Nos governos petistas, a ciência era prioridade. Hoje, o orçamento destinado à área é o mais baixo do século e setor agoniza nas mãos de Bolsonaro

O investimento em ciência, tecnologia e educação sempre foi um dos pilares dos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT. A ampliação do acesso à universidade e do orçamento de ensino e pesquisa são marca registrada dos 13 anos de governos petistas. A partir do golpe de 2016, a situação começou a mudar, implantando-se um apagão na ciência sem precedências durante o governo Bolsonaro. A pandemia do coronavírus e a necessidade do desenvolvimento rápido de uma vacina que combatesse o vírus reforçaram ao mundo a necessidade fundamental da ciência. Mesmo assim, o Brasil vem andando na contramão do progresso e negando até mesmo dogmas fundamentados (como a eficácia vacinal no controle de epidemias ou como o fato de a Terra ser redonda).

O negacionismo de Bolsonaro não é brincadeira, é um projeto. O presidente promoveu um apagão científico desde que assumiu a presidência da República, em 2019, aprofundando um problema que já se agravava desde a aprovação da PEC do Teto de Gastos, em 2016.

A ciência vive um verdadeiro estrangulamento sob o comando de Jair Bolsonaro e seu ministro Marcos Pontes. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) foi o que sofreu maior corte no orçamento federal para 2021 (29% em relação ao ano anterior). Os recursos previstos para o MCTI neste ano ficaram na ordem de R$ 8,3 bilhões; comparados a R$ 11,8 bilhões em 2020. Vale notar que foi durante os anos de governo petista que as pautas ligadas à ciência e tecnologia tiveram seus maiores orçamentos. Os investimentos nos fundos de apoio à pesquisa científica e tecnológica mais do que triplicaram durante os governos do PT: recursos direcionados para Cnpq, Capes e FNDCT passaram de R$ 4,5 bilhões em 2002 para R$ 13,97 bilhões em 2015, segundo dados do Ipea.

O orçamento (R$ 1,21 bilhão) destinado ao CNPq (Centro Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) – principal órgão de fomento à pesquisa no Brasil – para 2021 é o menor do século. Isso tudo em meio à pandemia, quando era de se esperar que a prioridade do governo fosse também o investimento em ciência.

Segundo levantamento feito pelo Jornal O Globo, entre 2011 e 2020, a quantidade de bolsas de pesquisa ofertadas pelo CNPq caiu pela metade: de 2.445 para 1.221. Sem essas bolsas, o Brasil passa novamente por uma fuga de cérebros, termo utilizado para explicar a migração de indivíduos qualificados de países em desenvolvimento para países desenvolvidos.

Para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), foram destinados R$ 5,3 bi, sendo que 90% desse valor está contingenciado (indisponível para uso). Para o Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), são R$ 3 bilhões e para os Institutos de Pesquisa (que incluem nove instituições), R$ 9,3 milhões – 22% menos que em 2020. Os dados são da SBPC.

Nesta terça-feira (27), pesquisadores e cientistas denunciaram nas redes sociais que a plataforma Lattes, que hospeda informações sobre pesquisadores brasileiros e seus trabalhos acadêmicos já estava fora do ar há cinco dias devido à queima de um servidor do CNPQ ligado ao MCTI. Eles denunciam o risco de perda total de dados por falta de backup. Questionado, o ministro Marcos Pontes afastou essa hipótese e minimizou o acontecimento “ninguém vai morrer por causa disso”, afirmou em entrevista ao vivo na internet na quarta-feira (28).

Diante desse desastre no mundo da ciência, dá saudade de quando ela era prioridade. E olha que a gente nem enfrentava pandemia! Neste mês de julho, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação do governo Dilma Rousseff, assumiu a presidência da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

A solenidade foi virtual e reuniu três ex-presidentes: Fernando Henrique Cardoso, Lula e Dilma. Todos lamentaram a situação atual do Brasil, principalmente em relação à redução do investimento em ciência e tecnologia.

