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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

10
Mar21

Dallagnol: A hashtag "um cabo e um soldado", para fechar o STF, entre as mais compartilhadas 

Talis Andrade

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Laura Tessler sobre liminar do ministro Marco Aurélio que soltou presos em segunda instância: "Que vergonha!!!!. Isso é coisa de bandido!!! MA passou de todos os limites!!! (...) É de uma canalhice sem tamanho!"

Conheça os bastidores da quadrilha da Lava Jato. A organização criminosa criou uma Liga da Justiça para peitar o STF, e criar uma Suprema Justiça paralela, tendo Sérgio Moro como juiz universal, e Dallagnol o ressuscitado Savonarola da Santa, três vezes Santa, Santa Inquisição. 

Dallagnol bancava o santo do pau oco. Até jejum fez, pela prisão de Lula. 

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Dallagnol tão incompetente, tão suspeito quanto Sérgio Moro, de quem recebia ordens de serviço sujo. 

Escreve Sérgio Rodas, no ConJur:

Após liminar, lavajatistas articularam plano para manter Lula na prisão

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Após o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, mandar, no fim de 2018, soltar todos os que cumpriam pena após condenação em segunda instância, os integrantes da força-tarefa da "lava jato" no Paraná articularam um "plano B" para pedir nova prisão do ex-presidente Lula e impedir que ele deixasse a prisão.

As mensagens constam de petição apresentada pela defesa do petista, nesta segunda-feira (8/3), ao Supremo Tribunal Federal. O diálogo faz parte do material apreendido pela Polícia Federal no curso de investigação contra hackers responsáveis por invadir celulares de autoridades.

O ministro do STF Luiz Edson Fachin anulou nesta segunda as condenações de Lula no caso do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, da sede do Instituto Lula e das doações ao instituto. Fachin declarou incompetente a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha como titular o ex-juiz Sergio Moro, para processar e julgar o ex-presidente. Com a decisão, o petista volta a ter direitos políticos e pode disputar uma eleição. No entanto, a decisão de Fachin não impede que a 2ª Turma do STF julgue a suspeição de Moro nos casos de Lula.

Em 2016, o Supremo Tribunal Federal passou a permitir a execução da pena após decisão de segunda instância. Ao negar Habeas Corpus de Lula em abril de 2018, a corte reafirmou esse entendimento em abril de 2018 e permitiu a prisão do petista.

Diversas ações questionaram a mudança de jurisprudência do STF, pedindo a declaração de constitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal. O dispositivo proíbe prisões antes do trânsito em julgado da condenação, exceto em casos de flagrante ou imposição de medida cautelar. No entanto, os julgamentos dessas ações foram adiados por diversas vezes.

Em 19 de dezembro de 2018, Marco Aurélio suspendeu a execução antecipada da pena de prisão e mandou soltar todos os que estivessem presos nessa condição. Em liminar, o ministro se disse convencido da constitucionalidade do artigo 283 do CPP. O magistrado criticou o uso de "argumentos metajurídicos" para justificar a execução antecipada quando a Constituição não a permite. Entre esses argumentos, os altos índices de violência e de corrupção na sociedade brasileira.

Em grupo de mensagens no Telegram, a procuradora Laura Tessler compartilhou a notícia sobre a liminar de Marco Aurélio e comentou: "Que vergonha!!!!". "Isso é coisa de bandido!!! MA passou de todos os limites!!! Liminar no último dia antes do recesso nessa extensão é de uma canalhice sem tamanho!", disse Laura.

O chefe da força-tarefa, Deltan Dallagnol, avaliou que a decisão do ministro iria ajudar a “lava jato” e enviou notícia do jornal Folha de S.Paulo que dizia que a hashtag "um cabo e um soldado" estava entre as mais compartilhadas no mundo no Twitter.

hashtag referia-se a uma fala do deputado federal Eduardo Bolsonaro em julho de 2018. Em uma "aula" para concurseiros que se preparavam para participar de seleção da Polícia Federal, o parlamentar foi questionado sobre o que aconteceria se o Supremo Tribunal Federal ou o Tribunal Superior Eleitoral tentasse impugnar a candidatura de seu pai, Jair Bolsonaro, a presidente.

"Eu não acho isso improvável não, mas aí vai ter que pagar pra ver. Será que eles vão ter essa força mesmo? Pessoal até brinca lá, cara, se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe, cara, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo não. O que que é o STF, cara? Tipo, tira o poder da caneta de um ministro do STF, que que ele é na rua?", respondeu Eduardo.

Após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula protocolou um pedido de soltura do petista na 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba.

Com receio de que o ex-presidente fosse solto, os integrantes do MPF passam a discutir o cenário. O procurador Januário Paulo prevê que a juíza Carolina Lebbos "vai peitar sozinha". Já o procurador Paulo Roberto Galvão de Carvalho opina que a julgadora não precisa ter o desgaste de descumprir a liminar de Marco Aurélio — "basta segurar!!!". "Afinal de contas, o Lula não tem prioridade, tem outros presos lá."

Dallagnol sugere que o espere os próximos movimentos. "Januário, não devemos protocolar nada agora, e sim expandir o tempo da decisão. Vamos ver o prazo que a juíza nos dará em vista."

Pouco tempo depois, o chefe da força-tarefa informa que falou com Carolina Lebbos e que "ela vai abrir vista pra nós". "Podemos até pedir que seja suscitado o supremo". Temos que ver quem é o regional de plantão. Parece que o desembargador é o Thompson [Flores, então presidente do TRF-4] durante o recesso todo e ele segura, mas é bom checar".

"Januário, Vc checa isso? Como a Carolina vai dizer que preliminarmente não é o caso de soltura imediata, pode haver HC contra essa decisão que nos abre vist[a]", pede Dallagnol a Paludo. Este informa que já tem manifestação pronta pelo indeferimento da soltura de Lula. Porém, Dallagnol solicita que ele ainda não a protocole e afirma não achar ruim “ganharmos tempo". "Então deixo a manifestação para o plantão", diz Paludo.

Alegando que a decisão de Marco Aurélio não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), a juíza Carolina Lebbos negou o pedido de soltura de Lula e enviou o requerimento ao Ministério Público Federal, para parecer. 

"Plano B" para manter Lula na prisão

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Em seguida, Deltan Dallagnol diz que falou com o subprocurador-geral da República Nicolao Dino e que o plantão judicial no Superior Tribunal de Justiça seria conduzido pelos ministros João Otávio de Noronha, então presidente da corte, e Maria Thereza de Assis Moura, vice, ambos "péssimos", conforme Dallagnol.

Diante desse cenário, o chefe da "lava jato" sugere uma alternativa. “O plano B é pedir prisão aqui [Paraná]. tEremos que fazer brainstorming pra razões. Dentre elas, temos que incluir o tumulto pra prisão dele última como razão de ordem pública”.

"Não dá para pedir preventiva", avalia Paludo. E Carvalho prevê que Dias Toffoli, presidente do STF à época, irá suspender a liminar de Marco Aurelio. No mesmo dia, Toffoli cassou a decisão, informando que o Plenário iria julgar a questão em abril. 

Em novembro de 2019, por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo retomou o entendimento de que a pena só pode ser executada após o trânsito em julgado da sentença condenatória. Prevaleceu o voto do relator, Marco Aurélio.

Em 8 de novembro, um dia depois que o STF fixou entendimento sobre a execução provisória, o ex-presidente Lula foi solto beneficiado pela decisão da corte. O petista, que foi detido após condenação em segunda instância, estava preso há 580 dias na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

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11
Nov20

Lava Jato do Moro criou um pacote anti-PT para as vésperas das eleições de 2014/2016/2018. Será que em 2020 tem?

Talis Andrade

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Rafael Greca: "Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro"

 

 

por Emanuel Cancella

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Em 2014, veja o que disse Antonio Augusto Figueiredo Basto, advogado de Alberto Youssef, sobre a notícia de que Lula e Dilma sabiam da corrupção na Petrobrás: 

“Nesse dia [22] não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira”, afirmou Basto ao Valor.  Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo”, disse o advogado sobre a reportagem do Globo. 

Já em 2018, dentro do pacote anti-PT do juiz Sergio Moro, Lula foi preso pelo juiz Moro sem provas e era então líder em todas as pesquisas. O intuito era beneficiar Bolsonaro e, para não restar dúvida do conluio criminoso entre Moro e Bolsonaro, o ex-juiz Moro virou logo depois ministro da Justiça e ainda teve a promessa de ser indicado ministro do STF.  

