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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

06
Ago21

General Heleno canta na posse de Ciro Nogueira

Talis Andrade

por Altamiro Borges 

O general Augusto Heleno é um ser patético. Na convenção do PSL que homologou a candidatura de Jair Bolsonaro, em julho de 2018, ele cantarolou: "Se gritar pega Centrão, não fica um meu irmão". Já nesta quarta-feira (4), o atual ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) estava todo faceiro na posse do Ciro Nogueira na Casa Civil. Haja cinismo! 

O site Metrópoles registrou a cena em tom de ironia: “O outrora todo valente general Augusto Heleno, compositor de uma paródia em que chamava os parlamentares do Centrão de ladrões, está todo pimpão na posse de Ciro Nogueira como ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro. Ciro é um dos políticos mais influentes do Centrão há anos. E Heleno… Bem, Heleno hoje é só mais um ministro de um governo que definha em praça pública”. 

Receita Federal autuou o novo ministro
 
Todo entusiasmado com seu novo amigão de laranjal, o general bravateiro nem deve ter lido a matéria recente da Folha sobre as denúncias de corrupção envolvendo o presidente do PP. De acordo com a reportagem, “a Receita Federal autuou o senador Ciro Nogueira e cobrou impostos e multa sobre valores suspeitos de serem recebidos como propina”. 

“Procedimento de fiscalização do órgão assinado em 2018 concluiu que o senador, novo chefe da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, não declarou ao fisco em 2014 R$ 1,4 milhão pago pela empreiteira UTC em esquema alvo da Operação Lava-Jato e outros R$ 5 milhões repassados pelo frigorífico JBS”. 

A Folha informa ainda que “o senador, presidente desde 2013 do PP, um dos principais partidos implicados na Lava-Jato, recorreu junto ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), órgão vinculado ao Ministério da Economia”. O processo ainda não teve desfecho e o jornal soube que a assessoria do novo ministro questionou a fiscalização da Receita. 

Outro investigação inconclusa, relembra a Folha, trata das denúncias de “propinas de R$ 7,3 milhões da Odebrecht, em 2014 e 2015, em troca de atuação no Congresso em benefício da Braskem, braço petroquímico do grupo”. Como é de hábito, o novo ministro bolsonariano nega todas as acusações, o que deve tranquilizar o sono do velhaco Augusto Heleno. 

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Duas denúncias criminais e três inquéritos

O patético general também não deve ter lido o levantamento feito pelo jornal Estadão na semana passada, que destaca no título que o “Novo chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira responde a 5 processos criminais”. Segundo a matéria, “terceira aposta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) figura como alvo de duas denúncias criminais e três inquéritos que apuram suspeitas de suborno e distribuição de propinas”. Vale conferir trechos da reportagem: 

“Na esfera criminal há duas denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal contra o senador, em casos ligados à Lava Jato, ainda pendentes de julgamento. A acusação mais recente é de 10 de fevereiro do ano passado. Nogueira teria recebido R$ 7,3 milhões da Odebrecht para patrocinar interesses políticos da empreiteira, o que a defesa nega”. 

“Segundo o MPF, Nogueira chefiava uma organização criminosa instalada no Progressistas. No segundo semestre de 2014, por exemplo, teria pedido R$ 1,3 milhão à Odebrecht. O pagamento foi feito em duas parcelas e registrado no sistema de contabilidade paralelo da empresa sob o codinome de Ciro, que era Cerrado”. 

“A outra denúncia é de junho de 2018, assinada pela então PGR Raquel Dodge. Neste caso, Ciro Nogueira é acusado, junto com outros membros do partido, de tentar subornar uma testemunha para que ela alterasse o depoimento prestado à Polícia Federal no caso conhecido como ‘quadrilhão do PP’. A testemunha, um ex-motorista, teria ‘observado a prática de diversos crimes’ por parte do senador, segundo o MPF”. 

"Se gritar pega Centrão..."

“Além destas denúncias, a Lava Jato também resultou em três inquéritos contra Nogueira no STF, ainda sem denúncia apresentada. O mais antigo diz respeito a suspeitas de propina que teriam sido pagas a ele pelo Grupo J&F, detentor do frigorífico JBS, em 2014 e em 2016. As outras duas investigações são sigilosas e foram reveladas pelo jornal O Globo”. 

“Uma delas diz respeito a suposto pagamento de propina de R$ 1 milhão da empreiteira OAS, em troca de apoio a uma medida provisória no Senado; a outra versa sobre uma possível influência na Caixa para liberar um financiamento à construtora Engevix. O senador nega todas as acusações”. 

