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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil

O CORRESPONDENTE

11
Set22

Assassinatos, mentiras e ameaça: Bolsonaro joga sujo na reta final

Talis Andrade

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O mundo de olho no Brasil e na cavalaria de Bolsonaro/Trump: “Se a gente não ganhar nas urnas, nós vamos ganhar na bala”
 
 
 
23
Ago22

Dias Toffoli diz que os empresários cometeram crime ao apoiar um golpe de Estado

Talis Andrade

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O amor de Augusto Aras por Bolsonaro faz ele menor do que André Mendonça, o terrível, e Kássio com K

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por Edoardo Ghirotto /Metrópoles

O ministro do STF Dias Toffoli disse nesta sexta-feira (19/8) que empresários defenderem golpe de Estado configura um crime de atentado à democracia. Sem se referir ao caso específico revelado pela coluna, em que empresários bolsonaristas sugeriram em um grupo de WhatsApp um golpe em caso de vitória de Lula, Toffoli afirmou que esse tipo de postura é um “suicídio econômico”.

“Em relação à ação desses empresários, atentar contra a democracia é tipo penal, é crime no nosso país, assim como é nos Estados Unidos e na Europa. Nos países democráticos, atentar contra o Estado Democrático de Direito é crime. Estou falando em tese, e não no caso concreto”, declarou Toffoli.

ISOLAMENTO – O ministro disse que uma ruptura democrática levaria ao isolamento econômico do Brasil em relação às potências mundiais.

“Se empresários divulgam esse tipo de posicionamento, eles são suicidas, porque não há dúvida nenhuma de que os Estados Unidos, a Europa e os países democráticos retaliarão o Brasil economicamente. Investidores irão embora, vai gerar desemprego no nosso país, vai gerar saída de capitais, vai fazer com que os nossos capitalistas mandem dinheiro para fora, porque vai ter uma desvalorização brutal da nossa moeda. Isso é loucura”, afirmou.

Diversos pedidos de investigação contra os empresários bolsonaristas foram encaminhados ao STF após a divulgação das mensagens.

REAÇÃO MUNDIAL – “É evidente que, se empresários defendem uma possibilidade de ruptura institucional, eles estão cometendo um suicídio econômico a si mesmos, porque haverá uma reação mundial. Haverá uma reação no mundo de retaliação ao Brasil. O Brasil vai se aliar a quem? À Venezuela? Aos países totalitários que não são democráticos? Com quem o Brasil se relacionará? É óbvio que a Europa vai retaliar economicamente”, acrescentou Toffoli.

“É óbvio que isso vai ter um reflexo nos investidores e que os investidores não confiam em sistemas que são autoritários, em que um pequeno grupo pode decidir o destino de todos e onde não há um Judiciário independente para garantir os contratos. Empresários que defendem algum tipo de ruptura democrática na verdade são suicidas. Eles estão queimando seu patrimônio ao defender esse tipo de proposta”, concluiu o ministro do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGSão empresários riquíssimos, mas de visão retrógrada e obscurantista. Subiram na vida praticando o capitalismo selvagem à brasileira, que possibilita pagar salários aviltantes. Por isso, consideram que uma ditadura pode ser até melhor, para enriquecerem ainda mais. Se julgassem que o endurecimento do regime lhes traria prejuízos, é claro que iriam se manifestar contra o golpe. (C.N.)

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Reinaldo: Empresários golpistas e organização criminosa

Aras estava em grupo de empresários golpistas

O CERCO AOS EMPRESÁRIOS GOLPISTAS

20
Jun22

Na Amazônia, o coração das trevas

Talis Andrade

Bruno e Dom

 

A trama que põe a nu as redes dos interesses do nosso capitalismo autoritário

 

 

por Luiz Werneck Vianna /A Terra É Redonda

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O assassinato dos heróis amazônidas Bruno Pereira e Don Philipps (já se deve falar assim) em plena atividade nas investigações que realizavam sobre atividades ilegais nas remotas regiões do vale do Javari no extremo oeste da Amazônia, além da comoção mundial que suscitou, trouxe para nós, com evidência solar, o projeto de capitalismo pirata que serve de bússola de orientação do governo Bolsonaro, apresentado sem subterfúgios em reunião ministerial de infausta memória nos idos de junho.

Foi nela que se alardeou o programa de desmatamento sistemático da floresta para fins de expansão do agronegócio, abrindo passagem para a boiada, na expressão do seu ministro do Meio Ambiente, na presença patibular da sua ministra da Agricultura, quando também foram ouvidas manifestações escandalosas de teor predatório das nossas instituições e dos valores cultivados por que há de melhor em nossas tradições nacionais.