 Também a seis dias da eleição de 2018, o então juiz Sergio Moro vazou para a mídia delação de Palocci, classificada pelo procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais procuradores da Lava Jato, como um blefe: "Está mais para o acordo do fim da picada", disse ele. Essa elação de Palocci já tinha sido recusada pelo Ministério Público por falta de provas. 

Com o vazamento da delação de Palocci, a 6 dias da eleição, mesmo sendo essa delação rejeitada pelo MPF por falta de provas, Moro prejudicou assim Fernando Haddad do PT, garantindo a liderança do primeiro turno na eleição de 2018 para Bolsonaro. E impediu Dilma, que tinha uma cadeira garantida para o Senado, por Minas Gerais, segundo todos os institutos de pesquisa. 

E agora, na véspera da eleição de 2020, o Juiz de Curitiba  Luiz Antonio Bonat, torna, mais uma vez, Lula réu na Lava Jato e defesa aponta "mais um ato de perseguição".

Na verdade, a nova denúncia contra Lula, na véspera da eleição de 2020, visa principalmente a prejudicar eleitoralmente o PT, como manda o pacote anti-PT, criado pelo juiz Sergio Moro, ex-chefe da Lava Jato! 

 “O juiz Luiz Antonio Bonat, substituto de Sérgio Moro, recebeu, nesta sexta-feira, 23, a denúncia do Ministério Público Federal contra o petista e mais quatro pessoas por suposta lavagem dinheiro na Petrobras”. 

Alguém tem que lembrar ao juiz Bonat que a Lava Jato, então chefiada pelo juiz Sergio Moro, investigou, por mais de três anos, Lula, sua família e amigos. Para isso usou toda a máquina pública, dinheiro a rodo e vazando diariamente e criminosamente para a mídia, principalmente a Globo. Depois desse tempo, nada encontrou contra Lula, tanto que o chefe dos procuradores da Lava Jato, Deltan Dallagnol, disse ao vivo na Globo: Não tenho provas, só convicção contra Lula.    

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Nota deste correspondente:

Em Curitiba, a autodenomimada Liga da Justiça visa beneficiar mais uma vez a candidatura de Rafael Greca, primo de Rosangela Moro.

Greca foi o pior prefeito para os pobres. Por quê? 

Veja o que confessou Greca:

Eu coordenei o albergue Casa dos Pobres São João Batista, aqui do lado da Rua Piquiri, para a igreja católica durante 20 anos. E no convívio com as irmãs de caridade, eu nunca cuidei dos pobres. Eu não sou São Francisco de Assis. Até porque a primeira vez que eu tentei carregar um pobre no meu carro eu vomitei por causa do cheiro", disse o candidato. Esse nojo do Greca foi noticiado pela imprensa. Confira aqui no jornal O Globo on line.

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Graciosa, maliciosa, maldosa e cruelmente, quando Lula esteve preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, Greca pediu vários vezes a transferência de Lula para a Penitenciária de Tremembé. Greca participou desse complô com o juiz Moro e a juíza carcereira Carolina Lebbos.

A trama mortal foi combinada com João Doria. 

O governador de São Paulo ironizou, por meio das redes sociais, a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mantido como preso político em Curitiba, para o presídio de Tremembé, no interior paulista, a despeito dos riscos à sua segurança.

Segundo o tucano, no presídio paulista, Lula ”terá a oportunidade de fazer algo que jamais fez na vida: trabalhar!".

Doria respondeu a uma postagem da presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), que disse temer pela vida e integridade física de Lula. "Fique tranquila, ele (Lula) será tratado como todos os outros presidiários, conforme a lei, Gleisi”, escreveu o tucano.

Gleisi ressaltou que Doria tem Lula como um desafeto: "a segurança e a vida do presidente Lula estarão em risco sob a polícia de Joāo Doria. Sua transferência para Tremembé 2, sem prerrogativas de ex-presidente, é mais uma violência da farsa judicial a que ele foi submetido”. 

 
Tem mais: Os dados da Covid estariam sendo escondidos por Greca, Ratinho, Bolsonaro, devido às eleições. A corona mata mais nas periferias. Os pobres são as principais vítimas. Leia aqui

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O candidato à Prefeitura de Curitiba Rafael Greca (PMN) deu a declaração preconceituosa durante sabatina da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e do jornal “Bem Paraná”

Bonat é um juiz laranja, e foi nomeado para autodenominada grife Lava Jato, numa armação dos garotos dourados da autodenominada República de Curitiba.

Genealogia política de Rosangela Maria Wolff de Quadros MoroO CORRESPONDENTE

O escritor Ricardo Costa de Oliveira montou a genealogia política básica de Rosangela Maria Wolff de Quadros Moro, a mulher do juiz Sergio Moro.
 
Resumiu sociólogo:
 
A classe dominante do Paraná tradicional é uma grande estrutura de parentesco, quase sempre com as mesmas famílias da elite estatal, ocupando simultaneamente os poderes executivo, legislativo e judiciário.
 
Vocês sabiam que Rosangela é prima do prefeito Rafael Greca de Macedo? Ambos descendem do Capitão Manoel Ribeiro de Macedo, preso pelo primeiro presidente do Paraná, por acusações de corrupção e desvio de bens públicos em instalações estatais.
 
A grande teia de nepotismo e familismo explica muito do atraso, falta de justiça e desigualdades no Paraná e Curitiba, locais em que famílias com mentalidades políticas do Antigo Regime ainda mandam e dominam.
 
Moro e Wolff são famílias de origem imigrante, que conseguiram entrar para o poder judiciário. Famílias com parentes desembargadores. Do lado Wolff, os desembargadores Haroldo Bernardo da Silva Wolff e Fernando Paulino da Silva Wolff Filho. Do lado da família Moro, o desembargador Hildebrando Moro.
 
Outro parente influente de Rosangela é Luiz Fernando Wolff de Carvalho, do grupo Triunfo, bastante ativo nas atividades empresariais e na política regional, sempre envolvido com problemas jurídicos.
 
A família Wolff dominou por muitos anos a prefeitura de São Mateus do Sul, no interior do Paraná. 
 
Essas famílias de origem imigrante passaram a formar parte do estamento burocrático com seus privilégios e poderes, muitas vezes se associando na grande e antiga teia de nepotismo, de escravidão, exclusão social e coronelismo das antigas e sempre atuais oligarquias familiares da classe dominante paranaense.
 
Integrantes da Lava Jato vivem na “mesma bolha”, diz pesquisador da UFPRIntegrantes da Lava Jato vivem na "mesma bolha", diz pesquisador da UFPR - Agência  Pública
 

O sociólogo Ricardo Oliveira, que pesquisou as biografias de magistrados, procuradores e advogados da operação, diz que eles têm as mesmas origens, às vezes se conhecem desde a infância e por isso atuariam em rede


Para pesquisador, força-tarefa é composta por “herdeiros da velha elite estatal”
Dinastia do Judiciário no Paraná inclui conexões com advogados e políticos
Rosângela Moro, advogada e esposa do juiz, pertence ao clã de Beto Richa e Rafael Greca
Para o professor de sociologia Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), os integrantes da Lava Jato (incluindo magistrados, procuradores e advogados) operam em um circuito que chama de “fechado” e que funcionaria “em rede”.

O professor comanda um grupo de pesquisa chamado “República do Nepotismo”, que utiliza a técnica da prosopografia (biografia coletiva de determinado grupo social ou político) para demonstrar que pessoas como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e advogados ligados às delações são herdeiros de figuras do Judiciário e da política paranaenses. O estudo será apresentado na segunda quinzena deste mês.

“Eles se conhecem muitas vezes desde a infância, porque os pais já se conheciam. Frequentaram as melhores escolas, universidades, têm sociabilidade em comum. Quer dizer, vivem na mesma bolha. Têm as mesmas opiniões e gostos políticos e ideológicos. E todos têm conexão com a indústria advocatícia, com os grandes escritórios jurídicos”, afirma.

Leia os principais trechos da entrevista publicada pela Agência Pública

Amanda Audi entrevista Ricardo OliveiraIntegrantes da Lava Jato vivem na "mesma bolha", diz pesquisador da UFPR - Agência  Pública

Quais as principais conclusões do estudo que o sr. desenvolve na UFPR?

