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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

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O CORRESPONDENTE

17
Jul22

I - Míriam Leitão fala sobre as torturas vividas durante a ditadura militar

Talis Andrade

Um passado que não passa | Ciência Hoje

 

(Observatório de Imprensa, 19/08/2014) A mulher serena na frente do homem inquieto. A repórter experiente perante a autoridade calejada. A entrevistadora firme ante o ministro gelatinoso. A profissional de imprensa olho no olho com sua fonte. Uma brasileira, presa e torturada na ditadura, frente a frente com o ministro da Defesa que hoje comanda o Exército que ontem, na ditadura, prendeu e torturou a mulher, a repórter, a jornalista, a brasileira que o questionava (leia abaixo o depoimento inédito de Míriam Leitão sobre as torturas que sofreu).

Esse dramático confronto de 22 minutos brilhou na tela da TV numa noite de quinta-feira, no final de junho de 2014, quando a jornalista Míriam Leitão, 61 anos, fez para a GloboNews uma notável entrevista com o ministro da Defesa, Celso Amorim, 72 anos. Viu-se então uma aula prática do melhor jornalismo, confrontando a convicção com a dúvida, a energia com a tibieza, o categórico com o evasivo, a verdade com a mentira. A repórter se agigantando num diálogo em que o ministro se apequenava, acuado, hesitante, gaguejante.

Míriam fez o que o resto da grande imprensa, acomodada e preguiçosa, não fez. Foi a Brasília ouvir o chefe civil dos militares, apenas nove dias após a entrega à Comissão Nacional da Verdade (CNV) de uma insossa, imprestável sindicância de quatro meses realizada pelos três comandantes das Forças Armadas (FFAA). Diante de questões objetivas com nomes, datas e locais de mortes e torturas apontadas pela CNV, os chefes da tropa responderam, num catatau de 455 páginas, que não registravam nenhum “desvio de finalidade” em sete centros militares do Exército, Marinha e Aeronáutica onde foram meticulosamente documentados casos de graves violações aos direitos humanos pelo regime militar de 1964-1985. Os oficiais-generais das três Armas simplesmente negaram a ocorrência de abusos até mesmo nos sangrentos DOI-CODI da Rua Tutoia, em São Paulo, e da Rua Barão de Mesquita, no Rio de Janeiro, onde a CNV já constatou pelo menos 81 mortes por tortura. Os comandantes esqueceram até dos 22 dias de suplício no DOI-CODI paulistano a que sobreviveu em 1970 uma guerrilheira chamada Dilma Rousseff, hoje casualmente presidente da República e, como tal, comandante-suprema dos generais que omitem a crua verdade sobre a ditadura das FFAA (ver “Quem mente? A presidente ou os generais?“).

Semblante sério, como recomendava o tema e exigia o embate, a jornalista entrou de sola na entrevista:

 

Míriam– Ministro, os militares disseram que não houve desvio de função, mas a resposta causou perplexidade…

Amorim – […] A CNV não perguntou se as pessoas foram torturadas. Ela focaliza muito na destinação dos imóveis. Com esta pergunta, a resposta também sinaliza uma resposta formal. Não houve, não há registro formal de desvio de funcionalidade…

 

Míriam– A CNV fez as perguntas erradas?

Amorim – Ela não fez as perguntas que ela não precisava fazer […] As FFAA não negam, nem comentam. Elas não contestam. Elas simplesmente não entram [no assunto]. Se um estabelecimento, militar ou outro qualquer, é usado para tortura, isso não é um ilícito administrativo. Isso é um crime […] Especificamente sobre as torturas, ela [CNV] não faz nenhuma pergunta, ela afirma. E as afirmações [da CNV] não são contestadas.

 

Míriam– Uma coisa é o DOI-CODI prender. Outra coisa é matar o preso.

Amorim – Isso é horrível. Não é um desvio de finalidade, é um crime. […] Se você disser que as respostas são formais, eu concordo. Até acho que elas são formais. Elas não são mentirosas, nem descumprem formalmente o que foi perguntado. Elas decepcionam quem…

 

Míriam– … elas omitem a questão principal, ministro. As pessoas foram mortas dentro de instalações militares, foram torturadas, e não foi para isso que se criaram essas instalações. Elas existem para defender o Brasil, não para torturar e matar brasileiros.

Amorim – Não há a menor dúvida. Tortura e morte é errado em qualquer lugar. Eu acho isso e a sociedade brasileira acha isso…

 

Míriam– Mas os seus comandados não acham. Como ministro da Defesa, o sr. é o comandante dos comandantes militares. O sr. não deveria levá-los a tomar uma decisão sobre isso? O que eles fizeram nessa sindicância foi tergiversar sobre a questão fundamental que se pergunta…

Amorim – Nós estamos completando uma transição, a última etapa da transição é o relatório da CNV. A CNV vai produzir um relatório final e todos terão que se posicionar diante dele. Quanto às respostas em si à CNV, elas atendem ao que foi perguntado formalmente. Não houve nenhuma pergunta, tipo “o sr. confirma que houve tortura e morte?”. Até porque eu sei que a resposta aí seria: “Todos os documentos da época [da ditadura] foram destruídos”.

 

Míriam– É o que eles dizem, aliás.

Amorim – Não houve nenhum esforço, nenhuma pretensão de negar os fatos…

 

Míriam– O jornalista Zuenir Ventura escreveu que, se [tortura e morte]não era desvio de função, então era norma. O que o sr. diz dessa conclusão?

Amorim – Acho que tortura e assassinato de uma pessoa indefesa é algo indefensável. Se isso era norma explícita, eu não… eu creio que não. Mas, implícita, talvez fosse. Infelizmente, era um governo ditatorial. Ninguém vai discutir isso. Você sabe muito bem: eu deixei meu cargo na Embrafilme porque autorizei a elaboração de um filme pago pela empresa em que a OBAN era o tema central.

 

Arte do convencimento

 

Amorim, sempre diplomata, não esclareceu bem aos telespectadores esse episódio que o dignifica e está relacionado à OBAN, a Operação Bandeirante, a repressão unificada em São Paulo que antecedeu em 1969 o DOI-CODI criado no ano seguinte. Ele não “deixou” o cargo, ele foi exonerado em abril de 1982 da presidência da Embrafilme, a estatal de cinema da ditadura, por pressão dos generais do governo Figueiredo, irritados com o temerário financiamento que a empresa concedeu ao cineasta Roberto Farias para produzir Pra Frente, Brasil. Era um filme de 105 minutos, estrelado por Reginaldo Faria, Natália do Valle e Antônio Fagundes retratando de forma contundente, pela primeira vez no cinema, os horrores da repressão sem limites. Os personagens eram calcados nos algozes da OBAN, no delegado do DOPS Sérgio Fleury e nos empresários que financiavam a tortura do regime. O ator Carlos Zara interpretou o sádico “Dr. Barreto”, o policial inspirado em Fleury, que havia torturado seu irmão, Ricardo Zaratini, um dos presos políticos trocados pelo embaixador americano Burke Elbrick em 1969. O ator Paulo Porto encarnou o personagem inspirado no industrial Henning Boilesen que – como caixa da OBAN no meio empresarial e amigo do poderoso ministro Delfim Netto – foi executado por guerrilheiros em abril de 1971. Lançado em 1982, Pra Frente, Brasil ganhou cinco prêmios em festivais internacionais e, após uma arrojada exibição em Gramado, RS, conquistou o troféu de melhor filme do festival de cinema mais importante do país. Em seguida, foi censurado e retirado das salas de exibição. Só voltou a ser mostrado no início de 1983, liberado sem cortes.

Hoje comandante dos militares que no passado o expurgaram do serviço público, Celso Amorim agora tem bons motivos para medir a diferença no calendário.

Amorim – O Brasil precisa das FFAA. E os militares de hoje não são os militares de ontem. Nós precisamos dialogar com estes militares de hoje. Eles tem que saber separar o que foi o passado e o que é hoje. O 31 de março já não é mais comemorado…

 

Míriam– Mas eles mesmos não fazem esta separação, quando não admitem os erros do passado. Até para preservar a instituição [das FFAA], eles não deveriam fazer esta separação?

Amorim – Você quer minha opinião pessoal? Acho que devem [fazer a separação]. Mas, isso não se faz com uma ordem. Isso é uma mudança cultural. Porque, as ordens eles podem até obedecer. Isso é uma mudança cultural que vem aos poucos. Essa ordem depende do diálogo. Há outras concepções culturais das corporações. Como isso se concilia, é uma coisa complicada. Não vou entrar aqui numa discussão filosófica sobre culpas coletivas, ou culpas intergeracionais. O tempo vai fazer com que isso ocorra. O primeiro passo é eliminar as coisas oficiais, como as comemorações do 31 de março. Nunca ouvi de nenhum militar, pelo menos comigo, nunca ouvi nenhum defender a tortura, sob nenhum aspecto. Nenhum veio aqui e disse: “Ah, mas naquele caso tivemos que fazer isso…”. Nenhum. Nunca ouvi. Nem direta, nem indiretamente.

 

Míriam– E nem condenaram, também…

Amorim fecha os olhos, suspira, e não diz nada. É salvo pelo intervalo do programa de entrevista, aos 13’33’’. Na segunda parte, Amorim volta falando das coisas positivas que vê hoje na área militar.

Amorim – […] Como a criação do Estado Maior Conjunto das FFAA, subordinado diretamente ao Ministério da Defesa. Ou seja, o Ministro está na cadeia de comando, inclusive das operações militares. E temos um secretário-geral civil, no mesmo nível dos comandantes. Incluímos disciplinas de direitos humanos em todas as escolas militares. Os livros [das escolas militares] devem ser aprovados pelo MEC e fazem parte do currículo. Os colégios militares são excelentes. Você poderia me perguntar: “Mas, o sr. não pode dar uma ordem?” Posso, mas eu prefiro convencer. O convencimento tem mais durabilidade. Aprendi isso com a diplomacia. Acho que o convencimento é melhor do que uma ordem estrita.

 

Míriam – Em algum momento as FFAA vão se deixar convencer a pedir desculpas ao País pelos crimes cometidos na ditadura, para que eles não se repitam?

Amorim – Esta é uma questão complicada. Eu não sei… Acho que… talvez, talvez. Eu esperaria… Acho que o grande input para isso seria o próprio relatório da CNV, o tratamento que ele vai ter e como será recebido pela sociedade. Agora, você tem um conflito entre duas concepções. Uma, as FFAA de hoje pedindo desculpas pelo que não foi feito por elas? Não sei… Eu, como ministro das Relações Exteriores, se formos pedir desculpas por tudo que tenha sido feito pelo Itamaraty, inclusive no tempo da ditadura, talvez fosse complicado para mim… Acho melhor ir mudando, mudando a prática, e deixando aquilo que se deve ver e analisar para o Judiciário, o Congresso, a sociedade… Mas, não sei… Talvez fosse bom para eles [os militares]. Eu acho…

Gaguejando, vacilando, traindo suas dúvidas internas, Amorim revelou na GloboNews as incertezas existenciais que são antigas e comuns entre os sete homens que ocuparam o Ministério da Defesa desde sua criação, em junho de 1999, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Nascida 14 anos após a queda da ditadura, a pasta reproduzia a experiência de nações mais avançadas nos padrões democráticos. É a realização administrativa da constatação feita por um médico francês do século passado, Georges Clemenceau (1841-1929), o primeiro-ministro da França nos anos turbulentos da Primeira Guerra Mundial (1914-1918), que diagnosticou: “A guerra é uma coisa demasiadamente grave para ser confiada aos militares”. Para expurgar a arrogância natural de 21 anos de regime de exceção no Brasil, onde a voz da caserna com frequência se confundia com os rugidos mais assustadores da caverna autoritária, um Ministério da Defesa ocupado por um civil tinha, como primeira vantagem, tirar o intocadostatus ministerial das Forças Armadas habituadas ao cachimbo torto da hegemonia sobre a República e do arbítrio sobre todos.

