Disponíveis apenas para pessoas ricas, essas formas de investimento representam um privilégio para poucos, para  os caras-pálidas. É hora de acabar. O Brasil precisa parar de maltratar os pobres, os pés-rapados

Para começar a cumprir sua promessa de campanha de “colocar o pobre no orçamento e o rico imposto de renda”, o presidente Lula assinou uma medida provisória para taxar os fundos exclusivos de alta renda e enviou ao Congresso um projeto de lei para tributar quem investe dinheiro no exterior por meio de offshores. Mas o que são esses tipos de investimento e por que a cobrança de impostos sobre eles é necessária?

Vamos começar pelos fundos exclusivos ou fechados. Bom, de maneira geral, fundos são uma forma de investir dinheiro. Na maior parte das vezes, o fundo junta o dinheiro de várias pessoas (cotistas) para aplicar esse capital, investindo, por exemplo, em ações e títulos públicos.

Algumas pessoas, porém, são tão ricas, têm tanto dinheiro, que as instituições financeiras oferecem a elas a possibilidade de colocar seu dinheiro em um fundo exclusivo, no qual haverá só ela (ou pouquíssimas pessoas). Para entrar num fundo exclusivo, a pessoa deve investir pelo menos R$ 10 milhões.

Já as offshores são uma das formas existentes para investidores brasileiros que vivem no país aplicarem recursos no exterior. Offshore (além da costa, em inglês) é uma empresa aberta no exterior, que, por sua vez, gera uma conta bancária no país onde foi aberta. Não há nada de ilegal em criar uma empresa dessas, desde que a pessoa declare esse patrimônio para a Receita Federal e o Banco Central.

Onde está o problema?

O problema é que, até agora, esses ricos que podem ter um fundo exclusivo ou uma offshore contam com vantagens que o resto das pessoas não tem. Por exemplo, uma pessoa que coloca o seu dinheiro em um fundo normal é tributada (paga imposto) duas vezes por ano. Já o super-rico que tem seu fundo exclusivo, não.

Estamos falando de aproximadamente 2.500 brasileiros super-ricos, que juntos têm mais de R$ 750 bilhões e que, sem qualquer motivo justificável, não são tributados como as demais pessoas. A medida provisória de Lula, assinada em 28 de agosto, apenas faz com que esses ricos sejam tratados como os demais, sem privilégios.

LEIA MAIS: Taxação de super-ricos pode construir 1,2 milhão de casas

Algo semelhante acontece com o capital guardado em offshores. Eles ficam livres de tributação, que só é cobrada se o dono resolver trazer o dinheiro para o Brasil. Se isso não acontecer, o rico dono da empresa lá fora fica livre dos impostos. Para acabar com esse privilégio, o projeto de lei enviado pelo governo Lula para votação no Congresso prevê a aplicação de alíquotas progressivas até 22,5% (leia mais sobre as medidas do governo aqui).

Por que essas medidas são importantes?

Por uma questão de justiça social. Hoje, a maioria dos brasileiros paga imposto. Mas um grupo, justamente o dos mais ricos, recebe benefícios que ninguém mais tem. Para piorar, nos últimos anos, a tabela do imposto de renda ficou sem atualização, o que fez com que trabalhadores que ganhavam apenas um salário mínimo e meio tivesse que pagar Imposto de Renda.

O governo Lula começou a corrigir esse absurdo atualizando a tabela, isentando quem ganha até R$ 2.640 (e o objetivo é isentar quem ganha até R$ 5 mil até o fim do mandato). Para aliviar a carga de impostos para esses trabalhadores, o governo precisava indicar uma nova fonte de arrecadação. 

Nada mais justo que ela venha dos super-ricos. Como disse o deputado federal Merlong Solano Nogueira (PT-PI), em um explicativo artigo publicado no Le Monde Diplomatique Brasil, “não há como o país continuar acalentando esse tipo de privilégios”.

Quando a democracia degenera em fascismo (parte 3)

por Pete Dolack

Por que isso é tão crucial? Porque o fascismo é uma ditadura imposta em benefício dos grandes capitalistas industriais e financeiros. Em seu nível mais básico, o fascismo é uma ditadura estabelecida e mantida com terror em nome do grande capital. Tem uma base social, que lhe dá o apoio, assim como possui os esquadrões do terror, mas que está muito mal desencaminhada porque a ditadura fascista opera decisivamente contra os interesses de sua própria base social. Militarismo, nacionalismo extremo, criação de inimigos e bodes expiatórios e, talvez o componente mais crítico, uma propaganda raivosa que intencionalmente suscita pânico e ódio enquanto disfarça sua verdadeira natureza e intenções sob a capa de um falso populismo, estão entre os elementos necessários.

