O vereador Renato Freitas (PT) teve o parecer pela cassação de seu mandato aprovado nesta terça (10) em votação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Curitiba. Supostamente está sendo punido por ter entrado numa igreja católica durante um ato pelas vidas negras. No papel e nos discursos de seus colegas que votaram pela cassação, Freitas quebrou o decoro por ter colocado em risco a liberdade de culto. Mas a verdadeira razão para a cassação não estava presente ontem, nas declarações de votos, nem na extensa papelada do processo conduzido contra o parlamentar.

O caso contra Renato Freitas não começou quando ele pisou na Igreja do Rosário. Freitas selou seu destino muito antes, quando chamou seus colegas representantes de igrejas evangélicas da cidade de trambiqueiros e os acusou de lucrar com a miséria alheia. Ao fazer isso, defendeu os jovens periféricos, um dos grupos sociais mais afetados pelas ações da Câmara. Foi em maio de 2021, durante um dos períodos mais duros da pandemia de Covid na cidade.

Como seus demais colegas, Freitas tomou posse em janeiro, após ser eleito numa disputa adiada pelas montanhas de corpos deixados pelo coronavírus e pela pandemia que afetava outros milhares de brasileiros lotando ambulatórios e UTIs em todo país. A “nova Câmara” trouxe várias novidades: a Casa havia ganho uma bancada de mulheres de oito componentes, um feito não inédito, mas incomum. E havia eleito três negros, entre eles a primeira mulher.

E como sua representante com maior número de votos, a Câmara também recebeu duas integrantes de uma inédita bancada do partido Novo, uma sigla que se promete uma mudança na “velha política”.

Por causa da pandemia, muito do ano legislativo de 2021 foi diferente do que a Casa entende por normal, a começar pelas sessões virtuais. Mas muito continuou exatamente igual. Os vereadores, cercados pelos desafios imensos impostos a cidade pela Covid e pela grave crise econômica, permaneceram encastelados em suas casas confortáveis.

Freitas entrou na igreja para expressar seu inconformismo com a morte de Moïse Kabagambe:

Nesse período a Casa não fez nada para impedir que as crianças e jovens das escolas municipais da cidade fossem tratadas como cidadãos de segunda classe, condenadas a um ineficiente ensino remoto e a ausência de medidas para que pelo menos as crianças em situação mais delicada pudessem retornar às escolas.

Debaixo do nariz dos vereadores, a prefeitura permitiu que as escolas privadas contratadas para fornecer vagas para a educação infantil de 0 a 3 anos abrissem as portas para seus estudantes particulares, mas mantivessem aqueles cujas mensalidades o erário pagou fora de sala de aula, prejudicando crianças e pai trabalhadores da cidade.

A Câmara nada fez quando curitibanos doentes foram amarrados em macas para serem submetidos a intubação sem sedação.

Mas mais grave ainda, os parlamentares ficaram muito à vontade com o mau comportamento dos colegas. Ignoraram solenemente a falta de decoro de um dos seus que insistiu em entrar no prédio da Câmara sem máscara em plena onda de contaminação da Covid. Obviamente isso colocava em risco não só os outros parlamentares, mas dezenas de funcionários públicos e a população que frequenta a Casa.

Com exceção de fofoca, o episódio não gerou em nenhum parlamentar reação nenhuma. O vereador, é claro, não se desculpou. Qual o problema de colocar a vida dos outros em risco, não é?

Em entrevista transmitida no canal GloboNews no dia 5 de dezembro, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, questionado sobre a eleição da primeira vereadora negra eleita na cidade, a professora Carol Dartora, disse discordar de que haveria racismo estrutural em Curitiba.

Não impressiona a pouca familiaridade do prefeito com o conceito de “racismo estrutural”, um fenômeno com características específicas e debatido por literatura especializada no campo das ciências sociais. Parece tê-lo confundido com segregação racial, o que não poderia existir em Curitiba, prosseguiu na entrevista, visto que a casa de seu pai era frequentada por notáveis pessoas negras, membros plenos da comunidade curitibana, a exemplo da engenheira Enedina Alves Marques, formada em 1945 pela Universidade do Paraná.

Enedina Alves Marques

O fato de uma pessoa negra de talento conseguir formar-se numa boa universidade e frequentar “como igual” as casas da elite local pode evidenciar a inexistência de segregação racial rígida. Contudo, a engenheira Enedina, assim como outras pessoas negras de talento que chegaram a participar da vida da elite curitibana – pode ser mencionado o coronel Sydnei Lima Santos, fundador da Universidade Tuiuti do Paraná – foram exceções.

