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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

02
Abr21

A estratégia de propagação do vírus

Talis Andrade

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Por Tatiana Carlotti /Carta Maior

Serviço de Utilidade Pública a entrevista de uma hora e quarenta, de Deisy Ventura, professora titular do Departamento de Saúde Pública (USP), ao biólogo e divulgador científico Atila Iamarino, doutor em virologia, na semana passada (24 de março), quando superamos a marca de 300 mil mortos pela Covid-19.

Desde o início da pandemia, Deisy e outros pesquisadores acompanham, no escopo do projeto “Mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil”, a gestão da pandemia pelo Governo Federal, a partir da perspectiva do Direito e da Saúde Pública.

Esse acompanhamento vem sendo divulgado, sistematicamente, no Boletim Direitos na Pandemia, organizado pela Conectas Direitos Humanos e pelo Centro de Pesquisas e Estudos de Direito Sanitário (CEPEDISA) da Faculdade de Saúde Pública da USP.

Em sua décima edição (clique aqui para acessar), publicada em janeiro deste ano, o boletim trouxe uma sistematização da ação governamental em relação à pandemia, ao longo de 2020.

Sob o título “Linha do tempo da estratégia federal de disseminação da Covid-19: um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil”, essa sistematização se ancora na seleção e análise de 3.049 normas relacionadas à Covid-19 no âmbito da União.

O resultado é impressionante.

Conforme acompanhamos o encadeamento cronológico das medidas adotadas (e não adotadas) pelo governo – e a reação a elas pelos demais entes da federação – fica explícita “a existência de uma estratégia institucional de propagação do vírus, promovida pelo governo federal, sob a liderança do Presidente da República” (Introdução).

Que estratégia é essa?

A da imunidade coletiva por contágio, também conhecida por imunidade de rebanho, adotada pelo governo Bolsonaro, com base “na ilusão de que nós contaminaríamos um grande contingente populacional e, assim, nós superaríamos rapidamente a crise, sem grandes investimentos públicos”.

Em suma: gastar pouco e superar rápido a crise.

A questão é que essa decisão implica em números elevados de óbitos que poderiam ter sido evitados. Aliás, “é por isso que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que essa não é uma opção”.

Uma escolha não apenas “eticamente inaceitável, porque eu decido que vão morrer pessoas que não precisariam morrer”, como “perigosíssima” do ponto de vista científico. Nós inclusive estamos vendo as variantes do vírus que estão surgindo agora; e o que dizer das “sequelas, sofrimentos, dor e do custo para o sistema público de saúde, porque essas pessoas precisarão de assistência”?

Incentivar as pessoas ao contágio

Para encurtar a crise, explica Deisy, o governo brasileiro adotou a “pior estratégia possível”, incentivando as pessoas ao contágio. Milhões foram levados a acreditar que “existia tratamento e, inclusive, tratamento precoce para a doença”.

E sem nenhuma garantia ou informação sobre “a extensão e por quanto tempo uma pessoa infectada permanece imune ao vírus”, o governo Bolsonaro estimulou os valentões a irem às ruas; e aterrorizou a população com o desemprego e, sobretudo, a fome.

Inclusive a demora em prover auxílio emergencial inviabiliza a permanência das pessoas em casa. Um auxílio suspenso e agora retomado sob o valor irrisório de R$250,00, quando um botijão de gás de cozinha está em torno de R$100,00.

Ao longo de 2020, eles também procuraram governadores e prefeitos “para conter o transbordamento do sistema de saúde, contando com a vantagem e que os prefeitos e governadores ficariam com a responsabilidade se não desse certo a contenção”.

Na prática, “até agora, as medidas adotas visaram, essencialmente, conter o colapso do sistema hospitalar. Elas não foram feitas para conter a doença”, aponta.

SUS é referência mundial

Deisy lembra que no começo da Covid-19, “havia claramente uma decisão de conter a pandemia”. Ela cita, por exemplo, o fato de o então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nunca percebido como aliado, ter compreendido a dimensão do SUS, e tomado consciência do potencial do nosso país em se tornar referência internacional na resposta à pandemia.

As expectativas internacionais sobre o país no combate à pandemia eram altas, aponta. Além do SUS ser uma referência mundial, o Brasil esteve bem posicionado nos rankings de segurança de Saúde Global, inclusive em quesitos como “contenção da propagação da doença, vigilância em saúde, programa nacional de imunização, atenção primária em saúde”.

Além disso, complementa Deisy, nós somos referência em respostas eficientes dadas em casos anteriores, como o combate ao Zica, do qual fomos epicentro em 2016. “O ministro Mandetta rapidamente se deu conta de que o SUS era uma vantagem comparativa importantíssima do Brasil, nas palavras dele, pela enorme capilaridade dos protocolos que poderiam ser adotados, pela qualidade dos profissionais em saúde, pela experiência em gestão federativa, e ele colocou o coletinho do SUS”.

“A gente começa bem” até o momento em que a Presidência da República, conforme conta o próprio ex-ministro Mandetta (Um Paciente Chamado Brasil), buscando assessoria fora do Ministério da Saúde (MS), passou a adotar a “pior estratégia possível”:

Linha do Tempo

Acompanhar, ao longo dessa linha do tempo, de quase vinte páginas, a quantidade de ações voltadas não à defesa, mas à exposição da população ao vírus, traz o sentimento de urgência que os tempos clamam.

