Desculpem o título, feito da memória deste blogueiro dos tempos em que trabalhou em jornais populares. É, porém, a descrição exata do que está se passando.
Mas é exatamente isso o que revela o UOL,em preciosa reportagem de Carlos Madeiro, ao mostrar o que aconteceu com a distribuição de leite às famílias pobres e com crianças na áreas mais pobre do Brasil.
Não é uma “alegação”, mas algo que se confirma nos números oficiais do Ministério da Cidadania, de onde saiu o gráfico da ilustração.
Mesmo sem considerar o alcance de quando foi criado o programa PAA (Plano de Aquisição de Alimentos, rebatizado de “Alimenta Brasil”, dá para ver como o arrocho nas verbas federais destinadas a comprar, através das prefeituras, leite para a distribuição entre os mais carentes, impactou a nutrição das crianças.
Dos cerca de 6 milhões de litros que se adquiria em fins do ano passado, o volume caiu, em agosto deste ano (último mês para o qual há dados oficiais) para apenas 350 mil litros. Informa Madero que “entre janeiro e agosto, o total de litros distribuídos caiu 87% em comparação ao mesmo período do ano passado”.
Além de fazer roncar a barriga das crianças. a destruição do programa do leite aniquila as condição de sobrevivência de uma multidão de pequenos produtores da pecuária: as compras de leite feitas a eles para distribuição aos carentes chegou a beneficiar 28 mil pequenos criadores. Em agosto deste ano, pelos dados oficiais, foram apenas 54 que venderam seu leite para o “Alimenta Brasil”. No melhor mês do ano, ficaram num pico pouco acima de 600.
Infelizmente, algo assim não é manchete na mídia brasileira, nem que não fosse com a comunicação explícita que aprendi a ter nos velhos jornais do final dos anos 70.
Preferem ficar cuidando “guerra religiosa”, enquanto Herodes tira o leite das crianças.
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Este velho correspondente sabe que o povo não condena as mamatas.
Não admite quando se denuncia que nas creches falta leite, mas acredita nas mamadeiras de piroca inventadas por Bolsonaro e Damares.
Valores repassados pelo governo federal estão congelados desde 2017. Verba para alimentação nas escolas é inferior ao gasto com orçamento secreto dos deputados bolsonaristas
Congelados desde 2017, os valores destinados à merenda escolar confirmam o descaso do governo Bolsonaro com os brasileiros que mais precisam. Escolas de cidades sem receita própria e dependentes de transferência de recursos federais passam dificuldades para organizar o cardápio. As crianças que não já têm o que comer em casa passam fome.
O portal UOL mostrou o drama de escolas de pequenas cidades que, sem recursos suficientes, substituem refeições por lanche ou mesmo suspendem as aulas mais cedo para liberar os alunos antes da hora de comer. Em uma unidade que a reportagem visitou, em Nova Fátima (BA), o lanche era bolacha e suco de maracujá.
“O valor da merenda está congelado desde 2017. Para 2023, o Congresso tinha aprovado uma LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) que previa um reajuste de 34% para recompor as perdas no PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou a proposta no dia 10 de agosto. Além disso, o presidente ignorou o pedido dos municípios e apresentou o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o Congresso Nacional, no último dia 31, com o valor de R$ 3,96 bilhões para o programa, praticamente o mesmo de 2022”, disse o portal, que observa, ainda que o valor é inferior aos R$ 5,6 bilhões do orçamento secreto destinados antes das eleições.
Fome nas escolas
Na escola Francisca Mendes Guimarães, no sertão baiano, são servidas duas merendas, às 10h e às 15h. Há casos de alunos do turno da tarde que chegam sem ter almoçado em casa. “Eles ficavam esperando o lanche das 15h em completo desespero. Quando investigamos e soubemos, acionamos a assistência social da cidade”, contou à reportagem a diretora Samara Santos.
