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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

O CORRESPONDENTE

05
Dez22

Dilma questiona decisão de juíza que negou autoria de ‘Roda Viva’ a Chico: “qual o fundamento?”

Ex-presidenta afirma que a canção “nos despertou” à época da ditadura militar e “ainda inspira”

Talis Andrade

www.brasil247.com -

 

247 - A ex-presidenta Dilma Rousseff questionou, em um texto publicado em suas redes sociais, a decisão da juíza substituta do TJ-RJ, Monica Ribeiro Teixeira, que voltou a negar a autoria da música “Roda Viva” a Chico Buarque, em um processo em que o cantor e compositor processou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL) por utilizar a canção indevidamente.

Na ação, Chico cobra a retirada de sua música da postagem de Eduardo, além de uma indenização de R$ 48 milhões e publicação da sentença condenatória no Instagram. Em 1968, a letra virou inspiração para uma peça de teatro quando o elenco foi espancado pelo regime militar. Para Dilma, a canção “nos despertou” à época e “ainda inspira”.

A ex-presidenta indaga qual seria o intuito da magistrada: “Ignorar o uso indevido que Eduardo Bolsonaro fez da canção? Pois, como justificar que uma música feita para combater a ditadura militar fosse, sem autorização do seu autor, Chico Buarque, utilizada indevidamente em apoio ao fascismo que ele, Eduardo Bolsonaro, representa?”

Leia abaixo a íntegra e ouça a música, que também foi postada por Dilma:

 

Roda Viva" é de Chico Buarque e o testemunho é de muitas gerações

Qual o fundamento da sentença da juíza que concluiu não haver provas de que a música 'Roda Viva' foi escrita pelo nosso grande compositor, músico e poeta Chico Buarque de Holanda? Ignorar o uso indevido que Eduardo Bolsonaro fez da canção? Pois, como justificar que uma música feita para combater a ditadura militar fosse, sem autorização do seu autor, Chico Buarque, utilizada indevidamente em apoio ao fascismo que ele, Eduardo Bolsonaro, representa?

Só negando a autoria a Chico Buarque.

Ou se trata de simples desconhecimento do fato de que uma das músicas mais lindas da história da MPB foi escrita por Chico Buarque em 1967, cantada por ele num festival, premiada com o primeiro lugar e emocionado uma geração inteira de brasileiras e brasileiros? E que todos nós, desta geração e das próximas, podemos nos arrolar como testemunhas da autoria do Chico e da profunda emoção que Roda Viva nos despertou e ainda inspira?

Talvez a juíza substituta do TJRJ, Monica Ribeiro Teixeira, possa alegar como desculpa para ignorar a autoria de Roda Viva o fato de não ter nascido quando a música foi lançada. Mas, neste caso, a dificuldade poderia ter sido rapidamente sanada com uma consulta ao Google e ao Ecad, para descobrir o que o país inteiro já sabe.

Assista a seguir a prova de que a música que encantou o Brasil e continua fundamental até hoje tem como autor um dos maiores compositores brasileiros de todos os tempos: Chico Buarque cantando a SUA Roda Viva no festival da canção, ao ser anunciada a sua vitória:

 

30
Set22

O debate na Globo e a candidatura Lula: oito conclusões (vídeos)

Talis Andrade

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O debate não terá o condão de alterar a tendência de crescimento detectada nas últimas pesquisas. Como mostrou a pesquisa Datafolha de ontem, a onda Lula segue

 

por Carol Proner

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1.      ERA ESPERADO. Como já era esperado, Lula foi o mais provocado por todas as candidaturas que, de certa forma, coordenaram ataques maliciosos sobre o tema da corrupção do início ao fim. 

2.      E SAIU-SE BEM. A reação de Lula diante da enxurrada de mentiras foi firme e altiva. Mesmo com os limites de tempo e a insistência dos adversários, desmascarou distorções e corrigiu o rumo da conversa para temas relevantes.

3.      O CIRO DE SEMPRE. O comportamento ético-político de Ciro já não surpreende. Ainda assim, Lula o tratou cordialmente e, sempre que possível, subiu o nível do debate.

4. PARA ALÉM DA SORORIDADE. Tebet e Thronicke sempre empolgam a “sororidade” de quem reconhece o machismo na política. Porém, saindo da superfície, é notável a diferença de comportamento ético-político entre ambas. Destaco a forma correta com que a Simone Tebet tratou o tema do Celso Daniel, por exemplo.
 

5. NEOLIBERALISMO FASCISTA. Talvez nem seja relevante, por evidente, destacar o discurso alucinado das privatizações e a cumplicidade explícita do candidato do Novo com Bolsonaro a indicar a união de propósitos em eventual segundo turno.

6. UM IMPOSTOR. O falso Padre marcou o ponto de desqualificação e de desrespeito ao debate tanto para candidatos como para a emissora. A impaciência do jornalista e de Lula se justificam plenamente diante do descaramento de aparecer um impostor religioso na reta final das eleições.

7. ANTÍTESE e ANTÍDOTO. Lula é a antítese do falso padre, está ali inteiro e é o que é. Também cumpriu um papel de antídoto ou de ponto de aferimento para mentiras lançadas ao vento contra ele e contra o PT. Para quem leva a sério, não tem como deixar de reconhecer que é a única proposta consequente e com viabilidade.

8. EM SUMA, A ONDA SEGUE. Estima-se que o debate não terá o condão de alterar a tendência de crescimento detectada nas últimas pesquisas. Como mostrou a pesquisa Datafolha de ontem, a onda Lula segue.Image

 

 

 
Atrás nas pesquisas de intenção de voto, o presidente Jair Bolsonaro tem aumentado os ataques ao sistema eleitoral brasileiro. Desde que foi eleito em 2018, já atacou o processo eleitoral mais de 100 vezes. Muitos temem que ele esteja seguindo o exemplo do presidente americano Donald Trump e preparando o terreno para contestar o resultado caso perca. Trump se recusou a aceitar a vitória do rival Joe Biden em 2020. A BBC News Brasil entrevistou cientistas políticos e filósofos para entender o que está por trás do discurso de Bolsonaro.

17
Jun22

Documentário mostra como "lava jato" cometeu abusos e ajudou a eleger Bolsonaro

Talis Andrade

Amigo Secreto, o filme sobre a Vaza Jato | Prerrogativas - YouTube

 

por Sérgio Rodas /ConJur

 

Luís Roberto Barroso: "Vossa excelência acha que o problema foi o enfrentamento da corrupção, e não a corrupção?"