Dilma criticou o Teto de Gastos, que acabou com o Ciência sem Fronteiras. “Um programa por exemplo, como o Ciência Sem Fronteiras, foi interrompido e desprezado, pois era considerado um gasto desnecessário. O terraplanismo e a negação da ciência tornaram-se as regras mesmo diante da pandemia”, afirmou.Lula, por sua vez, relembrou dos esforços que fez em seu governo para investir no setor: “fiz questão junto com meus companheiros de governo, especialmente junto o companheiro Sérgio Rezende, que foi o último ministro da ciência e tecnologia a criar um PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] de tecnologia com investimento de R$ 41 bilhões, garantindo que os próprios cientistas coordenassem a execução da utilização desse dinheiro. Eu não esqueço nunca”.

O PT investiu na expansão do ensino superior e na descentralização regional das universidades, capacitou os trabalhadores e investiu na sua formação profissional e criou o programa Ciência sem Fronteiras, que concedeu quase 104 mil bolsas no exterior, antes de ser encerrado em 2017.

Não bastasse este desmonte, o governo patrocinou verdadeiras campanhas contra a ciência ao não reconhecer sua importância e seu valor

por Roberto Muniz

Em outubro, brasileiros e brasileiras irão às urnas definir os rumos que pretendem para o país. Não será simplesmente a escolha de um dirigente para a nação. Será a escolha entre projetos e caminhos futuros para nossas vidas. Os eleitores estão colocados frente a frente com diversas alternativas, mas a que vem se mostrando como principal, como a primeira escolha a ser feira, é a que vai definir se queremos continuar com o atual estado de coisas ou se vamos optar por outros projetos que tragam para a população uma nova forma do Estado agir e buscar o desenvolvimento socioeconômico, o bem-estar social.

Entendemos que este é um momento muito rico para pensar e repensar, todas as ações governamentais em todos os seus setores de atuação (saúde, educação, ciência e tecnologia, transporte, fiscalização, desenvolvimento econômico, entre outros). É o  momento de pôr na balança o que deu certo e o que deu errado e, para além disso, o que fazer no futuro próximo.

Neste momento de profundo debate, de avaliação, de tomada de decisão, que culminará no resultado das urnas em outubro, nos parece fora de momento, fora de hora, que o atual governo – que tem seus últimos meses de existência e vem apresentando índices de rejeição elevados, que apresenta resultados desastrosos, que está no “apagar das luzes” – venha propor projetos, legislações, normativas e planejamentos para um futuro próximo.

Este é o caso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI ao apresentar uma nova proposta de Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e uma minuta de lei para criar um Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Ou ainda, a proposta de um planejamento estratégico de longo prazo, de uma nova estrutura organizacional e regimento interno para o CNPq propostos pelo presidente do Conselho.

Nos mais de três anos e meio de mandado do governo Bolsonaro a ciência e tecnologia esteve sob constantes ataques. O orçamento para a área de C&T  teve reduções drásticas. O orçamento do CNPq é o menor das duas últimas duas décadas. As verbas destinadas a sua principal função – o fomento à pesquisa, teve redução da ordem de 80%, . O governo Bolsonaro, com seu Ministro Marcos Pontes, sucateou a área. Setores, laboratórios e linhas de pesquisas dos Institutos de Pesquisa estão ameaçados por falta de pessoal, de material, de apoio. O CNPq, por exemplo, conta hoje com apenas 300 servidores para atender toda a demanda por bolsas, auxílios e fomento para pesquisa, no país e exterior, quando em 2010 eram cerca de 800.

Não bastasse este desmonte, o governo patrocinou verdadeiras campanhas contra a ciência ao não reconhecer sua importância e seu valor. Exemplo claro disso foi o que vimos em relação as vacinas e contra as universidades públicas. A postura negacionista do governo esteve sempre presente ao longo destes anos e, as vésperas das eleições, resolve definir políticas de longo prazo e mudanças estruturais que vão se impor ao novo governo a ser eleito em outubro, que podem comprometer o futuro.

A proposta de uma nova Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e uma legislação para um Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, tiveram origem no MCTI que depois encaminhou minutas ao Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia – CCT para que suas comissões trabalhassem sobre elas. O que resultou destas contribuições, organizadas pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE e pelo MCTI, vem  agora a luz para uma consulta pública (ver no link: https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/noticias/2022/08/mcti-abre-consulta-publica-sobre-as-propostas-da-politica-e-sistema-nacional-de-ciencia-tecnologia-e-inovacao) para colher  contribuições dos cidadãos…”a fim de permitir a participação da sociedade na gestão pública”.