Enquanto isso, o general gagá Augusto Heleno segue cantarolando “se gritar pega Centrão, não fica um meu irmão”...
 
 
09
Mai18

Lava Jato soma apenas 1,7% dos valores desviados no assalto ao Banco do Estado do Paraná

Talis Andrade

Moro e Youssef: personagens de uma longa história

Parcialidade de Moro fica patente no NADA que resu

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Sergio Moro pode pousar de “campeão na luta contra a corrupção", de "herói nacional”, pelas sacanagens que fez para beneficiar os magnatas da mídia, as poderosas famílias Marinho, Civita, Sílvio Santos, sonegadores e traficantes de moedas.

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Residência de Sílvio Santos, protegido de Moro e da ditadura militar, em Orlando

 

Na primeira parte da reportagem de  Paulo Muzell publicamos: 

 

Só a Globo enviou 1,6 bilhões de dólares, mais de 5 bilhões de reais. Além das grandes empreiteiras na lista dos fraudadores lá estavam também outros grupos da mídia: a editora Abril, o Correio Brasiliense, a TVA, o SBT, dentre outros. A justiça foi convenientemente lenta, os crimes prescreveram, só foram punidos alguns integrantes da “arraia miúda”. Ironias da história: a corporação Globo, futura “madrinha” de Moro cometeu os mesmos ilícitos que mais tarde seriam por ele denunciados na operação Lava Jato.

 

O silencio da mídia repetiu-se em 2015 quando a operação Zelotes denunciou que membros do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, o CARF estavam recebendo propinas para livrar grandes empresas de multas aplicadas por prática de sonegação de impostos. Bilhões de reais de dívidas da Gerdau, da RBS, do Banco Safra, do Banco de Boston, da Ford, do Bradesco, dentre outras empresas e grandes grupos da mídia. As apurações preliminares estimaram que mais de 20 bilhões de dólares foram desviados dos cofres públicos, sendo este montante apenas a “ponta do iceberg”. Certamente a continuidade das investigações chegaria a valores muito maiores.

 

Começou lá nos primeiros anos da década passada, o idílio Moro-Youssef, em 2003 para ser mais preciso. Apesar do protagonismo central do doleiro na prática de ilícitos, ele foi beneficiado pela delação premiada, ficando livre, leve e solto. Prosseguiu, é claro, na sua longa e bem sucedida carreira de crimes bilionários. Observe-se que na delação premiada a redução da pena ou o perdão é concedido ao réu sob expressa condição de promessa de ilibada conduta futura.

 

É claro que a biografia de Youssef não poderia alimentar nenhuma esperança de regeneração, de que ele abandonasse as práticas ilícitas.

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 Geraldo Brindeiro

 

Onze anos depois, em março de 2014, na fase inicial da operação Lava Jato, Youssef foi novamente preso por Moro. Foi constatado que ele era o principal operador das propinas que alimentaram o caixa das campanhas de inúmeros políticos especialmente do PP e do PT no chamado Mensalão 2, ocorrido em 2005. O primeiro, o Mensalão 1, o da compra dos votos para a reeleição de FHC não teve consequências porque Geraldo Brindeiro, o Procurador Geral da República das 626 denúncias criminais dos seus oito anos no cargo (de 1995 a 2003), arquivou mais de 90% delas, encaminhando para indiciamento pelo Judiciário apenas 60, justamente as de importância menor e que envolviam personagens secundários. Brindeiro ficou por isso nacionalmente conhecido como o “engavetador-geral da República“. A grossa corrupção que marcou os dois períodos do governo Fernando Henrique foi varrida para de baixo do tapete: o Ministério Público Federal e o Poder Judiciário taparam o nariz e fecharam os olhos.

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A delação premiada de Youssef realizada em 2014 e 2015 foi justificada por Moro pela importância que teve para a obtenção de provas que culminaram em dezenas de indiciamentos e prisões de importantes figuras, possibilitando a comprovação de desvios bilionários. Fala-se que a Lava Jato apurou pagamentos de propinas de valores acima dos 10 bilhões de reais, valor expressivo mas que, pasmem, representa apenas 1,7% dos valores desviados dos cofres públicos nos episódios do Banestado e da operação Zelotes.

