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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

06
Jul21

STF forma maioria para negar pensão a ex-companheira de homem casado

Talis Andrade

Morte na História: MORTE DE D. MARIA I DE PORTUGAL

Maria Francisca Isabel Josefa Antónia Gertrudes Rita Joana de Bragança, a Rainha Louca

 

Segundo os ministros, concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável 

 

No caso das pensões das filhas solteiras de militares - de Dona Maria I, rainha do Brasil (*) e Portugal, a primeira campanha de combate à corrupção: “reparar as ofensas a Deus, moralizar a política e exercer um governo tão suave como progressivo” - o concubinato não impede o pagamento de uma pensão vitalícia. Acontece com outras castas. Inclusive no judiciário. Que casar apenas no religioso é amancebamento

Duas mulheres conseguiram liminares no Supremo Tribunal Federal para continuarem a receber as pensões por morte concedidas por serem filhas solteiras maiores de 21 anos de servidores públicos civis. Esses benefícios foram liberados com base na Lei nº 3.373/1958. Isso aconteceu neste mês de julho. 
 
Causa espanto esta atual crise de puritanismo do STF. Em 18 de maio de 2018, escreveu Mariana Oliveira, TV Globo: 
 

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou a retomada do pagamento de pensões por morte pagas a filhas de servidores públicos federais que forem solteiras mesmo se elas trabalharem e tiverem mais de 21 anos.

 

Para Severino Goes, o STF acaba de dar "adeus, a minha concubina". Para as damas civis. Que a República paga pensões inclusive para filhas de assassinos e/ou torturadores de presos políticos. Leia reportagem de Bruno Fonseca, Rafael Oliveira, Raphaela Ribeiro para Agência Pública: Governo gasta R$ 1,2 milhão por mês com felizardas herdeiras de militares acusados de crimes na ditadura. 

Escreve Severino Goes, in Consultor Jurídico:

"É incompatível com a Constituição Federal o reconhecimento de direitos previdenciários (pensão por morte) à pessoa que manteve, durante longo período e com aparência familiar, união com outra casada, porquanto o concubinato não se equipara, para fins de proteção estatal, às uniões afetivas resultantes do casamento e da união estável."

Esta foi a tese de repercussão geral proposta pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal em um recurso que está em julgamento no Plenário Virtual da corte, com maioria formada.

O posicionamento de Toffoli já foi seguido por outros seis ministros — Marco Aurélio, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Rosa Weber. Está em exame a possibilidade de concubinato de longa duração gerar efeitos previdenciários. O julgamento deve ser concluído no dia 2 de agosto.

Em seu voto, Toffoli lembra que, em dezembro do ano passado, o STF, no julgamento de processo relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, fixou a seguinte tese: "a preexistência de casamento ou de união estável de um dos conviventes, ressalvada a exceção do artigo 1723, § 1º, do Código Civil, impede o reconhecimento de novo vínculo referente ao mesmo período, inclusive para fins previdenciários, em virtude da consagração do dever de fidelidade e da monogamia pelo ordenamento jurídico-constitucional brasileiro."

De acordo com esse entendimento, "é vedado o reconhecimento de uma segunda união estável, independentemente de ser hétero ou homoafetiva, quando demonstrada a existência de uma primeira união estável, juridicamente reconhecida".

"Em que pesem os avanços na dinâmica e na forma do tratamento dispensado aos mais matizados núcleos familiares, movidos pelo afeto, pela compreensão das diferenças, respeito mútuo, busca da felicidade e liberdade individual de cada qual dos membros, entre outros predicados, que regem inclusive os que vivem sob a égide do casamento e da união estável, subsistem em nosso ordenamento jurídico constitucional os ideais monogâmicos, para o reconhecimento do casamento e da união estável, sendo, inclusive, previsto como deveres aos cônjuges, com substrato no regime monogâmico, a exigência de fidelidade recíproca durante o pacto nupcial (art. 1.566, I, do Código Civil)", pontuou o ministro.

Segundo Toffoli, a Constituição estabelece que "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento".

Assim, "o casamento preserva a segurança das relações privadas na formação dos vínculos familiares. Com o casamento, torna-se mais difícil a constituição, ao menos sem o  conhecimento das partes, de multiplicidade de vínculos de afeto. Confere-se, assim, maior proteção jurídica às repercussões patrimoniais, previdenciárias e mesmo familiares que decorrem dessa espécie de vínculo".

