por Fernando Brito

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Dentro do “sanatório geral” que se instalou desde ontem, acaba parecendo pequena a ilegalidade praticada pela Força Tarefa da Lava Jato ao usar informações obtidas ilegalmente dos procuradores da Suíça e de Mônaco para obter prisões preventivas e “dar pressão” a Sergio Moro e à obtenção de delações.

Não é.

Juridicamente, é motivo para atacar-se, desde o nascedouro, todo o processo de delações premiadas em que se baseou a Lava Jato.

O uso de “provas” obtidas ilegalmente é muito mais grave que a decisão tomada ontem pelo Supremo, questionando a ordem de apresentação de defesas, o que pode anular apenas os julgamentos que, claro, podem ser refeitos.

A contaminação das provas usadas no início das investigações anula todos os atos do processo, até mesmo a denúncia dos acusados.

Por muito menos as operações Satiagraha e castelo de Areia foram anuladas.

Não é “uma bobagem” que se possa suprir depois, quando chegarem informações pelos canais oficiais.

A formalidade não é uma tolice e é famosa entre os advogados a afirmação de Benjamin Constant de que “o que preserva [o processo] do arbítrio é a observância das formas. As formas são as divindades tutelares das associações humanas; as formas são as únicas protetoras da inocência; as formas são as únicas relações do homem (…) é somente às formas que o oprimido pode apelar”.

Não há ilegalidade em usar conversas vazadas ilegalmente para a anulação, uma vez que não se destina a condenar, mas a beneficiar o réu.

Quem põe em perigo a Justiça, de fato, são os justiceiros para quem a formalidade da lei é desprezível epode ser violada, com dizer de Dallagnol, em “risco calculado”.

Veja o resumo em vídeo publicado pelo UOL:

Sergio Moro e Maurício Valeixo, sempre juntos desde o assalto ao Banco do Estado do Paraná - BanEstado, costuraram a delação de Antonio Palocci, que o Consultor Jurídico apelidou de conto de vigário. 

Delação cujo sigilo foi quebrado para fazer eco a campanha de combate à corrupção do candidato a presidente Jair Bolsonaro em 2018.

Uma delação sabidamente mentirosa, mas que magistrados e policiais "heróis" aprovaram nas coxas cabeludas, em nome da justiça ativismo, da justiça espetáculo, da justiça que lava a jato a grana dos chefes das quadrilhas libanesa Alberto Youssef, e judia Dario Messer & outros bandidos de estimação.

O jornalismo independente, o bom jornalismo investigativo, o GGN historia como Eros Grau mostrou com documentos que Palocci mudou depoimento dado 8 anos atrás para seguir o script da Lava Jato:

Para conquistar um acordo de delação premiada e sair da cadeia, o ex-ministro Antonio Palocci mudou um depoimento dado ao próprio Ministério Público há 8 anos. Um contrato de consultoria para a fusão do Pão de Açúcar agora virou uma maneira fraudulenta de receber dinheiro do advogado Marcio Thomaz Bastos para acabar com a Operação Castelo de Areia.

Segundo informações da colunista da Folha Mônica Bergamo, essa contradição foi exposta pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, que enviou detalhes de sua reclamação à Justiça de São Paulo. Ele acusa Palocci de mentir na delação premiada.

Para sair da prisão imposta pela Lava Jato, Palocci disse à Polícia Federal que recebeu R$ 1,5 milhão de Thomaz Bastos em 2010 para que “ajudasse a enterrar a Operação Castelo de Areia, que investigava a empreiteira Camargo Corrêa por supostos crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.”

Thomaz Bastos era advogado da empreiteira. Como prova para atacá-lo, Palocci mostrou o contrato que assinou com o escritório de advocacia em dezembro de 2009.

Só que esse mesmo contrato foi usado em 2011 para Palocci se defender de outra investigação. Na época, ele teve de explicar ao MP que recebeu o dinheiro de Thomaz Bastos porque prestou consultoria sobre a fusão do Grupo Pão de Açúcar com as Casas Bahia.

Agora, Eros Grau anexa aos autos documentos que provam pagamentos do Pão de Açúcar a Thomaz Bastos, que cuidou do processo de fusão. E os valores que foram repassados a Palocci pela consultoria prestada.

Ou seja, seguindo o caminho do dinheiro, a Lava Jato teria descoberto se Palocci fala ou não a verdade em sua delação.

“Em 2011, o próprio Grupo Pão de Açúcar apresentou ao Ministério Público Federal uma declaração oficial afirmando que o escritório de Thomaz Bastos de fato prestava serviços para viabilizar a fusão com as Casas Bahia e que ele havia contratado a consultoria de Palocci para ajudar no negócio”, acrescentou Bergamo.

