O assédio das milícias promoveu a perda de autonomia da Polícia Militar e da Polícia Civil, um poder que foi avançando sobre outras secretarias, autarquias, empresas estatais, nos serviços públicos estaduais, principalmente depois da intervenção militar do general Braga Neto no governo Michel Temer. Foi quando metralharam Marielle Franco.

Com Jair Bolsonaro presidente, esse poder vai se estendo pelo governo federal. 

Servidores denunciam perseguição e pedem autonomia para IBGE, Inep e Ipea

Representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasil

Por Redação Agência Senado

Representantes de servidores públicos defenderam a aprovação urgente pelo Senado da PEC 27/2021, que busca assegurar a autonomia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O texto transforma as instituições em entidades permanentes de Estado e define os ritos para indicação de dirigentes. O apelo veio durante audiência pública  da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (23) destinada a discutir o assédio institucional no setor público.

De acordo com os participantes, o assédio institucional é o conjunto de práticas empregadas pelo governo para desmontar o serviço público. Cortes no orçamento, falta de reposição de pessoal, perseguições a servidores e a instauração de “um regime de medo” dentro das repartições foram algumas das práticas citadas durante a reunião. Ibama, Ipea, IBGE, MEC, CNPQ e universidades estão entre as instituições onde os casos de assédio são mais recorrentes, apontam os servidores. Eles relataram que os casos de assédio institucional no serviço público estão sendo contabilizados em um site, chamado “assediômetro”, criado por entidades representativas de servidores. 

— É um processo de desconstrução do Estado e das políticas públicas. A PEC 27 nasceu como uma reação a esse fenômeno para fornecer uma espécie de blindagem a instituições que produzem informação — apontou José Celso Cardoso Júnior, presidente do Sindicato Nacional dos Servidores do Ipea (Afipea).

José Celso é um dos organizadores do “livro denúncia” Assédio Institucional no Brasil: avanço do autoritarismo e desconstrução do Estado. Lançada no início do mês por funcionários do Ipea, a publicação reúne centenas de denúncias de assédio institucional desde o início do governo Jair Bolsonaro.

Segundo Roberto Muniz de Carvalho, presidente do SindGCT, que representa servidores da área de Ciência e Tecnologia, o atual governo deslegitima o serviço público e promove uma política do medo e de perseguição de servidores.

— O assédio institucional não é uma prática isolada. Ele ataca a instituição, o conjunto daqueles que fazem com que as instituições funcionem. O principal instrumento é o medo. O medo paralisa. O servidor perde a liberdade de cumprir as suas funções. [...] O assédio é caracterizado por uma política de medo, de descrédito. Não posso deixar de relacionar com as milícias. Elas agem com o medo. Agem onde o estado não chega — argumentou.

O advogado da Associação dos Servidores do Inep (Assinep), Fabio Lima, listou algumas das práticas recorrentes de perseguição a servidores sem justificativa: transferência de área, negativa de licenças, abertura de sindicâncias e processos administrativos disciplinares (PAD).

Já Dione Oliveira, presidente da Associação dos Servidores do IBGE (Assibge), destacou que a desestruturação das entidades é outra faceta do assédio institucional. Segundo ela, o IBGE conta hoje com o menor número de servidores efetivos da história, o que tem prejudicado a realização de censos e levantamentos.

— Temos cada vez menos pessoal disponível. [...] A iniciativa da PEC 27 é um ponto de partida para redesenhar as instituições que estão sendo destruídas — disse. 

Diante do apelo dos servidores, os senadores Paulo Paim (PT-RS), que sugeriu o debate, e Izalci Lucas (PSDB-DF) prometeram se mobilizar para sensibilizar os senadores para a votação da PEC 27 ainda neste semestre. 

— Temos que transformar essas instituições em uma política de Estado. Evitar interferência política. É uma matéria que merece inclusive ir direto para o Plenário. Esse é um dos projetos que merecem ser votados antes das eleições — disse Izalci.

A Amazônia não precisa de estatal. Basta um Presidente que não permita que a lei e a imagem do Brasil sejam pisoteadas pela “boiada”

O PSB, partido do vice Geraldo Alckmin, propôs a criação de mais uma estatal – Amazombras – que seria responsável por articular instituições de pesquisa, militares e universidades para o aproveitamento econômico da região.

A proposta revela a imperiosa necessidade de debates públicos. O eleitor tem o direito de avaliar o que os candidatos pensam e como pretendem enfrentar os grandes desafios do país. Dar um basta aos candidatos/postes e ao estelionato eleitoral.

