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O CORRESPONDENTE

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18
Jul23

Spoofing: procuradores, delegados e mídia contra os “dissidentes”

Talis Andrade
 
01
Jun23

Juiz Eduardo Appio nega autoria de telefonema gravado

Talis Andrade

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A dupla Moro&Dallagnol domina a maioria do TRF de 4 e procuradores e policiais federais de Curitiba, um mando originado com a finada Lava Java que gravava réus, testemunhas, presos no cárcere, e até presidente e ex-presidentes 

 

A Justiça do Paraná e Santa Catarina e Rio Grande do Sul foi contaminada pela quadrilha da Lava Jato. Correu uma dinheirama bilionária que jamais foi auditada. Existiram vários projetos de poder que promoveram o golpe do impeachment de Dilma Roussef, que colocou Michel Temer na presidência da República, o golpe eleitoral da prisão de Lula para eleger Jair Bolsonaro em 2018, que seria sucedido por Sergio Moro nas eleições de 2022, que terminou senador, e que elegeu sua esposa Rosângela Moro deputada federal por São Paulo, e Deltan Dallagnol deputado federal pelo Paraná. 

A Lava Java chegou a ter uma conta gráfica de mais 2 bilhões e 500 milhões. Dinheiro dado pela 'vítima' Caixa Econômica, assim corretamente denominada por Dallagnol, o esperto algoz pra lá de doido por dinheiro. O Dallagnol empresário, investidor imobiliário dono de dois apartamento de luxo, e latifundiário na Amazônia. 

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247A defesa do juiz Eduardo Appio, que foi afastado da Vara Federal responsável pelos casos da Operação Lava Jato em Curitiba, nega que ele tenha realizado a ligação para João Eduardo Malucelli, filho do magistrado Marcelo Malucelli e sócio do senador Sergio Moro (União Brasil-PR), informou a Folha de S.Paulo. Embora um laudo da Polícia Federal sugira fortemente que a voz no telefonema seja a do juiz afastado, o advogado Pedro Serrano afirmou que Appio não fez a ligação. Serrano declarou à Folha nesta quarta-feira (31) que estão estudando a produção de provas, possivelmente através de uma perícia, para comprovar que a voz não é a de Appio.

No telefonema feito em abril para João Eduardo Malucelli, o interlocutor se apresenta como servidor da Justiça e aparentemente tenta estabelecer uma conexão familiar com o juiz Marcelo Malucelli, que na época era o relator da Lava Jato em segunda instância. Naquele momento, Appio estava em conflito com o ex-relator, que havia derrubado algumas de suas decisões, incluindo aquelas relacionadas à defesa do advogado e réu Rodrigo Tacla Duran.

João Eduardo é sócio de Moro e da deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) no escritório Wolff Moro Sociedade de Advocacia. Ele também é namorado da filha do casal de parlamentares. A ligação indireta com Sergio Moro foi motivo de contestações, o que levou Marcelo Malucelli a deixar a relatoria da Lava Jato.

Em uma entrevista à GloboNews na terça-feira (30), o advogado Pedro Serrano também afirmou que, mesmo considerando a possibilidade de a voz ser a de Appio, o diálogo não contém ameaças. Ele declarou: "Independentemente de negar ou não, não há ameaças na fala do interlocutor. Seria apenas uma brincadeira? Isso não seria motivo para afastar um juiz."

Appio foi afastado temporariamente de suas funções no dia 22 de maio como parte de um procedimento preliminar conduzido pela corte especial administrativa do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). A gravação foi a principal evidência analisada. Até a tarde desta quarta-feira, o juiz ainda não havia apresentado sua defesa prévia no procedimento preliminar. Ele tem até o dia 7 de junho para protocolar sua defesa. Após esse prazo, o TRF-4 poderá iniciar um processo administrativo disciplinar contra o juiz.

No TRF-4, com sede em Porto Alegre, o caso está sob responsabilidade do corregedor regional Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Até o momento, a defesa de Appio optou por recorrer diretamente ao corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Luis Felipe Salomão. Na sexta-feira passada (26), os advogados do juiz entregaram uma petição a Salomão, argumentando que o afastamento foi uma medida "severa e drástica", que Appio não teve a oportunidade de se defender, que o TRF-4 não é imparcial para lidar com o caso e que o assunto deveria ser levado ao CNJ, em Brasília. Eles também defenderam a realização de uma correição extraordinária na 13ª Vara Federal de Curitiba, uma espécie de auditoria.

Salomão ainda não tomou uma decisão sobre a petição específica apresentada pelo juiz, mas na terça-feira (30) assinou uma portaria determinando uma correição extraordinária na 13ª Vara de Curitiba e nos gabinetes dos magistrados que compõem a 8ª Turma do TRF-4, responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância. Um grupo de magistrados designados por Salomão iniciou os trabalhos nesta quarta-feira, e Appio foi convocado para prestar depoimento. As atividades estão ocorrendo em sigilo e devem ser concluídas até sexta-feira (2).