Ela explicita, sobretudo, o embate “entre a estratégia de propagação do vírus conduzida de forma sistemática pelo governo federal, e as tentativas de resistência dos demais Poderes, dos entes federativos, de instituições independentes e da sociedade” (Introdução).

Essas mais de três mil normas (medidas provisórias, decisões, portarias, leis, discursos…) são organizadas em três eixos, identificados por cores distintas nessa linha do tempo.

Em azul estão os atos normativos federais, como os dois exemplos abaixo da última semana de março de 2020:



Em vermelho estão as medidas que visam a obstrução das respostas locais, como vemos nas reações abaixo, em maio de 2020:



O último eixo, da propaganda contra a saúde pública promovida pelo governo federal, está em verde, como vemos nos dois apavorantes exemplos, relativos a dezembro de 2020:



O documento destaca ainda que os “mecanismos de consulta, conselhos e entidades representativas que poderiam atuar em prol da eficiência da resposta foram ignorados ou até desmontados”.

A explicitação dessa estratégia e consequente responsabilização do governo federal em sua ação genocida também nos permite combater discursos que, observa Deisy, vêm ganhando adesão desde o fim do ano passado: a narrativa ora da incompetência do governo Bolsonaro, ora do questionamento da sanidade mental do presidente e demais autoridades, ora de que estão “apenas” conversando com seu eleitorado.

“Desculpa, mas não é isso que a gente viu neste ano estudando as normas, a jurisprudência do Tribunal de Contas da União e a Jurisprudência do STF”, responde Deisy, ao passar o recado:

“Nós precisamos mostrar que existe um plano arquitetado em detalhes e quem elabora essa estratégia não é uma pessoa, mas o conjunto do governo federal”.

*****

Clique e divulgue a íntegra da entrevista de Deisy Ventura por Atila Iamarino. Espalhe, também, a décima e última edição do Boletim Direitos na Pandemia.
 
14
Mar21

Flávio Bolsonaro compra mansão de R$ 5,97 milhões em bairro nobre de Brasília

Talis Andrade

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Na eleição de 2018, senador declarou ao Tribunal Superior Eleitoral patrimônio de R$ 1,74 milhão

 

G1 - O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) comprou uma mansão por R$ 5,97 milhões em um bairro nobre de Brasília. A informação foi primeiro divulgada pelo site "O Antagonista". A TV Globo teve acesso à certidão de matrícula do imóvel.

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A mansão fica no Setor de Mansões Dom Bosco, um dos mais valorizados da capital. O imóvel tem área total de 2,4 mil metros quadrados.

Apesar de o imóvel estar localizado em Brasília, a escritura de compra foi registrada em um cartório em Brazlândia, cidade a 45 quilômetros da capital. A certidão de matrícula do imóvel mostra que a escritura foi registrada em 29 de janeiro

Na eleição de 2018, em que se elegeu senador, Flávio declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) patrimônio de R$ 1,74 milhão. Atualmente, o salário de um senador é R$ 33.763. No mês passado, Flavio Bolsonaro recebeu líquido R$ 24.906,00.

A certidão de matrícula informa que os compradores são Flávio e a mulher, a dentista Fernanda Figueira Bolsonaro.

Do valor total do imóvel, R$ 3,1 milhões foram financiados pelo Banco de Brasília (BRB). O pagamento do financiamento será feito em 360 parcelas, a uma taxa de juros de balcão efetivos de 4,85% ao ano e taxa de juros efetivos reduzida de 3,71% ao ano. As parcelas vão ser, em média, de R$ 20 mil.

 
09
Mar21

Jessé Souza: não basta absolver Lula para devolver a democracia, Moro precisa ser condenado

Talis Andrade

Pin em POLCS

 

 
 
Jessé Souza
@JesseSouzaecht
Pessoal, que farra de leite condensado no planalto não? Alguns amigos dizem que é corrupção com nota fria para o bolso do Bolsonaro. Roubo mesquinho de ladrão pequeno, uma nota fria aqui uma batida de carteira ali. E todo mundo olhando para o outro lado. O que vocês acham?
 
O caso Daniel Silveira mostra um raio x do Brasil pós golpe. Quando se destrói a constituição o que temos são instituições lutando umas contra as outras por sobrevivência e poder. A ação do STF foi de mera defesa corporativa daí a unanimidade.
 
O teste decisivo para o STF não é o deputado miliciano, mas sim condenar sem ambiguidades a lava-jato e Moro. A fonte do golpe e de todas as fraudes até agora. Isso seria aprendizado e recomeço possível para nossa democracia. O resto é bobagem.
Entenda em 6 pontos como pensam os professores de Direito do país sobre  suspeição de Moro. - Comitê Nacional Lula Livre
20
Fev21

Cristina Serra: “jornalistas compraram o projeto de poder da Lava Jato” (vídeo)

Talis Andrade

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247 - A jornalista Cristina Serra analisou na TV 247 a participação da imprensa no processo de crescimento e excessos da Operação Lava Jato no Brasil nos últimos anos. Para ela, além do apoio equivocado dos grupos de comunicação à força-tarefa, o mais grave foi o modo como jornalistas, em sua individualidade, se empenharam em atuar de forma “pervertida” com procuradores de Curitiba.