Hoje a família de Thomaz Bastos pede que a Justiça analise os documentos apresentados por Eros Grau e suspensa a quebra de sigilo fiscal do advogado que faleceu em 2014.

Já Palocci alega que mentiu em 2011 ao MP, e que está falando a verdade agora. E que o dinheiro que recebeu de Thomaz Bastos por causa da consultoria do Pão de Açúcar viria de outro montante, de R$ 4 milhões, que sua defesa não detalhou à Folha.

"Moro foi decisivo para a eleição de Jair Bolsonaro: vale lembrar que ele levantou o sigilo da delação podre de Antonio Palocci – levantamento que nem mesmo Deltan Dallagnol conseguiu defender", escreveu Leandro Demori.

Tão fraudadores quanto Palocci são o ministro da Justiça, o chefe da Polícia Federal que costuraram a delação, e os magistrados que aprovaram. 

Sobre esse conto do vigário, publica o Consultor Jurídico:

Palocci frauda delação e apresenta dados falsos à Justiça

A peça central da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci não existe. O contrato que ele disse ter sido feito com a empreiteira Camargo Correa para “comprar” uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, na verdade, era com outra empresa: o Grupo Pão de Açúcar.

Conforme publica a Folha de S.Paulo, em texto de Mônica Bergamo, o escritório do advogado Márcio Thomaz Bastos fora contratado para cuidar da aquisição e megafusão das Casas Bahia com o Pão de Açúcar. O escritório contratou a Projeto, consultoria pertencente a Palocci.

O contrato tornou-se público quando se descobriu que Palocci, enquanto ministro, usava sua influência para fazer negócios que tivessem alguma tangência com o governo. O próprio ex-ministro, que perdeu o emprego na esteira desse escândalo, apresentou o contrato à Justiça. 

Em sua defesa, o advogado do delator, Tracy Reinalder, disse à Folha que Palocci não havia sido sincero antes. Como seu status à época era de investigado, ele não era obrigado a se incriminar. Agora, na condição de delator, ele teria revelado que o “verdadeiro escopo” da operação fora beneficiar a empreiteira na Justiça. A explicação conflita com alguns fatos.

O advogado Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, em nome da família de Bastos, juntou não só o contrato, mas planilhas, livros caixa, documentos bancários e recibos demonstrando que os R$ 5,5 milhões foram integralmente pagos a Palocci.

Quando foi necessário explicar o contrato do escritório de Bastos com o Grupo Pão de Açúcar, o advogado que assinou a petição foi o então diretor jurídico da empresa, Ednus Ascari Júnior, marido da procuradora da República Janice Ascari, que cuidava da “castelo de areia” junto ao juiz Fausto de Sanctis.

As versões do ex-ministro petista variam de acordo com o momento. As explicações e informações dadas em depoimentos, nos anexos e fora dos autos vão sendo refeitas cada vez que são negadas.

À Polícia Federal, o ex-ministro disse que a quantia de 5 milhões (ora mencionados como reais, ora como dólares, ora sem moeda) foi depositada em uma conta na Suíça por um advogado da Camargo Correa. Mas as provas indicam que o dinheiro ficou com ele mesmo.

GGJ - Nos últimos tempos, o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, tornou-se o principal defensor do obscurantismo penal. Defendeu os atos extralegais da Lava Jato, sustentando a tese de que o combate à corrupção justificaria o atropelo do Estado do Direito.

Um dos maiores escândalos do sistema judicial foi a anulação da Operação Castelo de Areia, do grupo Camargo Correia. O argumento invocado foi o de que as interceptações telefônicas haviam sido autorizadas unicamente com base em uma denúncia anônima.

O caso foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e a operação interrompida por uma decisão do Ministro César Ásfora. Depois, foi confirmada pelo plenário. Um dia, ainda virão à tona os verdadeiros argumentos invocados pelo advogado da Camargo, ex-Ministro Márcio Thomas Bastos, provavelmente a partir das delações dos seus executivos.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apelou para o STF mostrando que o juiz Fausto de Sanctis tinha autorizado a escuta com base, também, em investigações prévias da Polícia Federal.

O caso foi parar com o Ministro Barroso. E nosso intimorato linha-dura guardou na gaveta durante todo o ano de 2014.

À medida em que a Lava Jato ia avançando, apareciam os mesmos personagens da Castelo de Areia, como o presidente da Transpetro Sérgio Machado e uma enorme relação de projetos, que batia com aqueles identificados nos arquivos de Alberto Yousseff.

Entre os políticos investigados pelo Ministério Público Federal aparece José Roberto Arruda, Michel Temer, Gilberto Kassab, Valdemar Costa Neto, Antonio Palocci, Sérgio Cabral  e Paulo Skaf. Além dos políticos, também foram citados os nomes dos conselheiros Eduardo Bittencourt e Robson Marinho, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo  e até o ex-presidente da república Jânio Quadros. 