Apesar de parecer ser uma boa intenção, a “consulta pública” proposta, na verdade visa utilizar de um artifício jurídico legal, para não realizar um amplo debate com todos os interessados e envolvidos na questão. Este debate já vinha sendo solicitado por diversas entidades e por nosso Sindicato. O único debate público sobre o tema foi o realizado através de uma audiência ocorrida no Senado, onde puderam ser ouvidos e debatidos os pontos de vistas e contribuições de diversos atores do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, tais como a Academia Brasileira de Ciências – ABC, a Sociedade Brasileira  Para o Progresso da Ciência – SBPC, a Confederação Nacional da Indústria – CNI, o  Conselho Nacional da Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa – CONFAP, o  SindGCT, e a ICTP.Br (veja a matéria: https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2022/07/14/debatedores-reivindicam-participacao-da-sociedade-civil-na-nova-politica-nacional-de-ciencia) Nesta audiência, as instituições presentes convergiram que se fazia necessário maior participação de todos os envolvidos na construção das propostas e que este não era o momento mais adequado para se pretender aprová-las. (Veja o vídeo da  audiência pública no Senado: https://www12.senado.leg.br/tv/plenario-e-comissoes/comissao-de-ciencia-tecnologia-inovacao-comunicacao-e-informatica/2022/07/cctdebate-proposta-de-nova-politica-nacional-de-ciencia-e-tecnologia) Apesar da audiência no Senado e dos reiterados pedidos de aprofundamento de debates ou  diamento da questão, o MCTI resolveu ignorar todos e pôs sua proposta a “consulta  pública“. Ou seja, resolveu desconsiderar as sugestões dos principais atores do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia e suas entidades representativas. O que podemos esperar do MCTI agora com esta proposta de “consulta pública“?

Os que participam do Sistema, os que fazem a gestão, a pesquisa, o desenvolvimento tecnológico, o desenvolvimento de inovações e os usuários do sistema estão solicitando maior participação na elaboração destas normativas porque reconhecem sua  importância e ao tomar conhecimento do que se propõe verificam divergências, assimetrias, entraves, entre outros, que não serão sanados colhendo proposições ou opiniões isoladas de cidadãos através de um formulário eletrônico denominado “consulta pública“!

As propostas emanadas do MCTI/CGEE carecem de um diagnóstico bem elaborado sobre a situação da ciência e tecnologia no Brasil e as tendências mundiais. O MCTI sequer utilizou sua área de indicadores e estatísticas para verificar o que se avançou ou quais foram/são os “gargalos” do desenvolvimento, científico e tecnológico. Não há um balanço atualizado sobre o que se avançou e foi realizado com a atual “Estratégia Nacional de Ciência e Tecnologia – ENCTI” aprovada em 2016 e em vigência até o final deste ano. Não há como fazer um bom planejamento, construir políticas públicas sem que se tenha amplos, democráticos e embasados debates com todos os atores  envolvidos e com base em estudos sérios e bem fundamentados.

Também se pode fazer considerações similares para os processos que vem ocorrendo no CNPq. No último semestre de um mandato iniciado em abril de 2020, o presidente do CNPq resolve iniciar um planejamento estratégico para o CNPq, que já possui um planejamento com vigência até o ano de 2023. E, como o MCTI com a elaboração da Política Nacional de CT&I, não apresenta estudos e diagnósticos do que foi obtido no planejamento vigente, e quais as dificuldades e gargalos que se vem enfrentando. Ao mesmo tempo que dá início ao planejamento estratégico que pretende traçar a missão, os objetivos e projetos para o órgão para os próximos 10 anos, tem início a elaboração de uma proposta de reformulação da estrutura e do regimento interno do CNPq. A lógica e as boas práticas em planejamento indicariam que seria correto e prudente primeiro fazer o planejamento estratégico e, a luz deste, pensar qual a melhor estrutura pra que o órgão possa cumprir sua missão e atingir os objetivos e metas previstos no  planejamento. Além deste aspecto, cabe salientar que as representações dos servidores da casa, por diversas vezes, se manifestaram sobre os processos contarem com reduzida participação dos servidores e por estarem sendo feitos “a toque de caixa“, sem estudos e reflexões necessárias a tão importantes mudanças.

