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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

03
Set20

Lava Jato: ‘forças tarefas’ viraram instrumento de chantagem e poder

Talis Andrade

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Nada mais sagrado, para a Justiça, do que o princípio do juiz natural e, por conseguinte, também do promotor natural.

É o que garante que os processos (e as investigações) terão a presunção de imparcialidade, porque não permite, pelo acaso da distribuição, que juiz e promotor sejam, por suas posições, cartas marcadas para seu resultado.

Quando se cria, como aconteceu com a “Lava Jato”, uma “jurisdição especial”, cria-se, ao mesmo tempo, um instrumento de poder dentro da Justiça e do Ministério Público.

Não foi por outra razão que Sergio Moro começou como um juiz de 1ª instância no Paraná e terminou como ministro e presidenciável. Ou que Deltan Dallagnol, um inexpressivo promotor de Curitiba tornou-se personagem de importância nacional, pretenso símbolo da luta contra a corrupção e, posso apostar, candidato a um mandato com eleição praticamente certa, se o desejar.

Agora, assiste-se à “demissão coletiva” dos procuradores da Força Tarefa paulista.

Não tem demissão nenhuma, para começar. Ninguém ali está deixando o cargo de promotor, suas garantias e seus vencimentos. Estão, como os lavajateiros de outros estados, exercendo o poder político que a franquia “Lava Jato” lhes deu.

Nenhum deles está nesta “jurisdição” naturalmente. Foram escolhidos e nomeados, e não por concurso ou critérios de antiguidade como quando se disputa a lotação em uma vara judicial, seja de que especialidade for.

Como, funcionalmente, estão vinculados ao 5° Ofício da Procuradoria da República em São Paulo, resolveram que a nova ocupante do cargo, Viviane, reclamam que a nova procuradora não deixa mais que eles “escolham” quais são os casos em que lhes interessa atuar, como se casos de corrupção (ou de suposta corrupção) lhes pertencessem.

A Lava Jato virou, portanto, uma “categoria” dentro do MP e do Judiciário, que garante a seus integrantes um poder superior ao de outros juízes e procuradores.

E por quanto tempo desejarem, porque a Lava Jato, além de onipotente, onipresente e onisciente é, também, eterna. 

 

02
Ago20

Lava Jato aplicou os métodos de espionagem clandestina de Hoover, o poderoso chefão do FBI

Talis Andrade

 

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Por décadas, John Edgar Hoover espionou ilegalmente adversários políticos nos EUA em nome do combate à corrupção

31
Jul20

Ninguém está acima da lei. Ninguém?

Talis Andrade

 

por Antônio Carlos de Almeida Castro

- - -

“A casa que eu amei foi destroçada
A morte caminha no sossego do jardim
A vida sussurrada na folhagem
Subitamente quebrou-se
não é minha”
Sophia de Mello Breyner

 

Em 17 de março de 2014, quando foi deflagrada a operação Lava Jato, fui procurado por Alberto Youssef para advogar para ele. Estive em Curitiba e acabei desenvolvendo uma relação de respeito com ele. E tomei a decisão de deixar o caso quando a Procuradoria, de maneira vulgar e arbitrária, exigiu que Alberto Youssef desistisse de um habeas corpus que eu impetrara no Superior Tribunal de Justiça.

Era desistir do HC ou ele não conseguiria assinar a delação e obter seus benefícios. Eu estava em Paris quando recebi a notícia da exigência da troca. Senti náusea ao me deparar com a ousadia e arrogância desta força-tarefa que já se anunciava autoritária. Desci ao Café de Flore e desisti, em uma dura petição, do HC e do cliente.

Lembrei-me de Mia Couto, no Versos de Prisioneiro 3:

“Não me quero fugitivo.
Fugidio me basta.
(…)
Eu falo da tristeza do voo:
A asa é maior que o inteiro firmamento.
Quando abrirem as portas
eu serei, enfim,
o meu único carcereiro.”

Ressaltei posteriormente a ele, Youssef, mas pessoalmente, que ele tinha, óbvio, o direito de fazer a delação e que quem estava abusando dele eram os procuradores. O fato de exigirem que um preso desistisse de um habeas corpus que tratava da liberdade para conseguir a delação atingia, profundamente, tudo o que eu entendia e entendo sobre direito, sobre ética, sobre Justiça. E isso já anunciava quem era o grupo de Curitiba.

