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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

14
Jan21

Ministério ignorou recomendação de trazer seringas por avião e preferiu, estranhamente, por navio

Talis Andrade

 

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Secretaria Executiva da pasta, comandada pelo coronel do Exército Élcio Franco, ignorou o alerta feito por parecer dos técnicos civis da Pasta, e optou pela entrega da seringas por navio, em vez de avião

 

O Ministério da Saúde não seguiu as orientações de técnicos da própria Pasta sobre a necessidade do Brasil adquirir seringas com entrega por frete aéreo para assegurar os insumos necessários à vacinação contra a Covid-19. A secretaria executiva do ministério, controlada pelo oficial do Exército Élcio Franco, que usa um broche de caveira, ignorou o alerta e optou que a entrega fosse feita por via marítima, "mesmo cientes das diferenças quanto ao tempo de entrega". Nesta quarta-feira (13), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o Brasil não possui seringas suficientes para iniciar a vacinação. Essa estranha preferência deveria ser investigada, não fosse o medo que persiste desde os anos de chumbo da ditadura militar, de 1964 a 1985. Medo renovado com a Lava Jato e o golpe de 2016. 

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Segundo reportagem do jornal O Globo a previsão é que as primeiras seringas entregues por via marítima, de 1,9 milhão de unidades, chegassem no dia 25 de janeiro. Um segundo lote seria entregue somente em março. Caso o material fosse transportado por via aérea, 20 milhões de seringas teriam sido entregues em dezembro do ano passado. O alerta sobre a diferença nos prazos foi comunicado  pela Organização Panamericana da Saúde (Opas) ao Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do ministério, em setembro de 2020. 

‘"[...] Os fornecedores cotados poderão iniciar as entregas de 20 milhões de unidades em dezembro de 2020, 17.256 milhões de unidades em janeiro de 2021 e 2.744 milhões de unidades em fevereiro de 2021 no valor total de US$ 4.679.406,76 (quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil, quatrocentos e seis dólares e setenta e seis centavos), já inclusos preços de produto, frete, seguro e taxa administrativa da Organização. Isto posto, este Departamento se posiciona favorável à continuidade desta aquisição, considerando o risco de não entrega das seringas pelo mercado nacional até dezembro 2020"’, destaca um trecho do documento, segundo a reportagem. 

Em resposta à Opas, cerca de um mês depois, a pasta alegou que "o cenário para aquisição da vacina para combate ao COVID-19 mudou" e disse esperar que a vacina seria disponibilizada ao Brasil “somente no primeiro trimestre de 2021". 

Ainda conforme o ministério, a “opção de modal marítimo se mostra, de forma geral, como uma opção mais econômica para o envio de cargas no comércio internacional. Assim, espera-se que, com esta nova estimativa de preços, o investimento total nesta aquisição diminua, possibilitando à Secretaria Executiva analisar este aspecto de uma perspectiva mais favorável do ponto de vista financeiro, anuindo a aquisição dos insumos por meio da OPAS/OMS, mesmo cientes das diferenças quanto ao tempo de entrega."Caveirinha - DarkSide Books

Quantos brasileiros vão morrer por falta de imunização nessa absurda, criminosa e injustificável demora? Qual o preço de uma vida ceifada pela Covid-19por falta de vacina? Terrivelmente cruel e grotesco, por falta de seringa? 

Por que o número 2 do Ministério da Saúde usa um broche de caveira?

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Escreve André Siqueira:

O Brasil não para de produzir cenas chocantes relacionadas à pandemia.

Na entrevista em que o tema principal era a quantidade de mortes por coronavírus, o secretário-executivo do órgão, Elcio Franco Filho, o número 2 do Ministério, utilizava na lapela de seu paletó um broche com o símbolo de uma caveira com uma faca atravessando o crânio.

O uso do adereço completamente inadequado para a ocasião tem a ver com a carreira de Elcio Franco Filho. Coronel da reserva desde março de 2019, ele integrou um grupo do Comandos do Brasil, forças especiais do exército que utilizam como símbolo a tal imagem da caveira com a faca atravessada.