Apesar das diferenças nacionais que resultam em grandes diferenças nas aparências do fascismo, a sua natureza de classe é consistente e bem conhecida. O grande capital é invariavelmente defensor do fascismo, não importa o que a retórica de um movimento fascista contenha; ademais, ele é invariavelmente o beneficiário. Instituir uma ditadura fascista não é uma decisão fácil, mesmo para os maiores industriais e banqueiros que podem salivar com os lucros potenciais. Pois, mesmo que seja para beneficiá-los, esses grandes empresários estão renunciando parte de sua própria liberdade, pois não controlarão diretamente a ditadura; é uma ditadura para eles, não por eles.

É apenas sob certas condições que as elites empresariais recorrem ao fascismo – como se sabe, alguma forma de governo democrático, sob a qual os cidadãos “consentem” com a estrutura governante, é a forma preferida e muito mais fácil de manter. Se os trabalhadores começam a retirar o seu consentimento – começando a desafiar seriamente o status quo econômico – vem uma “crise” que pode trazer o fascismo. A incapacidade de manter ou expandir os lucros, como pode ocorrer durante um declínio acentuado no “ciclo de negócios” ou uma crise estrutural, vem a ser uma outra dessas “crises” que fomentam o fascismo.

Nenhum movimento fascista pode ter sucesso sem que uma base considerável esteja convencida de que os de esquerda devem ser detidos a qualquer custo. E que a única maneira pela qual ocorre um místico retorno da extrema-direita ao passado que está pendurado à sua frente pode ser realizado sem que seja imposto pela força; as oposições, ademais, devem ser reprimidas com violência. Esta parte da equação, infelizmente, está muito presente nos Estados Unidos, como demonstra tristemente a trajetória inabalável de Donald Trump. O desejo de Donald Trump de ser um ditador fascista é óbvio – e isso deveria ser inconfundível para qualquer pessoa de esquerda; entretanto, nem sempre, infelizmente, é assim: frequentemente, ainda não se leva Donald Trump e sua base a sério ou, pior, alguns são mesmo seduzidos pelas canções de sereia de Trump.

Certa vez, participei de um respeitado programa de rádio ambiental em que se discutia os planos do governo Trump para revisar o Acordo de Livre Comércio da América do Norte, no qual mostrei essa minha visão. Fui, então, rudemente interrompido e tratado da maneira pouco condescendente por outro convidado, o proeminente chefe de uma organização não-governamental de Washington. Ele pretendia me “corrigir”, alegando que os consultores comerciais de Donald Trump dizem que querem acabar com os tribunais secretos que as corporações usam para derrubar leis e regulamentos do governo.

Donald Trump estava no poder há mais de um ano e, a essa altura, a guerra total de seu governo contra os trabalhadores e seus esforços extenuantes, visando permitir que as corporações saqueassem e poluíssem sem o peso dos regulamentos, estava em pleno andamento. Além disso, o documento de política comercial do governo havia sido divulgado – esse era o assunto que se estava abordando – e não havia nada ambíguo sobre sua intenção de desmantelar os padrões trabalhistas, de segurança, saúde ou ambientais mantidos por outros países.

A retórica vagamente esquerdista de Donald Trump era apenas para exibição, uma manobra transparentemente óbvia para atrair eleitores que tinham muito boas razões para deplorar os chamados acordos de “livre comércio” e muitas outras políticas que prejudicaram os trabalhadores enquanto permitiam que os empregos fossem transferidos para outro continente. Os alemães na República de Weimar também tinham motivos de sobra para estar fartos, mas essas óbvias mentiras nazistas tornaram-se inconfundivelmente mentiras quando Hitler eliminou aquelas tropas de assalto que acreditavam na retórica esquerdista da “Noite das Facas Longas”. Mussolini também usou essas táticas.

O passado de Trump e De Santis não confundem

Quatro anos de Donald Trump na Casa Branca – quatro anos de ataques totais aos trabalhadores e ao meio ambiente, trapaças incompetentes e mentiras sobre a pandemia de Covid-19, permissões para que todos os misantropos realizarem as suas fantasias antissociais mais detestáveis– não poderia ser mais claro. Donald Trump continua sendo uma personificação da ameaça do fascismo.

E quanto ao seu principal rival na indicação presidencial do Partido Republicano? De Santis – ou De Satan como já foi apelidado – claramente também tem aspirações de se tornar um ditador fascista. O governador não tem um apoio popular fanático como Donald Trump, mas parece bem mais provável que obtenha um forte apoio de industriais e financistas do que Trump, dando seu sucesso em reduzir o Legislativo da Flórida a uma repartição que passou a usar o seu carimbo. De Santis também pode estar governando por decreto, considerando como os legisladores entregam a ele o que ele deseja.