O que o país e o mundo não sabiam até o desfecho trágico do assassinato dos amazônidas Bruno e Don era que havia homens com têmpera de heróis que, mesmo desprotegidos e desprovidos de recursos, porfiavam em defesa da floresta e dos seus povos enfrentando riscos mortais, denunciando, mesmo que com baixo poder de vocalização à opinião pública, nacional e estrangeira, os crimes de lesa pátria que ali se praticavam.

A execução criminosa deles destampou para horror universal – alguém já lembrou propósito o livro Coração das trevas de Joseph Conrad – a crueldade a que estavam expostos os naturais da região, particularmente os indígenas, objetos da exploração predatória exercida por uma rede de pequenos interesses que estavam na ponta a serviço de grossos interesses capitalistas, envolvendo inclusive setores do narcotráfico e da traficância de armas, em movimentos expansivos que visavam por sob controle grande parte dos imensos recursos naturais ali disponíveis.

A ocupação criminal daquela região não pode ser encoberta pela razão cínica de que ali o Estado estava a léguas de distância, embora ele contasse com um histórico de presença, mesmo que rudimentar, malbaratada que foi pela ação do governo Bolsonaro em sua política de abrir uma estrada real para a passagem de boiadas, pastos, mineração, das madeireiras e tudo que pudesse ser convertido em objeto de lucro pela ação de caçadores da fortuna, agentes da livre iniciativa na linguagem do nosso governante, num capitalismo flibusteiro renomeado com o solene nome de defesa da soberania nacional.

Será desse lugar remoto da floresta que pela ação destemida de intelectuais locais aliados a indígenas e a segmentos da população amazônida, conscientes da necessidade de interlocução com a opinião pública nacional e estrangeira e com círculos universitários, especialmente os vinculados às universidades da Amazônia, que vai ter partida o movimento até então o mais significativo, pela ressonância externa e interna que provoca, na estratégica questão ambiental para a democracia brasileira.

Dali desvela-se a trama que põe a nu as redes dos interesses do nosso capitalismo autoritário, na antiga conceituação do antropólogo Octávio Velho, cujas raízes estiveram e estão radicadas no mundo agrário solidamente defendidas pelos aparelhos repressivos à disposição dos movimentos expansivos do capital entre nós. Emancipar a região das fronteiras amazônicas do crime organizado, protegê-la por um Estado democrático no que pode vir a ser a missão da iniciativa atual do Senado em instituir uma comissão para averiguar o que se passa no vale do Javari, pois que é de lá que deveremos decifrar o projeto sinistro em curso de assentar no país uma nova floração para o capitalismo autoritário.

O trágico episódio que vitimou nossos bravos amazônidas, trazendo para o centro da agenda do mundo civilizado os temas dominantes no cotidiano de resistência em que viviam, é exemplar do papel transformador que a convicção fundada nos ideais de justiça é capaz de operar.

Charge do Amarildo

08
Jun22

Mulheres e meio ambiente – A luta pela manutenção da vida

Talis Andrade

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Um grupo de garimpeiros invadiu uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas, e obrigaram indígenas a beber água com gasolina e suco com etanol

 

por Anne Moura

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Cuidar do meio ambiente é preservar toda espécie de vida na terra. Rios, florestas, animais, humanidade. Tudo o que existe e se move no globo, necessita de interação e harmonia para continuar existindo. Há uma frase que diz que na verdade, somos nós, os seres humanos quem realmente precisamos da natureza, ela em si não precisa de nós. A terra existe há 4,56 bilhões de anos. Viveu eras glaciais intensas, se dividiu, abrigou dinossauros e diversas outras espécies que nem podemos nos dar conta. Ela criou as condições perfeitas para a existência humana e é, o único corpo celeste onde há conhecimento da existência de vida da forma como conhecemos.

Infelizmente, a sociedade do capital trata a terra como descartável. Inúmeras são as pesquisas em busca de planetas habitáveis, de naves com condições perfeitas para abrigar a vida por longos períodos, ideias astronômicas de colonização de marte e muito dinheiro envolvido para a busca de um segundo lar. Eles querem transformar a terra em seus plásticos descartáveis jogados nos mares e lixões espalhados pelo globo. Mas nós, sabemos que não existe um planeta B. O mundo é nossa casa e projetos megalomaníacos como esses servem apenas aos interesses dos mais ricos, que podem pagar o seu lugarzinho na nave da salvação.

