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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

17
Dez21

GT do MP Eleitoral sugere análise de providências cabíveis para apurar agressões de Ratinho contra Natália Bonavides

Talis Andrade

violencia de genero.png

Arte Secom MPF

 

Para coordenação do grupo, vinculado à Procuradoria-Geral Eleitoral, conduta caracteriza, em tese, crime com sanções previstas nos códigos Eleitoral e Penal

 

O Grupo de Trabalho (GT) Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero do Ministério Público Eleitoral sugeriu a análise de providências cabíveis na esfera criminal para apurar as agressões verbais feitas pelo apresentador de rádio e televisão Ratinho contra a deputada federal Natália Bonavides (PT/RN). Nessa quarta-feira (15), durante seu programa na rádio Massa FM, em São Paulo, o apresentador sugeriu que a parlamentar fosse eliminada com o uso de uma “metralhadora”. O ofício foi enviado, nesta quinta-feira (16), à unidade do Ministério Público Eleitoral no Distrito Federal. 

No documento, o GT afirma que a conduta caracteriza, em tese, o crime previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. Inserido este ano no arcabouço legal pela Lei 14.192/2021, o dispositivo tipifica como crime eleitoral as práticas de assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio, candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, prevendo ao agressor pena que pode variar de um a quatro anos de prisão. 

Para o grupo de trabalho, caso fique constatado, no curso da investigação, que houve uso de violência psicológica, também poderá estar caracterizado o crime previsto no artigo 359-P do Código Penal. Esta lei estabelece pena de reclusão de 3 a 6 anos, mais aplicação de multa, para quem usar de violência física, sexual ou psicológica, para dificultar ou impedir o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu gênero. 

As agressões verbais foram feitas por Ratinho contra a parlamentar em razão do projeto de lei por ela apresentado para mudar o Código Civil na disciplina das relações matrimoniais, com o objetivo de evitar constrangimentos a pessoas da comunidade LGBTQIA+ e assegurar o tratamento igualitário. 

Além de sugerir que a parlamentar fosse eliminada, o apresentador também dirigiu ofensas à autora do projeto, em "tom jocoso e ameaçador”, conforme ressalta o ofício, mediante expressões: “Você não tem o que fazer”; “vai lavar roupa”; “vá costurar a calça do seu marido”; “a cueca dele”; “vá lavar louça”; “isso é uma imbecilidade esse tipo de coisa”. O ofício enviado ao MP Eleitoral no Distrito Federal foi assinado pelas coordenadoras do GT Prevenção e Combate à Violência Política de Gênero, Raquel Branquinho e Nathália de Souza.

Secretaria de Comunicação Social
Procuradoria-Geral da República

 

Natália Bonavides esclarece:

Saiba a verdade sobre o nosso projeto de respeito à diversidade nas celebrações de casamento civil!
 
✔️VERDADE
O nosso Projeto de Lei 4004/2021 tem um objetivo: garantir o respeito e a inclusão nos casamentos celebrados em cartório.
A proposta é simples: que na cerimônia civil seja usada a expressão “declaro firmado o casamento”. Isso porque hoje em dia, mesmo com o casamento homoafetivo sendo reconhecido há 10 anos, existem diversos relatos de constrangimento de casais homoafetivos sendo chamadas de “marido e mulher”, com o pretexto de que é a lei que exige isso.
 
❌MENTIRA
Não é verdade que o projeto tira expressões como pai e mãe das certidões de nascimento. Isso é mentira. Assim como não é verdade que padres ou pastores deixarão de usar "marido e mulher". O Projeto trata unicamente da cerimônia civil. Não retira direitos, pelo contrário, inclui.
Nos ajude a compartilhar a verdade e defender que todas e todos sejam respeitados.