No caso específico, boas intenções podem resultar em consequências indesejáveis. O Brasil tem um vício original: o empreendimento colonizador seguia a cartilha do mercantilismo estatal e as Ordenações Manuelinas que, segundo Jorge Caldeira na obra magistral, “História da Riqueza no Brasil”, “nada tinha a ver com universalidade ou igualdade. Tratava-se apenas da organização da desigualdade”.

Ao longo do processo histórico, o traço dominante foi “estado demais e cidadania de menos”. É um equívoco, no entanto, debitar nossos problemas a acessos de estadofobia. Neste sentido, é importante registrar que a modernização conservadora da “Era Vargas” foi viabilizada pelo nacional desenvolvimentismo, tracionado por investimentos estatais em áreas consideradas estratégicas.

O Estado agigantou-se nas auroras democráticas e nos surtos autoritários. Celebrou um pacto perverso com a política clientelista e com a rigidez ideológica. Apesar dos avanços da desestatização, segue confirmada a profecia de Roberto Campos “Uma vez criada a entidade burocrática, ela, como a matéria de Lavoisier, jamais se destrói, apenas se transforma”.

Segundo dados da Secretaria do Tesouro e de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, a União ainda detém participações em 429 empresas, assim distribuídas: controle direto 46 sendo 19 dependentes de recursos do tesouro (R$ 24,5 bilhões de aporte em 2021); controle indireto, 85; minoritária direta, 54 e minoritária indireta, 244.

Ora, a questão amazônica para ser enfrentada não precisa de estatal, é suficiente que o Presidente da República compreenda a dimensão global da sustentabilidade ambiental e não permita que a lei e a imagem do Brasil sejam pisoteadas pela “boiada”. A Amazônia é a prioridades das prioridades.

Para vencer a brutalidade da ignorância, vale a leitura de um trecho da carta do Chefe Seattle à proposta de compra da terra indígena pelo Presidente dos Estados Unidos (1854): “A terra não pertence ao homem; o homem pertence à terra […] O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra. O homem não tramou o tecido da vida; ele é simplesmente um dos seus fios. Tudo que fizer ao tecido, fará a si mesmo”.

FOCO EM OUTUBRO

por Danilo Vital /ConJur

O Tribunal Superior Eleitoral elegeu na noite desta terça-feira (14/6) o ministro Alexandre de Moraes para suceder o ministro Luiz Edson Fachin na presidência. O ministro Ricardo Lewandowski será o vice. A dupla tomará posse em 16 de agosto e vai comandar a Justiça Eleitoral nas eleições deste ano.

A eleição seguiu o rito previsto na corte, segundo o qual concorrem apenas os integrantes do TSE que sejam membros do Supremo Tribunal Federal. Fachin se despedirá do cargo após apenas seis meses na presidência porque encerrará seu biênio como membro do TSE.

Alexandre de Moraes, o ministro relator dos inquéritos que miram milícias digitais e ataques antidemocráticos no STF, vem há tempos muito engajado na defesa das eleições, motivo pelo qual se tornou alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro e de movimentos de descrédito às urnas eletrônicas.

É dele a frase "se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado e as pessoas que assim fizerem irão para cadeia", proferida no julgamento em que o TSE rejeitou a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão pelo uso de disparos em massa via WhatsApp para atacar adversários eleitorais.

Nesta terça, o ministro afirmou que, após uma pandemia tão custosa ao país e diante de imensas dificuldades sócio-econômicas, os brasileiros merecem esperança nas propostas e projetos sérios de candidatos em 2022.

"Nossas eleitoras e eleitores não merecem a proliferação de discursos de ódio, de notícias fraudulentas e da criminosa tentativa de cooptação, por coação e medo, de seus votos por verdadeiras milícias digitais", disse. "A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias pessoais ou digitais desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra democracia no Brasil".

"Hoje a Justiça Eleitoral renova seu pacto indissolúvel com a democracia e com a missão de realizar eleições seguras em todo o território nacional", afirmou o ministro Fachin. Para ele, a sucessão pacífica e em respeito às regras já conhecidas "é um sinal indelével e inapagável da atuação serena, firme e constante da Justiça Eleitoral no âmbito da Republica brasileira".

"O diálogo e o trabalho conjunto produzem, invariavelmente, os melhores resultados para a República, que almeja paz e segurança nas eleições. A Justiça Eleitoral contará com a temperança e a sabedoria para navegar nessas águas que reclamam neste momento firmeza e serenidade", completou Fachin.

O ministro Ricardo Lewandowski agradeceu pela confiança depositada nele ao ser eleito para a vice-presidência e reforçou o compromisso republicano. O vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, também deixou seus cumprimentos.

