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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

17
Dez23

Os violinos, a sinfonia inacabada e os 35 anos da Constituição

Talis Andrade

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Nos 35 anos da Constituição do Brasil, quero falar hoje sobre o "direito sinfônico". Direito como sinfonia. Nestes tempos de direito simplificado, mastigado e desenhado (e de hermenêuticas criminosas), conto uma pequena alegoria  em homenagem aos leitores e ao Observatório de Jurisdição Constitucional:

"O chefe do Departamento de Reengenharia ganhou um convite do presidente da Empresa para assistir a uma apresentação da Sinfonia Inacabada de Franz Schubert, no Teatro Municipal.

Como estava impossibilitado de comparecer, passou o convite para o seu gerente de Neo gestão, Legal Design e Visual Law, pedindo-lhe que, depois, enviasse sua opinião sobre o concerto, porque ele iria mostrar ao presidente.

Na manhã seguinte, quase na hora do almoço, o chefe do Departamento recebeu do seu gerente de Neo-gestão Legal Design-Visual law o seguinte relatório:

1 – Por um período considerável de tempo, os músicos com oboé não tinham o que fazer. Sua quantidade deveria ser reduzida e seu trabalho redistribuído pela orquestra, evitando esses picos de inatividade.

2 – Todos os 12 violinos da primeira seção tocavam notas idênticas. Isso parece ser uma duplicidade desnecessária de esforços e o contingente nessa seção deveria ser drasticamente cortado. Se um alto volume de som fosse requerido, isso poderia ser obtido através de uso de amplificador.

3 – Muito esforço foi desenvolvido em tocar semitons. Isso parece ser um preciosismo desnecessário e seria recomendável que as notas fossem executas no tom mais próximo. Se isso fosse feito, poder-se-ia utilizar estagiários ou robôs em vez de profissionais.

4 – Não havia utilidade prática em repetir com os metais a mesma passagem já tocada pelas cordas. Se toda essa redundância fosse eliminada, o concerto poderia ser reduzido de duas horas para apenas 20 minutos. Seria um music design.

5 – Enfim, sumarizando as observações anteriores, podemos concluir que: se o tal  Schubert tivesse dado um pouco de atenção aos pontos aqui levantados, talvez tivesse tido tempo de acabar a sua sinfonia.

6 – Resumindo: esse "tal" de Senhor Schubert — do qual, aliás, nunca ouvi falar — desperdiçava tempo e materiais. Um retrógrado. Um dinossauro.

Assinado: Arguto Moederno, gestor de Legal Design e Visual law (obs: a assinatura era eletrônica)."

Pronto. E não é que no direito já tem livro com título de "Direito sem as partes chatas"? Simplifica direito! Simplifica orquestra! Fora com violinos e oboés.

Bem, examinando o que se vê por aí em termos de "neo literatura jurídica" e algumas decisões em embargos e agravos, parece que "nossa jus orquestra" já perdeu a maioria dos violinos e oboés.  

São os novos tempos.

Mas pergunto: atravessamos a tempestade que teve o seu ápice no 8 de janeiro? Difícil de responder. No Brasil, a democracia é uma sinfonia inacabada e a todo momento chega o "cara" para "terminar" o inacabado de Schubert. O golpista quer terminar na marra a Sinfonia. A Constituição, com tantas emendas, corre o risco de passar de obra aberta para obra desfeita. Sem as "partes chatas, repetitivas e complexas", diria o "novo jurista".

Já tentaram de tudo para tirar os violinos da orquestra constitucional. Recentemente o parlamento vem apontando um lança chamas sobre o STF e contra a Constituição, tentando se colocar como corregedor das decisões da Suprema Corte, por meio de várias PECs. No fundo, trata-se de backlash contra a pauta-bomba (ao menos assim acreditam os parlamentares) da ministra Rosa Weber quem, ao sair da presidência, buscou "resolver" os desacordos morais do país a golpes de caneta. Estranho é que, adepta do "princípio da colegialidade" (sic) — tese que, inclusive, custou a liberdade do atual presidente da República —, a ex-ministra não consultou o colegiado para elaborar as pautas, ao que se sabe. Está errado o parlamento? Sim. Mas o STF também tem de reconhecer-se como corte política e, como qualquer tribunal do mundo, entender o significado de diálogos e desenhos institucionais.