Recentemente descobri o termo ‘racismo ambiental’, que trata das violências contra pessoas negras e indígenas, que na maior parte das vezes são as mais prejudicadas ou são as que mais morrem vítimas de desastres ambientais. Quando aproximamos mais a lupa das estatísticas dos indivíduos que mais padecem com as catástrofes da natureza, encontramos as mulheres como as mais vulneráveis. Uma característica comum no tratamento entre mulheres e o ambiente são as ações de exploração, de ambição, de poder e de controle. A analogia de como o patriarcado e o capitalismo (indissociáveis), tratam o meio ambiente e os corpos femininos, exibem a ótica de uma mulher que foi criada para procriar e criar mão de obra para o capital e a natureza que serve para ser explorada em todos os seus recursos.

O Brasil é o 5º país que mais mata mulheres no mundo. Entre 1980 e 2013, foram 106.093 crimes de feminicídio, de acordo com a Organização Mundial da Saúde. Na Amazônia, essas estatísticas muitas vezes estão acima da média nacional e dentre os crimes mais cometidos contra as mulheres, destaca-se a violência sexual.

 

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Recentemente, um grupo de garimpeiros invadiu uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari, oeste do estado do Amazonas, e obrigaram indígenas a beber água com gasolina e suco com etanol. Além disso, cometeram crimes de abuso sexual contra mulheres indígenas da aldeia, que fazem parte dos povos Kanamari e Tyohom-dyapa. Mas não para por aí, em Coari, a exploração sexual de meninas e jovens mulheres e o favorecimento à prostituição é endossado por familiares e políticos.

As violências sofridas por mulheres na defesa da Amazônia também são demonstradas em dados alarmantes. De acordo com o Instituto Igarapé, 8 em cada 10 defensoras de direitos e do meio ambiente, sofreram alguma forma de violência enquanto atuavam na Amazônia brasileira, em 2021. A maioria delas, vítimas de violência motivadas por disputa pela posse de terra, exploração ilegal de madeira e minérios preciosos ou por causa da expansão do agronegócio. Violência moral e física são os tipos mais frequentes entre os casos reportados.

Na contramão de todos esses dados, o Governo Bolsonaro, cometeu um desmonte nas políticas públicas de enfrentamento à violência contra as mulheres. Um estudo técnico realizado pela Câmara dos Deputados, mostrou que a execução orçamentária de ações de combate à violência contra mulheres caiu 95% nos últimos 5 anos. Em 2015, no governo da ex-presidenta Dilma Rousssef (PT), o governo federal investiu R$ 119 milhões. Em 2019, primeiro ano de governo, Jair Bolsonaro (PL) o investimento foi de R$ 5,3 milhões.

Da mesma maneira como os recursos destinados às mulheres foram reduzidos, Bolsonaro também cumpriu suas promessas de campanha em favor do agronegócio e do desenvolvimento a qualquer custo. A proteção do meio ambiente perdeu recursos consideráveis e os órgãos de controle também foram sucateados. O Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sofreram cortes no orçamento público, demissões e perseguições de servidores contrários às políticas do Governo, além de paralisação na criação de novas unidades de conservação e demarcação de terras indígenas.

O apoio na votação de projetos que violam os direitos dos povos indígenas; a PL da grilagem que visa conceder anistia a grileiros e favorece a impunidade de crimes ambientais; os PLs que liberam o garimpo ilegal, o uso de agrotóxicos e a exploração de reservas indígenas, assim como o crescente desmatamento da Amazônia; são apenas alguns exemplos da falta de compromisso do governo Bolsonaro com o planeta. É esse o projeto de poder do neoliberalismo, declarar que mulheres sejam passivas, controladas, submissas e que a natureza morra, ou seja substituída.

Quando lutamos por um mundo melhor para as mulheres, também bradamos que é imprescindível lutarmos pela natureza. A representação máxima do feminino é a Mãe Terra, aquela que nos deu a vida, o alimento e todas as condições necessárias para que pudéssemos crescer e prosperar.

Somos parte da natureza, precisamos dela para continuarmos vivos e precisamos, principalmente, de mais políticas de preservação e sustentabilidade, para que a nossa vida também seja preservada. Me somo à esta luta, como filha da grande Mãe Amazônia, descendente de um povo que conhece e se conecta com a força visceral da vida.

Por isso também sou uma guardiã da floresta e continuarei cumprindo o meu dever na conscientização ecológica e na denúncia de atividades ilegais e imorais contra a natureza.

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26
Out21

Banqueiro do BTG mostra Brasil capturado pelo rentismo

Talis Andrade

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por Jeferson Miola

A palestra do banqueiro André Esteves a clientes especiais do BTG Pactual é uma peça de valor etnográfico. Revela traços constitutivos das oligarquias dominantes.

