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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

13
Mar23

Zema: Tire as pás mineradoras e seu projeto político das nossas serras

Talis Andrade

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Precisamos que Zema retire de nossas serras as pás mineradoras e o projeto político que representa e que nos faz colônia

por Dimas Antônio de Souza

O lema “Tira o pé da nossa serra!” combate a exploração privada de algo que entendemos por coletivo. Nesse sentido, se distancia da essência do zemismo, assim como do bolsonarismo, que é a apologia ao individual, ao lucro privado, em detrimento ao coletivo.

Não por menos, a obra em curso do governador vem sendo as privatizações ou as concessões dos parques e reservas naturais de nosso Estado para a exploração privada, inicialmente pelo turismo e, num futuro não muito distante, para as mineradoras.

“Minas são muitas”, mas, na cabeça nada poética de Zema, elas podem aumentar ainda muito mais. Segundo o Diagnóstico do Setor Mineral de 2020, a pretensão é que o setor minerador “se torne um alicerce do desenvolvimento sustentável do Estado”.

Acontece que, desde o Brasil colônia, as Minas Gerais vem sendo um território de extração de riquezas naturais não renováveis. Minas responde por 53% da produção brasileira de minério de ferro e 29% de minérios em geral, além de ser o maior produtor de ouro, zinco, fosfato e deter 75% da produção mundial de nióbio.

Existem mais de 300 minas em operação no Estado, sendo que, 40 das 100 maiores minas do Brasil estão em Minas Gerais. Um modelo de economia que cresce para atender aos interesses de poucos, pouquíssimos, e que deixa atrás de si um rastro de destruição.

De acordo com a Agência Pública, seis mil empresas mineradoras não recolhem tributos no país, e o volume dos débitos irregulares chegava a R$ 8,6 bilhões. Em Minas Gerais, apenas a Itaminas teria um passivo tributário superior a R$ 555 milhões e as empresas de exploração aurífera deviam irregularmente R$ 47,9 milhões.

Do ponto de vista do trabalho, a vulnerabilidade e os altos índices de acidentes seguidos de morte, são marcas registradas do setor. Além da exposição direta dessas pessoas às condições naturais e de produção dos sítios minerários, com a ocorrência de doenças como a silicose e o câncer de pele.

Do ponto de vista da sustentabilidade, o discurso é mais enganoso, sendo visível a destruição promovida pelas empresas, o que culminou nos crimes provocados pela Samarco e pela Vale S.A em Mariana e em Brumadinho.

Faturamento bilionário para centenas de empresas, perdas e riscos incalculáveis para milhares de pessoas. Esse é mesmo um modelo insustentável, ao contrário do que apregoam os governantes de antes e de hoje.

Precisamos que Zema retire de nossas serras as pás mineradoras e o projeto político que representa e que nos faz eternamente colônia.

Que vivam a Serra do Curral e todos os parques e montanhas de Minas!

08
Jun22

Mulheres e meio ambiente – A luta pela manutenção da vida

Talis Andrade

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Um grupo de garimpeiros invadiu uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas, e obrigaram indígenas a beber água com gasolina e suco com etanol

 

por Anne Moura

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Cuidar do meio ambiente é preservar toda espécie de vida na terra. Rios, florestas, animais, humanidade. Tudo o que existe e se move no globo, necessita de interação e harmonia para continuar existindo. Há uma frase que diz que na verdade, somos nós, os seres humanos quem realmente precisamos da natureza, ela em si não precisa de nós. A terra existe há 4,56 bilhões de anos. Viveu eras glaciais intensas, se dividiu, abrigou dinossauros e diversas outras espécies que nem podemos nos dar conta. Ela criou as condições perfeitas para a existência humana e é, o único corpo celeste onde há conhecimento da existência de vida da forma como conhecemos.

Infelizmente, a sociedade do capital trata a terra como descartável. Inúmeras são as pesquisas em busca de planetas habitáveis, de naves com condições perfeitas para abrigar a vida por longos períodos, ideias astronômicas de colonização de marte e muito dinheiro envolvido para a busca de um segundo lar. Eles querem transformar a terra em seus plásticos descartáveis jogados nos mares e lixões espalhados pelo globo. Mas nós, sabemos que não existe um planeta B. O mundo é nossa casa e projetos megalomaníacos como esses servem apenas aos interesses dos mais ricos, que podem pagar o seu lugarzinho na nave da salvação.

Recentemente descobri o termo ‘racismo ambiental’, que trata das violências contra pessoas negras e indígenas, que na maior parte das vezes são as mais prejudicadas ou são as que mais morrem vítimas de desastres ambientais. Quando aproximamos mais a lupa das estatísticas dos indivíduos que mais padecem com as catástrofes da natureza, encontramos as mulheres como as mais vulneráveis. Uma característica comum no tratamento entre mulheres e o ambiente são as ações de exploração, de ambição, de poder e de controle. A analogia de como o patriarcado e o capitalismo (indissociáveis), tratam o meio ambiente e os corpos femininos, exibem a ótica de uma mulher que foi criada para procriar e criar mão de obra para o capital e a natureza que serve para ser explorada em todos os seus recursos.

O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo. Entre 1980 e 2013, foram 106.093 crimes de feminicídio, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Na Amazônia, essas estatísticas muitas vezes estão acima da média nacional e dentre os crimes mais cometidos contra as mulheres, destaca-se a violência sexual.

