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O CORRESPONDENTE

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O CORRESPONDENTE

22
Set22

Candidatos de Cláudio Castro a deputado dominam centros de programa com cargos secretos no RJ

Talis Andrade

Pré-candidatos dominam centros de programa com cargos secretos no RJ

O secretário de Trabalho, Patrique Welber (à esq.), e o governador Cláudio Castro em evento político

 

 

Ruben Berta e Igor Mello /UOL

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Ao menos quatro pré-candidatos a deputado estadual e federal exercem influência em unidades do programa Casa do Trabalhador, que tem a maior quantidade de cargos secretos —funcionários contratados sem qualquer transparência— na gestão do governador do Rio, Cláudio Castro (PL).

Eles são aliados do secretário estadual de Trabalho, Patrique Welber, e filiados ao Podemos, partido do qual o titular da pasta é presidente estadual. Em redes sociais, os pré-candidatos têm se apresentado como representantes dos centros ou delegam a função a apadrinhados.

Os centros ligados aos pré-candidatos ficam em Olaria e Vigário Geral, na capital; em Araruama, na Região dos Lagos, e em Japeri, na Baixada Fluminense.

Em nota, a Secretaria Estadual de Trabalho afirmou que "as unidades do projeto são equipamentos públicos e não têm finalidade político-partidária".

Os recursos para o projeto têm sido transferidos da pasta para a Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos), que não divulga os nomes dos funcionários contratados. Também não há contracheque, e os salários são sacados na boca do caixa, no Banco Bradesco.

Segundo a Ceperj, a partir do mês que vem, o órgão iniciará a migração para um novo modelo de pagamento dos colaboradores em conta corrente.

Por causa do sigilo, não é possível saber quem são oficialmente os coordenadores das unidades. Uma planilha a que o UOL teve acesso, identificada com o nome "governador", estima em R$ 301 milhões o custo do projeto até o fim do ano, com a contratação de 9.000 pessoas.

 

Casa do Trabalhador: fotos e inaugurações

 

Em Japeri, na Baixada Fluminense, o pré-candidato a deputado estadual Onassis Roberto (Podemos) é apresentado nas redes sociais por apoiadores como coordenador desse projeto da Ceperj. Em uma postagem deste mês, ele aparece em uma unidade ao lado de um grupo de advogados sendo apresentado como "coordenador geral" da Casa do Trabalhador de Japeri.

Além de fotos na unidade, Onassis Roberto compartilha nas redes sociais eventos de sua pré-campanha no município. Em 26 de junho, por exemplo, publicou uma foto com Cláudio Castro, com a legenda: "Com o apoio do governador, vamos seguir rumo à vitória".

Procurado pela reportagem, o pré-candidato não respondeu.

 

Pré-candidatos dominam centros de programa com cargos secretos no RJ

Onassis Roberto, em evento político com o governador Cláudio Castro (PL)

 

Outro exemplo é o pré-candidato a deputado federal e bombeiro da reserva Jean Pierre Salles (Podemos). Ele coloca a Casa do Trabalhador de Vigário Geral como parte de sua descrição no perfil do Instagram (veja abaixo).

Além disso, tem várias fotos na unidade. Em uma postagem de maio, uma mulher que se apresenta como coordenadora do centro publicou, ao lado de uma foto de Salles dentro da Casa do Trabalhador, a legenda: "Amigo Jean Pierre Salles, responsável por benefício à comunidade de Vigário Geral".

Ainda assim, procurado pela reportagem por telefone, o pré-candidato negou qualquer relação com o projeto. "Não indiquei cargos e nem sei se serei realmente candidato a deputado porque estou com problemas de saúde na família."

 

Pré-candidatos dominam centros de programa com cargos secretos no RJ

Perfil no Instagram de Jean Pierre Salles remete à Casa do Trabalhador de Vigário Geral - Reprodução/Instagram 

 

No Instagram, Salles tem várias fotos com o secretário de Trabalho, Patrique Welber. Em uma delas, do dia 27 de junho, aparece inclusive ao lado do governador, em um evento político.

Outro caso de influência política ocorre em Araruama. Pré-candidato a deputado federal pelo Podemos, Carlos Russo, presidente da Câmara dos Vereadores do município, participou da inauguração da Casa do Trabalhador ao lado do governador e da prefeita de Araruama, Lívia de Chiquinho.

