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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

16
Jul21

“Manifestações não podem ser apenas Fora Bolsonaro”

Talis Andrade

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É necessário virar de vez o “jogo ideológico” e impor um “fim ao bolsonarismo, do militarismo, da hipocrisia religiosa”

 

247 - O jurista e professor da Universidade de São Paulo Alysson Mascaro, em entrevista à TV 247, avaliou que, para que as manifestações populares pelo “Fora Bolsonaro” ganhem ainda mais força, é preciso ir além e demandar um verdadeiro projeto de País.

Mascaro comentou sobre o Brasil ter ultrapassado a marca dos 530 mil mortos pela Covid-19. O jurista atribuiu a queda de Jair Bolsonaro nas pesquisas eleitorais à percepção de que o presidente é o grande responsável pela situação da pandemia.ImageImage

Para ele, as estatísticas são essenciais para demonstrar a gravidade da situação, mas é necessário ir além e projetar “o que queremos dessa realidade”. “Qual será o movimento de resistência, de luta e de chamado progressismo e transformação social do Brasil? É um momento exemplar no qual eventualmente o opressor levou uma certa pancada e está bambeando. Agora é o momento de percebermos se o povo brasileiro, se trabalhadoras e trabalhadores vão assistir a esse bambeamento ou vão aproveitar para dar um soco na cara”, disse o jurista. 

Ele destaca que, para virar “o jogo ideologicamente”, ativistas devem pautar temas como o poder indevido dos militares e a hipocrisia religiosa do governo Bolsonaro: “A grande questão é que as manifestações daqui a uma semana e outras mais não podem ser só pelo ‘Fora Bolsonaro’. Esse é o primeiro momento no qual precisamos jogar a pauta do que queremos para os próximos anos. Efetivamente, isto é tirar da esfera pública o moralismo, acabar com a percepção de que militares têm que governar e com a dimensão de que a pauta política tem que ser feita por religiosos. Pela primeira vez, está na hora de faturar em cima desta gente moralista que não tem moral. Portanto, a pauta política de agora é o fim do Bolsonaro e mais uma série de pautas que devem vir juntas... Militares no quartel, chega de hipocrisia religiosa. Precisamos virar o jogo ideologicamente e começar a pautar simbólica e imaginariamente a luta do Brasil a partir desse momento”.

 

31
Out20

Militarização das escolas: querem nos transformar em uma tropa de não pensantes

Talis Andrade

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         Ordem Unida: Direita volver! Os donos do poder, tentam nos reconduzir ao que acreditam ser nosso devido lugar, daqueles que não questionam. Seres apolíticos que não possuem outra opção além de ficar em silêncio - Asscom PM-AL

 

"Não é um projeto de segurança pública e muito menos de educação, mas um projeto para docilizar os estudantes. Das escolas públicas para as Câmaras de Vereadores. Nós iremos decidir sobre nossas vidas"

 

por Ana Julia /Brasil de Fato

Há alguns dias recebi a triste notícia de que a escola onde estudei e participei das ocupações, o Colégio Estadual Senador Manoel Alencar Guimarães recebeu indicação, por parte do governo do estado do Paraná, para ser militarizado junto com mais 200 escolas.

Coincidentemente, no mesmo dia deste anúncio, dia 26 de outubro, fazem quatro anos que falei na tribuna da Assembleia Legislativa do Paraná. Há quatro anos estávamos ocupando as escolas porque os estudantes não estavam sendo ouvidos e respeitados, nem tendo suas opiniões consideradas na reforma do ensino médio.

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Como todos sabem, as ocupações secundaristas também discutiram uma escola descentralizada, menos hierárquica, com mais autonomia e que trabalhasse com a completa emancipação dos estudantes, considerando o espaço social e econômico que nós, os filhos das escolas públicas, ocupamos.

Quatro anos depois, o atual governador Ratinho Junior coloca em prática um projeto completamente adverso das demandas educacionais dos estudantes. Inserir a militarização das escolas públicas é tentar transformar os estudantes em um exército cabisbaixo.

Querem nos transformar em uma tropa de não pensantes. Pretendem adestrar e docilizar aqueles que podem ser revoltosos, que ocupam escolas, colocam o dedo na ferida, gritam para todos e denunciam as tragédias de um Estado opressor.