 

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Recentemente, um grupo de garimpeiros invadiu uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas, e obrigaram indígenas a beber água com gasolina e suco com etanol. Além disso, cometeram crimes de abuso sexual contra mulheres indígenas da aldeia, que fazem parte dos povos Kanamari e Tyohom-dyapa. Mas não para por aí, em Coari, a exploração sexual de meninas e jovens mulheres e o favorecimento à prostituição é endossado por familiares e políticos.

As violências sofridas por mulheres na defesa da Amazônia também são demonstradas em dados alarmantes. De acordo com o Instituto Igarapé, 8 em cada 10 defensoras de direitos e do meio ambiente, sofreram alguma forma de violência enquanto atuavam na Amazônia brasileira, em 2021. A maioria delas, vítimas de violência motivadas por disputa pela posse de terra, exploração ilegal de madeira e minérios preciosos ou por causa da expansão do agronegócio. Violência moral e física são os tipos mais frequentes entre os casos reportados.

Na contramão de todos esses dados, o Governo Bolsonaro, cometeu um desmonte nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Um estudo técnico realizado pela Câmara dos Deputados, mostrou que a execução orçamentária de ações de combate à violência contra mulheres caiu 95% nos últimos 5 anos. Em 2015, no governo da ex-presidenta Dilma Rousssef (PT), o governo federal investiu R$ 119 milhões. Em 2019, primeiro ano de governo, Jair Bolsonaro (PL) o investimento foi de R$ 5,3 milhões.

Da mesma maneira como os recursos destinados às mulheres foram reduzidos, Bolsonaro também cumpriu suas promessas de campanha em favor do agronegócio e do desenvolvimento a qualquer custo. A proteção do meio ambiente perdeu recursos consideráveis e os órgãos de controle também foram sucateados. O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sofreram cortes no orçamento público, demissões e perseguições de servidores contrários às políticas do Governo, além de paralisação na criação de novas unidades de conservação e demarcação de terras indígenas.

O apoio na votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas; a PL da grilagem que visa conceder anistia a grileiros e favorece a impunidade de crimes ambientais; os PLs que liberam o garimpo ilegal, o uso de agrotóxicos e a exploração de reservas indígenas, assim como o crescente desmatamento da Amazônia; são apenas alguns exemplos da falta de compromisso do governo Bolsonaro com o planeta. É esse o projeto de poder do neoliberalismo, declarar que mulheres sejam passivas, controladas, submissas e que a natureza morra, ou seja substituída.

Quando lutamos por um mundo melhor para as mulheres, também bradamos que é imprescindível lutarmos pela natureza. A representação máxima do feminino é a Mãe Terra, aquela que nos deu a vida, o alimento e todas as condições necessárias para que pudéssemos crescer e prosperar.

Somos parte da natureza, precisamos dela para continuarmos vivos e precisamos, principalmente, de mais políticas de preservação e sustentabilidade, para que a nossa vida também seja preservada. Me somo à esta luta, como filha da grande Mãe Amazônia, descendente de um povo que conhece e se conecta com a força visceral da vida.

Por isso também sou uma guardiã da floresta e continuarei cumprindo o meu dever na conscientização ecológica e na denúncia de atividades ilegais e imorais contra a natureza.

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05
Jun22

Recorrência de catástrofes naturais no Brasil impõe reflexões sobre injustiça ambiental

Talis Andrade

Veja fotos do deslizamento de terra que matou sete pessoas em Recife -  Fotos - R7 Brasil

 

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Vista aérea dos deslizamentos de terra ocorridos no Jardim Monte Verde, na divisa do Recife com Jaboatão dos Guararapes, após as chuvas torrenciais que atigiram a região na última semana de maio. 28/05/2022 via REUTERS - DIEGO NIGRO/PREFEITURA DO RECIFE
 

 

Especialistas apontam a pressão humana sobre o meio ambiente e dizem que a população preta e pobre é sempre a mais atingida pelas catástrofes naturais no Brasil

 

Raquel Miura /RFI

Não se chegou nem à metade do ano e 2022 já tem a marca de tragédias ambientais no Brasil. Desmoronamentos de terra e inundações no Rio de Janeiro e na Bahia, no início do ano e, agora, a água que destruiu casas e matou moradores também em Pernambuco. Num ano de ciclone no sul e frio congelante em boa parte do país no outono, muitos se perguntam qual o peso da ação humana nesses fenômenos.

Osvaldo Girão, do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), diz que as chuvas caíram na época prevista, porém chama a atenção o volume de precipitação e a repetição de eventos de tamanha intensidade.

“Foi um evento normal para o período, porém a intensidade é que está sendo muito forte, bem como a recorrência desses eventos, que estão se repetindo num curto espaço de tempo, o que não acontecia antes. Pode ser um reflexo das mudanças climáticas”, disse Girão à RFI.

Segundo o geógrafo, há vários fatores que entram nessa análise. “Por exemplo, estamos desmatando demais nos últimos anos, nos últimos séculos. A ampliação do plantio, das atividades agropecuárias, tudo isso repercute no sistema atmosférico e oceânico, provocando uma mudança na dinâmica de vento, da umidade, da temperatura”.

Mais de 380 pessoas morreram soterradas ou arrastadas pelas chuvas neste ano no país. O pesquisador Gustavo de Mello Baptista, do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília (UnB), afirma que é preciso pelo menos 30 anos de coleta de dados para analisar um evento da natureza e atestar uma mudança climática. No Brasil, esses estudos são relativamente novos, começaram na década de 1930. Por outro lado, Baptista diz que o lockdown do começo da pandemia do coronavírus  evidenciou a pressão do homem sobre o meio ambiente.