Como dizia Rainer Maria Rilke, que certamente os integrantes desse grupo nunca leram:

“Mas a escuridão tudo abriga
figuras e chamas, animais e a mim,
e ela também retém
seres e poderes.
E pode ser uma força grande
que perto de mim se expande.
Eu creio em noites”.

Uma força-tarefa coordenada por um juiz sem escrúpulos e com um projeto de poder político.

Ao longo dos anos tive 25 clientes na operação Lava Jato. E fui acompanhando os acúmulos de abusos, de arbitrariedades, de absurdos e de indignidades que este pessoal de Curitiba fazia em nome de um pretenso combate à corrupção.

Resolvi correr o país para discutir os excessos do grupo político da Lava Jato. Fui a todos os cantos, falei para todas as plateias, expus-me a todos os debates. Durante anos, algumas vezes por mês, eu me dispus a enfrentar o que eu considerava ser uma hipótese de instrumentalização do Judiciário e do Ministério Público para um objetivo político.

Recorro ao meu amigo Boaventura Souza Santos:

“Quando a escuridão é espessa
e não se escapa entre os dedos
gosto de apanhar uma mancheia
e levar até à luz para ver melhor

regresso feliz de mãos vazias
a escuridão afinal não é a tempestade fatal
o abismo medonho a avalanche final
é apenas o que não se pode ver”

Sempre, e sempre, fiz questão de começar minhas críticas aos excessos com um forte reconhecimento aos enormes êxitos alcançados pela operação Lava Jato, no seu início. O desnudar de uma corrupção capilarizada era uma vitória e um avanço.

A politização e a completa perda de objeto em nome de um projeto de poder, porém, tinha que ser devidamente enfrentado. Em janeiro de 2015, escrevi na Folha de S.Paulo um artigo: “Que país queremos?”, no qual eu já alertava que o combate à corrupção só poderia ser feito dentro dos limites das garantias constitucionais. E o poder da Lava Jato foi crescendo proporcionalmente aos seus abusos.

Com o apoio da grande mídia, e se sentindo semideuses, perderam o pudor. Já não mais se escondiam. Os membros da força-tarefa agiam como delinquentes juvenis a rir de todos. Pueris. Mesquinhos. Banais.

Envergonhavam a todos que têm alguma noção de ridículo; mas quem é ridículo não sabe que é ridículo ou, às vezes, nem o que é ser ridículo. Bregas incultos com outdoor de promoção pessoal, power point, palestras em cultos, pregações moralistas, viagens para Disney à custa do erário. Enfim, um show de horrores de corar mesmo os mais adeptos da República de Curitiba que ousasse ter uma mínima noção de vida em sociedade.

Só nosso Castro Alves para nos representar:

“Senhor Deus dos desgraçados!
Dizei-me vós, Senhor Deus!
Se é loucura… se é verdade

Tanto horror perante os céus?
[…]
Astros! Noites! Tempestades!
Rolai das imensidades!
Varrei os mares, tufão!”

O projeto de poder se sofisticou. Com a chegada do chefe no Ministério da Justiça o plano ia de vento em popa. O grupo que tinha gestado o governo autoritário e genocida do atual presidente estava no poder. Mas, claro, faltava ser o poder. Não depender do lunático que haviam elegido.

Mesmo sem nenhuma preocupação em elaborar projetos para o país, o bando avançava. Mas os abusos foram saindo de controle. E os absurdos se avolumando. E o bando se mostrando absolutamente fora de si, dando uma clara sensação de que haviam sido pegos em flagrante. Um desespero começou a se cristalizar. Típico de quem sabe bem o que fez nos verões passados.

Agora, recentemente, em uma live no canal do Youtube promovida pelo Grupo Prerrogativas, o atual procurador-geral expôs, com segurança e sem ódio, uma série de questões gravíssimas, inclusive afirmando que "A hora é de corrigir os rumos para que o lavajatismo não perdure". 

