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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

23
Fev20

O lugar da corrupção para a classe média

Talis Andrade

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As facetas ocultas da Lava Jato - Parte 2

por Armando Boito Jr.

Le Monde

Voltemos à Lava Jato. Segundo o que diziam os apoiadores ativos dessa operação, em sua grande maioria pertencentes à fração superior da classe média, setor social abastado e preconceituoso, tal operação visava combater a corrupção. Era o que diziam. No entanto, eles lançaram e organizaram, por intermédio de movimentos como o MBL, o Vem pra Rua e outros, a campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff, sabendo que o resultado de tal campanha seria a ascensão à Presidência da República de um notório corrupto como Michel Temer. A prática negava o discurso. Esse discurso seria, então, mero disfarce, uma máscara de ocasião? Ele era, sim, uma máscara, mas não ocasional.

É possível demonstrar que a classe média, e notadamente sua fração superior, estava muito incomodada com a política social dos governos do PT. Muitas e variadas manifestações nos ambientes de trabalho, nos ambientes domésticos e nas redes sociais evidenciavam esse incômodo – o inconformismo com o Bolsa Família, as famigeradas mensagens sobre aeroportos que se pareciam com rodoviárias, os comentários sobre a presença indesejada de populares em laboratórios de exames clínicos e em hospitais, as referências ofensivas e preconceituosas aos brasileiros da região Nordeste, as críticas à extensão dos direitos trabalhistas às empregadas domésticas etc. A hipótese que se pode levantar é que esse inegável incômodo foi o motivo principal da revolta da alta classe média contra os governos do PT.

A luta contra a corrupção foi um motivo de menor importância e, se foi colocado em primeiro plano no discurso da campanha pelo impeachment, foi porque o motivo principal isolaria politicamente o movimento, enquanto a luta contra a corrupção, diferentemente, poderia obter algum apoio popular para a deposição de Dilma. Apresentar o secundário como sendo o principal é uma manobra que os segmentos sociais podem fazer instintivamente, sem a necessidade de discussão consciente, para conferir uma aparência universalista às suas demandas.

Fato histórico: colocar o discurso contra a corrupção no centro é algo muito característico dos movimentos de classe média; o movimento operário e o movimento camponês nunca fizeram desse discurso algo central em suas lutas. Por que essa marca de classe? Essa é uma questão complexa que deve ser tratada em dois níveis. Num primeiro nível, podemos dizer que os movimentos das classes trabalhadoras, entre os quais se incluem os movimentos de classe média, tendem a se opor à corrupção porque veem nela uma forma de parasitismo. Porém, num segundo nível, a situação particular da classe média faz que ela, primeiro, dê importância maior à questão da corrupção e, segundo, acrescente à ideia de parasitismo uma ideia específica, de classe média. Vejamos. A ideologia e, portanto, os interesses da classe média são feridos de maneira especial pela prática da corrupção ou, mais exatamente, pelo fato de o grande público tomar conhecimento da prática da corrupção. Explico.

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Privilégio

A classe média depende, para justificar a situação privilegiada que ocupa em relação ao trabalhador manual, da aceitação pela sociedade da imagem do Estado como uma instituição pública acima dos interesses particularistas de classe. Tal imagem é o terreno no qual a ideologia meritocrática, aquela que justifica as vantagens econômicas e sociais dos trabalhadores de classe média em relação aos trabalhadores manuais, pode vicejar. As posições e profissões privilegiadas são ocupadas, diz a ideologia meritocrática, por aqueles que têm mais dons e méritos. Venceram os de menor mérito e venceram numa competição justa, pois as regras e as instituições são públicas e iguais para todos.

Dito de outro modo, para que a ideologia meritocrática possa legitimar as vantagens econômicas e sociais usufruídas pela classe média em relação ao trabalhador manual, é preciso que o Estado apareça como o garantidor da neutralidade e da igualdade na disputa. A escola, os concursos públicos, a atuação da justiça, tudo deve parecer público, socialmente neutro, garantindo uma disputa justa entre os cidadãos por educação, emprego e justiça.

A corrupção fere essa imagem do Estado, e a defesa dessa imagem é a principal motivação da classe média para se indispor com a corrupção. Não se trata apenas de uma revolta de trabalhadores contra parasitas que ocupam o Estado para obter vantagens pessoais. Trata-se também da indignação da classe média contra aqueles que mancham a imagem pública do Estado. Logo, além de apresentar o secundário no lugar do principal, isto é, a luta contra a corrupção no lugar da luta contra a ascensão das classes populares, os personagens dessa cruzada contra a corrupção mascaravam seus interesses egoístas de classe – defender a ideologia meritocrática e os interesses que ela legitima – com um discurso moralista e aparentemente altruísta.

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O imperialismo

A Lava Jato, porém, não foi apenas obra da classe média. O Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, a grande mídia e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos também foram atores importantes dessa operação. E a ação desses outros atores tampouco era transparente.

O Departamento de Justiça agiu nas sombras. Apenas algum tempo depois de iniciada a operação é que o jornalismo– ou melhor, o que sobrou do bom jornalismo e que, hoje, muito se assemelha à atividade de espionagem – foi revelando o amplo envolvimento dessa agência do Estado norte-americano com a operação. Sociólogos e jornalistas têm mostrado que o imperialismo de Washington vem fomentando há anos a formação de uma rede de instituições internacionais que se dizem de combate à corrupção e com a qual pode acuar governos incômodos ao redor do mundo1.

No caso brasileiro, os convênios entre o Judiciário local e norte-americano, a formação de quadros e o fornecimento de informações para a Lava Jato contribuíram decisivamente para o sucesso da operação. O resultado foi não apenas a destruição da construção pesada e da engenharia brasileira que monopolizavam o mercado de obras públicas no Brasil e concorriam no mercado internacional com as empresas norte-americanas e europeias, como também a asfixia da Petrobras e a abertura da exploração do petróleo da camada do pré-sal às petroleiras internacionais. Assim, os burocratas de Estado – desembargadores, juízes, procuradores e delegados – agiram em nome de interesses variados. Mantinham relação de representação com a alta classe média da qual, de resto, faziam parte e, ao mesmo tempo, representavam os interesses do imperialismo norte-americano. No primeiro caso, agiram para bloquear a pequena ascensão social das camadas de baixa renda; no segundo caso, para abrir ainda mais a economia nacional ao capital estrangeiro. Nenhum desses resultados foi ou é apresentado como objetivo dessa operação.
 

As instituições do Estado têm um modo de funcionamento complexo. Elas estão limitadas por regras e valores próprios e, ao mesmo tempo, acabam se vinculando ou sendo capturadas por diferentes segmentos da classe capitalista, que disputam entre si o controle da política de Estado. Desse modo, aquilo que aparece à primeira vista como um simples conflito institucional, por exemplo, entre o Judiciário e o Legislativo, ou entre este último e o Executivo não é, na verdade, nem sequer um conflito institucional, e sim um conflito entre interesses econômicos e sociais que o conflito institucional representa e ao mesmo tempo dissimula.

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A burguesia e a burocracia de Estado

A burguesia é a classe dominante nas sociedades capitalistas, mas ela não é um bloco homogêneo sem fissuras. Ela pode se dividir, no que diz respeito a seus interesses econômicos de curto prazo, em frações, isto é, em partes que se organizam em busca de interesses econômicos específicos e em disputa com os interesses específicos de outras frações. Um dos sistemas de fracionamento da classe burguesa é a relação que as empresas capitalistas de um país como o Brasil têm com o capital internacional. Há segmentos burgueses perfeitamente integrados ao capital internacional e outros que apresentam conflitos moderados com esse capital. Temos denominado o primeiro segmento de burguesia associada e o segundo de burguesia interna. Na luta entre si, essas diferentes frações da burguesia brasileira capturaram diferentes instituições do Estado2.

A grande burguesia interna, que pretendida durante os governos do PT estabelecer alguns limites, ainda que tímidos, à penetração do capital estrangeiro no Brasil, capturou, por exemplo, grandes empresas estatais como o BNDES e a Petrobras. Tal captura permitiu-lhes obter financiamento farto e a juros subsidiados e estabelecer uma reserva de mercado para a construção pesada e a construção naval brasileira – a famosa política de conteúdo local. O capital internacional e a grande burguesia associada capturaram, juntamente com a alta classe média, o sistema de justiça – Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal. Essa captura, possível em grande medida por causa do pertencimento de desembargadores, juízes, promotores e delegados à alta classe média, permitiu o desmonte de segmentos inteiros da economia controlados pela grande burguesia interna e da política neodesenvolvimentista dos governos do PT, e, passo a passo, poderá levar ao desmonte da própria democracia no Brasil.