Casa do Trabalhador de Araruama suspende atividades após matéria apontar  interferência política

Maria Ignez Gomes, coordenadora da Casa do Trabalhador de Araruama, posa ao lado do vereador Carlos Russo em evento de sua pré-candidatura a deputado federal

 

Em suas redes sociais, Carlos Russo convidou a população para a inauguração e depois capitalizou a abertura do equipamento. A coordenadora da unidade, Maria Ignez Gomes, é ligada a ele.

A gestora frequentemente publica materiais de pré-campanha de Russo e comenta seus posts em tom de cabo eleitoral. Na publicação em que divulgou as fotos da inauguração, ela escreveu: "Uma noite memorável, parabéns pelo empenho em trazer essa joia para nossa cidade".

O vereador foi procurado por meio de suas redes sociais, mas não respondeu.

O mesmo acontece com a unidade de Olaria, na zona norte da capital. Pré-candidato a deputado federal pelo Podemos, Thiago Raboni frequentemente capitaliza a construção da Casa do Trabalhador politicamente.

Apesar de não ocupar nenhum cargo público, ele foi chamado para participar da inauguração ao lado do governador, do senador Romário (PL) e do deputado estadual Gustavo Tutuca (PP-RJ), seu aliado.

Pré-candidatos dominam centros de programa com cargos secretos no RJ

Thiago Raboni perfilado ao lado do governador Cláudio Castro, do senador Romário, do deputado estadual Gustavo Tutuca e do secretário estadual de Trabalho e Renda Patrique Welber, durante inauguração da Casa do Trabalhador de Olaria

 

Além da participação na inauguração com status de autoridade, chama atenção o perfil institucional da Casa do Trabalhador de Olaria no Instagram. Ele segue apenas 12 outros perfis: quase todos ligados a Raboni, apesar de formalmente ele não falar publicamente do vínculo com o órgão.

A reportagem enviou perguntas a ele por meio de seu perfil na rede social, mas não teve resposta até o momento.

 

Maratona de inaugurações

 

O uso político do Casa do Trabalhador já havia sido mostrado pelo UOL. Levantamento feito pela reportagem revelou que, entre abril e 1º de julho, Cláudio Castro inaugurou 12 unidades do projeto —em média, um evento por semana.

As inaugurações seguiram sempre o mesmo rito: com festa ao lado de pré-candidatos a deputado estadual e federal aliados de Castro, bem como de prefeitos que apoiam seu projeto de reeleição.

A Secretaria de Trabalho afirma que a abertura dos centros segue um cronograma predefinido e que o objetivo é garantir que "as políticas públicas sejam disponibilizadas a todo cidadão fluminense".

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No início deste mês, mais uma pré-candidata posou para fotos durante uma inauguração de uma Casa do Trabalhador, em Sepetiba, na zona oeste do Rio: Danielle Cunha, filha do ex-deputado federal Eduardo Cunha, que tentará ser deputada federal pelo União Brasil.

 

Castro financia obras em troca de favores com Eduardo Cunha

Pré-candidatos dominam centros de programa com cargos secretos no RJ

A pré-candidata Danielle Cunha, em inauguração da Casa do Trabalhador de Sepetiba

 

Ela negou que tenha indicado cargos para a unidade.

"Eu participei da Inauguração por ser uma iniciativa do governo do estado em uma área de atuação política minha e do meu partido que faz parte da base de apoio do governo. Não fiz qualquer indicação e nem participei de atos administrativos sobre a implantação que cabe aos órgãos do governo do estado".

O Casa do Trabalhador é o projeto com o maior número de cargos secretos do governo do Rio: são 9.000, o que representa metade dos ao menos 18 mil que o UOL conseguiu localizar em processos administrativos.

 

Projeto alvo de auditoria

 

O programa é um dos focos da comissão de auditoria criada nesta segunda-feira (18) pela Secretaria da Casa Civil para apurar as denúncias envolvendo a Fundação Ceperj.

A reportagem apurou que, durante o fim de semana, circulou em grupos de WhatsApp de funcionários do projeto uma mensagem pedindo para que os profissionais realizassem cadastros em um aplicativo de vagas de trabalho contratado pelo governo.

A mensagem afirma que muitos funcionários não estão usando o aplicativo, o que poderia resultar em desligamento do projeto. O UOL apurou que há o temor de que possam ser identificados possíveis funcionários fantasmas.