Ricardo Lewandowski: "Nós estamos concordes, ministro. Vossa excelência quer trazer à baila aqui o assunto da corrupção, como se aqueles que estivessem contra o modus operandi da 'lava jato' fossem favoráveis à corrupção. E quero dizer mais, ministro Barroso. Não concordo com vossa excelência que as mensagens que foram veiculadas a partir do material arrecadado na operação spoofing — e, diga-se, periciado pela Polícia Federal, que foi utilizado para oferecer denúncia contra os hackers — não constituíram 'meros pecadilhos'. Porque um juiz indicar testemunhas para a acusação não me parece um mero pecadilho. O que dizem as mensagens? Que os procuradores de Curitiba estavam acertando clandestinamente negociações com autoridades estrangeiras. Combinação do momento do oferecimento da denúncia e outras questões não me parecem pecadilhos".

Barroso: "Eu pensei que fosse vossa excelência fosse garantista. Essa é uma prova ilícita, colhida mediante um crime."

Lewandowski: "Pode ser ilícita. Mas enfim, foi amplamente veiculada e não foi adequadamente, a meu ver, contestada."

Barroso: "A Polícia Federal não atestou a autenticidade dessas provas."

Lewandowski: "Atestou a integridade da cadeia de custódia e só não pode completar a perícia porque os procuradores e o juiz destruíram as provas, deletaram as mensagens."

Barroso: "Mas é produto de crime, ministro. Então o crime compensa para vossa excelência?"

Lewandowski: "Existe outro provérbio latino que ninguém pode alegar a própria torpeza em benefício seu. Mas eu não quero me aprofundar nisso. Eu quero apenas dizer que existem visões contrapostas. O que nós temos que combater aqui são modus operandi por parte seja do Ministério Público, seja do Poder Judiciário, incompatíveis com Estado Democrático de Direito. Historiadores haverão de avaliar qual foi o resultado prático em termos da economia brasileira a médio e longo prazo. O que eu posso dizer desde logo a vossa excelência é que nós retrocedemos da posição de oitava economia do mundo para 14ª. Então, data vênia, não concordo que estamos tratando de 'pecadilhos'. Estamos tratando não de pecados proverbiais veniais, mas talvez de pecados mortais, que constituem, dentre outras coisas, em colaboração à margem da lei brasileira com autoridades estrangeiras."

A discussão entre os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso, ocorrida na sessão em que o Supremo Tribunal Federal declarou a suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente Lula, é reproduzida no documentário Amigo secreto, de Maria Augusta Ramos, que estreia nesta quinta-feira (16/6), como exemplo da maneira com que as mensagens reveladas pela Vaza Jato geraram polêmica, mas ajudaram a reverter abusos da operação "lava jato".

Amigo Secreto – Vitrine Filmes

O filme mostra como as mensagens entre procuradores de Curitiba e Moro, reveladas pela Vaza Jato, explicitaram a parcialidades dos agentes da Justiça em relação a Lula e o PT. Para isso, a película acompanha os jornalistas Leandro Demori, ex-editor do The Intercept Brasil — que recebeu os arquivos —, Carla Jimenez, Marina Rossi e Regiane Oliveira, todas do El País Brasil, que encerrou as operações em dezembro, na análise do material, entrevistas com advogados e redação de reportagens.

"Amigo secreto" era o nome do grupo de mensagens de procuradores da "lava jato" no Telegram. Em uma cena, Demori discute com Paula Bianchi, sua colega de Intercept, conversa dos integrantes do Ministério Público Federal em março de 2016, após a busca a apreensão na casa de Lula.

Na época, circulava na internet uma montagem com fotos contrapostas do ex-presidente Itamar Franco e de Lula em uma sala do Palácio do Planalto com um crucifixo, que seria obra do escultor barroco Aleijadinho, na parede. A escultura sumiu do recinto depois que o petista deixou a presidência. A suspeita dos procuradores era de que Lula tinha roubado o crucifixo após encerrar o seu mandato. A expectativa era encontrar o objeto na casa de Lula e o denunciar por peculato.

Um decepcionado Deltan Dallagnol, ex-chefe da "lava jato" em Curitiba, informa ao procurador Orlando Martello que o crucifixo era um presente pessoal dado a Lula e que eles haviam caído em fake news. Por causa disso, Moro lhe pediu para tomar cuidado com a história.

"Essa matéria é o resumo da 'lava jato'", diz Paula Bianchi. "É o resumo de tudo. Incompetência misturada com desejo", complementa Demori.

 

Atuação parcial

 

Amigo secreto mostra como a "lava jato", especialmente Sergio Moro, quebrou a economia, tirou Lula ilegalmente das eleições de 2018 e contribuiu para a ascensão de Jair Bolsonaro — cujo governo, por sua vez, gerou aumento da pobreza, devastação ambiental e quase 670 mil mortos por Covid-19 (até 15/6).

A cena de abertura já explicita a parcialidade de Moro para julgar Lula. Em sessão de 10 de maio de 2017, o juiz faz perguntas ao ex-presidente sobre o tríplex no Guarujá (SP). O petista explica que sua ex-mulher, Marisa Letícia, comprou cota de apartamento no prédio em 2005. Só em 2013 ele foi ver o tríplex e disse que não gostou do imóvel, considerando que ele tinha vários defeitos. Moro insiste em saber o porquê de Lula não ter optado por ficar com o imóvel. "Eu não fiquei porque não tinha como ficar", diz Lula. "E esse foi o motivo também que influiu na decisão? Ou não?", questiona o julgador. "O motivo foi que eu não tinha solicitado e não quis o apartamento."

Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, é forçado a intervir. "Excelência, eu sei que o senhor tem um relatório de questões previamente formuladas, mas eu pediria a vossa excelência que adaptasse esse rol de perguntas formuladas a respostas já dadas pelo ex-presidente Lula. Porque vossa excelência está repetindo muitas questões que, em respostas anteriores, ele já respondeu."

Em outra parte do depoimento, Moro pergunta se Lula não tinha conhecimento dos crimes na Petrobras, uma vez que indicou os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Jorge Luiz Zelada, condenados na "lava jato".

"Nem eu [sabia], nem o senhor, nem o Ministério Público, nem a Petrobras, nem a imprensa, nem a Polícia Federal. Todos nós só soubemos quando houve o grampo da conversa do [doleiro Alberto] Youssef com o Paulo Roberto [Costa]", responde o ex-presidente.