Esteves revela muito sobre a perspectiva desta classe esbulhadora que, embora represente menos de 3% da população brasileira, é quem exerce, de fato, o poder político real e quem define o prazo de validade de governos. Atuou na destituição golpista da presidente Dilma e hoje livra Bolsonaro do impeachment.

Com seu dinheiro, garante hegemonia nas instituições e nos poderes da República – além, claro, de controlar editorialmente a mídia hegemônica. Não por acaso, elogia o chamado “centrão” que, “apesar do caráter fisiológico, nos mantém republicanos” [sic].

Esteves retrata o presidente da Câmara dos Deputados como um vassalo a seu dispor. Lira – ou simplesmente “Arthur”, como Esteves prefere – é retratado como o serviçal que, nas crises, se socorre da orientação do rentismo para definir a posição do Legislativo.

Esteves trata o ministro offshore – que é um dos fundadores do BTG Pactual – por “Paulo”, e comenta como absolutamente natural que Roberto Campos Neto, o presidente do Banco Central do Brasil, se aconselhe com ele sobre a taxa de juros que o BC deve adotar!

Isso é tão extravagante como um juiz de futebol combinar previamente com o presidente de um time sobre o resultado do jogo que vai arbitrar. Aliás, Esteves avisou sua plateia que haverá aumento dos juros na próxima reunião do COPOM.

A mais alta Corte judicial do país também não é imune aos tentáculos e à influência do banqueiro. Esteves disse que “foi importantíssimo conversar com ministro do STF e explicar” a independência do BC.

Pô, ministro do STF não nasce sabendo”, disse ele, para em seguida esclarecer que ensinou a integrantes da Suprema Corte que “Banco Central independente tem nos EUA, Japão e Inglaterra, mas não tem na Venezuela e na Argentina. Em qual grupo a gente precisa estar?”. E então a seleta plateia, feito hiena, caiu na gargalhada com o humor irônico.

Esteves explica o valor estratégico da “independência do BC” para o rentismo. Com “Lula eleito, vamos ter dois anos de Roberto Campos no Banco Central, o que é muito bom pro Brasil”, diz ele, certificando a natureza des-democratizadora do neoliberalismo, que transforma eleição em mero adereço de democracias formais, de fachada.

Além de admitir que “a previdência foi uma conquista nossa, da sociedade” [sic], o dono do BTG também assumiu a paternidade da Emenda Constitucional [EC] do teto dos gastos.

Como se sabe, esta EC representou o pacto das oligarquias para oportunizar o aumento da apropriação dos fundos públicos pelo rentismo em prejuízo da maioria da população, sacrificada com cortes em áreas essenciais como SUS, educação e políticas sociais.

Para a animada plateia, Esteves disse que “o teto de gastos é uma tentativa muito criativa do Henrique Meirelles e do nosso sócio Eduardo Guardia e do próprio Mansueto para dar uma âncora fiscal para o brasil”.

A partir do golpe de 2016, estes personagens citados atuaram como “cavalos de Tróia” do capital financeiro dentro do governo federal, onde promoveram ajustes para aperfeiçoar o arcabouço institucional benéfico à rapinagem. Depois de completado o serviço, retornaram à orgia financeira no BTG Pactual, então como sócios do próprio André Esteves.

A palestra do Esteves é uma aula prática sobre a dominação capitalista; evidencia o processo de captura do Estado pelas facções hegemônicas do capital.

Em pouco mais de uma hora, Esteves não demonstra absolutamente nenhuma comoção com o morticínio – evitável – equivalente a perdas humanas de mais de 10 guerras do Paraguai, que durou 6 anos.

Ele também não esboça nenhum incômodo com o entreguismo, com a perda de soberania nacional e tampouco se preocupa com o papel central e dirigente do “partido dos generais”.

Na visão dele, que abusou do uso de expressões da língua inglesa, o Brasil é a sociedade mais parecida com os EUA, porque “feita de imigrantes”: “Somos muito mais americanos que latino-americanos”, arrematou ele, reproduzindo o apagamento histórico dos pilares da construção da identidade do Brasil: os povos originários e os povos negros traficados e escravizados.

A catástrofe humanitária, a corrupção generalizada, o desemprego, a fome, a ameaça autoritária e de escalada fascista-militar não têm lugar no vocabulário do banqueiro. Afinal, “o Brasil tem um dos mercados de capitais mais vibrantes do mundo”.