E como exemplos desse combate à corrupção desenfreado, que vem sendo feito fora dos ditames legais e constitucionais, o procurador-geral da República trouxe dados e informações estarrecedores:

- a força-tarefa de Curitiba possui 350 terabytes em arquivos contendo dados pessoais de 38.000 pessoas. Isso equivale a um arquivo com tamanho 8 vezes maior que o arquivo geral do Ministério Público Federal, que tem 40 terabytes. Neste ponto, como não se sabe como foram escolhidas essas milhares de pessoas, os dados acabam formando uma grande “caixa de segredos” usada para “chantagem e extorsão” pelos membros da força-tarefa. Daí a necessidade de compartilhar os dados de uma unidade institucional com a Procuradoria Geral da República, como defendido pelo Dr. Augusto Aras;

- existem cerca de 50.000 documentos “invisíveis” que foram enviados à corregedoria para apurar o trabalho dos integrantes do Ministério Público Federal. Foi apurado que havia uma “metodologia de distribuição personalizada” em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, onde os membros escolhiam os processos. O procurador-geral ainda ressaltou que “é um estado em que o PGR não tem acesso aos processos, tampouco os órgãos superiores, e isso é incompreensível”;

- as listas-tríplices que eram elaboradas com os nomes dos candidatos à PGR escolhidos após votação pelos procuradores eram fraudáveis e, segundo o procurador-geral, já existem @ relatórios de perícia que confirmam tal fato.

Assim passa a ser evidente o motivo do sentimento de pânico que assomou este grupo estranho.

Não é engraçado imaginar que dentre estes 38.000 devem existir vários dos comparsas ou cúmplices? Que dentre os protegidos vários podem ser agora expostos? Será que eles vão pagar 1.000 outdoors para publicar pedidos de desculpas? E quando forem processados, vão querer um juiz como o chefe deles? Se condenados, vão se entregar para serem presos assim que o Tribunal de 2ª Instância confirmar a condenação? E vão querer serem expostos, com as famílias, nesta mídia que os incensou? E vão se sentir pequenos quando as filhas e mães forem denunciadas para eles se fragilizarem? E a caixa de segredos, será aberta em praça pública com a cobertura das grandes redes de comunicação?

E enfim, massacrados, violentados, aterrorizados, difamados, estrangulados financeiramente e em suas liberdades, fariam delações premiadas de verdades e mentiras bem contadas e combinadas.

Ou seja, terei que recorrer de novo a Pessoa na pessoa de Álvaro de Campos no Poema em linha reta: “Arre, estou farto de semideuses! Onde é que há gente no mundo?”. Estes medíocres, óbvios, fazem-me até repetir o poema…

29
Jul20

Aras diz que Lava Jato é ‘caixa de segredos’ e critica falta de transparência da operação

Talis Andrade

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, não poupou críticas à operação Lava Jato em live do grupo Prerrogativas, retransmitida pela TV 247. Aras disse: “em todo o MPF no seu sistema único tem 40 terabytes". 

Para o funcionamento do seu sistema, a força tarefa de Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados, que ninguém sabe como foram escolhidos. Não se pode imaginar que uma unidade institucional se faça com segredos, com caixas de segredos.”

Sobre a “quebra de sigilo” da operação, Aras disse: “não que o PGR seja o dono dos destinos de 38 mil pessoas, mas que todo o MPF possa, de forma fundamentada, justificar para o que quer saber da vida alheia, para que isso não sirva de chantagem, extorsão”.

Aras foi mais longe: “não podemos aceitar 50 mil documentos sob opacidade. É um estado em que o PGR não tem acesso aos processos, tampouco os órgãos superiores, e isso é incompatível.”

 

11
Jul20

Gilmar: PGR ir ao STF para acessar dados da Lava Jato é ‘rabo abanando cachorro’

Talis Andrade

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“O direito ao sigilo e ao acesso é da instituição, e não de algumas pessoas”

 

por Noeli Menezes/ CNN
- - -

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou neste sábado (11) que a instituição do Ministério Público passa por um “grave problema de governança” e que o fato de o procurador-geral da República, Augusto Aras, ter que ir ao STF pedir acesso a documentos sigilosos da operação Lava Jato em Curitiba, São Paulo e Rio de Janeiro “é caricatural, é no Brasil o rabo abanando o cachorro”. Defendeu que “o direito ao sigilo e ao acesso é da instituição, e não de algumas pessoas” e que Aras poderia ter acessado os dados por despacho.