A Operação Lava Jato teve grande impacto no processo político brasileiro e os interesses por ela representados mantiveram-se ocultos para a grande parte da população. Hoje, tendo ela cumprido o papel de alterar o bloco no poder no Brasil e permitido a constituição da hegemonia do capital internacional e da fração da burguesia a ele associada, essa operação encontra-se sob ataque tanto das forças progressistas que foram suas principais vítimas quanto dos partidos e lideranças do campo conservador, nos quais abunda a corrupção. Seus dirigentes, como Moro e Dallagnol, outrora tão poderosos, têm hoje um futuro incerto. Podem ser comidos pela crise como o foram Aécio Neves, Eduardo Cunha, Michel Temer e outros.
 
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Armando Boito Jr. é professor de Ciência Política da Unicamp e autor do livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, São Paulo e Campinas, Editora Unesp e Unicamp, 2018.

1 Ver o estudo de Peter Bratsis, “A corrupção política na era do capitalismo transnacional”, Crítica Marxista, n.44, 2017, p.21-42.
2 Desenvolvi essa análise no meu livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, São Paulo e Campinas, Editora Unesp e Unicamp, 2018.

23
Fev20

As facetas ocultas da Lava Jato

Talis Andrade

 

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As vestes dos personagens do processo político estão coladas na pele e na mente dos atores que as portam, de tal modo que eles próprios acreditam, no geral, que são aquilo que parecem ser

por Armando Boito Jr.

Le Monde

Diversos atores, agindo institucionalmente e vinculados, de modos complexos e distintos, a diferentes interesses de classe e de frações de classe, convergiram para a criação e o apoio à Operação Lava Jato: a burocracia do aparelho de Estado, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, os movimentos da alta classe média (Vem pra Rua, MBL, Revoltados Online etc.), a grande imprensa e outros. Nenhum deles agiu de maneira aberta e transparente no processo político e, entre os próprios aliados congregados na organização e na sustentação da operação, nem sempre os objetivos de cada um estavam claros para os demais. A análise política pode revelar muita coisa ainda sobre a Lava Jato, revelação de natureza diferente daquela que consiste em trazer à luz fatos até então desconhecidos, como vem sendo feito pelas excelentes reportagens do The Intercept.

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A intransparência do processo político

Na análise do processo político, processo que é a sequência determinada – ou seja, não aleatória – de acontecimentos oriundos de conflitos de interesses e de valores os mais variados, o observador deve sempre ter em mente que os atores, no mais das vezes, atuam nas sombras ou mascarados. Dizemos que os atores atuam “nas sombras” porque parte muito importante do processo decisório tem lugar nos corredores e gabinetes da burocracia de Estado, longe dos olhos do público.

Reportagem da revista Carta Capital acaba de revelar a ocorrência de reuniões – secretas como geralmente são as reuniões dos organismos burocráticos – da cúpula das Forças Armadas com a presidência do STF para assegurar que Luiz Inácio Lula da Silva não participaria das eleições de 2018. Sabia-se do famigerado tuíte do general Eduardo Villas Bôas em abril de 2017 enquadrando o STF na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente. Começa-se a saber agora que a interferência das Forças Armadas no processo eleitoral foi algo muito mais amplo. Dizemos que os atores atuam “mascarados” porque não são o que parecem ser.

Estamos nos referindo aos partidos políticos burgueses e seus dirigentes, aos burocratas do Estado envolvidos em decisões políticas, aos órgãos da grande imprensa que funcionam como representantes políticos de interesses minoritários e às outras organizações que intervêm na política nacional. E não são o que parecem ser por sólidas razões.
 

Numa sociedade como a capitalista, em que, a despeito das enormes desigualdades de classe, todos os indivíduos são considerados iguais como cidadãos e aptos a algum tipo de participação política, os grupos minoritários, cujos interesses estão em conflito com as necessidades da maioria, necessitam esconder-se e/ou mascarar seus interesses, apresentá-los com vestes universalistas – não particularistas e egoístas como realmente são – se quiserem convertê-los em interesses aparentemente gerais. Os rentistas jamais dirão que a taxa de juros deve ser alta para que eles ganhem muito dinheiro, e sim para evitar – é o que sustentam com base em argumentos econômicos contestáveis – o retorno da inflação em prejuízo de toda a “coletividade”. O processo político na sociedade capitalista é intransparente.

Nada disso significa que os atores do processo político sejam mentirosos contumazes que manipulam os fatos e as versões ao seu bel prazer para enganar o público. Aqui, não caberia a comparação com um folião que se fantasia para o Carnaval, isto é, que escolhe livre e conscientemente um personagem e o encarna por uma breve ocasião. Não. As vestes dos personagens do processo político estão coladas na pele e na mente dos atores que as portam, de tal modo que eles próprios acreditam, no geral, que são aquilo que parecem ser. Dizemos “no geral” porque é verdade que eles podem mentir, manipular e agir hipocritamente. Porém, quando agem assim, fazem-no no “varejo”, não no “atacado”. Existe a hipocrisia. Quando o juiz Sérgio Moro enviava mensagens pelo Telegram aos procuradores coordenando a investigação e instruindo a acusação contra os réus diante dos quais ele deveria se portar como parte terceira e neutra, o magistrado, embora soubesse que estava burlando as regras do direito, procurava manter, hipocritamente, a aparência pública de imparcialidade.

Contudo, e isso faz diferença, essa hipocrisia estava a serviço daquilo que, acreditam juízes e procuradores, seria um bem maior: a suposta função do Judiciário e do Ministério Público de “combater a corrupção em defesa do interesse geral do país”. A crença na existência de uma função pública, e não de classe, do Judiciário, bem como a crença na existência de um suposto “interesse geral do país”, que estaria acima dos interesses de classe, estão na base da ação dos burocratas do Estado.

O analista precisa, então, tomar essa crença em consideração, não pode supor que ela seja um fingimento para iludir o público, mas deve ir além dela, deve analisar a coerência de tais discursos ou suas eventuais contradições, cotejando-os com a prática e examinando a coerência dessa prática. Sem lançar mão de imputações arbitrárias, o analista do processo político tem de detectar quais são os verdadeiros, e muitas vezes ocultos, motivos últimos da ação dos personagens, os fins que, muitas vezes inconscientemente, eles próprios perseguem. [Continua]
21
Fev20

Combate a corrupção como ideologia

Talis Andrade

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10 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

 

Este debate sobre o combate a corrupção tem sido tratado de modo superficial pela esquerda brasileira. A percepção contemporânea do senso comum a corrupção para qualquer cidadão dotado de um mínimo de senso de justiça é de que é moralmente e eticamente condenável um indivíduo apropriar-se privadamente de recursos públicos materiais ou imateriais. O repúdio à corrupção seria uma atitude normal dos cidadãos de bem. O que é uma obviedade a todo cidadão com senso moral contemporâneo.

Porém é ai que reside a armadilha ideológica da corrupção como ideologia. É preciso indagar e entender porque um país desenvolvido utilizaria o combate a corrupção como instrumento de intervenção na economia mundial em especial na de país em desenvolvimento? Por que alguns membros do Judiciário e do Ministério Publico cometeriam crimes e atos de corrupção no interior da Operação Lava Jato para combater a corrupção como revela as investigações jornalísticas do The Intercept?

Para se afastar da percepção ingênua a despeito do combate a corrupção encontra-se a resposta quando se fundamenta a análise em contorno teóricos da teoria marxista do Estado. O equívoco na análise sobre o combate a corrupção reside ao se naturalizar ideias e valores que são apresentados a sociedade como o de justiça e a separação do público e privado do Estado capitalista. Louis Althusser já elaborou há tempo o conceito teórico de alusão/ilusão do Estado capitalista.

O professor de Ciência Política da Unicamp Armando Boito Jr. assinala que no mundo da concorrência capitalista, cada burguês aspira a que todos os seus concorrentes sejam honestos e que a ele seja concedido a prerrogativa exclusiva de corromper. Isto explica a ação do EUA e de alguns integrantes do MP e do Judiciário, “compõem uma luta de fração do capitalismo, que pode ser tratado de uma luta fratricida, uma fração da burguesia pode lançar mão do combate à corrupção para combater a hegemonia de uma fração burguesa rival”.

Os dados econométricos apresentados acima podem ser aplicados para explicitar a relação dos EUA com a Operação Lava Jato a partir da descrição de Boito Jr. como sendo uma ação do “imperialismo e a fração da burguesia brasileira a ele integrada utilizam politicamente a denúncia de corrupção para destruir a hegemonia que a grande burguesia interna brasileira obteve com os governos do PT”.