Em primeiro lugar, quando a gente pensa na magistratura brasileira e do Paraná, sempre se deve entendê-la como unidades de parentesco. São famílias ao mesmo tempo jurídicas e políticas, uma unidade que sempre opera em rede. Não existe aquela figura, como alguns imaginam, de pessoas que são “novas”, ou “emergentes”, ou “renovadoras”. Os resultados mostram que são todos herdeiros de uma velha elite estatal.

 

Isso inclui os integrantes da Lava Jato?

Sim, o juiz Sérgio Moro e todo mundo, temos todos os documentos. É uma elite estatal hereditária porque eles apresentam parentescos no sistema judicial bastante significativos. Não apenas parentesco, mas também relações matrimoniais, de amizade e de sociabilidade. Há também a dimensão do corporativismo. Se forma um grande circuito formativo ideológico, de convivência, que tem determinados padrões e valores hereditários. O próprio Sérgio Moro, uma figura central, filho de um professor universitário, tem como primo um desembargador, o Hildebrando Moro. Ter um parente no Tribunal de Justiça, para os códigos internos, faz muita diferença. Na nossa interpretação, é um sistema pré-moderno. Ele não funciona através de regras impessoais ou de aspectos técnicos, mas com muito poder pessoal. De modo que o ator, na magistratura, tem uma capacidade incrível de determinar a agenda, a temporalidade dos processos, no sentido de escolher os que quer acelerar e aqueles que serão adiados.”

 

Existe relação de proximidade entre magistrados, procuradores e advogados da Lava Jato?

Sim, é o mesmo circuito. Tem o caso da esposa do Moro, a Rosângela Maria Wolff Quadros, que é advogada. Ela está situada dentro do clã da família Macedo, genealogia extremamente importante no Paraná, que atinge atores nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e no empresariado. Como Rafael Greca de Macedo [prefeito de Curitiba], o Beto Richa [governador do Paraná licenciado] e um conjunto de empresários e desembargadores do Tribunal de Justiça. Até se usa o termo “Macedônia”, dada a importância da família Macedo. E a família Wolff é típica do poder local de São Mateus do Sul [interior do Paraná], é uma estrutura que vem da República Velha, do coronelismo. Ela, como advogada, tem relações profissionais com a Apae. E aí há uma conexão direta com a família Arns. Flávio Arns foi senador, vice-governador, ator de atividades assistenciais. E com o advogado Marlus Arns de Oliveira, que é sobrinho do Flávio Arns.

 

Qual a relação entre eles?

É uma relação profissional [da esposa de Moro] com a família Arns e com as Apaes. Eles trabalharam juntos com as Apaes. O Marlus Arns é advogado de muitos acusados da Lava Jato nas delações premiadas. Chegou até a defender Eduardo Cunha. Em matérias da imprensa sobre advogados amigos do Sérgio Moro, como o Carlos Zucolotto, e as questões sobre Rodrigo Tacla Duran, mostra a partir do casal uma indústria jurídica da Lava Jato, em que muitos dos principais advogados da Lava Jato têm relações próximas com os operadores.

 

Quais casos foram identificados pelo grupo de pesquisa?

O do procurador Diogo Castor de Mattos, que era filho do falecido procurador Delívar Tadeu de Mattos. Ele foi casado com Maria Cristina Jobim Castor, que era irmã de Belmiro Valverde Jobim Castor, que foi empresário, secretário de Estado, do Bamerindus, um nome muito importante na política. No escritório da família, o Delívar de Mattos & Castor, trabalha um irmão do procurador, que se chama Rodrigo Castor de Mattos. Ele foi advogado do marqueteiro João Santana. É mais uma relação direta de parentesco, que corrobora que é uma indústria advocatícia da Lava Jato muito próxima dos seus protagonistas.

 

Há situações parecidas com outros integrantes da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba?

O Carlos Fernando dos Santos Lima é filho de Osvaldo Santos Lima, que foi procurador, deputado estadual da Arena e presidente da Assembleia Legislativa do Paraná em 1973. Ele também tem dois irmãos no Ministério Público. A esposa dele teve relação com o Banestado [banco paranaense que deu origem a escândalo de corrupção nos anos 1990 e Carlos Fernando investigou]. O Deltan Dallagnol é filho do ex-procurador Agenor Dallagnol. Ele passou no concurso sem ter os dois anos de formado, o pai foi o advogado [na apelação da União, em que a Justiça deu vitória ao procurador] . Todos os operadores da Lava Jato também são extremamente conservadores e têm perfil à direita, semelhante aos seus parentes que faziam parte do sistema na ditadura. Naquela época, seus pais eram gente do establishment. E eles herdam a mesma visão de mundo. É uma elite social, política e econômica.

 

Os integrantes da Lava Jato vivem em um meio comum?

Sim, eles se conhecem muitas vezes desde a infância, porque os pais já se conheciam muitas vezes. Eles frequentaram as melhores escolas, universidades, têm sociabilidade em comum. Quer dizer, vivem na mesma bolha. Têm as mesmas opiniões e gostos políticos e ideológicos. E todos têm conexão com a indústria advocatícia, com os grandes escritórios jurídicos que atuam no sistema judicial.

 

Na pesquisa, o sr. ouviu falar sobre advogados que conseguem acordos de delação com a Lava Jato fazerem parte de um mesmo grupo?

É exatamente o que os resultados revelam, porque alguns principais advogados da indústria da delação são nomes com conexão com as famílias da Lava Jato.

 

O mesmo se aplica aos tribunais superiores na Lava Jato?

O circuito é o mesmo quando você analisa o Tribunal Regional Federal da 4ª Região [TRF-4]. Tem o João Pedro Gebran Neto, neto do ex-diretor-geral da Assembleia Legislativa do Paraná. Ele vem de uma das mais tradicionais famílias da Lapa, de onde sai boa parte das famílias que dominam a política paranaense nos anos 1970. Victor Luiz dos Santos Laus é bisneto do fundador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, presidente do TRF-4, é neto do desembargador ministro Thompson Flores, que foi do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a ditadura militar, uma das principais genealogias do Rio Grande do Sul. O ministro Felix Fischer, mesmo sendo alemão, é casado com uma procuradora de Justiça do Paraná aposentada. Ele tem três filhos no Judiciário paranaense. Depois, no STF, temos o Edson Fachin, que tem a mesma dinâmica familiar. É casado com uma desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná. A filha dele é advogada do escritório Fachin Advogados Associados e é casada com Marcos Alberto Rocha Gonçalves, filho de Marcos Gonçalves, executivo do grupo J&F, da família dos irmãos Joesley e Wesley Batista. Há um verdadeiro circuito que começa no Moro e vai até o Fachin. Todos com o mesmo perfil: família, ação política, conexões empresariais, com escritórios advocatícios, ideologia propensa à direita, de uma elite estatal muito antiga que opera em redes

O vômito de Greca retrata o desprezo, o abandono, a pobreza das populações das periferias de Curitiba

11
Nov19

Lula livre: juiz resistiu a pressões

Talis Andrade

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por Marcelo Auler

 

Acostumados com a má vontade e até mesmo maldades da juíza substituta Carolina Lebbos, da Vara de Execuções Penais da Justiça Federal de Curitiba, para com o preso político Luiz Inácio Lula da Silva, os advogados do ex-presidente guardavam apreensões ao ingressarem no fórum federal de Curitiba, no início da tarde de sexta-feira (08/11).

Recorde-se que Lebbos, durante os 19 meses de permanência de Lula na Polícia Federal de Curitiba, em vários momentos o prejudicou como ao impedi-lo de ir ao enterro do irmão, ou ao evitar que desse entrevistas. Mais recentemente pretendeu mandá-lo para uma penitenciária em São Paulo, o que acabou impedido por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Diante de tais recordações, antes de recorrerem ao juízo das Execuções Penais, Cristiano Zanin Teixeira e Valeska Teixeira, casal de advogados que defendem Lula há anos, alertaram ao ex-presidente dos dois cenários possíveis. O melhor seria a libertação ocorrer de imediato, diante da decisão de conhecimento público do Supremo Tribunal Federal. Mas poderiam surgir empecilhos, tais como a exigência da publicação do acórdão, ou mesmo a abertura de vistas do pedido ao Ministério Público Federal, que certamente impediria a saída de imediato.

Na Polícia Federal, talvez por conta do receio de que a demora servisse de chamariz para uma maior mobilização dos militantes e simpatizantes do ex-presidente na Vigília Lula Livre, havia a preocupação em correr com a liberdade do preso.