“[Os procuradores da Lava Jato] confundem a autonomia do cargo com o conceito que beira à soberania. Veja, o procurador-geral precisou de uma ação no STF para ter acesso às informações que esses garotos dourados acumularam em Curitiba. É um caso de estudo. A instituição obviamente ficou doente e precisa de remédio. Estamos vendo só o que a vista alcança. Isso deve acontecer no interior. Houve um lavajatismo desnudado”, disse Mendes durante uma videoconferência no canal do Grupo Prerrogativas no Youtube.

Mendes questionou “por que tanto cuidado com esse sigilo” da Lava Jato. “Essas pessoas, que se revelaram vazadores eméritos de sigilos, agora estão zelando pelo sigilo, preocupadas que o procurador-geral venha a vazar e pode chantagear políticos. Elas que vêm fazendo isso! Chantagistas eméritos usando agora o argumento naquela linha do ‘vou gritar pega ladrão’. Essa gente está temendo qualquer correição porque ela sabe o que fez no sábado à noite.”

O ministro acusou os procuradores de agirem em articulação para vazar uma portaria do MP de São Paulo que abriu inquérito para investigar denúncia de suspeita de nepotismo cruzado no Tribunal de Contas do Município de São Paulo envolvendo uma irmã de Dias Toffoli, um dia depois de o presidente do Supremo determinar o compartilhamento de dados da força-tarefa da Lava Jato com a PGR.

É o uso da instituição para fins retaliatórios. Se fazem isso com o presidente do STF, imagina o que não fazem com pessoas comuns? Ameaçam, chantageiam. Por isso combateram tanto a lei de abuso de autoridade”, declarou Mendes.

Ele defendeu ainda uma reforma do Conselho Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que chamou de “primo pobre” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “na funcionalidade, na atuação, no corporativismo”. “Talvez tenhamos que explicitar no texto constitucional o que significa a disciplina no Ministério Público.”

E continuou: “É importante que olhemos a questão institucional [do Ministério Público]. Isso se tornou um grave problema para a democracia brasileira. Se não discutirmos agora, vamos discutir no futuro a reinstitucionalização do MP. Temos um grave problema institucional”.

Preocupantes cordos irformais do MPF

Gilmar Mendes também classificou como “preocupantes” as informações sobre acordos informais do MPF com instituições internacionais, como Interpol, para extradição de investigados, sem a anuência de autoridades brasileiras. “Além do caso da interpol, temos casos [de colaboração informal] com a Procuradoria da Suíça. Inclusive o procurador-geral suíço sofreu sanções por conta disso, passou a ser investigado”, disse o ministro.

Segundo ele, outro caso que precisa ser esclarecido é sobre a doação de R$ 2,5 bilhões da Petrobras para a Fundação da Lava Jato, que causou repúdio da então procuradora-geral, Raquel Dodge. Ela também teve que ir ao Supremo pedir a suspensão do acordo entre os procuradores da operação e a estatal. “Esse caso não se exauriu, precisa ser investigado. Por muito menos, pessoas que tomaram uma ou outra decisão administrativa tiveram bens bloqueados.”

Mendes voltou a dizer que “havia um projeto político” de integrantes da operação Lava Jato. “Se olharmos os diálogos vazados, o sonho dessas pessoas [procuradores] era ganhar dinheiro. Como? Talvez com palestras. Talvez pudéssemos nos remunerar com dinheiros dessa fundação.”

O ministro criticou o que considerou “uma quase adesão da imprensa” à Lava Jato. “Em algum momento, tivemos quase que uma adesão da imprensa a esse grupo num jogo de cooperação muito estranho. Vazamentos que davam as manchetes e retroalimentavam esse sistema.”

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11
Jul20

Gilmar Mendes: procuradores da Lava Jato têm medo porque sabem o que fizeram no sábado passado

Talis Andrade

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Em live do Grupo Prerrogativas, o ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que procuradores da Lava Jato são "chantagistas eméritos"

247 - O ministro do STF Gilmar Mendes, em live do Grupo Prerrogativas, comentou a contrariedade de procuradores da Lava Jato em compartilhar dados sigilosos com o procurador-geral da República, Augusto Aras.