Acima de tudo, as contradições de um sistema que nos explora enquanto seres humanos, mas principalmente enquanto trabalhadores, que nos explora por sermos materialmente pobres.

Os donos do poder tentam nos reconduzir ao que acreditam ser nosso devido lugar, daqueles que não questionam, não gritam, não enfrentam. Seres apolíticos que não possuem outra opção além de ficar em silêncio.

Militarizar as escolas públicas vai muito além de colocar um policial em cada instituição de ensino, pois o verdadeiro problema é o projeto político e social que está por detrás, um projeto que nos mata todos os dias e nos censura a cada segundo.

São justamente os filhos das escolas públicas, os que vivem as mazelas sociais que são agredidos cotidianamente pelas ineficazes forças de "segurança" e que, infelizmente, sentem mais medo da polícia do que qualquer outra coisa.

Quando falamos da educação pública é importante entender quem ocupa este espaço: são estudantes, pobres, negros e marginalizados. Assim, militarizar as escolas é implementar o genocídio da juventude negra dentro do único espaço que ainda pode ser seguro: a escola.

Não é um projeto de segurança pública e muito menos de educação, mas um projeto para docilizar os estudantes.

É tão nítido que estamos falando de uma disputa de classes e por uma tentativa de adestramento que fica explicita nos próprios requisitos estabelecidos em lei. As instituições de ensino devem possuir as seguintes características conforme a Lei 20.338: 1) alto índice de vulnerabilidade social. 2) baixo índice de fluxo escolar. 3) baixo índice de rendimento escolar.

Características que explicitam a higienização política, social, econômica e educacional dos que estão no poder. Explicitam o ódio e repulsa que eles têm de nós.

Já faz quatro anos do maior movimento estudantil da história do Brasil. Há quatro anos estávamos ocupando 850 escolas e mostrando para o mundo todo a tragédia democrática e social que se instalava no país. Trouxemos à tona o descaso proposital com a educação pública, que pelas nossas costas eles tentam privatizar.

Há quatro anos a geração dos anos 2000 mostrou a que veio. Provou que sabe e quer fazer política. Defendemos nossas escolas e a educação pública, a democracia e a soberania nacional. A luta não acabou e não acabará tão cedo. Permaneceremos e continuaremos firmes. Por isso, sabemos que precisamos também ocupar a política.

Das escolas públicas para as Câmaras de Vereadores. Nós iremos decidir sobre nossas vidas.

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04
Mar20

Autoritarismo e casuísmo do ministro Sérgio Moro

Talis Andrade

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VERMELHO

Editorial

A postura do ministro da Justiça, Sergio Moro, a respeito do motim de policiais militares do estado do Ceará tem enorme gravidade. Para ele, “prevaleceu o bom senso”, e não houve radicalismos. Ao mesmo tempo, provocou o que chamou de os “Gomes”, uma referência aos irmãos Cid Gomes, Ciro Gomes e Ivo Gomes (este, prefeito da cidade de Sobral).

Segundo Moro, “apesar dos Gomes” a crise “só foi resolvida pela ação do governo federal”. O ministro também distribuiu elogios aos policiais amotinados e não fez uma condenação explícita às ilegalidades cometidas. Para ele, com seus reiterados atos de afronta ao Estado Democrático de Direitos, o motim foi uma paralisação ilegal de “profissionais dedicados” que “não deveria ser feita”.

A exemplo dos elogios aos amotinados do comandante da Força Nacional de Segurança (FNS), coronel Aginaldo de Oliveira, as falas de Moro chancelam uma ilegalidade. É uma irresponsabilidade cívica, um atentado ao federalismo à medida em que, ao ser complacente com os amotinados, incentiva ações semelhantes em outros estados.

Moro incorre em casuísmo – a troca das premissas constitucionais por seu pendor autoritário. Para ele, a democracia é um incômodo. Por sua ideologia, o normal é o poderoso de plantão ter o direito de rasgar ou fazer leis, transformando o casuísmo num método de governo. Não existe, em nenhuma nação democrática do mundo, nada que se possa comparar a esse comportamento.

Os pronunciamentos do ministro, ademais, interpretam uma postura do governo. O presidente Jair Bolsonaro é useiro e vezeiro em tomar atitudes semelhantes. A face autoritária desse comportamento fica mais evidente quando ele é comparado com o tratamento dado às organizações de origem popular – a reiterada prática de criminalizar os movimentos sociais.