O caso que está sendo julgado pelo STF decore de uma ação interposta por uma mulher que beneficiou-se de uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região que lhe garantiu parte da pensão deixada pelo ex-companheiro. "Comprovada a convivência e a dependência econômica, faz jus a companheira à quota parte de pensão deixada por ex-combatente, em concorrência com a viúva", no período entre 1998 e 2001, enquanto foi mantida a relação, segundo a decisão do tribunal.

Clique aqui para ler o voto do ministro Dias Toffoli
RE 883.168

Adeus, Minha Concubina - 1 de Janeiro de 1993 | Filmow

(*) Dona Maria mandou cortar a cabeça do rei Zambi e enforcar Tiradentes. Morreu no Rio de Janeiro em 20 de março de 1816. Ela criou o primeiro tribunal do Brasil, o militar, hoje STM. 

18
Mar20

Historiadora conta vida de Páscoa, a escrava angolana perseguida pela Inquisição no Brasil

Talis Andrade
A história de Páscoa, contada pela historiadora em um livro, mostra como a Inquisição portuguesa atuou no Brasil e em Angola.
A história de Páscoa, contada pela historiadora em um livro, mostra como a Inquisição portuguesa atuou no Brasil e em Angola
17
Fev20

Casamento sempre esteve no centro do debate entre Brasil e Vaticano

Talis Andrade

O jornal Libération destaca a relação da igreja católica com o Brasil através do casamento, nesta segunda-feira (17)

O jornal Libération destaca a relação da igreja católica com o Brasil através do casamento, nesta segunda-feira (17) 

A relação da Igreja Católica com o Brasil através do casamento é destaque no jornal Libération dessa segunda-feira (17), que traz uma entrevista com a historiadora da Universidade Paris 8, Charlotte de Castelnau-L’Estoile. Segundo ela, o casamento sempre esteve no centro dos debates entre o Vaticano e o Brasil, há mais de quatro séculos.

Castelnau-L’Estoile analisa o que considera como uma evolução da Igreja Católica no Brasil, desde o casamento cristão de escravos e de indígenas na América do Sul, a partir do século XVI, até o Sínodo da Amazônia em 2019, que teve como um dos temas a ordenação de homens casados na Amazônia. No documento oficial do Sínodo, publicado na semana passada pelo Vaticano, o Papa Francisco finalmente não aceitou a ideia, apesar da falta de religiosos na região e da concorrência das igrejas evangélicas.

O casamento é o tema de dois livros da historiadora, que realizou pesquisas em Roma, no Brasil e em Portugal. O primeiro, Páscoa et ses deux maris”, (Páscoa e seus dois maridos), é a biografia de uma escrava bígama que viveu no século 17 entre Angola, Brasil e Portugal. O segundo, um ensaio chamado Un catholicisme colonial. Le mariage des Indiens et des esclaves au Brésil” Um catolicismo colonial), fala sobre casamento de indígenas e de escravos no Brasil.

Para a historiadora, o casamento foi uma maneira de incorporação de escravos e indígenas à sociedade colonial. Para ela, apesar da violência da dominação, a igreja via o casamento como uma maneira de construir uma sociedade estável, estruturada e cristã.

Catolicismo colonial

O Vaticano sempre se interessou pelas colônias da América, e aceitou a existência de sociedades escravagistas. O papa Gregório XIII, por exemplo, decretou em 1585 que os "escravos da Etiópia, Angola e Brasil" podiam se casar com um cônjuge de sua escolha. A pesquisadora fala de "catolicismo colonial". Segundo ela, paralelamente à conquista colonial civil, os religiosos escreviam a gramática jurídica, o direito do novo mundo em matéria de casamento. Dessa maneira o Papa impôs a tradição jurídica da igreja do outro lado do oceano Atlântico.

Para a historiadora, o casamento era usado como ferramenta de controle dos escravos, mas também pode ser visto como uma forma de reconhecimento da liberdade de escolha dos escravos, o que poderia iniciar um processo de emancipação. Mas a Igreja não era anti-escravagista, lembra a autora na entrevista, e tinha uma posição ambígua. Protegia ao mesmo tempo a liberdade do sacramento e a continuação da ordem escravocrata. 