Os valores baixos do repasse por aluno (R$ 0,32 para educação de jovens e adultos; R$ 0,36 para ensino fundamental; R$ 0,53 para pré-escola e R$ 1,07 para creches e ensino integral) são insuficientes e são alvo de reclamação generalizada.
O prefeito de Nova Fátima diz que precisa tirar dinheiro de outras prioridades, como calçar rua e fazer rede de esgoto, para garantir a merenda das crianças. “Esse valor não paga nem a água mineral. É impraticável e não tem qualquer justificativa para isso. As coisas estão muito mais caras, então a gente deixa de fazer algumas coisas, como os eventos, um calçamento em uma rua, uma rede de esgoto, para dar comida às crianças.”
Segundo a reportagem assinada pelo colunista Carlos Madeiro, “o problema afeta também a cadeia produtiva da região, já que ao menos 30% da merenda deve ser comprada da agricultura familiar’.
Operação em 2019 desmantelou garimpo e destrói 60 balsas no Vale do Javari. Última ação da Funai para proteger os povos isolados na imensidão e abandono do Vale do Javari. A última missão de Bruno Araújo que lhe custou o emprego na Funai e a vida
por Carlos Madeiro /UOL
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Em 13 de setembro de 2019, quando ainda era coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato da Funai (Fundação Nacional do Índio), Bruno Araújo Pereira coordenou uma megaoperação no sudoeste do Amazonas que resultou em perdas consideráveis para o garimpo ilegal.
Quinze dias depois, Bruno foi demitido do cargo de coordenador geral. A operação foi um divisor de águas na mudança de rumo da política da Funai. O órgão não realizou mais nenhuma grande ação na região, que sofre também com invasões de caçadores e pescadores ilegais, além de madeireiros e até narcotraficantes.
Ação e reação
A operação Korubo reuniu cerca de 60 agentes da Funai, Polícia Federal e Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e enfraqueceu o garimpo na área com a destruição de 60 balsas que atuavam ilegalmente no rio Jandiatuba. A área fica dentro da Terra Indígena Vale do Javari, onde vivem 19 povos indígenas isolados —o nome Korubo faz referência a um destes povos.
Depois da operação, os garimpeiros aumentaram a pressão sobre a Funai, articulando um lobby pela demissão de servidores que estavam comandando ações desse porte na Amazônia —o que incluía Bruno e servidores de outro órgãos, como Ibama e ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).
O UOL perguntou à Funai se a demissão de Bruno foi motivada pela operação, mas o órgão não respondeu. Apenas alegou que "os cargos em comissão e as funções de confiança são de livre nomeação e exoneração por parte do gestor".
Segundo entidades da região, Bruno foi exonerado do cargo de coordenador-geral por perseguição, justamente por ter atuado pela proteção ao Vale do Javari. Após deixar a função, ele reassumiu o cargo efetivo de agente de indigenismo. Ao perceber que a Funai não iria mais atuar na defesa dos indígenas da região, ele pediu licença sem vencimentos em 29 de janeiro de 2020, para atuar na proteção de indígenas fora do órgão.
Garimpeiros enfurecidos
A coluna teve acesso a vídeos dos garimpeiros da região, que reclamaram de uma suposta truculência durante a operação Korubo e da destruição dos barcos.
"Eles estão no direito deles, mas humilharam todo mundo, colocaram todo mundo quase pelado, jogaram as coisas do outro lado do rio. Tivemos de atravessar o rio nadando", conta um dos garimpeiros que perdeu a balsa queimada pelos agentes do governo.
Em outro vídeo, garimpeiros vão até o local onde as balsas foram queimadas para conferirem a destruição. O vídeo, publicado no YouTube, é repleto de mensagens de apoio aos garimpeiros.
"Muito triste ver essa cena", diz um deles. "O Brasil tem muito a aprender", diz outro. "Sonhos queimados e esperanças resumidas a cinzas", afirma um segundo usuário. "Infelizmente esse sistema corrupto assola nosso país", comenta outra pessoa.