"Ontem eu participava de uma live com o governador Flávio Dino e ele disse: 'é quase caricatural que o PGR tenha que ir ao Supremo para ter acesso a documentos da Lava Jato em Curitiba'. É no Brasil o rabo abanando o cachorro.O direito ao sigilo e o direito a acesso a documentos é da instituição, é da Procuradoria-Geral, e não de determinadas pessoas", falou o ministro.

Gilmar Mendes ainda afirmou que a força-tarefa da Lava Jato tem "chantagistas eméritos" que, agora, se preocupam com um possível vazamento de dados sigilosos por parte de Aras que poderia resultar em uma chantagem de políticos. "Esses dias alguém me perguntava sobre essa questão: por que tanto cuidado com este sigilo? Esta pessoas que se revelaram vazadores eméritos de notícias, de sigilos, agora estão zelando pelo sigilo dessas pessoas preocupadas com que o procurador-geral venha a vazar, que isto poderá chantagear políticos. E o que eles têm feito? Chantagistas eméritos usando agora o argumento naquela linha de 'vou gritar pega ladrão'. Eu até disse a uma repórter que me procurou que essa gente está temendo qualquer correção porque eles sabem o que fizeram no sábado a noite".

Questionado sobre a ligação entre a Lava Jato e o FBI, revelado pela Vaza Jato, o ministro do Supremo se limitou a dizer: "eu acho que essa é uma outra questão que nós devemos olhar com muito cuidado. Certamente esse tema preocupa, essa cooperação informal entre autoridades".
 
04
Mai20

O que disse Moro à Policia Federal?

Talis Andrade

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Ex-juiz não pode alegar surpresa sobre Bolsonaro...
 
por Fernando Brito
___
O que pode ter consumido mais de sete horas de depoimento de Sergio Moro à Polícia Federal?

Apenas futricas ou um longo desfile de mensagens privadas, áudios e texto, além de e-mails privados, dele e e terceiros, contendo ameaças ou chantagens sobre o ministro?

Se é isso, como explicar que o paladino da moral, da ética e da lei tenha passado tanto tempo encobrindo-o, apenas para preservar seu cargo, vantagens e poderes?

Então é assim que se faz na “nova política”: registrar, gravar, acumular, como fazem bandidos e chantagistas? 

Jair Bolsonaro é um canalha e disso não é preciso mais provas do que o fato de que ele esteja mandando milhões à morte e a proteção mafiosa a sua família e seu núcleo de poder.
 
Ninguém, muito menos Moro, que tem acesso a todas as informações deste processo de encobrimento, pode alegar que estava enganado. 

Aceitou o cargo e fruiu do poder ministerial perfeitamente ciente de tudo o que se passava e guardou as mensagens à espera de que pudesse usá-las para “provar” sua suposta honradez. 

Suposta, porque pessoas honradas não ficam onde se tornam cúmplices do crime e da transgressão. 

Quanto mais Moro mostrar os intestinos do podre poder do qual participou, mais mostrará com que tipo de matéria em estava metido e mergulhado. 

Se Moro revelou tão longas podridões, confessa-se tão podre quanto aquilo em que se meteu, por ambição.
 
02
Abr20

Paulo Guedes não precisa de PEC para liberar R$ 600

Talis Andrade

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Segundo ex-secretária de Orçamento, Esther Dweck, existem formas mais céleres de garantir a liberação da renda básica emergencial

por Mariana Branco

Vermelho

O governo federal não precisa aguardar a aprovação da chamada PEC do Orçamento de Guerra para pagar a renda básica emergencial de R$ 600, destinada a pessoas em situação vulnerável e trabalhadores informais afetados pelos impactos da pandemia do novo coronavírus.

A avaliação é de Esther Dweck, professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e ex-secretária de Orçamento Federal do extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Segundo a economista, existem formas mais céleres de liberar o auxílio.

A chamada PEC do Orçamento de Guerra vai funcionar como uma espécie de orçamento paralelo, segregando as despesas emergenciais relacionadas ao coronavírus e flexibilizando restrições fiscais como a “regra de ouro”, mecanismo que proíbe o governo de emitir dívida para pagar despesas correntes. Nesta terça-feira (31) o ministro da Economia, Paulo Guedes, cobrou a aprovação para que o governo libere a renda básica emergencial.