O respeito às instituições democráticas é um valor fundamental da civilização, um alicerce inegociável na construção de uma sociedade desenvolvida. Falta, para esse governo, civilidade. Por mais que as reivindicações dos policiais amotinados sejam justas, seus direitos não são hierarquicamente superiores aos demais direitos e garantias constitucionais, todos invioláveis e indispensáveis.

É preciso haver um equilíbrio entre eles. A defesa da liberdade de organização e de manifestação exige protegê-la contra abusos como esse. Na democracia, são tarefas conciliáveis. Essa civilidade é um valor essencial para a consciência de que existem regras mínimas de convivência que se não forem levadas a sério acabam levando ao caos social e à guerra entre concidadãos. Democracia é, acima de tudo, reconhecer os direitos de todos.

As falas de Moro transformam a democracia em garantia para seus abusos. Podendo, ele cassa os direitos dos seus adversários, como fez sistematicamente quando foi o poderoso juiz da Operação Lava Jato. O uso do cachimbo entorta a boca, diz o povo. Essa sua atitude é mais um episódio que se inscreve no rol da ofensiva do governo Bolsonaro para abrir caminho ao rolo compressor do autoritarismo contra a democracia.

Os setores extremados da direita brasileira nunca tibubearam: sempre que a democracia alargou o seu espectro eles recorreram ao autoritarismo. E sempre o fizeram em nome da ”democracia”. Os apelos ao autoritarismo, com a mesma retórica, estão de volta. Distinguir bem o que é retórica e o que são fatos é um exercício fundamental para aglutinar forças em defesa da institucionalidade democrática do país.

13
Fev20

Parasita

Talis Andrade

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As Cartas do Pai por Ivan Cosenza

Rio de Janeiro, 11 de Fevereiro de 2020.

Pai,
esse fim de semana teve a cerimônia do Oscar.
Todo mundo querendo ver documentário brasileiro sendo anunciado lá na festa. Era difícil, mas ficamos torcendo aqui.
Mas a maior surpresa da noite, foi o Oscar de melhor filme ter sido dado pela primeira vez para um filme estrangeiro.
Reparou o nome do filme, pai?
Logo depois do Ministro da Economia, falar que o funcionário público no Brasil é um parasita, um filme com o mesmo nome ganha o Oscar.
Lembrando que ministro é um funcionário público, né!
Presidente também!
Será que era uma autocrítica?
Ele foi funcionário boa parte de sua vida, antes de ser nomeado ministro.
Seu chefe, é um parasita, digo, um funcionário público de carreira, e nunca teve um emprego formal, na iniciativa privada!
Seriam então, o ministro e o presidente, dois parasitas?
Mas voltando ao Oscar, não foi desta vez que uma estatueta vem pro Brasil.
“Indústria Americana” ganhou o prêmio de melhor documentário, mas lavamos a alma, quando a diretora do filme citou uma frase do manifesto comunista, de Marx e Engels:
– Trabalhadores do mundo, uni-vos!
Espero que os trabalhadores daqui tenham entendido o recado.
Petra não ganhou o Oscar, mas Democracia em Vertigem denunciou o golpe em 190 países.
Ela foi vencedora sim!
O documentário cumpriu seu papel.
Antes dele, o elenco do filme Aquarius também denunciou o Golpe no tapete vermelho.
O mundo já sabe!
Foi golpe!
Um beijo do seu filho,
Ivan

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21
Out19

Feche a boca, general Villas Bôas!

Talis Andrade

 

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Por João Vicente Goulart
 
Chega de ameaças à democracia, o Brasil é maior de idade e não precisa de bravatas autoritárias advindas do General Villas Bôas ou de quem quer que seja, que defende governos ditatoriais, que submeteram nosso país a 21 anos de ditadura totalitária.

A citação de Rui Barbosa, feita pelo general, diz contextualmente:

“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos do mal, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e ter vergonha de ser honesto”.
 
Fora de contexto, fora do respeito à memória dos que tombaram na luta pela liberdade e da democracia em nosso país.

Nulidade, general, é a aventura que vocês militares embarcaram na canoa Bolsonaro, um homem que vocês mesmos descartaram do Exército. Injustiça, general, é o que a ditadura de oito estrelas sem votos fez com o Brasil, mergulhando o país no submundo da tortura, da violação dos diretos humanos, dos assassinatos de pessoas sem julgamento, que estavam sob a proteção do Estado brasileiro; isso, sim, general, é desonra para um país e um povo.