O juiz então retruca que "indagou" sobre o assunto porque Lula havia indicado nomes ao comando da Petrobras. "Eu não tenho nada a ver com isso, eu não participei dessas indicações. O senhor soltou o Youssef e mandou grampear. O senhor poderia saber mais do que eu", rebate Lula.

Como suposto indício de que o ex-presidente tinha ciência de irregularidades na estatal, Moro menciona que ele participou do lançamento da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e acompanhou obras de terraplanagem no empreendimento. Lula então se irrita e diz que tais questões não tem nada a ver com a acusação.

"Quem está sendo julgado é um estilo de governar. É um jeito de governar. Se as pessoas que estão fazendo essa denúncia querem saber como se governa, elas têm que sair do Ministério Público, entrar em um partido político, disputar as eleições, ganhar, para elas saberem como se governa. Governar democraticamente, com oposição da imprensa, oposição do sindicato, com direito de greve, fortalecendo o Ministério Público, fortalecendo a Polícia Federal, fortalecendo todas as instituições de fiscalização nesse país. Então essas perguntas todas, na verdade elas estão questionando é um jeito de governar", aponta o petista.

O filme narra como Lula foi condenado, preso e proibido de participar das eleições de 2018, das quais era favorito. E destaca como Moro agiu sem imparcialidade nesse processo — tanto que deixou a magistratura para ser ministro da Justiça do governo Bolsonaro e, posteriormente, disse que iria se candidatar no pleito de 2022 — embora ainda não se saiba a que cargo.

O clímax do documentário é o julgamento da suspeição do ex-juiz pelo STF. Na sessão, o ministro Gilmar Mendes afirma que já elogiou a "lava jato", mas que mudou de ideia com a revelação dos abusos da operação. "Não se combate corrupção cometendo crimes", diz o magistrado.

Para ilustrar a proximidade indevida entre o juiz e procuradores, Gilmar cita mensagens em que Dallagnol, após a condução coercitiva de Lula, sugere aos colegas divulgar nota em apoio a Moro. O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima apoia a ideia. "Por mim, soltamos pq não deixo amigo apanhando sozinho rs. Independentemente de resultado, soltaria por solidariedade ao Moro" (sic).

Além disso, o ministro menciona a interceptação do ramal central do escritório Teixeira, Martins e Advogados, hoje conhecido como Teixeira Zanin Martins Advogados, que conduzia a defesa de Lula. "Grampo de ramal de escritório é coisa de regime totalitário, pois desaparece o direito de defesa", analisa.

Após a declaração da suspeição de Moro, o documentário perde um pouco o fôlego e passa a se concentrar na destruição causada por Bolsonaro e nos ataques dele ao STF, especialmente ao ministro Alexandre de Moraes.

 

Delações questionáveis

 

A operação "lava jato" foi alicerçada em delações premiadas. De acordo com entrevistados do filme, o instrumento foi usado de forma seletiva para perseguir determinadas pessoas, como Lula.

 

86 charges sobre o escândalo da #VazaJato (para compartilhar com aquele tio  reaça que adorava o Sergio Moro) – blog da kikacastro

Filme mostra parcialidade de Sergio Moro em casos envolvendo Lula

 

O advogado Marco Aurélio de Carvalho ressalta que o delator Pedro Corrêa, ex-deputado federal, disse que o esquema na Petrobras começou bem antes dos governos do PT, mas a informação foi ignorada pelos operadores da "lava jato".

Já o criminalista Fábio Tofic Simantob lembra que houve uma "indústria de delações". Segundo o advogado, ela funcionava da seguinte forma: o interessado se oferecia ao MPF para firmar acordo. Procuradores informavam que, para fechar a colaboração, seria preciso que entregasse tal e tal pessoa. E, uma vez assinada a delação, Moro revogava a prisão preventiva no dia seguinte, de forma a passar um recado para os potenciais colaboradores.

A principal revelação do filme é feita por Alexandrino Alencar, ex-executivo da Odebrecht que entrou na delação premiada da empreiteira. Ele conta que foi pressionado por procuradores a fazer acusações contra Lula.

"Fizeram uma pressão em cima da gente". Era uma questão com o Lula. Ele queria saber o que o irmão do Lula [fez], o filho do Lula, não sei o quê do Lula, as palestras do Lula", declara Alencar.

O depoimento coincide com reportagens publicadas pelo jornal Folha de S.Paulo que disseram que o MPF resistia em aceitar a delação de Alencar, uma vez que ele não citava Lula ou outros políticos. Depois de alterar sua narrativa, ele celebrou acordo e contou que a empreiteira bancou a reforma do sítio usado pelo petista em Atibaia (SP). O depoimento foi fundamental para a condenação do ex-presidente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso. A sentença foi posteriormente anulada pelo STF.

O ex-executivo da Odebrecht ainda declara saber de gente que foi dispensada de depor após citar o ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), o que indicaria proteção de procuradores a ele.

"Não vou dizer o nome do santo. Mas tem colega meu que foi preso em Curitiba, chegou lá, o pessoal [investigadores] começou a perguntar sobre caixa dois [recursos doados para políticos sem registro na contabilidade oficial]. Ele [colega de Alexandrino] falou: 'Isso aqui é para o Aécio Neves'. Na hora em que ele falou, eles [interrogadores] se levantaram e soltaram ele. Isso é 'lava jato'? Isso é um sistema anticorrupção? Ou é uma questão direcionada?".

 

Entrevistas com advogados

 

O filme tem entrevistas com diversos advogados. Além de Marco Aurélio Carvalho e Fábio Tofic Simantob, dão depoimentos Cristiano Zanin Martins, Fernando Augusto Fernandes, Walfrido Warde, Carol Proner e Pedro Estevam Serrano.

Zanin lembra que o eixo central da denúncia do tríplex era de que Lula integrava uma organização criminosa que promovia desvios na Petrobras. Contudo, Lula foi absolvido dessa acusação, e o MPF nem recorreu. "Então como condenar pelo tríplex?", questiona o advogado do petista.

O criminalista Fernando Fernandes explica que houve lawfare na "lava jato", embora diga não gostar do termo em inglês. "Membros do Judiciário, que não podem atuar politicamente, usaram seus cargos para atacar a política. Ao atacarem Lula, atacaram a esquerda a qualquer custo e fizeram surgir o bolsonarismo."