Como a saúde do mercado é um valor em si e para si e “o povo que se exploda”, Bolsonaro é digerido como uma espécie de “incômodo necessário”.

Apesar de entender que “Eduardo Leite é um produto eleitoral com maiores novidades”, Esteves aposta que “se Bolsonaro ficar calado, consegue trazer novamente tranquilidade institucional pro establishment empresarial, financeiro, da classe média urbana, formadores de opinião, e ele ganha”.

Se em relação a Bolsonaro o banqueiro não apresenta maiores objeções, ele é expansivo nos preconceitos em relação a Lula e, principalmente, ao PT, vocalizando um entendimento que funciona como uma espécie de ordem unida das oligarquias que não têm um projeto a favor do Brasil, só um plano anti-Lula.

O banqueiro do BTG Pactual mostra a realidade de um país capturado pelo rentismo e cujas Forças Armadas atuam como guarda pretoriana dos promotores do mais ambicioso processo de pilhagem jamais visto desde a invasão do território brasileiro pelos invasores europeus.

 

 
 

 

 

 

20
Jul21

Mentiras e Riscos da PEC 32

Talis Andrade

Pacote de maldades: ato de entrega do plano de reformas por Bolsonaro, Guedes e demais ministros, ao Congresso, em novembro de 2019

Pacote de maldades dos inimigos do povo e do Brasil: ato de entrega do plano de reformas por Bolsonaro, Guedes e demais ministros, ao Congresso, em novembro de 2019. Foto Marcos Corrêa/PR

 

por Maria Lucia Fattorelli /Extra Classe

Guedes e Bolsonaro entregaram ao Congresso Nacional a proposta de emenda à Constituição – PEC 32 – que, segundo o governo, seria uma “reforma administrativa”.

Quem se dá ao trabalho de estudar o conteúdo da proposta vê claramente que não se trata de uma reforma administrativa, mas, sim, da maior alteração já feita à Constituição brasileira, cujo objetivo é destruir a estrutura do Estado brasileiro em todos os níveis – federal, estadual e municipal – e abrir espaço para privatização e terceirização generalizadas, pondo fim aos serviços públicos gratuitos e universais prestados à população.

A população será a maior prejudicada e está sendo bombardeada com notícias mentirosas de que essa PEC 32 “acabaria com privilégios”.

O discurso de “acabar com privilégios” tem sido usado reiteradamente pelo governo, porque “cola”, tendo em vista que todo mundo tem ódio de privilégios.

Durante as diversas propostas de reforma da Previdência apresentadas pelos sucessivos governos, sempre o discurso de “acabar com privilégios” esteve presente.

A população só descobre que era mentira depois de tudo aprovado, quando vai requerer uma mísera pensão por morte e percebe que receberá apenas uma parte, pois a outra foi garfada por aquela reforma que pregava “fim de privilégios”. Ou quando acha que chegou a sua vez de se aposentar e percebe que terá que trabalhar vários anos a mais e receberá um benefício menor.

Grande parte da população já aprendeu isso e já não se deixa enganar pelo discurso mentiroso, ainda mais diante das inúmeras revelações da Auditoria Cidadã da Dívida, que têm mostrado onde está o verdadeiro privilégio de trilhões que provoca rombo às contas públicas: no Sistema da Dívida e na política monetária suicida do Banco Central, que alimenta esse sistema.

Adicionalmente, em relação às distorções salariais existentes no serviço público e que precisariam ser corrigidas, até parlamentares da base do governo já deixam escapar que a PEC 32 não serve para combater privilégios: “À CNN, Barros, líder do governo, disse que a discussão sobre supersalários não está incluída na proposta de reforma administrativa(…)”.

O mais grave é que a maioria dos parlamentares que irão votar a PEC 32 ainda repetem as mentiras ditas pelo governo e, pior, alguns não entenderam o imenso dano que essa contrarreforma irá provocar ao país, enquanto outros, mesmo entendendo, vislumbram o imenso volume de negócios que essa PEC 32 irá possibilitar!

Neste artigo, resumimos pontualmente alguns aspectos mais relevantes, apelando para que rejeitem a PEC 32 e abram o debate com a sociedade e todos os setores do serviço público para construir outro projeto que melhore a estrutura do Estado em vez de destruí-la.

A PEC da corrupção

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Quem aprovar a PEC 32 estará favorecendo a corrupção! A PEC 32 corta da Constituição a expressão “função pública” que é exatamente o termo que faz a ligação entre os servidores públicos devidamente concursados e selecionados para exercer as “atribuições do Estado”, e o cargo para o qual foram selecionados.