“Acho que isso é uma coisa que o governo está fazendo para pressionar um pouco o Congresso, deixar na conta do Congresso o não pagamento rápido [do auxílio emergencial]. Mas há, sim, maneiras de o governo contornar que não seja por uma PEC”, afirma Esther Dweck.

A questão é que a aprovação de PECs é mais demorada do que a de projetos de lei comuns. Como propõem alterações ao texto constitucional, envolvem discussões mais complexas e sua aprovação exige um número maior de votos. É necessário um quórum de 257 deputados para votar uma PEC e os votos favoráveis de 3/5 dos deputados, ou seja, 308 votos em dois turnos. No Senado, é preciso um quórum de 41 senadores e 49 votos em dois turnos para a aprovação.

Segundo a ex-secretária de Orçamento, para escapar à demora das discussões em torno de uma proposta de emenda à constituição, o governo poderia enviar ao Congresso um projeto de lei de crédito orçamentário (PLN), pedindo autorização para a emissão de dívida. Projetos de lei exigem apenas maioria simples para aprovação. Outra forma, ainda mais rápida, seria editar uma Medida Provisória (MP) para abertura de crédito extraordinário. As medidas provisórias passam a valer assim que são publicadas, necessitando de aprovação posterior do Congresso.

“Não faz nenhum sentido eles se aterem a questões fiscais nesse momento. A expansão do gasto é essencial para garantir que a gente vai ter uma crise menos acentuada. Ele [Paulo Guedes] tem meios de fazer isso, principalmente por meio de leis, não de emendas constitucionais. Leis orçamentárias e leis ordinárias, para desvinculação de orçamento, caso não queira emitir dívida”, ressalta Esther Dweck.

A economista aventa ainda a possibilidade de Guedes pressionar pela PEC porque ela seria necessária à viabilização de outros recursos que não os da renda básica emergencial. “Aparentemente, a PEC é mais necessária para discussões de Banco Central do que para pagamento do auxílio. Talvez, possivelmente ,ele está querendo impor a PEC para que ele possa passar a parte de auxílio, via BC, para empresas, fundos e outros”, comenta.

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18
Mar20

Estado mínimo: cobertor mais curto para coronavírus

As autoridades agora terão que fazer a chamada “escolha de Sofia” diante do crescimento da procura

Talis Andrade

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por Marcelo Auler

 

Em condições normais de pressão e temperatura, a crise provocada pelo coronavirus provoca dificuldades em qualquer sistema de saúde pública. No Brasil tais dificuldades tendem a aumentar, apesar de termos o Sistema Unificado de Saúde – SUS, que em muito nos ajudará.

A política neoliberal do Estado Mínimo, adotada a partir de 2016 no governo de Michel Temer e que o desgoverno de Jair Bolsonaro continua abraçando, via o ministro da Economia Paulo Guedes, nos causará problemas bem maiores.

Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, na expectativa de atender às futuras vítimas do coronavírus, as autoridades da saúde programam suspender diversos atendimentos médicos essenciais – como hemodiálises e transplantes renais – que funcionam, de forma já precária, no Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), no Rio de Janeiro. Ou seja, com um cobertor curto, o estado corre o risco de, ao tentar salvar pacientes da pandemia, deixar ao desabrigo outros doentes crônicos.

É verdade que esta “escolha de Sofia” também ocorreu em outros países, como a China e a Itália. Vítimas mais idosas deixaram de ser atendidas, dando as vagas nos leitos de UTIs para os mais novos. Mas a situação brasileira agrava-se pelo descaso a que foi relegada a saúde pública nos últimos anos.

Bem próximo do Hospital Federal de Bonsucesso está, por exemplo, o Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da UFRJ, na ilha do Fundão. Ele já vem sendo preparado para atender nessa crise de coronavírus. Muito embora ainda precise também de investimentos para ampliação do número de leitos. Não é o único caso na região de hospital com capacidade ociosa, por falta de investimentos.

Como bem lembrou Helena Chagas, em artigo nos sites Divergentes e Brasil 247 – Vírus rico e vírus pobre – nada será como antes – “Se há alguma coisa que o coronavírus parece estar ensinando ao mundo é que o Estado é mais necessário do que muita gente pensava”. Necessário e essencial, desde que funcione a contento. O que já não ocorre entre nós há algum tempo. Por isso, agora, na crise, o prejuízo tende a ser muito maior.