Warde, autor do livro O espetáculo da corrupção: como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país (Leya), ressalta que a "lava jato" não fez distinção entre empresas e empresários. Em vez de punir apenas as pessoas responsáveis por crimes, também penalizou as companhias, afetando a economia e gerando perda de empregos, declara.

Professora de Direito Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Carol Proner explica como, por meio do Foreign Corrupt Practices Act, os EUA passaram a promover seus interesses no mundo por meios jurídicos e geopolíticos, e não mais pela guerra.

Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, diz que a indignação contra a corrupção é seletiva. Afinal, o governo Bolsonaro destinou R$ 1,3 bilhão a bancos no começo da epidemia de Covid-19, e ninguém reclamou. O dinheiro foi para o setor mais corrupto, aponta Serrano, quando poderia ter sido usado para manter as pessoas em casa e frear a disseminação do coronavírus.

Além disso, o filme apresenta criminalistas como Geraldo Prado e Miguel Pereira Neto debatendo no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil às vésperas do julgamento, pelo STF, que voltou a estabelecer que só é possível executar a pena após o trânsito em julgado da condenação.

A sustentação oral feita na ocasião pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, tem destaque na película. Em sua fala, ele apontou que o caso não dizia respeito apenas a Lula, uma vez que as ações foram propostas em 2016, antes de o petista ser denunciado. Kakay também ressaltou que a prisão após segunda instância puniu mais severamente os pobres e negros.

 

Cenas jornalistas

 

O documentário também tem reflexões sobre a atuação da imprensa na "lava jato". Leandro Demori explica a integrantes da Federação Única dos Petroleiros como era o modus operandi dos procuradores de Curitiba.

Eles convocavam coletiva de imprensa de manhã, liberavam o acesso a diversos documentos e entregavam um release com o resumo das informações que queriam destacar. Não dava tempo de os repórteres conferirem os arquivos, fazerem investigações paralelas. Então, acabavam reproduzindo a versão do MPF.

No fim do filme, Carla Jimenez afirma que, depois da Vaza Jato, "nunca mais vai olhar para o MP do mesmo jeito". Os jornalistas lembram de entrevista concedida ao Intercept por Christianne Machiavelli, ex-assessora de imprensa da Justiça Federal em Curitiba.

Ela afirmou que, na efervescência dos processos da "lava jato", os jornalistas abandonaram qualquer distanciamento e senso crítico para apresentar à população meras suspeitas ou suposições como verdades absolutas. A pressa, a competição pelo "furo" e a necessidade de cativar as fontes — a polícia, o Ministério Público Federal e o juiz Sergio Moro — levaram repórteres e editores a abdicar de seu papel para se tornar integrantes da chamada "força-tarefa".

"Talvez tenha faltado crítica da imprensa. Era tudo divulgado do jeito como era citado pelos órgãos da operação. A imprensa comprava tudo. Não digo que o trabalho não foi correto, ela se serviu do que tinha de informação. Mas as críticas à operação só vieram de modo contundente nos últimos dois anos [a partir de 2016]. Antes praticamente não existia. Algumas vezes, integrantes da PF e do MPF se sentiam até melindrados porque foram criticados pela imprensa", disse Christianne Machiavelli.

Arquivos da Vaza Jato já estão no STF - O Cafezinho

14
Jun22

Bolívia: Bolsonaro acusa o golpe

Talis Andrade

 

T-Informas | Gobierno investigarán supuesta reunión entre Jeanine Añez y  Jair Bolsonaro

 

No odioso golpe da Bolívia comitês cívicos paramilitares incendiaram casas e juntas eleitorais e as “motociatas” assediaram mulheres indígenas pelas ruas de La Paz

 

por Carol Proner

 

- - -

Entre tantos temas internacionais importantes nas últimas semanas, uma decisão da justiça boliviana chamou a atenção de Jair Bolsonaro: a sentença que condenou a ex-Presidenta Jeanine Añez por atuação ilegal na irrupção violenta da ordem constitucional de 2019.

A decisão do Tribunal Primeiro Anticorrupção de La Paz responsabilizou, no último dia 10 de junho, além da ex-senadora, o ex-comandante das forças armadas Williams Kalimar e o ex-comandante de polícia Yuri Calderón, atribuindo a cada um a pena de 10 anos de prisão. Também foram condenados outros integrantes das Forças Armadas e policiais por atuação direta no violento golpe cívico, político e policial que impediu a continuidade do governo de Evo Morales e do Movimento ao Socialismo (MAS) após vitória nas eleições em primeiro turno.

Bolsonaro acusou o golpe ao criticar a sentença. Comparou a decisão ao que considera um arbítrio da justiça brasileira pela condenação de apoiadores e parlamentares de extrema direita que agiram contra a independência dos poderes e contra o Estado Democrático de Direito.
 

Podemos até concordar com Jair Bolsonaro. Não só é possível, como recomendável comparar Bolívia e Brasil, tanto pela independência judicial e capacidade soberana de censurar atos antidemocráticos como pela similitude quanto aos métodos e o projeto de desestabilização antidemocrática de certos setores que premeditam contra a vontade popular.

Durante o juízo oral, Jeanine Añez queixou-se da falta de apoio de ex aliados e da ausência de testemunhas de defesa que poderiam esclarecer o que realmente aconteceu. A ex-mandatária alegou ter sido “convidada” a ocupar a presidência, tendo sido conduzida no helicóptero presidencial e recebida com honras de chefe de Estado perante a Assembleia Legislativa Plurinacional, momento em que se autoproclamou Presidenta em uma sessão absolutamente irregular, sem quórum, com a ausência de legisladores do partido majoritário MAS e antes da renúncia formal de Evo Morales e do vice-Presidente Álvaro García Linera.

Por certo, sabe-se que, além dos partidos da oposição, também empresários, setores da igreja católica, grupos militares e policiais premeditaram a investidura ilegal nos dias que se seguiram à irrupção violenta deflagrada por um relatório da OEA questionando o resultado eleitoral em primeiro turno. O fato insólito e decisivo da Missão de Observação Eleitoral da OEA é estudado como um exemplo de violação da isenção por parte da OEA, ferindo gravemente o princípio de não intervenção em assuntos internos.

Desde então, e com a renúncia e o exílio forçado de Evo Morales e de outros integrantes do MAS, os episódios de violência e repressão vitimaram 37 vidas, mais de 500 feridos e produziram o encarceramento político de aproximadamente 1500 pessoas, crimes que serão avaliados em processos judiciais pendentes de julgamento.