É evidente que a Constituição é locus para resolver nossos desacordos. Mas não dá também para resolver a febre amarela por ADI ou ADC. É o limite do sentido e o sentido do limite.

Nossas primeiras décadas de plena democracia: eis o que devemos comemorar. E pela primeira vez na República golpistas — perdedores — estão no banco dos réus. Nem todos. Falta muita gente. Por exemplo, os que incentivaram e vitaminaram o putsch (leiam as notas de rodapé 1 e 2).  

O direito é esse fenômeno complexo, mesmo. Ele é a sinfonia inacabada. Não dá para tirar os violinos ou achar que que há direitos demais no texto constitucional. Constituição é carta de direitos.  O direito é o produto de um arranjo em que moral, política e economia se juntam para forjar um quarto elemento — chamado direito — que tem a função de os controlar — e se isso der certo, ter-se-á a coisa chamada democracia.

Passados 35 anos, ainda temos enorme dificuldade para nos livramos dos fantasmas do passado. O artigo 142 quase nos cleptou a democracia. Melhor dizendo, o que quase nos tirou a democracia foi a hermenêutica delinquencial do artigo 142. Por isso proponho que se institua a cadeira de hermenêutica nas escolas militares, para que os comandantes das armas não interpretem um parágrafo como o do artigo 358 do CP ao seu contrário, como se viu no manifesto de 11 de novembro de 2022, que deu carta branca para os insurrectos irem a Brasília e invadirem os três poderes — literalmente. O ministro da defesa, José Múcio, também terá de comparecer às aulas.

Talvez um dos problemas graves nesses 35 anos tenha sido o modo de olhar o novo com os olhos do velho. Quando a CF entrou em vigor, parcela considerável da comunidade jurídica buscou nos velhos modelos voluntaristas um modo de interpretar algo que deveria ser interpretado de forma, digamos assim, mais formalista, no estilo "força normativa da Constituição".

Essa lenda jus urbana de que "com a nova Constituição, morreu o juiz boca da lei e nasceu o juiz dos princípios", causou muitos estragos. Procura-se o inventor desse meme. O pamprincipialismo veio daí. A interpretação do artigo 142 tem ali o ovo da serpente. Dizer qualquer coisa sobre qualquer coisa. Deus morreu e agora pode tudo…

Isso se espraia nas decisões judiciais (falo do aspecto simbólico que isso representa).  E foram se formando nesses anos caricaturas de teorias jurídicas, como a de que "princípios são valores", com o fundamento de que, superado o positivismo (sic), agora tínhamos que argumentar para sustentar o (novo) juiz protagonista. E passamos a argumentar para justificar o que já foi decidido. Argumentação de viés de confirmação.

Tudo isso pode ser traduzido do seguinte modo: a promulgação da Constituição enfrentou uma longa caminhada, cheia de percalços: do formalismo civilista (que invadiu outras áreas), que insistia em interpretar a Constituição a partir da lei, para uma tardia jurisprudência dos valores (recepcionada aliás no marco do velho culturalismo jurídico realeano, não menos conservador e autoritário), que despreza(va) a lei e reduz(ia) a Constituição a valores abstratos. O resultado disso foi o incremento do protagonismo-ativismo judicial. Com pitadas de instrumentalismo processual, é claro.

Foi sedutor ver determinados juízes e tribunais assumirem a vanguarda (iluminista?) da implementação dos direitos constitucionais. É evidente que nos primeiros anos era necessário absorver esse novo paradigma constitucional e fazer a transição de um imaginário jurídico que desconhecia o significado de Constituição em direção ao Estado Constitucional. O problema foi a transição malfeita. Nos primeiros anos, talvez todos tenhamos cometido equívocos.

Vigência não é igual a validade. Eis o básico que tivemos e ainda temos dificuldade em absorver. Não resolvemos nem o problema da "morte ficta", questão que vem da década de 60 e que ainda é claudicante nos tribunais (o que apenas demonstra a existência dos fantasmas do passado).  Vigência não é, mesmo, igual à validade. E veja-se quantas leis anteriores a CF sobrevivem. Uma portaria pode valer mais do que a Constituição.

Em alguns pontos, ainda teríamos que ler um julgado do Tribunal Constitucional da Espanha, do ano de 1981 (que eu repetia como um mantra Brasil afora), que determinava uma platitude: que os juízes aplicassem a Constituição.