Por que a PEC 32 faz isso? Simplesmente porque ela cria novas ligações através de “vínculos”, quase todos precários, sem concurso, de tal forma que o administrador (presidente, governador, prefeito) de plantão poderá nomear a sua turma sem concurso.

Alguém acredita que isso irá trazer economia de recursos para o Estado? É claro que não! Além de pessoas que não tiveram a sua competência comprovada por concurso público, teremos um quando de trabalhadores dependentes daquele gestor que “deu” a vaga, o que impedirá a necessária independência da gestão pública, incentivará as “rachadinhas”, como inúmeros exemplos de contratações sem concurso público têm comprovado, além do risco de descontinuidade do serviço público a cada troca de governo.

A população será a maior prejudicada.

O apadrinhamento político é um ato de corrupção que ofende a moralidade pública e, se essa PEC 32 for aprovada, esse absurdo irá parar na Constituição Federal. Por isso apelamos para que parlamentares que são contra a corrupção rejeitem a PEC 32.

Privatização e terceirização generalizadas

A serviço de quem? O ministro da Economia, Paulo Guedes, palestra na 20° Conferência Anual Santander em São Paulo

A serviço de quem? O ministro da Economia, Paulo Guedes, palestra na 20° Conferência Anual Santander em São Paulo. Foto Rovena Rosa/Agência Brasil

 

A PEC 32 introduz ao texto constitucional um novo artigo (37-A) que permite que todo e qualquer serviço público, sem exceção, seja privatizado e realizado por trabalhadores terceirizados.

O texto do artigo está disfarçado, pois menciona “cooperação” e “compartilhamento” dos serviços públicos e da estrutura física com o setor privado.

Quem está acreditando na mentira de que a PEC 32 iria atingir somente futuros servidores ainda não entendeu o alcance do referido Art. 37-A. Em vez de concurso público para a reposição dos servidores que se aposentam e falecem, caso a PEC 32 venha a ser aprovada, teremos trabalhadores de uma empresa privada, terceirizados, “compartilhando” o mesmo serviço público, porém, sem o devido preparo e, certamente, com salários aviltantes, pois o lucro irá para a empresa, evidentemente!

Dentro de pouco tempo, essas carreiras de servidores invadidas por essa privatização e terceirização entrarão em extinção, e a regra será a terceirização e o desmonte, ainda mais diante da extinção da “função púbica”, antes comentada.

Por um lado, a população amargará imenso prejuízo, pois deixará de receber serviços prestados por trabalhadores devidamente selecionados por concurso público, treinados e preparados! Amargará também o risco de descontinuidade dos serviços a cada mudança de governo, além do risco de cobrança pelos serviços, já que uma empresa privada vive de lucro!

Por outro lado, já imaginaram quantos negócios serão feitos em todas as esferas: federal, estaduais e municipais? Será que são esses grandes negócios que estão movendo os falaciosos discursos, baseados em mentiras e dados distorcidos apresentados pelo governo e Banco Mundial para “culpar” o serviço público e servidores?

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Dentre os dados distorcidos, cabe destacar:

  • PLOA 2021: o gráfico do projeto de lei orçamentária para 2021 que tem sido divulgado pelo governo simplesmente esconde a maior fatia, de quase 54% do total, referente ao gasto de cerca de R$ 2,2 trilhões com juros e amortizações da chamada dívida pública, estimados para 2021!

 

  • Chega a ser vergonhoso o discurso de que se pretende “economizar” R$ 500 bilhões em 10 anos com a PEC 32, quando em apenas 1 ano o gasto com a chamada dívida pública nunca auditada prevê consumir 4,4 vezes esse valor!

 

  • A falsa alegação de “gasto público excessivo” em anos nos quais produzimos R$ 1 trilhão de Superávit Primário: O texto do Banco Mundial que é usado como “justificação” para a PEC 32 é imprestável, pois tenta jogar a culpa nos servidores públicos e no gasto com a estrutura do Estado brasileiro alegando que teria havido “gasto público excessivo” em duas décadas, referindo-se ao período de 1995 a 2015, que foram anos em que na realidade produzimos R$ 1 trilhão de Superávit Primário, ou seja, gastamos menos do que arrecadamos! Nesse período, a dívida interna federal aumentou de R$ 86 bilhões para quase R$ 4 trilhões no mesmo período, por conta dos mecanismos de política monetária do Banco Central, responsáveis por déficit nominal brutal e pela fabricação da “crise”. Até o Tribunal de Contas da União já declarou que a dívida não serviu para investimento no país.