Para Cristina, jornalistas compraram o projeto de poder da Lava Jato. “Quando eu falo da imprensa, na verdade eu estou falando quase sempre das empresas, das posições que elas tomam. No entanto, no caso da Lava Jato, eu observo uma coisa que acho muito mais grave: o engajamento de repórteres, de jornalistas que individualmente compraram essa história do projeto da Lava Jato que ia acabar com a corrupção no Brasil. Um projeto que hoje todo mundo sabe que era um projeto político, um projeto de poder. Isso está muito claro nas mensagens da Vaza Jato”.

Segundo a jornalista, o comportamento da imprensa na cobertura da operação precisa ser estudado e discutido para que não se repita no país. “Você tem um conjunto de trocas de mensagens entre jornalistas e a força-tarefa, os procuradores, o Deltan Dallagnol sobretudo, que é um comportamento completamente inaceitável, inadmissível, impróprio. É isso que eu chamo de jornalismo pervertido, porque é uma perversão total. Tem repórteres que estavam ali na linha de frente da apuração das investigações que sacrificaram completamente sua independência, deixaram de usar seu senso crítico em troca de ter acesso às fontes com rapidez, acesso aos documentos e às delações. Esse é o pior dos mundos do jornalismo. Essa cobertura da Lava Jato é de extrema gravidade, precisa ser estudada, criticada e analisada para que isso não se repita”.

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Bolsonaro não vai largar o osso

Questionada sobre suas expectativas para a segunda metade do governo Jair Bolsonaro, Cristina se mostrou apreensiva com o que se escancara no Brasil: a preparação de um golpe.

Ela citou o decreto das armas de Bolsonaro para argumentar que o chefe do Executivo pode em algum momento convocar seus apoiadores a uma insurreição. “Estou superpreocupada, bastante temerosa do que o Brasil vai enfrentar nos próximos dois anos porque eu acho que ele [Bolsonaro] está dando todos os sinais de que não vai largar o osso sem espernear bastante. Acho que é exatamente isso que a gente está vendo [um golpe em câmera lenta], e me remete muito àquele livro ‘Como as democracias morrem’. Por exemplo na política de armas, na calada da noite ele decretou uma série de medidas gravíssimas com relação à posse, compra e porte de armas e munições. Ele já tinha dito naquela reunião horrorosa em abril do ano passado que tem que armar a população. Ele está fazendo isso. Não resta a menor dúvida que ele está abastecendo legalmente milícias privadas, apoiadores, pessoas que em um determinado momento, se ele precisar mobilizá-las, e ele tem poder para isso, ele vai fazer e as pessoas estarão com as armas”.

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16
Fev21

Até Villas Bôas, que pressionou STF para não soltar Lula, debocha de reação tardia de Fachin

Talis Andrade

 

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247 - Assim como internautas e o jornalista Reinaldo Azevedo, o general Villas Bôas também debochou da reação tardia do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), em relação à sua publicação ameaçadora que pressionava a Corte a não soltar o ex-presidente Lula.

Nesta terça-feira, 16, o general comentou a publicação no Twitter de uma matéria sobre a reação de Fachin. Ele escreveu em resposta: “três anos depois”

Antonio Lorenzo
Três anos depois...
Fachin critica ex-comandante do Exército e afirma que pressão de militares sobre STF é 'intolerável...
Ministro divulgou nota criticando relato do general Villas Bôas sobre manifestação na véspera do julgamento de habeas corpus do ex-presidente Lula
General Villas Boas
Três anos depois
Reinaldo Azevedo
Até Villas Boas está tirando onda com a presteza de Edson Fachin, q resolveu reagir a tuítes golpistas do general com três anos de atraso. Na hora do vamos ver, em 2018, como relator, ele liderou voto para manter Lula na cadeia, contra a Constituição e o Código de
Reinaldo Azevedo
Processo Penal. Agora vamos falar de Luiz Fux. Como o tema voltou e como ele é presidente de um Poder, ele, sim, deveria emitir uma nota de repúdio. Mas ficou mudo. Qdo a questão é realmente seria, ele some. Deve estar ocupado tentando salvar a Lava Jato dos escombros.
 