De minha parte, ortodoxamente, sustento a força normativa. No final dos anos 2000, quando Canotilho disse que a Constituição Dirigente morrera, de imediato propus que adotássemos uma Constituição Dirigente Adequada a Países de Modernidade Tardia, que consta em diversas edições do meu Jurisdição Constitucional. Continuo a acreditar nessa tese.

Um ponto sensível que acaba incrementando backlashs do legislativo é a confusão que ainda é feita entre os conceitos de ativismo e judicialização. Uma decisão que manda comprar ônibus escolar para crianças pode ser bonita, fofa, mas pode ser um problema pelo seu ativismo. Para fazer essa diferenciação entre os conceitos, criei três perguntas fundamentais. Sendo uma das três perguntas respondida negativamente, estar-se-á, com razoável grau de certeza, em face de uma atitude ativista, como se pode ver no voto do ministro Gilmar no caso Homeschooling.

Não há direito sem dogmática. E sem uma sólida doutrina. Que não deveria ser colonizada pela jurisprudência. Porém, o que vemos — nos anos recentes isso ficou mais forte — é um crescente caminhar rumo a uma espécie de commonlização do direito, só que sem o rigor dos precedentes daquela família de direito. E isso tem reflexos enormes no acesso à justiça. Ou alguém tem dúvida de que o realismo jurídico (chamemos de jurisprudencialismo) é a tese dominante no Brasil?

A fragilização da doutrina em favor da jurisprudência: talvez esse seja o gap doutrinário mais profundo desses 35 anos. A transformação dos Tribunais em Cortes de Vértice ou de edição de Teses, paradoxalmente sob os auspícios de parcela da doutrina, indica esse caminho de super empoderamento do judiciário. Teses, tornadas "precedentes" por imputação (autorictas, non veritas), tomam o lugar da legislação — e aqui não preciso ser prescritivo, porque uma descrição densa (C. Geertz) constata sem dificuldades esse fenômeno.

O uso da ponderação sem critérios e a desmesura na interpretação conforme a Constituição são outros elementos fragilizadores do direito, como se pode ver recentemente no caso da prisão decorrente de tribunal do júri e no juiz das garantias, em que a interpretação conforme serviu como meio para substituir o texto aprovado pelo legislativo por um outro da lavra do STF.

Por outro lado, há indicativos de que, passados mais de três décadas, não ultrapassamos o velho dualismo metodológico, pelo qual a realidade vale mais do que a CF. A voz das ruas engolfa, por vezes, a Constituição. Assim, vimos grandes julgamentos incorporarem essa dualização, propiciando que uma dita realidade social se sobrepusesse à realidade normativa. Assim foi no mensalão, na operação "lava jato" (e os recursos judiciais decorrente de seus julgamentos), e no caso das diversas ações envolvendo aquele que é o maior julgamento destes 35 anos: a presunção da inocência e sua redefinição a partir do HC 126.292, ocasião pela qual o STF ignorou a literalidade (sim, tivemos que sustentar no STF que, na democracia, defender a lei não é proibido) do artigo 283 do CPP sem, no entanto, declará-lo inconstitucional. Somente em 2019 conseguimos reverter.

Nestes 35 anos da Constituição, ainda há um déficit considerável acerca do verdadeiro papel do rule of law. As faculdades de Direito colabora(ra)m enormemente para que o ensino do Direito fosse substituído por péssimas teorias políticas do poder. Gravíssimo isso.

Tanto é que, quando precisamos de resistência constitucional, o debate é tomado por posições ideológicas, em que soçobram as garantias constitucionais, mormente no âmbito do processo penal. Estatísticas mostraram que no julgamento da presunção da inocência 63% dos advogados se mostravam contra a garantia. Veja-se, ademais, a dificuldade para se implementar o artigo 212 do CPP, uma vez que implica controle de poder.

Quanto ao ponto fulcral de cada nação — a democracia — os brasileiros não temos certeza se (já) atravessamos a tempestade dos últimos anos. A democracia esteve por um fio há alguns meses. Quase que não chegamos aos 35 anos.