Três procuradores da República foram à Suíça levantar mais dados. Voltaram com informações, pressionando Barroso e se pronunciar sobre o recurso extraordinário.

No dia 18 de fevereiro de 2015, o Ministro Barroso, aquele que admite a quebra da legalidade em nome do combate à corrupção, entendeu que “tanto a inicial quebra do sigilo dos dados telefônicos do recorrido quanto as demais interceptações telefônicas autorizadas pelo juízo de origem tiveram como único ponto de partida delação anônima”.

Leia aqui: A Justiça recebeu suborno para mandar destruir as provas da Operação Castelo de Areia

"Tiveram participação decisiva de (Marcello) Miller os acordos do lobista Fernando Soares, o Baiano, do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Mas sua principal credencial de sucesso na PGR virou a negociação do acordo do ex-senador Delcídio do Amaral, escreve Daniel Haidar no jornal El País, da Espanha.

No balcão da indústria das delações, na mesma reportagem de Haidar está a informação: "Surgiram indícios de que Miller ajudou, enquanto procurador, na preparação do acordo de delação da JBS".

Diz mais Haidar: "Provada ou não, a possível interferência de Miller vai ser utilizada por advogados como motivo para evocar a chamada doutrina dos frutos da árvore envenenada, teoria jurídica que considera ilegais todas as provas produzidas a partir de uma iniciativa ilícita. Essa doutrina já conseguiu a anulação por inteiro da Operação Castelo de Areia, que liberou a empreiteira Camargo Corrêa para cometer novos crimes antes de voltar a ser pega pela Operação Lava Jato. Janot já se antecipou ao movimento e disse que, ainda que Miller tenha atuado indevidamente pela JBS, isso não afeta a validade das provas colhidas no acordo, mas, sim, os benefícios concedidos aos delatores".

Quais delatores, Janot? Quais? 

Fernando Soares, o Baiano? 

O lobista Fernando Soares, o Baiano, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), viabilizou o pagamento de propina para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, por parte de Júlio Camargo, da empresa Toyo Setal. Segundo o MPF, a propina foi de 40 milhões de dólares. A quantia referia-se a contratação de um estaleiro sul-coreano.

Por corrupção e lavagem de dinheiro, baiano foi condenado a 16 anos e um mês de prisão, e recebeu multa de

R$ 2.074.370,00. Em 18 de novembro de 2015, após cumprir um ano de prisão, deixou a carceragem do Complexo Penal de Pinhais - PR. Cumpre pena, em regime domiciliar, em um apartamento de 800 m², avaliado em torno de 12 milhões de reais.

Quais delatores, Janot? Sérgio Machado? 

Sérgio Machado foi presidente da Transpetro por onze anos, e cantou para Sergio Moro que era vigente pagar propina para senadores do MDB.  Parece que essa deduragem lhe deu imunidades. Continua intocável. Ninguém sabe de Sérgio Machado. Deve ir bem, obrigado.

 A "principal credencial de sucesso de Miller, na PGR, a negociação do acordo do ex-senador Delcídio do Amaral. 'Ele ganhou pontos quando dobrou o Delcídio”.

Apesar do sucesso como procurador criminal, Miller passou para o outro lado. "Aos 43 anos, abandonava um salário de cerca de R$ 30 mil por mês para ganhar, no total, R$ 110 mil mensalmente (R$ 1,4 milhão ao ano) como sócio do escritório de advocacia Trench Watanabe". 

Estreou, um mês depois, como advogado contra a PGR.  

 Paulo Preto, por Renato Aroeira 

Paulo Vieira de Souza, conhecido no mundo do crime como Paulo Preto, por lavar mais branco o dinheiro dos tucanos mil vezes milionários, foi preso no dia 6 de abril pela Polícia Federal. A prisão preventiva foi determinada pela Justiça Federal, que também autorizou a busca e apreensão em sua residência. 

Aconteceu que os policiais esqueceram o cofre de Paulo Petro, operador das campanhas eleitorais do PSDB, e intocável traficante de moedas para os paraísos fiscais. 

Paulo Preto é suspeito de receber R$ 173 milhões de propina em obras da Prefeitura de São Paulo.

Um boletim de ocorrência diz que ladrões levaram um cofre da casa de Paulo Preto, enquanto o ex-diretor da Dersa estava preso na Operação Lava Jato. Segundo Sergio dos Santos Júnior, caseiro da propriedade, homens armados assaltaram a casa duas vezes, nos dias 28 e 29 de abril. 