Após protocolarem, às 11:12hs, pela internet, o pedido de libertação do ex-presidente, Valeska, Cristiano e o advogado curitibano Manoel Caetano Ferreira, que ao longo dos últimos 580 dias visitou o preso político de segunda a sexta-feira, foram a Justiça Federal. Temiam resistências por parte da magistrada.

Acabaram bem surpreendidos. Lebbos estava de férias. Foram recebidos pelo juiz titular da Vara, Danilo Pereira Júnior, que já os esperava. Cristiano e Valeska conheceram o juiz naquele momento. Já Manoel Caetano Ferreira, advogado curitibano que ao longo dos últimos 580 dias visitou Lula diariamente, de segunda a sexta-feira, conhecia-o bem.

A receptividade, porém, aliviou as tensões logo no início do encontro. Prontamente o juiz esclareceu que diante da decisão do Supremo ele não teria o que discutir sobre a libertação de Lula. Anunciou a disposição de soltá-lo, apesar de, pessoalmente, ter entendimento diversos, como fez constar do despacho que assinou em seguida. Nele, registrou:

À vista do julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43, 44 e 54 – eressalvado meu entendimento pessoal acerca da conformidade à Justiça, em sua acepção universal, de tal orientação -, mister concluir pela ausência de fundamento para o prosseguimento da presente execução penal provisória, impondo-se a interrupção do cumprimento da pena privativa de liberdade” (grifo nosso).

No caso de Lula, não havia realmente o que discutir. Como era notório – e ainda assim o juiz decidiu expor na sua decisão -, ele se encontrava preso tão somente pelo antigo entendimento do STF de que o cumprimento de uma pena privativa de liberdade poderia ocorrer antes mesmo de a sentença transitar em julgado. A decisão explicita:

“(…) observa-se que a presente execução iniciou-se exclusivamente em virtude da confirmação da sentença condenatória em segundo grau, não existindo qualquer outro fundamento fático para o início do cumprimento das penas”.

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Governador queria impedir Lula na Vigília

Como, na quinta-feira (07/11), o Supremo reformou tal decisão, nada mais cabia ao juiz de primeira instância, a não ser executá-la. Poderiam retardar. No caso, por exemplo, do ex-diretor da Petrobras, Renato Duque, o mesmo juiz decidiu ouvir o Ministério Público Federal, deixando-o preso por mais tempo encarcerado

Pereira Júnior, porém, não escondeu algumas pressões que já sofria. Em especial do governo do Estado do Paraná, cujo governador, Carlos Roberto Massa Júnior, Ratinho Júnior, e seu secretário de segurança, o coronel do Exército Romulo Marinho Soares fizeram chegar ao juiz o desejo de que Lula fosse impedido de visitar, como prometera em diversas entrevistas, a Vigília Lula Livre.

Instalada em um terreno alugado defronte da superintendência do DPF em Curitiba, a Vigília manteve-se de pé durante os 580 dias em que Lula ficou recolhido e isolado em uma sala de quinze metros quadrados, no quarto andar do prédio da PF. Eram militantes e simpatizantes que se revezavam, resistindo às intempéries, em especial no inverno pois estavam no alto de uma colina, onde o vento frio foi companhia constante.

O governo do Estado queria impedir o contato de Lula com os militantes que, na sexta-feira pela manhã, começaram a se juntar à espera do ex-presidente. No início da tarde já eram milhares. Alegava-se risco à segurança da própria população. Mas, certamente, queriam o inevitável: o líder político que resistiu ao isolamento imposto por 19 meses encontrar-se com seus admiradores.

O magistrado não deixou de manifestar sua preocupação com a questão da segurança pública, mas de pronto deixou claro não lhe caber impedir os passos de Lula depois que assinasse o Alvará de Soltura – o 700007758894 foi destinado ao ex-presidente.

Ouviu dos advogados o compromisso de que as regras de segurança seriam acatadas, desde de que decididas em comum acordo ente policiais federais, policiais militares e o capitão Moraes, chefe da segurança pessoal destinada pela União ao ex-presidente da República. Seguranças estes que, durante os 580 dias, se revezaram em Curitiba atendendo às necessidades de Lula e de seus familiares.

Após a saída dos advogados, atendendo até pedido verbal dos mesmos, Pereira Júnior, antes mesmo de assinar sua decisão libertando Lula, só formalizada às 16:11hs, telefonou para o vice superintendente da Polícia Federal, delegado Sérgio Eduardo Busato, que respondia pelo órgão, comunicando que soltaria o ex-presidente.

Este telefonema, que eliminava qualquer dúvida quanto a liberação do preso político naquela sexta-feira, foi por nós noticiado, com exclusividade, no site Brasil247 (*), às 15:53hs, antes mesmo de o juiz oficializar a decisão no seu despacho. Rapidamente a notícia viralizou, sendo reproduzida em diversos sites e listas de conversas no WhatsApp e no Facebook.

Lula, àquela altura, estava sozinho na sua cela. Não tinha mais recebido seus advogados que aguardavam o Alvará de Soltura na superintendência. Juntos estavam a filha Lurian, o neto Thiago, e a noiva, a socióloga Rosângela da Silva, Janja.

A segurança em torno do prédio começou a ser reforçada, inclusive com a presença ostensiva de um pelotão do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Na Polícia Federal ainda houve um certo retardo, pois decidira seguir à risca o protocolo checando se não existiria outra ordem de prisão em vigor – preventiva ou temporária – contra o preso a ser libertado. Paralelamente, policiais federais queriam acertar com os advogados o esquema da saída de Lula. Mas estes determinaram que o entendimento fosse direto com o capitão Moraes.

Grades foram colocadas entre o portão principal da Superintendência e a Vigília, abrindo-se um corredor para que Lula percorresse o caminho. A PM queria saber ainda a rota a ser utilizada depois pelos carros que transportariam o ex-presidente. Nenhum detalhe, porém, foi mencionado. Até mesmo o destino dele – a residência de um amigo de 30 anos – era uma informação restrita a pouquíssimas pessoas.

Nesta casa, onde ele passou a noite, apenas na companhia da noiva e dos seguranças, Lula gravou o vídeo que enviou aos políticos latino-americanos reunidos em Buenos Aires, no encontro de Puebla (grupo de líderes políticos e intelectuais progressistas da América Latina), e conversou ao telefone com a ex-presidente Dilma Rousseff, que junto com o ex-chanceler Celso de Amorim, o ex-ministro Aloízio Mercadante e a jurista Carol Proner estavam naquele encontro.

Ali também houve o encontro de Lula com seu velho amigo José Dirceu, também libertado, mas por decisão do juízo estadual da Vara de Execuções Penais, no início da noite de sexta-feira. Na manhã de sábado, Lula saiu dali para o aeroporto, onde em avião fretado, voou para São Bernardo, seu berço político.

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01
Nov19

Fúria contra Lula leva juíza a querer enviá-lo a colônia agrícola

Talis Andrade

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247 - A juíza Carolina Lebos não descansa na fabricação de maldades contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nota da coluna Radar da Veja informa que se não fosse o argumento da defesa do ex-presidente Lula de que havia uma liminar vigente do STF para garantir a ele o direito de ficar na superintendência da PF em Curitiba, a juíza Carolina Lebbos teria mandado o petista para uma colônia agrícola ou industrial – ou para a prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. 

A coluna cita um trecho da decisão que a magistrada deu nesta quarta-feira, autorizando a permanência de Lula na PF até que o STF julgue o recurso sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro no caso do tríplex. 

 “Como já referido, o art. 33, §1º, “b” do Código Penal e o art. 91 da Lei de Execução Penal dispõem que o regime semiaberto deve ser cumprido em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. Portanto, em regra, uma vez deferida a progressão ao regime prisional semiaberto deve-se verificar junto aos órgãos competentes a existência de vaga em estabelecimento adequado a tal regime”, afirma Lebbos no documento.

 

01
Out19

Entenda por que o semiaberto é mais uma armação da Lava Jato contra Lula

Talis Andrade

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A perseguição política a Lula ganhou mais um capítulo no fim da semana passada. Encurralados pelas denúncias do The Intercept e outros veículos de imprensa, Deltan Dallagnol e os outros procuradores da Lava Jato em Curitiba resolveram fazer uma armação contra o ex-presidente. Em uma ação inusitada, os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) pediram para que a juíza Carolina Lebbos estabeleça o regime semiaberto para o cumprimento da pena arbitrária de Lula.