O casamento também provavelmente contribuiu para o desaparecimento de muitas culturas indígenas, segundo ela. Porque a poligamia era parte importante, tanto econômica como politicamente da sociedade tupi. Para a historiadora, o casamento e a Igreja Católica ajudaram a que o sistema escravagista no Brasil durasse tanto tempo e muitas das formas atuais de dominação e violência são heranças dessa época.

 

 
08
Mai19

PASTOR DESCOLADO DE DIREITA E TERNO AZUL DE R$ 8 MIL: O CASAMENTO DE EDUARDO BOLSONARO E HELOÍSA WOLF

Talis Andrade

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Duda e Helô

 

por Kátia Gonçalves


Eduardo Bolsonaro (Duda) ainda não escolheu a gravata para seu casamento com a psicóloga Heloísa Wolf (Helô) a 20 dias para o enlace que acontecerá para quase 200 convidados em Santa Teresa, Zona Central do Rio, com vista deslumbrante para o Pão de Açúcar. O primeiro grande baile da corte desde a eleição de Jair Bolsonaro como presidente promete atrair toda atenção dos brasileiros. A bênção da cerimônia ficará por conta do pastor Pedro Litwinczuk, ex-participante da terceira temporada do reality show "No limite". Já o terno do deputado federal foi feito sob medida pelo estilista Eduardo Guinle num shopping de luxo na Gávea, na Zona Sul do Rio.

Heloísa segue tranquila nos últimos preparativos para seu casamento e só fez um único pedido à cerimonialista Márcia Santiago: hortênsias na decoração. O vestido começou a ser feito em novembro do ano passado e será entregue pela estilista paulistana Marie Lafayette nos próximos dias, assim como o look de Michelle Bolsonaro, que será uma das oito madrinhas do casal. Veja todos os detalhes para o grande dia para a família Bolsonaro.

Rogéria Bolsonaro, mãe de Flávio, Carlos e Eduardo, saiu às ruas do Rio para atender um pedido especial do seu filho eleito deputado federal para o casamento com Heloísa. "Ele foi bem claro com ela: 'Arruma um pastor descolado'", conta Pedrão, como é chamado pelos fiéis da Igreja Comunidade Batista no Rio (ICBR). Ocupando um espaço de cerca de quatro mil metros quadrados dentro de um shopping na Barra da Tijuca, o templo religioso também foi frequentado por Flávio antes de ser eleito senador. Com a mudança para Brasília, porém, o filho mais velho de Jair Bolsonaro não conseguiu continuar assistindo aos cultos sempre ministrados pelo pastor de calça jeans e camisa polo.

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O sim será dito num altar debruçado sobre a Baía de Guanabara, às 17h, com direito ao pôr do sol e o Pão de Açúcar no cenário. Heloísa está pedindo para os convidados cheguem impreterivelmente até às 16h30, já que ela não pretende se atrasar para subir ao altar. O desejo da noiva é ter uma cerimônia enquanto o Sol se põe. O local escolhido dos pombinhos foi a charmosa e exclusiva Casa de Santa Teresa, na Zona Central do Rio, com uma vista de tirar o fôlego.

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Duda e Helô estão pedindo presentes para ajudá-los a equipar o apartamento em Brasília ou doações para a lua de mel nas Maldivas. Pelo espaço, os noivos estão desembolsando cerca de R$ 25 mil, já que maio é o mês mais caro para casar. Fora toda a parafernalha de decoração, ornamentação, bufê, doces, bolo, bebida e DJ. Coisa de no mínimo R$ 100 mil. Leia mais. Fique imaginando o preço mínimo de cada presente para "equipar o apartamento". 

 

20
Mai18

“Meghan Markle? Melhor se fosse a amante”: as derrapadas racistas e classistas da imprensa britânica

Talis Andrade

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Meghan Markle, após cerimônia de casamento neste sábado

 

 

Divorciada. Americana. Atriz’, escreve o Daily Mail, ao mesmo tempo em que se pode ouvir como vomitam por todos os lados horrorizados”. A escritora e colunista Hadley Freeman não estava fora de si quando tuitou a respeito da cobertura do anúncio do casamento entre Meghan Markle e o príncipe Harry pelos tabloides britânicos.