Aqui é necessário registrar o papel fundamental do STF na preservação da democracia. É bem verdade que, em um primeiro momento, a Corte deixou-se levar pelo imaginário social punitivista formatado pela mídia que assumiu o lado lavajatista da história (isso é, hoje, fato histórico). Esse, aliás, foi um fenômeno que teve pouca resistência. Porém, em um segundo momento o STF fez a coisa certa. Inclusive quando, acossado e abandonado pela PGR, teve que lançar mão de seu regimento interno. E dali surgiu o "grande inquérito", que, paradoxalmente, ajudou a salvar o EDD. Sem o TSE e o STF a Constituição não sobreviveria.

E, assim, atravessamos o mar revolto que incluiu tentativa de golpe de Estado. O que fica de lição?

Simples. A de que devemos considerar o Direito com um grau acentuado de autonomia frente à política, moral e econômica. Não podemos tratar o Direito e a Constituição como “meras ferramentas”, isto é, como uma mera racionalidade instrumental manejável como um machado. A verdade é que nos damos conta do problema quando a água já estava pelo pescoço.

E não sei se aprendemos a lição.

Sobrevivemos. Alvíssaras. Porém, há que se ver o custo dessa sobrevivência. Visivelmente há um crescimento do realismo jurídico (podem chamar de jurisprudencialização do direito) — e vejo pouquíssimos setores da doutrina denunciando esse fenômeno. Nas faculdades já imitamos, com baixa epistemologia, o case law dos norte-americanos. Com a diferença é que pegamos a "tese" editada após o julgamento (que é uma espécie de lei geral) e aplicamos por subsunção em inúmeros outros, fazendo desparecer o caso concreto. Já vivemos sob a égide de uma espécie de juiz boca dos "precedentes". E isso não é opinativo. Uma descrição densa aponta para a existência do fenômeno.

Outro tema que passa ao largo da doutrina é o criterialismo: discute-se em abstrato conceitos que acabam obscurecendo o próprio Direito.

Porém, o que importa é que sobrevivemos a um conjunto de iniciativas golpistas (e não apenas o 8 de janeiro). Na Roma antiga, quando um general voltava de uma batalha vitoriosa, recebia os louros pelos feitos. Ao seu lado, segurando a sua capa, andava um fâmulo, que, a cada 500 jardas, dizia: lembras-te que és mortal. Por aqui, as autoridades deveriam contratar um estagiário para, a cada 30 minutos, advertir:

– lembra-te do 8 de janeiro;
– lembra-te dos ataques ao STF;
– lembra-te do ex-presidente que chamou ministros do STF de "canalhas";

– lembra-te do twitter do Villas Bôas [1] e do "ravengarismo" do general Heleno (e de quando puxou o coro "se gritar 'pega centrão'" …";
– lembra-te das minutas do golpe, "das quatro linhas de Bolsonaro" e da interpretação delinquencial do artigo 142 da CF [2];

– lembra-te das outras "hermenêuticas criminosas" — ou, simplesmente: "lembra-te da Constituição"!

Não retiremos os violinos. E, podem acreditar, não há oboés demais na Carta. Se aparentemente o músico do oboé fica sem nada fazer, é porque esse nada tem um sentido no conjunto da obra. Na Constituição também é assim. Não há filigranas. É uma obra inacabada? É. Mas por isso mesmo é tão bela. E tão necessária. Para a sobrevivência da música…quer dizer, da democracia.

Dava para tirar os violinos e escorraçar Schubert na sinfonia? Bem, dava. Mas já não seria mais uma sinfonia.

E esse é ponto. Podemos retirar as "filigranas"? As "taxações" elencadas no artigo 5º? Os direitos? As garantias? Bem… poder, podemos. Mas já não seria mais a Constituição. Aos que não se importam, recupero Tom Bingham e digo: você pode até não gostar da Constituição. Agora imagine sua vida sem ela.

Podemos retirar do direito os textos, os livros e as partes chatas? Podemos. Mas já não será mais direito.

Podemos retirar o direito da democracia? Podemos. Já não será mais uma democracia.

É preciso ter muito cuidado. O "novo" não é bom só porque é novo. Sobretudo quando for igualzinho às partes ruins do que é velho, só que novo.

Salvemos os violinos! Para que não sejamos nós os violinistas do Titanic, com o barco afundando.