15
Fev21

Temer e Bolsonaro presidentes do golpe militar

Talis Andrade

 

 

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Renato Souza
Na época, Villas Bôas, então comandante do Exército, tuitou, antes do julgamento de Lula: "Asseguro à nação que o Exército julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem de repúdio à impunidade... bem como se mantém atento às suas missões institucionais"
O Globo Brasil
A declaração do ex-comandante do Exército veio à tona novamente em 2021 diante da publicação do livro "General Villas Bôas: conversa com o comandante", no qual são apontados os bastidores da mensagem no Twitter, articuladas e "rascunhadas" com o Alto Comando do Exército.
Image
 
Estevam Sampaio Rebouças
O general Villas Bôas confessou que a ameaça ao STF em 3 de abril de 2018 com o objetivo de emparedar a Suprema Corte para impedi-la de se decidir contra a prisão ilegal do Lula não foi uma decisão exclusiva dele, mas de todo Alto Comando do Exército, fato que é muito mais grave.
 JotaPê
E os melhores das forças armadas estão no governo Bolsonaro.
Ministros de Bolsonaro ajudaram Villas Bôas em tuíte golpista contra STF em 2018 | Revista Fórum
Informação aparece no livro "General Villas Bôas: conversa com o comandante", lançado pela FGV
revistaforum.com.br
Edmundo Ribeiro
GENERAL ETCHEGOYEN age muito bem nos bastidores. Sua família tem tradição de CONSPIRADORES em 100 ANOS no Exército. Seu tio foi chefe da CASA DA MORTE, centro de tortura em Petrópolis-RJ e seu pai,chefe do Estado-Maior do II e III Exército.
Leonardo Boff
Afirma o analista político Jeferson Miola sobre o golpe do Alto Comando das FFAA: "Do ponto de vista histórico, o general-traidor-conspirador Villas Bôas foi para Dilma Rousseff o mesmo que o general-traidor-conspirador Augusto Pinochet foi para o presidente Salvador Allende".
Carlos Zarattini
O famoso Twitter do Gal Villas Boas em 2018 inaugurou a participação militar no Governo de Bolsonaro. Alerta ou ameaça, como queira chamar, foi uma intervenção militar na ordem democrática.
Capital Político
Ao relembrar o twitter em que pressionou o STF a condenar Lula, o general Villas Boas, na verdade, renova a ameaça quando o tribunal reexamina os processos da Lava jato.
De subversão e hierarquia - Capital Politico
No momento em que a Lava Jato expia em público seus pecados e o STF se vê, mais uma vez, às voltas com decisões envolvendo o ex-presidente Lula, o general Villas Boas renova a pressão sobre o...
capitalpolitico.com
João Paulo Charleaux
Três anos depois de o general Villas Bôas publicar posts no Twitter pressionando STF, ministro do STF reage dizendo que o general Villas Bôas publicar posts no Twitter pressionando STF é "inaceitável".
Alexandre Aguiar - ANTIFASCISTA
Dilma foi tirada do cargo por um crime que não cometeu. Lula foi acusado sem provas e as revelações da Lava Jato e do Villas-Boas mostraram toda a farsa montada. Moro foi direcionado pelos EUA para acabar com o Estado brasileiro. E você acreditou num canalha miliciano? Trouxa!
João Pedro Stédile
Foi para isso o twitter do Villas Boas?
Além de picanha e cerveja, verba pública pagou bacalhau e uísque para militares | Congresso em Foco
Além das mais de 700 toneladas de carne para churrasco e 80 mil cervejas bancadas com dinheiro público, documento obtido pelo Congresso em Foco mostra que as Forças Armadas também compraram mais de...
congressoemfoco.uol.com.br
Folha de S.Paulo
Fachin reage a revelações sobre tuíte de Villas Bôas e diz que pressão no Judiciário é intolerável e inaceitável
13
Fev21

Forças Armadas compraram 140 mil quilos de bacalhau por até R$ 150 o quilo, quatro vezes mais que nos atacadistas

Talis Andrade

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247 - As Forças Armadas não se limitaram a consumir milhares de quilos de picanha e garrafas de cerveja ao longo de 2020. Agora aparecem mais de 140 mil quilos de bacalhau com preços que chegam até a R$ 150 o quilo e garrafas de uísque 12 anos e de conhaque - todas compradas a preços muito acima do mercado.

A denúncia é do deputado federal Elias Vaz (PSB-GO), que  divulgou as compras identificadas no Painel de Preços do Ministério da Economia. Só de bacalhau foram 9.748 quilos de filé e 139.468 quilos de lombo para os militares. “O lombo é o corte mais nobre do bacalhau, usado para pratos requintados e caros em restaurantes sofisticados, algo muito distante do cardápio da maioria dos brasileiros”, diz o parlamentar.

Em uma das compras registradas pelos militares, consta um pedido homologado pelo Comando da Aeronáutica, para aquisição de 500 quilos de lombo de bacalhau, em que o preço de referência usado pelo órgão público foi de nada menos que R$ 150 o quilo. Uma busca na internet indica que o quilo do lombo de bacalhau, comprado no varejo (não no atacado, como as Forças Armadas o fazem), no Extra, custa bem menos da metade do preço, R$ 69,90.  No site atacadista Cota Best, o preço equivale a    do valor comprado pelo Comando da Aeronáutica: R$ 37,70.Os preços também chamam a atenção em outros casos. O valor informado por quilo de picanha foi de R$ 84,14 (num processo para compra de 13.670 quilos), obtido por meio do Pregão Eletrônico n° 37/2019, concluído em 29 de janeiro de 2020 e conduzido pela Diretoria de Abastecimento da Marinha - no supermercado Extra, a picanha comprada no varejo tem preço de R$ 53,89 o quilo. Já em outro processo, de 62.370 quilos de miolo de alcatra, o quilo custa R$82,37 -no Extra, o preço é R$ 38,99 o quilo, no varejo.