O cientista político Boito Jr explica ainda que corrupção é uma noção ideológica integrante da ideologia do Estado de tipo capitalista: a ideologia que apresenta tal Estado como se fosse uma instituição pública quando ele é, de fato, uma instituição de classe. “Os recursos do Estado são utilizados fundamentalmente para manter o processo de acumulação de capital. O Estado capitalista deve a) manter a dominação política da burguesia e b) assegurar as condições econômicas necessárias para o processo de acumulação de capital”.

Por esta característica do Estado capitalista pode-se afirmar que a corrupção é um elemento da ideologia burguesa do Estado, a burguesia mantém uma relação contraditória ou ambivalente com a prática da corrupção, utiliza a bandeira da corrupção com o propósito de eliminar concorrentes e ampliar sua acumulação de capital.

O que precisa ser compreendido é que embora exista a separação formal e jurídica do recurso público e privado no Estado capitalista esta separação não existe de fato, porque a função primordial do Estado capitalista é garantir a dominação política da burguesia e assegurar as condições econômicas e sociais do processo de acumulação de capital. E é isto que sobredetermina todas as políticas desse Estado, inclusive a da luta contra a corrupção é a de subordinar os equipamentos coletivos estatais para atender os interesses da burguesia de acumulo de capital e dirimir a correlação de forças se eventualmente em determinada conjuntura estiver favorável a classe trabalhadora. [Continua]

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18
Fev20

Heleno é general de um Exército elitista e golpista, cujo generalato odeia os pobres e serve aos ricos

Talis Andrade

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por Davis Sena Filho 

Generais, lembrai-vos de Cité Soleil!  

O general Heleno sempre foi oficial língua solta e sem controle. Trata-se de um destemperado, cujos caráter e índole agressivos servem como ponta de lança para as diatribes do fascista Jair Bolsonaro e dos milicos que tomaram conta do Palácio do Planalto, sonho e desejo de 30 anos, que se realizaram com a ascensão de um brucutu fascista ao poder, que hoje serve tal qual a um lacaio aos interesses do governo dos Estados Unidos, da burguesia nacional e da banca internacional e doméstica.

Heleno é movido pelo ódio de classe e ideológico, como a maioria dos generais, pois DNA histórico aprendido em suas escolas em diversos níveis, além de se comportar como um celerado, inclusive publicamente, quando considera que tem que interceder por meio de violência verbal para combater os motivos e contestações que fazem os opositores ao desgoverno fascista e incompetente de Bolsonaro, o qual ele serve como se fosse um pitbull.

A violência é seu modus operandi, a exemplo do Haiti, quando tal general hidrófobo determinou a invasão da maior favela da capital Porto Príncipe pelas tropas militares que comandava, razão pela qual aconteceram inúmeras mortes, além de muita gente ferida. Com a mesma violência esse militar despreparado para tratar de questões políticas complexas, ataca o ex-presidente Lula, porque é o porta-voz feroz do capitão Jair Bolsonaro, que, autoritário e inimigo do povo brasileiro, como comprovam suas ações econômicas, previdenciárias e trabalhistas de seu desgoverno, o escala para combater o político trabalhista onde quer que vá, com o intuito ainda de desqualificar tudo o que o político mais importante do Brasil pensa, age e fala.

Tal general é completamente despreparado e desqualificado para tratar das questões brasileiras complexas, como o é a grande maioria dos generais terceiro-mundistas, que transformaram as forças armadas em corporações policiais, em uma estratégia pensada, estudada e efetivada para garantir os interesses do status quo nacional e, consequentemente, consolidar o domínio do establishment estrangeiro no Brasil, tanto no que dispõe sobre programas e projetos estratégicos de infraestrutura, tecnológicos e de soberania, quanto no que é relativo ao maior País da América Latina implementar uma política diplomática dependente, além de abandonar sua tradição multilateral, como sempre foi, inclusive nos governos da ditadura militar (1964/1985).

Trata-se de um ódio a Lula incompreensível e irracional, até porque esses generais que compõem o desgoverno fascista, antinacional, antirrepublicano e antipopular ascenderam profissionalmente, galgaram cargos e receberam recursos para as forças militares dos governos petistas como nunca antes aconteceu na história deste País. Nem comida para os soldados esses generais arrogantes de despreparados politicamente tinham para alimentar as tropas, quanto mais dinheiro para financiar projetos militares de grande interesse estratégico que hoje estão todos parados, após o golpe contra a presidente legítima e reeleita democraticamente, Dilma Rousseff.

O general Augusto Heleno é um poço de rancor, ressentimento de ódio contra o PT e sua principais lideranças, notadamente o Lula. Ele agora, depois de fazer um monte de cagadas no Haiti e, com efeito, ser destituído de seu cargo de comandante, envereda para o deboche e a falta de respeito que, por sinal, esse sujeito não tem por ninguém que pense diferente das idiotias dele. Na verdade, trata-se de um obcecado ideológico, que vive ainda nas décadas de 1950/1960, quando EUA e URSS atingiram o auge da Guerra Fria.

Os generais brasileiros reencarnam o anticomunismo, mas não passam de servidores públicos a serviço de interesses empresariais e do governo dos Estados Unidos, porque ligados umbilicalmente ao Tio Sam. Um “amor” inexplicável e um desejo de serem parte da alta burguesia que passa a ser um problema tragicômico. Por sua vez, todo o governo trabalhista ou de esquerda que assume o poder por meio do voto, como aconteceu na história do Brasil, esses generais analfabetos políticos e aliados do sistema de capitais se tornam fortes críticos e começam um processo de combate político, com direito a todos tipo de ataque, que deixariam um moleque envergonhado.

Leia o que disse o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Augusto Heleno, ex-chefe das tropas da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah) sobre a visita de Lula ao Papa Francisco no Vaticano: “Parabéns ao Papa Francisco pelo gesto de compaixão. Ele recebeu Lula, no Vaticano. Confraternizar com um criminoso, condenado, em 2ª instância, a mais de 29 anos de prisão, não chega a ser comovente, mas é um exemplo de solidariedade a malfeitores, tão a gosto dos esquerdistas”.

Dizer o quê sobre as palavras desse estúpido, de uma radicalidade tão irracional quanto sua desastrada ação como chefe da Minustah, no Haiti. Compaixão é uma palavra que tal milico destemperado não compreende e jamais compreenderá. Compaixão é tudo o que ele não aprendeu nas escolas militares e na vida, como comprova sua péssima atuação à frente do GSI. Aliás, até agora somente o sargento preso na Espanha, por causa de carregamento de drogas encontrado em um dos aviões da Presidência da República, pagou por este crime, que, evidentemente, não se encerra com a prisão do militar subalterno, que obviamente não é o chefe maior de tal ação criminosa. O general Heleno tem de explicar pelo menos sua incompetência nesse caso, como ocorreu com ele também no Haiti.

Entretanto, o que chama mais a atenção é que esse general, tal qual ao ex-juiz de província, Sérgio Moro — o Homem Muito Menor —, que prendeu o Lula sob a acusação de “fatos indeterminados”, ou seja, sem provas de ele ter incorrido em malfeitos e depois foi servir ao seu principal adversário, o Bolsonaro, é que tal indivíduo da boca grande e língua maledicente não se indigna com a liberdade de políticos corruptos que frequentam o círculo do fascista Jair Bolsonaro, que são do PSL, MDB, DEM, PSDB, além de empresários corruptos que apoiam o seu patrão.

É verdade. O fascista e político do baixo clero, Jair Bolsonaro, chegou ao poder por meio de ações ilegais, a exemplo das fake news e da parceria e cumplicidade de juízes, procuradores, delegados da PF, que entraram de cabeça na política para combater os governos trabalhistas do PT e suas principais lideranças, a ter a Lava Jato como a principal base de ações e atos espúrios, ilegais e criminosos, como comprovam as denúncias do The Intercept, além de todo mundo, que tem ao menos um neurônio a funcionar, percebe que o sistema de Justiça, PF e MPF conspiraram para derrubar os governos do PT, bem como perseguem covardemente até hoje suas principais lideranças.

Aí fica esse general pretensioso, irresponsável, desajuizado, de extrema direita, cujos conselheiros principais são o ódio e o ressentimento contra quem combate e denuncia o pior e mais perverso governo após a redemocratização do Brasil, com todos os índices econômicos e sociais negativos, que está a desmontar o estado nacional, a entregar suas estatais estratégicas e indutoras do desenvolvimento e a retirar direitos dos trabalhadores, estudantes, aposentados, das minorias e dos pobres, de forma sistemática e covarde, a se comportar como se tudo estivesse a mil maravilhas.