Se o pedido da Lava Jato, num primeiro momento, parece ser algo positivo para o ex-presidente, que há 542 dias cumpre pena por uma condenação sem provas e portanto sem crime, na prática ele esconde mais uma tramoia de Dallagnol e sua turma. Ciente de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está na iminência de julgar os recursos da defesa de Lula, sobretudo o que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o procurador mais uma vez usa o Poder Judiciário para alcançar seus objetivos políticos.

O que Dallagnol e seus colegas de MPF não explicam para o povo, a quem devem satisfação por rasgarem a Constituição Federal, é que conceder a progressão de regime para um preso cuja condenação não se sustenta significa roubar-lhe o direito à liberdade plena. Os agentes da Lava Jato querem, com essa armação, pressionar e influenciar os ministros do STF, algo que já foi revelado pelas reportagens do The Intercept, Folha de S. Paulo, Veja, El País, Reinaldo Azevedo.

Entenda os pontos da trampa de Dallagnol

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Do Power Point a garantista?

Dallagnol será lembrado na história como o procurador que protagonizou o patético episódio do Power Point ao apresentar a denúncia vazia contra Lula, rasgando a Constituição. Os mesmos procuradores que fizeram um espetáculo vergonhoso com a Justiça, ao propor uma ação sem provas e sem fundamentos jurídicos, agora querem garantir direitos de Lula? Está cristalino que os procuradores estão com medo do desmonte da farsa judicial, feito pela Vaza Jato.

Da criminosa transferência ao semiaberto 

Ao lembrarmos todas as perseguições a Lula, nesses 542 dias, fica claro que Dallagnol e eventualmente Lebbos fazem um jogo marcado contra o ex-presidente, usando o Poder Judiciário. É válido lembrar que foram os procuradores e a juíza que tentaram transferir Lula para um presídio comum, colocando em risco a segurança dele. Portanto, é evidente que não há nenhuma preocupação com os direitos do ex-presidente por parte dos procuradores, ao pedirem a progressão de regime.

Progressão sem multa evidencia armação

O pedido dos procuradores e tão anormal que eles abriram a possibilidade de saída da prisão mesmo sem o pagamento de multa para reparar os supostos danos aos cofres públicos, que eles mesmo dizem ter ocorrido na denúncia vazia de provas. Algo, inclusive, que não ocorreu com nenhum outro réu na Lava Jato. Obviamente, como apontou Cristiano Zanin, advogado de Lula, a progressão tem como objetivo “impor uma nova humilhação ao ex-presidente” ao forçar o uso de uma tornozeleira.

Direitos Políticos

Ao progredir de regime de cumprimento de pena, Lula não terá seus direitos políticos restituídos. Em outras palavras, essa prerrogativa constitucional, que lhe foi roubada desde a prisão arbitrária e da cassação de sua candidatura, não será garantida ao ex-presidente, portanto, em nada elimina a perseguição política a ele.

Lula não negocia sua dignidade e aguarda STF

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Diante dos pontos elencados e da clara perseguição política que sofre, Lula deixou claro aos brasileiros, em carta publicada neste segunda-feira (30), o que vem dizendo desde o início da farsa judicial: jamais vai negociar sua dignidade pela liberdade. O ex-presidente acredita que a Justiça será feita, uma vez que é inocente e jamais cometeu algum crime. Lula também reafirmou que acredita que o STF vai corrigir as graves injustiças cometidas contra ele e assim restabelecer a ordem jurídica brasileira.

A Suprema Corte, por sua vez, tem em mãos um pedido de Habeas Corpus do ex-presidente por conta da flagrante suspeição do então juiz Moro ao julgá-lo. Conforme ficou claro com as denúncias da Vaza Jato, o hoje ministro da Justiça jamais atuou como um magistrado imparcial. Por isso, a defesa do ex-presidente aguarda o julgamento da Segunda Turma do STF. Em junho, os ministros negaram liberdade liminar ao ex-presidente. O ministro Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acataram o pedido. Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello, no entanto, negaram a liberdade.

Na ocasião, inclusive, Mello destacou que sua decisão liminar não antecipava sua avaliação da questão como um todo e declarou que já poderia julgar mérito, o que também foi afirmado por Lewandowski. Ainda não há uma data para a retomada do julgamento que analisa a flagrante parcialidade de Moro, que se aceita, anula a sentença arbitrária do caso do tríplex e Lula sairia da prisão com todos os seus direitos restabelecidos.

Outra decisão do STF que pode impactar na liberdade do ex-presidente é a análise da constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. O julgamento pelos 11 ministros deve decidir, de forma definitiva, a questão. O julgamento estava previsto para abril, mas foi adiado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli.

 

01
Out19

Entenda por que o semiaberto é mais uma armação da Lava Jato contra Lula

Talis Andrade

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A perseguição política a Lula ganhou mais um capítulo no fim da semana passada. Encurralados pelas denúncias do The Intercept e outros veículos de imprensa, Deltan Dallagnol e os outros procuradores da Lava Jato em Curitiba resolveram fazer uma armação contra o ex-presidente. Em uma ação inusitada, os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) pediram para que a juíza Carolina Lebbos estabeleça o regime semiaberto para o cumprimento da pena arbitrária de Lula.

Se o pedido da Lava Jato, num primeiro momento, parece ser algo positivo para o ex-presidente, que há 542 dias cumpre pena por uma condenação sem provas e portanto sem crime, na prática ele esconde mais uma tramoia de Dallagnol e sua turma. Ciente de que o Supremo Tribunal Federal (STF) está na iminência de julgar os recursos da defesa de Lula, sobretudo o que trata da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o procurador mais uma vez usa o Poder Judiciário para alcançar seus objetivos políticos.

O que Dallagnol e seus colegas de MPF não explicam para o povo, a quem devem satisfação por rasgarem a Constituição Federal, é que conceder a progressão de regime para um preso cuja condenação não se sustenta significa roubar-lhe o direito à liberdade plena. Os agentes da Lava Jato querem, com essa armação, pressionar e influenciar os ministros do STF, algo que já foi revelado pelas reportagens do The Intercept, Folha de S. Paulo, Veja, El País, Reinaldo Azevedo.

Entenda os pontos da trampa de Dallagnol

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Do Power Point a garantista?

Dallagnol será lembrado na história como o procurador que protagonizou o patético episódio do Power Point ao apresentar a denúncia vazia contra Lula, rasgando a Constituição. Os mesmos procuradores que fizeram um espetáculo vergonhoso com a Justiça, ao propor uma ação sem provas e sem fundamentos jurídicos, agora querem garantir direitos de Lula? Está cristalino que os procuradores estão com medo do desmonte da farsa judicial, feito pela Vaza Jato.

Da criminosa transferência ao semiaberto 

Ao lembrarmos todas as perseguições a Lula, nesses 542 dias, fica claro que Dallagnol e eventualmente Lebbos fazem um jogo marcado contra o ex-presidente, usando o Poder Judiciário. É válido lembrar que foram os procuradores e a juíza que tentaram transferir Lula para um presídio comum, colocando em risco a segurança dele. Portanto, é evidente que não há nenhuma preocupação com os direitos do ex-presidente por parte dos procuradores, ao pedirem a progressão de regime.

Progressão sem multa evidencia armação

O pedido dos procuradores e tão anormal que eles abriram a possibilidade de saída da prisão mesmo sem o pagamento de multa para reparar os supostos danos aos cofres públicos, que eles mesmo dizem ter ocorrido na denúncia vazia de provas. Algo, inclusive, que não ocorreu com nenhum outro réu na Lava Jato. Obviamente, como apontou Cristiano Zanin, advogado de Lula, a progressão tem como objetivo “impor uma nova humilhação ao ex-presidente” ao forçar o uso de uma tornozeleira.

Direitos Políticos

Ao progredir de regime de cumprimento de pena, Lula não terá seus direitos políticos restituídos. Em outras palavras, essa prerrogativa constitucional, que lhe foi roubada desde a prisão arbitrária e da cassação de sua candidatura, não será garantida ao ex-presidente, portanto, em nada elimina a perseguição política a ele.