 

  • A distorcida interpretação da Crise, da queda do PIB em 2015-2016 e da tendência dos investimentos a zero: O texto do Banco Mundial usado como “justificação” para a PEC 32 menciona esses aspectos e, mais uma vez, tenta jogar a culpa nos servidores públicos e no gasto com a estrutura do Estado brasileiro, quando na realidade a “crise” que enfrentamos desde 2014 e que derrubou o PIB em 7% em 2015-2016 foi fabricada pela política monetária do Banco Central, como provam os dados oficiais, e a tendência dos investimentos a zero decorre dessa crise fabricada e não da estrutura do Estado brasileiro, como distorce o Banco Mundial.

 

  • A mentira dos “prêmios salariais excepcionalmente altos: O texto do Banco Mundial usado como “justificação” para a PEC 32 usa terminologia que sequer existe no Brasil e mente! O nível salarial da imensa maioria de servidores públicos é baixíssimo, inferior ao mínimo existencial calculado pelo Dieese. Os membros de poder que recebem acima do teto salarial do Supremo Tribunal Federal não são alcançados pela PEC 32. Saiu na mídia: “À CNN, Barros, líder do governo, disse que a discussão sobre supersalários não está na incluída na proposta de reforma administrativa(…)”.
  • A mentira do “excesso de servidores”: Dados oficiais do próprio governo federal provam que o número de servidores públicos vem caindo drasticamente ao longo dos anos*. Nos estados e municípios a situação é ainda mais calamitosa, com insuficiência de servidores para executar serviços essenciais à população.
    *De acordo com o Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais do Ministério do Planejamento, no período de 1991 a 2015, a quantidade de servidores civis ativos do Poder Executivo caiu expressivamente em relação à população do país: enquanto a população cresceu 35% (de 151,6 milhões para 204,5 milhões de habitantes), o número de servidores teve um aumento de apenas 8% (de 661.996 para 716.521) no mesmo período. De 2016 a 2020, segundo Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal (https://bit.ly/3oLn4Ts), a quantidade de servidores civis ativos do Poder Executivo caiu ainda mais: enquanto a população cresceu 3% (de 206,2 milhões para 211,8 milhões de habitantes), o número de servidores sofreu uma redução de 4% (de 627 mil para 601 mil). O Boletim Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais do Ministério do Planejamento foi descontinuado, sendo o último dado referente a 2015. Por essa razão, utilizamos os dados do Painel Estatístico de Pessoal do Governo Federal a partir de 2016, como acima indicado.

 

  • A mentira da “economia de recursos”: A PEC 32 trará aumento de gastos para o Estado e para a população. A abre espaço para que qualquer pessoa não ocupante de cargos de carreira no funcionalismo público assuma cargo de chefia no serviço público, o que demandará o pagamento integral de salário para essa pessoa. Assim, o que hoje representa apenas um acréscimo decorrente de gratificação, caso a PEC 32 venha a ser aprovada, irá representar um novo salário cheio para todas as pessoas não ocupantes de cargos de carreira no funcionalismo público que venham a ocupar alguma chefia.

A PEC 32 extingue o Regime Jurídico Único e coloca em risco de extinção as carreiras do serviço público, que serão substituídas por trabalhadores terceirizados e precarizados, em um desmonte brutal que leva à perda do conhecimento historicamente acumulado pelos servidores públicos, colocando em risco diversas experiências relevantes, segurança de dados e informações estratégicas.

Ademais, na medida em que a PEC 32/2020 desmonta toda a estrutura do Estado, ao acabar com pilares fundamentais do serviço público, privatizando e terceirizando tudo, ela coloca na pauta o próprio fim do serviço público gratuito e universal, colocando em risco a imensa maioria da população e a própria democracia!

Conclusão: A PEC dos negócios particulares

A modificação na concepção do Estado trazida pela PEC 32 tende a ampliar brutalmente a participação do setor privado, que obviamente visa lucro e cobra caro pelos serviços prestados à população. Além disso, o setor privado exige a cobertura de todos os vultosos custos dos investimentos e exige altos retornos para seus acionistas, e, quando surge algum problema, o Estado ainda é chamado a cobrir rombos, corrigir erros e até assumir os serviços que o setor privado deixa de prestar, como mostram várias experiências concretas, a exemplo do recente apagão no Amapá. Esse fato se torna ainda mais grave em um país tão desigual como o Brasil, no qual a maioria da população vive na pobreza e até na miséria!

A PEC 32 é a PEC dos negócios particulares que essa dita “nova administração” promete, criando inúmeras oportunidades para favorecimentos escusos, para as famosas “rachadinhas” e para a corrupção!