Porém, a verdade é que o Brasil vivencia uma crise econômica e moral sem precedentes, além de a sociedade estar indelevelmente dividida por causa de gente inconsequente desse governo radical à direita, de interesse empresarial, e que tem em suas fileiras um militar agressivo e autoritário a mandar na GSI. General Heleno: tu és um membro do desgoverno mais covarde, entreguista, mentiroso e incompetente da história da República, com igual desonra ao desgoverno do abjeto, traidor e golpista Michel Temer, que mostrou o caminho do desmonte do Brasil ao governo odiento de Jair Bolsonaro — o Fascista.

Enquanto o general da GSI fica a falar um monte de bobagens, deboches e insultos dignos de um bárbaro criado em caserna, o Papa Francisco recebe um homem que foi perseguido caninamente por agentes do Estado brasileiro que, tal qual a pequena burguesia, são aliados dos ricos e se juntam mais uma vez na história do Brasil para efetivar um golpe de estado, desta vez pelo instrumento do lawfare e não pelas armas, o que significa que o Direito e o sistema judiciário são usados como ferramenta de combate político, a ter juízes, policiais e procuradores, com a participação nos bastidores do golpismo de generais, sendo o Congresso Nacional o indutor do golpe, pois colocou a mão na massa na deposição de Dilma Rousseff.

Agora, vamos à pergunta que não quer calar: Por que o ex-presidente Lula e sua família não possuem altas somas de dinheiro e patrimônio valioso, como afirmam os meganhas e togados da Lava Jato e dos tribunais inferiores? Eles são os criadores do PowerPoint leviano e mentiroso de Curitiba, bem como gravaram e divulgaram ilegalmente conversas entre presidente e ex-presidente, assim como gravaram criminosamente os advogados de Lula, dentre incontáveis crimes e ilegalidades que cometeram e somente a história um dia irá contar, sem perdão e mentiras.

São golpistas criminosos do establishment e por isto, creio eu, jamais serão severamente punidos por cometerem crimes em série de traição contra o Brasil, a democracia e a Constituição. E um País desenvolvido esses bárbaros celerados estariam presos e perderiam seus empregos e as polpudas pensões e aposentadorias, pagas regiamente, sem quaisquer perdas, porque estão no pico da pirâmide do serviço público e, com efeito, ficaram de fora da criminosa e covarde reforma da Previdência, que não é “reforma”, mas roubo descarado do dinheiro e da paz dos trabalhadores. Ladrões! A reforma da Previdência é o mega roubo dos muitos roubos que um povo já sofreu com a aquiescência dos políticos, dos militares, dos juízes, dos procuradores e dos policiais. Ladrões!

É fácil de comprovar, mas como essa gente criminosa usa seus cargos no poder público pago pelo contribuinte não comprova os crimes imputados a Lula, teve de mentir, distorcer, violar o Direito, a Constituição e, consequentemente, a democracia e o Estado de Direito. O general Augusto Heleno sabe disso? É evidente que sabe, mas quer poder e apoiou mais um golpe na república bananeira pertencente há séculos à “elite” de tradição escravocrata, que ele e tantos outros generais representam e sempre representaram, no passado, no presente e o farão no futuro, porque os centuriões da República, sem quaisquer compromissos com a Nação brasileira. Tanto não tem empatia com os interesses do País, que apoiam as retiradas de direitos, a demolição da economia e o desmonte do Estado nacional. Ponto.

A verdade é o Lula incomoda e seu encarceramento injusto, surreal e covarde foi, sobretudo, para impedi-lo de ser presidente e, por sua vez, no poder bloquear a entrega do Brasil e a extinção de direitos, notadamente a proteção aos pobres. Esses bárbaros encastelados no poder congelaram por 20 anos os investimentos no Brasil, bem como estão diminuindo selvagemente o Estado para que os brasileiros não tenham acesso aos impostos que geram empregos e renda, porque quando o Estado investe, o beneficiado pelos investimentos é o povo. E é exatamente isto que os ricos da iniciativa privada e os poderosos do poder público não querem e por isto combatem o desenvolvimento do povo brasileiro, a fim de ter mão de obra barata e mais dinheiro e poder entre eles.

O Brasil pós-golpe é o butim da direita e extrema direita, que estão no poder. Essa gente vai raspar e varrer o País, conforme deixa claro e sem dúvidas o inimigo das empregadas domésticas, dos trabalhadores e os pobres, o draconiano Paulo Guedes — o cruel e irresponsável chicago boy dos tempos do assassino general Augusto Pinochet. O general Augusto Heleno calado é um poeta. Nunca vi um ser tão bronco e desprovido de sensatez e ponderação. Quando foi destituído do seu desastroso comando no Haiti a pedido da ONU, tomou um ódio pelo PT e suas lideranças. O fato real é que o Papa Francisco e o Lula não estão nem aí para que esse sujeito pensa ou deixa de pensar.  

Jamais e em hipótese alguma um membro do desgoverno fascista e entreguista de Jair Bolsonaro falou em povo, trabalho e emprego. Nunca se importaram com saúde, educação e moradia. Essa gente não tem em suas gavetas um único projeto de desenvolvimento e soberania para o Brasil e povo brasileiro.

A violência e o desprezo são incomensuráveis e inenarráveis. E os generais, a exemplo do Heleno, são servidores públicos pagos pelos contribuintes. São partes intrínsecas desse desgoverno bárbaro e inimigo dos interesses do Brasil. Trata-se da geração de generais mais alienada e completamente doutrinada pelos interesses norte-americanos e empresariais. É tão ridículo quanto perigoso ter nas fileiras das forças armadas generais privatistas e que estão no poder pelos simples fato de ter poder, e nada mais. Heleno é general de um Exército elitista e golpista, cujo generalato odeia os pobres e serve aos ricos.

Enquanto isso, em Roma, Lula afirmou: “A ganância dos interesses empresariais e financeiros é responsável pela revogação de conquistas dos trabalhadores e pelo aumento da desigualdade no mundo. O mundo está ficando mais desigual e a maioria dos trabalhadores está perdendo direitos. Muitas das conquistas que tivemos, no século XX, estão sendo derrubadas pela ganância dos interesses empresariais e financeiros”. É isso aí.

 

13
Fev20

Para Paulo Guedes, a empregada doméstica não pode ir para a Disney

Talis Andrade

Ministro da Economia diz "com dólar barato doméstica ia para Disney. Uma festa danada",  depois de afirmar que o funcionário público (civil) é "um parasita"

 

 

Os brasileiros que foram às ruas pedindo a queda do dólar para voltarem a viajar para o exterior não devem estar muito felizes com a atual cotação da moeda. Principalmente após as recentes declarações do ministro da Economia, 'chicago boy' Paulo Guedes.Image

Em mais uma demonstração classista, Guedes celebrou o fato de a cotação do dólar estar batendo recordes de alta uma vez que, com o dólar mais baixo, “todo mundo” estava indo para a Disney, nos Estados Unidos, inclusive “a empregada doméstica”.

O presidente Lula condenou a fala do ministro:
 
"É triste, e muita gente acha que exagero quando digo isso. Mas essa gente não suporta nem a ascensão social dos mais pobres, nem o desenvolvimento soberano do Brasil".
 
 
 

A deputada federal e ex-governadora do Rio, Benedita da Silva (PT-RJ), que já trabalhou como empregada doméstica, reagiu ao insulto do ministro Paulo Guedes: 

 

“Respeite as trabalhadoras domésticas, ministro. E se elas estão indo para a Disney e os filhos delas para a universidade foi porque os governos do PT possibilitaram esse acesso que o seu governo racista e preconceituoso vem destruindo. #trabalhadorasdomesticas”. 

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11
Fev20

ELETROCUSSÃO, ESTUPRO, CANIBALISMO FORÇADO E INCESTO: OS HORRORES DA DITADURA PINOCHET

Talis Andrade

No tribunal que julgava seus crimes contra a humanidade, o tirano chileno foi acusado de torturar e matar milhares de pessoas

por ISABELA BARREIROS 

O ex-líder do Chile, Augusto Pinochet foi responsável por instaurar o regime militar em seu governo, durante os anos de 1973 e 1990. Conhecido pelas atrocidades deste período, Pinochet ordenou a execução de milhares de pessoas e torturou outras dezenas de milhares.

Com mais de 80 mil pessoas presas e outras 30 mil torturadas, a Ditadura Militar Chilena teve início em 11 de setembro de 1973. Segundo números oficiais, durante os 17 anos de governo Pinochet, mais de três mil pessoas foram assassinadas.