Suas palavras explicitam um poder que não emana da democracia. A mesma democracia que vocês derrubaram em 1964 e berra hoje, sem dar-se conta do ocaso que vossa voz representa, bravateando contra o nosso Supremo Tribunal Federal, uma autoridade que vossa excelência já não possui, diante da vontade soberana de todo um povo, que clama por honestidade, paz e dever de respeito democrático.

Temos que combater a corrupção, sim, general. Inclusive, lembrando os casos, que, apesar do AI-5, nada democrático e censurador, ocorreram durante a ditadura brasileira.

Vamos lembrar, então, do “Escândalo Lutfalla” ou corrupção no governo Geisel, que envolveu setores militares e até hoje semiescondidos da opinião pública. A ponte Rio-Niterói, três vezes reavaliada sob a direção de Andreazza. O “Caso Delfin” ou corrupção no governo Figueiredo, que envolveram mais de 200 milhões de dólares à época, ou da construção da represa de Itaipu, antigo projeto Sete Quedas, que custou dez vezes mais do que fora orçada.

Vocês estão a defender um governo que acaba por ter suas políticas confundidas com as políticas pessoais do autocrata, das milícias que acabarão de corromper também nossas Forças Armadas, se não houver nenhum militar nacionalista, que seja sensível a esta triste personalização do poder que estamos vivendo.

Sua palavra vem ao encontro de um governo autocrático, que traz no seu bojo os velhos cacoetes da prepotência, do pau de arara e da censura.

Está na hora, general, de colocarmos o Brasil em primeiro lugar, devolver nossas riquezas ao povo brasileiro, olhar mais profundamente aos irmãos famintos, aos desempregados, aos sem esperança na Pátria, e deixarmos de vilipendiar ou ameaçar a nossa democracia.

A ameaça é a arma da prepotência, e está à debilidade dos que não percebem a inteligência coletiva.

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18
Out19

Lula Livre x general Villas Bôas: é isso que está em julgamento no STF

Talis Andrade

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Por Ricardo Kotscho

 

“Não estou reivindicando essa discussão de segunda instância. Não estou interessado nisso. Não quero progressão de pena, quero a minha inocência. Não tem meio termo comigo. O que eles vão fazer? Antigamente, era mais fácil. Mandava esquartejar, salgar, pendurar no poste. Cometeram a bobagem de me prender, cometeram a bobagem de me acusar, agora vão ter que suportar esse peso aqui dentro”, desabafou Lula, em entrevista ao UOL, publicada nesta quinta-feira.

 

Manter Lula preso ou libertar Lula é o que está em jogo, mais uma vez.

No julgamento que começa esta tarde em Brasília, o Supremo Tribunal Federal terá que decidir se cumpre a Constituição ou cede novamente às ameaças tuiteiras do general Villas Bôas.

Como fez antes da eleição, às vésperas do julgamento de um habeas corpus para Lula, este general de pijama, gravemente enfermo, voltou a acenar com o risco de “convulsão social” e colocar as tropas nas ruas, se o ex-presidente for colocado em liberdade, como manda a lei.

Mero assessor do Gabinete de Segurança Institucional do general Augusto Heleno, uma boquinha que lhe arrumaram quando passou para a reserva, Villas Bôas deveria ser preso e processado  por insubordinação, se ainda vivêssemos numa democracia, como foi o então tenente Jair Bolsonaro, pelo mesmo motivo.

Para se entender o poder que o general aposentado ainda tem, é preciso lembrar o que lhe disse o presidente Bolsonaro, ao se agachar diante dele, na posse do ministro da Defesa, Azevedo e Silva:

“Meu muito obrigado, comandante Villas Bôas. O que nós conversamos morrerá entre nós. O senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”.

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Se chegamos a essa situação hoje, em que o Supremo julgará se o preso tem direito a recorrer em liberdade até o processo transitar em julgado, na última instância, uma cláusula pétrea da Constituição, que vem sendo desrespeitada, é porque os que são “responsáveis por eu estar aqui” pavimentaram sua vitória, como o professor Eduardo Costa Pinto, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, relata no artigo “Bolsonaro e os quartéis: a loucura como método”, publicado em abril deste ano.

