Conseguiu tanta visibilidade que a ditadura se sentiu perdendo o controle da situação. Os militares chegaram a pensar em revogar a Lei da Anistia por causa de Inês e do movimento que ela liderou”.

Inês Etienne Romeu sendo libertada em 29 de agosto de 1979. Foto: Arquivo Estadão

Espião nazista

A denúncia do MPF é apenas mais um capítulo de uma história macabra: a da “Casa da Morte”.

Muito antes de ser usado como aparelho clandestino de tortura pelo regime militar, o antigo número 668 da Arthur Barbosa, no bairro de Caxambu, pertenceu ao alemão Ricardo Lodders, preso pelo menos duas vezes por suspeita de espionagem durante a Segunda Guerra. No local, existe outra casa, também de propriedade de Lodders.

No início da década de 1970, o filho de Ricardo, Mário Lodders, cedeu o sobrado para o general José Luiz Coelho Neto (1921-1986), subcomandante do CIE, mas continuou morando, com a irmã Magdalena Júlia Lodders, na casa que faz parte do terreno. Por diversas vezes, Mário Lodders visitou a “Casa da Morte”. Numa dessas ocasiões, chegou a oferecer uma barra de chocolate para Inês Etienne Romeu.

“O sobrado da Arthur Barbosa foi escolhido por ser um lugar isolado. Os agentes podiam circular livremente, sem chamar a atenção de ninguém”, explica Eduardo Schnoor, doutor em História Social pela Universidade de São Paulo (USP) e pesquisador da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

“Houve muitas casas como a de Petrópolis na época da ditadura. Herdada do exército francês, essa metodologia visava desestruturar o prisioneiro. Eles nunca sabiam onde estavam. Eram trocados de lugar o tempo inteiro para evitar o reconhecimento do seu paradeiro”.

Biriba no cativeiro

Mineira de Pouso Alegre, a 373 km de Belo Horizonte (MG), Inês Etienne Romeu participou de grêmio estudantil, cursou História e trabalhou em banco. Em 1963, chegou a abrir um bar na capital mineira. Em homenagem ao guerrilheiro argentino Ernesto Che Guevara (1928-1967), resolveu batizá-lo de “Bucheco”.

Como integrante do VPR, participou do sequestro do embaixador suíço Giovanni Bucher (1913-1992) no dia 7 de dezembro de 1970. Em troca, o guerrilheiro Carlos Lamarca (1937-1971), ex-capitão do Exército e líder da operação, exigia a libertação de 70 presos políticos.

Durante a operação, o agente federal Hélio Carvalho Araújo, responsável pela escolta do embaixador, levou dois tiros e morreu no local. O sequestro, o mais longo realizado por um grupo de guerrilheiros na ditadura militar, durou 40 dias. No cativeiro, Bucher assistia à TV e jogava biriba com Lamarca. “O sequestro durou mais que o necessário”, avalia a historiadora Isabel Cristina Leite. “Foi um dos últimos suspiros da guerrilha urbana no país”. Em 16 de janeiro de 1971, o embaixador suíço foi libertado.

Com o fim do sequestro, Inês decidiu abandonar a luta armada e exilar-se no Chile. Mas era tarde demais. Em 5 de maio de 1971, ela foi capturada por agentes do delegado Sérgio Paranhos Fleury (1933-1979) em São Paulo, sob acusação de integrar o comando do VPR. Depois de ser levada para o Departamento Estadual de Ordem Política e Social (DEOPS), onde sofreu as primeiras sessões de tortura, foi transferida para a “Casa da Morte”, em Petrópolis. Tinha 29 anos.

Descida aos infernos

Ao chegar ao Rio, Inês ainda tentou atirar-se debaixo de um ônibus. Escapou com vida. No cativeiro, foi submetida a uma rotina de violência e humilhação. “Era obrigada a limpar a cozinha nua, ouvindo gracejos e obscenidades”, contou em depoimento à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1979.

A qualquer hora do dia ou da noite, estava sujeita a sofrer tortura física ou psicológica, como choques elétricos ou injeções de pentatol sódico, o “soro da verdade”. “Um dos mais brutais torturadores arrastou-me pelo chão, segurando pelos cabelos. Depois, tentou estrangular-me e só me largou quando perdi os sentidos. Esbofetearam-me e me deram pancadas na cabeça”.

No inverno, quando a temperatura na serra podia chegar a menos de 10ºC, Inês era obrigada pelos carcereiros a tomar banhos gelados de madrugada ou a se deitar nua no cimento molhado. Em três ocasiões ela tentou o suicídio. Numa delas, engoliu vidro moído. Noutra, cortou os pulsos. “Eu estava arrasada, doente, reduzida a um verme e obedecia como um autômato”, contou à OAB.

‘Queima de arquivo’

O objetivo dos interrogatórios, admitiu o coronel reformado Paulo Malhães (1938-20/14), o “Doutor Pablo”, era “virar o preso”. Ou seja: pressioná-lo a mudar de lado e, em seguida, delatar os companheiros de luta. Inês só escapou viva porque enganou o coronel Cyro Guedes Etchegoyen (1929-2012), o “Doutor Bruno”. Ela conseguiu convencer o militar de mais alta patente dentro da casa de que tinha virado uma “RX” — ou “infiltrada”, no jargão militar. Mas era um blefe.

Em 25 de abril de 2014, um mês depois de prestar depoimento à CNV, Paulo Malhães foi encontrado morto, com sinais de asfixia, em seu sítio em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Em depoimento, assumiu ter participado de torturas, mortes e desaparecimentos de presos políticos. Para evitar a identificação de suas vítimas, arrancava os dedos e as arcadas dentárias delas. Em seguida, esquartejava seus corpos e os incinerava em uma usina de açúcar, em Campos dos Goytacazes (RJ).