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O valor da Bohemia Puro Malte que consta no processo já homologado é R$4,33 e o preço para o consumidor comum, em uma busca rápida por supermercados, é R$2,59, diferença de 67%. A lata de Skol Puro Malte tem valor no processo de R$4 e no varejo a R$2,49, indicando superfaturamento de 48,6%. O governo também está comprando Stella Artois de 550 ml por R$9,05, mais caro que os R$6,99 do supermercado. 

“É um poço sem fundo. Quanto mais investigamos, mais absurdos e irregularidades encontramos. Se não bastasse o governo comprar picanha e cerveja, ainda tem o corte mais caro do bacalhau, uísque e conhaque e com indícios de superfaturamento”, diz o deputado, que assina, com a bancada do PSB a representação enviada ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que investigue os gastos militares. “Além da PGR, eu e mais nove deputados do PSB vamos levar essas informações ao Tribunal de Contas da União. Também estamos discutindo propor a instalação da CPI das compras do governo na Câmara Federal.”

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31
Jan21

O doce sabor da corrupção e o que se pode fazer para torná-lo amargo

Talis Andrade

 

Por Leonardo Resende Martins /ConJur

O noticiário político da última semana foi sacudido com a divulgação dos gastos realizados pelo Poder Executivo federal para a compra de alimentos no ano de 2020. O espanto foi causado tanto pelos elevadíssimos valores despendidos, como pela peculiaridade de alguns dos itens adquiridos. Dentre todos, o que chamou mais a atenção da população e, imediatamente, gerou uma enxurradas de memes nas redes sociais foi o gasto milionário em leite condensado. A crítica ao Governo foi agravada pelo fato de o Portal da Transparência ter permanecido fora do ar por várias horas, logo após a repercussão das notícias, gerando a suspeita de uma ação intencional para prejudicar o acesso às informações.

A referência ao leite condensado, um dos ingredientes mais apreciados pelo açucarado paladar brasileiro, faz lembrar um escândalo de corrupção, ocorrido na Suécia, envolvendo outro doce. Trata-se do famoso Caso Toblerone, que, no ano de 1995, resultou na renúncia da então Vice-Primeira Ministra, Mona Sahlin. O delito dela: utilizar o cartão corporativo para algumas compras pessoais, dentre elas, duas barras do chocolate Toblerone.

Algo semelhante com o que ocorreu aqui no Brasil com Matilde Ribeiro, ex-Ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em 2008, acuada por forte pressão da opinião pública, ela renunciou ao cargo após a descoberta de gastos no cartão corporativo da ordem de R$ 171 mil, com aluguel de veículos, hospedagem e compras em free shop. Já o então Ministro dos Esportes, Orlando Silva, flagrado com uma compra de uma tapioca no cartão corporativo em Brasília, devolveu a quantia (R$ 8,30) e conseguiu permanecer no governo na ocasião.

Sobre o episódio mais recente do leite condensado, chicletes, batatinhas e outras guloseimas, não convém fazer aqui uma avaliação conclusiva. Qualquer julgamento, a essa altura, seria precipitado. As informações divulgadas ainda são desencontradas e precisam ser verificadas com cuidado. Os órgãos de controle já foram provocados e — espera-se — farão as investigações devidas, cabendo à sociedade, numa saudável vigilância cidadã, acompanhar toda a apuração e cobrar a responsabilização de quem quer que, porventura (ou desventura), tenha feito mau uso do dinheiro público.

Não se pode, contudo, desperdiçar a oportunidade para refletir sobre a importância do controle social dos gastos públicos e do papel central que a transparência possui na construção de uma política anticorrupção eficiente.

A transparência tem sido muito enaltecida pelos pensadores ao longo da história. Platão, na obra "A República", conta o Mito de Giges, um humilde pastor que, ao encontrar um anel mágico que lhe dava o poder da invisibilidade e, consequentemente, o tornava imune a qualquer punição, perverte todos os seus valores morais, indo ao extremo de matar o rei e ficar com a rainha. A ideia da invisibilidade como fator de poder é reforçada por Jeremy Bentham, filósofo inglês que, no Século XVIII, concebeu o projeto arquitetônico do Panóptico, um modelo de penitenciária em que o vigilante era capaz de visualizar todas as celas, sem ser visto por ninguém, assumindo controle total do ambiente.

Também é muito conhecida a lição de Louis Brandeis, brilhante advogado e juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos, para quem “a luz do sol é o melhor desinfetante”, a demonstrar a importância de os negócios públicos acontecerem sob o permanente escrutínio da sociedade. Por sua vez, o escritor norte-americano H. L. Mencken, dono de um estilo ácido em suas críticas sociais, afirmava que “a consciência é aquela voz interior que nos adverte de que alguém pode estar olhando”. A conduta moral correta, portanto, seria sempre justificável publicamente.