 

Gritos e sussurros

 

Rebaixando os ministros militares ao nível de comandantes, sob o tacão de um civil na Defesa, o país imaginava se vacinar contra recidivas no delicado processo da regeneração democrática. O problema é que, em vez de Ministro da Defesa do Estado, cada um dos ocupantes do posto assumiu o equivocado papel de ministro da defesa dos comandantes militares. Desde o primeiro e mais fugaz, Élcio Alvarez, que durou meros sete meses no cargo, até o mais longevo, Nelson Jobim, que Lula legou a Dilma e sobreviveu no posto por longos 50 meses. Mais do que encarnar o papel de comandante civil do governo sobre os escalões militares, os ministros acabaram vestindo a farda de porta-vozes dos quartéis e seus chefes, tornando mais difícil o pleno reconhecimento das diferenças cruciais que existem entre os Exércitos da ditadura e da democracia – e que nem os comandantes sabem separar, como reconheceu Amorim para Míriam.

O atual ministro da Defesa, profissional do Itamaraty desde 1989, quando o país teve sua primeira eleição direta para presidente em três décadas, levou para o cargo as manhas da diplomacia, esquecido de que o tom acatado nos quartéis é a ordem gritada e peremptória, não o sussurro do lerdo convencimento ciciado nas missões diplomáticas. O que Amorim aprendeu com as luvas de pelica nos salões atapetados do Itamaraty não combina com os coturnos empoeirados dos campos de manobra dos generais. São áreas diferentes, são mundos separados. O ministro da Defesa, com ingenuidade, confessou na GloboNews que é um chefe que abdica de suas atribuições: em vez de mandar, como se faz e se espera na caserna, prefere convencer, como nem os diplomatas às vezes conseguem.

Militar, desde a academia, sabe que o ofício do soldado é obedecer, assim como a missão do comandante é comandar. O diplomata Amorim, com a muleta da “durabilidade”, prefere convencer. Nas praias da Normandia, nas areias de El Alamein, nas colinas de Waterloo, nas alturas de Monte Castelo, no estreito das Termópilas, no mar revolto de Midway, onde ecoaram algumas das batalhas épicas que todo oficial de Estado-Maior estuda nas aulas de tática e estratégia em combate na academia, os militares não esperavam ser convencidos para cumprir sua missão, para comandar e obedecer, para matar ou morrer. Se fossem esperar pelo moroso convencimento proposto por Amorim, os generais teriam perdido a batalha, a guerra, a vida e talvez a honra.

O general francês Charles De Gaulle (1890-1970), que não convencia mas sabia mandar, tinha esta áspera opinião sobre os colegas de carreira de Amorim: “Diplomatas são úteis apenas sob bom tempo. Assim que chove eles se afogam em cada gota”. O parlamentar inglês Henry Wotton (1568-1639), embora embaixador, era ainda mais cínico: “O diplomata é um cavalheiro honesto enviado ao exterior para mentir pelo bem de seu país”.

 

Agente da borrasca

 

Como o cavalheiro honesto que é, Amorim poderia dizer a verdade pelo bem do país começando por um único pedido de desculpas, na condição de ex-ministro das Relações Exteriores, por uma grave truculência cometida por seus polidos pares de diplomacia exatamente no tempo da ditadura: o Centro de Informações do Exterior (CIEx), o serviço secreto criado dentro do Itamaraty, no primeiro governo da ditadura, o do general Castelo Branco. Foi obra e engenho de um diplomata sempre útil e que sorvia cada gota da borrasca, Manoel Pio Correa Júnior (1918-2013), um anticomunista ferrenho que se notabilizou pela caça aos comunistas na carreira diplomática e pelo combate aos “vagabundos, bêbados e pederastas” que encontrou pelo caminho. Uma de suas vítimas mais notáveis foi o diplomata e compositor Vinícius de Moraes, cassado pelo AI-5. O poetinha brincava com os amigos: “Ei, eu sou o bêbado, viu?”.

 

Livro: Dentro da Companhia Diário da Cia - Philip Agee | Estante Virtual

 

Capitão R/2 da Cavalaria, o sóbrio Pio Correa vestia sobre o terno de diplomata a capa de agente da CIA, servindo na estação do Rio de Janeiro da agência de inteligência norte-americana, conforme revelou o ex-agente Phillip Agee na página 384 de seu livro de memórias, Por Dentro da Companhia (Edição Círculo do Livro, 1976). Ali, para constrangimento de Amorim e qualquer cavalheiro honesto, o homem da CIA no Uruguai relatou, no diário de Montevidéu datado de 17 de junho de 1964, menos de três meses após o golpe no Brasil:

[…] a base do Rio [da CIA] decidiu enviar mais dois de seus elementos para a embaixada do Brasil aqui – além do adido militar, coronel Câmara Sena. Um deles é um funcionário de carreira de alto nível do ministério das Relações Exteriores do Brasil, Manoel Pio Correa, que virá como embaixador; o outro é Lyle Fontoura, protegido de Pio Correa, que será o novo primeiro-secretário. Até o mês passado, Pio era embaixador do Brasil no México, onde, de acordo com o currículo enviado pela base [da CIA] do Rio, demonstrou muita eficiência nas tarefas operacionais para a base [da CIA] da Cidade do México. Contudo, como o México não reconheceu o novo governo militar do Brasil, Pio foi chamado de volta ao seu país e a base [da CIA] do Rio de Janeiro providenciou para que fosse nomeado para Montevidéu, que no momento é o ponto em ebulição da diplomacia brasileira. Assim que chegarem os novos elementos do corpo diplomático, Holman [Ned. P., chefe da CIA em Montevidéu] entrará em contato com Pio, enquanto O’Grady [Gerald, subchefe da CIA] se encarregará de entrevistar-se com Fontoura. De uma forma ou de outra, a base [da CIA] do Rio está decidida a elaborar operações contra os exilados, e – ao que parece – Pio é o homem indicado, pois tem perserverança suficiente para manter as pressões sobre o governo uruguaio.

Com a mão pesada da CIA, Pio Correa foi premiado pelo governo Castelo Branco justamente com a embaixada em Montevidéu, onde se concentravam os inimigos que acompanharam João Goulart e Leonel Brizola ao exílio. Lá, o agente duplo da CIA Pio Correa, com o braço forte do adido militar, o coronel Câmara Senna, outro serviçal da agência americana, começou a montar o seu CIEx, formado inicialmente por uma rede de contatos que incluía políticos, militares, juízes, delegados de polícia, fazendeiros e comerciantes que fechavam o cerco sobre as atividades de Jango e Brizola no Uruguai.

A bem sucedida experiência uruguaia o levou, como secretário executivo do chanceler Juracy Magalhães, a redigir e assinar a portaria ultrassecreta que criou o CIEx no governo Castelo Branco. Tão secreta que nem constava da estrutura formal do pudico Itamaraty. A existência do CIEx só seria confirmada em 2007, exatamente quando Amorim era o chanceler do segundo governo Lula. A constrangedora revelação coube à monumental série de reportagens produzida pelo repórter Cláudio Dantas Sequeira, do Correio Braziliense, revelando a ação repressiva da primeira agência criada sob o amparo do Serviço Nacional de Informações (SNI) e de seu criador, o general Golbery do Couto e Silva.

O repórter descobriu que, no início, o secreto CIEx foi camuflado como Assessoria de Documentação de Política Exterior, ou simplesmente ADOC, com verba secreta e subordinado à Secretaria Geral de Relações Exteriores. Dos primeiros anos da ditadura até 1975, funcionou dissimulado como seu criador na sala 410 do quarto andar do “Bolo de Noiva”, o Anexo I do Palácio do Itamaraty, em Brasília. Desmontado com a ditadura em 1985, o lugar hoje abriga a inofensiva Divisão de Promoção do Audiovisual. Vasculhando 20 mil páginas de documentos com 8 mil informes escondidos nos arquivos do CIEx, o repórter Sequeira apurou que, dos 380 brasileiros mortos ou desaparecidos durante o regime, os nomes de 64 das vítimas estavam lá, nas pastas secretas de Pio Correa. Atuando em linha com os adidos militares das embaixadas, a tropa civil dos adidos do CIEx de Pio Correa foi decisiva na atuação do Brasil na Operação Condor, o Mercosul da repressão que caçava e matava sob o mando e desmando dos generais do Cone Sul do continente.

 

Proposta indecente

 

Como chefe dos diplomatas, Amorim não lembrou de pedir desculpas pelo CIEx. Como chefe dos militares, Amorim chegou a pensar em um pedido de desculpas dos generais pelos 21 anos de ditadura. Foi o que ele fez em 18 de fevereiro passado, em seu gabinete no Ministério da Defesa, em Brasília, na audiência que concedeu aos seis comissários da Comissão Nacional da Verdade. O ministro se remexeu na cadeira, surpreso e incomodado com a entrega inesperada do requerimento da CNV, listando sete locais de tortura e morte administrados pelo Exército, Marinha e Aeronáutica. Ele reagiu com uma proposta inusitada, que desconcertou os comissários: ofereceu, em nome dos comandantes das FFAA, um pedido público de desculpas ao país pelos excessos cometidos em duas décadas de arbítrio. Em troca, Amorim pediu à CNV garantias de que não haveria a temida revisão da Lei de Anistia que a ditadura se autoconcedeu em 1979 no governo Figueiredo, para salvar a pele e a biografia dos torturadores até hoje impunes.

Os comissários reagiram na hora, com a altivez devida, rejeitando a proposta indecente de Amorim. Ela apenas retrata a preocupação crescente dos quartéis com uma provável recomendação de impacto no relatório final da CNV, a ser apresentado ao país em dezembro próximo. É cada vez mais forte a tendência na CNV para recomendar a revisão da anistia da ditadura, diante das pesadas evidências e contundentes provas documentais que se acumulam sobre abusos e violências cometidos pelo regime arbitrário de 1964. Aceitar os termos do Ministro da Defesa para o pedido de desculpas dos generais seria uma indesculpável barganha política que fere o bom-senso e a ética.