Reuniões com o governo
Em 16 de setembro de 2019, três dias após a operação no Javari, representantes do garimpo foram recebidos pelos então ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e do Meio Ambiente, Ricardo Salles, além de outros integrantes do governo. Um segundo encontro foi marcado para o dia 8 de outubro, com a participação do então ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas.
Uma carta obtida pela coluna prova que eles iriam se reunir e até adiaram o encontro marcado pare que Freitas participasse. A coluna não conseguiu confirmar se a reunião realmente aconteceu.
Carta anuncia encontro com integrantes do governo cinco dias antes da demissão de Bruno Imagem: Reprodução
O grupo era liderado por garimpeiros da região do Tapajós, no Pará, que também tiveram maquinário destruído por atividades em terras indígenas e chegaram a fechar por quatro dias a BR 163 em protesto contra a intensificação das fiscalizações na área.
Entretanto, os pedidos dos garimpeiros foram além da área e incluíram toda a Amazônia.
Hoje, um projeto que está parado na Câmara tenta liberar as atividades em terra indígena —o que é reprovado até pela entidade oficial da mineração no país.
Sem Bruno, sem grandes ações
Depois da saída de Bruno Pereira, a coordenação dosindígenas isolados foi entregue ao pastor Ricardo Lopes Dias, que tinha trabalhado em uma missão evangelizadora americana criticada por caciques do Amazonas.
Pastor Ricardo Lopes Dias coordenar geral dos índios isolados, indicado pela ministra Damares, tomou o lugar de Bruno na Funai
Foi a partir desse momento que, segundo alegam as entidades indigenistas, o governo começou a mudar a forma de atuação na Funai. As entidades afirmam que o órgão passou a se alinhar ao discurso do presidente Jair Bolsonaro e ser permissiva à exploração de minérios na área indígena.
O MPF (Ministério Público Federal) no Amazonas, inclusive, precisou entrar com uma ação civil pública no final de 2019, cobrando o reforço às frentes etnicoambientais de proteção a isolados na região do Vale do Javari, que foram paulatinamente sendo enfraquecidas ao longo dos últimos anos. O reforço, porém, não foi feito.
Após pedir licença da Funai, Bruno passou a atuar junto com a Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari) e a realizar, com a entidade, o trabalho de proteção da área e orientações de sustentabilidade ambiental com o povo que vive no entorno da terra.
Helicóptero do Ibama ajudou na operação de setembro de 2019 Imagem: Ibama
Segundo Francisco Loebens, integrante no Amazonas da equipe de apoio a povos livres do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), ligado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), a operação foi importante para mitigar a invasão de garimpeiros na TI Vale do Javari.
"A operação teve a participação ativa de Bruno na sua articulação e foi motivada sobretudo pela denúncia de um possível massacre praticado por garimpeiros contra indígenas isolados, conhecidos na região por flecheiros, que habitam essa área", afirma.
Segundo ele, a demissão causou "estranheza" porque Bruno era reconhecidamente "uma das pessoas mais qualificadas da Funai e respeitado por sua dedicação à proteção dos povos isolados".
Com a saída de Bruno, a proteção aos indígenas isolados foi reduzida, segundo Francisco e outros servidores e indigenistas ouvidos pela coluna. Um dos pontos citados é que operações como a Korubo não foram mais realizadas desde então.
Em 2019 houve, inclusive, um corte grande nos recursos para a atuação da Funai em relação aos povos indígenas isolados
Francisco Loebens, Cimi
Terra no Vale do Javari, alvo de diversos tipos de ataque Imagem: Funai
Com a entrada do pastor, diz, mudou completamente a forma como a coordenação da Funai atuava na proteção de povos isolados.
"A preocupação era com a conquista espiritual dos indígenas isolados. As bases de proteção etnicoambiental da Funai passaram a atuar em precaríssimas condições. A direção da Funai passou a agir abertamente contra os direitos indígenas —perseguição, tentativas de criminalização de lideranças indígenas e de servidores do órgão indigenista que atuavam em defesa dos direitos indígenas", diz.