Costa Pinto mostra como Villas Bôas foi o mentor do “golpe branco” que levou Bolsonaro à vitória, ao emparedar o STF e o TSE para que Lula não pudesse ser candidato.

Os 11 ministros do STF terão agora uma oportunidade histórica neste julgamento, e nos outros que envolvem a libertação de Lula, de dar um basta às ameaças dos militares e aos desmandos da Lava Jato, que rasgaram a Constituição e deixaram as instituições em frangalhos.

Convulsão social haverá, não se Lula for libertado, mas se este estado de completa anomia social, implantado no país pela nova ordem, não for contido a tempo, para impedir que o desespero provocado pelo desemprego e pela fome leve a população a fazer justiça com as próprias mãos.

Só Lula inocentado e livre, com todos os seus direitos políticos, poderá ainda evitar o pior.

Vida que segue.

 

18
Out19

Instituições sitiadas pelos militares

Talis Andrade

 

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por Francisco Celso Calmon

 

“Militares precisam ter garantia para agir sem o risco de surgir uma nova Comissão da Verdade”, declarou, na reunião do Conselho da República, em 19/02/2018, o na época comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas.

 

Quis alertar aos seus pares de farda que tomassem cuidado, pois virá uma comissão da verdade após o atual regime de exceção ser removido. E ao fazê-lo admitiu que na ditadura militar houve as graves violações aos direitos humanos, apuradas pela CNV, disto decorreu a sua aflição.

Sempre haverá a necessidade de uma Comissão da Verdade quando uma democracia emergir após um Estado autoritário, como o vigente Estado policial.

Numa ditadura há os mais e os menos radicais, mas todos partícipes dela. Os radicais querem o endurecimento permanente e estão à espreita de um motivo, que julguem razoável, para radicalizar a tirania.

Em 1968, usaram um discurso de menos de cinco minutos, de um jovem deputado do MDB, 32 anos, e a negativa da Câmara para que fosse processado, como a “razão” para a decretação do AI5.

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O coronel Paulo Malhães, que com sua equipe foi responsável pela minha prisão, admitiu ter participado de sessões de tortura e de várias ocultações de cadáveres e mutilação dos corpos.  Cerca de um mês depois de prestar o depoimento à Comissão da Verdade, foi assassinado, por asfixia, em sua casa, localizada na zona rural de Nova Iguaçu.

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Major Sebastião Curió e outros militares também já admitiram, em juízo, que as Forças Armadas jogaram napalm durante o confronto com a guerrilha no Araguaia, atingindo plantações e camponeses da área, assim como cortaram cabeças dos guerrilheiros abatidos.

No dia 16 deste mês de outubro, o mesmo general, agora na reserva e atual assessor do Bolsonaro, numa declaração típica de quem se acha tutor da República, tuitou:

Há de observar e sublinhar que ele, Villas Boas, assertiva que durante todo o século XX assolou o país a descrição de Rui Barbosa, de forma que, mesmo durante os 21 anos de ditadura militar, reconhece que as nulidades, as desonras e as injustiças devastaram o país.

O perigo persiste nas fileiras do Forças Armadas, General, lembre daqueles como o capitão Guimarães, tenente Ailton Joaquim, sargento Rangel, cabo Povoleri, sargento Torres e outros mais, que, além de torturadores e matadores do esquadrão da morte, tornaram membros importantes do crime organizado. E atualmente o tráfico de droga usando caminhões do Exército e até o avião de apoio do atual presidente Bolsonaro, mostra que faltou ao general, quando comandou o Exército, fazer um trabalho eficiente de saneamento das nulidades e desonras. 

Falta ao Eduardo Villas Boas, assessor de Bolsonaro, moral e credibilidade para dar alertas ao país, a não ser como jogador de pôquer, blefando.  

Quando percorri alguns estados do país, como membro da coordenação da Rede Brasil Memória, Verdade e Justiça, participei em Teresina de um debate, na qual se encontrava um coronel, que enfatizou que a ditadura militar foi operada por não mais de 400 militares, que desmandou sobre milhares de outros.   Outras pesquisas dão sustentação a afirmação desse coronel.

Militares são blefadores, aprendem a técnica de informação e contrainformação e quando na política usam da mesma; vale também lembrar do falso Plano Cohen, utilizado pelo governo da época para fechar o Congresso.