 

E não foi a única. Durante todo o dia, jornalistas e diversos veículos criticaram a cobertura sobre o anúncio do casamento por parte de alguns setores da imprensa. Tampouco foi a primeira vez que isso se deu. Já em 2016, por meio de seu setor de comunicação, o príncipe Harry emitiu uma nota definida por ele mesmo como “incomum” em que denunciava o “racismo e sexismo” presentes nas informações sobre sua namorada e se mostrava preocupado com o “abuso e assédio” em relação a Markle na cobertura da mídia sobre sua relação. Os mesmos modelos criticados nessa nota parecem continuar se reproduzindo nos tabloides britânicos ao noticiarem o noivado, não tanto pela notícia pertinente de que uma casa real bastante presa ao passado se modernize, mas sim pelo tom e os sinais supostamente irônicos de algumas publicações e que, para muitos, escondem uma mentalidade racista, classista e sexista e com um certo antiamericanismo em relação à futura integrante da família real britânica.

 

A jornalista Lisa Ryan reuniu em The Cut alguns dos casos. Dentre eles, está “as americanas pegam os britânicos porque chupam bem”, tal como insinuou Tatler em um texto sobre o casal (“as garotas americanas sempre fazem sexo oral muito antes do que as britânicas porque não veem isso como sexo”). Ou: “em outras épocas ela seria a amante”, como escreveu The Spectator (“alguém precisa dizer isso: 70 anos atrás Meghan Markle seria o tipo de mulher que o príncipe teria como amante, não como esposa”); ou, ainda: “não é uma Kate Middleton!”. Nessa mesma linha vai um texto do The Sun em que se descrevem as diferenças entre as duas, exaltando a “rosa britânica Kate” por sua classe ante a “família divorciada” ou desabonando o estilo de Markle (“saias de couro justas” e “camisetas largas de algodão”) ante o estilo de Middleton, que “irradia sofisticação”.

 

Esta reportagem do El País foi do dia 29/11'2017. Hoje publica 

 

* Príncipe Harry e Meghan Markle se casam: as melhores imagens da cerimônia

* Meghan Markle, uma princesa americana. Esposa do príncipe Harry entra na família real britânica com um perfil público próprio consolidado

 

 

10
Dez17

[Baixaria do senador Malta ao justificar a separação da atual esposa Lauriete do primeiro marido]

Talis Andrade

por Joaquim de Carvalho, DCM

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Lauriete e Magno Malta em Jerusalem 

 


O senador Magno Malta se apresenta como defensor da família e, assim, tem conseguido sucessivos mandatos desde 1994. Ex-pastor evangélico, foi deputado estadual, deputado federal e é senador. Mas há um capítulo de sua biografia que pastores evangélicos veem como escandaloso e atentatório aos valores que ele diz defender, os da família. É o casamento dele com a cantora gospel Lauriete, do Espírito Santo.


Ela era casada quando foi para Brasília, eleita deputada federal com o apoio do marido, o pastor evangélico Reginaldo Almeida.


Logo depois de assumir o mandato na Câmara, Lauriete se separou, mas nunca disse o motivo. Para quem conhece os dois, a razão do divórcio, em 2012, seria o relacionamento com Magno Malta.


O então presidente da Assembléia Legislativa do Espírito Santo, Theodorico Ferraço, chegou a dizer publicamente, após uma reunião: “O homem (Magno Malta) não é fácil, não. Em Brasília, todo mundo já sabe. De mãozinhas dadas e tudo mais”.


Magno já era divorciado e casou com Lauriete em cerimônia para poucos convidados. Logo depois, passou a exibir a tatuagem com o nome Lauriete no braço e, nas poucas vezes em que falou sobre o romance, se disse apaixonado.


Celso Russomanno, que é seu amigo, entrevistou o casal num programa de televisão e disse que viu a transformação de Magno Malta quando ele começou a namorar Lauriete.
“Os olhos deles brilhavam”, afirmou, enquanto Magno e Lauriete se acariciavam, com as mãos entrelaçadas.