“Algumas agências espaciais da Europa,  do Japão e a Nasa, nos Estados Unidos, fizeram um levantamento no início da pandemia, quando muitas pessoas em vários locais do mundo estavam trancadas em casa, e mostraram que os índices ambientais melhoraram. O ar ficou melhor, a poluição caiu. Isso mostra que é preciso repensar o que estamos fazendo, o que estamos destruindo, desmatando”, defendeu à RFI o professor da UnB.

Ausência de políticas públicas

Para os especialistas, mais do que quantificar o peso da ação humana nessas catástrofes, é preciso agir para impedir novas tragédias. “Recife tem um déficit habitacional muito grande, há uma ausência de políticas públicas, de avaliação de risco. É preciso levar isso em conta urgentemente porque, do contrário, teremos todo ano muitas mortes”, alertou Girão.

A expressão-chave diante de tantas vidas perdidas é justiça ambiental, na opinião de Gustavo de Mello Baptista. “É preciso se atentar para a distribuição de renda, para a política ambiental, para a justiça ambiental. Quando a gente pensa nessas tragédias anunciadas, vemos que a população preta e pobre é sempre a mais atingida", adverte o geógrafo. 

“A gente viu que um vírus pode gerar uma pandemia que atinge todo o mundo, mas até nisso os países pobres tiveram mais dificuldade para ter acesso à vacina. É preciso repensar tudo isso, é imperial uma reflexão pós-Estocolmo para se avaliar situações de risco e combater a injustiça ambiental”, conclui o professor do Instituto de Geociências da UnB.

13
Jan22

"Em Minas Gerais, vivemos com bombas-relógio", diz biólogo do Movimento dos Atingidos por Barragens

Talis Andrade

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Biólogos e ativistas do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) de Minas Gerais monitoram região da barragem no subdistrito de Bento Rodrigues, onde aconteceu a tragédia da ruptura da barragem da Samarco, em 2015.

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Biólogos e ativistas do Movimento de Atingidos por Barragens (MAB) de Minas Gerais monitoram região da barragem no subdistrito de Bento Rodrigues, onde aconteceu a tragédia da ruptura da barragem da Samarco, em 2015.
 © Movimento dos Atingidos por Barragens

Minas Gerais tem hoje 364 barragens de mineração ativas. Entre elas, três atingiram o nível de segurança máximo, onde a mineradora já não tem controle sobre a estrutura, como o dique Lisa da mina do Pau Branco, cujo transbordamento causou pânico em Nova Lima no fim de semana passado. O biólogo Guilherme Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), detalhou a precariedade da fiscalização e a flexibilização da lei ambiental brasileira num território dominado por mineradoras.\

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Após as tragédias de Mariana e Brumadinho, as instituições e o governo brasileiro parecem ainda não terem se dado conta da importância de efetuar as transformações necessárias para evitar que novas catástrofes ambientais que ceifam centenas de vidas humanas continuem acontecendo, num contexto de aparente impunidade das mineradoras.

O biólogo Guilherme de Souza Camponês, ativista do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), explicou à RFI que o susto do final de semana passado em Nova LIma, na região metropolitana de Belo Horizonte, quando se cogitou um novo rompimento de barragem, foi, na verdade, um "transbordamento do chamado dique de Lisa que fica na mina de Pau Branco da [empresa francesa] Vallourec".

"Foi confirmado que não se tratava de um rompimento, mas uma pilha de sedimentos que caiu. Nessa mina, eles utilizam o método de disposição a seco do detrito, eles tiram a água do rejeito para armazenar, então as pilhas de rejeito caíram dentro do dique de Lisa, uma barragem que continha água de chuva mais o sedimento fino que escorreu dessa pilha de rejeitos", conta Camponês. O método de armazenamento a montante é considerado um dos mais perigosos e faz parte de 39 barragens no estado de Minas Gerais. Do total de 364, 46 estão com "o nível de emergência acionado, e três estão no nível de segurança máximo".O biólogo Guilherme de Souza Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).O biólogo Guilherme de Souza Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

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O biólogo Guilherme de Souza Camponês, do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). © Guilherme de Souza Camponês

"Três pilhas dessas com sedimentos da mineração caíram dentro do dique em Nova Lima e provocaram transbordamento, que gerou o vazamento que passou por cima da barragem e se espalhou pela BR-040 que liga Brasília ao Rio de Janeiro passando por Belo Horizonte", relata o profissional. "E esses sedimentos também escorreram para baixo da própria rodovia que ficou paralisada por dois dias por conta disso", diz.

"A gente fala aqui em Minas Gerais que vive com as bombas-relógio em cima das nossas cabeças; aqui no estado são 364 barragens segundo a ANM, Agência Nacional de Mineração. São barragens conhecidas que estão registradas mas tem várias ainda que não estão cadastradas. 39 barragens foram construídas com aquele método de construção a montante, o mesmo método da barragem de fundão que se rompeu em Mariana e da mina do Córrego do Feijão, que se rompeu em Brumadinho", denuncia.

Segundo Guilherme, as três barragens que se encontram hoje no nível de segurança máximo pertencem à companhia Vale do Rio Doce. "Temos a P3 e a P4, que ficam em Nova Lima, a Forquilha 3 que fica em Ouro Preto e o dique Lisa de Nova Lima, da Vallourec, que também entrou em nível três de segurança", explica. "Nesse nível três exigido que todas a população que todas as pessoas que estejam ali na zona do rompimento onde o rejeito vai chegar sejam evacuadas", relata.