Lula não negocia sua dignidade e aguarda STF

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Diante dos pontos elencados e da clara perseguição política que sofre, Lula deixou claro aos brasileiros, em carta publicada neste segunda-feira (30), o que vem dizendo desde o início da farsa judicial: jamais vai negociar sua dignidade pela liberdade. O ex-presidente acredita que a Justiça será feita, uma vez que é inocente e jamais cometeu algum crime. Lula também reafirmou que acredita que o STF vai corrigir as graves injustiças cometidas contra ele e assim restabelecer a ordem jurídica brasileira.

A Suprema Corte, por sua vez, tem em mãos um pedido de Habeas Corpus do ex-presidente por conta da flagrante suspeição do então juiz Moro ao julgá-lo. Conforme ficou claro com as denúncias da Vaza Jato, o hoje ministro da Justiça jamais atuou como um magistrado imparcial. Por isso, a defesa do ex-presidente aguarda o julgamento da Segunda Turma do STF. Em junho, os ministros negaram liberdade liminar ao ex-presidente. O ministro Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski acataram o pedido. Edson Fachin, Cármen Lúcia e Celso de Mello, no entanto, negaram a liberdade.

Na ocasião, inclusive, Mello destacou que sua decisão liminar não antecipava sua avaliação da questão como um todo e declarou que já poderia julgar mérito, o que também foi afirmado por Lewandowski. Ainda não há uma data para a retomada do julgamento que analisa a flagrante parcialidade de Moro, que se aceita, anula a sentença arbitrária do caso do tríplex e Lula sairia da prisão com todos os seus direitos restabelecidos.

Outra decisão do STF que pode impactar na liberdade do ex-presidente é a análise da constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância. O julgamento pelos 11 ministros deve decidir, de forma definitiva, a questão. O julgamento estava previsto para abril, mas foi adiado pelo presidente do Supremo, Dias Toffoli.

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28
Ago19

A escória da Lava-Jato

Talis Andrade

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Por Rafael Duarte

Saiba Mais

As revelações trazidas à tona pelo portal UOL, em parceria com o site Intercept Brasil, sobre as ironias de procuradores federais diante das mortes da esposa, do neto e do irmão do ex-presidente Lula escancaram muito mais que o ódio por trás da perseguição à liderança petista.

A força-tarefa da Lava Jato, incluindo os juízes federais de Curitiba - Sérgio Moro e Carolina Lebbos - romperam os limites que separam a humanidade da barbárie.

Não foi à toa, e agora faz ainda mais sentido, que o ex-procurador Fernando Lima dos Santos tenha confessado esta semana que o candidato à presidência da República da força-tarefa era quem hoje humilha mulheres, jornalistas, indígenas e lideranças de outras nações num baixo nível tão profundo quanto a mediocridade de um governo que em oito meses conseguiu destruir a imagem internacional do Brasil.

Morte é dor, sofrimento da alma. A comemoração ou a chacota da Lava Jato sobre a morte da família de Lula revelam muito mais sobre quem comete atrocidades desse nível do que os que sofrem com ato tão desumano.

A força-tarefa hoje é a escória da Lava Jato, operação que poderia ter ajudado o país a superar traumas provocados pela corrupção, mas que desde o primeiro momento preferiu apenas criminalizar a política – e os políticos – como se grandes empresários, banqueiros e financiadores de palestras e campanhas não tivessem absolutamente nenhum interesse nos dutos de dinheiro que correm pelo Estado.

A Lava Jato, que nasceu, segundo os procuradores, pra tirar a corrupção entranhada debaixo do tapete brasileiro criou um lixo muito mais intragável.

O lixo humano e tóxico.

Aliás, um retrato do que se transformou o Brasil.

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28
Ago19

Procuradores da Lava Jato demonstram ódio, preconceito e partidarismo criminoso contra Lula e sua família

Talis Andrade

Lula e família foram perseguidos ferozmente como nunca se viu contra um presidente

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por Davis Sena Filho

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Os diálogos entre os procuradores são tão sórdidos e de uma ausência de compaixão tão grande que se torna quase inacreditável que a direita concursada e que se apoderou do poder em benefício próprio e de quem ela apoia partidariamente e eleitoralmente chegasse ao ponto de se tornar uma escória propagadora de pensamentos e frases vis, sórdidas, vulgares, infames e essencialmente abjetas — um verdadeiro lixo.

O que une Gabriela Hardt, Roberson Pozzobon, Januário Paludo, Carolina Lebbos, Deltan Dallagnol, Sérgio Moro, Carlos Fernando dos Santos Lima, Laura Tessler e tantos outros que se tornaram os carrascos da Lava Jato, verdadeiros verdugos, que resolveram tratar o maior líder político da América Latina de uma forma tão cruel e desumana? O que essa gente sem eira nem beira tem em comum, além de desumanidade, perversidade e um profundo e irremovível ódio de classe e de origem, temperado com o preconceito ideológico e o combate político em forma de lawfare?

Respondo: trata-se de uma pequena burguesia de classe média alta, que passou em concurso público e tem parentes de sua geração e de gerações passadas que militam na política, na Justiça e no Ministério Público. Eles formam castas que praticamente passa de pais para filhos e recebem quinhões do Estado para administrar e usá-los em proveito próprio, tanto no âmbito econômico quanto em termos sociais e profissionais, a garantir o status quo e combater aqueles que tais praticantes de perfídias mil consideram como os inimigos não a serem derrotados, mas, sobretudo, aniquilados. E foi o que fizeram com o Lula.

Os diálogos denotam que os togados, becados e meganhas não tem quaisquer compromissos com a legalidade e a justiça, ao ponto de se tornarem sujeitos mórbidos conscientes do horror que impõem àquele que deve ser desumanizado para ser dilacerado em seus direitos constitucionais, que é o real caso de Lula. Zombeteiros, malévolos e perversos inclusive contra suas dignidades humanas, os procuradores da Lava Jato se transformaram em personagens de filme de terror, além de obcecados por um personagem histórico que lutam até hoje para desmontá-lo.

Porém, é impossível. Lula se tornou um mito antes de morrer, assim como a história lhe guardará páginas de grande importância e relevância, enquanto esses procuradores, juízes e delegados carreiristas medíocres irão se aposentar e, por conseguinte, cuidar de suas coisinhas mundanas, como viajar, ficar em hotéis, jantar e almoçar em restaurantes caros, receber visitas, participar de eventos, ir à Europa e Miami, além de vez em quando relembrar suas peripécias lavajatenses, a rirem de suas ações levianas, cafajestes, mentirosas, traiçoeiras e perversas.

A verdade é que o ex-presidente Lula deveria estar em liberdade e, consequentemente, muitos procuradores, juízes e delegados da Lava Jato deveriam ser exonerados e depois presos, por cometerem crimes em série em um tempo de cinco longos anos, em que aconteceu um golpe de estado em 2016, a prisão injusta do candidato favorito às eleições de 2018, o desmonte do setor de engenharia pesada do Brasil, o desemprego de dezenas de milhões de brasileiros e a incidência da violência em progressão geométrica, bem como permitiram entregar uma joia como a Embraer aos EUA, que agradecem penhoradamente, a darem gargalhadas nas nossas caras.

Procuradores vaidosos, arbitrários e ensandecidos pelo poder e ódio tripudiam sobre as mortes acontecidas na família do ex-presidente Lula, nas pessoas de sua esposa, irmão e neto. Se o Supremo Com Tudo (SCT) exercesse suas responsabilidades, a se pautar na Constituição e no Estado Democrático de Direito, certamente que Lula estaria livre para fazer política de alto nível, além de ser o protagonista das ações, para que a dividida e feroz sociedade brasileira volte a negociar dentro dos parâmetros civilizatórios, bem como ter a oportunidade de traçar rumos que norteiem seu desenvolvimento social e econômico.

A Lava Jato, para o bem da verdade, é um antro de ódios e preconceitos, além de partidarizada e plena de processos criminosos, ilegais e ilegítimos contra a Constituição e o Estado de Direito, bem como criminosa quando se volta contra os direitos e garantias individuais de todos os cidadãos brasileiros, em especial o senhor Luiz Inácio Lula da Silva e sua família, pois vítimas que são e continuam a ser de procuradores, juízes e delegados, como divulgado pelo The Intercept.

São os pequenos burgueses do serviço público pagos regiamente pelos contribuintes, que travam uma luta política, ideológica e partidária sem trégua contra o PT e suas lideranças, a terem a covardia, a infâmia e os cargos públicos que ocupam para intervirem ilegalmente no processo político e eleitoral, além de demostrarem todo o horror que representam, porque estão à margem da lei e do que é civilizado e honrado, já que se trata de pessoas que executam as leis.