Para o jornalista americano John Dinges, ex-correspondente no Chile e professor da Universidade de Columbia, Estados Unidos, Pinochet formulou um modelo inédito na região, cuja meta era eliminar fisicamente toda uma classe política supostamente culpada pelos males do país.

Na prática, isso significava o extermínio de qualquer um que se opusesse aos quatro pilares de seu regime: capitalismo, civilização cristã, escolha dos Estados Unidos como guia para proteger o Ocidente e a Doutrina de Segurança Nacional (DSN), que considerava os cidadãos como possíveis ameaças.

Durante seu julgamento, que ocorreu na Espanha, muitas foram as pessoas que foram testemunhar os horrores cometidos pelo regime do ditador. As acusações eram de tomadas de reféns sem motivo aparente e torturas que envolviam eletrocussão, estupro, canibalismo forçado e incesto.

Crimes da Ditadura Pinochet

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Segundo a Comissão Nacional sobre a Prisão Política e Tortura do país, quase todas as mulheres, independentemente de idade – sofreram violência sexual na tortura: pelo menos 316 foram estupradas, 11 saíram grávidas da delegacia. Entre as 3.399 mulheres que depuseram na Comissão, 229 esperavam filhos, muitas delas dando à luz a crianças dos torturadores, originados em estupros e humilhações.

A Comissão ouviu 35.868 pessoas que viveram sob o fogo de Pinochet. Entre as que estiveram detidas, 94% disseram ter sofrido torturas, como choque, lesões, simulação de fuzilamento, nudez forçada, roleta russa, asfixia, temperaturas extremas e privação do sono. Das 3.399 mulheres ouvidas, quase todas disseram ter sido objeto de violência sexual. Trezentas e dezesseis alegaram ter sido estupradas e 13 engravidaram dos agressores.

Na obra, Así se Torturó en Chile (1973-1990), Daniel Hopenhayn explana as torturas a partir da documentação da Comissão. “De acordo com os depoimentos, as violações hétero e homossexuais foram cometidas de maneira individual ou coletiva. Em alguns casos foi denunciado, além disso, que esse estupro ocorreu diante de familiares, como um recurso para obrigá-los a falar”, declara o Relatório Valech, usado por Hopenhayn.

Um dos relatos presentes no livro é, no minímo, assustador: “Sofri choques elétricos, fui pendurada, posta no pau de arara, sofri simulação de fuzilamento, queimaduras com charutos. Obrigaram-me a tomar drogas, sofri estupro e assédio sexual com cães, a introdução de ratos vivos pela vagina e todo o corpo. Obrigaram-me a ter relações sexuais com meu pai e irmão que estavam detidos. Também a ver e escutar as torturas de meu irmão e pai. Puseram-me na churrasqueira, fizeram cortes com facão na minha barriga. Eu tinha 25 anos”.

Durante o julgamento, que aconteceu em 1999, de acordo com a BBC News, o ditador foi acusado de crimes como “forçar uma vítima a comer a carne de prisioneiros mortos, usar um cachorro para abusar sexualmente de mulheres e empregar um homem com feridas sifilíticas visíveis para estuprar mulheres”.

Um caso específico também foi a alegação de que militares haviam forçado um pai a abusar sexualmente de seu filho, e este, por sua vez, obrigado a estuprar seu irmão mais novo.

Nomes conhecidos de vítimas não são muitos. Muitos preferem o anonimato, tanto pelo medo das possíveis represálias quanto pela necessidade de esquecer as atrocidades que viveram no sombrio período; outros, não conseguiram sobreviver para contar suas histórias. No entanto, durante o julgamento do ditador na Espanha, o juiz tratou de alguns casos específicos.

José Marcelino Gonzalez Malpu foi torturado durante o regime. Em outubro de 1976, ele sofreu com correntes elétricas sendo aplicadas em seus órgãos genitais, ombros e tornozelos. Além disso, militares fingiram atirar em sua mãe na sua frente, que foi sequestrada e despida.

Outra vítima foi Pedro Hugo Arellano Carvaja que, de acordo com a BBC News, “teria sido empurrado para fora de um helicóptero com cordas presas às calças, arrastado através de espinhos, submetido a choques elétricos e forçado a jogar roleta russa”.

O último nome analisado pelo julgamento foi o do padre Miguel Woodward, que “foi submetido a choques elétricos, espancado com um martelo para que seus braços fossem quebrados, e abandonado para morrer”.

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06
Fev20

Há 500 Anos Politização do Judiciário é parte da máquina de moer gente da elite capitalista

Talis Andrade

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A relação entre Estado, direito e sociedade é pautada na exploração de origem capitalista fundada no racismo, no patriarcado e no elitismo, para a manutenção das hierarquias sociais moldadas durante a colonização do Brasil. A análise foi feita por Thula Pires, Alysson Mascaro e Luiz Eduardo Soares, que por diferentes pontos de vista apontam para a politização do Judiciário possui um interesse histórico à revelia das classes populares.

O debate “Judicialização da Política e a Politização do Judiciário”, realizado nesta quarta-feira (16), faz parte do encontro Democracia em Colapso?, promovido esta semana pela editora Boitempo e pelo Sesc São Paulo. A RBA é uma das parceiras do evento.

Última a falar na mesa mediada por Amanda Audi, do The Intercept Brasil, a professora de Direito Constitucional Thula Pires, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, atribui o desequilíbrio do sistema judiciário entre cidadãos conforme as classes sociais, gênero e etnia: a herança do colonialismo e as hierarquizações raciais.

Thula considera restritivas análises da atuação do Poder Judiciário que tenham como marco temporal a Constituição de 1988. Para a professora da PUC-RJ, esse recorte limita o debate sobre a influência das elites econômicas no sistema de Justiça, desde a criação dos primeiros cursos de Direito.

Esse cursos surgiram no período da independência do Brasil, em 1827, seis décadas antes da abolição da escravatura. E as estruturas raciais e econômicas foram mantidas através da roupagem do capitalismo, de acordo com a professora. “A criação dos cursos procurou atender a demanda do Estado que se formava, dentro da lógica de um liberalismo conservador e na conformação de uma elite própria para compor seu estamento burocrático. O sistema jurídico no Brasil formalizou a manutenção da exploração capitalista fundadas no racismo e no patriarcado.”

Instituído sob a cultura colonial e à revelia das classes populares, o Direito acaba sendo parte da formalização de um espécie de apartheid na garantia de acesso à Justiça e cidadania. “É a linha demarcatória entre a zona do ser e a do não ser, que estabelece as diferenças entre os que são considerados humanos e os excluídos. O colonizado foi considerado inferior e confinado a um papel de coisificação, mantido na violência permanente pelo silenciamento. Dentro disso, são negados a ele a humanidade, o acesso a direitos e recursos materiais.”

A especialista questiona, assim, a legitimidade do Judiciário para julgar uma pessoa negra, dentro de um sistema racista e que foi blindado de críticas ao longo dos anos. “Os juízes são juízes ou justiceiros a serviço da manutenção das hierarquias sociais? A Justiça tem atuado como garantidora dos preceitos constitucionais ou aliada ao processo de usurpação política que viola a população marginalizada?”, questiona.

Punitivismo

O antropólogo Luiz Eduardo Soares, cientista político e autor do livro Desmilitarizar: Segurança Pública e Direitos Humanos (Boitempo, 2019), foi quem abriu a mesa de debates. Em sua avaliação, esse mergulho brasileiro na politização do Judiciário é um desdobramento da patologia que infecta a cultura da sociedade: o proibicionismo e o punitivismo.

A linguagem moralista, na concepção de Soares, permitiu que a Lava Jato se tornasse numa intervenção direta na história do país, resultando no impedimento da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, em vazamento seletivo para degradar o PT e na dissolução das empresas brasileiras.

“Não soubemos combater essa politização, porque não soubemos combater o punitivismo e o proibicionismo. Os governos democráticos não deram relevância para essas questões e conviveram com o genocídio negro. Nós negligenciamos essa questão”, critica o cientista político.

Esse punitivismo também respinga sobre a população. A “segurança pública” se tornou uma arma para a sede de vingança e traz como consequência o encarceramento em massa. Apesar de os governos progressistas terem trabalhado para combater a pobreza e a desigualdade, alimentaram esta política de falsa segurança, lamenta o antropólogo – que quando secretário de Segurança do Rio de Janeiro (1999-2000, governo Garotinho), denunciou a “banda podre” da polícia do estado. Entretanto, ele alerta, essa “sede por justiça” volta para a sociedade e cita a Lei de Drogas como exemplo.