A situação dos hospitais federais do Rio, entre os quais o de Bonsucesso sempre teve posição de destaque, reflete a devastação clara que a política neoliberal provocou na saúde pública. Afinal, estes mesmos hospitais federais, até dezembro de 2017, davam cobertura a 70% da população da cidade do Rio de Janeiro, segundo consta de documento assinado por dez entidades sindicais de trabalhadores no sistema de saúde em geral.

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Trata-se da mesma política que o ministro da Economia, Paulo Guedes, insiste em enfatizar ao, em pleno início de uma crise sem precedente, defender suas pretensas reformas para reduzir o tamanho do estado. O que soa basicamente até como uma espécie de chantagem.

De 2017 para cá, estes hospitais sofreram constantes perdas de profissionais provocadas pela corrida à aposentadoria. Consequência direta do anúncio de outra reforma neoliberal, a da Previdência. Tentada no governo de Michel Temer e executada em 2019, já sob a gestão de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes, sem levar em conta os interesses dos trabalhadores.

Foram profissionais que saíram sem serem substituídos. Ainda de acordo com a cartilha neoliberal, em nome do corte de despesas do governo, a bandeira do estado mínimo prevaleceu. Deixaram de convocar os concursos necessários para o preenchimento das vagas abertas.

“O HFB e os demais hospitais da rede federal do Rio estão há anos judicializados devido à falta de recursos humanos suficiente sequer para o funcionamento normal”, lembra Carlos Vasconcellos, diretor do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro.

O preenchimento de vagas em aberto vem sendo pleiteado inclusive por meio de Ações Civis Públicas. Foram iniciativas do Ministério Público Federal, no Rio. Visam o preenchimento dos cargos existentes apenas para o funcionamento normal do hospital, com seus atendimentos especializados. Não previam, como não poderia ser, a criação de outro serviço, como o que se impõe com a crise do coronavírus.

Mesmo com um quadro de pessoal incompleto na rede federal do Rio, no último dia 15, Marcelo Lambert, diretor de Programa do Ministério da Saúde, no Rio, anunciou o fechamento de um pavilhão inteiro do HFB, onde ocorrem atendimentos especializados importantes, para destiná-lo ao atendimento exclusivo de pacientes com coronavírus.

Neste Pavilhão, segundo descrição feita em ofício assinado pelo secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores no Combate às Endemias e Saúde Preventiva no Estado do Rio de Janeiro (SINTSAÚDE-RJ),  Sandro Alex de Oliveira Cezar (íntegra abaixo), funcionam serviços importantes que deixarão de ser prestado, tais como: Nefrologia Clínica; Transplante Renal; Hemodiálise; Diálises Peritoneal e Pediátrica; CTI; Cirurgia Vascular; Ortopedia; Clínica Médica; Pneumologia; Hematologia; Endocrinologia; Endoscopia Digestiva; Unidade Coronariana; Eletrocardiograma; Ecocardiograma adulto e pediátrico; Cirurgia Torácica; Cirurgia Cardíaca; Serviço de Cabeça e Pescoço; Urologia; Neurocirurgia; Otorrinolaringologia e Oftalmologia.

O ofício do SINTSAÚDE-RJ é dirigido à Procuradoria da República no Rio, pedindo providências para que não fechem “nenhuma unidade de saúde no Estado do Rio de Janeiro, em especial no caso do Hospital Federal de Bonsucesso”. Defende que “a União possa, de imediato e com a urgência que o tema requer, tomar providências para recompor a força de trabalho dos hospitais federais”. Também requer que se “possibilite a abertura de novos leitos e que, supletivamente, se for necessário lance mão de leitos da rede privada de saúde, nos exatos termos da portaria que regulamenta as ações de enfrentamento da Doença do COVID 19”.

Comunidades cobram

“Eles desmontam um hospital referência de atendimento no subúrbio e depois, onde ficam esses doentes de outras moléstias e traumas?”, questiona João Ricardo de Mattos Serafim, presidente da Associação de Moradores de Vigário Geral, comunidade onde residem cerca de 45 mil pessoas. Não é a única na região. Antes pelo contrário, são muitas comunidades no entorno do HFB.