Vale recordar, por fim, a lição de Norberto Bobbio, filósofo e jurista italiano, que dizia que, dentre as várias definições de democracia, a sua preferida era a que compreendia a democracia como o "poder em público", abrangendo "todos aqueles expedientes institucionais que obrigam os governantes a tomarem as suas decisões às claras e permitem que os governados ‘vejam’ como e onde as tomam". 1

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No direito brasileiro, encontra-se no princípio da publicidade, expresso no artigo 37 da Constituição Federal, o fundamento para a exigência de transparência na Administração Pública. No plano legal, a Lei de Acesso à Informação - LAI (Lei n. 12.527, de 18.11.2011) é o mais poderoso instrumento nas mãos do cidadão para fiscalizar os negócios públicos.

A imprensa, sobretudo, tem feito uso frequente das ferramentas previstas na LAI para assegurar o acesso a informações de interesse público. Ao assim proceder, o jornalismo investigativo cumpre um papel de máxima relevância para a democracia, jogando luzes sobre possíveis falhas na gestão da coisa pública e constrangendo as instituições responsáveis pelo controle da máquina administrativa a tomarem medidas para prevenir e reprimir os desajustes que, por desonestidade ou inabilidade gerencial, sangram os cofres públicos.

Uma análise comparativa entre o Índice de Percepção da Corrupção (Transparência Internacional — TI), o Índice de Desenvolvimento Humano (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento — PNUD), o Ranking Mundial da Qualidade da Educação (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico — OCDE) e o Ranking Mundial da Liberdade de Imprensa (Repórteres Sem Fronteiras - RSF) revela uma correlação direta entre liberdade de imprensa, combate à corrupção e desenvolvimento. Em geral, um país ocupa posição similar em cada um desses rankings. Aqueles que respeitam a liberdade de imprensa e investem em educação e na qualidade de vida do seu povo são os que apresentam melhores desempenhos em termos de integridade pública. No outro extremo, as ditaduras, que tentam blindar o conhecimento sobre como funcionam suas entranhas, estão sempre classificadas entre as nações mais corruptas. É difícil estabelecer o que é causa e o que é consequência, mas é evidente essa interdependência de fatores.

É bem verdade que há um largo espaço para a imprensa aperfeiçoar a cobertura que faz sobre esse tema. O orçamento é um terreno árido, de difícil compreensão pelo leigo. Muitas matérias acabam sendo publicadas repletas de imprecisões, pois, de regra, o jornalista não é familiarizado com conceitos do direito financeiro, nem com o funcionamento rotineiro das engrenagens administrativas. Acaba-se confundindo despesa empenhada com despesa liquidada, item registrado em ata com item efetivamente adquirido, apenas para citar alguns dos equívocos mais comuns. Há também situações em que parece que o objetivo da reportagem é apenas o de fazer alarde, dentro de um disputado jogo de narrativas político-partidárias, e não o de informar adequadamente e propiciar o controle social.

Ainda assim, apesar de todos os seus defeitos, uma imprensa livre é condição indispensável para o desenvolvimento de qualquer nação que se pretenda democrática. Merece, pois, o mais elevado respeito das autoridades e a efetiva proteção das instituições contra os furiosos ataques promovidos por quem quer que, julgando-se inatingível, se sinta contrariado.

Além da transparência, da imprensa livre e de instituições fortes e independentes, a tecnologia pode funcionar como mais uma aliada no enfrentamento à corrupção. Com os avanços no campo da inteligência artificial e do Big Data, vêm sendo desenvolvidos sistemas informatizados de detecção precoce de práticas ilícitas, mediante pesquisa de padrões inadequados de gastos públicos, de transações financeiras suspeitas ou de concessões indevidas de benefícios.

Um exemplo de ferramenta tecnológica anticorrupção é a robô Alice, fruto de uma parceria entre a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). A Alice — um acrônimo para "análise de licitações e editais" — utiliza técnicas de mineração de textos e de análise de dados e faz uma varredura automatizada de editais de licitação publicados no ComprasNet, o portal eletrônico de compras do Governo Federal, gerando alertas para potenciais inconsistências que poderiam vir a ensejar prejuízos no futuro.

E se é para falar de doces e de controle social, não se poderia deixar de fazer referência à "operação Serenata de Amor", assim batizada em homenagem ao conhecido chocolate e também em alusão ao já mencionado Caso Toblerone. Trata-se de uma iniciativa da sociedade civil que, valendo-se de recursos de inteligência artificial, criou a robô Rosie, que vasculha os gastos reembolsados pela Cota para Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) de deputados federais e senadores, apontando possíveis irregularidades, que são divulgadas em um perfil no Twitter (@RosieDaSerenata), e estimulando a população a aprofundar a investigação.

Se o gosto da corrupção é saborosamente doce para quem dela se beneficia, cabe à sociedade civil organizada, à imprensa e às instituições democráticas trabalharem, de forma articulada e com inteligência, para fazer com que os agentes corruptos sintam o amargor da punição por seus atos.

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1 Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Tradução de Daniela B. Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000, p. 386-387.

30
Jan21

Assessor de Pazuello diz que Manaus tem fila de 600 pacientes que podem “morrer na rua”

Talis Andrade

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General da reserva disse ainda que o governo sabia desde 28 de dezembro que a crise avançava no estado, mas que preferiram esperar a transição de prefeitos. E perguntou cruel e safadamente: - E aí, vai adiantar abrir o leito?