O advogado Marcelo Ribeiro falou em nome do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral e destacou que o TSE está, sem dúvida nenhuma, sob ataques. "Nada melhor do que ministros experientes para enfrentar esse tipo de situação"

Jacqueline Aguiar Thery

@YuccaJackie

Incrível é-se povo que fala de “ soberania”.

Pr. Valério Corrêa

@ValerioCorrea2

Para ameaçar o povo brasileiro, desarmado, é um "Tigrão"!!! Mas, para enfrentar o narcotráfico no Vale do Javari, que ali sim é sua função, são "tchutchuca"!!!

P E D R O   

@PedroJo06512765

A urna eletrônica já possibilita a auditoria da totalização.

Christian Lynch

Ministro da Defesa diz ao TSE que vai indicar nomes de militares para fiscalizar as urnas eletrônicas. Falou grosso, mas não disse nada: a função já existe e é compartilhada com dezenas de instituições, como a PF, a OAB, o Congresso e o STF.

 

Escola domiciliar na favela pode com o consentimento da milícia nada interessada. Escola domiciliar cousa de bairro rico. Que o pobre vai para escola comer a merenda e estudar. Nas férias passa fome.

Escola domiciliar luxo da TFP (Tradição, Familia e Propriedade), que propagou o golpe de 1964.

O governo nazi-fascista de Bolsonaro, que ameaça cobrar mensalidades dos alunos das escolas públicas, pretende bancar ensino domiciliar dos filhos das elites da supremacia branca e castas militares e togadas. Filhos que não se misturam com os sujos de sangue, descendentes dos negros da África e dos negros da terra.

Como o nome sugere, o ensino domiciliar é feito inteiramente em casa, sem nenhuma relação com uma instituição de ensino. Desse modo, a criança ou o adolescente não precisa ir até a escola para assistir às aulas, nem realizar atividades online indicadas por ela.

Todo o processo de aprendizagem é de responsabilidade dos pais, sem vínculos com escolas ou governo.

Benefícios do homeschooling

• Maior vínculo entre pais e filhos;
• Educação mais personalizada, algo que não ocorre em salas de aula tradicionais com vários alunos;
• Desenvolvimento de habilidades como disciplina, autonomia, amadurecimento e gosto pelo estudo;
• Os estudantes ficam livres de bullying ou possíveis ambientes de violência;
• O processo de estudo torna-se ativo, com o aluno indo atrás do conhecimento e não apenas recebendo o conteúdo da escola;
• Aprendizagem feita no ritmo da criança, sem pressão de avaliações constantes

Desafios do homeschooling

• Pouca ou nenhuma socialização com outras crianças e adolescentes, o que prejudica a troca de ideias e o convívio com a diversidade;
• Preparo inadequado dos pais para oferecer uma educação de qualidade;
• Dificuldade na identificação de abusos ou violência doméstica, pois os estudantes estarão o tempo todo em casa;
• Prejuízo do desenvolvimento do senso crítico, pois o aluno terá contato apenas com a visão de mundo da sua própria família;
• Possíveis dificuldades em lidar com regras sociais na vida adulta;
• Falta de estímulos criativos  para uma aprendizagem divertida.

Bolsonaro leva a bagunça ao Enem com método 

por Josias de Souza

O brasileiro vive espremido entre a escassez e o excesso. Faltam dinheiro, emprego, chuva, luz e gasolina barata. Sobram dólar caro, juros ascendentes e inflação. Excetuando-se a falta de chuva, Bolsonaro é parcialmente responsável por tudo isso. Em vez de apresentar soluções para os problemas reais que o cercam, o presidente fabrica uma encrenca seminova. Às vésperas do Enem, Bolsonaro dedica-se a avacalhar o exame. Há método na bagunça.

Incapaz de colocar ordem num governo caótico, o capitão mobiliza seus devotos na internet para cultuá-lo como solução para problemas que o Brasil não sabia que tinha antes de sua chegada ao Planalto. O Enem consolidou-se como instrumento confiável de aferição dos conhecimentos de milhões de candidatos a vagas em universidades públicas no Brasil e no exterior. Sob Bolsonaro, o Planalto e o MEC passaram a implicar com a prova, acenando com a censura de perguntas.

A Folha informa que, no primeiro semestre, Bolsonaro determinou que questões sobre 1964 deveriam tratar o golpe militar como revolução. Em março, quando o golpe fez aniversário de 57 anos, o ministro da Defesa, general Braga Netto, chamou-o numa nota de "movimento de 1964". São eufemismos oficiais para a deposição do presidente João Goulart.