O registro aqui dispensa apresentações para quem está prestando atenção. Mas vamos “destacar” alguns de seus feitos. Ele está travando uma guerra de terra arrasada contra as comunidades LGBT, negando sua humanidade e proibindo na medida do possível até mesmo discutir os interesses dessas comunidades, impondo proibições draconianas do aborto (as mulheres sempre destituídas de direitos e reduzidas a máquinas de bebês sob o fascismo), removendo unilateralmente do cargo oficiais eleitos que ousam discordar dele, proibindo livros, encobrindo a história, usando imigrantes como adereços descartáveis a serviço do nacionalismo e do nativismo e oferecendo bônus a policiais para se mudarem para a Flórida, muitos dos quais foram acusados de atos criminosos, inclusive domésticos tais como roubo, sequestro e assassinato.

Tão cruel é o estado policial que DeSantis está tentando criar e tão hostil é a tentativa de apagar a escravidão e o racismo da história que a associação dos pretos americanos, NAACP (National Association for the Advancement of Colored People) emitiu um aviso de viagem para que afro-americanos evitassem o estado.

Embora seja indiscutivelmente verdade que um partido fascista independente não vai tomar o poder nos Estados Unidos em um futuro previsível, não é verdadeiramente necessário que ele surja. Os dois principais candidatos a um dos dois partidos que se alternam no poder, os republicanos, têm aspirações a serem ditadores fascistas e há uma base considerável de republicanos prontos para isso.

Pouca ajuda do outro partido, os Democratas, está disponível, já que a oposição de “centro-esquerda” (na verdade, trata-se de uma oposição de “centro-direita” à extrema direita) é derrotada repetidamente, sua incapacidade de enfrentar a direita ou de montar qualquer oposição efetiva não é apenas o produto de estar em dívida com o dinheiro corporativo e a ideologia do “excepcionalismo americano”, mas o beco sem saída intelectual do liberalismo. (Estou usando a terminologia norte-americana aqui; os leitores do resto do mundo podem substituir “liberal” por “social-democrata”.)

O liberalismo norte-americano e a social-democracia europeia estão presos por um desejo fervoroso de estabilizar um sistema capitalista instável. Eles são prejudicados por sua crença no sistema capitalista, o que significa, hoje, uma crença na austeridade para os trabalhadores e nos subsídios para a pilhagem corporativa e financeira, não importa os belos discursos que façam.

Quando Bill Clinton, Barack Obama, Jean Chrétien, Justin Trudeau, Tony Blair, Gordon Brown, François Holland, Gerhard Schröder, José Luís Rodríguez Zapatero e Romano Prodi caem de joelhos diante de industriais e financistas, quando cada um desses líderes implementa rapidamente a austeridade neoliberal apesar de liderar a suposta oposição de “centro-esquerda” aos partidos conservadores que defendem abertamente a dominação corporativa, há algo mais do que fraqueza pessoal em ação. E esse histórico lamentável – Bill Clinton, por exemplo, foi o “presidente republicano” mais eficaz que os EUA já tiveram. Ele deu uma abertura para que os demagogos de extrema direita passassem a ofertar cantos de sereia, os quais caem bem em certa esquerda e, assim, enganam os demais.

No entanto, posso entender facilmente por que tantos americanos, não apenas liberais, mas também de esquerda, votam nos democratas como um movimento tático, argumentando que um democrata no poder, particularmente na Casa Branca, oferece mais espaço de manobra. Embora eu pessoalmente não tenha estômago para votar nos democratas, certamente entendo essa votação tática como uma questão de sobrevivência, especialmente porque cada governo republicano é pior que o anterior.

Mas seria útil se os eleitores democratas pressionassem seus titulares de cargos para realmente tentar implementar algumas das coisas que desejam, em vez de lhes dar um passe livre. E uma estratégia diferente do usual encolhimento do Partido Democrata, o qual não deveria significar um primeiro encolhimento e, depois, mais encolhimento.

Deixando de lado o voto – e votar deveria ser a coisa menos importante que se faz numa democracia – o fascismo só pode ser detido por um movimento de massas, que o confronta diretamente. E isso significa levar a sério o perigo, em vez de rir da ignorância de Donald Trump, Jair Bolsonaro e de seus seguidores cegos. O fascismo nunca é motivo de riso, como a contagem dos corpos deixada por seu cortejo fúnebre na história deveria deixar tudo claro, muito claro.