Não sei quais os remédios que o general da reserva, devido a sua doença, toma, mas declarar que a autoestima do povo está voltando, exatamente quando o país está sendo traído e o povo desempregado está passando fome, é alucinação ou muito cinismo.

 E conclui o seu delírio esquizofrênico dizendo que “é preciso manter a energia que nos move em direção à paz social”. Que paz é essa com a pregação de ódio pelo bolsonarismo e a fome batendo na porta dos filhos desta mãe gentil, chamada Brasil?   

As instituições estão sob sítio de militares de epiderme golpista, mas a Constituição não poder estar sitiada, pois está acima de todos e é dever dos brasileiros, sem distinção,  defendê-la e cumpri-la.

Risco de convulsão social, por ora não há, convulsão mental, com certeza há.

 

General, tome tenência!

Com todo respeito

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18
Out19

Teremos STF ou haverá faca no pescoço?

Talis Andrade

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Por Tereza Cruvinel

Quero acreditar que, ao final do julgamento das prisões após segunda condenação, que terá início nesta quinta-feira e terminará na próxima semana, possamos dizer: Sim, temos Supremo. 

O STF fez valer a letra insofismável da Constituição, não para libertar Lula mas para restaurar, ou dar início à restauração, da plenitude do esgarçado Estado de Direito.

Já poderíamos dizer isso nesta noite de quarta-feira se houvesse a confirmação efetiva de que os ministros Toffoli, presidente da corte, juntamente com Alexandre de Morais, e separadamente Gilmar Mendes, foram a Bolsonaro para protestar contra a pregação de ditadura pelo guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, e pelo ativista digital Allan dos Santos, outro porta-voz da extrema direita bolsonarista. 

Uma Suprema corte não pode mesmo calar-se diante de tão acintoso ataque à ordem democrática, vindo de pessoas ligadas ostensivamente ao chefe do Poder Executivo. 

Um filho do presidente já falou que bastaria um soldado e um cabo para fechar o Supremo, e ficou por isso mesmo. 

Mas de que mais falariam os ministros com Bolsonaro. 

Do julgamento é que não pode ter sido, pois isso teria sido inconcebível submissão institucional. Quero acreditar que trataram da pregação da ditadura, que não pode ser aturada como coisa de aloprados digitais.

Pela manhã, durante meu programa “Trinta minutos” na TV 247, um telespectador informou sobre o que acabava de ler numa rede social. 

Tempos atrás a gente se espantava, agora já nem tanto. 

Olavo havia escrito: "só uma coisa pode salvar o Brasil: a união indissolúvel de povo, presidente e Forças Armadas". 

Ou seja, estava pregando, como eu disse, a supressão dos outros poderes, do Supremo e do Congresso, e defendendo um regime baseado na força militar, na autocracia do presidente e na manipulação do povo. 

Já o blogueiro, mais tosco, afirmou que o povo está “querendo um novo AI-5 e ai de Bolsonaro caso tente parar o povo”. 

Mas que povo é este que pede AI-5, ô miliciano? 

O que estou vendo é a rejeição a Bolsonaro em alta nas pesquisas. 

A anestesia popular parece estar passando.

Pregar ditadura é crime, e se os ministros de fato protestaram junto ao chefe do Executivo, é sinal de que voltamos a ter Supremo. Não vi manifestações dos chefes das casas do Congresso. Estão em falta.

Por outro lado, agora no início da noite vi uma postagem do ex-comandante do Exército, general Vilas Boas. 

Como no ano passando, na véspera de um julgamento do STF que poderia libertar Lula, ele falou contra a impunidade e em convulsão social, terminando com um “com todo respeito”, claramente dirigido ao STF. 

Mas agora o general é um leão sem dentes e não porque faltam-lhe tropas. 

Falta-lhe o ambiente do ano passado, em que as correntes de ódio ainda eram fortes, em que a Lava Jato ainda não fora desmoralizada pela evidência de que perseguiu Lula para evitar sua eleição e garantir a vitória de Bolsonaro, que fez de Moro seu ministro, hoje espezinhado. 

O Brasil mudou, está mudando e o Supremo parece estar acompanhando a mudança.

Posso, como disse no início, estar iludida mas há claros sinais no céu de que o Supremo não tem mais o medo da rua que tinha no ano passado. 