 

A Imprensa safada e vendida esconde o morticínio de Manaus. Para proteger um governo genocida. A verdade deve ser mostrada, para o povo usar máscara, passar álcool gel nas mãos, para evitar aglomerações, para recusar o kit tratamento precoce do Ministério da Saúde, para não ir na conversa de pastores necrófilos e de almas sebosas, que condenam a vacina. 

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Publica Forum: 

O general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, recém-nomeado no Ministério da Saúde para o Departamento de Logística, afirmou na quinta-feira (28), em reunião da comissão externa do coronavírus na Câmara dos Deputados, que há 600 pacientes em Manaus que podem “morrer na rua”.

De acordo com o assessor de Eduardo Pazuello, pacientes com Covid-19 estão na fila de atendimento do sistema de saúde do município e “vão morrer na rua” caso evoluam para quadros graves.

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A capital do Amazonas enfrenta um colapso no sistema de saúde por conta do avanço desenfreado dos casos de Covid-19. A cidade também sofre com falta de oxigênio para atender os doentes. Mais de 30 pessoas morreram por falta de oxigênio nos dias 14 e 15 de janeiro.

Na reunião na Câmara, Fernandes enfatizou que o maior problema do município está na falta de oxigênio. “Abre o leito, bota o paciente e ele vai morrer asfixiado no leito. E aí, vai adiantar abrir o leito?”, questionou. 

Para o general incompetente, o povo pobre deve morrer sem cuidados paliativos. Deve morrer asfixiado. Deve morrer em casa, na rua, nos corredores dos hospitais, sem ar, sem ar. Dinheiro para o carrinho do supermercado tem. Para os gastos bilionários da presidência da República e ministérios. Para a vida fácil e luxuosa. Milhões para comprar leite condensado, bolos, chiclete, doces, vinho, bombons, chocolate & delícias mil, para uma doce vida de gozos. 

Após ficar sem oxigênio hospitalar em uma unidade pública de saúde de Manaus (AM), na manhã de quinta-feira (14/01), a idosa Maria Auxiliadora da Cruz, de 67 anos, morreu. "Minha sogra não faleceu pela covid. Infelizmente, ela morreu por falta de ar", lamentou a psicóloga Thalita Rocha, em vídeos compartilhados no Instagram. "Infelizmente, minha sogra não aguentou. Mais uma vez, vítima desse sistema imundo", disse a psicóloga no Instagram.

Familiares de pessoas internadas no Serviço de Pronto Atendimento (SPA) Dr. José Lins, no bairro da Redenção, em Manaus, também denunciaram a falta de oxigênio para pacientes nesta quinta-feira (14). Alguns dos internados não resistiram e outros conseguiram receber cilindros providenciados pela própria família.

capital amazonense enfrenta um colapso no sistema de saúde por conta do avanço dos casos de Covid-19 e sofre com hospitais e cemitérios lotados, além da falta de oxigênio nas unidades hospitalares. 

Falta de ar em Manaus é um retrato macabro. Escreve Matheus Pichonelli:

A falta de oxigênio já não é sinônimo de cansaço, sufoco, necessidade de renovação, mas de asfixia literal, física e dolorosamente real sofrida por quem precisou ser internado em meio a um novo surto de coronavírus em Manaus e não encontrou, no leito hospitalar, cilindros capazes de restabelecer o sistema respiratório atingido pelo vírus. Desesperadores, os relatos de profissionais da área sobre a situação demonstram uma catástrofe de proporções amazônicas. O oxigênio acabou em instituições de referência, como o Hospital Universitário Getúlio Vargas. Estima-se que uma ala inteira de pacientes morreu sem ar. Um gestor comparou o espaço inicialmente dedicado ao tratamento de pacientes a uma câmara de asfixia.

Para o jornal El País, da Espanha: "Morrer sem oxigênio em Manaus, a tragédia que escancara a negligência política na pandemia". Leia a reportagem aqui. A militarização do Ministério da Saúde desnuda as nulidades militares que ocupam o governo federal incompetente e necrófilo. 

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29
Jan21

Violência contra jornalistas cresce 105,77% em 2020, com Jair Bolsonaro liderando ataques

Talis Andrade

Maria José Braga: “ataques ocorrem para descredibilizar a imprensa para que parte da população continue se informando nas bolhas bolsonaristas, lugares de propagação de informações falsas e ou fraudulentas”

 

Em pleno ano da pandemia provocada pelo novo coronavírus, quando o Jornalismo foi considerado atividade essencial no país e no mundo, e os profissionais se desdobraram, muitas vezes em condições precárias, em busca da informação responsável e de qualidade para conter o avanço da doença, o Brasil registrou uma explosão de casos de violência contra os jornalistas.

Segundo o Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil  – 2020, elaborado pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) e lançado hoje (26/01) dentro das atividades do Fórum Social Mundial, o ano que passou foi o mais violento, desde o começo da década de 1990, quando a entidade sindical iniciou a série histórica. Foram 428 casos de ataques – incluindo dois assassinatos – o que representa um aumento de 105,77% em relação a 2019, ano em que também houve crescimento das violações à liberdade de imprensa no país.

