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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

06
Set17

O São Francisco e a Chesf entregues aos gringos por Temer e os Fernandos Bezerra Coelho pai e filho

Talis Andrade

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Paulo Câmara esquece que o criador dele, o governador Eduardo Campos vendeu a Celpe aos gringos, e denuncia os Fernandos Bezerra Coelho, pai e filho, pelo entreguismo de doar para os gringos a Chesf, o São Francisco, o rio, as águas da transposição e as terras ribeirinhas.

 

Fernando Bezerra Fio sem energia é um boneco do pai, e um fatoche de Michel Temer, o pequeno ditador, que pousa de ministro de Minas e Energia.

 

Até mesmo governadores golpistas e direitistas reclamam do queima, da traição.

 

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Governadores do Nordeste enviam carta a Temer criticando privatização da Eletrobras

 


por Sumaia Villela

 

 

Os governadores dos nove estados do Nordeste enviaram hoje (5) uma carta ao presidente Michel Temer (PMDB) em que criticam a privatização da Eletrobras e outras mudanças anunciadas pelo governo federal no setor de energia. Os chefes dos Executivos estaduais questionam o uso de um setor, que dizem ser estratégico, para a União poder minimizar o déficit do Orçamento federal. Eles fazem propostas que vão desde a desvinculação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) do grupo Eletrobras até a união da companhia com outras três instituições que promovem o desenvolvimento no Nordeste.

 

A carta foi protocolada na Presidência no fim da manhã pelo governador de Pernambuco, Paulo Câmara. Assinaram o documento, além de Câmara, os gestores do Maranhão (Flávio Dino), Piauí (Wellington Araújo), Rio Grande do Norte (Robinson Faria), Ceará (Camilo Santana), Paraíba (Ricardo Coutinho), Alagoas (Renan Calheiros Filho), Sergipe (Jackson Barreto) e Bahia (Rui Costa).

 

O documento trata de três mudanças no setor elétrico: revisão do marco legal do setor, descotização do mercado enérgetico e privatização da Eletrobras. São apresentados questionamentos para cada um dos tópicos. Um dos argumentos em comum é o aumento da conta de energia elétrica, com base em manifestação oficial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

 

Esse elemento é citado ao abordarem a descotização das hidrelétricas. Essa política, implantada por meio da Medida Provisória nº 579/2012, fazia com que as hidrelétricas vendessem energia às distribuidoras por um preço fixo, determinado pela Aneel, ao contrário de firmarem preços conforme o mercado e as realidades das instituições.

 

Usinas cotizadas

 

A maior parte das usinas cotizadas é da Eletrobras e tem o contrato de concessão estabelecido até 2043. A descotização, segundo a carta, significaria o rompimento desses contratos. “Na opinião dos técnicos da Aneel, a modificação pretendida acarreta riscos de instabilidade setorial, ao abalar a segurança jurídica dos contratos vigentes. Liberada do regime de cotas, fatalmente a energia ‘velha’ será recolocada no mercado por algo em torno de R$200/MWH, a preços de hoje”, diz um trecho da carta.

 

A respeito do novo marco legal do setor elétrico, colocado em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia em julho e agosto, o grupo do Nordeste enumera aspectos que ficaram de fora da proposta do governo federal, que precisariam ser tratados de forma administrativa, como os critérios para formação dos preços das tarifas de energia. É citado ainda que o governo federal “abre caminhos para grandes mudanças na formação de preços para o mercado”, mas que há apenas uma abordagem conceitual, sem detalhes objetivos.

 

São Francisco

 

A privatização da Eletrobras é questionada também tanto pelo valor estratégico da empresa e de seus ativos, assim como o valor da água do São Francisco para outros usos, como o abastecimento humano. “A transferência para investidores privados do controle operacional das usinas do Sistema Eletrobras, particularmente daquelas geridas pela Chesf, condicionará por décadas todo projeto ou ação que demande água do Rio São Francisco”, diz a carta.