O site do Exército brasileiro traz uma versão simplificada do significado do broche. “A caveira simboliza a morte, sempre presente nas ações desse tipo; e a faca com lâmina vermelha é o sigilo de uma missão dos Comandos e o sangue derramado pelos combatentes”.

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20
Nov20

Assassinato de João Alberto gera onda de repúdio no Direito brasileiro

Talis Andrade

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CRIME EM PORTO ALEGRE

- - -

ConJur - O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, na véspera do Dia da Consciência Negra, causou comoção no meio jurídico brasileiro. O crime, cometido dentro de uma unidade do supermercado Carrefour de Porto Alegre por dois seguranças do estabelecimento, gerou indignação de magistrados e advogados de todos os cantos do país.

Leia a seguir as manifestações de repúdio dos profissionais do Direito brasileiro ao brutal assassinato do gaúcho de 40 anos:

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
"O Dia da Consciência Negra amanheceu com a escandalosa notícia do assassinato bárbaro de um homem negro espancado em um supermercado. O episódio só demonstra que a luta contra o racismo e contra a barbárie está longe de acabar. Racismo é crime."

Pierpaolo Bottini, advogado
"É chocante, assustador, aterrador. E não é a primeira vez. Não se trata de um caso pontual, ou de violência esporádica. É a agressão institucionalizada, empresarial, comercializada. Até quando vamos aturar a contratação da barbaridade, do racismo, da banalização da vida? Até quando empresas de segurança vão se gabar da truculência de seus funcionários? Até quando supermercados vão contratar esses serviços, revelando mais apreço a mercadorias do que a vidas? É hora de deixar de lado qualquer compostura e gritar por um basta."

Luiz Flávio Borges D’Urso,  advogado criminalista
"Justamente no Dia da Consciência Negra, todos ficamos sabendo da deplorável ocorrência da véspera, em uma loja do Carrefour na cidade de Porto Alegre, onde um cliente negro foi espancado até a morte por seguranças do supermercado. A reação a esse episódio deve ser legal e política, pois a sociedade brasileira não tolera mais esse tipo de comportamento que fere a consciência civilizada de nosso povo."

Camila Torres, advogada
"Tenho o entendimento de que é possível pedir reparação para o povo negro, fazendo com que isso se reverta em políticas, em ações que trabalhem contra o racismo. Então seria feito um pagamento à família da vítima e uma indenização que seria destinada à população em geral, a ser revertida para essas ações."

Yuri Carneiro, criminalista
"Temos duas consequências possíveis que serão discutidas em juízo. Mesmo que eles aleguem uma legitima defesa, o vídeo mostra que ocorreu ali o que o chamamos de Direito Penal de excesso em legítima defesa. Isso no mínimo. A legitima defesa só é uma tese válida quando se atua no sentido de parar a agressão. Não foi o caso."

Maíra Fernandes, criminalista
"Nesse dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, dói saber que, não bastasse o luto, ainda é preciso explicar que João Alberto foi vítima do racismo estrutural que parte da sociedade insiste dizer que não existe. A cada 23 minutos um jovem negro é morto no Brasil. Quantos mais precisarão morrer para que sejam tomadas medidas antirracistas reais em nosso país? Para além da responsabilidade civil do estabelecimento nesta morte trágica, é preciso que o episódio suscite a responsabilidade coletiva na luta por respeito e igualdade racial: esse é um dever de todas as empresas, dos três Poderes da República, de toda a sociedade."

Adib Abdouni, criminalista e constitucionalista
"As imagens divulgadas são prova contundente do excesso doloso havido na abusiva abordagem, feita com o emprego de violência desmedida contra a vítima. É patente o despreparo profissional dos autores das agressões que resultaram em morte, que responderão por homicídio doloso qualificado (Código Penal, artigo 121 parágrafo 2º, inciso II)."

Fernanda Tórtima, especialista em Direito Penal
"Não basta dizer que é inaceitável a situação. É preciso punir com rigor. É necessário investigar profundamente, inclusive a conduta de terceira pessoa que se encontra ao lado dos seguranças. É preciso verificar se houve instigação por parte de terceiras pessoas."