 

Segundo o noticiado, Youssef foi indiciado em nove inquéritos. Algumas ações com sentenças já transitadas em julgado resultaram em condenações que totalizaram 43 anos de prisão em regime fechado. Há ainda outras ações que, na hipótese de ocorrer a condenação, poderiam resultar em 121 anos e 11 meses de prisão. Sérgio Moro anunciou que pela contribuição que a delação de Youssef trouxe para a operação Lava Jato, sua pena foi fixada em três anos, dois quais dois anos e oito meses já cumpridos. [Youssef foi solto para passar o Natal e o Ano Novo em casa (em São Paulo). Pegou o avião em Curitiba e nunca mais voltou, e nunca mais voltou. E Moro a cantar: Depois que tu partiste / Tudo aqui ficou tão triste / Que eu garrei a imaginar]

 

A legislação penal tipifica o ilícito e determina a pena de acordo com sua gravidade. Cabe ao juiz na sentença aplicar a sanção que a lei determina. O que pode ser questionado na delação premiada é que não existe na lei a dosimetria que imponha ao magistrado um limite para a redução da pena. O caso de Youssef é um exemplo típico: Sérgio Moro, se considerarmos as graves ilicitudes, os valores envolvidos e as inúmeras reincidências do doleiro foi extremamente indulgente, generoso. Alberto Youssef estaria certamente fadado a morrer na prisão cumprindo as penas a que foi condenado. Youssef está livre, leve e solto. Muito provavelmente preparado e disposto a cometer novos crimes.

 

 

 

 

 

24
Jun17

Sonegação do Bradesco tem perdão de cinco bilhões pelo maior tribunal do mundo

Talis Andrade

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A cada dia que passa ficam devasados os valores do dinheiro roubado pela sonegação. O sagrado dinheiro que seria investido em ser√iços e obras essencias para o povo em geral sem escola, sem postos de saúde, sem hospitais, sem creches, sem minha casa minha vida, sem bolsa família, sem salário cidadania.  

Em outubro de 2015

 

A letalidade da roubalheira do Carf

 

 

por Elio Gaspari

 

A Operação Zelotes, conduzida pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, está comendo o pão que o tinhoso amassou. Ela começou em março e explodiu uma quadrilha de ex-conselheiros, parentes e amigos de conselheiros que vendiam decisões do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, um órgão do Ministério da Fazenda (Carf). Depois de dois anos de investigações sigilosas e 2.300 horas de escutas telefônicas, foram cumpridos 41 mandados de busca e apreensão.

Passados na peneira, separaram-se 74 processos com cheiro de queimado, todos de peixes gordos. Num grampo autorizado pela Justiça, um ex-conselheiro disse o seguinte: “Aqui no Carf só os pequenos devedores pagam. Os grandes, não.” Ou, noutra versão, mais crua: “Quem não pode fazer acordo, acerto — não é acordo, é negociata — se fode”.

A coisa funcionava assim, há muitos anos: uma grande empresa ou um grande banco era autuado em R$ 100 milhões pela Receita Federal, recorria ao Carf e liquidava a fatura reduzindo a autuação para algo como R$ 5 milhões.

Essa modalidade de corrupção é muito mais daninha do que tudo que se viu na Lava-Jato. Num raciocínio cínico, a tia de um empreiteiro que cobrou R$ 100 milhões por uma obra que valia R$ 50 milhões, sempre poderá dizer que, apesar de tudo, a obra do seu sobrinho está lá. Já a tia de um magano que alugava por R$ 150 milhões um navio-sonda que o mercado oferece por R$ 100 milhões também dirá que o navio está no litoral de Campos, fazendo seu serviço.

No caso do Carf, a empresa que devia R$ 100 milhões pagou R$ 5 milhões à Receita e uns R$ 3 milhões à quadrilha. Só se produziu prejuízo e propina. Nem refinaria, muito menos navio-sonda.

Coisas estranhas aconteceram com a Operação Zelotes. Quando ela foi desencadeada, o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, julgou desnecessário prender pelo menos quatro acusados, contentando-se com os mandados de busca e apreensão. Jogo jogado. Em junho, o Ministério Público pediu e conseguiu seu afastamento.

Noutra ponta, saiu da Câmara dos Deputados um pedido de informações com algumas perguntas banais ao Ministério da Fazenda: Quais os valores de cada processo milionário julgado no Carf? Quais recursos foram aceitos? Em junho, o doutor Carlos Alberto Freitas Barreto, presidente do Conselho, informou que devido a uma mudança no sistema de armazenamento de dados esse detalhamento só poderia ser apresentado “em breve”. Passaram-se três meses e nada.