Dos incidentes odiosos ocorridos no frustrado processo eleitoral de 2019, muitos podem ser recordados como uma espécie de aviso aos navegantes no Brasil: de comitês cívicos paramilitares, incendiando casas e juntas eleitorais, às “motociatas” de opositores armados intimidando mulheres indígenas pelas ruas de La Paz. 

Os métodos de terror e violência que ocorreram na Bolívia apontam para a materialização das ameaças bolsonaristas de corte fascista e suas graves consequências caso a vontade das urnas não seja respeitada em outubro deste ano.

Além disso, há outras pontes entre o Brasil de Bolsonaro e a Bolívia de Añez no que se refere à defesa mútua de investiduras farsescas. Informações da diplomacia boliviana dão conta de que o então embaixador brasileiro em La Paz, Otavio Côrtes, fez parte das tratativas da sucessão inconstitucional, participando de reuniões com embaixadores de outros países e com os líderes da oposição Carlos Mesa e Fernando Camacho. 

Lembremos que, desde o primeiro momento, o Brasil reconheceu a legitimidade do mandato forjado, alinhando-se aos Estados Unidos de Donald Trump, à Colômbia de Iván Duque e à Argentina de Maurício Macri, além da própria OEA secretariada por Luis Almagro. 

Com a restauração da legalidade e da legitimidade dos poderes públicos, o Estado boliviano tem a obrigação de investigar os fatos e puni-los, sendo o poder judiciário o único habilitado a fazê-lo, garantindo um processo de transição para o restabelecimento da memória, da verdade e da justiça orientado sob os princípios de autodeterminação, do devido processo legal e da não ingerência nos assuntos internos.

Em tempos de ameaças híbridas que desestabilizam toda a América Latina, a decisão da justiça boliviana vai além do próprio país, tornando-se um referencial e uma advertência para as novas tentativas de golpe que se valem de ritos farsescos com aparência de legalidade.

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05
Abr22

Serpentário

Talis Andrade

TJ-RJ nega pedido de libertação do caseiro de Malhães | Notícias de Nova  Iguaçu

Coronel do Exército Paulo Malhães, cruel e covarde torturador de Miriam Leitão em um quartel de Vila Velha, edifício tombado como patrimônio histórico. Paulo Malhães, famoso pelo famigerado apelido de dr. Pablo, morreu assassinado, numa possível queima de arquivo que seus cúmplices comparsas de farda jamais ousaram investigar

 

O Brasil precisa se contaminar desse gesto de solidariedade a Míriam Leitão

 

por Carol Proner

“Seres humanos não precisam concordar entre si, mas comemorar o sofrimento alheio é perder de vez a humanidade”, disse o ex-Presidente Lula na manifestação de solidariedade à jornalista Míriam Leitão, que foi vítima de ataques fascistas por parte do deputado Eduardo Bolsonaro.

A jornalista agradeceu, dizendo que a manifestação de Lula reflete "valores fundamentais da democracia, o respeito entre pessoas, mesmo quando divergem, e a empatia que deve prevalecer entre seres humanos”.

O filho da jornalista, Matheus Leitão, também agradeceu com as seguintes palavras: "presidente, muito obrigado. Como filho, me emociono. Sua voz branda e firme é muito importante para o país neste momento".

De todo esse episódio repugnante de violência e desrespeito, eu quero chamar a atenção para este aspecto: o da reação convergente no sentido de repudiar o monstruoso gesto do filho do Presidente da República que simboliza os valores da família e do clã bolsonaristas: a defesa da tortura com perversidade qualificada.

Esta, sabemos, não é a primeira fala que remete à violência contra as mulheres. A misoginia e a perversidade sexual presentes na “cultura do estupro” fazem parte do manual político do fascismo bolsonaristas. Ninguém pode dizer que se surpreende, e as mulheres têm demonstrado sua rejeição nas sondagens eleitorais.

O que merece ser destacado é a reação de repúdio unânime entre forças políticas completamente divergentes. Os demais pré-candidatos também não hesitaram em se manifestar em apoio à jornalista  referência do capitalismo neoliberal, assim como também estrelas do Partido dos Trabalhadores, a ex-Presidenta Dilma Rousseff, que também foi vítima de tortura, e a Presidenta do PT, a deputada Gleisi Hoffmann.

Este é um episódio simbólico do que veremos daqui para a frente, nos meses que antecedem as eleições deste ano, a polarização entre política e antipolítica, ou a política adversarial versus a política do inimigo.

O Brasil precisa se contaminar desse gesto de solidariedade a Míriam Leitão e do respectivo acolhimento manifestado por ela, destacando o respeito e a empatia como valores altruístas e de unidade. Mas ainda há os que, na hipótese de um 2º turno polarizado entre a democracia ou o serpentário, defendam escalar o enorme muro da falsa neutralidade. 

A incansável busca de um filho pela história dos pais - Editora Intrínseca

A incansável busca de um filho pela história dos pais

Desde pequeno, Matheus Leitão ouvia as expressões “perseguição”, “prisão” e “porão” sussurradas por seus pais, os jornalistas Marcelo Netto e Míriam Leitão. A assustadora palavra “tortura” apareceu bem mais tarde. Movido pela curiosidade de compreender o passado, o jovem perguntador passou a recolher retalhos de uma história dolorosa, que se iniciou em 1972, no Espírito Santo, quando os pais militavam no PCdoB. Delatados por um companheiro, foram presos e torturados. Na ocasião, Míriam estava grávida de Vladimir, o primeiro filho do casal.

Matheus também seguiu a carreira de jornalista, dedicando-se a reportagens sobre direitos humanos e ditadura. Em nome dos pais é resultado de suas incansáveis investigações, que começam pela busca do delator e seguem com a localização dos agentes que teriam participado das sessões de tortura de seus pais. Passado e presente se entrelaçam nessa obra, que reconstitui com rigor eventos do início dos anos 1970 e, ao mesmo tempo, apresenta a emocionante peregrinação do autor pelo Brasil atrás de respostas.

Em nome dos pais, uma história sobre pais e filhos, e também sobre um país que ainda reluta em acertar as contas com um passado obscuro. 