Seria coisa ainda pior, a transgressão de um mandamento pétreo proclamado pelo mestre maior de Amorim e seus colegas de carreira: “Um diplomata não serve a um regime e sim ao seu país”, ensinou o diplomata José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco (1845-1912), o chanceler que atravessou quatro governos da nascente República, no início do Século 20, e ampliou o Brasil redesenhando suas fronteiras. Os generais de hoje devem pedir desculpas à Nação pelos erros cometidos pelos generais de ontem como um imperativo ético que demarca fronteiras morais e faz uma justa e sanitária separação entre o Exército da democracia, a que eles servem, e o Exército da ditadura, que eles deveriam repudiar para preservar a honra e a imagem histórica da corporação.

Amorim esqueceu de se desculpar na GloboNews pelo desonroso CIEx. Não recordou da ideia de um pedido de desculpas dos generais ao país. E, distraído, não lembrou da ficha da repórter que o entrevistava no seu gabinete. O ministro da Defesa, até pela autoridade do cargo, conhece os detalhes da biografia de Míriam Leitão que o Brasil desconhece. Amorim esqueceu que era entrevistado por uma sobrevivente da ditadura e das torturas que os generais sob seu comando agora negam, como negaram as torturas no DOI-CODI onde padeceu a guerrilheira da VAR-Palmares Dilma Rousseff.

 

O “doutor” e a jibóia

 

Míriam não integrava a luta armada, como Dilma. Nos idos de 1972, aos 19 anos, Míriam era uma militante da base estudantil do então clandestino PCdoB, que tentava derrubar em Vitória (ES) a mesma ditadura que mantinha Dilma no cárcere, em São Paulo (SP). “A gente apenas pichava muros, espalhava cartazes nos pontos de ônibus e nas cabines de orelhões. Lembro que um dia pichei ‘Viva a guerrilha do sul do Pará! Abaixo a ditadura!’ Um idealismo de jovens que acreditavam naquilo, que sabiam que era preciso resistir a tudo aquilo, até mesmo com um simples panfleto”, lembrou Míriam.

Mineira de Caratinga, filha de um pastor presbiteriano e de uma professora primária, sexto filho do casal (depois de três mulheres e dois homens) numa família de 12 irmãos, ela cursava o primeiro ano de História quando conseguiu um emprego na redação de uma rádio de Vitória, o que mudaria sua carreira para sempre. Estreava na profissão como repórter quando sentiu na carne o peso da repressão, sequestrada e presa durante três meses, entre dezembro de 1972 e fevereiro de 1973, no quartel do 38º Batalhão de Infantaria do Exército em Vila Velha, onde foram encarceradas e torturadas cerca de 40 pessoas – a maioria estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo e um dos professores, o médico Vítor Buaiz, que fundou o PT, elegeu-se prefeito de Vitória em 1989 e sagrou-se governador do Estado em 1994.

Livro: Brasil: Nunca Mais - Dom Paulo Evaristo Arns | Estante Virtual

Na primeira parte do livro Brasil: Nunca Mais, dedicado a “Castigo Cruel, Desumano e Degradante”, o Capítulo 2 fala sobre “Modos e instrumentos de tortura”. Na página 39 do trabalho, um resumo do projeto original em 12 volumes escrito por Ricardo Kotscho e Frei Betto, existem oito depoimentos de presos políticos torturados sob a rubrica “Insetos e Animais”.

O quarto depoimento, registrado no livro nº 674, volume 3, páginas 782v-783 do projetoBrasil: Nunca Mais, é a transcrição parcial do auto de qualificação e interrogatório de uma jornalista, então com 20 anos, chamada Míriam de Almeida Leitão Netto. Suas palavras:

[…] que, apesar de estar grávida na ocasião e disto ter ciência os seus torturadores […] ficou vários dias sem qualquer alimentação;

[…] que as pessoas que procediam o interrogatórios, soltavam cães e cobras para cima da interrogada; […]

No livro de Kotscho e Betto havia outro depoimento, de um auxiliar de escritório de 31 anos, Dalton Godinho Pires, que em 1973, no volume 5 do livro n° 75, página 1224, revelou no seu interrogatório:

[…] havia também, em seu cubículo, a lhe fazer companhia, uma jiboia de nome Míriam […]

Não era uma piada. Era uma jiboia mesmo, um exemplar da boa constrictor, a segunda maior cobra do Brasil (só menor que a sucuri), que mede em média três metros de comprimento. O autor deste artigo lembrou desses dados e entrou em contato com Míriam Leitão para esclarecer melhor sua dramática passagem pelo quartel do Exército na praia de Piratininga, no bairro Prainha de Vila Velha, 12 quilômetros ao sul da capital capixaba. Míriam me contou:

“Fiquei presa ali, no 38º Batalhão. Os torturadores vieram de fora e, depois, sumiram. Eles trouxeram a cobra. Eu lembro que chamavam o pior dos torturadores, o dono da cobra, de Dr. Pablo.”

Dr. Pablo era o codinome de um dos mais truculentos oficiais do DOCI-CODI do II Exército, na Rua Barão de Mesquita, no bairro carioca da Tijuca: Paulo Malhães, coronel do Centro de Informações do Exército (CIE). Em março passado Malhães deu um aterrador depoimento à Comissão Nacional da Verdade, numa sessão no Rio com a presença da imprensa. Ali confessou ter arrancado as arcadas dentárias e cortado os dedos de presos mortos sob tortura para não permitir a identificação dos corpos desaparecidos. Um mês depois da confissão, Malhães foi encontrado morto em seu sítio, na Baixada Fluminense, aparentemente vítima de infarto após ter a casa invadida por três bandidos, que fugiram dali levando, entre outros artigos bizarros para um ladrão, três pastas de documentos e o disco rígido de um dos dois computadores do coronel.

Dois anos antes, em junho de 2012, Malhães confirmou ser o dono da Míriam, a cobra que deslizou pela cela da aterrorizada Míriam no batalhão do Exército em Vila Velha. O coronel do CIE contou aos repórteres de O Globo Chico Otávio, Juliana del Piva e Marcelo Remígio que, na primeira metade da década de 1970, levou cinco filhotes de jacaré e uma jiboia para torturar os presos na carceragem do Pelotão de Investigações Criminais (PIC) do I Exército, na Barão de Mesquita, sede do DOI-CODI carioca, onde podem ter morrido 30 presos, segundo estimativas da CNV.

Malhães tinha atuado na “Casa Azul”, o QG da repressão à guerrilha do Araguaia, instalado na antiga sede do DNER em Marabá, no sul do Pará. Ali, segundo levantamento da CNV, morreram 24 presos, 22 dos quais militantes do PCdoB, o mesmo partido pelo qual Míriam pichava muros e espalhava panfletos em Vitória antes do encontro dramático com a Míriam do Dr. Pablo. O coronel contou aos repórteres de O Globo:

“Eu estava um dia à beira de um rio, na região do Araguaia, quando senti a terra tremer. Descobri que estava sentado em cima de um ninho com filhotes de jacaré. Consegui pegar cinco, que batizei de PataPetaPitaPota Joãozinho. E ainda peguei uma jiboia de seis metros, que chamei de Míriam. Trouxe todos para o DOI-CODI, no Rio. Os filhotes de jacaré não mordiam. Só faziam tec-tec com a boca…”

O jornalista mineiro Dalton Godinho Pires, citado pelo Brasil: Nunca Mais, ficou quatro anos preso, mas gravou na pele e na memória os 90 dias de terror no PIC da Barão de Mesquita, graças à Míriam. Localizado em 2012 pelo repórter Chico Otávio, Pires lhe contou:

“Eles chegaram com um isopor enorme, apagaram a luz e ligaram um som altíssimo. Percebi na hora que era uma cobra imensa, que eles chamavam de Míriam. Felizmente, ela não quis nada comigo. Mas, irritada com a música, a cobra não parava de se mexer. O corpo dela, ao se deslocar, arranhou o meu. Cheguei a sangrar. Mas o maior trauma foi o cheiro que ela exalava, um fedor que custei a esquecer.”

Verso e reverso

 

Quando leu esta reportagem dois anos atrás, no jornal em que trabalha, Míriam teve uma longa e privada crise de choro, ao cruzar na memória de dor o relato de cobras e jacarés da repartição de terror do coronel Malhães. “Era muita coincidência. A ninguém eu disse isso, nem aos meus filhos”, confessou-me ela, sempre refratária a discutir publicamente o seu drama pessoal. “Guardo aqui a sensação de que a minha dor eu mesmo curo. Não é dela que se trata. O que é importante é a dor do país e ela faz certas exigências às instituições. Uma delas é esse reconhecimento das Forças Armadas de que erraram”.

Com a elegância exigida, Míriam preservou os limites institucionais de sua entrevista com o Ministro da Defesa, sem jamais confundir sua história de vida com a vida do país, embora elas se cruzem e se confundam. A consciência de que tinha diante de si uma sobrevivente da ditadura deve explicar o desempenho nervoso de Amorim na entrevista, ao tentar defender o que ele sabia, de corpo presente, não ser verdade. Aos 61 anos, mãe de dois filhos, ambos jornalistas (Vladimir, repórter da Rede Globo em Brasília, e Matheus, repórter da Folha de S.Paulo na sede do jornal), e avó de quatro netos, Míriam é hoje uma das mais importantes profissionais da imprensa brasileira. Acumula 24 prêmios de jornalismo, a terceira maior coleção de troféus no ranking nacional do site Jornalistas & Cia, logo atrás dos campeoníssimos José Hamilton Ribeiro, o mais premiado repórter brasileiro de todos os tempos, e Eliane Brum.

Em 2005, Míriam tornou-se a primeira jornalista brasileira a receber o Prêmio Maria Moors Cabot, patrocinado pela prestigiosa Escola de Jornalismo da Universidade de Columbia (EUA), uma das mais importantes do mundo. Em 2012, Míriam produziu para a GloboNews um programa especial de 50 minutos, A história inacabada, com um devastador relato sobre o sequestro, tortura e morte do ex-deputado Rubens Paiva. O trabalho lhe deu o Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos, concedido pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo.

Existe uma maneira simples para definir a qualidade do jornalismo e a essência da conduta profissional de Míriam Leitão. Veja e reveja os dois programas que ela conduziu com brilho e coragem para a GloboNews. Aquele sobre a história inacabada do desaparecido Rubens Paiva, este sobre o desempenho do irresoluto Celso Amorim. O ex-deputado e o atual ministro são, por razões opostas, o verso e o reverso de um mesmo país, ainda atolado no medo endêmico e no cinismo contagioso que rebaixa o debate sobre nosso passado recente.

 

As perguntas de Míriam e as respostas de Amorim provam, na telinha da GloboNews, que ainda existem jibóias que se enroscam na mentira e jacarés que tentam atemorizar a verdade. O didático enfrentamento na TV entre a repórter e o ministro deixou claro, para os que querem ver, quem enfrenta a jiboia e quem instiga os jacarés.

 

O inferno das duas Míriam: a jornalista e a jibóia

Três anos atrás, sem contar nada ao marido e aos filhos, Míriam Leitão fez uma furtiva viagem de volta ao passado e ao inferno de sua juventude.