Numa nova surpresa, o coordenador-geral de investigação da Receita Federal, Gerson Schaan, deu uma entrevista à repórter Andreza Matais na qual disse o seguinte: “O que a quadrilha fazia era direcionar o julgamento para uma turma que tinha entendimento a favor do contribuinte. Trata-se de um caso de corrupção, não de sonegação”. Em tese, tudo bem, na prática, a ver. O centro dessa questão só será melhor entendido “em breve”, quando o Carf fulanizar nomes e cifras.

Nos pixulecos do Carf podiam ocorrer três situações:
1) O contribuinte sabia que estava sonegando e dava a pedalada tributária porque esperava ganhar a parada no Carf. Nesse caso há corrupção e sonegação.

2) O contribuinte pode ter razão mas comprou o “direcionamento”. A Receita errou, mas falta explicar melhor como uma turma entende uma coisa e outra vai na direção oposta, sobretudo sabendo-se, há anos, que uma quadrilha orientava o trânsito. Nesse caso há um atravessador corrupto e um empresário corruptor.

3) No pior dos casos, o contribuinte tinha razão, mas foi informado de que iria para a lâmina se não pagasse o pedágio. Segundo um dos integrantes da quadrilha. “se eu participar (...) eles têm mais ou menos 95% de chances de ganhar. Caso contrário, perderão, com certeza.”

Essas diferenças poderão ser esclarecidas se a Operação Zelotes entrar no estilo da Lava-Jato. Pelo andar da carruagem, apesar dos esforços da Polícia Federal e do Ministério Público, ela está devagar, quase parando. Corre o risco de ficar parecida com a “Castelo de Areia”, aquela que livrou a empreiteira Camargo Corrêa de qualquer suspeita. Passaram-se seis anos e agora a empresa está colaborando com o juiz Sérgio Moro.

 

De 19 para 500 bilhões roubados

 

Dois anos depois, os dados de Gaspari estão totalmente desatualizados. 

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Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), a arrecadação de imposto poderia aumentar 23,6% caso fosse eliminada a sonegação. “Calcula-se que no ano passado, a sonegação alcançou no Brasil um montante de R$ 518,2 bilhões, levando-se em conta a estimativa do PIB do ano de 2014”.

 

A Operação Zelotes apresenta uma lista com centenas de empresas envolvidas no esquema de sonegação de impostos.

Entretanto, a mídia brasileira não tem abordado o caso com a mesma exaustão que a Operação Lava Jato. Até o momento, não há indícios de que políticos estejam envolvidos no esquema. Os protagonistas dessa vez são empresários e o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

 

Os grandes tubarões sonegam impostos e não vão para a cadeia, pois existe um arcabouço legal que os protege. Se houver desvio no recolhimento de tributos, um processo administrativo será aberto no Carf. Se perderem seus recursos no Carf, os contribuintes ainda podem recorrer à Justiça para contestar o débito. Já a União, se perder a disputa no Carf, a decisão será definitiva.

 

O Carf acumula, atualmente, cerca de 105 mil processos cujo valor ultrapassa 520 bilhões de reais. Até então esquecidos dentro da estrutura do Ministério da Fazenda.

 

216 conselheiros atuam no Carf como julgadores de recursos de contribuintes autuados pela Receita Federal. 216 conselheiros formam o maior e mais safado tribunal do mundo, sendo metade representando a Receita (auditores fiscais concursados) e a outra metade representando os contribuintes (profissionais indicados por confederações e entidades de classe).

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As doze principais empresas envolvidas no esquema de sonegação de impostos: os bancos Santander, Safra e Bradesco; as companhias Cimento Penha, Boston Negócios, J.G. Rodrigues, Café Irmãos Julio e Mundial-Eberle; as montadoras Ford e Mitsubishi; o grupo Gerdau; e a maior afiliada da rede Globo, a RBS.

 

Parece brincadeira junina, que R$ 518,2 bilhões roubados, sonegados, sejam considerados perdidos, sumidos em um grande queima da corrupção, devorados por uma festiva suruba ao redor de uma grande fogueira de São João.

 

Conforme o esperado, no Brasil das duas justiças, dos 1001 tribunais, o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, foi recentemente inocentado da acusação de pagar propinas em troca de perdões fiscais.

 

O Bradesco, segundo maior banco privado do país, é uma das empresas investigadas em um esquema de compra de sentenças no corrupto Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, descoberto pela Operação Zelotes.


Resutado da sacanagem jurídica: Trabuco não pode mais ser condenado no caso em que outros executivos do Bradesco são acusados de pagar lobistas para se livrarem de cobranças da Receita Federal no valor de R$ 4 bilhões.

Trabuco era réu na Justiça Federal de Brasília, onde corre a Operação Zelotes, ao lado de outros três executivos do Bradesco. A decisão vale apenas para o presidente do banco.