Nua e grávida, Míriam Leitão foi torturada com cobra, na ditadura - Jornal  do Estado MS

27
Jan22

Precisamos saber se o salário de Moro compensava os riscos que ele correu

Talis Andrade

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Ser político com mandato e imunidade é a única chance de Moro sobreviver e não ser preso

 

por Moisés Mendes

A curiosidade em torno do salário de Sergio Moro na Alvarez & Marsal passa por uma questão que vai além dos possíveis crimes cometidos pelo ex-juiz suspeito. Os brasileiros querem saber o salário de Moro porque a dúvida tem uma particularidade.

Quanto ganha um juiz de fama internacional, que abandona a magistratura e vai trabalhar para os que tentam salvar as empresas que ele ajudou a quebrar?

Qual o preço dos serviços de um ex-juiz que, antes de trabalhar para uma consultoria, faz estágio no governo que ele ajudou a eleger depois de encarcerar o candidato que deveria estar no governo?

Há uma curiosidade angustiante em torno do salário de Moro. O ex-juiz recebia o que merecia, não só pela competência, mas pelos riscos envolvidos?

Moro aceitou receber pouco, mesmo sabendo que poderia, com esse muito pouco, ser cercado por todos os lados, como está acontecendo, ou ganhou muito dinheiro

O ex-chefe da Lava-Jato prestou serviços a Bolsonaro porque estava em jogo, mais adiante, uma indicação ao Supremo. Antes, prestara serviços às elites, aos americanos e ao Brasil arcaico, caçando e condenando Lula, para só então ser subalterno de Bolsonaro e proteger (mas não protegeu direito) os filhos do sujeito.

Ninguém sabe até hoje o que Moro fazia no governo e na consultoria, mesmo que, no caso da empresa, ele diga que trabalhava com ensinamentos para que as grandes corporações tenham bons modos, no que chamam nesse mundo do dinheiro de compliance.

Onde estão as provas de que Moro trabalhou mesmo para a Alvarez & Marsal, ou será que o ex-juiz suspeito fez apenas encenação como garoto-propaganda da empresa?

Então, a maior curiosidade hoje, com apostas disseminadas pela internet, é saber o valor do salário de Moro na consultoria. Se for muito, a confusão será amplificada.

Se for pouco, Moro estará depreciado no mercado como um ex-juiz que arriscou sua fama e ainda foi trabalhar por quase nada para quem presta serviços a empresas que a Lava-Jato destruiu.

O que ele recebeu de Bolsonaro não pagou o custo de ter sido exposto como um magistrado contratado não por um governante conservador, mas por um extremista de direita ligado a milicianos.

Sabe-se que Moro, antes de qualquer outro defeito ou virtude, é um simplório. Fala platitudes, não sabe se leu mesmo a biografia de alguém, defendeu o armamentismo para todos e disseminou como ministro a tese da violenta emoção para que as polícias possam atirar para matar.

O ex-juiz tinha obsessão até por um programa de defesa do cigarro nacional, que nunca ninguém entendeu direito. Como candidato, não diz nada com nada.

Moro foi longe demais por ter sido tomado pela soberba que contagiou toda a Lava-Jato. Um simplório soberbático pode ser inofensivo se não estiver sob os impulsos do instinto de sobrevivência em situação de emergência.

Moro é um sujeito assustado com a perspectiva de não ser nada, antes mesmo do fim da campanha. Ser político com mandato e imunidade é sua única chance de sobreviver e não ser preso.

Sua proteção precária hoje é a dos políticos que o acolheram porque ele poderia significar alguma coisa. Os chefes do Podemos já se deram conta de que não serve para nada.

O ex-juiz não tem mais a proteção de antigos colegas da magistratura, a elite empresarial desistiu de defendê-lo, exatamente por ter se tornado inútil, e o povo se deu conta de que tudo era uma farsa. Sobrou o tiozão do Zap, mas as turmas do tiozão não são suficientes para salvá-lo.

Por tudo isso, precisamos saber quanto ganhava, para avaliar se essa última empreitada era bem paga. As respostas dele e da consultoria serão enrolativas, com valores variáveis e outros adereços, para que não se descubra o que ele recebia de fato por mês.

Mas terão de informar um valor total pago ao ex-juiz durante o período em que ele andou de um lado para outro dizendo que estava a serviço da consultoria.

Eu chuto que esse valor era equivalente a uns R$ 400 mil mensais. É o salário de um lateral reserva do Palmeiras. Mesmo que não tenha jogado nada, é pouco para a confusão em que o ex-juiz se meteu.

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27
Out21

O mensageiro

Talis Andrade

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por Carol Proner

Por estes dias tem circulado nas redes um áudio – veiculado pelo Brasil 247– revelando uma conversa franca e sincera entre o banqueiro André Esteves e jovens estrategistas do mercado financeiro.

O bilionário, famoso pela capacidade de se regenerar economicamente e voltar ao jogo (Back to The Game – possível referência para o acrônimo do BTG Pactual) dedica 60 minutos a uma espécie de áudio-aula (áudio-lecture) buscando tranquilizar o mercado diante do que foi entendido como “ataques ao teto de gastos” com a aprovação dos 400 reais para o novo Bolsa Família visando a reeleição de Jair Bolsonaro.

Pelo conteúdo das lições transmitidas de forma “aberta e transparente entre pessoas inteligentes, gente boa”, nas palavras banqueiro, não seria de espantar que o vazamento fosse intencional, uma jogada bastante vulgar de autopromoção e para mandar recados econômicos e políticos a quem possa interessar.

Sentado sobre almofadas em nível mais baixo do que o da plateia, o humilde professor pediu um copo d’água para em seguida gabar-se dos contatos com a alta cúpula do poder político, de consultar e ser consultado por ministros, deputados e por autoridades da alta administração federal e arrancou gostosas risadas com frases de efeito como “os políticos não são nem bons nem maus”(...) “nossa obrigação é conversar, explicar, ensinar as causas e consequências dos seus atos”, referindo-se com naturalidade ao que considera erros políticos.

Ressalvando a importância da âncora fiscal prevista na Constituição, Esteves minimizou a fissura no teto e referendou o Auxílio Brasil comparando-o ao Bolsa Família de Lula, que na verdade teria sido invenção do tucano Paulo Renato quando Ministro da Educação de FHC. E repetindo um mantra do liberal-igualitarismo estadunidense dos anos 80-90, as chamadas políticas de ação afirmativa, teorizou: “nós que temos privilégios, se a gente puder fazer uma pequena transferência de renda para aqueles que não tiveram educação, não tiveram acesso, (isso) traz uma enorme paz social para a sociedade.