Saiu do Rio de Janeiro e uma hora depois desembarcou em Vitória. Pegou um carro, atravessou a Terceira Ponte, que liga a capital à cidade de Vila Velha, do outro lado da baía, e seguiu em direção a um dos principais pontos turísticos do Estado: o morro da Penha, uma elevação de 150 metros de onde se admira uma bela paisagem. No alto está o velho Convento da Penha, com uma história de 454 anos. Ao pé do morro está outro monumento: o Forte de Piratininga, ali plantado em meados do século 16.

Forte de Piratininga, na Baía de Vitória, é joia arquitetônica a ser  preservada | A Gazeta

Forte de Piratininga, quartel do Exército, porão de tortura de Miriam Leitão 

 

Míriam não fazia um repentino programa de turista. Era uma dorida viagem interior ao cenário dos piores momentos que a jornalista passou em sua vida. “Quando o país começou a discutir a criação da Comissão da Verdade, por volta de 2011, decidi voltar lá. Eu quis fazer minha viagem pessoal, um retorno particular à minha história”, explica Míriam, no emocionado desabafo que faz pela primeira vez, quatro décadas após o inferno que amargou naquele cenário hoje encantador. Desde o final da Primeira Guerra Mundial, o forte lá embaixo abriga um batalhão de infantaria subordinado ao Comando Militar do Leste (antigo I Exército), no Rio de Janeiro. A construção mais antiga, redonda [na foto, no alto à esquerda], é o prédio histórico da Fortaleza São Francisco Xavier de Piratininga, reformado no século 17. Foi ali que a Míriam quase adolescente de 1972, uma menina grávida de 19 anos, desceu ao submundo da repressão desatinada que marcava o auge da violência do governo mais truculento da ditadura, o do general Emílio Garrastazú Médici.

No início do século 20, a unidade ainda se chamava 3º Batalhão de Caçadores. Em setembro de 1972, três meses antes da prisão ali de Míriam Leitão, o lugar mudou de nome, passando a chamar-se 38º Batalhão de Infantaria. Entre os 707 processos políticos vasculhados no Superior Tribunal Militar pelo projeto Brasil: Nunca Mais, seis deles procedem do único quartel do Exército baseado em solo capixaba, oriundos do belo forte de Vila Velha. Neles, constam 46 denúncias de torturas consumadas no antigo 3º Batalhão de Caçadores. Outros 13 casos de torturas envolvem o atual 38º Batalhão de Infantaria. Todos se referem ao ano de 1972. Um deles é o de Míriam.

Foi lá que Míriam enfrentou a danação de um nome que resumia como ninguém a truculência do regime: o coronel Paulo Malhães, o temido “Dr. Pablo” do DOI-CODI da Rua Barão de Mesquita. Ao ver na TV o velho torturador de 76 anos depondo para a Comissão da Verdade, cinco meses atrás, Míriam chegou a duvidar que fosse o mesmo e fogoso oficial de 34 anos e cabeleira negra e farta que comandou seu interrogatório. Mas ela recorda bem que os outros militares o chamavam de “Dr. Pablo”, o codinome que Malhães usava no DOI-CODI. Existe outra forte coincidência a confirmar a identidade do doutor com o coronel. Malhães veio do Rio trazendo um acessório de tortura que o tornou inconfundível na mitologia da repressão, pelo inusitado da escolha: uma cobra.

Na verdade, uma jiboia que Malhães trouxe do Araguaia e casualmente apelidou de Míriam. Talvez para assustar ainda mais suas vítimas, o coronel dizia que a cobra media seis metros de comprimento. Um evidente exagero do “Dr. Pablo”, pois nem Míriam lembra de uma cobra tão grande. Jiboia dessa dimensão, com 6 metros e 120 kg de peso, só foi vista anos atrás no Camboja. Uma jiboia amazônica como Míriam é mais modesta, varia entre 2 e 3 metros e tem 50 kg de peso, ainda assim com tamanho suficiente para intimidar qualquer um.

Jornalista revela como foi torturada com uma cobra durante ditadura -  19/08/2014 - Poder - Folha de S.Paulo

Durante horas de um dia assustador a jiboia do “Dr. Pablo” foi a solitária companhia na sala onde Míriam Leitão esteve trancafiada no quartel. Quando voltou à vida, libertada três meses depois, a jovem franzina que só pesava 50 kg tinha perdido 11 kg no cativeiro, onde chegou com um mês de gravidez.

Para a visita agora a esse passado de terror, Míriam contou com a ajuda do ex-governador Paulo Hartung, que conhecia o comandante de 2011 da guarnição e facilitou o acesso da ex-presa. “Fui sozinha, não queria ninguém junto comigo. Era uma jornada só minha. Entrei e não precisei que ninguém me mostrasse o caminho. Era esquisito, não tenho bom senso de orientação, mas eu conhecia aquele quartel como a palma da minha mão. Percebi algumas reformas, paredes que não existem mais, escadas que mudaram de lugar, salas que foram modificadas. Não me permitiram ir a alguns lugares, mas o essencial estava na minha memória”, conta Míriam, hoje, com o tremor na voz que trai os demônios que assombraram aquele lugar. Ela posou para fotos junto à porta da cela onde ficou um tempo, tiradas pelo motorista que a acompanhava. E conseguiu voltar à sala grande onde passou a madrugada de horror com sua homônima jiboia. “O lugar agora é um anfiteatro, mas eu fui direto ao ponto onde me mantiveram de pé, nua, durante horas, antes e durante o tempo em que fiquei com a cobra. É uma imagem que não sai da minha cabeça. Ali eu fiz essa foto”, explica, abrindo pela primeira vez seu arquivo pessoal.

Míriam, em meio a tanto sofrimento, lembra de um paradoxo que vivia na época: “Minha cela ficava na fortaleza. Quando eu saía de lá à noite e era levada para outro local de tortura, eu a contornava e passava pela escadaria. Saía desse belo prédio circular, às margens da baía – e que hoje, por ironia, o Exército aluga para festas –, e era levada para a parte nova do quartel onde funcionavam algumas seções administrativas do quartel. Olhava aquele lugar lindo, lindo até hoje, o convento lá em cima, e pensava o quanto nada daquilo fazia sentido. Era uma beleza que contrastava com a violência daquele lugar. Eu não conseguia entender isso. Não entendia naquela época, não entendo até hoje”, diz Míriam, a voz embargada pela emoção da memória. Pela primeira vez, Míriam Leitão conta aqui como viveu, e sobreviveu, naquele lugar:

 

01
Jan22

Sergio Moro eleito "o mala do ano"

Talis Andrade

URGENTE: DELTAN DALLAGNOL CONFIRMA FILIAÇÃO NO PHODEMOS

 

Nunca ninguém se lançou candidato com tal estrépito e fiasco, afirma o jornalista Mario Sergio Conti

 

247 – O jornalista Mario Sergio Conti elegeu, em sua primeira coluna de 2022, os "malas do ano de 2021", e dedicou o prêmio máximo ao ex-juiz Sergio Moro, declarado parcial e suspeito pelo Supremo Tribunal Federal, e responsável pela destruição de 4,4 milhões de empregos, segundo o Dieese.

"Sergio Moro. Como Bolsonaro é hors-concours, o título de Mala do Ano vai para o maior jurista de Maringá. Nunca ninguém se lançou candidato com tal estrépito e fiasco —e olha que Silvio Santos já saiu em louca cavalgada para o Planalto. Moro mostrou que não tem ideias, propostas, imaginação, carisma. Como um papagaio, repete que só ele pode matar o dragão da roubalheira e salvar o Brasil. Mas, responsável pela falência da Lava Jato e pelo triunfo da lama bolsonarista, ele próprio é prova viva que o udenismo é pura enganação", escreveu Conti.

Nenhuma descrição de foto disponível.

PRÊMIO A MORO NOS EUA FOI UMA RECOMPENSA PELO SERVIÇO QUE PRESTOU, DIZ EX-CHANCELER CELSO AMORIM

O ex-ministro das Relações Exteriores dos governos Lula, Celso Amorim, disse não acreditar em coincidências ao comentar o prêmio concedido pela Câmara do Comércio Brasil-EUA a Sergio Moro, da Lava Jato. A declaração foi feita ao jornalista norte-americano Brian Mier, do site Brasil Wire. “Nesta semana o Juiz Moro – é uma coisa incrível até do ponto de vista das aparências -, o homem que conduziu a investigação e a condenação de Lula, está recebendo um prêmio na Câmara de Comércio Brasil-EUA. Isso é uma coincidência? Eu não sei. Na política eu não acredito em coincidências, tudo está relacionado de alguma forma. Então, acho que esse é o fato mais revelador sobre o que está acontecendo no Brasil. O juiz está sendo recompensado pelo bom serviço que prestou”, declarou o ex-chanceler.
12
Dez21

Lula, Alckmin… E o que mais?

Talis Andrade

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por Cristina Serra

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O Brasil vive o pior momento de sua história recente com um genocida/miliciano entrincheirado no Planalto. Tirá-lo de lá vai exigir os melhores esforços das forças democráticas. Por isso, não deixa de ser notável a disposição para o diálogo entre adversários, como Lula e Alckmin. 

Pelo que vazou até agora, as conversas envolvem a possibilidade de Alckmin ser o vice de Lula, aliança que dependeria do ingresso do ainda tucano no PSB, além de acordos regionais entre socialistas e petistas, aliados naturais. Uma composição como essa envolve o compromisso e o equilíbrio de concessões e vantagens para todos os envolvidos, algo bastante complexo mesmo para os políticos mais habilidosos. 

Eleitor não vota em vice, mas o vice tem importância estratégica. O golpe de 2016 está aí para provar. Há exemplos de outra natureza. A dupla FHC-Marco Maciel selou a aliança preferencial dos tucanos com a direita. O empresário José Alencar serviu para quebrar resistências contra um suposto radicalismo de Lula.  

Que capital político Alckmin traria para Lula, já tão bem posicionado na largada? Se trouxesse seu partido, ou, pelo menos, lideranças do PSDB original, como FHC e Tasso Jereissati, poderia se falar em frente ampla. Mas Alckmin está de saída por falta de espaço numa legenda que se tornou linha auxiliar do bolsonarismo no Congresso. 

Uma convivência que não é de todo estranha. Quando governador de São Paulo, Alckmin teve como secretário particular e de meio ambiente ninguém menos do que Ricardo Salles, que viria a ser ministro de Bolsonaro e que deixou o cargo com alentada ficha criminal. Alckmin cabe numa frente democrática contra Bolsonaro? Sem dúvida. Mas precisa ser o vice?

Por que não Flávio Dino, que derrotou o clã Sarney no Maranhão, duas vezes? Convenhamos, uma façanha. Ou Celso Amorim, diplomata de carreira irretocável, num momento em que o Brasil terá que refazer pontes em cenário externo desafiador? São só dois exemplos. Há outros bons nomes por aí. 

03
Out21

Como os EUA influenciaram na criação da Lava Jato: desembargador revela conversa que teve no Banco Mundial

Talis Andrade

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por Joaquim de Carvalho

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O desembargador Alfredo Attié, do Tribunal de Justiça de São Paulo, revelou em entrevista à TV 247 uma conversa que teve no Banco Mundial que indica que a Lava Jato já era do conhecimento das autoridades americanas antes mesmo da operação ser deflagrada, em fevereiro de 2014.

