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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

22
Jun18

Moro vai agir contra ilegalidades no caso do sítio de Atibaia como fez em processo que pode envolver tucano Beto Richa?

Talis Andrade

moro escuta denuncia.png

 

Pedro de Oliveira/ALEP


Moro “descobre” que Lava Jato constrangeu testemunhas para montar caso contra Lula

 

do GGN

===

 

O escândalo não é exatamente uma novidade. Foi reportado pela primeira vez em furo jornalístico do Conjur.

 

Em abril de 2016, o portal divulgou gravação em que agentes da Lava Jato em Curitiba aparecem constrangendo testemunhas para montar uma denúncia contra Lula envolvendo o sítio de Atibaia.

 

Nesta semana, uma delas depôs diante do juiz Sergio Moro e confirmou os relatos de abusos praticados na origem da investigação.

 

A esposa e filho de 8 anos de Lietides Pereira Vieira foram retirados de sua residência e levados por policiais armados e procuradores de Curitiba, entre eles o doutor Januário Paludo, para o sítio de Atibaia.

 

Detalhe: sem nenhuma ordem de condução coercitiva, nem outro tipo de mandado, nem “papel nenhum”, segundo Leitides.

 

No sítio, a mulher foi interrogada sobre as faxinas que fazia no espaço, pagas por Fernando Bittar, o proprietário.

 

Quiseram saber o que ela poderia falar sobre Lula.

 

 

“Isso é sequestro. É coação de testemunha. Isto é o que nós temos denunciado nesta casa, o que acontece diariamente nesta ‘República de Curitiba’ por esses juízes e procuradores que rasgaram a Constituição e perderam o limite, perderam qualquer escrúpulo diante da sua sanha criminosa de perseguir a tudo e a todos em busca de seus objetivos”, disparou o deputado federal Paulo Pimenta (PT) na Câmara, na quarta (20), após tomar conhecimento do relato.

 

Leitides — que é irmão do caseiro do sítio, Élcio Pereira Vieria, mais conhecido como Maradona — disse a Moro que os procuradores e policiais esperaram ele sair de casa para levar a esposa e filho.

 

“Não é bem que ela concordou, eles levaram ela. Disseram: ‘Você vai ter que ir depôr.”

 

Ele citou a presença do “doutor Paludo”, em referência a Januário Paludo, procurador da Lava Jato, e relatou ainda que o filho faz tratamento psicológico com a pediatra até hoje.

 

“Ele ficou muito tenso. Ele adoeceu. Por 8 dias, ele dormiu atracado comigo no meu pescoço, com medo.”

 

Paludo é o procurador que Moro usou para manter os bens de Lula bloqueados, conforme mostrou o GGN nesta matéria aqui.

 

Ele também assinou o parecer do MPF que insistia em ouvir os grampos ilegais feitos no escritório da defesa de Lula. Junto com Paludo, foram atrás das testemunhas Athayde Ribeiro, Roberson Pozzobon e Julio Noronha.

 

Sergio Moro se disse “surpreso”, mas não foi com só com o relato de possível abuso de autoridade, mas sim com o fato de que a testemunha revelou o episódio em audiência na Justiça Federal, enquanto era questionada pela defesa de Fernando Bittar.

 

Moro deixou no ar a suspeita de que a defesa poderia ter preparado a testemunha.

 

O procurador de Curitiba que senta ao lado de Moro nas audiências demonstrou evidente incômodo com a “descoberta”.

 

Quando a defesa de Bittar relatou que tinha um e-mail com o nome dos procuradores e seus respectivos telefones — deixado pelos mesmos com outro irmão de Maradona, que também foi assediado — o procurador (não identificado) tentou abafar o microfone com a mão para soprar algo a Moro. Só é possível ouvir com clareza as palavras “pronta” e “testemunha”.

 

Diante do grave relato, Moro suspendeu o depoimento e prometeu investigar o caso.

 

Deu prazo de 5 dias para explicações do Ministério Público e PF.

 

Mas não é como se Moro não tivesse ouvido esses relatos de abuso antes.

 

Ele só não “lembrava”, mas a defesa de Bittar também destacou o depoimento em que Maradona, o caseiro, também detalhou a abordagem agressiva dos agentes da Lava Jato.

 

Seu outro irmão, Edivaldo Pereira Vieira, um “faz tudo” no sítio, apareceu sendo pressionado pelos procuradores em duas gravações que foram reveladas pelo Conjur em abril de 2016.

 

A reportagem já foi citada pela defesa de Bittar nas audiências com Moro.

 

Segundo o UOL desta quarta (20), Edivaldo também relatou o “constrangimento” que sofreu pela pressão dos procuradores no depoimento que prestou na 13ª Vara de Curitiba, ocasião em que o advogado Alberto Toron ressaltou que ele fora interrogado em sua casa, “sem mandado, sem nada”.

 

Moro, em defesa da Lava Jato, perguntou: “É ilegal, doutor, inquirir a testemunha na casa dela?”

 

Toron respondeu que é o magistrado quem vai decidir. Resta saber como o fará em processo que envolve Lula.