Por se tratarem de exceções, invocá-las não basta para refutar a existência de formas mais sutis de segregação racial. Menos ainda, a existência de racismo estrutural, isto é, a discriminação sistemática de pessoas pertencentes a grupos identificados como raciais, tendo como resultado oportunidades distintas e desigualdades cumulativas, sem que seja possível ou necessário explicar a discriminação resultante em função de atos discriminatórios individuais. Não há, afinal, nenhuma barreira explícita à eleição de mulheres negras para a Câmara Municipal de Curitiba, cidade em que cerca de um quarto da população se identifica como preta ou parda; mesmo assim, Dartora foi, até hoje, a única. É difícil pensar em evidência mais sugestiva do racismo estrutural.

Mais adiante na entrevista, o prefeito cordialmente desejou “toda a felicidade do mundo” à vereadora, que é professora de História, e afirmou ter-lhe dado de presente o livro sobre a história de Curitiba publicado por ele em 2018.

Uma historiadora profissional interessada na questão racial, entretanto, provavelmente se interessará pouco pela obra, na medida em que não se encontram nela noções capazes de desafiar as concepções tradicionais, correntes fora da academia, a respeito do racismo em Curitiba ou no sul do país. O que é lamentável, pois o prefeito, além de político, é um intelectual, e repensar tais concepções poderia ajudar qualquer um na sua posição a evitar agir como alguns de seus predecessores, que promoveram ativamente a integração das “etnias” europeias e dos japoneses à comunidade local, ao mesmo tempo em que relegaram os brasileiros negros, e em certa medida também os indígenas, a posições subalternas tanto do ponto de vista simbólico quanto material.Grupo Junak Folclore Polonês

Quando isso ocorre em decorrência de decisões de autoridades públicas e essas autoridades justificam suas decisões, se não exatamente com base em “raça”, ao menos a partir de um conceito de “etnia” que, no Brasil – especialmente no Sul –, é carregado de significados raciais, sequer se pode falar de racismo estrutural. Aproximamo-nos dos atos discriminatórios. Existem pesquisas, feitas por historiadores e sociólogos, que analisam a construção da imagem de Curitiba como “capital das etnias”, nos anos 1990, precisamente desse ponto de vista.

Mas aqui quero lembrar alguns acontecimentos relacionados às comemorações do centenário do Paraná, em 1953. O centenário contribuiu para consolidar a noção, que permanece amplamente difundida, de que o estado e sobretudo sua capital seriam uma espécie de “Brasil diferente”, cuja cultura e cujo povo (incluindo sua “cor”) deveriam mais às levas de imigrantes que chegaram entre meados do século XIX e início do século XX do que ao processo histórico de formação social entendido como tipicamente brasileiro.

As comemorações foram organizadas pelo governo do estado, então chefiado pelo intelectual Bento Munhoz da Rocha Neto, e incluíram inúmeros eventos, tais como homenagens, jantares, congressos científicos, festival de folclore, apresentações artísticas, bem como monumentos e um programa de obras, entre elas a Biblioteca Pública do Paraná e o Centro Cívico.

Um dos aspectos que merece o maior destaque é a relação que o governo do estado, por intermédio do chefe da comissão de comemorações, Newton Carneiro, estabeleceu com os representantes das “etnias”. Líderes das “colônias” alemã, polonesa, ucraniana, japonesa e outras foram contactados e passaram a reunir-se periodicamente com as autoridades para contribuir com a programação do centenário.

Bento Munhoz da Rocha Neto

Da parte do grupo de intelectuais que formava o núcleo do governo estadual – luso-brasileiros pertencentes a antigas famílias dominantes –, havia interesse em mobilizar as “etnias” para mostrar uma face exótica, prova do caráter não exatamente brasileiro do estado do Paraná. De certo modo, esperavam com isso demonstrar seu próprio êxito em atrair, fixar e aculturar aqueles imigrantes brancos, completando, ao menos no Paraná, as ambições de branqueamento do povo que fizeram a cabeça de tantos políticos e intelectuais brasileiros desde meados do século XIX.