“O depoimento de Paulo Malhães foi de extrema importância”, avalia Dallari. “Tendo sido assassinado em abril do mesmo ano, aparentemente em um caso de latrocínio, até hoje persiste a dúvida sobre a causa de sua morte, se não teria sido uma ‘queima de arquivo'”.

Inês Etienne e Celina Romeu, em foto de 2014. Foto: CNV

Bordado no xadrez

Pesando 32 quilos, Inês foi deixada na casa de uma irmã, Geralda, em Belo Horizonte. Debilitada, foi levada para um hospital. Lá, os advogados optaram por oficializar sua prisão. Era uma forma de protegê-la de seus algozes. Condenada à prisão perpétua — com base no artigo 28 da Lei de Segurança Nacional (LSN) —, cumpriu pena de oito anos, de 1971 a 1979, no presídio Talavera Bruce, em Bangu, no Rio, por ter participado do sequestro do embaixador suíço.

No presídio, relembra uma ex-companheira de cela, Inês gostava de contar histórias, bordar tapetes e ver novelas. “Na prisão, Inês suportou o isolamento do convívio com as demais presas, que a acusavam de delatora. Para elas, a delação era a única justificativa para Inês ter saído com vida da ‘Casa da Morte'”, explica a historiadora Isabel Cristina Leite.

No período em que esteve presa, Inês foi sabatinada por jornalistas, como Lilian Newlands e Elias Fajardo da Fonseca, por sugestão de sua irmã, Lúcia. Numa dessas entrevistas, conheceu e fez amizade com Márcia de Almeida, que trabalhava como repórter “freelancer”. Contou, entre outras coisas, que conheceu o líder camponês Mariano Joaquim da Silva (1930-1971), da Vanguarda Armada Revolucionária-Palmares (VAR-Palmares), no cativeiro. “Eu achava que ia morrer e fiquei viva. Ele achava que ia ficar vivo e morreu”, contou Inês à edição do jornal Pasquim de agosto de 1979.

“Ao voltar para casa, tive uma crise de choro e fiquei três dias sem dormir”, recorda Márcia, hoje diretora da ONG Inês Etienne Romeu, que luta para transformar a “Casa da Morte” em um memorial, o Centro de Verdade, Justiça e Memória. “Devemos a Inês tudo o que sabemos sobre a ‘Casa da Morte’. Ela foi um exemplo de coragem, perseverança e determinação”.

Memória privilegiada

A história da “Casa da Morte” não teria sido contada se não fosse Inês. Ela conseguiu memorizar tanto os nomes de nove presos políticos que foram supostamente executados lá — como Carlos Alberto Soares de Freitas, o “Beto”, que comandou Dilma Rousseff nos tempos da VAR-Palmares — quanto os codinomes de 19 torturadores e de alguns de seus colaboradores — entre eles, o médico Amílcar Lobo (1939-1997), o “Doutor Cordeiro”.

Segundo denúncias, a função de Lobo era examinar os presos políticos para avaliar se eles ainda tinham condições de continuar a ser torturados. Ele teve seu registro médico cassado pelo Conselho Federal de Medicina em 1989.

Última presa política a ser libertada no Brasil — não pela anistia, mas sim em liberdade condicional —, Inês resolveu denunciar a existência da “Casa da Morte” de Petrópolis. Mais que memorizar os nomes de torturados e torturadores, ela conseguiu descrever a planta da casa: um imóvel de três quartos, sala, banheiro e garagem subterrânea.

Também recordava o número de telefone do lugar: 4090. Com a ajuda do jornalista Antônio Henrique Lago, pesquisou catálogos da companhia telefônica de Petrópolis. Demorou, mas achou. O número levou ao assinante e, dali, ao endereço da “Casa da Morte”: Rua Arthur Barbosa, 668.

Acidente ou atentado?

O sofrimento de Inês não terminou com a soltura da prisão, em 1979. Em 11 de setembro de 2003, sua diarista a encontrou, caída e ensanguentada, em seu apartamento no bairro da Consolação, em São Paulo. Na véspera, ela tinha pedido ao porteiro que deixasse subir um marceneiro para fazer um reparo em sua casa. O traumatismo craniano a deixou com sequelas na fala e nos movimentos. O caso nunca foi elucidado. Na delegacia, foi registrado como “acidente doméstico”.

“Sempre me impressionei com sua memória”, observa a jornalista Juliana Dal Piva, que entrevistou Inês diversas vezes, entre 2012 e 2015. “Lembrava detalhadamente de muita coisa. Tanto que fez um relatório minucioso que estudo até hoje. É um documento muito duro de ler. Como mulher, desde a primeira vez que li, tive que parar e, ainda hoje, paro no meio da leitura por causa da crueldade descrita”, diz a repórter do jornal O Globo, que pretende transformar a história da “Casa da Morte” em livro, ainda sem previsão de lançamento.

Seis anos depois do misterioso “acidente doméstico”, Inês recebeu, durante cerimônia em Brasília, em 2009, um prêmio de direitos humanos, na categoria de Direito à Memória e à Verdade, das mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Minha querida Inês, só queria lhe dizer uma coisa: valeu a pena cada gesto que vocês fizeram, cada choque que vocês tomaram, cada apertão que vocês tiveram”, declarou Lula. A cerimônia contou com um discurso emocionado de Dilma Rousseff, ex-companheira na VAR-Palmares e então ministra do governo.

Inês Etienne Romeu morreu na madrugada de 27 de abril de 2015, aos 72 anos, enquanto dormia em sua casa em Niterói, município vizinho ao Rio.

 

 
 

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