“Eu estive durante muito tempo indo a algumas agências internacionais, participando de trabalhos, levando conhecimento sobre essa questão de parcerias, pequenas parcerias, como é que as comunidades, as cooperativas fazem para resolver os próprios problemas, e conversando com pessoas de várias escolas. Um dos lugares em que estive foi no Banco Mundial. Certa feita, no final do encontro, que durou aí uns três dias lá no Banco Mundial, eu sentado em uma mesa de almoço fui indagado por um advogado (norte-americano) que estava ali participando há muito tempo dos trabalhos do Banco Mundial, e ele me perguntou sobre a questão da corrupção no Brasil. E eu falei: o Brasil tem corrupção, é claro, como em muitos lugares e a gente precisa ter uma compreensão mais ampla de corrupção, e corrupção não é apenas essa história de dar um dinheiro e receber um favor, nada disso. A corrupção é um abuso de poder. Então, a corrupção pode existir no próprio Poder (Judiciário). Quando um juiz contraria a lei, isso é corrupção. Isso é cometer corrupção, claramente. Mas ele me disse assim: ‘Bom, mas”. E eu falei: eu sei que nos Estados Unidos vocês também vivem esse problema de corrupção, vocês viveram isso com muito mais intensidade, e isso foi superado lá na época do Franklin Delano Roosevelt, por causa dessa questão da crise, etc, etc. E ele me disse assim: ‘Mas como é que vocês vão resolver o problema da corrupção? Por que no Brasil não se resolve o problema da corrupção?’ E eu falei: bom, as sociedades vão se desenvolvendo, vão se informando, a educação. E ele me disse assim: ‘Mas você não acha que o grande problema é que o Brasil não tem um herói anticorrupção?’ E eu disse assim: “O Brasil não tem um herói anticorrupção, ainda bem. E o Brasil não precisa desse herói. Isso foi às vésperas de iniciar esse processo da Lava Jato, em que se criou essa figura do herói anticorrupção”.

Para Attié, a conversa indicou a ele que "isso (a Lava Jato) “já estava sendo planejado há muito tempo, e isso foi feito propositalmente.” Attié, que é presidente da Academia Paulista de Direito, acredita que a Lava Jato teve a influência do Estado norte-americano. “Houve a influência sobre esse Direito brasileiro elitista brasileiro”.

O desembargador diz que não foi a influência do povo americano, mas "dessa estrutura conservadora dos EUA”. Ele lembra que, até então, o Brasil vinha sendo governado de “forma maravilhosa, diga-se de passagem, porque, fora desse ambiente, só se ouvia absolutamente elogios. Tudo aquilo que o Brasil conquistou, sobretudo no século XXI — claro, méritos pela estabilização da moeda, ótimo, sem problema nenhum. Mas a gestão genial de um trabalhador na Presidência da República, isso é uma coisa que precisa ser dita, sem nenhum espírito partidário. Uma gestão de pessoas que foram auxiliá-lo nesse projeto, figuras extraordinárias, como foi o caso do Celso Amorim. Foi uma grande reviravolta importantíssima nas relações exteriores brasileiras, e fez o Brasil ser absolutamente respeitado”.

Como se sabe, depois da Lava Jato, o País viu a economia encolher. Segundo levantamento do Dieese, o Departamento Intersindical de Estudos Estatísticos e Socioeconômicos, o Brasil perdeu 4,4 milhões de empregos e houve desinvestimento de mais de R$ 170 bilhões. A maior empresa de engenharia brasileira, a Odebrecht, quase foi levada à falência e a Petrobras perdeu valor. O Brasil era a sexta economia do mundo e não está mais nem entre as dez maiores.

Ao mesmo tempo, Sergio Moro — o herói a que o advogado norte-americano ligado ao Banco Mundial provavelmente fez referência — enriqueceu, assim como o coordenador da Lava Jato, o procurador da república Deltan Dallagnol.

Quatro anos depois dessa conversa de Attié no Banco Mudnial, o Brasil elegeu um político que, durante a campanha, bateu continência para a bandeira dos Estados Unidos.

Está claro ou é preciso desenhar o que aconteceu?

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23
Set21

Brasil mostra o dedo do meio ao mundo, diz jornal alemão

Talis Andrade

queiroga dedo do meio.jpeg

 

 

247 - O prefeito de Nova York, Bill de Blasio, ironizou no Twitter a contaminação do ministro da Saúde brasileiro, Marcelo Queiroga, infectado pela Covid-19.

Na rede social, o prefeito norte-americano publicou uma notícia que anunciava a doença do ministro e escreveu: "Se pelo menos houvesse uma forma de limitar seu risco".

Mayor Bill de Blasio
@NYCMayor
If only there was some way to limit your risk. Oh wait! nyc.gov/vaccinefinder
Quote Tweet
New York Post
@nypost
·
Brazil's health minister Marcelo Queiroga, in NYC for UN General Assembly, tests positive for COVID trib.al/VKQJkXe
 

Após discurso na ONU, Bolsonaro é retratado como Pinóquio no metrô de Nova York

Foi noticiado que Jair Bolsonaro recebeu uma "homenagem" em uma estação de metrô da cidade de Nova Iorque nesta quarta-feira (22). 

Que Bolsonaro foi retratado em um desenho como o Pinóquio, personagem popularizada pela Disney, conhecida por apresentar um alongamento no nariz após mentir, e a imagem foi acompanhada das palavras “mentiroso”, “péssimo” e “perdedor”. 

A notícia é fake. 

 

Bolsonaro publica foto em que aparece com 6 dedos

Do Metrópoles - Uma publicação no perfil oficial do presidente no Twitter mostra Jair Bolsonaro (sem partido) com 6 dedos. No post, Bolsonaro aparece junto a um resumo de pontos proferidos no discurso feito na 76ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, com a mão direita sobre o peito. Aparentemente, o 6º dedo surgiu por uma falha na edição da fotografia: há uma sobreposição de imagens, para dar uma impressão de sombreamento.

Jair M. Bolsonaro
@jairbolsonaro
Image
Felipe Mascari
@felipemascari
KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK COLOCOU SEIS DEDOS NA FOTO É BURRO PRA CARALHO MESMOImagem
 

 

Seis dedos numa mão e nenhuma ideia útil na cabeça

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por Carlos Carvalho
 
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O Brasil continua à deriva. Nada do que acontece ou se diz parece chamar a atenção dos donos do poder para o que quer que seja. Não há preocupação, nem de longe, com a res publica, mas com o meramente pessoal, ou familiar. Assim, em meio ao caos, o “líder” da nação faz cara de paisagem e come pizza na calçada em Nova York. Enquanto isso, o país perde o bonde do desejo da história, restando-lhe apenas o bonde Cemitérios, haja vista os 600 mil mortos e os que ainda serão contabilizados à medida que determinados hospitais e planos de saúde são investigados.Comitiva presidencial que foi à ONU tem 3 casos de infecção por Covid
 

Dias antes da ida do governante brasileiro e sua comitiva aos Estados Unidos, a maior já enviada em missão à ONU, certo editorialista de um poderoso jornal disse que a fala do senhor presidente na Organização das Nações Unidas seria a chance que ele teria de reparar a imagem do Brasil perante o mundo. O estapafúrdio editorial é, entre inúmeras possíveis definições, uma piada de mau gosto dita por alguém completamente insensível à realidade nacional. Aqui, uma pergunta se faz necessária: a mando de quem se escreve esse tipo de idiotice?Após driblar manifestantes em hotel, Bolsonaro come pizza na calçada em NY  | A Gazeta

Certamente que o referido editorial, irmão gêmeo do famoso “uma escolha difícil”, tem endereço certo; uma vez que matérias assim objetivam respaldar a manutenção no poder daqueles que foram eleitos graças ao árduo trabalho de desinformação empreendido pela imprensa comercial brasileira e seu “jornalismo” rasteiro. E não interessa quantos adoeçam e morram. Também não se nota preocupação com a imensa massa de desempregados, com os “humilhados do parque”, os abandonados pelo sistema, ou as florestas que ardem em chamas. Quem se importa, quando o bom mesmo é passear na cidade que nunca dorme, às custas do cidadão que mal consegue comprar comida? Para situações assim, a cara do jornalismo comercial está, como sempre esteve, voltada para o lado.

E de Nova York, do plenário da ONU, ouviu-se um mais do mesmo piorado. Uma espécie de copia e cola de tudo que o mesmo senhor já dissera em discursos outros. Não poderia ser diferente, tendo em vista que só se elenca projetos, ações e propostas quando elas existem. Quando não, é a mentira que toma palco. Assim, o que se viu e ouviu foram doze minutos de nada misturado com coisa nenhuma, e o barulhinho do dinheiro do contribuinte indo para o ralo. Mas como ele não é o “Nine” não há problema, tudo pode. 

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Além da live, digo, do discurso presidencial, o combo de bizarrices se completou com o convescote regado à pizza na calçada, a deselegância do Ministro da Saúde e seu dedo do meio em riste, bem como a “arminha” do chanceler. Como se tem visto, lidar com o contraditório não é talento daqueles que compõem o governo brasileiro. Na volta, foi hora de elencar os “feitos”. Feitos tais que deixariam o personagem de Carlo Collodi corado de vergonha. Ao relacionarem os “pontos positivos” do discurso, digo, da live presidencial na ONU, preocuparam-se tanto com o tamanho do nariz presidencial na imagem do post, que esqueceram o restante. Como resultado, acabaram acrescentando um dedo a mais à sua mão direita, que se mistura à imagem parcialmente duplicada do seu rosto. Na imagem, “Eleven” está sério, com a mão no peito, simulando cantar o hino. Quanto ao resumo em si, para a surpresa de zero pessoas, nada além de mera desinformação. E assim segue a caravana do circo de horrores no qual transformaram esse país.

 

Brasil mostra o dedo do meio ao mundoO jornal alemão Frankfurter Allgemeine Zeitung (FAZ) criticou nesta quarta-feira (22) o pronunciamento de Jair Bolsonaro na abertura da 76ª Assembleia-Geral das Nações Unidas. 

O FAZ, um dos mais respeitados veículos da mídia alemã, destacou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, testou positivo para a Covid-19 e mencionou o gesto obsceno do ministro para manifestantes em Nova York. 

"Fora isso, o Brasil não chamou atenção por sua sofisticação diplomática. Já havia começado com o encontro entre o presidente Jair Bolsonaro e o primeiro-ministro britânico Boris Johnson na segunda-feira. Quando os jornalistas foram instruídos a sair da sala, Johnson agradeceu e os encorajou a obter a vacina britânica da AstraZeneca. Ele disse a Bolsonaro que já havia recebido as duas doses. Bolsonaro apontou o dedo para si mesmo, depois acenou negativamente e disse: 'Ainda não.' Então ele desatou a rir. Seu ministro da saúde, que provavelmente já estava infectado a essa altura, ria ao fundo, relata o jornal. 