Nasci em 1961. Não passava de uma criança quando os militares tomaram o poder. Já era um adulto de 23 anos quando o Congresso, numa eleição indireta, escolheu Tancredo Neves para colocar fim a uma ditadura falida que durou mais de duas décadas. Impossível suavizar a história com eufemismos de um governo mequetrefe comandado por um político que repete no Planalto conceitos que recitava como deputado do baixo clero.

O que o país precisa saber é se o diversionismo de Bolsonaro desvirtuou a prova do Enem. Alega-se que não. Logo saberemos, pois a primeira rodada do exame ocorre no domingo. Mas o Inep, órgão que cuida do Enem, já tomou providências para prolongar a atmosfera de suspeição. Tornou secreto o processo interno sobre a entrada de um policial federal na sala de segurança onde os exames são elaborados. A balbúrdia, não há dúvida, tem método.

Claudio Mor

Preços altos levam famílias a alterar hábitos de consumo e reduzir gastos em outros itens

Por Daniel Silveira e Laura Naime, G1, em 16 set último

As mortes causadas pela inoperância da ação governamental fazem parte de uma drástica realidade. Hoje no Brasil encontramos todos os ingredientes do fascismo, somos governado por um psicopata déspota, fanático, além de ser o principal responsável pelo avanço da pandemia covid-19 que hoje totaliza 577.565 mortes

por Marilza de Melo Foucher

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Desde que chegou ao poder, Bolsonaro vem cometendo atrocidades e ferindo os princípios constitucionais sem ser incomodado na sua insana trajetória fascista. Com a pandemia, o comportamento negacionista de Bolsonaro e de seus seguidores provocou e mantém uma crise sanitária, social e política sem precedentes no Brasil.

As mortes causadas pela inoperância da ação governamental fazem parte de uma drástica realidade. Hoje no Brasil encontramos todos os ingredientes do fascismo, somos governado por um psicopata déspota, fanático, além de ser o principal responsável pelo avanço da pandemia covid-19 que hoje totaliza 577.565 mortes. Mesmo sendo acusado de genocídio, Bolsonaro continua desrespeitando todas as regras sanitárias. 

O escritor italiano Umberto Eco em 1995,  publicou na New York Review of Books um ensaio intitulado Ur-Fascism, adaptado de um discurso que proferiu na Universidade de Columbia. Ele  alertava como os regimes políticos podem se transformar em governos fascistas, déspotas e fanáticos. Eu retomo apenas 4 itens dos 14 descritos pelo escritor para que os leitores (as) do Correio do Brasil possam por si mesmo analisar o avanço do fascismo no Brasil.

Os fascistas

1. A primeira característica do fascismo eterno é o culto à tradição.

2. O fascismo nutre o culto da ação pela ação. Pensar é uma forma de castração. Consequentemente, a cultura é suspeita por ser sinônimo de pensamento crítico. Os pensadores oficiais fascistas dedicaram grande quantidade de energia para atacar a cultura moderna e a intelectualidade liberal por trair esses valores tradicionais.

3. O fascismo não suporta críticas analíticas. A mente crítica faz distinções, e isso é um sinal de modernidade. Na cultura moderna, é no desacordo que a comunidade científica fundamenta o progresso do conhecimento. Para o fascismo eterno, discordar é traição.

4. O fascismo explora a frustração individual ou social. É por isso que um dos critérios mais típicos do fascismo histórico tem sido a mobilização de uma classe média frustrada, uma classe que sofre com a crise econômica ou com um sentimento de humilhação política, ela fica assustada com as pressões que podem exercer os grupos sociais inferiores.

Polêmica

O Brasil hoje é a terra fértil para eternizar o fascismo. Infelizmente, o passado escravocrata impregnou na sociedade brasileira de valores autoritários, onde a violência, o racismo, o ódio, todas as formas de preconceitos foram banalizados. 

Para negar esta realidade e dar aparência de normalidade, os herdeiros da Casa Grande construíram no imaginário popular que o Brasil convivia com uma democracia racial e que existia  uma marca de cordialidade no povo brasileiro. Fomentar qualquer tipo de discussão contrária a esses valores gerava e gera sempre muitas polêmicas. 

Observa-se que durante os dois mandatos de Lula e o primeiro mandato de Dilma Roussef houve uma governabilidade com inclusão social e uma tentativa introduzir estas questões na pauta de educação nacional. Abriu-se um campo de discussões sobre esses mitos fundadores no seio da sociedade brasileira. Lembro da polêmica quando as cotas foram criadas, assim como as reservas indígenas!

Respaldo

Se apropriar da história social e reescrevê-la foi sempre um desafio para os nossos historiadores, antropólogos e sociólogos que trataram de aprofundar os estudos sobre a sociedade brasileira, sobre sua concepção patriarcal e suas práticas patrimoniais, aqueles que detêm as funções públicas não reconhecem a marca divisória entre os desígnios do público e do privado. 