 - - -

[1] Para além do twitter de 3.4.2018 (ameaçando o STF — veja-se o livro de Celso Castro, Villas Bôas: conversa com o comandante), agora, naqueles dias de novembro e dezembro de 2022, a trama continuava. Segundo matéria da Folha de São Paulo do dia 13.10.2023, houve várias tratativas para um golpe, com minutas e conspirações outras. Diz a matéria, cujos fatos, aliás, já são conhecidos (mas é bom que fiquem registrados para a história — já que, lamentavelmente até agora não há movimentação do Ministério Público indicando indiciamentos do ex-presidente e dos generais conspiradores) — que Bolsonaro recebeu diversos militares das cúpulas das Forças para discutir a adesão que teria após a derrota no segundo turno das eleições. O general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, foi duas vezes ao Palácio da Alvorada, em 7 e 20 de dezembro, segundo registros obtidos pela Folha da agenda confidencial do ex-presidente. Os encontros foram relatados em e-mails trocados entre os militares da ajudância de ordens de Bolsonaro. Some-se a isso a nota dos comandantes das Três Forças do dia 11 de novembro e temos a tempestade perfeita.

[2] Manchete da Folha de 13.10.2023: "Bolsonaro mudou de estratégia e discutiu golpe após multa de Moraes". Na matéria lê-se: "Aliados do ex-presidente citavam o artigo 142 da Constituição, que trata das atribuições das Forças Armadas. Na visão dos militares palacianos, o dispositivo daria margem para uma ação se fossem relatados os abusos do Poder Judiciário nas considerações do decreto".

09
Set23

Michelle Bolsonaro vai a culto, chora e fala em perseguição...

Talis Andrade

 

No primeiro 7 de Setembro fora do poder, o inelegível Jair Bolsonaro não pregou golpe, não chamou Alexandre de Moraes de "canalha" e chorou e chorou...

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi a um culto na noite de 5ª feira (7.set.2023) na Igreja Catedral da Bênção, em Brasília, e também chorou, enquanto testemunhava para os fiéis sobre “perseguição” e “injustiça” que aqueles que “tem Cristo como senhor salvador” sofrem. Durante sua fala, esteve o tempo todo com uma bandeira do Brasil nas costas. A presidenta do PL Mulher fez uma longa fala ajoelhada no chão da catedral, ao lado de uma criança, sobre os “momentos difíceis” que passou a enfrentar. Estava acompanhada do marido e dos deputados Marco Feliciano (PL-SP) e Hélio Lopes (PL-RJ), e não usava nenhuma joia.

A última vez que Bolsonaro foi a um templo faz quase um ano, e na campanha eleitoral, quando Michelle acusava Lula da Silva de inimigo dos evangélicos, e que eleito o petista "fecharia templos". Para Bolsonaro, Lula devia "apodrecer na cadeia".

09
Jun23

Deputado golpista Amauri Ribeiro devia estar preso por financiar terrorismo

Talis Andrade
Deputado estadual Amauri Ribeiro
Deputado Amauri Ribeiro com o chapéu do (com) parsa Zé Trovão. (Foto: Assembleia Legislativa de Goiás)

 

“A Polícia Federal encaminha ainda nesta sexta-feira ao STF o pedido de prisão do deputado estadual Amauri Ribeiro (União Brasil) que, anteontem, em discurso na Assembleia Legislativa de Goiás confessou que ‘deveria estar preso' por ter ajudado ‘a bancar’ manifestantes golpistas”, informa o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo. 

“Ribeiro fez a revelação do crime, para defender a liberdade do coronel Benito Franco, preso em abril pela PF durante uma  operação que investigava atos golpistas”, explica Jardim. 

Ribeiro tenta agora dizer que não apoiou o movimento golpista de forma direta, mas sua fala foi categórica:  “A prisão do coronel Franco é um tapa na cara de cada cidadão de bem neste estado. Foi preso sem motivo algum, sem ter feito nada. Eu também deveria estar preso. Eu ajudei a bancar quem estava lá. Pode me prender, eu sou um bandido, eu sou um terrorista, eu sou um canalha, na visão de vocês. Eu ajudei, levei comida, levei água e dei dinheiro”. Só não teve a coragem de participar dos atos infames de 8 de janeiro último, em Brasília, para desmoralizar o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. 

 
03
Abr23

Tacla Duran enquadra Dallagnol: "você é um verdadeiro safado"

Talis Andrade

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Em vídeo, Dallagnol chama de "absurda" decisão do subprocurador-geral Lucas Furtado de pedir o bloqueio dos bens de Moro. Duran reagiu: "você é uma comédia"

 

247 - O advogado Rodrigo Tacla Duran publicou neste sábado (5) pelo Instagram um duro texto com ácidas críticas ao ex-procurador e ex-chefe da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos), deputado federal. 