Sobre o discurso de Jair Bolsonaro, o Frankfurter Allgemeine citou que analistas falaram de uma "realidade paralela" citada por ele, com referência a várias representações comprovadamente falsas, exageradas ou contraditórias. 

"O discurso de Bolsonaro durou doze minutos e ele não falou ao mundo, mas a seus seguidores em seu próprio país. Eles o celebram como um herói por isso. Para todos os outros, o desempenho do Brasil foi insignificante, senão ridículo. Alguns dos presentes aplaudiram. Entre eles estava o ministro da Saúde, Queiroga, que acompanhou Bolsonaro ao plenário e agora espera a viagem de volta. A vigilância sanitária de Brasília, por sua vez, também recomendou quarentena a Bolsonaro e sua delegação", afirmou o veículo. 

 

22
Ago21

MANIFESTO EM DEFESA DA DEMOCRACIA DIRIGIDO AO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

Talis Andrade

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Os ex-ministros da Justiça e da Defesa, em virtude da crise institucional derivada da representação promovida pelo presidente da República, solicitando ao Senado Federal o afastamento por crime de responsabilidade de ministro do Supremo Tribunal Federal, vêm dirigir-se ao Presidente do Senado Federal nos seguintes termos:

Presidente e ex-presidentes do Tribunal Superior Eleitoral manifestaram-se em nota assegurando a transparência e segurança das urnas eletrônicas instituídas há 25 anos e continuamente aperfeiçoadas para garantia da higidez do sistema eleitoral. Tal não bastou ao Senhor Presidente da República, que em “live” reconheceu não ter provas, mas assim mesmo lançou no espírito dos brasileiros dúvidas acerca da correção do sistema eletrônico de votação, requerendo a instalação de voto impresso que ofenderia o sigilo do voto.

Em face das inverdades difundidas, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, acolheu representação de seu Corregedor-Geral, a fim de ser averiguada a ocorrência de infração decorrente da difusão de notícia falsa, cumprindo o Tribunal o dever de agir, sob pena de estar a prevaricar.

Igualmente, inquérito foi instaurado para verificar se ocorrera indevida veiculação de documentação coberta por sigilo relativa à investigação referente à invasão do TSE por hacker em 2.018. Dados desse inquérito sigiloso foram divulgados pelo senhor presidente em entrevista conjunta com o deputado Felipe Barros, no intuito de tentar demonstrar a existência de fraudes nas eleições e ratificar suas declarações anteriores. Não poderia haver outra conduta diante do fato ocorrido, ou seja, de provável violação de sigilo, senão a obrigatória instalação de procedimento investigatório.

De outra parte, em defesa das instituições democráticas, em especial diante de ameaças ao funcionamento dos órgãos superiores da justiça, medidas foram determinadas por ministro do Supremo Tribunal Federal.

Estabelecendo constante confronto como forma de ação política, agora o presidente da República elegeu por inimigo o Judiciário e individualizou o ataque na pessoa dos Ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, entrando contra o primeiro de forma inusitada com pedido de impeachment junto ao Senado Federal, na forma do art. 52 da Constituição Federal e dos arts. 39 e seguintes da Lei n. 1.079/50.

O presidente da República segue, dessa maneira, o roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do Estado Democrático de Direito, entre as quais o Poder Judiciário.

Essa aventura política, que visa a perenizar uma crise institucional artificialmente criada, deve ser cotarda em seu nascedouro, pois manifesta a absoluta inadequação típica da conduta dos ministros ao descrito nos incisos do art. 39 da Lei n. 1079/50 . Frise-se, ainda, que admissão desse procedimento contra ministro do Supremo Tribunal Federal, inseriria em nossa ordem jurídica verdadeiro crime de hermenêutica, coactando a ação de nosso sistema de Justiça.

Eventual seguimento do processo surtirá efeitos nocivos à estabilidade democrática, de vez que indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil.

A inépcia da inicial justifica que seja rejeitada in limine, por decisão do presidente da Casa, pois destituído o pedido de justa causa em face da evidente inexistência do fato ilícito noticiado, mero capricho do mandatário do país a transformar o Senado Federal em instrumento de perseguição pessoal e de meio para tumultuar a nação.

Do Supremo Tribunal Federal vem a lição de que:

“A ausência de justa causa impede a válida e legítima instauração de procedimentos penais condenatórios, pois nada pode justificar o abuso de poder, a acusação arbitrária ou a injusta restrição da liberdade individual.’

Em outra decisão, expõe-se:

“Assim como se admite o trancamento de inquérito policial, por falta de justa causa, diante da ausência de elementos indiciários mínimos demonstrativos da autoria e materialidade, há que se admitir – desde o seu nascedouro – seja coarctada a instauração de procedimento investigativo, uma vez inexistentes base empírica idônea para tanto e indicação plausível do fato delituoso a ser apurado ”.

Da mesma forma como cabe o trancamento de inquérito policial, quando restar demonstrado, de plano, a ausência de justa causa para o seu prosseguimento devido à atipicidade da conduta atribuída ao investigado” , cabe suprimir-se, de imediato, o procedimento deste pedido de impeachment, sem a necessidade de qualquer exame valorativo do conjunto fático-probatório, por comissão especial constituída no Senado Federal.

Assim, em face da evidente atipicidade da conduta e da tentativa de se instrumentalizar esta Casa do Legislativo, para tumultuar o regime democrático, é imperioso dar de plano fim a esta aventura jurídico-política, pois o contrário seria sujeitar o nosso Judiciário a responder a um processo preliminar no Senado Federal para atender simples capricho do presidente que vem costumeiramente afrontando as linhas demarcatórias da constituição.

Destarte, em vista dos vários precedentes havidos no Senado Federal, especialmente na anterior legislatura, conclama-se ao indeferimento liminar, em vista de os fatos narrados não se subsumirem às hipóteses previstas no art. 39 da Lei n. 1079/50, e logo também, por falta de justa causa, “sem lastro probatório mínimo indicativo de materialidade da infração imputada ”.

Dessa maneira, busca-se caminho que evite constrangimento indevido e conduza ao apaziguamento dos ânimos e à reafirmação do respeito e da confiança no Poder Judiciário e no Estado de Direito.

Com a convicção de que V. Exa. honrará a tradição democrática desta Casa e prestigiará a preservação da democracia arduamente conquistada após duas décadas de ditadura, encaminhamos este manifesto para que sirva como demonstração de nossa preocupação com o instante que vivemos no Brasil.

Miguel Reale Jr.

Jose Gregori

José Carlos Dias

Aloysio Nunes Ferreira

Tarso Genro

Celso Amorim

Eugenio Aragão

Jacques Wagner

Raul Jungmann

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22
Ago21

Dez ex-ministros da Justiça e Defesa assinam manifesto contra impeachment de Moraes

Talis Andrade

 

Integrantes dos governos FHC, Lula, Dilma e Temer afirmam que Bolsonaro está seguindo roteiro de "líderes autocratas" para "tumultuar o regime democrático" e pedem que presidente do Senado rejeite a iniciativa

 

por DW 

Dez ex-ministros da Justiça e da Defesa assinaram um manifesto, divulgado neste sábado (21/08), pedindo que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeite o pedido de impeachmentdo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, apresentado nesta sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro.

O pedido de impeachment também já havia provocado reação da própria Corte, que divulgou uma nota oficial repudiando a iniciativa do presidente e manifestando apoio a Moraes.

O manifesto deste sábado é assinado por Miguel Reale Junior, José Gregori, Aloysio Nunes Ferreira e José Carlos Dias, que foram ministros do governo Fernando Henrique Cardoso; Celso Amorim, Jaques Wagner, José Eduardo Cardozo, Tarso Genro e Eugênio Aragão, que atuaram nos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff; e Raul Jungmann, que foi ministro da gestão Michel Temer.

 

"Aventura política"

 

O texto afirma que Bolsonaro, ao pedir o impeachment de Moraes, está seguindo o "roteiro de outros líderes autocratas" e que a inciativa é uma "aventura política" para "tumultuar o regime democrático" que deve "ser coartada em seu nascedouro".

Os ex-ministros também manifestam "preocupação com o instante que vivemos no Brasil" e argumentam que Bolsonaro "vem costumeiramente afrontando as linhas demarcatórias da Constituição".

"Estabelecendo constante confronto como forma de ação política, agora o presidente da República elegeu por inimigo o Judiciário (...) O presidente da República segue, dessa maneira, o roteiro de outros líderes autocratas ao redor do mundo que, alçados ao poder pelo voto, buscam incessantemente fragilizar as instituições do estado democrático de direito, entre as quais o Poder Judiciário", diz o manifesto.

O documento também afirma que a aceitação do pedido do impeachment significaria a admissão do "crime de hermenêutica" e teria efeitos nocivos à estabilidade democrática, pois "indicará a prevalência de retaliação a membro de nossa Corte Suprema gerando imensa insegurança no espírito de nossa sociedade e negativa repercussão internacional da imagem do Brasil".

O texto manifesta ainda apoio a decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral, que abriu um inquérito administrativo para apurar ataques de Bolsonaro à legitimidade das urnas eletrônicas e à eleição de 2022, e do Supremo, que abriu um inquérito contra Bolsonaro para apurar a divulgação de uma investigação sigilosa sobre um ataque hacker ao sistema da Corte eleitoral.

 

Pacheco desqualifica pedido

 

O pedido de impeachment de Moraes será inicialmente encaminhado à advocacia do Senado, que dirá se ele é constitucional e se obedece ao regimento. Em seguida, o parecer será enviado a Pacheco, que decidirá pelo andamento ou arquivamento da denúncia.

Nesta sexta-feira, Pacheco disse que não antevia "fundamentos técnicos, jurídicos e políticos para impeachment de ministro do Supremo, como também não antevejo em relação ao impeachment de presidente da República”.

Ele afirmou que não se renderá a "nenhum tipo de investida para desunir o Brasil”, e reafirmou que um processo de impeachment é "algo grave, excepcional, de exceção, que não pode ser banalizado”.

Bolsonaro já havia ameaçado no último sábado pedir o impeachment de Moraes e do ministro Luís Roberto Barroso, que também é o atual presidente do TSE. O presidente afirmou que ainda está preparando o pedido contra Barroso e que o formalizará no futuro próximo.

 

Decisões do Judiciário contra Bolsonaro e aliados

 

A iniciativa de Bolsonaro de pedir o impeachment de Moraes foi deflagrada após o Supremo e o TSE tomarem decisões que tentam limitar suas investidas contra as eleições de 2022 e instituições democráticas.

A ação do Judiciário ganhou força a partir de 2 de agosto, quando o TSE autorizou a abertura de um inquérito administrativo, na esfera eleitoral, para apurar se Bolsonaro cometeu crimes aos fazer "relatos e declarações sem comprovação de fraudes no sistema eletrônico de votação com potenciais ataques à democracia".

No mesmo dia, a Corte eleitoral enviou ao Supremo uma notícia-crime contra Bolsonaro pelo conteúdo de uma live  na qual ele difundiu teorias e informações falsas sobre fraudes no sistema eleitoral. Reagindo ao pedido do TSE, Moraes incluiu em 4 de agosto Bolsonaro como investigado no inquérito sobre fake news e atos antidemocráticos, que já tramita na Corte sob sua relatoria.