Pode ser uma imagem de texto que diz "DECLARO FIRMADO Ο CASAMENTO İ M Já parou pra pensar por que tem gente que se incomoda com isso? DEPUTADA FEDERAL-PT NATÁLIA - BONAVIDES"

29
Nov21

Bolsonaro deu ordem direta para prisão de mulher que o chamou de “noivinha do Aristides”

Talis Andrade
 
 
Senhora RIVOLTRIL
Teste de visão

céllus teste de visão.jpeg

 

Leonardo Rossatto
A gente tem que celebrar a precisão da mulher que ofendeu o Bolsonaro ao chamar ele de “noivinha do Aristides”, ele sentiu demais, chutaço na gaveta
Geuvar
É ficou claro agora que o Bozo tem uma queda por homens de uniformes!
Quote Tweet
Lucio Maia
Ganha um doce quem adivinhar quem é esse soldadinho apaixonadoImage
Manuela
@ManuelaDavila
Brasil, 2021 Bolsonaro mandou prender Uma mulher que o chamou de NOIVINHA DO ARISTIDES
Brasil 247
Mulher foi presa por xingar Bolsonaro de "noivinha do Aristides". Entenda o significado
Fabio Pannunzio
Essa Internet é um meio engraçado. Do nada surgem instant-celebrities. Veja por exemplo o tal Aristides. Até ontem não era ninguém. Hoje é o sujeito mais famoso do Twitter.
Cláudio Couto #ForadaPolíticaNãoháSalvação
Quer dizer que chamar o BolsoNero de "Noivinha do Aristides" é crime? Aproveito para perguntar: - Quem é Aristides? - Por que "noivinha"? - Como a moça da BR sabia disso?! - Quem senão ela sabia disso?Image
 
Rogério Correia
Boa semana para todos, menos para a "Noivinha do Aristides"... #BolsonaroChiliquentoImage
Falcão
@brega_falcao
#DúvidasMatinais Alguém sabe dizer quando será o casamento do Aristides?

Antonio Tabet
“Noivinha do Aristides” é tão Nelson Rodrigues… #AVidaComoElaÉ
Paulo RJ
@hospicio_brasil
 
Aristides, boy magia
de tão recatada farda,
na História - quem diria! -
entrou pela retaguarda.
Valter Fernandes
@VFGOGomes
O povo quer saber quem é Aristídes? Que fez até a PF sair da toca. #NoivinhadeAristidesImage
momento.zero
@zero_momento
Quem sai aos seus, não regenera. Cadê #Aristides ? E a #NoivinhadeAristides ? Filho 04 com vestidinho de festaImage
Iotti
@IottiCarlos
Freud não explica o complexo de Noivinha de Aristides pra não ser preso #NoivinhadeAristides #BolsonaroChiliquento #AristideImage
 
22
Out21

Perspectivas socioeconômicas são sombrias no Brasil, diz jornal francês

Talis Andrade

A imprensa francesa repercute os resultados da CPI da Covid no Brasil

A imprensa francesa repercute os resultados da CPI da Covid no Brasil © Fotomontagem RFI/Adriana de Freitas

Quantas vidas poderiam ter sido salvas se o presidente de extrema direita tivesse decidido combater o vírus em vez de, ao contrário, favorecer a sua propagação? E se tivesse comprado vacinas a tempo? Essas são algumas das perguntas feitas pelo jornal Libération desta quinta-feira (21) relativas aos resultados da CPI da Covid, que foram apresentadas na véspera, em Brasilia. Já o Les Echos traz um balanço sombrio das perspectivas socioeconômicas no país.

Pelo menos cem mil vidas teriam sido poupadas, ou seja, um sexto dos 600 mil óbitos oficiais, se as medidas corretas tivessem sido tomadas para lutar contra a Covid, diz Libération. O diário cita as bravatas do presidente contrário à vacinação, a apologia da hidroxicloroquina, a recusa das vacinas Pfizer e as negociações “pouco ortodoxas” em relação à obscura vacina indiana Covaxin.

Libération lembra que, apesar das acusações do relatório, entre elas de charlatanismo, prevaricação, crimes contra a humanidade e de responsabilidade, entre outras, Bolsonaro goza de imunidade presidencial.

“A retirada dessa imunidade, assim como o início de um procedimento de destituição, devem ser aprovados pelo Congresso, onde Bolsonaro ainda pode contar com um certo apoio”, diz o cientista político Cláudio Couto, citado por Libération.