Duran reagiu a um vídeo de Dallagnol no qual o ex-procurador qualifica como "absurda" a decisão do subprocurador-geral Lucas Furtado de pedir o bloqueio dos bens do ex-juiz Sergio Moro (Podemos) por suspeita de soneção fiscal. Dallagnol diz que a medida representa uma perseguição ao combate à corrupção supostamente representado por ele e Moro. 

Segundo Duran, o vídeo de Dallagnol é "o retrato do canalha, pilantra e sem vergonha" que é o ex-procurador. "É o mais puro retrato de desespero de quem tem medo de ser investigado!", afirmou também.

O advogado lembrou que Dallagnol, em conluio com Moro, que mais tarde foi declarado parcial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos processos contra o ex-presidente Lula (PT), 'nunca se preocupou em provar nada' contra os investigados da Lava Jato. "Acusaram sem provas, por mero interesse politico e pessoal sem qualquer preocupação com o devido processo legal".
 
Escreveu Tacla Duran:
 
"Este seu vídeo, Deltan, é o retrato do canalha, pilantra e sem vergonha. Abatido, magro (deve ser de muito jejum) com essa cara chorosa de desespero, parando o carro no meio da rua... Você sabe bem o que fez em conluio com o Russo - Sergio Moro. Você sabe que usurparam da função e corromperam o sistema judicial brasileiro. Esse é o mais puro retrato de desespero de quem tem medo de ser investigado!

As suas explicações tem alguns pontos constrangedores.
 
Para 'demonstrar' sua inocência apresenta três vídeos próprios… Tipo os 'PowerPoints' que você mesmo produzia para acusar os outros, agora se auto proclamando que é inocente. Realmente você é uma comédia. Você e o Russo nunca se preocuparam em provar nada. Acusaram sem provas, por mero interesse politico e pessoal sem qualquer preocupação com o devido processo legal.

Habituado a agir em conluio com o Russo e outros procuradores e autoridades, blindando companheiros de partido e atacando inimigos políticos, agora ousa atacar as autoridades que estão lhe investigando que supostamente estariam agindo combinados e que irá pedir indenização… Você é um verdadeiro safado e palhaço. O pilantra ainda quer faturar indenização…

O seu Telegram tanto usado para se comunicar com o Russo e com o Kremlin [apelido dado pela Lava Jato ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região] revelou que você é uma figura abjeta que manchou de maneira indelével o MPF e o direito brasileiro. Não se prestou nem para acusador, nem fiscal da lei, porque inúmeras vezes, como verdadeiro canalha que você é, ria gozando das pessoas que você perseguia munido da sua 'carteirada'. Agora com essa cara chorosa, preocupado, magro ainda quer se eleger deputado para tentar se salvar de todos os crimes que praticou junto com seu companheiro de partido, o Russo".
 
 

19
Mar23

Onde está o comunismo?

Talis Andrade
 
 (crédito: Carlos Vieira/CB/D.A. Press)
(crédito: Carlos Vieira/CB/D.A. Press)

 

É de se perguntar onde está o tal comunismo de Lula.

Onde? Eis outra mentira exposta

 

por Sacha Calmon

Como a direita é ambígua e egoísta, é fácil desmascará-la. Sempre foi assim. Começam pela exaltação do "patriotismo" (último refúgio dos canalhas, segundo Unamuno, da "família" e da "propriedade". É de se perguntar onde está o tal comunismo de Lula. Onde? Eis outra mentira exposta.  Foi assim, com o nazismo botando a culpa de tudo nos judeus e  nos "comunistas", no fascismo italiano e no integralismo brasileiro, sob a liderança de Plínio Salgado e Gustavo Barroso, os quais tentaram tomar o poder pela força — tinham se infiltrado nos meios militares — mas foram desarticulados por Getúlio Vargas.