Não bastasse tudo isto, o CNPq, com a liberação (ainda que parcial) dos recursos do FNDCT, terá que executar cerca de 70 novos editais até o final do ano, o que demandará um grande esforço da direção e de seu já reduzido corpo de servidores, impedindo efetivamente sua participação nos processos que podem mudar substancialmente o CNPq a partir do próximo ano.

O SindGCT, como representante da carreira de gestão em ciência e tecnologia,  representante de agentes de estado, defende a necessidade de uma Política de Estado para a ciência e tecnologia, defende o fortalecimento e aperfeiçoamento constantes do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação e de suas instituições. O SindGCT  defende que a Política de Estado para a CT&I deva ser construída através de amplos  debates, de conferências estaduais, regionais e nacional, que envolvam todos os atores e usuários do sistema e não nos parece adequados os processos que vem sendo realizados no âmbito do MCTI e do CNPq.

Mais uma vez, reiteramos nosso posicionamento expresso na audiência pública do Senado: não é hora nem momento para isto!

Cesar Cientista #FreeAssange

@CesarDomity

Recursos com pesquisa foram a quase 14 bilhões com a Dilma do PT. Sua retirada de forma ilegítima iniciou uma onda de destruição no investimento público. Em 3 anos o recurso foi reduzido à metade e com Marcos Pontes a situação se agravou ainda mais.

 

 

Como a ciência sofreu com Bolsonaro

 

 

 

AP Photo / Jerome Delay

Embora seja uma população variada em busca de condições de vida melhores, o que mais preocupa os especialistas ouvidos pela Sputnik Brasil é a fuga de cérebros.

 

Isso porque a redução nos investimentos nacionais na tecnologia e na ciência é um entrave para profissionais extremamente qualificados — e uma oportunidade para alçar voos internacionais.

 

Estimativas do professor Eduardo Picanço Cruz, da Universidade Federal Fluminense, apontam que 51% dos brasileiros que moram na Alemanha, por exemplo, têm ao menos uma graduação; na França, o percentual de residentes brasileiros graduados chega a 76%.

 

Bolsas congeladas

 

A perda de um contingente extremamente qualificado de pessoas está relacionada também ao baixo investimento em educação. O cenário se agravou com a economia em dificuldades, o que levou muitos estudantes e especialistas a trabalhar e pesquisar em outros países.

 

Um dos reflexos mais nítidos dessa situação diz respeito às bolsas de mestrado e doutorado que estão congeladas há quase dez anos. Para recuperarem o poder aquisitivo de 2013, seria necessário um reajuste de 66% nos valores — algo que, ante as políticas educacionais do governo de Jair Bolsonaro (PL), não está previsto para ocorrer a curto ou médio prazo.

 

A vontade de trabalhar no exterior cresceu nas classes mais abastadas. Um levantamento da consultoria Hayman-Woodward, especializada em mobilidade global, aponta que, de março a agosto de 2021, houve um aumento de 62% de brasileiros de classe AB com nível superior indo para os Estados Unidos. Uma evasão de mão de obra ultraespecializada de brasileiros, segundo disse Leonardo Freitas, CEO da consultoria, ao jornal Valor Econômico.

 

Impacto da fuga de cérebros

 

Mas qual é a dimensão dessa diáspora de brasileiros altamente qualificados mundo afora?

 

Em conversa com a Sputnik Brasil, Renato Janine Ribeiro, ex-ministro da Educação e atual presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), aponta uma complexa cadeia de desdobramentosquando profissionais altamente qualificados deixam o país em busca de condições melhores de trabalho e de vida.

 

O impacto é significativo. Porque junto com a fuga de cérebros vem a perda de muitos equipamentos que a gente tem. Por exemplo, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que fica no Vale do Paraíba. O INPE tem 70% dos seus pesquisadores com direito à aposentadoria. Não se aposentam porque querem continuar a trabalhar, mas se o fizerem, praticamente fecha o INPE. Lá há um setor de lançamento de foguetes, que está praticamente parado. Está praticamente sem gente, então você passa a uma série de problemas que não são só o da fuga de cérebros", avaliou ele.