“A Política Militar é proibida de investigar, mas é obrigada a prender. Se ela não pode investigar, ela prende por flagrante e a lei que torna isso é possível? A lei de drogas forja a população carcerária. Os jovens que entram na cadeia são obrigados a criar vínculos com facções. Ou seja, o país está empenhando energia e dinheiro para contratar violência futura e fortalecer facções. A lei de drogas e a violência policial estão alimentando esse punitivismo”, afirmou.

O capital e a toga

O jurista Alysson Mascaro, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) é assumidamente pessimista: dentro de um sistema capitalista, que impõe a dominação, não é possível ter esperanças no Judiciário. Para ele, a Justiça sempre estará politizada, pois é mais uma das facetas de exploração e dominação.

“Não há esperança no Direito, pois não há esperança em agentes estatais que detêm o poder. Eles não assegurarão nenhum direito coletivo”, afirma, ao lembrar da expectativa sobre a libertação de Lula. Em sua crítica, o jurista lembra que a Justiça é utilizada politicamente para que governos progressistas sejam desbancados. “A qualquer diferença na reprodução do capital, que domina o Brasil, será colocado um teto para esses governos”, acrescenta.

Futuro

Apesar de viver em um ambiente pós-golpe, ele afirmou que o Brasil padece de uma estrutura social igual ao que sempre viveu há 500 anos, tendo como regra a opressão e exploração. O caminho para avançar, apontado pelo especialista, é o povo conquistar mais poder para escolher seu futuro. “É preciso parar de apostar em garantias estatais e depositar os sonhos em cartas democráticas, mas empoderar o povo. É a única forma para termos alterações sociais que avancem. Acabemos com essa ordem do capital, que entra no jurídico e político, ou então nosso remendo será feito sempre que alguém, com uma faca, furar esse tecido social que estamos”, defende Mascaro.

Thula Pires lembra que a população marginalizada no Brasil sempre viveu em relação com o Estado, mas aleijados, e essa prática foi o que permitiu esse grupo viver até hoje. “O que nos permitiu chegar aqui foi não ter a possibilidade de colocar as fichas na luta institucional, porque estamos numa máquina de moer a gente. Tem como reverter isso? Depende, a população está disposta a assumir o compromisso da afirmação plena da nossa igualdade humanidade? Se tiver, tem como reverter”, afirmou ela. In Crônicas do Sul 

 

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31
Jan20

Guedes e Moro são faces do mesmo Bolsonaro, goste ou não a grande mídia

Talis Andrade

 

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por Roberto Amaral

Trata-se de farsa ideológica e ética a grande imprensa brasileira tentar apresentar-se como isenta e independente face ao governo Bolsonaro, quando, de fato, o apoia, como apoiou o golpe de 1964 e a era Campos-Bulhões-Delfim, como apoia todo governo de força que promova o império do capital, efetivo condutor de seus movimentos.

E é este, exatamente, o regime de nossos dias, a aliança antipopular neoliberal e ao mesmo tempo autoritária que assegura a absoluta liberdade do mercado e impõe restrições aos direitos civis, às liberdades e aos interesses dos trabalhadores. Nesse regime, que ajudou a implantar (desde a preparação do impeachment), o papel da grande mídia é o de legitimar, junto às grandes massas, dos interesses da classes dominante, promovendo a sistemática distorção da realidade, a construção do falso como substituto do real.

Critica em editoriais os excessos autoritários do capitão, no mesmo tom em que se dedica à defesa da “pauta Guedes” e entoa odes e loas ao ex-juiz feito ministro como recompensa aos seus deslizes na Lava Jato, buscando passar para a população a falsa imagem de que estamos diante de entidades distintas, e não de duas faces da mesma moeda. Repete e amplia essa falsa percepção como se reproduzisse a realidade. Ora, esses personagens, e seus projetos, são inseparáveis e interdependentes como vasos comunicantes.

A “pauta Guedes” – nota promissória que caucionou o apoio do mercado à candidatura do capitão – foi levada ao governo pelo atual presidente, e é um dos esteios de sustentação do bolsonarismo junto ao grande capital, e, para operar, de mãos e pés livres como agora, depende do projeto autoritário militar-civil em plena consolidação. Pois só um Estado autoritário pode levar até às últimas consequências uma pauta econômica neoliberal em país de economia estagnada, crivada por uma patológica desigualdade social e algo como 13 milhões de desempregados, epidemia que, segundo a FGV, mais atinge os jovens de 19 a 29 anos, principalmente os jovens mais pobres.

Os jornalões, que aqui e acolá fazem restrições, justas, ao capitão e sua caterva são os mesmos que, em suas páginas de fundo e nos textos de seus principais articulistas, exalta o ex-juiz, como se pudessem ser medidas as diferenças entre essas duas espécimes de autoritarismo caboclo.  Pensará essa gente que o juiz das falcatruas da Lava Jato é menos próximo do fascismo do que seu chefe de hoje?

 

O mesmo jornalismo que se abespinha com os excessos canhestros da súcia governante – acima de tudo porque não contribuem para a coesão em torno do chefe – canta os “avanços” da economia brasileira, a pílula dourada com a qual tenta vender à população um país que só existe nos contos de carochinha. Mente para sustentar o bolsonarismo.

No regime do ajuste fiscal – um dos pleitos do golpe de Estado parlamentar que derrubou Dilma Rousseff –, a dívida pública federal sobe 9,5% e vai a R$ 9 trilhões. O crescimento do PIB continua medíocre e a renda per capita dos brasileiros permanece estagnada, quando a taxa de crescimento demográfico cai a níveis de países europeus desenvolvidos. No período 2010-2019 o PIB marcou sua pior taxa em 12 décadas, mesmo considerando a previsão otimista de crescimento de 1,7% do Boletim Focus do Banco Central para 2010. O PIB do quarto trimestre de 2010 cresceu apenas 1,0%.

As contas externas têm hoje um rombo de US$ 50,7 bi, o pior resultado desde 2015. A crise econômica internacional, a crise geral do comércio e a desaceleração da China (embora ainda seja a economia que mais cresce no mundo, a previsão de aumento do PIB para 2019 é de 6,1%, a menor taxa em 29 anos), nosso principal parceiro comercial, fazem antever a continuidade da queda das vendas externas e, ao mesmo tempo, se o país não tiver sua crise interna agravada, a expectativa é de aumento das importações de matérias-primas, insumos e bens de consumo final.

A dívida externa bruta saltou de US$ 320,61 bi, em 2018, para US$ 323,59 bi em 2019, e o quadro só não é mais grave porque o governo está deitado no colchão de US$ 356,9 bilhões acumulados como reservas internacionais a partir dos governos Lula. No entanto, a “confiança do empresário é a maior desde 2010”, disse o jornal Valor Econômico em 24 de janeiro de 2020.

Esse empresário não tomou conhecimento da queda das vendas do varejo, que se deu apesar das campanhas de liquidação de Natal e fim de ano e da Black Friday. O mais de grave de tudo é que esse empresário ignora a queda da produção industrial (-1,2%). Depois da estagnação, começamos a andar para trás.

Entre 2015 e 2018 o Brasil perdeu 17 fábricas por dia. Em 2019, sob o reinado da “pauta Guedes” que encanta nossa imprensa, a produção da indústria de transformação operou 18,4% abaixo do pico de março de 2014 (dados da Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física do IBGE). Cada ponto percentual de queda representa o fechamento de 5,9 mil unidades produtivas.

Ao todo, 25.376 unidades industriais encerraram suas atividades, diz levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). As instituições patronais não apuram ou não informam o número de desempregados. mas os dados  do ICT-DIEESE do terceiro trimestre de 2019 comprovam  a degradação do trabalho, principal consequência da ocupação precária.

“O índice registrado em 2019 foi o menor do ICT-DIEESE para todos os terceiros trimestres desde o início da série  histórica. A economia brasileira tem apresentado baixo crescimento (em torno de 1%, anualizado), abrindo postos de trabalho  em ritmo lento e, essencialmente, em condições mais precárias. Com isso, o ICT-DIEESE mantém-se em patamar  baixo e sem perspectivas de melhora estrutural, diante do rebaixamento de direitos e da precarização do trabalho”.

Sabe-se que a precariedade das condições de trabalho e o desemprego só tendem a crescer, alimentados pelas reformas antitrabalhistas do governo, pela crise geral do trabalho em face das novas tecnologias, pela  desindustrialização, pela desarticulação da engenharia nacional e pela desmontagem das estatais e as demissões em setores industriais estratégicos, como a BR-Distribuidora e a Casa da Moeda, como as subsidiárias da Petrobras vendidas na bacia das almas, e mais adiante o complexo Eletrobras, cobiçado pela especulação.