Economia desacreditada

O jornal econômico Les Echos analisa que a situação sanitária no Brasil melhorou graças à vacinação, mas a economia tem cometido falhas e a pobreza aumentou. Com isso, a confiança dos consumidores e dos investidores diminuiu. Cerca de 70% da população já recebeu uma primeira dose e o número de mortes diárias despencou de 4 mil para 300 atualmente.

“Mas a ‘abertura’ progressiva da economia não se traduz por uma retomada imediata”, diz Les Echos. Pelo contrário, depois de uma alta no começo do ano, “a economia brasileira parece perder o fôlego de novo”. Entrevistado pelo jornal, o economista do banco BNP Paribas para a América Latina, Gustavo Arruda cita as dificuldades de produção relativas à crise mundial, mas também a falta de confiança dos consumidores brasileiros.

A menos de um ano das eleições presidenciais, a pobreza extrema, que atingia 19 milhões de brasileiros no final do ano passado, não para de aumentar, segundo a Rede Pensa, Ong especializada em insegurança alimentar.

A confiança dos investidores foi abalada pela instabilidade provocada pelo próprio presidente, que ameaçou, por exemplo, não respeitar as decisões da Justiça a respeito das eleições do ano que vem. A tentativa de aumentar os subsídios às famílias mais pobres contornando regras orçamentarias em vigor também foi criticada. Para Les Echos, a gestão caótica também inquieta os investidores.

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05
Ago21

“Bolsonaro faz bravata, mas precisa ser contido até para evitar um cenário de violência”

Talis Andrade

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Analista diz que ataques de presidente a instituições são graves e que chefe do Executivo deve ser punido se necessário até com impeachment, mas não vê componentes para um golpe. Em defesa do voto impresso, Bolsonaro diz que sua briga direta é com o presidente do TSE.

A investigação aberta pelo TSE contra o presidente Jair Bolsonaro por ataques ao sistema eleitoral brasileiro, que pode ter desdobramentos também no Supremo Tribunal Federal, não foi apenas um recado de um poder para outro, mas pode servir como uma faca no pescoço: se o presidente insistir no discurso de que as próximas eleições não terão validade sem voto impresso, poderá ser responsabilizado e mesmo ficar de fora do pleito de 2022.

Para o cientista político Cláudio Couto, da FGV São Paulo, não há qualquer base nos argumentos do presidente e tampouco ambiente para um golpe de Estado. Porém ele teme um acirramento dos ânimos daqui até a campanha no ano que vem e, por isso, disse à RFI que não apenas a Justiça, mas o Congresso também não pode ficar parado.

“Se o presidente da República realmente perpetrar uma situação de ataque às instituições, de não aceitação do resultado, isso pode levar a uma onda de violência. Eu acho que o Congresso, não só o Judiciário, tem que agir. E agir no sentido de impor limites ao presidente da República. Inclusive, se possível, fazendo seu impeachment. Porque um presidente que se comporta dessa maneira, atacando as instituições, não tem a menor condição de estar no cargo”.

 

Discurso vazio

O estímulo a um cenário de descontrole, na visão do analista, vem de um discurso vazio, mas que pode encontrar eco nos fiéis bolsonaristas. “Ele está sinalizando, a meu ver muito mais como um blefe, como bravata, que, se seu capricho não for satisfeito, ele vai para um golpe, já que, se não houver eleição ano que vem, isso significa uma ruptura institucional. Acho, no entanto, que não há perigo de um golpe pelo fato de que as condições objetivas, a posição do empresariado em relação ao governo, dos grandes veículos de comunicação, dos políticos no Congresso, dos governos estaduais e municipais, mesmo no cenário internacional, nada disso contribuiu para a possibilidade de um golpe. Bolsonaro ficaria isolado nacional e internacionalmente”.

Na quinta-feira (5) deve ser lido o parecer da proposta de mudança constitucional que impõe o voto impresso junto com a urna eletrônica. Aliados de Bolsonaro dizem ainda ter esperança de que o tema passe na comissão especial, embora reconheçam que as chances são pequenas e tentam atribuir a derrota à pressão do TSE.

