Como garimpeiros 'esquentaram' toneladas de ouro ilegal da Amazônia em esquema bilionário que abastecia o exterior
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Garimpo na terra indígena Munduruku, no Pará, em maio de 2020. É possível ver a devastação da vegetação e a formação de crateras no local. — Foto: Chico Batata/Greenpeace
Polícia Federal fez operação para desmantelar quadrilha responsável por contrabandear 13 toneladas de ouro, avaliadas em R$ 4 bilhões. Ouro extraído de garimpo ilegal da Amazônia. De uma única tacada Roberto Campos Neto comprou R$ 17 bihões. Onde o Banco Central encontra toneladas e mais toneladas de ouro para comprar?
Por Arthur Sobral, g1
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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (15) uma operação para desmantelar uma quadrilha responsável por contrabandear R$ 4 bilhões em ouro extraído de garimpo ilegal da Amazônia para o exterior. A Justiça Federal autorizou o bloqueio de mais de R$ 2 bilhões dos investigados. Bloqueiou apenas a metade do contrabando de ouro já dectado. Já o Banco Central controu de uma tacada - pra isso serve a autonomia - comprou R$ 17 bilhões.
De acordo com o inquérito, uma empresa nos Estados Unidos era a principal responsável pela importação do produto ilegal, que seria vendido para Emirados Árabes, Hong Kong, Itália, Suíça e outros países.
Para que o ouro ilegal chegasse "legalmente" no exterior, a organização criminosa realizava o processo de "esquenta" do produto (entenda abaixo). Estima-se que cerca de 13 toneladas do metal precioso foram retiradas ilegalmente da Amazônia.
'Esquentamento' do ouro
A organização criminosa realiza a extração do ouro em garimpos ilegais dentro de áreas ambientais protegidas pela União e Estados, além de Territórios Indígenas (como o dos Yanomami) e quilombolas.
Com o produto ilegal em mãos, os criminosos usavam empresas registradas legalmente para o manuseio do ouro com o objetivo de emitir notas fiscais. Depois, o produto era comprado por companhias indicadas pela PF como as "líderes da organização criminosa".
O acordo com proprietários ou funcionários de empresas legalmente registradas era fundamental para que o esquema bilionário desse certo. Somente essas empresas possuem a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), emitida pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Então, a organização criminosa pegava emprestada as PLGs para esquentar o ouro.
Outro meio de conseguir legalizar o produto seria emitindo o documento de uma lavra fantasma, método conhecido entre os garimpeiros ilegais.
Os criminosos indicam que o ouro foi retirado de uma área legal. Contudo, nessa área não há mais o minério. A ANM solicita laudos geológicos. No entanto, por falta de estrutura, não consegue realizar as diligências necessárias para verificar e fiscalizar as áreas suspeitas.
Assim, o ouro retirado ilegalmente de outra área "se torna legal" ao usar autorização deste local que não tem mais ouro.
Depois de todo este processo, a peça que faz a ligação final com o esquema é o comprador registrado, como instituições financeiras autorizadas a operar pelo Banco Central (BC).
A maioria delas é Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários (DTVM). Nestas instituições, o garimpeiro apresenta a PLG e sai com nota fiscal, e seu produto originalmente ilícito passa ser legal para o mercado.