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Mina de Pau branco, explorada pelo conglomerado francês do Vallourec, que fica em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. © Bruno Costalonga Ferrete

Sobre o que pode ser feito para se evitar novas tragédias num contexto de mudanças climáticas, o biólogo afirma que "o que pode ser feito é que as mineradoras sigam à risca os protocolos de segurança; a lei ainda tem brechas: por exemplo essa barragem de Nova Lima que transbordou. Ela estava com a documentação em dia e teoricamente a Agência Nacional de Mineração a fiscalizou e estava ok, mais isso não garante que a barragem estava segura, tanto é que aconteceu o transbordamento", aponta.

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Transferência de responsabilidade do Estado para mineradoras

 

"O que acontece na verdade hoje é apenas um automonitoramento das próprias mineradoras diretamente ou através de empresas terceirizadas, mas de toda forma essa fiscalização fica na mão delas. O trânsito na BR-040 foi liberado com a condição de que a mineradora assegurará a segurança da via, ou seja, não é Agência Nacional que atesta que o local está seguro, então estamos em zona de risco e não sabemos se e quando a barragem vai romper. Existe uma transferência de responsabilidade onde a empresa joga a bola para o Estado e vice-versa", denuncia.

Segundo ele, a população continua exposta por que os governos federal e estadual fazem esse tipo de concessão para a mineradora. "Hoje todo poder está na mão da mineradora; as leis ambientais são flexibilizadas para permitir a mineração e o processo de fiscalização é precário, o território é controlado pelas mineradoras", diz. Camponês explica que as licenças ambientais para instalar e operar mineradoras são emitidas pelo governo do Estado de Minas Gerais, mas o principal órgão de fiscalização é a Agência Nacional de Mineração, uma instituição federal.

"É incrível, a Vallourec não falou ainda quantas pessoas ou quantas famílias foram evacuadas. A gente soube pela defesa Civil que foram seis pessoas, mas não existe um comunicado oficial da empresa", afirma Camponês. "O poder ficar todo na mão das mineradoras. Na nossa avaliação, enquanto não houver soberania do povo sobre o território vai continuar acontecendo isso. O objetivo das mineradoras é o lucro elas não estão preocupados com a segurança das pessoas ou do Meio Ambiente. Elas estão preocupadas com a maximização do lucro. Enquanto seguirmos essa lógica continuaremos a ter esse tipo de crime e de tragédia", concluiu o biólogo.Image

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24
Mar21

Castello Branco tenta cometer crime contra os brasileiros e vender refinaria na Petrobrás na xepa e na calada da noite

Talis Andrade

 

A operação, engendrada na calada da noite e no apagar das luzes de vários mandatos dos dirigentes, é suspeitíssima e deverá jogar holofotes intensos sobre os interesses que motivam todo o processo, alerta o senador Jean Paul Prates 

 

Prestes a deixar a presidência da Petrobrás, Roberto Castello Branco (o anjo da morte da Vale do Rio que era Doce) tentará fazer o conselho de administração da empresa aprovar nesta quarta-feira (24) a última privatização de sua gestão - da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), que fica na Bahia. O valor de R$ 1,65 bilhão fechado pela diretoria com o Mubadala, fundo de investimento dos Emirados Árabes, é inferior à faixa média de referência calculada pela própria Petrobrás.

A RLAM deve ser a primeira de um grupo de oito refinarias a ser privatizada pelo governo militar de Bolsonaro.

Depois de entregar a Vale (até 2007 Companhia Vale do Rio Doce - CVRD), mineradora multinacional brasileira e uma das maiores operadoras de logística do país, Castello Branco pretende privatizar a Petrobras e outras empresas estatais. É um entreguista, quinta-coluna, parasita das estatais brasileiras. 

Para Castello privatista, a Petrobras deve ser vendida a preço de fim de feira. 

É corrupto e mentiroso. Das 10 maiores petrolíferas, 7 são estatais. Das 25, são 19 estatais.

A cantilena de Castelo é a mesma da autodenominada Lava Jato dos traidores Sergio Moro & asseclas procuradores da autodenominada Liga da Justiça da autodenominada República de Curitibra. Vender a Petrobras antes que seja destruída pela corrupção. 

Eis os presidentes corruptos da Petrobras: Pedro Parente (2016-18), Ivan Monteiro (2018-19), Roberto Castello Branco (2019-21). 

No primeiro mês de sua presidência, em 30 de janeiro de 2019, Roberto Castelo Branco depositou 2 bilhões e 500 milhões em uma conta gráfica gerida por Deltan Dallganol. Uma conta secreta que seria de um fundo, que virou fundação da passageira autodenominada Lava Jato. Uma botija ao deus-dará. Que precisa de uma auditoria já. Os bandidos da Petrobras e da Lava Jato precisam explicar a origem do dinheiro, explicar o depósito (por que a estatal do governo brasileiro pagou essa dinheirama a gangue de Dallagnol?) e como foi gasto... 

Com esse dinheiro ao deus-dará a Petrobras poderia comprar duas refinarias.