No BO, feito pelo caseiro no dia 30 de abril, consta que foram levados, além do cofre, a quantia aproximada de R$ 7.300, joias, quatro relógios, um jogo de faqueiro de prata com 130 peças, três televisores, um par de tênis, três óculos escuros, uma bolsa de viagem e dois perfumes femininos.

O caseiro, Sérgio dos Santos Júnior, disse ter sido rendido por dois invasores, que “usavam touca de motoqueiro e tinham armas de fogo”.

Gilmar Mendes revogou a prisão de Paulo Preto nesta sexta (11).

Entre 2009 e 2011, segundo o Ministério Publico Federal (MPF), Paulo Preto comandou o desvio de 7,7 milhões de reais destinados ao reassentamento de indivíduos desalojados pela Dersa durante a construção do trecho sul do Rodoanel, do prolongamento da avenida Jacu Pêssego e da Nova Marginal Tietê, na Grande São Paulo.

A Promotoria da Suíça informou aos investigadores brasileiros que o ex-diretor da Dersa tinha quatro contas naquele país. Elas foram abertas em 2007, por meio de uma offshore no Panamá. Em fevereiro de 2017, o dinheiro foi transferido para um banco nas Bahamas.

Passaram meses e mais meses. Demorou quase uma década depois da denúncia da Promotoria da Suiça.

Em 22 de março, a Lava Jato em São Paulo denunciou Paulo Preto e outros três suspeitos por formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistema público e peculato. 

Ameação ao PSDB: "Não se larga um líder ferido"

Paulo Preto dirigiu a Dersa, que administra as rodovias de São Paulo, entre 2005 e 2010 - nas gestões de Serra e Alckmin. Delatores da Odebrecht afirmaram que ele pedia propina e caixa dois em nome do PSDB em troca de obras viárias. Ele foi acusado da mesma prática por delatores da OAS e Andrade Gutierrez, e pelo lobista Adir Assad. 

Em 2010, Souza foi acusado por correligionários de embolsar cerca de 4 milhões de reais doados por empreiteiras para a campanha de Serra à Presidência da República. O hoje senador tucano tentou à época se distanciar do ex-diretor da Dersa, dizendo não saber “quem é Paulo Preto” e que “nunca” tinha ouvido “falar dele”. 

Acuado, Preto respondeu com uma ameaça velada. Ele disse que Serra o “conhecia muito bem” e que “não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada, não cometam esse erro”. O senador, então, saiu em defesa do ex-diretor da Dersa. “Evidentemente, sabia do trabalho do Paulo Souza, que é uma pessoa muito competente. A acusação contra ele é injusta, ele é totalmente inocente”, disse o tucano.

Os senadores Aloysio Nunes (PSDB-SP) e José Serra, assim como Preto, são investigados no STF por suspeita de obter vantagens indevidas a partir de esquemas de cartel para construção do trecho sul do Rodoanel.

MP da Suíça aponta depósitos numerosos 

Pouco mais de um mês após ser nomeado diretor de engenharia da Dersa, em 24 de maio de 2007, Paulo Vieira de Souza, considerado operador do PSDB, abriu quatro contas no banco Bordier & Cie, em Genebra, segundo documento sigiloso que as autoridades suíças enviaram ao Brasil.

Entre 2007 e 2009, durante o governo de José Serra (PSDB), as contas receberam “numerosas entradas de fundos”. No começo de 2017, quando Paulo Preto decidiu transferir os recursos da Suíça para as Bahamas, as quatro contas tinham um saldo de US$ 34,4 milhões. O valor equivale a R$ 121 milhões.

Ainda de acordo com o comunicado do Ministério Público da Confederação Suíça, do qual o jornalista Mário Cesar Carvalho teve acesso, as quatro contas de julho de 2007 não foram as primeiras abertas pelo operador na Suíça. “Em 1993, ele e sua mulher à época começaram a operar com o banco Bordier & Cie, cada um com uma conta. Os procuradores suíços não detalham no documento o saldo dessas contas”.

Na última semana, a Folha também revelou que o ex-diretor da Dersa é acusado de ter recolhido um suborno de R$ 173 milhões em obras da Prefeitura de São Paulo. As obras foram contratadas entre 2008 e 2011, na administração do então prefeito, Gilberto Kassab (PSD), ministro de Ciência e Tecnologia do presidente Michel Temer.

As cifras, a maior já revelada. Até hoje, uma das maiores propinas da Lava Jato foi relatada pela Andrade Gutierrez na construção da usina de Belo Monte, de R$ 150 milhões.  Os valores repassados a Paulo Preto foram levantados a partir de depoimentos de delatores da Odebrecht, como Carlos Armando Paschoal e Roberto Cumplido, ex-diretores da empreiteira.

Escrevinhador: quem é Paulo Preto, ferido na estrada