A Secretaria de Trabalho afirmou que "todas as unidades são fiscalizadas por coordenadores regionais que, por meio do aplicativo Mais Trabalho RJ, têm acesso às atividades de cada funcionário e apresentam os resultados, periodicamente, para a equipe gestora da pasta".

22
Set22

De 'governador' a gastos inflados: 10 perguntas sobre cargos secretos do RJ

Talis Andrade

RJ: Cláudio Castro e Marcelo Freixo seguem líderes com empate técnico na  pesquisa Datafolha - ISTOÉ Independente

 

 

 

 

por Ruben Berta e Igor Mello /UOL

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Criada em 2009 com o objetivo de ser uma referência na produção de estatísticas que serviriam de base para a elaboração de políticas públicas, a Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio) se tornou uma verdadeira máquina de contratação de funcionários sem qualquer transparência.

O UOL localizou referência à criação de ao menos 18 mil cargos do órgão em documentos que tratam do planejamento de oito projetos em áreas como esporte, apoio profissional e atendimento à população de rua. Nenhum dos nomes de contratados é publicado em Diário Oficial ou aparece em qualquer documento público.

Veja o que se sabe até agora sobre esses cargos secretos do governo de Cláudio Castro (PL), pré-candidato à reeleição:

 

1-) Por que as contratações da Ceperj são chamadas de cargos secretos?

Os funcionários contratados diretamente pelo governo do RJ têm suas nomeações publicadas em Diário Oficial. Isso não ocorre com a Ceperj. Também não há nenhum documento público no SEI (Sistema Eletrônico de Informações) —que reúne processos administrativos do estado do Rio— que tenha uma lista com os nomes dessas pessoas. A fundação também negou à reportagem pedido feito via LAI (Lei de Acesso à Informação) para o compartilhamento desses dados.

 

2-) Como o UOL chegou à estimativa de 18 mil cargos?

A reportagem conseguiu localizar no SEI documentos sobre oito projetos, que têm dados a respeito de custos e planejamento de quantas pessoas serão contratadas até o fim do ano. Os nomes e salários desses funcionários são, contudo, uma incógnita.

 

3-) É possível que o número de cargos secretos seja ainda maior?

Sim. Em ao menos outros cinco projetos da Ceperj não foi possível localizar nenhuma referência nem mesmo ao total de cargos previstos.

 

4-) De que forma essas pessoas são contratadas? Como elas recebem?

Os profissionais assinam contratos temporários de trabalho. Não há vínculo empregatício, segundo a Ceperj. Os funcionários sequer recebem um contracheque. Apenas, de acordo com a fundação, um comprovante no fim do contrato. Os pagamentos são feitos na boca do caixa, no Banco Bradesco, o que gera uma alta demanda nas agências nos dias de pagamento. O único comprovante do pagamento é o canhoto do banco.

 

5-) Qual o orçamento atual da Ceperj?

Somente este ano, em que o governador Cláudio Castro tenta a reeleição, já chega a R$ 414,9 milhões. Para se ter uma ideia, em 2019, antes de ele assumir o cargo, o orçamento era de R$ 16,5 milhões.

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6-) Esse número pode aumentar?

Sim. A previsão de gastos atualizada para este ano de orçamento somente dos dois maiores projetos da Ceperj —Casa do Trabalhador e Esporte Presente RJ— já passa dos R$ 680 milhões.

 

7-) Novos projetos estão sendo lançados?

Sim. Recentemente, a Secretaria Estadual de Educação transferiu R$ 58 milhões de seu orçamento para a Fundação Ceperj realizar um projeto de esporte nas escolas. Todos os trâmites foram realizados em apenas uma semana.

 

8-) Há indícios de uso político?

Sim. Entre abril e 1º de julho, Cláudio Castro inaugurou 12 unidades da Casa do Trabalhador, uma média de um evento por semana, de acordo com levantamento feito pelo UOL com base nas agendas oficiais do governador. As inaugurações seguiram sempre o mesmo rito: com festa ao lado de pré-candidatos a deputado estadual e federal aliados bem como de prefeitos que apoiam seu projeto de reeleição.

 

9-) O governador tem participação direta nos cargos secretos?

A reportagem localizou uma planilha com uma projeção de gastos até o fim do ano do maior projeto de cargos secretos —o Casa do Trabalhador— com o nome "governador". A Secretaria de Trabalho, responsável pela tabela, alega que houve um erro em sua elaboração. O projeto prevê 9.000 cargos e mais de R$ 300 milhões em 2022.