Infelizmente, este ciclo de questionamentos e mudanças no avanço do desenvolvimento da sociedade brasileira isento das rédeas do patriarcalismo foi interrompido. As políticas inclusivas de direitos sofreram regressões e foram extintas pelo atual governo de Bolsonaro, aliás já iniciado pelo governo de Temer.

A maldita herança escravocrata que germinou o autoritarismo societal e um estado patrimonial volta a ser regenerada.  Hoje todas essas práticas que haviam sido atenuadas na fase de democratização com avanços na área de educação e inclusão social, voltam a ser praticadas com respaldo institucional.

Ditadura

Todavia, Bolsonaro não é o único representante do fascismo tosco! Grande parte de seu eleitorado é de adeptos do negacionismo e das práticas de exclusão social. Esses fascistas apenas estavam escondidos nos armários depois do período de democratização. Eles saíram às ruas para a preparação do golpe contra a presidenta honesta que foi torturada pelo sádico torturador Carlos Alberto Brilhante Ustra, o qual Bolsonaro venera.

Lembramos que, ao declarar o seu voto no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff,  Bolsonaro fez uma homenagem à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra exaltando “o pavor de Dilma Rousseff”. 

Esses são os mesmos que incitam o povo a atacar as instituições republicanas, a fechar o congresso, são os mesmos fanáticos que clamam pela oficialização da nova ditadura fascista. 

Nesse sete de setembro no Brasil a questão fundamental que deve alimentar o debate nacional deveria ser: a independência do fascismo ou submissão.

A democracia ou
morte das instituições

Hoje o psicopata presidente rouba os símbolos republicanos do povo brasileiro e busca transformar o dia da comemoração da declaração de independência do Brasil do Império Português, a festa da independência, em um grito de guerra às instituições, ameaçando a democracia com sua manifestação fascista.

O que o fascismo odeia mais do que qualquer outra coisa é a inteligência. Por isso, é urgente conclamar a inteligência brasileira a se manifestar para retirar a ignorância da cimeira do poder. Vamos colocar nossa inteligência à serviço da democracia.

Termino relembrando a grande resistente francesa Lucie Aubrac que no livro “Resistência explicada  aos meus netos” escreve : “O racismo é a pior praga da humanidade. Ele triunfa quando deixamos o fascismo tomar o poder”.

Non pasaran! Fora Bolsonaro! Viva 7 de Setembro!  

por Fernando Brito

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O patético desfile militar pela Praça dos Três Poderes acabou e, de prático, ficou apenas a impressão de ridículo.

Todos sabem que temos um Presidente que sonha um papel de guarda pretoriana.

Todos também já sabemos que temos um Ministro da Defesa que, em apenas quatro anos, escalou de um comando regional do Exército para o de chefe das Três Armas à custa de expedientes políticos junto ao poder: interventor no Rio de Janeiro, depois ministro da Casa Civil e, finalmente, oferecendo-se como alternativa para Bolsonaro apunhalar outros generais: o então ministro Fernando Azevedo e Silva e os então comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica.

Temos de saber, agora, até onde se poderá aceitar que, em nome da hierarquia, se poderá quebrar, como se fez hoje, a disciplina, desvirtuando a rotina militar para servirem, seus blindados, como carros alegóricos das ambições golpistas do presidente, para vibração de suas falanges que saudavam o simulacro de “intervenção militar”.

Há, porém, o que os chefes militares deveriam saber. Perguntas simples, que altos oficiais não tem o direito de evitar.

É possível um golpe sem suporte na mídia, no parlamento, no Judiciário, no poder econômico e, sobretudo, numa conjuntura mundial que o tornaria inaceitável ao mundo?

Se não é, o que pretendem?

Ameaçar com um golpe impossível, senão de ser dado, de ser mantido?

Desgastar a imagem que as Forças Armadas, que se reconstruiu em três décadas de auto-contenção?

Servirem como brinquedinho para um psicopata recalcado, que borbulha de felicidade ao dar ordens abusivas aos generais que, ao contrário dele, seguiram em suas carreiras militares por respeitarem a lei e os regulamentos que ele, quando tenente, desprezava?

Depois desta exibição pueril, não todos para a caixa, porque ninguém mais, além de Bolsonaro, os quer na praça.

Voltarão a ser usados semana que vem, quando Bolsonaro, o cego de cabeça oca, posará para fotos de capacete e binóculos fazendo o papel de coroa e de visão que ele precisa fingir ter.