 

Ao mesmo tempo, Ribeiro acrescenta que as universidades acabam ficando ociosas, com muitas vagas.

 

 

Cientista em laboratório do Instituto de Física da USP, São Carlos, SP, Brasil, 30 de agosto de 2021© REUTERS / Carla Carniel

 

 

"Os professores que se aposentam não estão sendo substituídos, ou a pessoa não se aposenta para não deixar a área dela descoberta. Então você tem a formação de gente muito nova, qualificada, mas essas pessoas formadas não estão tendo espaço para render tudo o que elas aprenderam, o que elas estudaram, o que elas pesquisaram. Esse é o grande problema", aponta o ex-ministro.

 

E, na hora em que o estudioso deve retribuir todo esse conhecimento adquirido para a sociedade, o governo impõe um corte de verbas.

 

Em seguida, você tem a falta de recursos para contratar pessoas, falta de recursos para equipamentos, falta de recursos para ampliar o sistema universitário brasileiro, e isso fica muito claro quando o ministro Paulo Guedes reclama que estão se formando engenheiros demais no Brasil. E diz: 'engenheiro andando no Uber é sinal que tem engenheiro demais'. Ele está totalmente errado, porque não é que tem engenheiro demais. É que a economia está fraca. Se a economia estivesse boa, a economia estaria colocando todo esse pessoal que se forma no mercado de trabalho. Porque cada vez que você tem um avanço econômico no Brasil, você sente falta de mão de obra qualificada. Aconteceu várias vezes e vai voltar a acontecer se continuarem as coisas assim", criticou o presidente da SBPC.

 

Pesquisador do ICB-USP manipula amostras de sangue contaminado pelo vírus da zika. © Folhapress / Diego Padgurschi

 

Mas a fuga de cérebros tem um aspecto particularmente negativo, de acordo com ele, porque foi o Brasil que formou essas pessoas.

 

O Brasil financiou muito da formação — mesmo quando eles fizeram faculdades particulares porque a Capes financia alunos até mesmo em faculdades privadas. O Brasil colocou dinheiro na formação dessas pessoas, que são dadas de presente para estrangeiros. A gente passa pessoas que vieram daqui, que têm todo um conhecimento, uma formação aqui e que nós estamos cedendo essas pessoas", lamentou.

Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich concorda com o colega.

 

"Estamos perdendo jovens extremamente talentosos que foram formados aqui no Brasil e, portanto, com recursos do país que estão saindo. E rumando para os Estados Unidos, para o Canadá, países da Europa, Austrália e até os Emirados Árabes. Há cérebros brasileiros em vários países do mundo. Esse pessoal era o pessoal que poderia contribuir. Por exemplo, para a inovação disruptiva no Brasil, que é uma necessidade urgente que nós temos. Temos uma inovação incipiente", analisou.

 

 

Investimento em ciência influencia na economia

 

Para ilustrar a questão que une a ciência à economia, Ribeiro cita as principais fabricantes de produtos de beleza nacionais.

 

O Brasil tem uma biodiversidade absurda, e nós precisamos de cientistas para verem as nossas plantas, a nossa biologia, e ver quantas riquezas podem ser dadas a partir disso. As mais charmosas fábricas de cosméticos do Brasil, que são o Boticário e a Natura e a L’Occitane, as três fazem muito produto com plantas da nossa flora. Então a possibilidade de expansão nisso é muito grande. Uma parte disso, inclusive, é exportada. É preciso investir nisso tudo. Não apenas ter dinheiro, mas saber como aplicar esse dinheiro", avaliou.

 

Davidovich, presidente da ABC, diz que há eventos que foram muito importantes, realizados graças a pessoas formadas no Brasil.