Já os líderes das “colônias” estrangeiras, em geral empresários e profissionais liberais, muitos deles eleitos deputados estaduais ou federais com o voto de seus patrícios, tinham interesses diversos, porém convergentes com os da elite luso-brasileira. Para eles, garantir o engajamento dos imigrantes em mostras, desfiles, apresentações culturais, e mesmo organizar a doação de obras de arte e coleções “étnicas” de livros para a nova biblioteca, significava demonstrar as contribuições de suas “etnias” para a comunidade, garantir um lugar simbólico entre os povos formadores da sociedade paranaense e fortalecer as “colônias” por meio da superação de divisões internas e da mobilização de esforços conjuntos.

Esse último aspecto, de fortalecimento das colônias, é especialmente relevante. Em alguns casos, como o dos japoneses, não havia qualquer instância central de representação da  “colônia” japonesa no Paraná à época do centenário, de modo que a convocação, por parte da comissão estadual de comemorações, precipitou a articulação das diversas organizações existentes em torno de um comitê representativo da “colônia”. No caso dos ucranianos, houvera, ao longo da primeira metade do século XX, diversas iniciativas para criar tal instância central, mas foi o chamado da comissão de comemorações que permitiu às facções que disputavam a influência sobre os imigrantes e seus descendentes superar temporariamente suas diferenças para falar e agir em nome de toda a “colônia”.

Quero ressaltar, com esses exemplos, que a convocação às “etnias” emanada do governo fez mais que apenas organizar os esforços das colônias. A convocação produziu o reconhecimento imediato de grupos de imigrantes mais ou menos dispersos – compostos por associações, igrejas, clubes etc. – como “colônias” formadoras do povo paranaense, definidas segundo o princípio da identidade “étnica”. Em alguns casos, a convocação chegou mesmo a forçar o surgimento das “colônias”, que até então não existiam como grupos organizados. Além disso, impulsionou a organização política dos imigrantes, resultou no reconhecimento formal de suas lideranças perante o Estado e, não menos importante, disponibilizou recursos públicos para os projetos de formação étnica das “colônias”.

Nada semelhante ocorreu com os brasileiros negros que viviam no Paraná. Não encontrei indícios de que eles tenham sido convidados, como grupo – fosse “étnico”, fosse “racial” –, a participar das comemorações. A principal associação negra de então, reconhecida como tal, a Sociedade 13 de Maio, sediada em Curitiba, registrou de forma lacônica em uma de suas atas a chegada do ano do centenário, sem qualquer sinal de convite, mobilização ou adesão às comemorações. O silêncio deixa claro que a celebração do Paraná em 1953 não era uma festa para negros.

A aliança entre membros da elite luso-brasileira branca e imigrantes “étnicos”, em detrimento dos brasileiros negros e dos não brancos, pode ser considerada um pacto racial, ideia que enfatiza o caráter político daquele processo histórico.

Uma consequência frequentemente lembrada do silenciamento dos negros, no sul do país, é sua exclusão simbólica do rol dos grupos formadores do povo, sua “invisibilização”, que contribui para a ilusão, muito conveniente para alguns, de que o sul é branco e tem origem europeia.

Espero ter deixado claro que, no caso do centenário, deve-se levar em conta, além do aspecto simbólico, o aspecto material, que contribuiu de forma decisiva para a organização e consolidação dos grupos “étnicos” brancos, além dos japoneses, ao passo que vetou aos negros os mesmos recursos políticos e materiais. Algo especialmente grave em se tratando de recursos estatais e de decisões possivelmente discriminatórias por parte de autoridades públicas.

Decisões como aquelas do centenário não constituem propriamente racismo estrutural. Trata-se de algo mais simples, pois é possível identificar de forma mais ou menos evidente os atos discriminatórios. Contudo, ao reforçar o aspecto racial das diferenças sociais e criar condições e oportunidades desiguais para brancos e negros, privilegiando uns e prejudicando outros, esse tipo de ação propicia a acumulação das desigualdades, alimentando um mecanismo que pode, no limite, prescindir do racismo explícito para manter os brasileiros negros em condição subalterna. A esse papel têm se prestado as autoridades que insistem em requentar a ideia de “Brasil diferente”, ao mesmo tempo em que negam o óbvio: o racismo em suas diversas formas.

Haitianos em Curitiba

Hoje, quando se fala em imigrantes em Curitiba, talvez não venham à mente os brancos e japoneses do final do século XIX e início do século XX, mas sim os outros grupos não brancos que passaram a chegar com a ascensão econômica e política do Brasil no início dos anos 2000: haitianos, venezuelanos e bolivianos. A branquitude sulista, entretanto, resistiu a essa transformação. A eleição da primeira vereadora negra em Curitiba é um sinal animador de que o pacto racial da branquitude começa a ruir em um de seus principais bastiões.