Informa o portal 247: A privatização da Refinaria Landulpho Alves está gerando forte reação dos trabalhadores da empresa e no Congresso Nacional. O líder da minoria, senador Jean Paul Prates (PT-RN), enviou na manhã desta quarta-feira carta para todos conselheiros da Petrobrás alertando para os riscos de uma possível venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM) ao fundo Mubadala. O líder também está enviando um documento ao Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. No texto, o parlamentar pede que o órgão investigue a conclusão de venda da refinaria RLAM a preços abaixo de seu valor de mercado.

Refinaria da Bahia será vendida na xepa da pandemia e na calada da noite

Denúncia do senador Jean Paul Prates

Enquanto os brasileiros são impactados pelo recorde de 3.251 óbitos de hoje pelo coronavírus, e o Presidente da República faz mais um pronunciamento inócuo em cadeia nacional, a imprensa noticia o envio, por parte da diretoria da Petrobras, de uma suspeitíssima recomendação de fechamento da venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, para o seu Conselho de Administração.

 Conforme noticiado pelo Estado de S. Paulo, o documento reconhece que a refinaria está sendo vendida a preço “inferior à faixa média de referência” estimada para o seu valor e salienta que o TCU fez questionamentos, sem encerrar a análise do negócio. Mesmo assim, a diretoria em fim de mandato insta os conselheiros para que tomem logo sua decisão a respeito da questão tormentosa amanhã mesmo, apesar de o presidente da empresa já ter seu mandato vencido e vários conselheiros já terem deixado seus cargos enquanto outros encontram-se em processo de substituição.

 O Banco BTG Pactual afirmou que a proposta está 35% abaixo do limite inferior projetado por sua equipe de analistas. Outros especialistas afirmam que a refinaria vale, mesmo hoje, mais que o dobro do valor oferecido pelo fundo árabe interessado no preço promocional.

A operação, engendrada na calada da noite e no apagar das luzes de vários mandatos dos dirigentes, é suspeitíssima e, a meu ver, deverá jogar holofotes intensos sobre os interesses que motivam todo o processo.

 Desde o início, considero que esta venda foge à lógica de qualquer gestão responsável de uma empresa integrada de petróleo - mais ainda de uma empresa estatal mista com atribuições especiais como a Petrobras. O financiamento do Pré-Sal é pretexto para incautos, pois é garantido pelo próprio valor das imensas reservas já comprovadas com investimentos da própria Petrobras.

 A alegação de que a empresa está sendo obrigada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) também é estapafúrdia, já que foi a própria gestão Castello Branco quem foi voluntariamente ao Cade oferecer a venda de oito de suas principais refinarias, em 2019.

O Cade, por sua vez, nunca realizou análise específica dos mercados atendidos por estas refinarias. Portanto, nunca foi oficialmente comprovada e condenada a dominância da estatal em cada um deles e para cada um dos produtos (que se destinam a diferentes usuários ou compradores), sobretudo diante do pleno acesso de importadores a esses mercados, e da abertura para autorizações privadas de construção e operação de refinarias vigente desde 1997.

E pior: a Petrobras nunca se defendeu das minúsculas e especificas denúncias que geraram o processo no Cade, originalmente. Apenas aquiesceu, e ofereceu seu patrimônio.

A meu ver, esta diretoria da Petrobras já merece ser investigada profundamente, não apenas por possível prevaricação na defesa junto ao Cade, quanto por jamais ter solicitado que o órgão de defesa da concorrência suspendesse o prazo dado para tais alienações diante de uma pandemia que paralisou praticamente tudo no Brasil. Além disso, poderá ser responsabilizada, na pessoa de cada um de seus componentes, pela venda destes ativos por preço vil, sem poder, portanto utilizar o contexto da pandemia como desculpa.

É um absurdo este processo, sem transparência, sem lógica, repleto de conflitos de interesses – com dirigentes cuja remuneração é proporcional à arrecadação pelos ativos alienados. Pairam suspeitas que associam à diretoria uma pressa extraordinária na venda, o que põe em xeque os incentivos por trás da política de bônus e prêmios.

Estamos notificando neste momento cada um dos membros remanescentes do Conselho de Administração da Petrobras e toda a cúpula do CADE sobre a potencial responsabilidade concorrente deles nesta operação. A lupa da opinião pública, da imprensa, do Judiciário e do Legislativo (incluindo, mas não se limitando ao TCU) já está sobre cada um dos responsáveis por esta afoita e suspeita transação.

Jean Paul Prates,  Senador da República (PT-RN)

25
Mai20

“Não a um retorno à normalidade”: de Robert De Niro a Juliette Binoche, o apelo de 200 artistas e cientistas

Talis Andrade

 

Um grupo de personalidades, entre as quais estão Madonna, Cate Blanchett,Philippe Descola, Albert Fert, lança um manifesto em uma tribuna publicada no Le Monde, que tem a iniciativa de Juliette Binoche e Aurélien Barrau, aos dirigentes e cidadãos para que introduzam mudanças profundas nos nossos estilos de vida e de consumo e de nossas economias.

O manifesto publicado por Le Monde, 05-05-2020. A tradução é de André Langer:

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A pandemia da Covid-19 é uma tragédia. Mas esta crise tem a virtude de nos convidar a enfrentar as questões essenciais.

O balanço é simples: os “ajustes” não são mais suficientes, o problema é sistêmico.

catástrofe ecológica em curso faz parte de uma “metacrise”: a extinção em massa da vida na Terra já não está mais em dúvida e todos os indicadores apontam para uma ameaça existencial direta. Ao contrário de uma pandemia, por mais grave que seja, trata-se de um colapso global cujas consequências serão incomensuráveis.