De que não está mais tão acuado pelo lavajatismo, pelos que colocavam a faca, inclusive a midiática, no pescoço do ministros, ou por tuítes de generais em vésperas de julgamento. 

Os que foram à casa do falecido ministro Teori fazer ameaças à sua família poderão estar amanhã protestando em frente ao STF. Se temos Supremo, seus ministros usarão cera nos ouvidos.

“Fomos cúmplices desta gente”, disse recentemente o ministro Gilmar Mendes, referindo-se aos conspiradores da Lava Jato. 

Ele, e não apenas ele, mas todo o STF, foram muito indulgentes com a Lava Jato ao longo destes anos. 

Mais que indulgentes, foram negligentes, permitiram violações seguidas do devido processo legal que nos levaram a este regime amorfo, nem ditadura nem plena democracia.

Mas quero acreditar que o STF busque a redenção.

É possível mesmo que, no final do julgamento sobre prisões em segunda instância, ainda se escore numa saída híbrida, como a proposta pelo ministro Toffoli, pela qual a prisão será permitida após a terceira condenação, ou seja, após a confirmação da sentença pelo STF.

Ora, ora, se Constituição diz é que ninguém será considerado culpado até o completo trânsito em julgado, vale dizer, o esgotamento dos recursos, que podem chegar ao STF, porque seria necessário estabelecer ou marco, e não garantir o que está escrito na Carta? 

Isso seria uma meia solução, uma solução novamente pensando em Lula, e não na Constituição. 

Pois ele seria solto e em breve seria novamente preso, pois faltam ainda poucos recursos seus para serem apreciados pelo STJ.

Prefiro ainda acreditar que, no final, vamos dizer que temos Supremo.

E que, nesta quarta-feira, três ministros da Casa disseram a Bolsonaro que ditadura nunca mais.

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18
Out19

Objeções ao general Villas Bôas

Talis Andrade

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Por Antonio Barbosa Filho

O general Eduardo Dias Villas Bôas tinha dez anos de idade quando no seu Rio Grande do Sul (ele é natural de Cruz Alta), quando o governador Leonel Brizola impediu um golpe de militares contra a posse do vice-presidente João Goulart, em substituição ao renunciante presidente Jânio Quadros. 

O comandante do então III Exército, que comandava os três Estados sulistas, general Machado Lopes, recusou-se a participar do golpe, e aderiu a Brizola, mobilizando e movimentando suas tropas, até o Paraná. O golpe contra a posse de Jango foi abortado pelos civis e pelos militares legalistas.

Villas Bôas, aos dez anos, pode ter-se esquecido de como um general deve obediência a Constituição que jura cumprir. Se não se lembra de Machado Lopes, quem sabe lembre-se do já então reformado Marechal Lott (cuja memória o Exército guardará por séculos como um herói, e não um traidor como Villas Bôas) ou do general Pery Bevilaqua, o primeiro general a defender a legalidade.

Eram tempos tumultuosos, a Revolução cubana mal começava e Fidel apenas começava a ser comunista, dado o boicote dos EUA e a solidariedade da União Soviética. O presidente dos EUA dizia que não iria permitir "uma nova China no nosso quintal", referindo-se ao Brasil.


O golpe de 1961 fracassou, mas os EUA e seus militares brasileiros persistiram até conseguirem tomar o poder em 1o de abril de 1964, derrubando um presidente que tinha 60% de aprovação popular e havia pago dívidas antigas à banca internacional.

Esta longa introdução é para avivar a memória do general Villas Bôas, que teve uma carreira brilhante, ocupando funções como o Comando de Operações Terrestres, o Comando Miliar da Amazônia, adido militar na China, até chegar ao Comando do Exército, um ministro e membro do Governo Dilma Roussef.

Foi ali que ele começou a trair a honra da farda e a disciplina, conspirando contra sua Comandante-em-Chefe, legitimamente reeleita, a quem ele batia continência todo dia! Ele deve ter estudado nas academias que foi obrigado a frequentar, muito de Sun Tzu e de Maquiavel, sem perceber que este último sempre foi fiel ao Príncipe. Acabou ouvindo mais OLavo de Carvalho e sua eterna guerra a inimigos que ele inventa prá ganhar dinheiro.