 

O petróleo do Pré-Sal, que até pouco tempo atrás era considerado inviável e muito caro, hoje representa mais que 50% do petróleo extraído no Brasil. Empresas com protagonismo internacional, por exemplo, na área de compressores, na área de equipamentos elétricos, na área de cosméticos se desenvolveram muito graças à interação com laboratórios de universidades — especialmente, de universidades públicas do Brasil. E esses laboratórios precisam de estudantes. Os estudantes de pós-graduação e também os pós-doutores e os jovens pesquisadores são elementos fundamentais para o funcionamento desses laboratórios. Quando um jovem pesquisador sai do país, é um laboratório que perde uma pessoa preciosa. Mais ainda: está havendo um desestímulo a estudantes para seguirem a carreira de pesquisa. Por exemplo, vários programas de doutorado, inclusive, estão com dificuldade de atrair estudantes", exemplificou.

Ventiladores pulmonares desenvolvidos pela USP para tratar pacientes com COVID-19. © Folhapress / Newton Menezes/Futura Press

 

 

O presidente da ABC reivindica uma meta de 2% do PIB brasileiro, de R$ 8,7 tri em 2021, voltada para pesquisa e desenvolvimento.

 

E 2% ainda é menos do que é dedicado aos EUA, à Coreia do Sul, à Europa, em Israel. A China está querendo chegar a 2,5% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, e o Brasil está em torno de 1%. Certamente, é preciso um entendimento na agenda econômica de que ciência e tecnologia são prioritárias. A fuga de cérebros é composta de jovens que poderiam fazer a diferença nas universidades, nas empresas, ajudando a sociedade brasileira e ajudando, também, a balança comercial do Brasil, agregando valor a essa balança comercial", finalizou.

 

 

Por José Eduardo Faria /Jornal da USP

Ao entrar no último ano de seu mandato rodeado por generais e após ter indicado militares de várias armas e patentes para exercer seis mil cargos de servidores civis na administração pública, inclusive permitindo-lhes acumular salários e ganhar acima do teto constitucional, o governo Bolsonaro suscita análises e principalmente, indagações. Uma das perguntas obrigatórias que será levantada na campanha eleitoral envolve justamente as Forças Armadas.

Diante da mediocridade desse governo, que desprezou a Constituição, afrontou o Judiciário, destroçou o ensino público, negou o conhecimento científico, comprou o apoio de fardados concedendo-lhes vantagens previdenciárias e sobrepôs o grupo familiar ao sistema partidário, as corporações militares terão hoje uma imagem melhor do que a que tinham antes de 2019, quando se limitavam a exercer suas atribuições funcionais específicas nas áreas de defesa e segurança nacional? Dois fatos históricos fundamentam essa indagação.

O primeiro foi a gestão da ditadura militar, não só no campo econômico, mas, também, no plano institucional. A economia foi marcada pelo delírio da transformação do Brasil numa grande potência e pelo fracasso do 2º Plano Nacional de Desenvolvimento. Formulado na gestão do general Geisel (1974-1979), esse plano enfatizava a substituição do setor automotivo pelo setor petroquímico como base do desenvolvimento, mantendo o petróleo como matriz energética e subestimando a escalada de preços então promovida pela Opep. Em termos institucionais, proliferaram denúncias de assassinatos e desaparecimentos, casos comprovados de prisões e torturas, cassações de mandatos e o desprezo pelas garantias públicas. Por isso, ao término dos vinte anos de ditadura, a imagem das Forças Armadas estava no chão – maculada e desacreditada.

O segundo fato está relacionado ao período que se seguiu com a redemocratização. Ele foi marcado pela promulgação de uma nova Constituição, pelo equilíbrio institucional e pela estabilidade política, o que levou governos democráticos a apresentarem bons resultados em matéria de estabilização monetária, reformas estruturais e crescimento, especialmente após a segunda metade da década de 1990. Do ponto de vista externo, isso fez com que o Brasil passasse a gozar de prestígio e influência nos organismos internacionais – uma conquista exponenciada pela capacidade de formulação diplomática do Itamaraty a partir da ênfase ao desenvolvimento como fonte de poder na ordem mundial, da estreita vinculação da política externa às aspirações nacionais e da adequada projeção dos interesses brasileiros no plano externo.

Desse modo, se a imagem das Forças Armadas esteve no chão nos tempos da ditadura, a partir do retorno à democracia ela melhorou graças ao seu retorno aos quartéis. Essa melhoria também foi favorecida pelo fato de que, como o país está fora de áreas de tensão e ameaça de conflitos no mundo, ele não apenas não dispõe de armas nucleares como, igualmente, deixou até mesmo de ser uma potência militar convencional, tornando-se incapaz de projetar poder para além de suas fronteiras.