Claudio Bidino, criminalista
"Ainda que as empresas não possam ser responsabilizadas criminalmente, exige-se atualmente cada vez mais delas que assumam um papel proativo na prevenção e repressão dessas e outras infrações. Um histórico de irregularidades é um indício claro de uma política ineficiente de compliance, que, nos dias de hoje, não pode fechar os olhos para o racismo estrutural que permeia a nossa sociedade."

Marcus Vinicius Macedo Pessanha, advogado
"Por mais que nossa Constituição afirme que todos são iguais perante a lei e que nossa sociedade é baseada na solidariedade e na inclusão, de tempos em tempos percebemos que nosso racismo é estrutural e velado, estando incutido nos valores e relacionamentos. Basta que vejamos o reduzido número de negros em posição de destaque e liderança em grandes grupos empresariais e em cargos eletivos. Dessa forma, as ações afirmativas e demais políticas de inclusão social e recomposição da dívida histórica da sociedade possuem embasamento claro e livre de questionamentos em nosso ordenamento jurídico."

Diego Henrique, criminalista
"Em pleno Dia da Consciência Negra, uma das principais redes de supermercado do país, mais uma vez, demonstra que a carne negra é a mais barata. Vale destacar que este não foi um episódio isolado, 'problemas' com clientes negros em supermercados são recorrentes, vale lembrar de recente incidente no qual dois estrangeiros foram arrastados desmaiados para fora do estabelecimento após serem agredidos por funcionários."

Jorge Maurique, advogado, ex-presidente da Ajufe
"Cresci a poucas quadras onde ocorreu o cruel assassinato em Porto Alegre de um cidadão brasileiro, morto mediante pancadas de forma cruel! Me sinto triste e impotente diante de tanta barbárie. Isso aconteceu no século 21, no meu estado natal! Insuportável para alguém como eu, que dedicou a vida inteira à justiça, saber que isso aconteceu na cidade que amei e morei por tantos anos!"

Clique aqui para ler a manifestação da OAB

04
Nov20

A mulher e os quatro machos

Talis Andrade

Esse quadro que aparece na foto é a cena do Brasil bolsonarista, em quase todas as instituições. Quatro homens e uma mulher indefesa. Quatro

 

por Moisés Mendes

- - -

É difícil escolher o momento mais chocante do julgamento do já famoso processo do chamado estupro culposo, de Santa Catarina, em que a moça que acusa é transformada em acusada.

Mas é fácil escolher o momento mais constrangedor para o Judiciário. É aquele em que o juiz Rudson Marcos pergunta se a blogueira e influencer Mariana Ferrer quer se recompor e tomar um copo d’água.

A moça é agredida com palavras pelo advogado da defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, que exibe fotos dela que ele considera ginecológicas, a moça chora, tenta se defender, e o juiz quer saber se ela quer tomar um copo d’água.

Ao invés de determinar, com a sua autoridade, que o advogado cale a boca e pare de ofender a moça, o juiz entende que um copo d’água resolve tudo.

Ela para de chorar, toma a água, se recompõe e o advogado do acusado pode retomar o julgamento remoto e seguir atacando. São quatro homens e uma mulher indefesa, que chora ao ser humilhada e ofendida covardemente.

Esse quadro que aparece na foto é a cena do Brasil bolsonarista, em quase todas as instituições. Quatro homens e uma mulher indefesa. Quatro.

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Não há salvação quando um juiz supõe que um copo d’água pode acalmar uma mulher agredida, enquanto quatro homens ficam calados.

Quatro homens. QUATRO. O advogado de defesa do acusado, que vira acusador da mulher, o promotor, o advogado que deveria defender Mariana e mais o juiz.

Dizer que é revoltante é pouco. Dizer mais do que isso é correr o risco de ser cercado e processado pelos machos que não socorreram Mariana enquanto ela era atacada.

Todo mundo sabe que o sujeito acusado de estupro, André de Camargo Aranha, foi absolvido. Mariana já foi condenada.

O vídeo com os constrangimentos está abaixo:

 

 

 

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