 

Os governadores argumentam que qualquer decisão a respeito das hidrelétricas tem consequência direta na vazão do rio, por causa da seca prolongada no Nordeste e da crise por que passa a Bacia do São Francisco. A Chesf divulgou que a seca na área já é a maior em 90 anos de registro oficial. “Com isso, põe em risco a segurança hídrica de numerosa população e ainda desestimula que levemos adiante estudos e planos para outros usos da água, no que podemos estar comprometendo o futuro de gerações”.

 

O argumento do governo federal de levantar recursos para cobrir o déficit não seria acertada, segundo os governadores. Além de criticarem o uso do setor elétrico, “um setor que exerce tamanho impacto sobre todas as cadeias produtivas e camadas sociais”, para cobrir déficit, os gestores dizem que os “efeitos colaterais” da privatização “via aumento da tarifa” neutralizarão eventuais resultados positivos. “Como se não bastasse, configuraria uma tributação adicional encoberta que é ilegal e inaceitável”.

 

Propostas

 

A carta apresenta propostas que podem ser adotadas como alternativa às medidas do governo federal. Uma delas é a desvinculação da Chesf do grupo Eletrobras, transformando-a em empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional. É sugerida também a união da Chesf com outras três instituições ligadas à União, que promovem o desenvolvimento no Nordeste em diferentes áreas: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

 

O financiamento do novo órgão envolve outra sugestão: a manutenção da concessão das usinas cotizadas até o fim do contrato, em 2043. “O efeito sobre as tarifas de energia em todo o Brasil, segundo técnicos do setor, seria da ordem de, no máximo, 1,5%. Esse valor é menos da metade do que pagamos durante três décadas para ajudar os sistemas isolados através da Conta de Compensação de Combustíveis – CCC”, argumentam no texto.

 

À tarifa da energia cotizada, seria vinculado um percentual para assegurar à Chesf a conclusão do plano de obras já contratado, o investimento em fontes alternativas e a revitalização do Rio São Francisco, entre outros pontos. Por fim, os governadores pedem uma “oportunidade de detalhar e debater” as propostas.

 

 

 

23
Ago17

"Privatização da Eletrobrás vai causar aumento de tarifas, insegurança e apagões"

Talis Andrade

O senador golpista e entreguista Fernando Bezerra Coelho (foi eleito em 2014 e ficará no cargo até 2022) é candidato a governador de Pernambuco. Caso não consiga registro (tem a ficha suja) empurrará a candidatura do filho, atual ministro de Minas e Energia de Temer.

 

Fernando Bezerra Coelho Fio sem energia pretende vender a Eletrobrás, incluindo a Chesf, para um Pernambuco mais pobre depois de perder a Celpe, o Bandepe, a Telpe, a Cilpe, a Coperbo.

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Maior empresa de produção e distribuição de energia elétrica da América Latina

 

POR DILMA ROUSSEFF, ex-presidente da República.

 

---

A privatização da Eletrobras, um dos mais novos retrocessos anunciados pela agenda golpista, será um crime contra a soberania nacional, contra a segurança energética do país e contra o povo brasileiro, que terá uma conta de luz mais alta. Um delito dos mais graves, que deveria ser tratado como uma traição aos interesses da Nação.

 

Maior empresa de produção e distribuição de energia elétrica da América Latina, a Eletrobras garante o acesso à energia a um país de dimensões continentais, com uma população de mais de 200 milhões de habitantes e com uma economia diversificada, que está entre as mais complexas do mundo.

 

A sua privatização, e provável entrega a grupos estrangeiros, acabará com a segurança energética do Brasil. Submeterá o país a aumentos constantes e abusivos de tarifas, à desestruturação do fornecimento de energia, a riscos na distribuição e, inevitavelmente, à ameaça permanente de apagões e blecautes. Devemos todos lembrar do ano de racionamento de energia no governo FHC.

 

O governo tem dois motivos principais para privatizar uma grande empresa como a Eletrobras: a aplicação da pauta neoliberal, rejeitada por quatro vezes nas urnas, e que é compromisso do golpe implantar; e o desespero para fazer caixa e tentar diminuir o impacto de um dos maiores rombos fiscais da nossa história contemporânea, produzido por um governo que prometia resolver o déficit por meio de um surto de confiança que não veio e um passe de mágica que não produziu. Produziu, sim, a compra de votos por meio da distribuição de benesses e emendas.