Portanto, fazemos um apelo solene aos dirigentes e cidadãos para que saiam da lógica insustentável que ainda prevalece, para finalmente trabalhar em uma profunda revisão de objetivos, valores e economias.

Ponto de ruptura

consumismo nos levou a negar a própria vida: a das plantas, dos animais e de um grande número de seres humanos. A poluição, o aquecimento global e a destruição de espaços naturais estão levando o mundo a um ponto de ruptura.

Por essas razões, combinadas com crescentes desigualdades sociais, parece-nos impensável “retornar à normalidade”.

A transformação radical requerida – em todos os níveis – exige audácia e coragem. Isso não ocorrerá sem um compromisso massivo e determinado. Quando vamos agir? É uma questão de sobrevivência, tanto quanto de dignidade e de consistência.

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Lynsey Addario, grand reporter ; Isabelle Adjani, actrice ; Roberto Alagna, chanteur lyrique ; Pedro Almodovar, réalisateur ; Santiago Amigorena, écrivain ; Angèle, chanteuse ; Adria Arjona, actrice ; Yann Arthus-Bertrand, photographe, réalisateur ; Ariane Ascaride, actrice ; Olivier Assayas, réalisateur ; Josiane Balasko, actrice ; Jeanne Balibar, actrice ; Bang Hai Ja, peintre ; Javier Bardem, acteur ; Aurélien Barrau, astrophysicien, membre honoraire de l’Institut universitaire de France ; Mikhail Baryshnikov, danseur, chorégraphe ; Nathalie Baye, actrice ; Emmanuelle Béart, actrice ; Jean Bellorini, metteur en scène ; Monica Bellucci, actrice ; Alain Benoit, physicien, Académie des sciences ; Charles Berling, acteur ; Juliette Binoche, actrice ; Benjamin Biolay, chanteur ; Dominique Blanc, actrice ; Cate Blanchett, actrice ; Gilles Bœuf, ancien président du Muséum national d’histoire naturelle ; Valérie Bonneton, actrice ; Aurélien Bory, metteur en scène ; Miguel Bosé, acteur, chanteur ; Stéphane Braunschweig, metteur en scène ; Stéphane Brizé, réalisateur ; Irina Brook, metteuse en scène ; Peter Brook, metteur en scène ; Valeria Bruni Tedeschi, actrice, réalisatrice ; Khatia Buniatishvili, pianiste ; Florence Burgat, philosophe, directrice de recherche à l’Inrae ; Guillaume Canet, acteur, réalisateur ; Anne Carson, poète, écrivaine, Académie des arts et sciences ; Michel Cassé, astrophysicien ; Aaron Ciechanover, Prix Nobel de chimie ; François Civil, acteur ; François Cluzet, acteur ; Isabel Coixet, réalisatrice ; Gregory Colbert, photographe, réalisateur ; Paolo Conte, chanteur ; Marion Cotillard, actrice ; Camille Cottin, actrice ; Penélope Cruz, actrice ; Alfonso Cuaron, réalisateur ; Willem Dafoe, acteur ; Béatrice Dalle, actrice ; Alain Damasio, écrivain ; Ricardo Darin, acteur ; Cécile de France, actrice ; Robert De Niro, acteur ; Annick de Souzenelle, écrivaine ; Johann Deisenhofer, biochimiste, Prix Nobel de chimie ; Kate del Castillo, actrice ; Miguel Delibes Castro, biologiste, Académie royale des sciences espagnole ; Emmanuel Demarcy-Mota, metteur en scène ; Claire Denis, réalisatrice ; Philippe Descola, anthropologue, médaille d’or du CNRS ; Virginie Despentes, écrivaine ; Alexandre Desplat, compositeur ; Arnaud Desplechin, réalisateur ; Natalie Dessay, chanteuse lyrique ; Cyril Dion, écrivain, réalisateur ; Hervé Dole, astrophysicien, membre honoraire de l’Institut universitaire de France ; Adam Driver, acteur ; Jacques Dubochet, Prix Nobel de chimie ; Diane Dufresne, chanteuse ; Thomas Dutronc, chanteur ; Lars Eidinger, acteur ; Olafur Eliasson, plasticien, sculpteur; Marianne Faithfull, chanteuse ; Pierre Fayet, membre de l’Académie des sciences ; Abel Ferrara, réalisateur ; Albert Fert, Prix Nobel de physique ; Ralph Fiennes, acteur ; Edmond Fischer, biochimiste, Prix Nobel de médecine ; Jane Fonda, actrice ; Joachim Frank, Prix Nobel de chimie ; Manuel Garcia-Rulfo, acteur ; Marie-Agnès Gillot, danseuse étoile ; Amos Gitaï, réalisateur ; Alejandro Gonzales Iñarritu, réalisateur ; Timothy Gowers, médaille Fields de mathématiques ; Eva Green, actrice ; Sylvie Guillem, danseuse étoile ; Ben Hardy, acteur ; Serge Haroche, Prix Nobel de physique ; Dudley R. 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03
Nov19

E se manchas de petróleo nas praias do Nordeste fossem um aviso dos deuses?

Talis Andrade

Resíduos de petróleo também podem ser um alerta da decadência política, social e humana que o país está enfrentando

02
Nov19

“Contaminação por óleo no Nordeste deixará sequelas no ecossistema marinho, na saúde e economia local”

Talis Andrade

Geocientista e biólogo explicam como os componentes químicos do óleo são capazes de matar espécies marinhas, impossibilitar pesca e turismo e causar graves doenças, como câncer, nos seres humanos

 

Jovem retira na terça-feira o óleo que atingiu praia de Itapuama, no litoral sul de Pernambuco.