Tudo isto que assevero é comprovado pelas maledicências e surreais diálogos entre os procuradores, além de opiniões desajuizadas de juízas como a Lebbos e a Hardt, que foram publicadas pelo The Intercept em parceria com inúmeros órgãos da imprensa corporativa, a mesma que apoiou o golpe contra a Dilma Rousseff e que continua a perseguir o Lula, mesmo com a prisão injusta e digna dos calhordas que os enclausuram nos subterrâneos imundos da Lava Jato, que deveria, urgentemente, ser alvo de intervenção por parte de STF, que deve, e muito, uma satisfação à sociedade brasileira.

Enquanto os pequenos burgueses perversos e mimados da Lava Jato se desmoralizam por si só, pesquisa revela que os fatos reais e verdadeiros propagados pela Vaza Jato, apesar da conversa fiada e mentirosa de Moro e Dallagnol para amenizar seus crimes, fizeram a sociedade perceber que a podridão dos porões da Lava Jato está a exalar um cheiro tão fétido, que está cada vez mais difícil para os procuradores da força tarefa explicar as ilegalidades e esconder na vala comum seus crimes e o uso do lawfare como perseguição política a um partido e às suas principais lideranças, a exemplo de Lula e Dilma, José Dirceu e Fernando Pimentel, Guido Mantega, João Vaccari Neto e Delúbio Soares.

Todos eles membros ou ex-integrantes do PT, sendo que até hoje o ex-juiz de província, Sérgio Moro — o Homem Muito Menor —, que deveria estar preso no lugar de Lula por ter cometido crimes de maneira sistemática com seu cúmplice, Deltan Dallagnol — o Rei das Palestras —, jamais prendeu um tucano ladrão, assim como se aliou a um candidato fascista e ganhou como galardão o Ministério de Justiça, onde o verdugo continua a implementar ações e atos persecutórias e obscurantistas, agora como chefe direto da PF, que se tornou diabolicamente uma polícia política ao invés de ser republicana.

É profundamente lamentável ouvir e ler os diálogos entre procuradores da Lava Jato, a força tarefa que um dia terá de sofrer intervenção e seus membros que cometeram crimes serem exemplarmente punidos. Servidor público de poder e mando tem de ser rigidamente fiscalizado e afastado se for o caso se incorrer em crimes e desmandos, a abusar de autoridade, sendo que é por isto que essa gente é contrária ao projeto que pune o abuso de autoridades arbitrárias e que fragilizam as leis.

Lula e família foram perseguidos ferozmente como nunca se viu contra um presidente, sendo que o líder de esquerda não roubou, não traiu o povo e os interesses do Brasil, bem como não foi cooptado pelo sistema político e de capitais dominado pelo establishment internacional e nacional. Os procuradores militantes do campo da direita mostram, sem sombra dúvida, que tem lado e usaram a Lava Jato como uma instrumento de combate político e ideológico.

Lula há muito tempo deveria estar livre, porque sua prisão é injusta, ilegal, arbitrária e serviu para afastá-lo das eleições de 2018 e, com efeito, a direita dar sequência ao seu  projeto de entrega da soberania do País e do patrimônio estatal.  O STF deve cidadania ao Brasil e deveria imediatamente, se fosse um tribunal de país civilizado, libertar o único político que uniria o País. É isso aí.

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10
Ago19

Tentar transferir Lula foi forma “cruel e insana de vingar os vazamentos”

Talis Andrade

STF precisa estar atento com “nível de ativismo político que há em Curitiba”

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por Igor Carvalho

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No final da tarde desta quarta-feira (07), o Supremo Tribunal Federal (STF) enviou um importante recado ao ministro da Justiça e Segurança Pública (SSP), Sérgio Moro. Por 10 votos a 1, a Corte negou o pedido da Polícia Federal, subordinada ao ex-juiz, de transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da carceragem do órgão em Curitiba para a penitenciária Tremembé II, no interior de São Paulo.

Para Pedro Serrano, criminalista e doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP), a tentativa de mudar o endereço do petista foi uma uma forma “cruel e insana de vingar os vazamentos” do Intercept Brasil, que apresentam uma série de irregularidades nos processos da Operação Lava Jato.

“Houve uma tentativa cruel e insana de tentar vingar, na pessoa do ex-presidente Lula, os vazamentos. Os vazamentos nada mais fazem do que tornar público as ilicitudes que eles praticavam. Eles estão irritados com isso e tentaram se vingar no ex-presidente Lula. Achei uma atitude desumana”, afirma Serrano, que alerta para o comprometimento ideológico da Operação Lava Jato. “Isso mostra o nível de ativismo político que há em Curitiba. O quão pouco o Direito vale no Judiciário de lá. Espero que agora, o STF esteja atento a isso, não se pode confiar em decisões que venham dali.”

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Para o jurista, a derrota que o STF impôs a Moro não significa uma cisão entre a Corte e a equipe dos procuradores de Curitiba. “Mas eu acho que o que houve foi uma situação muito grave no âmbito da Lava Jato, muito grave, porque foi utilizado estrutura do Estado para investigar a pessoa de ministro. Primeiro, que num Estado de Direito, não se investigam pessoas, se investigam fatos, que eventualmente são criminosos. Não se fazem devassas na vida de pessoas”, explica Serrano.

O UOL divulgou, nesta quarta-feira (7), mensagens que mostram o procurador do Ministério Público do Paraná, Deltan Dallagnol, e outros membros da força tarefa investindo clandestinamente contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Desta vez, os procuradores usam o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como laranja para protocolar uma ação contra Gilmar no próprio tribunal.

Serrano opina que os vazamentos apresentam um “cipoal de irregularidades da Lava Jato” e que a tentativa de transferir Lula de Curitiba para São Paulo confirma os “equívocos”.

“Houve um abuso da juíza de primeira instância, querendo estabelecer mais uma humilhação desnecessária ao ex-presidente Lula, colocá-lo numa cela comum. Não há necessidade disso, o ex-presidente Lula já foi preso e humilhado, numa decisão de um processo fraudulento. O juiz não julgou, um julgamento pressupõe um juiz imparcial. O ex-presidente Lula está preso sem ser julgado. É uma situação gravíssima. O STF ponderou, mandou uma voz de ponderação”, encerra Serrano.

09
Ago19

Carolina Lebbos e Lava Jato abusaram do arbítrio

Talis Andrade


Eduardo Maretti entrevista Roberto Romano

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A rápida reação do Legislativo e do Judiciário – no caso, o Supremo Tribunal Federal (STF) – contra a atitude da juíza Carolina Lebbos, que determinou a transferência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Paulo, foi importante e institucionalmente “saudável”. Entretanto, não se pode garantir que esse tipo de comportamento – que deveria ser permanente, do ponto de vista republicano – terá fôlego muito longo. A opinião é de Roberto Romano da Silva, professor titular aposentado de Ética e Filosofia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

“É preciso muita cautela, vigiar o funcionamento do STF e incentivar a ação desses políticos que, de maneira muito original – e foram mais de 70 deputados – se dirigiram ao Supremo” para exigir uma resposta ao juízo de Curitiba, diz. “Não há condição de dizer se uma ação positiva do STF (ao suspender a decisão da juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba) será mantida e ampliada. Há sempre um recuo possível.”

Para Romano, a ação de Carolina Lebbos foi emblemática da operação da chamada “república de Curitiba”, como ficou inapropriadamente conhecida a Lava Jato, que “se transformou numa espécie de movimento, quase um partido político”.

O que aconteceu nesta quarta-feira (7), na opinião de Romano, no sentido da atuação dos membros da força-tarefa, que se consideraram “acima das leis, onipotentes”, chegou ao “limite máximo”. “O que aconteceu na Lava Jato foi exatamente isso. Uma espécie de promoção da autonomia do Ministério Público a uma ideia do Estado dentro do Estado.”

Na opinião do filósofo, “a senhora Lebbos abusou do direito de exercitar o arbítrio”. O professor pondera que, embora a reação tenha provocado uma derrota aos membros da Lava Jato, eles foram derrotados temporariamente. “Aí é que precisamos ter um espírito bastante alerta.”

 

Qual o significado político e institucional do episódio pelo qual se tentou transferir Lula para São Paulo, e a posterior reação de inúmeros parlamentares de vários partidos, do STF e do próprio presidente do Supremo?