O áudio vazou e circulou amplamente transmitindo muitos recados: De que os 400 reais mudam pouco o problema de déficit do Brasil, de que a âncora segue firme assim como a credibilidade do teto, e de que se o mercado se estressa é por não saber o que o governo fará a partir de agora.

Enaltecendo a autonomia do Banco Central, também minimizou o problema dos juros e confidenciou ter recebido telefonema do próprio Roberto Campos Neto sinalizando qual seria o piso ideal da taxa de juros no país.

Neste ponto, embora tenha sido uma ostentação um tanto genérica, Esteves pode ter se arriscado no terreno da ortodoxia do mercado financeiro, pois confessa abertamente o tráfico de informações privilegiadas que podem muito bem ser interpretadas como graves distorções.

E então chega ao ponto mais interessante de uma estratégia política que pode ser aproveitada no espalhamento do áudio, as wishful thinkings, o raciocínio baseado no desejo transformado em “advertências”: o vento da sociedade é de centrodireita, nossas pesquisas internas indicam forte apoio da população a Jair Bolsonaro, a população apoia amplamente a reforma administrativa, Lula tem uma falsa baixa rejeição, o problema não é Lula mas o PT e a esquerda só terá vez dentro de uns 10 anos com Tábata Amaral.

E por que é importante destacar esse aspecto “mensageiro” do áudio vazado? Percebe-se claramente que o mercado do qual André Esteves é orgulhoso porta-voz está disposto a tudo, respaldando um Guedes heterodoxo, minimizando offshores, monetizando informações  privilegiadas, e garantindo apoio a Bolsonaro – se necessário - sem qualquer pudor. Não há crise ética nem limites de bom senso diante de 600 mil mortos, nada que possa limitar um sociopata de fazer cálculos e ventilar cenários políticos ideais para o rentismo financeiro.

Ao final da entrevista, e já respondendo às perguntas dos pupilos entusiasmados, André Esteves admite simetrias entre o golpe militar de 1964 e o impeachment de Dilma Rousseff como sendo, comparativamente freios e contrapesos necessários do “centrão” na preservação do centenário republicanismo do Brasil, signo da sofisticação social de um país de imigrantes europeus convivendo com japoneses, sírio-libaneses, afrodescendentes e indígenas em movimento incontornavelmente centrípeto. 

O áudio termina com aplausos de uma claque disposta a tudo para destruir o que resta de Brasil.

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03
Ago21

Ressequida radicalidade e o fascismo nosso de cada dia

Talis Andrade

 

por Carol Proner

- - -

Após mais um dia de afrontas grosseiras de Jair Bolsonaro ao Ministro Luiz Roberto Barroso e, como tal, extensivas ao demais integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mesmo a todo o Poder Judiciário, o Presidente da Corte respondeu com ressequida radicalidade.

No esperado discurso que abriu os trabalhos do segundo semestre, Luiz Fux escolheu palavras curingas, aquelas que se aplicam tanto para agredir como para se defender de alguma coisa ou de alguém. Em um dos trechos mais enfáticos, alertou: “A História nos ensina: a democracia nos liberta do obscurantismo, da intolerância e da inverdade” e, sem mencionar o nome do Presidente da República uma única vez, terminou o vago sermão vaticinando que “o tempo é o melhor juiz de nossas trajetórias”.

Haja temperança, Ministro Fux. 

No fim da noite, melhor resposta veio do próprio Ministro Barroso, o inimigo da vez, que mesmo sem citar Bolsonaro fez duras críticas às ameaças antidemocráticas e defendeu a integridade do sistema eleitoral brasileiro. Não mencionou o nome do ofensor, mas não deixou dúvida de que dele se tratava, ainda mais porque a resposta veio acompanhada de ações concretas.

Na mesma seção, o TSE aprovou, por unanimidade, a abertura de inquérito administrativo sobre “ataques à legitimidade das eleições”, pretendendo investigar os crimes de corrupção, fraude, condutas vedadas, propaganda extemporânea, abuso de poder político e econômico. E, também, por unanimidade, o colegiado aprovou o pedido para que Jair Bolsonaro seja incluído como investigado no inquérito das fake news aberto no STF.

A resposta do TSE salvou o dia. Citando a célebre frase de Joseph Goebbels sobre uma mentira contada mil vezes, o Presidente do TSE resgata a lição da história de que esse tipo de mal não se combate com covardia ou condescendência. Ou, como rãs fervidas em água morna, sucumbiremos todos antes de que possamos reagir à fervura dos acontecimentos golpistas. 

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28
Jul21

Pegasus e a perdição do MPF

Talis Andrade

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por Carol Proner

Há alguns dias fui ao browse do computador atrás de um aplicativo chamado Mobile Verification Toolkit (MVT), um programa desenvolvido pelo setor de Tecnologia da Informação da Anistia Internacional feito com o objetivo de identificar se um aparelho celular está infectado pelo programa de espionagem Pegasus, software israelense do NSO Group que permite invadir telefones celulares e acessar a câmera, o microfone, os documentos, os contatos, a localização, praticamente todos os dados da vida de uma pessoa. 

Perdi vários minutos e interrompi a busca por dois motivos: primeiro, e mesmo sendo um aplicativo de código aberto, o processo exige conhecimento técnico e requer auxílio de um especialista em TI. E também porque seria um despropósito agentes públicos ou privados monitorarem professores universitários quando há tantos alvos mais estratégicos.

Mas este é o mundo em que vivemos. Quando recebemos uma mensagem do além ou um telefonema surdo, apitam as sentinelas da paranoia em “um mundo vigiado”, como diria o sociólogo francês Armand Mattelart, sem contar que 80 jornalistas de 17 grupos de mídia de dez países se uniram para criar um rastreador do Pegasus e esse fato demonstra que talvez não seja tão exagerado manter o telefone dentro do micro-ondas durante uma reunião, mesmo aquela de família.

Os advogados do ex-presidente Lula, que já foram alvo de monitoramento clandestino, protocolaram nesta semana um novo pedido junto ao STF para esclarecer se o consórcio de Procuradores Federais, liderados por Deltan Dallagnol, cometeu mais essa ilegalidade no uso do sistema Pegasus, conforme indica conversa de 31 de janeiro de 2018 e que registra a oferta da referida empresa às operações do Rio de Janeiro e de Curitiba.