 

Certamente que 4 bilhões não são nada. Coisa pouca para o rico Brasil que perderá mais de 520 bilhões. Assim sendo, nada mais justo e piedoso, esperado e natural que o banqueiro Trabuco fosse perdoado.

 

 

O trambique dos 4 bilhões vai aumentar o lucro deste ano do Bradesco, um banco que cobra altos juros, e por pura ganância, avareza, agiotagem, crueldade, confisca o depósito do salário do funcionalismo público da ativa do governo de Pernambuco, e dos aposentados e pensionistas, otários que fizeram empréstimos consignados. Tal sacanagem apenas mais um crime, entre muitos, do Bradesco, com o aval de Trabuco, de Joaquim Levy, secretário da Fazenda e Planejamento do governador ladrão Sérgio Cabral, e ministro das pedaladas que cassaram Dilma.

 

 

 

 

 

21
Jun17

Inocentado o sonegador Trabuco, presidente do Bradesco

Talis Andrade

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Luiz Carlos Trabuco, presidente tranbiqueiro do Bradesco  

 

 

Conforme o esperado no Brasil de duas justiças, o presidente-executivo do Bradesco, Luiz Carlos Trabuco, foi inocentado da acusação de pagar propinas em troca de perdões fiscais.

 

O Bradesco, segundo maior banco privado do país, é uma das empresas investigadas em um esquema de compra de sentenças no corrupto Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), descoberto pela Operação Zelotes.

 

Resutado da sacanagem jurídica: Trabuco não pode mais ser condenado no caso em que executivos do Bradesco são acusados de pagar lobistas para se livrarem de cobranças da Receita Federal no valor de R$ 4 bilhões.

 

Trabuco era réu na Justiça Federal de Brasília, onde corre a Operação Zelotes, ao lado de outros três executivos do Bradesco. A decisão vale apenas para o presidente do banco.

 

 

Além de Trabuco, outros dois executivos do Bradesco também foram indiciados pela PF. São eles, o vice-presidente do banco, Domingos Abreu, e Luiz Carlos Angelotti, diretor de Relações com Investidores da instituição.

 

A PF também indiciou o auditor da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite, que teria articulado a reunião entre os integrantes do esquema e o comando do Bradesco.

 

Entre os bancos, a Operação Zelotes ainda investiga o Itaú-Unibanco por pendências do BankBoston, comprado em 2006. Em dezembro, o banqueiro Joseph Safra, do banco Safra, também já havia sido inocentado.

 

Outra empresa na mira dos investigadores é a Gerdau, cujo presidente André Gerdau, é alvo de inquérito. A lista de empresas alvo de investigação desde o início da operação é longa e inclui ainda nomes como Santander, Ford, Mitsubish e Carmargo Correia.

 

 

Para Fabio Serapião, a imponência dos envolvidos complica o andamento da investigação. Ainda segundo Serapião: o Carf acumula, atualmente, cerca de 105 mil processos cujo valor ultrapassa 520 bilhões de reais. Até então esquecidos dentro da estrutura do Ministério da Fazenda.

 

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 A operação Zelotes foi deflagrada pela Polícia Federal em março de 2015 para investigar o pagamento de propinas a conselheiros do Carf. O órgão, ligado ao Ministério da Fazenda, é o responsável por julgar recursos de empresas contra multas aplicadas pela Receita Federal, geralmente por sonegação de impostos.

 

 

Ligado ao Ministério da Fazenda, o Carf é uma espécie de “tribunal da Receita”: a última instância administrativa para julgar recursos de contribuintes (empresas ou pessoas físicas) autuados pela Receita Federal. Se perderem seus recursos no Carf, os contribuintes ainda podem recorrer à Justiça para contestar o débito. Já a União, se perder a disputa no Carf, a decisão será definitiva.

 

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Pasmem! São 216 conselheiros que atuam no órgão como julgadores, sendo metade representando a Receita (auditores fiscais concursados) e a outra metade representando os contribuintes (profissionais indicados por confederações e entidades de classe).

 

Os investigadores descobriram que algumas das maiores empresas do país subornavam conselheiros para assim se livrarem de multas que são bilionárias.

 

O papel dos lobistas e de escritórios de advocacia era fazer a interlocução entre os fiscais e as empresas interessadas em recorrer.

 

Segundo a Polícia Federal, os lobistas faziam a “captação de clientes” e aconselhavam as empresas a pagarem as propinas a conselheiros e técnicos do Carf. 

 

 

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