Pete Dolack é jornalista e escritor. Autor, entre outros livros, de It’s Not Over: Learning From the Socialist Experiment and the Systemic Disorder blog

Tradução: Eleutério F. S. Prado.

Publicado originalmente em Blog Systemic Disorder.

No que deu entregar a Eletrobras 

CRÉDITO,THAIS CARRANÇA/BBC. Ivonete, Paulo, Marleide: na fila do Feirão Limpa Nome, paulistanos contam histórias de desemprego e negócios fechados pela pandemia, que levaram a ‘bola de neve’ de dívidas em atraso

 

“Eu quero fazer outro acordo para pagar e ficar em dia. Uma dívida como essa de energia, a gente vive com medo de ter o serviço cortado. Eu vou trabalhar e todo dia chego pensando ‘Meu Deus, será que já cortaram minha luz?’. Então eu quero ficar livre desse pesadelo”, afirma.

O pesadelo de Ivonete é o mesmo de milhares de brasileiros, num momento em que o país soma 70,1 milhões de inadimplentes, um recorde histórico, segundo dados da Serasa.

Somente no Estado de São Paulo, região que concentra o maior volume de pessoas com dívidas em atraso do país, os inadimplentes chegaram a 16,3 milhões em janeiro de 2023, alta de 8,6% em cinco anos. O volume recorde já representa 45% da população do Estado, conforme o birô de crédito.

No Brasil como um todo, a dívida média dos inadimplentes é de R$ 4.612,30, valor 19% maior do que há cinco anos. Em São Paulo, a dívida média é ainda mais alta, chegando a R$ 5.324,66 em janeiro deste ano.

Em meio a esse cenário de crise, agravado pelos juros elevados, a Serasa realiza esta semana uma edição presencial extraordinária de seu Feirão Limpa Nome em São Paulo.

O evento, voltado à renegociação de dívidas, acontece até 11 de março, das 8h às 18h, no Largo da Batata, na zona oeste da capital paulista – infelizmente, a Enel não participa do feirão dessa vez, para decepção de Ivonete, mas outras 400 empresas oferecem descontos de até 99% aos devedores nas negociações.

A BBC News Brasil conversou com pessoas que aguardavam na fila do feirão para entender como chegamos ao ponto de ter quatro em cada dez brasileiros adultos com nome sujo.

Em comum, esses paulistanos contam histórias de desemprego e negócios fechados durante a pandemia, que levaram a uma “bola de neve” de dívidas em atraso.

O governo federal planeja lançar em breve o programa Desenrola, com foco na renegociação de dívidas de até R$ 5 mil para pessoas com renda até dois salários mínimos (R$ 2.604).

Na segunda-feira (6/3), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a iniciativa deve garantir a renegociação de até R$ 50 bilhões em dívidas de 37 milhões de CPFs atualmente negativados.

Procurada, a Enel Distribuição São Paulo informou que tem participado com frequência de edições de feirões em parceria com o Serasa e que não participou desta edição em específica do Feirão Limpa Nome.

A empresa disse ainda que estuda a possibilidade de participação em outras edições do evento ao longo do ano e que a negociação de contas em atraso pode ser realizada em todos os seus canais de atendimento (lojas, postos de atendimento, call center, site e app).

No Feirão Limpa Nome, consumidores também podem renegociar suas dívidas através do canais digitais da Serasa até o dia 31 de março.

'Se Deus abençoar, eu consigo pagar'

O barbeiro Paulo Barbosa do Nascimento, de 44 anos, conta que a renda apertou quando foi mandado embora do salão em que trabalhava, ainda em 2019.

“Devo para o banco e umas compras que fiz em algumas lojas no cartão de crédito. Eu não consegui pagar a fatura quando fiquei desempregado”, diz Paulo. “Fui usando o cartão para suprir as coisas que eu estava precisando, aí meu nome ficou sujo, fiquei devendo.”

O trabalhador conta que, por conta das dívidas, já passou por situações constrangedoras, como tentar fazer uma compra em loja e ter o pedido negado, devido ao nome sujo.

Agora trabalhando por conta própria, o barbeiro estima que suas dívidas chegam a cerca de R$ 3 mil.

“Não é muito, então se Deus abençoar, eu consigo pagar”, afirma, esperançoso.

Segundo a Serasa, mesmo em tendência de queda, o desemprego ainda é apontado como principal causa para o endividamento. Em 2022, 29% citavam esse motivo como a razão de suas dívidas em atraso. A redução de renda (12%) é o segundo fator mais mencionado.