Com o apoio de mais de 120 entidades, a Auditoria Cidadã da Dívida já enviou, via Cartório de Títulos e Documentos, interpelação extrajudicial detalhada e fundamentada a todos os líderes partidários na Câmara dos Deputados e Senado, alertando sobre a imensa responsabilidade que assumem ao votar essa nociva proposta. Esperamos que a maioria vote contra os favorecimentos escusos, as famosas “rachadinhas” e a corrupção.

capitalismo carestia privatização bancos indig

 

03
Dez20

O dedo podre de Sergio Moro para novos empregos

Talis Andrade

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Por Diogo Schelp

Tem gente com dedo podre para relacionamentos. Recorrentemente, escolhe namorar com pessoas que depois se revelam tóxicas, abusivas ou ciumentas. As coisas acabam sempre mal, com brigas, decepções e ódio eterno. Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, por sua vez, ao ser anunciado esta semana como sócio-diretor da consultoria Alvarez & Marsal, demonstrou ter dedo podre para novos empregos.

Uma decisão desastrosa de gestão de carreira pode ser colocada na conta do azar ou de equívoco eventual. Duas seguidas já caracterizam comportamento recorrente.

A primeira vez em que o dedo podre de Moro para empregos entrou em ação foi em 2018, quando ele abandonou a carreira de juiz federal, do alto da sua fama por ter sido o responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em Curitiba, para compor o gabinete ministerial do então recém-eleito presidente Jair Bolsonaro, na pasta de Justiça e Segurança Pública.

A&M e o “vale-tudo” em processos

É preciso diferenciar os serviços que a Alvarez & Marsal presta às empresas. A consultoria foi contratada como administradora nos processos de recuperação judicial da Odebrecht e da OAS. Trata-se de uma função burocrática, de interface entre a empresa que tenta evitar a falência e seus credores. A administradora judicial garante, por exemplo, o fluxo de informação entre empresa e credores, organiza assembleias para aprovação dos planos de recuperação, etc.

Mas a administradora judicial não se envolve diretamente nas estratégias de gestão da empresa em recuperação. Isso a Alvarez & Marsal faz, por exemplo, junto à Queiroz Galvão, que contratou a consultoria para cuidar de sua reestruturação financeira. Aí, sim, o risco de conflito de interesses se torna mais presente, pois cabe à consultoria aconselhar, definir estratégias, decidir como cortar custos, como se proteger de processos judiciais futuros e como enfrentar os credores.

Os consultores da Alvarez & Marsal são conhecidos no mercado pelas técnicas de vale-tudo com que buscam atingir suas metas — dentro das regras legais, mas com muito dedo no olho, puxão de cabelo e golpes pelas costas.

Editora Abril

Um exemplo emblemático foi a estratégia elaborada pela Alvarez & Marsal para a recuperação judicial da Editora Abril, em 2018. Os donos da empresa entregaram a administração do grupo para a Alvarez & Marsal em julho daquele ano, para fazer uma “reestruturação operacional”. Um mês depois, a Abril demitiu 804 funcionários e, após dez dias, entrou com pedido de recuperação judicial — antes de encerrado o prazo para pagar as indenizações trabalhistas. Com isso, não precisou pagá-las.

Ou seja, a Alvarez & Marsal desenvolveu uma estratégia, inédita no Brasil, de fazer uma demissão em massa seguida de calote trabalhista em massa, pois a partir do pedido na Justiça nenhuma dívida podia ser cobrada fora do processo de recuperação judicial. Uma manobra supostamente legal, mas definitivamente imoral.

Mais de 400 colaboradores que haviam sido demitidos antes e que estavam recebendo suas indenizações parceladas também levaram calote. Ex-funcionários morreram antes de receber seus direitos. Operários da gráfica ficaram sem ter do que viver. Muitos entraram em depressão.

Conheço bem essa história pois fui um dos mais de 1200 credores trabalhistas da recuperação judicial da Abril. Nos bastidores, os consultores da Alvarez & Marsal comportavam-se mal, muito mal. Executivos e diretores de redação eram recebidos com escárnio e arrogância pelos representantes da consultoria, que comemoravam abrindo garrafas de espumante quando alguém pedia demissão ou quando uma das etapas do seu plano para espremer os centavos dos funcionários demitidos era cumprida conforme o previsto.

Essa é a cultura da nova casa do ex-juiz Sergio Moro. Ele diz que vai ajudar as empresas “a fazer a coisa certa”. Espera-se que consiga. (Transcrevi trechos)

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