Qual a resposta da “pauta Guedes”?  Desaparelhar o Estado e investir no austericídio. Nenhum plano estratégico de desenvolvimento, que requer, aqui e em qualquer parte do mundo, investimentos públicos e privados (estes puxados por aqueles). Na sua lógica a pauta econômica é fenômeno autônomo, tem vida própria e independente, e não pode se comover com questões sociais. De sua parte, o dito mercado aguarda, ávido, as prometidas privatizações, quando espera fazer grandes negócios. Não tem do que reclamar de seu preposto.

A queda do setor industrial parece sem fim. Apesar de ainda possuir o 9º maior parque industrial do mundo, o Brasil perde relevância no comércio internacional de produtos manufaturados. Em 2018 nossas vendas representaram apenas 0,62% do mercado internacional; caímos da 29ª para 32ª posição no ranking dos maiores exportadores (dados da OMC). O único mercado para nossas manufaturas é o Mercosul, visto de revés pelo “posto Ipiranga”, e nele a Argentina, cujo governo, hostilizado pelo capitão, é nosso principal importador, dando fôlego à indústria automotiva aqui instalada.

A indústria de alta/média tecnologia (veículos e peças automotivas, aviões e remédios) tem o menor peso em 24 anos; retornando aos níveis de 1995 respondeu, em 2019, por 32% das vendas externas da indústria de transformação, a menor participação desde 1995. Essa indústria, porém, é a medida do desenvolvimento nacional pelo seu potencial gerador de emprego e  renda e de atração de dólares para a balança comercial. Envolve, como a indústria da construção civil, mais insumos e produtos de outros fabricantes na cadeia de fornecedores, gerando empregos.

De atraso em atraso, vivemos uma nova “revolução dos caranguejos”, andando para trás na ordem política e na ordem econômica. Retornamos aos meados do século passados e voltamos a depender das exportações de matérias-primas, dependente dos preços das commodities. Estima-se já em 10 bilhões de dólares os prejuízos que advirão em consequência do acordo provisório entre Washington e Beijing de que resultará, de imediato, a substituição de commodities brasileiras por equivalentes chinesas.

Quando as políticas públicas de educação, ciência e tecnologia e inovação são cruciais para a retomada da indústria nacional e a recuperação de nossa capacidade industrial exportadora, o governo da Fiesp-Febraban aposta no desmonte da universidade brasileira, do ensino público e da pesquisa.

É  importante evitar ilusões em relação aos atritos epidérmicos  que se dão no seio da classe dominante: seus agentes se entendem no fundamental: a manutenção do governo dos mais ricos.  É preciso mobilizar a maioria da população, desprezada pela pauta Guedes, que hoje assiste como que bestializada à destruição dos seus direitos e o encurtamento do seu horizonte. Mas para isso precisamos de oposição e estratégia.

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30
Jan20

Bolsonaro y la rutina del desastre y la ridiculez

Talis Andrade

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Si 2020 empezó con el mandatario brasileño Jair Bolsonaro respaldando el asesinato del general iraní Quasem Soleimani por órdenes directas de Donald Trump, lo que vino después no hizo más que confirmar algo que desde que el ultraderechista asumió la presidencia se hizo visible e inmutable: su personalidad, en la que se destaca un permanente desequilibrio, así como actitudes de sus ministros, impulsan una rutina de desastres y ridiculeces.
 
El sector considerado ‘ideológico’ del gobierno – todos seguidores estrictos del astrólogo que se autonombró ‘filósofo’, Olavo de Carvalho, gurú del clan presidencial – sufrió una pérdida importante, es verdad, pero sigue ocupando, con exuberante capacidad de producir disparates, ministerios de importancia fundamental para los proyectos del ultraderechista tosco que nos preside: Medioambiente, Educación y Relaciones Exteriores, además de Cultura.

La pérdida se dio en un campo específico de la saña presidencial, el de la cultura.

En su primer día como presidente Bolsonaro extinguió el antiguo ministerio y creó la ‘secretaría especial’, con rango inferior. Pasó a defender el retorno de la censura, declaró guerra al cine y pidió un arte ‘acorde a los principios cristianos y de la familia brasileña’.

Pues su hasta ahora titular, el director de teatro Roberto Alvim, fue expelido del puesto pocas horas después de, en la noche del jueves 18, haber sido fuertemente elogiado por Bolsonaro.

El motivo: luego del encuentro con el presidente, Alvim anunció, vía internet, su nuevo programa de incentivo a las artes, con un texto que traía copiados varios trechos de un discurso de Joseph Goebbels, el ministro de propaganda de Adolf Hitler.

Advertido, dijo tratarse de una ‘coincidencia de retórica’, para luego aclarar que subscribiría cada palabra robada al alemán.

Por primera vez un funcionario del gobierno de Bolsonaro asumió su plena coincidencia con uno de los ideólogos del nazismo.

Bolsonaro solo decidió catapultarlo luego recibir una muy furiosa llamada del embajador de Israel en Brasil.

Al mismo tiempo, otra bomba: la fiscalía nacional pidió la suspensión de los resultados del examen nacional de ingreso en universidades públicas, creado en tiempos del PT de Lula da Silva.

La razón: errores en las notas concedidas a los estudiantes. Pura mala interpretación, pura incompetencia.

El ministro de Educación, Abraham Weintraubm, otro discípulo del astrólogo-gurú, es una máquina de disparar groserías, comete equívocos primarios de ortografía cuando escribe y de concordancia verbal cuando habla. Sin embargo, cuenta con total respaldo de Bolsonaro, por su fidelidad a la misión de erradicar el "marxismo cultural" de la enseñanza pública.

¿Más desastres en el primer mes de 2020? Pues claro…

Bolsonaro anunció que iría al Foro Económico Mundial que se realiza anualmente en Davos, una pequeña aldea en los Alpes suizos y que reúne la flor y la nata del empresariado y de los dueños del dinero del mundo.

Informado de que el tema del medioambiente tendría peso en las reuniones, cambió de idea, y con justa razón: al fin y al cabo, su primer año de gobierno registró un sinfín de agresiones a la amazonia, con invasiones de tierras públicas y de reservas indígenas, fuerte estímulo a los prendedores de fuego y devastadores de madera, bien como a la minería ilegal que contamina ríos y arroyos.

Prefirió despachar a su ministro de Economía, el neoliberal fundamentalista Paulo Guedes, ex funcionario de Augusto Pinochet en Chile.

Pues cuando surgió la cuestión ambiental, Guedes no tuvo duda: aclaró que los peores agresores son los pobres, que devastan el medioambiente para tener qué comer.

Fue fulminado no solo por ambientalistas y organismos de defensa de la naturaleza, pero también por el ex vicepresidente norteamericano Al Gore. Hasta su colega de gobierno, la ministra de agricultura Tereza Cristina Días, lo desmintió.

Bolsonaro viajó el pasado jueves a la India. Dice que pretende ampliar el comercio bilateral, aumentando las exportaciones brasileñas. Fue invitado a las celebraciones de las fiestas de independencia del país asiático, que a cada año selecciona un único jefe de Estado para merecer tal honor.
 
Con su habitual delicadeza y luciendo los modales refinados de siempre, su primer almuerzo en país con una de las culinarias más diversificadas y ricas del planeta constó de arroz y tallarines con salsa de tomates. Cuando de su visita a Japón ya había cometido grosería semejante, argumentando que no le gusta el pescado crudo.
 

Ha sido por otra razón, sin embargo, que Supriya Gandhi, profesora de la universidad de Yale, protestó de manera vehemente al saber que Bolsonaro iría visitar el Memorial dedicado a su bisabuelo, Mahatma Gandhi, el padre de la independencia de India.

Su argumento: Bolsonaro no tiene respeto alguno por las normas democráticas y no reconoce la urgencia de la crisis ambiental.

Nadie la contradijo.

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30
Jan20

Três interpretações na esquerda sobre o significado do governo Bolsonaro

Talis Andrade

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por Valerio Arcary

(versão em espanhol aqui)

1 – Recordemos a metáfora da curvatura da vara utilizada por Lênin: quando a vara está muito inclinada numa direção, se queremos encontrar o ponto de equilíbrio, é preciso incliná-la, primeiro, até ao extremo oposto. Lênin herdou este método de Marx. Um debate entre posições opostas, não se resolve produtivamente pela via das mútuas concessões. Em um primeiro momento, para esclarecer as diferenças e reduzir as margens de erro, o melhor caminho é desenvolver cada uma das posições até ao extremo, para conferir quanto e quais das hipóteses iniciais se sustenta. As forças que explicam os fluxos e refluxos das lutas sociais, as inflexões inesperadas, as longas estagnações, as bruscas acelerações e, de novo, a terrível lentidão das mudanças que não vêm, até que se precipitam transformações vertiginosas, quase como uma surpresa, não se revelam com facilidade. A história conhece os movimentos de superfície, e as transformações nas camadas tectônicas mais profundas. Estamos em uma situação reacionária, mas não contrarrevolucionária.