 

10-) O que diz o governo do RJ sobre a criação dos cargos secretos?

O governo do Rio nega o uso político das contratações. Segundo a Ceperj, "os profissionais são selecionados através de análise curricular por especialidade/especificidade, processo seletivo, chamada pública e através do banco de talentos".

Sobre a falta de transparência, o órgão diz que, "no caso de contratados, sem vínculo empregatício, e por não se tratar de CLT [funcionários com carteira de trabalho assinada], não há previsão de publicação referente aos nomes dos profissionais selecionados".

A Secretaria da Casa Civil criou uma comissão de auditoria para analisar os projetos tocados pela Fundação Ceperj.

O UOL procurou o governo do Rio para que comentasse a ampliação do orçamento da Ceperj, mas não houve retorno.

 

 

01
Ago21

Em 70 órgãos, militares ocupam 18,3% dos 14,6 mil cargos comissionados no governo Bolsonaro

Talis Andrade

Image

 

Do total de 2.673 integrantes das três Forças nessas funções, 2.075 são da ativa e 598, da reserva. Dados são de março deste ano

 
 
 
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Desde o início, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) apostou na participação dos militares em sua gestão, e a presença de integrantes das Forças Armadas rapidamente se espalhou por quase toda a estrutura administrativa: em março deste ano, havia 2.673 militares ocupando cargos comissionados em 70 órgãos do governo federal. Esse contingente hoje é responsável por grande parte da burocracia estatal, em áreas que vão além do Ministério da Defesa e incluem de Saúde à Educação, do Meio Ambiente à Economia.
 

O quantitativo representa 18,3% dos 14,6 mil cargos comissionados listados no cadastro de servidores em março de 2021. Do total de militares hoje no governo, 598 são da reserva e 2.075, da ativa.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado em julho deste ano, apontou que o número de militares no governo Bolsonaro em cargos em comissão passou de 1,9 mil em 2018, último ano do governo de Michel Temer (MDB), para 2,6 mil em 2020, um aumento de 36,8%. O índice segue estável, após ter uma leve subida em janeiro de 2021, quando chegou a 2,7 mil.

Além dos cargos comissionados, a participação geral de integrantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica no governo do ex-capitão chegou a quase 6 mil. O montante também se deve às contratações temporárias na área da Saúde, devido à pandemia de coronavírus, e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na tentativa de reduzir a enorme fila de pedidos acumulados de benefícios (quase 2 mil, só nessa modalidade).

A pesquisa do TCU leva em conta o mês de março de cada ano.

(M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do Metrópoles, cruzou a lista de militares da ativa e da reserva, com o cadastro de funcionários do governo federal – ambos disponíveis no Portal da Transparência. Os dados vão de janeiro de 2020 até março deste ano.

O material coletado abrange apenas o período a partir de 2020, porque, antes disso, não havia listagem disponível dos militares da reserva. Esse conteúdo não era divulgado pelo Ministério da Defesa até a Fiquem Sabendo, agência especializada na Lei de Acesso à Informação, recorrer ao TCU para que as informações fossem publicizadas. A entidade ganhou a causa em junho deste ano e as informações foram publicadas retroativamente até janeiro de 2020.

A agência segue atuando, em tratativas jurídicas e administrativas, para que o governo aumente a transparência e divulgue dados dos anos anteriores. Só assim será possível saber a dimensão do avanço da participação dos militares na administração pública federal.

O gráfico a seguir mostra a evolução no número de militares em cargos comissionados no período analisado.

 

A presença de militares é disseminada no governo federal e não se restringe às Forças Armadas e respectivas entidades vinculadas. Em todo o período analisado, 83 órgãos chegaram a ter militares da reserva em cargos comissionados. Em março deste ano, 70 unidades da administração federal registravam pelo menos um.

Os militares da ativa estão concentrados no Ministério da Defesa. Dos 2.075, 2.059 estão na pasta ou em um dos comandos das três Forças. Há 16 integrantes ativos das Forças Armadas em órgãos que não têm ligação com a carreira. Eles estão na Presidência da República e nos ministérios da Economia, da Educação, da Infraestrutura, da Saúde, do Meio Ambiente e de Minas e Energia. Confira, aqui, a lista 

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