Jovem retira na terça-feira o óleo que atingiu praia de Itapuama, no litoral sul de Pernambuco.TERESA MAIA

 

pesadelo ambiental que o Nordeste brasileiro vive provavelmente se estenderá pelos próximos anos. O petróleo derramado no oceano Atlântico atinge o litoral há quase 60 dias e tem potencial para danificar, em alguns casos de forma permanente, tanto o ecossistema marinho como a economia local e a saúde humana. É o que explicam, em entrevista ao EL PAÍS, o geógrafo e geocientista Tiago Marinho, doutorando da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e o biólogo André Maia.

Os especialistas consultados por El País acreditam que o Brasil já vive a maior tragédia ambiental de sua história. "O nível de contaminação química do petróleo é gritante, altíssima. Em águas isso se torna ainda pior, porque é conduzida para outros locais por causa das correntes marinhas. Essa é a maior preocupação", explica Marinho, que estuda a influência dos elementos no ecossistema e na vida do ser humano, além de ser ativista da ONG Greenpeace. "Vamos entrar agora numa fase de monitoramento dos ambientes costeiros, algo que demora de seis a nove meses de investigação. Ao menos durante esse tempo é recomendável evitar as áreas que tiveram contato com o óleo", alerta. Nesta quinta-feira, o Governo de Pernambuco anunciou que vai investigar, em conjunto com oceanógrafos da UFPE, a extensão do dano causado pela tragédia. Além dessa tarefa investigativa, há algo ainda mais urgente a ser feito: tentar evitar que o piche chegue a outros lugares, como o santuário de Abrolhos ou Fernando de Noronha, explica o geocientista.

O petróleo é um combustível fóssil que possui mais de 200 hidrocarbonetos. O benzeno, por ser cancerígeno, é considerado o mais tóxico de todos. Ainda que o piche que chega às praias seja retirado, esses componentes químicos continuam circulando pela corrente marítima sem que ninguém perceba a olho nu. "O cenário otimista é que algumas dessas áreas não tenha a presença do benzeno, mesmo as que tiveram algum contato com o óleo", explica Marinho. "O pessimista é a contaminação por benzeno. O ser humano não pode tomar banho se houver 0,7 mg por litro de água. A praia ficaria então imprópria para banho e para a pesca". Somente o processo investigação poderá definir o nível de contaminação de cada praia afetada. Assim, os danos ambientais no litoral no Nordeste ameaçam se estender para o turismo, a pesca e a culinária, pilares fundamentais da economia local. O desastre ambiental pode facilmente se tornar econômico e social.

Diante da lentidão das autoridades, milhares de pessoas vêm enfrentando o trabalho quase impossível de limpar as praias com as próprias mãos, muitas vezes sem qualquer tipo de proteção. Em Pernambuco, muitas delas tiveram que buscar clínicas e hospitais por causa de sintomas de intoxicação. "A curto prazo, essas toxinas causam dor de cabeça, náuseas, vômitos, dificuldade respiratória, dermatites e doenças de pele", explica o biólogo André Maia. O problema maior, porém, é que o benzeno é conhecido sobretudo por ser cancerígeno. "A longo prazo, essas pessoas podem ter problemas de origem respiratória, neurológica, circulatória e câncer. Essas pessoas deverão ser monitoradas pelo Governo pelos próximos 20 anos, para que se saiba os impactos do vazamento na saúde pública", opina.

O contato imediato com o óleo também faz com que espécies marinhas como corais, mariscos e peixes morram sufocados. “Pela quantidade de óleo que cai, é muito difícil salvar as estruturas que vivem nos corais. O que se percebe de morte na praia é uma pequena parte, uma proporção de 1 para 10”, explica Maia, que trabalha com a reabilitação e soltura de animais silvestres através de seu projeto, o Trilogiabio, e em parceria com órgãos ambientais e estaduais. “Isto é, se uma espécie morre no litoral, significa que 10 estão sofrendo ações piores em alto mar”, completa.

Outras espécies, mesmo que não morram, vão absorver o benzeno e outras toxinas liberadas na água. "Quando não morrem, seres como ostras, mariscos ou sururu, muito comuns em Pernambuco, filtram todo esse material, que vai se acumulando. Uma pessoa que se alimenta pode ter um problema de saúde sério associado a essa contaminação", explica Marinho. Maia complementa e explica como toda a cadeia alimentar pode acabar intoxicada: "Os animais que morrem intoxicados afundam em alto mar. Só que há outras espécies que se alimentam desses seres mortos. E aí esse produto começa a entrar na cadeia alimentar, realizando um processo que chamamos de biomagnificação [acúmulo progressivo de substâncias]", explica. E exemplifica: "Uma alga contaminada é comida por um peixe pequeno contaminado, que é comido por um peixe maior também contaminado, e assim sucessivamente. O final da cadeia é onde vai se acumular a maior quantidade de toxinas. E o final dela somos nós".

Leia mais: Como lidar com a contaminação

 

26
Out19

Quinze praias do Nordeste sob o jugo do vazamento de óleo (23 fotos)

Talis Andrade

Dez fotógrafos de Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia retratam os estragos do vazamento de óleo na região e o trabalho de voluntários para minimizar os prejuízos

 
 

contato oleo praias causa queimaduras, dores de ca

Veja aqui as fotos do descaso, do Brasil desprotegido, do Brasil do BRICS, que voltou a ser parte do Terceiro Mundo.