2 – Este governo de extrema-direita não foi um acidente histórico. Mas não foi, tampouco, uma derrota histórica. Só foi possível porque aconteceu uma derrota séria. Ainda há reservas sociais e políticas na esquerda brasileira para deter Bolsonaro, e tudo que seu governo significa.

3 – As três grandes batalhas políticas da última década foram as jornadas de junho de 2013, o impeachment de Dilma Rousseff de 2016, e as eleições de 2018. Perdemos todas, mas a relação entre os três processos é a chave da situação atual. Existem, grosso modo, três interpretações na esquerda brasileira sobre o significado do governo Bolsonaro. Elas são incompatíveis. O debate entre as três pode e deve ser, intelectualmente, honesto. Entre as três há, também, posições intermediárias que fazem, como sempre acontece, mediações. Mas são três as grandes narrativas, em perspectiva histórica.

4  – A primeira posição defende que junho de 2013 inaugurou uma onda conservadora, e abriu o caminho para uma ofensiva burguesa em 2015/16 que derrubou o governo Dilma Rousseff, criminalizou e prendeu Lula. O governo Bolsonaro resultou, essencialmente, de uma reação às reformas progressivas dos governos de coalizão liderados pelo PT, ou seja, seus acertos. A segunda explica que junho de 2013 foi uma mobilização democrática progressiva; as mobilizações contra a corrupção em 2015 estavam em disputa; e o governo Bolsonaro resultou, fundamentalmente, dos limites e dos erros dos governos do PT. A terceira sustenta que as jornadas de junho de 2013 estavam, socialmente, em disputa, mas que as mobilizações da classe média em 2015/16 eram, politicamente, reacionárias. Defende que o giro do governo Dilma Rousseff para o ajuste fiscal que produziu uma recessão econômica catastrófica, provocou   desmoralização social entre os trabalhadores; conclui que o governo Bolsonaro só foi possível em função de derrotas acumuladas pelos erros da direção do PT, mas seu significado histórico repousa numa reação burguesa, em escala continental, impulsionada pelo imperialismo.

5 – Existem debates históricos encerrados, e outros que estão em aberto. As interpretações sobre a derrota do Quilombo de Palmares, dos paulistas na Guerra dos Emboabas, da Inconfidência Mineira, da Confederação do Equador, de Canudos, ou do governo Jango Goulart em 1964 são debates instigantes, mas encerrados. A discussão das derrotas acumuladas nos últimos cinco anos têm, também, uma dimensão histórica, mas permanece em aberto. Trata-se de um debate de importância estratégica. Isso quer dizer que dele depende o futuro.

6 – A maioria do campo petista-lulista explica este processo como reação às reformas progressivas que foram feitas durante treze anos. Ou seja, foram derrotados pelos seus acertos, e não pelos seus erros. A ideia impressiona porque tem um grão de verdade. Mas nenhum governo é derrotado quando acerta. Este campo identifica o início da ofensiva reacionária nas jornadas de junho de 2013, contextualiza o giro da burguesia para o impeachment na pressão de Washington, sublinha o papel das agências de inteligência e serviços secretos (a formula das guerras híbridas), adverte que o deslocamento da classe média seria produto de um incontível ressentimento social, e explica a debilidade da mobilização popular contra o golpe pela reestruturação produtiva. Vê uma continuidade ininterrupta da dinâmica da luta social entre as jornadas de junho de 2013, as mobilizações pelo impeachment de 2015/16, as lutas contra Temer e a prisão de Lula, culminando com a eleição de Bolsonaro. A análise se restringe a uma avaliação da evolução desfavorável da relação social de forças, desconsiderando as variações que a relação política de forças conheceu nesses cinco anos. Quando aceita atribuir sentido à luta política, capitula a versões de teorias de conspiração. No aniversário dos seus quarenta anos a direção do PT abraça um discurso ideológico fatalista circular de autojustificação. Perdemos porque nossos inimigos eram mais fortes.

7 – A segunda análise tem expressão em correntes da esquerda radical que vê, também, uma continuidade ininterrupta da dinâmica da luta social ao longo destes cinco anos, mas de signo oposto. Por isso defende o Fora Bolsonaro como campanha política prioritária. A miopia tem o efeito inverso. Despreza o peso acumulado das derrotas na consciência da classe trabalhadora, e sobrevaloriza as tensões do governo Bolsonaro com frações da classe dominante. Desconsidera que prevaleceu a insegurança política na hora de lutar contra a reforma de previdência. Mas destaca os conflitos entre o governo de extrema-direita e o Congresso, o STF, e a mídia empresarial. Explica o governo Bolsonaro como um acidente histórico. Um acidente histórico deve ser compreendido como um fenômeno superficial, portanto, sem consistência duradoura. A eleição de Bolsonaro pode ser descrita como um acidente histórico, porque não era o candidato preferencial da burguesia. Mas a ofensiva de golpes institucionais em Honduras, Paraguai, Brasil e Bolívia, não. Ela obedece a um projeto estratégico do imperialismo na America Latina. O governo Bolsonaro só foi possível em função de um processo de acumulação de derrotas dos trabalhadores na luta de classes, anterior às eleições de 2018. Nesse contexto, o governo Bolsonaro se beneficia de uma grande unidade burguesa, e do apoio da maioria da classe média.

8 – A terceira análise é aquela que identifica melhor, dialeticamente, as contradições sociais e políticas do processo. Não foi linear a evolução política entre 2013 e 2018. As mobilizações de junho de 2013 foram um campo de batalha em que tudo estava em disputa, e o desenlace muito longe de estar pré-determinado. Tanto que Dilma Rousseff venceu as eleições em 2014. Já as mobilizações de 2015/16 foram, desde o início, uma explosão de fúria reacionária da classe média. Um deslocamento tão reacionário que abriu o caminho para que a extrema direita, até então muito marginal, pudesse se transformar em um movimento com influência de massas. Não é necessário um exercício de contrafactuais, recorrendo a hipóteses do que poderia ter acontecido se o governo do PT não tivesse apostado em Joaquim Levy como neutralização in extremis das pressões burguesas em 2015, para concluir que o governo Bolsonaro não era inevitável. Mas tampouco é correto concluir que foi um acidente histórico. Não fosse Bolsonaro, seria outra liderança. A eleição de Bolsonaro é incompreensível sem a Lava Jato, a prisão de Lula, a facada em Juiz de Fora, e tem portanto, muito de aleatório, fortuito, contingente. A ruptura da burguesia brasileira com o governo Dilma Rousseff, não. Mas esta ruptura não se explica pelo Bolsa-Família, nem pelo Minha casa, minha Vida, nem pela expansão da rede federal de ensino, nem pelo Luz para todos. Ela obedeceu a um projeto estratégico de reposicionamento do capitalismo brasileiro no mercado mundial.

9 – Uma análise marxista deve considerar diferentes níveis de abstração. O estudo da relação social de forças busca identificar na estrutura da sociedade as posições respectivas das classes em luta. A investigação da relação política de forças procura compreender a esfera da superestrutura onde a luta social se expressa através de representações: as instituições do Estado, as distintas organizações, os partidos, a mídia, o mundo da cultura, etc. Não há sempre coincidência perfeita entre a relação social e a relação política de forças, embora haja tendência à confluência. Neste momento, a relação social de forças está um pouco pior que a relação política de forças.

10 – Ao longo do primeiro ano do governo Bolsonaro surgiram tensões com o Congresso, o STF, alguns dos principais grupos de mídia comercial em torno de diferentes temas. Foram variados os choques, as desavenças, até algum tumulto diante de inciativas esdrúxulas do núcleo neofascista. O secretário de cultura foi demitido. Estas crises na superestrutura não iludem que estamos em uma situação reacionária. Prevalece uma unidade burguesa no apoio ao governo, ainda com sustentação majoritária na classe média. Pesquisas de opinião são um indicador significativo da variação dos humores na sociedade, mas somente uma variável, entre outras, para aferir as relações de forças. A situação é reacionária, mas não sofremos uma derrota histórica. A resistência em 2020 pode se elevar a um patamar superior ao de 2019.

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