Villas Bôas erra em tudo: seu conceito de Pátria é o entreguismo. Seu conceito de Amazônia é destruir a floresta e abrir as reservas a quem possa explorar (como se os povos da selva não o façam, ecologicamente). Defesa nacional? Só contra os"inimigos internos", um foco que ele aprendeu da antiga Academia das Américas, no Panamá, que formou todos os ditadores fardados da América Latina. Povo brasileiro? Ele pensa como seu colega Mourão: "é burro por descender do português, preguiçoso por ter sangue índio e malandro por ser negro".

Hoje volta o general, do alto da sua convalescênça (desejo-lhe longa vida para bater continência para os próximos ministros e presidente ou presidenta de Esquerda, como sempre fez antes de trair a Democracia) a ameaçar o Supremo Tribunal Federal e a sociedade brasileira!

Aprenda comigo, mero paisano: o Regulamento Disciplinar do Exército, que aplica-se também aos militares da "reserva remunerada e inativos", os proíbe de "manifestar-se publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária". Villas Bôas é inativo, recebendo salário de general e mais outro enorme soldo como assessor das Forças Armadas, porque Bolsonaro, que lhe deve a eleição, arrumou-lhe um boquinha, como fez a mais de 3.000 milicos de pijamas, até ontem.

"Discutir ou provocar discussão por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos ou militares, exceto se devidamente autorizado", também está no Anexo I da relação de Transgressões ao RDE.

Seu chefe, hoje, é o Ministro da Defesa. Acima dele, o Comandante-em-Chefe (aquele tenente que o Exército expulsou por incapacidade mental), Jair Bolsonaro..

Diga-me, general Villas Bôas: o sr. fala pelo Exército ou já ligou o botão "Foda-se"?

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18
Out19

‘Esse senhor faz um desserviço à democracia’, diz jurista sobre general Villas Bôas

Talis Andrade

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RBA – O assessor especial do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e ex-comandante do Exército, general Villas Bôas, presta “um desserviço à democracia” ao tentar intimidar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que começam a julgar, nesta quinta-feira (17), as Ações de Declaração de Constitucionalidade (ADCs) que contestam a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. A avaliação é do advogado criminalista José Carlos Portella Júnior.

Às vésperas da discussão na Corte, o general veio a público, pelo Twitter, depois de quase um mês ausente da rede social, para defender o que considera ser “instrumentos” usados para combater a corrupção e a impunidade. “É preciso manter a energia que nos move em direção à paz social, sob pena de que o povo brasileiro venha a cair outra vez no desalento e na eventual convulsão social”, afirmou.  Parte dos holofotes colocados sobre o julgamento das ADCs leva em conta uma eventual decisão que possa beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2018,  às vésperas do julgamento do pedido de habeas corpus de Lula, o general Villas Bôas também se manifestou em tom da ameaça, citando a “convulsão social” que uma eventual liberdade do ex-presidente causaria no país. Em entrevista aos jornalistas Marilu Cabañas e Glauco Faria, da Rádio Brasil Atual, Portella, que é também professor de Processo Penal do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba) e membro do coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia, avalia que o militar ainda é de certa forma refém do “autoritarismo” que marcou a ditadura civil-militar e que volta a ascender no governo de Jair Bolsonaro.

“A postura dele envergonha ou deveria envergonhar, no mínimo, qualquer pessoa civilizada que realmente preza pelos valores democráticos. Envergonhar o Estado brasileiro perante à comunidade internacional por admitir que um general fale coisas como essa, contra a democracia, que afetam o coração da Constituição, é ela que lega o direito à presunção de inocência. Diante da história que nós passamos no Brasil, de ditadura militar e regimes autoritários, mostrou-se essa garantia básica de presunção de inocência para que não fiquemos reféns de maiorias eventuais”, contesta a advogado criminalista.

As investidas da política sobre questões jurídicas também foram destacadas por Portella para analisar o encontro sigiloso, tratado como uma visita de cortesia, envolvendo o presidente Bolsonaro, o presidente do STF Dias Toffoli e o ministro da Corte Gilmar Mendes nesta quarta-feira (16), um dia antes, também, do julgamento das ADCs. “A gente fala, obviamente brincando, que foi uma baita coincidência, mas nós sabemos que na política as coisas não acontecem por acaso. Essa conversa ao pé do ouvido do presidente com ministros do Supremo é aquilo que revela que a Lava Jato tem uma base mais política do que jurídica”, ressalta o advogado criminalista.

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