O que não significa manutenção das atuais regras eleitorais. Partidos políticos se articulam com a presidência da Câmara para votar medidas que reduzem a fiscalização sobre gastos dos partidos nas campanhas e proíbem a divulgação de pesquisas nas vésperas do pleito, o que para alguns pode abrir caminho para uma enxurrada de fake news sobre as intenções de voto.

“Estamos num estado de vale tudo no Congresso, onde querem tirar o que puderem dessa relação com o Executivo. Uma lei da selva no cenário político, inclusive pela ausência de um governo que conduza projetos e programas, que tome à frente. Já se tem um fundo eleitoral bem maior que na eleição passada. E podemos ter um controle menos efetivo desse dinheiro, que é público”, condena Cláudio Couto, numa referência a artigos da reforma eleitoral que, se aprovados, podem liberar gastos de partidos até com hotéis de luxo.

“Não é caso de ver quem é mais macho”

Mesmo após o TSE ter aberto a apuração, o presidente voltou a defender o voto impresso, com ataques ao ministro Roberto Barroso, que preside a corte eleitoral. “É uma luta direta com uma pessoa apenas: ministro Luís Barroso, que se arvora como dono da verdade, uma pessoa que não possa ser criticada. Se Barroso acha que pode passa por cima do artigo 5º da Constituição, das nossas garantias e direitos individuais, ele tá enganado. Não é o caso de eu ou ele mostrar quem é mais macho. O negócio é sério. A alma da democracia é o voto. E o povo tem que ter a certeza absoluta de que o voto dele foi para aquela pessoa”.

A Comissão de Trabalho da Câmara aprovou a convocação do ministro da Defesa, general Braga Netto, para que explique o recado que fez chegar ao presidente da Câmara, Arthur Lira  (PP/AL) de que, sem voto impresso, não haverá pleito em 2022. “Não serão admitidas eleições duvidosas ano que vem. O Brasil vai ter eleição ano que vem. Eleições limpas, democráticas. Quem votar vai assumir em 23. Dizer mais, encerrando. O Brasil mudou. Jurei dar minha vida pela pátria. Não aceitarei intimidações. Vou continuar exercendo meu direito de cidadão, de liberdade de expressão, de criticar, de ouvir, e atender, acima de tudo, a vontade popular. Pode ter certeza: o Brasil está mudando e não haverá retrocesso. Queremos eleições limpas, democráticas e auditadas,” voltou a afirmar Bolsonaro a um grupo de apoiadores em Brasília.

"Desgoverno"

No meio político, muitos veem que a tática do presidente mostra um "desgoverno" com poucas chances de reeleição, acuado com a perda de apoio eleitoral, precisando vencer uma grave crise econômica e reduzir o desgaste provocado pela ineficiência na pandemia. E, no meio disso, a CPI da Covid no Senado, que tem incomodado bastante o Planalto, voltou esta semana a realizar sessões após o recesso.

“Neste novo momento da CPI, voltamos aos trabalhos com a certeza de que já temos provas dos crimes cometidos pelo governo Bolsonaro contra os brasileiros. São 557 mil mortos, decorrentes da forma como o governo se conduziu no combate à pandemia”, afirmou o senador Rogério Carvalho (PT/SE) que na reunião desta terça-feira denunciou que estaria sendo monitorado por integrantes do Exército, a mando do ministro da Defesa.

O líder do governo, senador Fernando Bezerra (MDB/PE), tentou fazer o contraponto: “Queria destacar – acho que esta é uma conquista de todos nós do Parlamento, da CPI, do governo, da sociedade brasileira – os índices alcançados no último mês de julho: nós tivemos a redução de 40% dos casos e 40% dos óbitos. A campanha de vacinação avança, e nós estamos vendo diversos governadores e, inclusive, o próprio ministro da Saúde anunciarem que, no mês de setembro, toda a população adulta com mais de 18 anos já terá recebido pelo menos uma dose.”

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