Na Região há outros hospitais, mas eles também são vítimas do descaso com a saúde pública. O também tradicional Hospital Estadual Getúlio Vargas, no bairro da Penha, como lembra Serafim, hoje é “um hospital de funcionamento precário com número reduzido de atendimento e emergências, pois foi um que mais sofreu com os cortes de verbas e funcionários. É estadual e funciona com funcionários terceirizados que sofrem com atrasos de salários e falta de insumos para trabalharem”.

O presidente da Associação de Moradores lembra que um outro hospital federal, o Francisca Souza Telles, em Irajá, também atendia àquela região que é uma das áreas mais sobrecarregadas, pois abriga as rodovias mais movimentadas como as Linhas Vermelha e Amarela, a Avenida Brasil e a Rodovia Presidente Dutra. O hospital Francisca de Souza Telles, porém, mesmo com emergência, “funciona precariamente, com fechamento constante por superlotação. Por isso, o hospital de Bonsucesso ainda é o local confiável a nível de emergência e de outros procedimentos”, conclui Serafim.

O quadro de desleixo na saúde pública daquela região é consequência da política de Estado Mínimo. Estruturas bem montadas – ainda que antigas – estão sendo subaproveitadas ou quase estão desativadas por falta de pessoal. Na crise do coronavírus, isto sobressai, na medida em que faltarão leitos e profissionais de saúde para o crescimento da demanda, que já não é pequena por ali.

Como o cobertor é curto, as autoridades agora terão que fazer a chamada “escolha de Sofia” diante do crescimento da procura. Mas o problema seria minorado se criminosamente não tivessem deixado a situação chegar onde chegou. Com quadro de servidores incompleto, em nome da redução dos gastos públicos.

11
Mar20

Bolsonaro mentiroso: diz que teve fraude nas eleições presidenciais e que coronavírus "muito mais fantasia" da imprensa

Talis Andrade

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, sem citar o nome de Bolsonaro, reagiu nesta terça-feira, 10, à gravíssima acusação de fraude nas eleições presidenciais:

"Naturalmente, existindo qualquer elemento de prova que sugira algo irregular, o TSE agirá com presteza e transparência para investigar o fato".

Bolsonaro declarou que tem as provas (plural). E agora TSE? E agora ministra Rosa Weber?

Escreve Reinaldo Azevedo: "Augusto Aras, procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, está obrigado a pedir à PF que abra um inquérito para apurar a denúncia feita por Jair Bolsonaro, segundo quem houve fraude na eleição de 2018, e ele estaria de posse das provas.

Ocorre que o presidente está contando uma mentira. E prova, pois, ele não tem. É claro que cabe uma denúncia por crime de responsabilidade, com base da Lei 1.079, a do impeachment. Qualquer um do povo pode fazê-lo. O primeiro juízo de admissibilidade é do presidente da Câmara. Hoje, a coisa não prosperaria na Câmara, ainda que Maia a admitisse. Como já expliquei aqui, para que chegasse ao Senado, teria de contar com o apoio de dois terços dos deputados. Por enquanto, não há esse número. Mas Bolsonaro faz um esforço danado para chegar lá.

Só para deixar claro: o presidente comete crime de responsabilidade quando denuncia uma fraude eleitoral que não houve e quando faz chantagem aberta com os respectivos presidentes da Câmara e do Senado: 'Ou fazem o que eu quero, ou jogo as ruas contra vocês e o Parlamento'.

Veremos se temos, de fato, um procurador-geral que honra o cargo se, depois de o inquérito da PF não chegar a lugar nenhum e de ficar claro que Bolsonaro conta uma mentira quando diz dispor das provas, Aras terá a clareza e o discernimento de apresentar ao Supremo uma denúncia contra o presidente da República por crime comum". Citei trechos. Leia mais

Outra mentira de Bolsonaro também grave: a "questão do coronavírus" não é "isso tudo" e se trata muito mais de uma "fantasia" propagada pela mídia no mundo todo.

Irresponsável e criminosamente, o presidente vem conclamando o povo a participar de marchar nas principais cidades, pelo fechamento do Congresso e do Superior Tribunal Federal, no "dia do foda-se", domingo próximo, 15 de março. 

Veja as manchetes de hoje da imprensa no mundo todo. 

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Bolsonaro pretende levar o gado dele para o matadouro do coronavírus

 

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