Isso tudo vem da Constituição de 88, que elaborou uma doutrina de autonomia das instituições. Na Constituição você tem a ideia de autonomia como central. Essa ideia não chegou a se realizar nem em trinta por cento. Mas ela existe. O que acontece? O Ministério Público e o Judiciário, em determinados setores, levaram essa autonomia ao absurdo de entendê-la como uma espécie de soberania, com licença para interferir nos demais poderes e ditar regras.

Isso é muito sentido, por exemplo, no plano dos prefeitos. O promotor público dos municípios exerce uma verdadeira tirania em cima do prefeito, até mesmo com chantagem. Se ele não cumprir o que o promotor exige, será processado etc. É um problema grave que notamos no Ministério Público Federal e estadual. O que aconteceu na Lava Jato foi exatamente isso. Uma espécie de promoção da autonomia do Ministério Público a uma ideia do Estado dentro do Estado. Eles se consideraram acima das leis, onipotentes.

 

Anos atrás José Dirceu disse num evento público sobre o Ministério Público: “criamos um monstro”. O senhor concorda?

O Sepúlveda Pertence disse isso. Ele foi justamente o grande jurista que lutou pela autonomia do Ministério Público. E o resultado, pelo visto com a Lava Jato, não está sendo muito alvissareiro para as instituições democráticas. Acontece que a Lava Jato se transformou numa espécie de movimento, quase um partido político. A partir daí, você tem a adesão de juízes às suas teses, aos seus alvos e objetivos.

O que aconteceu ontem (7) foi exatamente isso. A juíza que deveria estar atenta ao cumprimento da lei e dos direitos do preso entrou num processo de retaliação da Lava Jato a tudo o que está ocorrendo no país, inclusive no plano do Poder Legislativo e nas instâncias mais altas do Judiciário. Uma ação que desrespeitou absolutamente os direitos do preso e a condição do preso. Esse é um ponto essencial. Não é para ter privilégio, mas Luiz Inácio da Silva é ex-presidente da República e, na verdade, o título pelo qual ele deve ser tratado é presidente da República, porque ele foi presidente. Desde os interrogatórios do presidente existiu uma tentativa de humilhar, de rebaixar.

Por exemplo, quando um promotor se dirigiu a ele como “você”, como “senhor”, esquecendo o seu título. Até o Sergio Moro, que é um inimigo do Lula, corrigiu esse promotor. Há uma arrogância e uma experiência de estar acima da lei que encontrou seu limite máximo ontem.

 

Esse limite e a reação das instituições apontam para uma nova realidade ou ainda não se pode dizer isso?

Eu acho que ainda não se pode dizer isso. A situação dos poderes no Brasil é completamente anômala em relação a qualquer outro Estado que conhecemos. Há uma promiscuidade enorme de setores judiciários, do Legislativo e do Executivo, em que a troca, o “é dando que se recebe”, funciona.

Estamos às vésperas da indicação do procurador-geral da República. É evidente que interesses dos três poderes e fora deles estão sendo jogados. Não há condição de dizer se uma ação positiva do STF será mantida e ampliada. Há sempre um recuo possível. É preciso muita cautela, vigiar o funcionamento do STF e incentivar a ação desses políticos que, de maneira muito original – e foram mais de 70 deputados – se dirigiram ao Supremo. Foi muito interessante, uma reação muito saudável. Mas não dá para garantir que terá um fôlego muito longo. É preciso cuidado.

 

Mas tanto o presidente da Câmara quanto o presidente do Supremo deram declarações bastantes contundentes em relação ao episódio…

Exatamente. Mas, da parte de Maia, tem um interesse claramente político de longo prazo, e talvez até mesmo em relação às próximas eleições presidenciais, e, no caso do Toffoli, ele tem assumido atitudes complicadas. Mas o que foi feito ontem é insuportável para qualquer padrão repressivo.

 

Para qualquer padrão republicano?

Sim, a senhora Lebbos abusou do direito de exercitar o arbítrio. Ficou evidente o desejo de diminuir, o que aliás foi replicado na fala do governador do estado de São Paulo, que disse publicamente que finalmente Luiz Inácio da Silva iria para um lugar onde iria trabalhar pela primeira vez. E esse tipo de atitude da judicatura e do Ministério Público chegou ao absurdo. A dose que eles utilizaram foi muito grande. Foram imprudentes, ousados e arrogantes.

 

E derrotados…

Derrotados temporariamente. Aí é que é precisamos ter um espírito bastante alerta, muito crítico, para não pensarmos que a situação vai ser sempre favorável ao Direito. Pode ocorrer um retrocesso.

 

Sobre o governador de São Paulo, o PSDB acabou minguando devido a lideranças como essa. A declaração de Doria não é absolutamente injustificável?

É absolutamente escandalosa. Porque não tem autoridade pública que tem o direito de escarnecer, caçoar, de uma pessoa que foi condenada. Mesmo porque vários colegas dele também podem ir parar na cadeia. Eu acho que há uma diferença de cunho doutrinário e ideológico entre o nascimento do PSDB, instaurado por pessoas que vinham da esquerda, caso de Fernando Henrique Cardoso, caso sobretudo de Mário Covas, que lutaram desde a ditadura Vargas e, depois, a de 64, e que deram aval à civilização do regime brasileiro.

Eu não digo democratização porque estamos muito longe de ter um regime democrático. A partir do momento em que Covas foi afastado do governo, com a ascensão de Geraldo Alckmin, houve um conservadorismo cada vez mais distante dos ideais propalados, pelo menos, durante a instituição do PSDB. O resultado é esse senhor, Doria, que é exatamente a antítese de tudo o que o PSDB representou no começo.

 

O sr. considera, como alguns analistas, que o PSDB virtualmente acabou?

Não é que ele acabou, ele se tornou frágil, sem sua base de classe média, porque boa parte da classe média que o apoiava passou para as hostes mais de direita, caso do bolsonarismo e outros, e aquele eleitorado que ele tinha quase que como cativo se dividiu em vários pequenos partidos. A base estrutural é muito frágil. Ele conseguiu essa eleição ao governo de São Paulo inclusive pegando carona na campanha de Bolsonaro, da qual quer se afastar agora.

Considerando a polarização PT x PSDB nas últimas décadas, que futuro o sr. acha que esses dois partidos devem desempenhar daqui para a frente?

São situações diferentes. O PSDB vai confiar cada vez mais nas alianças ao centro e à direita, vai depender cada vez mais desses partidos de direita e não vai ter condições de se reelaborar a partir de seus pressupostos, porque seria voltar àquilo que hoje ele renega, o pensamento da esquerda moderada, socialdemocrata, que ele deixou de ser há muito tempo. Com o governo de Alckmin ele deixou de ser definitivamente socialdemocrata. No caso do PSDB, não vejo remodelação possível.

No caso do PT, é urgentíssimo há muito tempo uma reelaboração do seu trato com seus partidários, com sua militância e a sociedade. Vejo que há pouco trabalho nessa linha. A situação de pressão vivida com a polarização da extrema-direita com a esquerda deixa pouco tempo para a tarefa de reelaboração partidária por parte do PT e dos partidos se esquerda. É extremamente urgente que o programa, as estratégias e táticas desses partidos de esquerda sejam repensadas e reorientadas. Agora, as urgências práticas são tamanhas que não vejo como eles vão encontrar tempo para fazer isso.

 

As instituições no Brasil, afinal, funcionam ou não? A democracia existe ou não no país hoje?

Há um historiador marxista inglês, Christopher Hill, que tem uma frase que é a seguinte: “Liberdade para quem e para fazer o quê?” A mesma coisa na questão das instituições. Instituições para quem e para fazer o quê? Se você tem instituições que funcionam, aqui no Brasil muitas vezes elas funcionam para setores dominantes da sociedade: para os grandes grupos financeiros, industriais, para os grupos de empresas ruralistas etc. Para a maioria absoluta da população, elas não funcionam ou não existem.

Basta ver a questão da segurança. Quem mora numa favela no Brasil tem uma relação dúplice com o Estado. É o policial que faz o nexo entre aquelas famílias e aqueles indivíduos e o Estado. Ele representa o Estado. O policial ao mesmo tempo faz função de ambulância, atende partos etc., e mata. A segurança, por exemplo, funciona para aqueles que têm recursos econômicos, posição social e poder político. Mas para a grande população as instituições não funcionam. Por isso digo que estamos muito longe de constituir uma sociedade e um Estado democráticos.

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