Em um dos primeiros atos como consequência dessa investigação, o ministro da Justiça, Anderson Torres, que participou da referida live ao lado do presidente, deu depoimento ao corregedor-geral eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, e reconheceu que não há prova de que tenham ocorrido fraudes nas eleições.

Em 9 de agosto, o TSE enviou uma nova notícia-crime ao Supremo, solicitando a apuração de suposto crime de Bolsonaro na divulgação, em suas redes sociais, de informações confidenciais de um inquérito da Polícia Federal que apura a invasão de um hacker ao sistema interno da Corte. Novamente, Moraes aceitou a notícia-crime e determinou a abertura de uma nova investigação contra o presidente.

Em 13 de agosto, Moraes autorizou a prisão preventiva do ex-deputado Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB e aliado de Bolsonaro, no âmbito de um inquérito que apura a atuação de milícias digitais, por fazer parte do "núcleo político" de uma organização criminosa digital que visa "desestabilizar as instituições republicanas".

Nesta sexta, Moraes também autorizou, a pedido do Ministério Público, uma ação da Polícia Federalcontra o cantor Sérgio Reis, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e de outros oito bolsonaristas investigados por incitar atos contra a democracia e o Estado de direito.

 

"Juiz absolutista que concentra poderes"

 

No pedido de impeachment de Moraes, Bolsonaro afirma que as ações do ministro "transbordam os limites republicanos aceitáveis” e alega que ele não "tem a indispensável imparcialidade para o julgamento dos atos” envolvendo o nome do presidente.

Para Bolsonaro, Moraes se comporta "como um juiz absolutista que concentra poderes de investigação, acusação e julgamento”.

Ele ainda menciona no pedido o fato de Moraes ter acolhido a notícia-crime do TSE e ter decidido investigá-lo por suposto vazamento de dados sigilosos de inquérito da Polícia Federal referente a um ataque de hackers ao Tribunal Superior Eleitoral em 2018.

"A notícia-crime é encaminhada pelo Excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes (e seus pares, do TSE) para o próprio Excelentíssimo Ministro Alexandre de Moraes, no STF. Pior, sem a oitiva do Ministério Público Federal”, afirma o texto.

15
Jul21

PEC que veda militares da ativa nos cargos civis do governo é apresentada na Câmara

Talis Andrade

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Cada um no seu quadrado

 

por Rafa Santos

 

Proposta de Emenda à Constituição 21/2021, que visa barrar militares da ativa de assumiram cargos no governo, já tem as assinaturas necessárias para tramitar na Câmara dos Deputados. De autoria da deputada Perpétua Almeida (PcdoB-AC), a iniciativa já teve 181 assinaturas de apoio dos 171 necessárias e foi apresentada nesta quarta-feira (14/7).

A PEC acrescenta um dispositivo no artigo 37 da Constituição — que trata de Administração Pública — que veda militares da ativa de participarem de cargos de natureza civil nos três níveis da federação. Conforme o texto, militares que tiverem menos de dez anos de serviço poderão se afastar das atividades ligadas às Forças Armadas. Todos que tiverem tempo de serviço maior passam para reserva já no ato da posse do novo cargo.

A iniciativa ficou conhecida como "PEC do Pazuello" após a nomeação do general da ativa Eduardo Pazuello para o cargo de ministro da Saúde. O militar deixou o cargo em março deste ano, mas participou de ato político com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro em maio, no Rio de Janeiro, e a proposta voltou a ganhar força.

Em nota, cinco ex-ministros da Defesa elogiaram o texto da PEC. Leia abaixo:

A Proposta de Emenda Constitucional apresentada pela deputada Perpétua Almeida propõe, em boa hora, a regulamentação da participação de militares da ativa em funções de governo, separando aquelas de natureza técnica e que podem ser atribuídas a militares daquelas que permitam o risco da politização das Forças Armadas com consequências nocivas para estas instituições e para o país", diz o texto, assinado por Aldo Rebelo, Celso Amorim, Jaques Wagner, Nelson Jobim e Raul Jungmann.

PEC 21/2021
Clique aqui para ler o texto da PEC na íntegra

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07
Jul21

Coronel Guerra, que falou com Dominghetti sobre vacinas, é ligado ao clã Bolsonaro e acusado de integrar milícia do Rio

Talis Andrade

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Reportagem revela identidade de militar com quem Dominguetti conversou nos EUA; coronel reformado abriu uma empresa em Maryland no ano passado

 

por Alice Maciel e Bruno Fonseca /Agência Pública


Irmão mais novo do coronel foi preso por fraudes com respiradores durante pandemia +
Acusado de integrar milícia, irmão mais velho do coronel também foi preso e troca curtidas com Fabrício Queiroz nas redes +

 

A Agência Pública descobriu a identidade do “coronel Guerra”, militar com quem o representante da empresa americana Davati Medical Supply, Luiz Paulo Dominguetti, trocou mensagens sobre fornecimento de vacinas. Segundo a reportagem apurou, trata-se de Glaucio Octaviano Guerra, coronel da Aeronáutica reformado em 2016. A Pública também descobriu que, em 2 de novembro do ano passado, ele abriu uma empresa, a Guerra International Consultants, no estado de Maryland, Estados Unidos. 

O coronel Guerra é o irmão do meio de uma família de militares e policiais com histórico de acusações de corrupção e ligações com a Família Bolsonaro. Cláudio Guerra, o mais velho dos três, é um ex-policial federal que já foi acusado de integrar a milícia do Rio de Janeiro, foi preso duas vezes e atualmente tem a aposentadoria cassada pelo Ministério da Justiça. A última foto postada por ele nas redes sociais foi curtida pelo ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, o policial militar denunciado no esquema das rachadinhas, Fabrício Queiroz. A relação é recíproca: Cláudio também curtiu a foto mais recente de Queiroz com sua família nas redes.

Reprodução/Instagram. Irmão de coronel Guerra, Cláudio Octaviano Guerra curtiu a foto mais recente de Fabrício Queiroz e sua família

Reprodução/Instagram. Em contrapartida, Queiroz também curtiu a foto mais recente de Cláudio Guerra


Já o irmão mais novo do coronel Guerra é Glauco Octaviano Guerra, ex-auditor fiscal preso em maio do ano passado na Operação Mercadores do Caos, acusado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) de envolvimento em um esquema de desvio de verba pública na aquisição de ventiladores para atender pacientes com covid-19. A operação apreendeu 97 respiradores pulmonares importados pela MHS Produtos e Serviços, controlada por Glauco, conforme informações do MPRJ. 

Sua empresa também possui mais de 400 contratos com as Forças Armadas que somam mais de R$ 1,4 milhão, incluindo o fornecimento de alimentos como leite condensado, sorvete de chocolate, cereja, salgadinhos de camarão. 

Glauco Guerra ainda integra o grupo de cinco auditores investigados pela Corregedoria da Receita Federal por enriquecimento ilícito que alegaram que seus dados teriam sido acessados ilegalmente, mesma tese usada pelo senador Flávio Bolsonaro para tentar anular o inquérito das “rachadinhas”. A defesa de Flávio argumentou que o acesso ilegal de dados era uma prática na Receita, como mostraria o caso dos auditores. Mas o argumento perdeu força, em fevereiro deste ano, quando Glauco Guerra foi exonerado pelo ministro Paulo Guedes por ato de improbidade administrativa. 

Por meio da assessoria de imprensa, o senador Flávio Bolsonaro informou não conhecer nenhum dos irmãos Guerra. Tentamos contato com Glaucio, Cláudio e Glauco por e-mail e redes sociais, sem retorno. Não conseguimos contato por telefone. A reportagem também buscou a esposa de Glaucio, que vive nos Estados Unidos com o coronel e seus filhos. 

As mensagens trocadas entre o coronel Guerra e Luiz Paulo Dominguetti, reveladas pelo Fantástico no último domingo, apontam que o militar é mais uma peça fundamental no quebra-cabeça do mercado paralelo de vacinas que envolve o Ministério da Saúde, governos estaduais e prefeituras, militares, políticos e religiosos.

Pastor Amilton Gomes

No dia 1º de julho, a Pública revelou que a Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários (Senah), liderada pelo reverendo Amilton Gomes, também participou das negociações junto à Davati e o poder público. No dia 4 de julho, mostramos que as negociações contaram com o apoio de um deputado federal da bancada evangélica, o pastor Roberto de Lucena (Podemos/SP).Poder360 Entrevista: Roberto de Lucena (Podemos-SP), deputado federal -  YouTube

Procurada, a Davati respondeu via assessoria que “a venda de vacinas no Brasil não foi concretizada porque a empresa não recebeu formalização de interesse de compra por parte do Ministério da Saúde” e “que não houve, de sua parte, qualquer procedimento indevido”. A assessoria também afirmou que “nunca foi assinado nenhum documento” e que “a empresa estará à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos juridicamente necessários, certa de que não houve, de sua parte, qualquer procedimento indevido”.

Questionada sobre a relação da Davati com o coronel Guerra, a assessoria da empresa afirmou que não poderia responder, pois não teria conhecimento dessa informação.

Reprodução/Instagram. Ostras e champagne: coronel Guerra vive nos EUA com a família. Antes de se aposentar, ele foi chefe de Logística da Comissão Aeronáutica Brasileira no país

 

Coronel brasileiro em solo americano teria negociado vacinas com PM


Glaucio Octaviano Guerra, nascido em 1970, no Rio de Janeiro, atuou como coronel no Centro de Comunicação Social da Aeronáutica até setembro de 2016, quando foi transferido para a reserva das Forças Armadas. No seu último pagamento disponível, em fevereiro deste ano, ele recebeu pouco mais de R$ 16 mil do governo federal, já descontados deduções e impostos.

Antes de se aposentar, o militar ocupava um cargo internacional de destaque: era chefe da Divisão de Logística da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, DC, nos Estados Unidos. Ele foi oficialmente designado ao posto em 2013, por portaria assinada pelo então ministro da Defesa, Celso Amorim. Desde fevereiro de 2014, o então tenente-coronel tinha autorização das Forças Armadas para se ausentar do país. A partir de março do mesmo ano, ele já começaria a receber os encargos da nova função. A portaria definiu que Guerra permaneceria no cargo até março de 2016, meses antes dele se retirar da ativa.

Reprodução/ Instragan. Em outubro de 2018, coronel e esposa comemoram voto em Jair Bolsonaro para presidente

 

Segundo a Pública apurou, a Guerra International Consultants LLC está registrada em seu nome. A empresa fica no estado de Maryland, famoso por abrigar empresas da indústria de defesa dos EUA e diversas companhias internacionais ligadas ao setor militar — é nesse estado que fica a sede da Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados Unidos. A cidade mais populosa do estado é Baltimore, justamente onde Guerra estaria em 22 de maio, segundo mensagem no celular do PM Dominguetti reveladas pelo Fantástico no último domingo. 