A partir daquele momento, o lobby a favor do garimpo só ganhou força na região. Por várias vezes, a imprensa nacional e internacional noticiou invasão de áreas, com destaque para a terra ianomami, em Roraima.
"Houve uma omissão total na demarcação e proteção dos territórios indígenas. Enfim, a Funai passou a ser a Fundação Nacional Anti-Indígena", finaliza Francisco.
Genivaldo tinha 38 anos e sofria de esquizofrenia. Foi torturado e morto pela PRF
Enm entrevista à TV Sergipe, a esposa de Genivaldo, Maria Fabiana dos Santos, disse que os policiais agiram "com crueldade". Fabiana também falou do filho que fica órfão de pai
“Genivaldo foi bombardeado em ambiente fechado, mínimo até mesmo para a estrutura de um corpo humano, com gás. O ambiente confinado tornou-se uma verdadeira câmara de gás, nos mesmos moldes do conceito nazista de produção industrial de óbitos”. A declaração é do advogado Guilherme Rodrigues da Silva, integrante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, sobre o caso do homem morto asfixiado no porta-malas da viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Sergipe.
Nagravação, é possível ver Genivaldo ser rendido por dois policiais. Ele está no chão e depois é colocado no porta-malas da viatura. Enquanto um dos agentes segura a tampa do porta-malas para que ela continue fechada,o outro joga, no espaço, grande quantidade de gás.
“Houve uso da força para contenção que já havia ocorrido. E, a partir daí, o que se viu foram cenas reais e públicas do crime de tortura com o resultado morte, previsto no artigo 1º, II, §3º e 4º da lei 9455/1997 – a lei de Tortura-, que prevê penas entre 8 e 16 anos de prisão, além da perda do cargo público pelos agentes”, indica o advogado.Ex-secretário de Justiça de São Paulo e membro da Comissão Arns de Direitos Humanos, Belisário dos Santos Júnior pede justiça pela vítima e família. “Este caso demanda prisão imediata e apuração rigorosa com as consequências que vimos.”
“Submeter alguém sob sua autoridade, com emprego de violência, a intenso sofrimento físico por meio de ação que não tenha base legal, é crime chamado tortura. É inafiançável. Resultando morte, leva a prisão de 8 a 16 anos. A condenação acarreta obrigatoriamente à perda do cargo. Não cabe graça nem anistia. Está na Lei 9.455/97”, argumenta Santos. Para o especialista, será absurdo se alguma dessas consequências não ocorrer em relação aos policiais envolvidos.
“A participação da PRF em sucessivas operações policiais recentes com resultado morte é grave sintoma de que a tropa pode estar enferma”, opina.
Para advogado, nota da PRF é “vergonhosa”
A PRF divulgou nota na qual informou ter instaurado procedimento para apurar a conduta dos agentes envolvidos. No comunicado, a corporação detalha que “ele [Genivaldo] foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil. No entanto, durante o deslocamento, passou mal, foi socorrido e levado para o Hospital José Nailson Moura, onde posteriormente foi atendido e constatado o óbito”.
A nota alega também que Genivaldo resistiu “ativamente” à abordagem e que foram “empregadas técnicas de imobilização e instrumentos de menor potencial ofensivo para sua contenção”, a fim de tentar contê-lo.
Para Rodrigues da Silva, a nota é defensiva e vergonhosa. “Tão repugnante quanto a ação de alguns policiais rodoviários federais utilizando capacetes para tapar os rostos, em Umbaúba/SE, filmada por populares e em plena luz do dia, foi a vergonhosa nota oficial e defensiva da ação emitida pela superintendência da entidade”, comenta.
“Quem autorizou a nota certamente não viu o vídeo e, sobretudo, as reações dos agentes de segurança, a condição da vítima e do público a algo mais do que evidente: o sofrimento e a morte. Perdeu a PRF a oportunidade de dizer o óbvio, que a ação foi lamentável e digna de apuração imediata das responsabilidades administrativas e criminais, limpando a sujeira deixada por alguns de seus agentes”, fianliza.