 

O meu governo anunciou déficit de R$ 124 bi para 2016 e de R$ 58 bilhões para 2017, que seriam cobertos com redução de desonerações, a recriação da CPMF e corte de gastos não prioritários. O governo que assumiu por meio de um golpe parlamentar inflou a previsão de déficit para R$ 170 bi, em 2016 e R$ 139 bi, em 2017. Inventou uma folga para mostrar serviço à opinião pública, e nem isto conseguiu fazer. Agora, quer ampliar o rombo para R$ 159 bi. Mas não vai ficar nisso. Aumentará o déficit, no Congresso, para R$ 170 bi, para atender às emendas dos parlamentares de que precisa para aprovar sua pauta regressiva. Para isto, precisa dilapidar o estado e a soberania nacional. E forjar uma suposta necessidade de vender a Eletrobras é parte desta pauta.

 

Atribuir uma suposta necessidade de privatização da Eletrobras ao meu governo, por ter promovido uma redução das tarifas de energia, é um embuste dos usurpadores, que a a imprensa golpista difunde por pura má-fé. É a retórica mentirosa do golpismo.

 

As tarifas de energia deveriam mesmo ter sido reduzidas, como foram durante o meu governo,. Não porque nós entendêssemos que isto era bom para o povo – o que já seria um motivo razoável – mas porque se tratava de uma questão que estava e está prevista em todos os contratos que são firmados para a construção de hidroelétricas.

 

Depois da população pagar por 30 anos o investimento realizado para construir as usinas, por meio de suas contas de luz, é uma questão não apenas de contrato, mas de justiça e de honestidade diminuir as tarifas, cobrando só por sua operação e manutenção. Manter as tarifas no mesmo nível em que estavam seria um roubo. Por isso reduzimos e temos orgulho de tê-lo feito. Com a privatização, será ainda um roubo.

 

Vou repetir a explicação, porque a Globo faz de tudo para distorcer os fatos e mentir sobre eles. Quando uma hidrelétrica é construída por uma empresa de energia – pública ou privada – quem paga pela sua construção é o consumidor. A amortização do custo da obra leva geralmente 30 anos e, durante este tempo, quem paga a conta deste gasto vultoso é o usuário da energia elétrica, por meio de suas contas de luz.

 

Quando a hidrelétrica está pronta, o único custo da empresa de energia passa a ser a operação e a manutenção. Daí, é justo que o povo deixe de continuar pagando por uma obra que já foi feita e, depois de 30 anos, devidamente paga. É mais do que justificado, portanto, que as tarifas que custearam a construção sejam reduzidas.

 

Se as empresas de energia – públicas ou privadas – mantiverem as tarifas no mesmo nível, e eventualmente até impuserem aumentos nas contas de luz, estarão tirando com mão de gato um dinheiro que não é delas. É uma forma de estelionato. Não se deve esperar que empresas unicamente privadas, cujo objetivo é principalmente a lucratividade de sua atuação, entendam que uma equação justa deveria impor modicidade tarifária quando os custos altos da construção de uma usina hidrelétrica já não existem mais.

 

Apenas o Estado – um estado democrático e socialmente justo – tem condições de entender esta situação e autoridade para agir em defesa dos interesses dos consumidores.

 

Entregar a Eletrobras e suas usinas já amortizadas para algum grupo privado, talvez estrangeiro, significa fazer o consumidor de energia pagar uma segunda vez pelo que já pagou, além de abrir mão de qualquer conceito estratégico em relação à produção, distribuição e fornecimento de energia com segurança e sem interrupções e apagões.

 

Privatizar a Eletrobras é um erro estratégico. Erro tão grave quanto está sendo a privatização de segmentos da Petrobras. No passado, essas privatizações já foram tentadas pelos mesmos integrantes do PSDB que hoje dividem o poder com os golpistas. Naquela época, isso só não ocorreu porque os seus trabalhadores e o povo brasileiro não permitiram. Mais uma vez devemos lutar para não permitir.

 

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