Para justificar a investigação, Salomão mencionou "diversas reclamações disciplinares em relação aos juízes e desembargadores" que atuam na 13ª Vara de Curitiba e na 8ª Turma do TRF-4. Nesta semana, a defesa de Appio apresentou uma nova petição ao CNJ, na qual reitera a parcialidade do TRF-4 e acrescenta que a própria gravação do telefonema foi entregue à corregedoria do tribunal com a ajuda de Moro. O trecho da petição afirma: "Conforme amplamente divulgado pela mídia, o Excelentíssimo Senador Sérgio Fernando Moro admitiu explicitamente que atuou diretamente nas questões relacionadas ao presente pedido de avocação." Em 23 de maio, Moro afirmou que já estava ciente da gravação e que ajudou a encaminhar o caso ao tribunal para investigação. Ele declarou: "Eu tomei conhecimento dessa gravação na época em que a ligação ocorreu. Fiquei surpreso, recolhemos o material e entregamos ao tribunal, que conduziu toda a apuração. Nos mantivemos totalmente distantes, para evitar qualquer questionamento."

28
Mai21

Ato no Rio pode ser considerado campanha ilegal de Bolsonaro

Talis Andrade

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palanque eleitoral.jpg

por Cristiane Capuchinho /RFI

- - -

No último domingo (23), o presidente Jair Bolsonaro fez um ato político com um passeio de moto no Rio de Janeiro. Em cima de um palanque no Aterro do Flamengo, o chefe de Estado apareceu novamente sem máscara ao lado de ministros e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Para o cientista político Claudio Couto, professor da Fundação Getulio Vargas, o evento reúne atitudes do governo de afronta aos cuidados sanitários que podem municiar a CPI da Covid. Ele aponta ainda que a manifestação pode ser considerada campanha eleitoral antecipada, o que é ilegal, com dinheiro público.

Em um passeio de moto atravessando a cidade do Rio de Janeiro no domingo, o presidente provocou aglomerações e reuniu apoiadores que usavam, entre outros slogans, a frase "Eu autorizo", em menção a um golpe militar no país. Ao final, o presidente discursou ao lado dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Casa Civil) e Tarcisio de Freitas (Infraestrutura), além do general Pazuello. 

Para o cientista político da FGV, este foi mais um ato que segue a mesma lógica de outras manifestações bolsonaristas "de afronta às instituições, às leis e, depois do início da pandemia, tem uma afronta aos cuidados sanitários, não só pela aglomeração, mas pelo fato de ter um monte de gente ali sem máscara, como o próprio presidente da República e o ex-ministro da Saúde", aponta"Me parece um ato problemático em todos os aspectos: atenta contra a democracia, atenta contra a lei, atenta contra regras sanitárias e claramente é uma maneira de desdenhar da própria CPI [da Covid do Senado]."

Couto lembra ainda que a presença de um general da ativa, como Pazuello, em evento político confronta a legislação. A participação do ex-ministro foi considerada um "erro" até mesmo pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, nesta segunda (24).

Em relação à CPI, o cientista político acredita que o ato dá mais instrumentos para mostrar a "sabotagem" do governo às medidas de contenção da crise sanitária.

 

"O presidente faz a chacota do trabalho da CPI quando age dessa maneira e isso pode piorar o ânimo, se é possível piorar mais, dos membros da CPI que não são alinhados ao governo com relação às atitudes do governo nesta frente. Creio que ele dá tanto condições objetivas de uma investigação mais aprofundada sobre novos problemas quanto ele também muda as condições subjetivas, no sentido de piorar a disposição que possam ter os membros da CPI em relação ao seu comportamento", avalia.

Campanha antecipada

A mais de um ano da eleição presidencial de 2022, o professor da FGV considera que o presidente Bolsonaro tem criado manifestações, como a no Rio de Janeiro ou no Maranhão, que podem ser consideradas atos de campanha eleitoral antecipada, o que é ilegal.

"São claramente de campanha antecipada, o presidente está se promovendo junto a essas bases. E quando ele faz isso, por ser o presidente da República e requerendo um aparato de segurança específico, ele produz um prejuízo para o Estado. Ou seja, o presidente está na realidade fazendo campanha antecipada, o que já é uma ilegalidade, com dinheiro público, o que é uma segunda ilegalidade. Temos problemas sérios aí de malversação do erário, ou seja, algo análogo à corrupção", afirma.

Perguntado se Bolsonaro poderia responder judicialmente por essas ilegalidades, Couto descarta a possibilidade, qualificando o procurador geral da República, Augusto Aras, como alguém subserviente ao presidente.

"É muito pouco provável que este procurar-geral da República tome qualquer atitude com relação a isso. O que pode haver é algum tipo de queixa-crime às autoridades judiciais por parte dos partidos de oposição, isso é possível. Agora, se depender do PGR, eu duvido que qualquer coisa ocorra", conclui.

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