Aparentemente o MPF do RJ caiu em tentação e operou um imenso malabarismo jurídico para ter acesso ao Pegasus. Considerando que a empresa israelense afirma só negociar com governos, o MPF do Rio teria encontrado um jeitinho de evitar a licitação e desembaraçar uma “doação” do software espião por “altruísmo” de um colaborador da Lava Jato. E a doação, segundo interpretação exótica da lei que trata de lavagem de dinheiro, teria sido recepcionada pelo MPF fluminense por intermédio da cláusula de “perdimento” (art. 7º da Lei 9.613/1998). 

Um caso semelhante envolvendo o Pegasus tem sido enfrentado pelo México. O governo de Lopes Obrador tenta avançar nas investigações e, apesar das resistências corporativas, já se sabe que o programa foi utilizado clandestinamente durante os governos de Felipe Calderón e de Enrique Peña Nieto, que foi adquirido pela Promotoria Geral da República (PGR) e pelos serviços de inteligência e utilizados contra jornalistas críticos ao Governo, como Carmen Aristegui, e os advogados da equipe jurídica das famílias dos 43 estudantes desaparecidos de Ayotinapa. 

As investigações do Instituto Nacional de Acesso à Informação (INAI) do México detectaram diversas irregularidades e indicaram que foram gastos pelo menos 32 milhões de dólares com espionagem. Questionada, a PGR mexicana informou que havia desinstalado o programa, mas essa solução não é tarefa simples, já que as informações e os dados espionados podem ter sido usado em investigações, procedimentos penais e até como provas em decisões judiciais. 

Tanto no México quanto no Brasil o elemento comum no uso do Pegasus parece ser, além das irregularidades na aquisição pelo poder público, o desvirtuamento no uso de um equipamento destinado a combater organizações criminosas e o terrorismo. O uso clandestinos em mãos autoritárias é absolutamente conveniente para a prática das chamadas guerras jurídicas contra opositores e inimigos políticos. 

Tanto lá quanto aqui as sociedades precisam se perguntar como foi que sistemas de fiscalização pública se transformaram em instrumentos antidemocráticos e contrários à participação popular. Como foi que o Ministério Público chegou a esse delírio de autonomia que ainda persiste no comportamento de alguns integrantes. Ou acaso o lavajatismo acabou com a anulação dos processos contra Lula? 

No caso brasileiro, é imperativo que a Procuradoria-Geral da República e a Corregedoria-Geral do Ministério Público Federal se manifestem sobre este escandaloso caso envolvendo o Pegasus. Ao mesmo tempo, é condição democrática e de futuro que a sociedade brasileira conheça o modus operandi da Lava Jato, seus excessos e abusos para que o maior escândalo judicial da história do país possa ser superado.

21
Jul21

Golpistas entrelaçados e a PEC da Democracia (e música)

Talis Andrade

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por Carol Proner

- - -

Inconfundíveis são as mãos de Michel Temer quando começam a tirar a luva imaginária ou a desnudar-se do nada fazendo lembrar o personagem infantil “meu malvado favorito” antes de cometer a próxima maldade. 

Assim descreveu a jornalista Denise Assis ao comentar gestual do ex-presidente ainda em 2017, quando a rapina nacional só estava começando.

E precisamente podemos imaginá-las se auto acariciando ou entrelaçando apertadamente o segredo de uma nova estratégia golpista, o semipresidencialismo, sob aplausos entusiasmados de setores da elite que topam tudo, menos Lula-lá.

O Ministro do STF Ricardo Lewandowski foi certeiro ao apontar a recente estratégia e alertar para os riscos de um passado que muitos prefeririam esquecer, os perigos desta “ligeira variante do parlamentarismo que volta a circular às vésperas das eleições de 2022”.

Em outro flanco, ataca o fator militar propriamente dito. Da ambiguidade da cúpula que tem críticas a Bolsonaro às explícitas notas de apoio das Forças Armadas ao governo genocida, têm sido recorrentes as ameaças de setores militares ao processo eleitoral de 2022, militares que topam tudo, menos Lula-lá. 

Entrelaçados e unidos contra a democracia, os interesses golpistas fazem nós de marinheiro. Um em particular, o “nó de defensa” que serve para proteger o costado de seus interesses variados e evitar o perigo da esquerda no poder.

Mas há resistência. Nas ruas e nas instituições, há os que não aceitam fazer parte da continuidade farsesca de golpes continuados. 

Há os oportunistas, claro, os resistentes de ocasião, criativos na formulação de teses como essa do semipresidencialismo. Há os editorialistas da terceira via fracassada buscando um tal ponto médio e sugerindo a ordem do pódio presidencial. E há também os que perceberam, ainda que tardiamente, que não se negocia a democracia sem o risco do autoritarismo contaminar o ar que respiramos. 

Mas o prêmio vai para os que resistiram desde o início, os que perseveraram e agora colhem os frutos nas intenções de votos. Em 2022 a democracia estará de volta e só um golpe peripatético e grosseiro poderá evitar que o país volte para os trilhos. 

Eis a importância da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 21/2021) de iniciativa da deputada do Perpétua Almeida (PCdoB) e que visa regular a ocupação de cargos políticos por militares. 

A iniciativa visa conter os murros impressos em notas de alarde, recuperando as ideias da Doutrina Góis Monteiro, do fim da República Velha, que limita o envolvimento da caserna na política partidária. A doutrina celebra a altivez das Forças, o papel fundamental para a defesa e o desenvolvimento do país, ao mesmo tempo que exige distanciamento da política partidária e da identificação ideológica de qualquer governo.

Essa é, aliás, a vontade do Constituinte de 1988 que estabeleceu o papel das Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, como instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina e destinada à defesa da Pátria e à garantia dos poderes constitucionais. 

Se, por um lado, não existe Estado forte sem Forças Armadas confiáveis e conscientes de seu papel, o que temos visto nos últimos tempos é o irrefreável derretimento da imagem da corporação militar cada vez mais identificada com um partido militar, caracterizado por escândalo de corrupção entre integrantes de diferentes graus de hierarquia firmando novos pactos de silêncio e esquecimento.

Fato é que o entrelaçamento de mãos e punhos golpistas associa também as debilidades de cada setor, acumulando todo tipo de crise. É bem possível que a vocação da PEC 21/2021, que tem sido chamada de PEC da Democracia, formalizada com 189 assinaturas de deputadas e deputados de todos os partidos, seja a de devolver às Forças Armadas brasileiras algum grau de valorização e de respeito nacional enquanto devolve à sociedade a serenidade dias e noites sem assombração.

 

 

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