 

Na ação penal da Operação Integrada — que envolve propina a agentes do governo do Paraná — Moro mandou anular o depoimento do ex-assessor da Casa Civil de Beto Richa, que confessou que recebeu, por meio de suas empresas, recursos supostamente ilícitos para a campanha do tucano.

 

Ali, Moro argumentou que achou um erro que o depoimento tenha sido tomado na casa do ex-assessor de Richa sem que ele tivesse ouvido seus direitos sobre não ser obrigado a responder nada e sobre ter direito à presença de um advogado. [Teatro de Sergio Moro. Sabe que as medidas adotadas pela força-tarefa já foram consideradas "legais" pelo CNMP e pela Corregedoria do Ministério Público Federal. As invasões de domicílio dos procuradores e policiais, cinicamente, classificadas como simples "visitas". Leia aqui]

Esses direitos foram mencionados às testemunhas do caso do sítio? Tudo indica que não.

 

Moro vai considerar que a investigação foi contaminada por ilegalidades?

 

Farsa. Moro, com sua voz estridente, fina, feminina, se disse surpreso:

 

 

22
Jun18

FÁBRICA DE DELAÇÕES E PROCESSOS Denúncia de coação de testemunhas contra Lula na lava jato

Talis Andrade

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão sendo denunciadas por coação de testemunhas para o processo contra o ex presidente Lula sobre o Sítio de Atibaia, na Operação Lava Jato. Foi o próprio Juiz Sérgio Moro que se viu forçado a questionar o MPF após testemunhas do caso afirmarem que foram “procuradas” e “abordadas” por agentes armados, sem mandados, questionando sobre as relações de Lula com o Sítio que não é dele.

 

Segundo matéria do Portal UOL, as testemunhas denunciaram os abusos de autoridade em depoimentos prestados na quarta-feira (20) ao Juiz Sérgio Moro. Eles teriam sido procurados já em 2016, antes de a denúncia ser aceita por Moro, em 2017.


Pela denúncia do eletricista Lietides Vieira, agentes da PF retiraram sua esposa e seu filho pequeno de casa às 6 horas da manhã para questioná-la. Ele afirmou que os agentes estavam com roupas camufladas e de armas na mão.


Os agentes não apresentaram nenhum tipo de intimação ou mandado. As perguntas feitas eram sempre sobre o ex-presidente Lula. A esposa de Lietides trabalha na limpeza da propriedade, contratado por Fernando Bittar, que é um dos donos do Sítio.

 

A esposa do eletricista e o filho se disseram abalados com o episódio e o menino de 8 anos tem acompanhamento médico até hoje. Um irmão de Lietides Vieira, Edvaldo, também relatou constrangimentos do MPF na tentativa de obter informações para o processo.


Um dos advogados da defesa de Fernando Bittar, Alberto Toron, chegou a “bater boca” com o juiz Sérgio Moro durante o depoimento de ontem. Toron questionou a abordagem e a coação das testemunhas.


O juiz Sérgio Moro tenta, no caso, estabelecer uma conexão entre o ex-presidente, o sítio de Atibaia (SP) e propinas na Petrobras.


Lula é mantido preso político há mais de 70 dias na carceragem da Polícia Federal de Curitiba. Ele já foi condenado sem provas por Moro no caso do tríplex no Guarujá (SP). 

 

CNMP E CORREGEDORIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APROVAM TORTURA NOS INTERROGATÓRIOS DA LAVA JATO

Lima e seu pupilo DD .png

 Lima e seu pupilo DD

 

De Fernanda Valente no Consultor Jurídico (ConJur)

 

Os membros da força-tarefa da “lava jato” afirmaram, em nota, que a operação que fizeram para tomar o depoimento da cunhada do caseiro do sítio em Atibaia (SP) foi “absolutamente legal”, mesmo sem mandado ou autorização judicial. Segundo eles, o Conselho Nacional do Ministério Público já tinha declarado a legalidade da “visita” ao cunhado do caseiro.

 

A explicação foi enviada à ConJur como resposta a reportagem segundo a qual investigadores da “lava jato” foram até a casa da cunhada do caseiro e a levaram, junto com o filho pequeno, ao sítio de Atibaia para tomar o depoimento dela. Ninguém tinha autorização judicial nem mandado. O caseiro do sítio e a cunhada são testemunhas na ação penal que discute se o sítio foi reformado pela OAS como forma de propina ao ex-presidente Lula.

 

Lietides, irmão do caseiro, disse ao juiz Sergio Moro que ninguém apresentou autorização judicial ou mandado para fazer a “visita”. Apenas queriam falar com a mulher dele. O juiz se disse surpreso e deu cinco dias para que a PF e o MPF se manifestem, diante da suspeita de abuso de autoridade.

 

O MPF no Paraná, no entanto, alega que as medidas adotadas pela força-tarefa foram legais e, inclusive, já foi reconhecida há dois anos pelo CNMP e pela Corregedoria do Ministério Público Federal. 

 

 

 

Fontes: ConJur, Uol e Esmael Morais

 

 

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