Entre as principais formas de endividamento em 2022 estavam o cartão de crédito (53%) e o crediário, carnê e cartão de lojas (31%), justamente as dívidas que afligem o barbeiro Paulo.

'Perdi meu negócio e acumulei R$ 45 mil em dívidas na pandemia'

Marleide Barbosa de Azevedo, de 51 anos, tenta recomeçar a vida com um salão de cabeleireiro, após ver a lanchonete que tocava com o marido fechar as portas durante a pandemia.

“A gente tinha uma lanchonete no Brás, bem na frente do Templo de Salomão [sede da Igreja Universal do Reino de Deus] e, na pandemia, ficamos devendo bastante”, conta a pequena empresária, casada e mãe de um menino.

Marleide conta que, antes da pandemia, a lanchonete chegava a fazer R$ 2.500 numa segunda-feira, só com a venda de churrasquinho grego. Depois da covid-19, as vendas caíram a uma faixa de R$ 200 a R$ 250 e a lanchonete acabava perdendo carne e pães não vendidos, além de ter que arcar com um aluguel de R$ 5 mil.

“Ficamos um ano fechados e acumulamos muita dívida nos cartões e com fornecedores. Conseguimos pagar algumas, mas outras a gente não consegue e eles mandam nosso nome para protesto.”

Segundo Marleide, uma dívida de R$ 9 mil com o Carrefour já passa de R$ 30 mil devido aos juros, após o casal não conseguir pagar as faturas. No total, entre cartões e fornecedores, ela estima que as obrigações em atraso do casal chegam a R$ 45 mil.

“Nunca fiquei devendo, nem eu, nem meu esposo. A gente nunca teve o nome sujo. Só que, na pandemia, os brasileiros ficaram todos endividados”, afirma.

“Agora, faz oito meses, eu consegui abrir um salãozinho, mas também estou lá pela fé, porque está bem parado. E as coisas estão muito difíceis, porque está tudo muito caro”, acrescenta.

Marleide relata a tristeza que foi ver seu pequeno negócio fechar as portas na pandemia.

“Só não entrei numa depressão porque a gente tem que ter muita fé em Deus. Fiquei um ano e meio em casa e só faltava enlouquecer. Agora deu uma melhorada, mas continua sendo uma luta.”

'A gente foi parcelando e não conseguia pagar as parcelas'

O marceneiro Hélio Correia do Santos, de 59 anos, conta que seus problemas financeiros começaram quando ele ficou afastado do trabalho recebendo auxílio do INSS por um problema de saúde nas pernas.

“Fiquei sem trabalhar um bocado de tempo e não tive condição de pagar essas dívidas”, afirma. “Foi atropelando, a gente foi parcelando e não conseguia pagar as parcelas, aí quebrava o acordo e a dívida se multiplicava. Aí deu nessa bola de neve que eu estou tentando resolver.”

Hélio conta ter dívidas com a Enel, Bradesco, Sabesp e cartão de crédito.

“Faz uns três anos que estou nessa situação. Eu passei um pouco por dificuldade, mas agora tenho certeza de que vai melhorar”, acredita.

“Ter dívida é bem ruim, você não consegue dormir direito, fica no estresse, o serviço não rende. É muito complicado ficar em dívida, não desejo a ninguém passar por isso, porque é muito difícil.”

'Ou paga a luz ou come, qual você escolhe?'

Em meio a um tratamento contra um câncer, Adriana Nogueira Moreira, de 50 anos, atravessou quase 30 km entre o Jardim Rodolfo Pirani, em São Mateus na zona leste de São Paulo, até o Largo da Batata na zona oeste, com o objetivo de renegociar suas contas de luz em atraso. Saiu decepcionada pela ausência da Enel no feirão de renegociação.

“Nós moramos num conjunto habitacional e lá a conta de energia vem um absurdo, você pode economizar do jeito que for. Então eu fui deixando, deixando, e agora acho que tenho uns R$ 20 mil para pagar”, conta a aposentada por invalidez, que tem ainda outras diversas dívidas.

Com a renda de sua aposentadoria e o salário de ajudante de obras do marido, ela conta que não sobra para botar em dia as contas em atraso.

“Tenho que comprar meus remédios. Eu tomo morfina, e às vezes tem na farmácia de alto custo [do SUS], às vezes não tem, então tem que comprar. É difícil”, conta Adriana.

O esposo da aposentada, que até então ouvia a conversa em silêncio intervém: “Ou paga a luz ou come, qual você escolhe?”, questiona à reportagem da BBC News Brasil, voltando em seguida ao silêncio.

Adriana preferiu não tirar foto após contar sua história.

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