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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

09
Abr19

Moro, o ministro que virou fumaça

Talis Andrade

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Por Florestan Fernandes Júnior

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Como ministro da Justiça, Sergio Moro não só se despiu da blindagem negra da toga que o protegeu durante o período em que esteve à frente da Lava Jato como foi obrigado a se expor na passarela do poder de um governo de extrema-direita. Fugindo das câmeras, Moro falou pouco nos 100 primeiros dias do governo Bolsonaro. Quase não se manifestou sobre os casos de corrupção envolvendo políticos da base do governo e colegas da Esplanada dos ministérios.

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Não palpitou também no caso Queiroz envolvendo o filho numero um do clã. Seu grande momento nesses três meses foi a entrega do seu projeto anticrime fortemente criticado por juristas e detonado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que disparou: "O projeto é importante. Aliás, ele está copiando direto o projeto do ministro Alexandre de Moraes. É um cópia e cola".

Um começo pouco promissor para alguém que alimenta o sonho de um dia ser presidente da República. Para surpresa da oposição e, de muitos de seus admiradores, Moro demonstrou suas deficiências gramaticais tropeçando constantemente na língua pátria, tanto na forma escrita como na oral. Uma das tropeçadas viralizou na rede quando Moro não conseguiu pronunciar de maneira correta a palavra cônjuge. Mas nem tudo que Moro faz é para dar boas risadas. Algumas semanas atrás, o ministro propôs a formação de um grupo para estudar a redução dos impostos sobre o cigarro. Uma ideia no mínimo estranha. Afinal, por que diabos Moro estaria se metendo numa seara alheia?

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Redução de impostos é assunto para o experiente professor Marcos Cintra, secretário da Receita Federal, discutir com o ministro da Fazenda Paulo Guedes. A justificativa dada para tal proposta é algo inacreditável, que deixou o doutor Drauzio Varella perplexo. Para diminuir o contrabando de cigarros paraguaios de "menor" qualidade que os brasileiros, mas que têm preço bem inferior, Moro defende a diminuição da carga tributaria nos "bastões nicotinóginos" produzidos no Brasil. Na lógica do ministro, com preço menor em razão da redução dos tributos, os brasileiros seriam incentivados a consumir o "bom" tabaco nacional.

Ao ouvir tal absurdo o doutor Drauzio Varella desancou a ideia: "Não existe cigarro de boa qualidade e cigarro de má qualidade, como não existe câncer de boa qualidade e câncer de má qualidade". Para o médico oncologista, o Brasil é um dos países com menor número de fumantes do planeta. Hoje, apenas 10% dos adultos fumam. Um índice muito menor que o de países da Europa e da América do Norte. Isso foi resultado de uma ação governamental antitabagismo iniciada na gestão José Serra à frente do Ministério da Saúde. O custo do vício do tabagismo para a saúde pública é incalculável. As cirurgias e tratamentos dos vários tipos de câncer e dos problemas circulatórios decorrentes do consumo de cigarro é caríssimo e muito doloroso para o paciente. Os únicos que ganham com o tabagismo são as indústrias farmacêuticas e as do tabaco.

Para o doutor Drauzio, "a indústria tabaqueira é a mais criminosa da história do capitalismo". Fica bem estranho ver o ministro que se diz o arauto do combate à criminalidade defendendo os interesses de "criminosos" da dependência de uma droga que mata milhões de pessoas todos os anos mundo afora. Aliás, Sergio Moro me lembra um pouco o burocrata comum e terrivelmente normal definido por Hannah Arendt em sua obra Eichmann em Jerusalém, um relato sobre a banalidade do mal. Age sem perceber as consequências dos seus atos, apenas zelando para avançar na sua carreira, sem se dar conta da sua própria limitação e desorientação.

 

31
Mar19

Moro e a astúcia da indústria tabagista

Talis Andrade

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Por Eugênio Aragão

Quando fui ministro da Justiça, recebi, tal qual, agora, o ex-juiz de piso de Curitiba, representantes da indústria tabagista, que me propunham uma ação junto ao ministro da Fazenda para baixar a alíquota de IPI de uma nova classe de cigarros de “baixo custo”, para concorrer com os cigarros paraguaios contrabandeados para o Brasil.

Sustentavam que os cigarros do Paraguai causavam não só prejuízo à indústria brasileira pela concorrência desleal, como também causavam um rombo na arrecadação.

A alternativa seria, pois, à indústria nacional entrar nesse segmento de atender tabagistas de baixa renda. Claro, com apoio do Estado, para oferecer um produto muito mais nocivo aos mais pobres.

Rejeitei a proposta categoricamente.

A solução para a concorrência desleal do país vizinho seria uma ação mais contundente contra o contrabando, não, porém, estimular a indústria tabagista brasileira, quando nosso esforço em política pública era eliminar, ou, pelo menos, reduzir drasticamente o tabagismo, que não só causa doenças letais muito sofridas naqueles que não conseguem largar o hábito, como também impõe um custo elevado ao sistema de saúde pública.

Mas isso talvez seja muito complexo para o ex-juizinho da província que hoje senta na cadeira de ministro da Justiça.

Está querendo vender a ideia de que baixar a alíquota do imposto para cigarros faz bem à indústria, sem se dar conta do mal que faz para a sociedade, que tem que arcar com os custos do tabagismo.

Querer baixar IPI para uma classe de cigarros de “baixo custo” – e, claro, de baixíssima qualidade – é fazer o governo subvencionar mata-ratos para pobres.

Só falta o cinismo aqui – “afinal, pobre já não se envenena com mata-ratos paraguaios? Deixe-os se envenenarem com o brasileiro, que, ao menos, traz receita para o Estado e lucro para a indústria!”

A proposta é indecente e imoral. Que o Sr. Moro se empenhe na repressão ao contrabando. Afinal, reprimir é com ele mesmo!

Mas não nos faça de idiotas, sugerindo que cigarro barato para pobre faz bem ao Brasil!

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