23
Out19

É preciso um "fora já" para Ricardo Salles

Talis Andrade

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por Gustavo Aranda

Foram necessários 41 dias para que o Ministro do meio ambiente, Ricardo Salles, formalizasse o plano de contingência do governo federal para conter o maior desastre ambiental da história brasileira.

Enquanto voluntários se organizavam, colocando a própria saúde em risco, para tentar amenizar os efeitos do derramamento de óleo que atinge 2.000 quilômetros do litoral brasileiro. Enquanto a Justiça, dos Estados do Nordeste, e o Ministério Público Federal cobravam a atuação do governo para adotar medidas para conter a crise, o ministro Salles usava as redes sociais, com vídeo adulterado, para ironizar o Greenpeace.
 
DURANTE AS QUEIMADAS CRIMINOSAS QUE ATINGIRAM A AMAZÔNIA NO MÊS PASSADO, A ATITUDE DE RICARDO SALLES FOI PEGAR UM AVIÃO PARA A EUROPA PARA ENCONTROS SECRETOS COM EMPRESAS MULTINACIONAIS POLUIDORAS, INTERESSADAS NA EXPLORAÇÃO DA AMAZÔNIA, COMO REVELOU O THE INTERCEPT.

Ricardo Salles está condenado por improbidade administrativa e a perda dos direitos políticos, desde dezembro de 2018, por adulterar mapas de preservação ambiental, quando exerceu o cargo de secretário do meio ambiente de Geraldo Alckmin, em São Paulo, para permitir que a Suzano Papel e Celulose despejasse lixo tóxico na várzea do Tietê. A empresa pertence a família Feffer, que é a principal financiadora do grupo “Endireita Brasil”, fundada pelo ministro, e de suas campanhas eleitorais.

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Salles também foi denunciado pelos funcionários da secretaria, às vésperas de deixar o cargo, por tentar vender um prédio público do Instituto Geológico para um amigo pessoal, mentindo sobre o parecer da Consultoria Jurídica que foi contrária ao negócio por gerar danos ao erário. O Ministério Público arquivou o novo processo de improbidade, não por falta de provas, mas, porque o ministro já havia deixado o cargo, o MP conseguiu com a instalação do inquérito que o negócio não fosse concretizado.
 
Em agosto deste ano, o Ministério Público de São Paulo abriu um outro inquérito para investigar a suspeita de enriquecimento ilícito do ministro entre 2012 e 2018, período que ocupou cargos públicos na administração paulista. Em 2012, Salles declarou um patrimônio de 1,4 milhão em bens. Em 2018, quando se candidatou para deputado federal pelo Partido Novo, seu patrimônio era de 8,8 milhões de reais, montante incompatível com os rendimentos de servidor público. Nesse período, Ricardo Salles foi a justiça para reduzir a pensão alimentícia dos dois filhos, alegando que seu salário era baixo demais para cumprir a obrigação. Ele chegou a ser ameaçado de prisão por dever 28 mil reais de pensão para as filhas.
 
DEPOIS DE DISPUTAR A CADEIRA DE DEPUTADO FEDERAL, SALLES FOI ACUSADO DE ABUSO DE PODER ECONÔMICO E DE FAZER PROPAGANDA ANTECIPADA, POR APARECER EM PROPAGANDAS PUBLICADAS EM JORNAIS ANTES DO PERÍODO ELEITORAL. POR ISSO, A PROCURADORIA ELEITORAL QUER QUE ELE FIQUE INELEGÍVEL POR OITO ANOS.
 
O Ministro também foi pego em suas mentiras, ao divulgar durante anos em seu currículo um mestrado em direito público pela Universidade de Yale, onde nunca assistiu uma aula.
 
Em uma semana no ministério, Salles usou o Tweeter para atacar o IBAMA por um contrato de 28 milhões, alegando irregularidades. Bolsonaro compartilhou a mensagem do ministro, mas quando vieram as explicações, o presidente foi obrigado a apagar a postagem.
 
Não é de se esperar de um governo que tem como exemplo de moralidade torturadores, estupradores e criminosos de toda espécie, exigir probidade dos ministros que escolhe. Agora, que a justiça paulista, tão célere em encarcerar integrantes de movimento sociais e políticos de esquerda, mantenha o país e o planeta reféns de um político condenado, com vastas provas documentais e com tantas evidências de imoralidade no trato público, ocupando um cargo da importância que tem o Ministério do Meio Ambiente, se recusando a julgar um processo engavetado desde dezembro do ano passado, só pode ser visto como escárnio, provocação e cumplicidade.
 
Não basta que ONGs denunciem o descalabro da gestão ministerial para ONU e faça protestos pontuais, como a de hoje (23), em frente ao Palácio do Planalto.
É URGENTE QUE A SOCIEDADE SE MOBILIZE PARA COBRAR DA JUSTIÇA O JULGAMENTO DOS CRIMES COMETIDOS PELO MINISTRO PARA QUE AS INSTITUIÇÕES RETORNEM AO ESTADO DE NORMALIDADE DEMOCRÁTICA E POSSAM RESOLVER OS PROBLEMAS QUE AFETAM O PAÍS DE FORMA SÉRIA E SEGURA.
É preciso um “Fora já” para Ricardo Salles e para a política de destruição do meio ambiente imposta pelo governo federal.

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