Sem o hard power da força bélica, para participar das grandes decisões internacionais o Brasil teve, independentemente das diferenças de orientação dos governos do PSDB e do PT no campo da política externa, de recorrer ao soft power. Ou seja, a um poder de negociação e persuasão capaz de influenciar o comportamento e os interesses de outros corpos políticos por meio de fatores que vão do tamanho do seu território e sua população à extensão de seu mercado interno, passando pela sua força industrial, pela competência de seu sistema de desenvolvimento científico-tecnológico e por atributos intangíveis, como o prestígio de sua intelectualidade e o grau de respeito a determinados valores culturais.

A ascensão de Bolsonaro em 2018 trouxe novamente as Forças Armadas para o centro do poder – e, com tal intensidade, que levou a uma situação paradoxal, pois a expansão dos militares na burocracia do Executivo transbordou para outros Poderes. Eles passaram a contratar generais reformados para manter a autoridade institucional frente às ameaças presidenciais. O primeiro general que chefiou o Ministério da Defesa neste governo, por exemplo, foi contratado como diretor-geral do TSE, após Bolsonaro – que é candidato à reeleição – ter tentado desqualificar a corte e afrontado seu presidente.

Além disso, se entre 1964 e 1985 as Forças Armadas é que efetivamente mandaram, agora têm de se submeter a um tenente reformado como capitão que foi afastado do Exército por ser irresponsável e disfuncional. Em seus delírios de onipotência, o presidente converteu as Forças Armadas, ou parte delas, em braço auxiliar de um processo corrosão da ordem constitucional e da democracia. Basta ver as críticas que os generais do Planalto aos ministros do STF, acusando-os de “esticar a corda” só por declarar a inconstitucionalidade de atos do governo. Basta ver os discursos desses generais ao invocarem um hipotético “poder moderador” das Forças Armadas, esquecendo-se de que, quando elas ingressam na arena política com a pretensão de arbitrá-la, as lutas ideológicas se transpõem para os quartéis, rompendo os princípios da hierarquia e da obediência de uma instituição verticalizada. Basta ver, também, a atuação desses generais nas tentativas de neutralização dos órgãos de controle institucional, o desfile de blindados sucateados da Marinha em frente ao Palácio, em agosto de 2021 e as bobagens ditas em matéria de questões ambientais e proteção da Amazônia.

Esse tipo de atuação corrói a respeitabilidade das Forças Armadas. A maior mácula é a contradição entre os valores das corporações militares, que sempre enfatizaram a importância da ciência como instrumento de desenvolvimento, com o atual desprezo do governo pelo ensino público, com a asfixia financeira das agências de fomento à pesquisa e com o desmanche de institutos científicos. Os militares a serviço desse governo se esquecem de que, na economia, a negação de recursos à ciência acarreta perda de competitividade do país em um momento em que as disputas em um comércio globalizado se acirram. No campo político, o menosprezo pela produção do conhecimento dificulta a formação de uma política científica capaz de subsidiar um projeto de futuro para o país. No plano internacional, decisões como essas corroem o soft power do Brasil, tornando-o figurante na geopolítica mundial.

Se, entre 1945 e 1960 o desenvolvimento científico foi associado ao apoio das corporações militares à pesquisa em áreas estratégicas, como energia e informática, hoje o país paga o preço por ter um presidente incapaz de compreender que ciência é desenvolvimento e progresso. É soft power e, também, smart power. Por isso, como 40% de seu ministério é integrado por militares, dos quais um quase destruiu a saúde pública em meio a uma pandemia que já resultou em 620 mil mortos, a questão sobre a atuação recente das Forças Armadas não pode ser deixada de lado na campanha eleitoral. O que os candidatos de oposição têm a dizer sobre a reversão da militarização da máquina governamental no âmbito de um regime democrático cuja Constituição prevê o controle civil das Forças Armadas? Como pretendem proceder caso, no ambiente iliberal que será herdado de Bolsonaro, os militares não aceitem perder o sobrepeso político que obtiveram?