Para a FENAJ, o aumento da violência está associado à ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República e ao crescimento do bolsonarismo.

“Na avaliação da Federação Nacional dos Jornalistas esse crescimento está diretamente ligado ao bolsonarismo,  movimento político de extrema-direta, capitaneado pelo presidente Jair Bolsonaro, que repercute na sociedade por meio dos seus seguidores. Houve um acréscimo não só de ataques gerais, mas de ataques por parte desse grupo que, naturalmente, agride como forma de controle da informação. Eles ocorrem para descredibilizar a imprensa para que parte da população continue se informando nas bolhas bolsonaristas, lugares de propagação de informações falsas e ou fraudulentas”, afirma Maria José Braga, presidenta da FENAJ, membra do Comitê Executivo da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ) e responsável pela análise dos dados.

A presidenta também destaca que o registro, pelo segundo ano consecutivo, de duas mortes de jornalistas, “é evidência concreta de que há insegurança para o exercício da profissão no Brasil”.

Como no ano anterior, a descredibilização da imprensa foi uma das violências mais frequentes: 152 casos, o que representa 35,51% do total de 428 registros ao longo de 2020. Bolsonaro, mais uma vez, foi o principal agressor. Dos 152 casos de descredibilização do trabalho dos jornalistas, o presidente da República foi responsável por 142 episódios.

Sozinho, Jair Bolsonaro respondeu por 175 registros de violência contra a categoria (40,89% do total de 428 casos): 145 ataques genéricos e generalizados a veículos de comunicação e a jornalistas, 26 casos de agressões verbais, um de ameaça direta a jornalistas, uma ameaça à Globo e dois ataques à FENAJ.

Para a presidenta, a postura do presidente da República serve de incentivo para que seus auxiliares e apoiadores também adotem a violência contra jornalistas como prática recorrente.

 

Ataques virtuais e censuras aumentam

Também foi registrado aumento nos casos de Agressões verbais/ataques virtuais, com o crescimento de 280% em 2020 em comparação com o ano anterior, quando foram registrados 76 casos.

Para que o número geral de casos de violência contra jornalistas e ataques à liberdade de imprensa mais que dobrasse em 2020, destaca a presidenta, “houve crescimento em quase todos os tipos de violência”.

O aumento foi bastante expressivo ainda nas categorias de censuras (750% a mais) e agressões verbais/ataques virtuais (280% a mais).

Os jornalistas passaram a ser agredidos por populares e houve aumento nos casos de agressões físicas e de cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais, o que também é muito preocupante na avaliação da Federação, afirma a presidenta.

Segundo o relatório, as agressões físicas eram a violência mais comum até 2018, depois diminuíram em 2019 e, em 2020, cresceram 113,33%.

Já os episódios de cerceamento à liberdade de imprensa por meio de ações judiciais subiram 220%: de cinco em 2019, para 16 casos, em 2020. Para a presidente, ano passado foram registrados dois casos preocupantes dessas duas formas de ataques – verbais e pelas vias judiciais – que agravam a preocupação da entidade com o futuro do jornalismo no Brasil. São os casos do jornalista Amaury Ribeiro Júnior, condenado à prisão pelo livro-reportagem A Privataria Tucana, e do professor de jornalismo do Rio Grande do Sul, Felipe Boff, agredido verbalmente durante discurso em uma colação de grau.

Violência por gênero e tipo de mídia

 

Os homens seguem sendo as maiores vítimas de violência contra jornalistas representando 65,34% dos casos, mas foi registrado também um aumento expressivo de ataques às mulheres.

“Os ataques verbais e virtuais contra as mulheres cresceram e sempre têm um caráter machista, misógino e com conotação literalmente sexual, o que é muitíssimo grave”, destaca Maria José Braga.

A maioria dos jornalistas agredidos fisicamente ao longo de 2020 são trabalhadores de emissoras de televisão. Eles representam 24,44% dos 77 casos.

Maria José disse que os números do relatório, mais uma vez, expressam a preocupação da Federação pois, mesmo sabendo que são subestimados, são bastante alarmantes. “Eles mostram a gravidade da situação e mostram que o Estado brasileiro que, antes era omisso no combate à violência contra jornalista, não tomando medidas efetivas para a proteção da categoria, agora, por meio da Presidência da República, é o principal agressor”.

 

Estado brasileiro passa de omisso a agressor

 

Maria José fez um apelo para que as instituições tomem providências enérgicas para que a violência seja investigada, combatida e punida, pois o Jornalismo e os jornalistas precisam do apoio da sociedade para seguir informando com responsabilidade e qualidade.

Ela lembrou que a FENAJ é uma das entidades signatárias de um pedido de impedimento do presidente por crime de responsabilidade contra o direito constitucional da liberdade de imprensa – parado na Câmara dos Deputados – e de uma ação por danos morais coletivos por causa dos ataques aos jornalistas, também sem resposta ainda do Judiciário.

O Relatório da Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa – 2020 é elaborado anualmente a partir dos dados coletados pela própria Federação e pelos Sindicatos de Jornalistas existentes no país, a partir de denúncias públicas ou feitas às entidades de classe.

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