Um jornalista que é amigo de Magno Malta, Jackson Rangel, publicou uma nota na Folha de Vitória que dá idéia de como esse caso desceu aos padrões mais baixos do que pode se entender por comportamento civilizado: Antes mesmo de assumir o namoro com Lauriete, Magno teria dito a respeito do marido dela, ex-deputado estadual e vereador, para justificar a separação e diminuir a pressão dos evangélicos:
“Ele é um canalha, vagabundo e nojento. Foi flagrado na cama com outro homem. E a empregada gravou tudo. Ela nunca desconfiou disso, mas agora está tudo muito claro. Eu estava ajudando ele acertar seus problemas no Tribunal de Contas da União, mas larguei tudo” [Malta ao citar o Tribunal de Contas insinua que o então marido de Laurinete era corrupto. Uma acusação que sobra para Malta. Como explicar a ajuda a um político desonesto?...].


Magno desmentiu a frase no dia seguinte, mas antes o jornalista seu amigo já tinha retirado a nota do ar. A declaração, no entanto, ficou na rede tempo suficiente para que fosse compartilhada, e a versão ainda hoje seja repetida em sites evangélicos.


O que aconteceu com Magno Malta e Lauriete pode acontecer com qualquer pessoa —o casamento anterior se desgastar, terminar e surgir um novo amor. Não é desejável, mas acontece.


O que chama a atenção nesse episódio é que, até alguns meses antes do namoro com Magno Malta, Lauriete parecia ter um casamento perfeito. Já durava 20 anos, ela e o marido Reginaldo tinham uma filha e eram bem sucedidos.


Lauriete fazia declarações públicas de amor ao marido, como em um vídeo gravado por ocasião do lançamento de um disco da cantora:
”Um beijo grande para o meu esposo Reginaldo, que incansavelmente tem estado do meu lado. Em tudo. Em todos os momentos. E eu louvo a Deus por sua vida, Reginaldo. Deus te abençoe. Eu te amo muito”.

 

[MALTRATOU A ENTEADA,

UMA CRIANÇA]


Magno Malta, presidente de um CPI no congresso que apura maus-tratos a crianças e adolescentes, é um político que costuma alardear rígidos padrões morais [Que explicação Laurinete deu para a filha, o pai acusado de ser homossexual por Malta?]
E para chamar a atenção para suas bandeiras conservadoras, ele já protagonizou cenas de impacto. Em 2000, levou para depor no Congresso Nacional um homem mascarado.
O depoimento não era em si uma grande bomba — ele acusava um delegado de plantar provas para acusá-lo de tráfico de um quilo de cocaína—, mas a foto de Magno Malta ao lado do mascarado apareceu na primeira página de todos os grandes jornais e ajudou a avançar sua carreira político e se eleger senador.


No processo de cassação de Dilma Rousseff, Magno Malta foi irônico e cantou:
“Eu quero mostrar que eu sou cristão, vou mostrar que sou cristão e à presidente Dilma vou dedicar uma canção de uma grande compositora brasileira, intérprete da música sertaneja, chamada Roberta Miranda: “Vá com Deus, vá com Deus”.


Deus não sai da boca de Magno Malta.
Em nome dele, aprovou a convocação coercitiva do curador da exposição Queermuseu e do ator de uma performance no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM).
Para evangélicos como ele, o casamento com Lauriete não é propriamente digno de quem parece dizer a todos que está na Terra com a missão de ensinar os outros a viverem. 

 

[Lauriete e o primeiro marido eram proprietários da gravadora Praise Records, uma parceria de treze anos, sediada em Vitória. Desfeito o casamento, Lauriete fundou a editora Efrata Music.

 

A Praise Records nasceu em 1999, em Vila Velha, após Lauriete ter gravado 13 discos por diversas gravadoras. Ao decidir lançar o seu décimo quarto trabalho de forma independente, a cantora e seu ex-marido fundaram um selo próprio, cujo primeiro trabalho foi o álbum Palavras. A gravadora também lançou artistas como Shirley Kaiser e Amanda Ferrari] Os trechos entre colchetes são da autoria deste correspondente.

 

 

 

04
Set17

Beijo de penitência

Talis Andrade

cecchi.jpg

 


Beijei teus lábios
como se beija
a própria boca
refletida em um frio
espelho de prata

Frio beijo de penitência
no sexo repisado
e sem graça
Incômoda dívida
que se paga
na mesma cama
cada fim de semana
Compulsório sexo
de quem não tem
outra parceira
Sexo que se faz
por se estar tonto
A comportada bebedeira
dentro de casa
Sexo que se faz
como um autômato
com a técnica
dos profissionais
e a pressa
de quem bate o ponto

 

---

Ilustração: Adriano Cecchi

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