Empresa de coronel nos EUA está registrada em um pacato bairro residencial em Maryland. Mensagens de celular de Dominguetti apontaram que contato chamado coronel Guerra esteve na cidade


A empresa Guerra International Consultants foi aberta em 2 de novembro do ano passado e permanece ativa. Ela está registrada num subúrbio tranquilo de uma área chamada Potomac, no condado de Montgomery (Maryland). No quarteirão arborizado onde casas de tijolos de dois andares se enfileiram lado a lado não há indicação da empresa de Guerra ou de outros negócios comerciais.

O coronel já teve uma segunda empresa, a Velox LLC, registrada no mesmo estado, mas na região de Bethesda, vizinha a Potomac. A empresa de transportes de cargas, criada em 2016 em seu nome e de sua esposa, consta nos registros de empresas do estado de Maryland como “not in good standing”, o que significa que o negócio tem alguma pendência com o governo, fisco ou foi submetida a alguma penalidade. A reportagem tentou contato através do telefone disponível dessa empresa, que não atendeu.

CPI da Covid: saiba quem é Luiz Dominghetti Pereira, que depõe hoje após  relatar pedido de propina

Luiz Paulo Dominguethi

 

CPI descobriu que Dominguetti trocou mensagens sobre vacinas com “coronel Guerra”


O escândalo da comercialização de vacinas com participação da americana Davati  foi revelado após o policial militar de Minas Gerais e representante da empresa no Brasil, Luiz Paulo Dominguetti, denunciar à Folha de S. Paulo um esquema de propina dentro do Ministério da Saúde. 

Durante depoimento à CPI da Covid, em 1º de julho, seu celular foi apreendido pelos senadores após ele divulgar um áudio do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) insinuando contato com a empresa de medicamentos. 

A troca de mensagens entre o policial e o Coronel Guerra encontra-se no aparelho apreendido. “Cmt boa tarde. Podemos falar com serafim e ajustar ambos assuntos: Vacinas e AU”, escreveu o policial militar para “Coronel Guerra”, em 20 de maio. Serafim ainda não foi identificado pela CPI da Covid. Guerra respondeu: “Vamos sim. Deixa eu sair aqui do DOD. Não da para usar telefone aqui”. A sigla DOD em inglês é usada para se referir ao Departamento de Defesa. 

No dia 22 de maio, Dominguetti voltou a falar com o coronel: “Hoje conseguimos avançar em uma conversa com nossos parceiros”. Em resposta, Guerra disse: “Sim. Qualquer hora. Estou no campeonato com meu filho em Baltimore”.

Na data, houve um campeonato de luta na cidade, o Newbreed Baltimore Championship, organizado por uma federação de jiu jitsu no ginásio do Maryland Sportsplex. Poucos dias antes, uma postagem na rede da esposa do coronel Guerra comemorou que o filho estaria voltando a lutar jiu jitsu. A reportagem descobriu que um treinador de jiu jitsu com o qual o filho do coronel faz aulas estava oficialmente registrado na competição. Baltimore fica localizada em Maryland, o mesmo estado onde está a empresa do coronel reformado.

Reprodução/Instagram. Em mensagens de Dominguetti obtidas pela CPI, o contato chamado coronel Guerra diz que estava em Baltimore junto ao filho para um campeonato. Na data, houve uma competição de jiu jitsu na cidade, esporte que o filho do coronel Guerra pratica. O treinador do filho esteve no compeonato


Segundo as mensagens obtidas pela CPI, em 31 de maio, os dois voltaram a se falar: “Cel bom dia. Acredito que seria bom senhor dar uma ligada ao serafim. Estão bastante descontentes com a falta de comunicação. Estou tentando ajustar para não cair. Mas peço ao senhor essa disponibilidade para ajustar lá também”, escreveu.  “Dominguetti, tá tudo alinhado”, retornou Guerra. 

Em 2 de junho o policial pediu novamente que o Coronel entrasse em contato com Serafim. “Para que esse documento chegue e que consigamos avançar (sic) com serafim. Hoje seria de suma importância que o senhor entrar em contato com ele”. “Vou entrar”, respondeu o coronel. 

As conversas também apontam que Guerra tinha contato direto com o presidente da Davati, Herman Cárdenas. “Bom dia. O Herman e isolou das calls com a AZ (a CPI suspeita que a sigla AZ refere-se à Astrazeneca) desde quinta-feira. Acredito que ele esteja analisando a documentação mas o alocador é um…”, escreveu o coronel. (O Fantástico não teve acesso ao restante da mensagem)”. “Estou no aguardo da call dele. Americano é um pouco fdp”, acrescentou. 

Irmão mais novo de coronel, ex-auditor fiscal é dono de empresa que faturou com as Forças Armadas


A empresa do irmão mais novo do coronel Guerra, o ex-auditor da Receita Glauco Octaviano Guerra, fechou mais de 400 contratos com o governo federal a partir de maio de 2018. Segundo a Pública apurou, até 13 de novembro do ano passado, a MHS Produtos e Serviços faturou mais de R$ 1,4 milhão com esses contratos e a maior parte desse valor foi pago pelo Comando do Exército. A MHS foi aberta por Glauco um ano antes, em 2017.

O principal serviço prestado pela MHS foi o fornecimento de alimentação para refeitórios militares. Foram entregues às Forças Armadas latas de leite condensado, sorvete de chocolate, cereja e salgadinhos de camarão, entre outros itens. A empresa também atendeu às operações de Garantia de Lei e da Ordem (GLO) realizadas pelo Exército e à intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018, durante o governo de Michel Temer (MDB). Além disso, a MHS fechou contratos sob a rubrica de assistência médica e odontológica para os militares.

A MHS está registrada em um bloco de um centro comercial na Avenida das Américas, na capital carioca. Coincidentemente, no mesmo centro comercial, atuaria a esposa de Flávio Bolsonaro, Fernanda Antunes Figueira Bolsonaro. A Pública encontrou no Diário Oficial do Rio de Janeiro uma concessão de registro para que a dentista trabalhasse no endereço entre 2018 e 2020.

A esposa de Flávio Bolsonaro foi denunciada, junto ao marido, em 2020, por suposta participação no esquema de rachadinha de salários de funcionários da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Segundo a denúncia do MPF, a dentista teria recebido parte do dinheiro desviado em sua conta bancária.

Cláudio Octaviano Guerra. Irmão mais velho do coronel Guerra, Cláudio tem foto na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (Epcar). O coronel guerra esteve na Aeronáutica até 2016, quando foi para a reserva

Irmão Guerra mais velho já foi preso e teve aposentadoria cassada por corrupção


O terceiro e mais velho dos irmãos Guerra, Cláudio Octaviano Guerra, também tem sua parte em casos de corrupção envolvendo a família. A Pública descobriu que, assim como Glauco, Cláudio, que era policial federal, foi demitido do serviço público por acusações de corrupção.

Segundo reportagem do G1, Cláudio foi detido no Rio de Janeiro em 2007, junto a outros policiais suspeitos de favorecer presos durante escoltas no âmbito da operação Furacão, que mirou figuras importantes do Jogo do Bicho na cidade. Em 2009, a Justiça Federal do Rio de Janeiro o condenou a 2 anos e 9 meses de reclusão, pena que não havia sido comprida até 2017, segundo sentença da 09ª Vara Federal Criminal que declarou extinta a pretensão executória. Em 2016, o MPF do RJ chegou a pedir a prisão do policial.

A Pública apurou que, em 2016, Cláudio foi punido pelo Ministério da Justiça com a cassação da sua aposentadoria depois de enquadrado pelos artigos de improbidade administrativa, prática de ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial, prevalecimento abusivo da condição de funcionário policial e prática de ato lesivo da honra ou do patrimônio de pessoa, natural ou jurídica, com abuso ou desvio de poder, ou sem competência legal.

Ele sofreu uma segunda punição no ano seguinte, em dezembro de 2017, que reforçou a cassação da sua aposentadoria. Novamente, o Ministério da Justiça apontou as infrações de improbidade administrativa e abuso da condição de funcionário policial.

De acordo com dados do Portal da Transparência, o ex-policial segue com a aposentadoria cassada.

 

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29
Jun21

Rara chance de reflexão sobre os militares

Talis Andrade

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por Paulo Moreira Leite /Brasil-247


Neste país onde generais ocuparam o centro do poder político através de um governo eleito pelo voto, é fácil reconhecer a urgência de se debater o papel dos militares na vida pública - passo indispensável para uma correta compreensão de seu papel numa democracia. 

Mais difícil é ter a oportunidade de encontrar um debate qualificado sobre o assunto, com a presença de professores e autoridades que conhecem o tema de perto, seja pela convivência direta, seja por décadas de reflexão - ou pelas duas atividades combinadas. 

Preparado pelo professor Manoel Domingos Neto, hoje a principal referência naquele universo intelectual em que a atividade acadêmica se encontra com o debate político, a partir de terça-feira, 6 de julho, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé inicia um ambicioso curso remoto, que tenta responder a este desafio. 

Intitulado "Introdução ao Estudo do Militar Brasileiro -- como se formam e se expressam os humores dos quartéis", a ideia é atravessar cinco séculos de história do país através de 32 aulas, com duas horas de duração cada uma, para debater o papel dos militares ao longo da história do país.

Embora focalize o período colonial, a República Velha, o Estado Novo e assim por diante, sua prioridade é debater o período histórico atual, que inclui a ditadura militar de 1964-1985, a repressão política, a democratização, a Constituinte e o governo Bolsonaro.

Idealizador do curso, Manoel Domingos dará todas as aulas e, em vários momentos, contará com a companhia de convidados especiais - 35 ao todo - para debater temas específicos, em aulas determinadas. 

Estará presente José Murilo de Carvalho, autor do indispensável Forças Armadas e Política no Brasil, pioneiro ao desenvolver o conceito de tutela militar sobre o sistema político. 

Para falar de um tema delicadíssimo da Carta de 1988, o artigo 142, que define o papel das Forças Armadas na defesa da Lei e da Ordem, o curso contará com José Genoíno, testemunha ocular da intervenção do general Leônidas Pires Gonçalves, então ministro do Exército, nos trabalhos da Constituinte.

Em momentos diferentes, terá o testemunho de Nelson Jobim e Celso Amorim para falar das respectivas passagens pelo Ministério da Defesa, em épocas distintas.

A brasilianista francesa Maud Chirio, autora de uma pesquisa original sobre a política nos quartéis -- focalizada em militares de baixa patente, que deram apoio ao golpe de 64, mas terminaram derrotados politicamente -- também foi convidada a participar.

"Precisamos qualificar o debate político para poder controlar os instrumentos de força do Estado", explica Manoel Domingos, referindo-se ao imenso desconhecimento sobre o universo militar que impera na sociedade civil brasileira. 

"A gente não pode controlar aquilo que não conhece", acrescenta. Antigo militar da Ação Popular, o professor foi preso e torturado sob o regime militar. Expulso do país, exilou-se na França, de onde retornou no final de 1974, com um doutorado na Sorbonne. 

Quase meio século depois, impossível deixar de concordar com uma das mais clássicas advertências sobre a evolução humana:

- Os povos que não conhecem a própria história estão condenados a repetí-la.

Alguma dúvida?

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