Reforçam os direitistas a tese enganosa de preferências por nomes de políticos carismáticos em lugar de partidos programáticos. Do lado do PT, o caminho a seguir se apresenta claro, ou seja, manter a economia com a estrutura atual e praticar na saúde, na educação e assistência social, em prol dos desvalidos, vigorosas políticas públicas de combate à fome e à miséria, fazendo girar a economia do país. De resto, foi esse discurso e a memória coletiva de seu mandato (2013 a 2020) que o fizeram ganhar a eleições de 2022, a mais apertada da nossa segunda república, está iniciada em 1985 após a queda da carcomida ditadura militar (1964 a 1985) com a eleição indireta de Tancredo Neves.

Entretanto, há no Brasil, ao contrário dos Estados Unidos e da Europa Ocidental, uma parcela significativa da classe média descasada das ideias democráticas, a namorar políticos e pessoas autoritárias. Insondáveis são os caminhos do Senhor. Nessa hora decisiva, é necessário "ir com fé". O Senhor pede o seu apoio àquele que do povo se ergueu para enfrentar o príncipe do mal. Não se trata de peça literária ou de versos de cordel, mas da etapa, a mais decisiva da luta do bem contra o mal, do ódio e da destruição contra a ordem e a paz.

Como se pode falar de casamento e fidelidade, de um Bolsonaro que mudou quatro vezes de mulher? Como se pode crer no príncipe das trevas que se diz crente, mas não frequenta o culto nos dias marcados? Como se pode crer no valor da vida de um sujeito que tem como vizinho de parede e jardim o suposto assassino (preso) de Marielle Franco?

É tempo de rezar e crer nos caminhos do Senhor. É tempo de semear e acreditar no irmão que vem do sertão para presidir o Brasil em favor dos pobres e trabalhadores. As pessoas autocráticas, cevadas no discurso de ódio ao adversário, reiteradamente pronunciado pelo mais recente ex-presidente do Brasil, estão fadadas ao fracasso financeiro e moral. Mentiras e fake news são obras malignas a difundir ódio e violência, por caminhos destoantes dos evangelhos a pregar paz no conviver.

O Brasil começa agora, espera-se, uma revolução na educação e na saúde que nos leve, como povo, a um novo patamar, ou seremos para sempre um país desigual e de renda média na divisão do produto interno bruto (PIB) entre seus habitantes. É nossa última oportunidade em face de pirâmide etária. Como dizia João Ubaldo Ribeiro, não basta vencer o inimigo, mas utilizar a sua derrota para construir a paz. Vivemos verdadeiramente um envenenamento político jamais visto no país, por força da mesquinhez política, baseada nas "fake news".

Assim como Collor de Mello, esse período, espera-se, deve se desfazer no ar, ventilado pela democracia. É cedo para dizer que bolsonarismo é tal e qual Collor de Mello, um meteoro político, a cruzar os céus da República. Mas é fora de dúvida a incompetência política do "coisa" para entender os mecanismos democráticos. Voltemos, entretanto, à pergunta original. Onde o novo governo está atentando contra a democracia, onde?

Em contrapartida, o 8 de janeiro de 2023 é a prova acabada e planejada de um ataque furioso contra a democracia, por parte de declarados bolsonaristas contra a democracia, a ordem e o respeito ao resultado democrático das urnas (o único país no mundo que apura 156 milhões de votos em apenas 6 horas). É motivo de orgulho nacional termos construído um tão eficiente sistema.

Para quem passou o mandato inteiro dizendo que urnas eletrônicas eram falhas, é de se perguntar por que não renunciou, vez que eleito por um sistema impuro...! É preciso apoiar os esforços do governo atual para desenvolver o país, apesar dos juros básicos do BC estarem muito altos.

Estamos em um momento decisivo de nossa história e queremos nos desenvolver à base da iniciativa privada sem socialismo algum. Lula não postula nenhuma forma de socialismo nem mesmo o vigente na Suécia, Alemanha e Noruega, mas sim o aproveitamento do aparato estatal vigente no Brasil. É preciso darmos o crédito necessário ao novo governo, pois não podemos permanecer para sempre com um país de renda média com profundas desigualdades sociais.

Apesar da má vontade de alguns — e não são poucos empresários —, os que trabalham na indústria, no comércio e na terra  estão dispostos a cooperar. O BC e o setor financeiro querem ter lucros estratosféricos, lidando com especulação em dissonância com os setores produtivos.

23
Dez22

Bolsoterrorismo

Talis Andrade

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Por Márcio Santilli

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Segunda-feira (12), o presidente derrotado Jair Bolsonaro, após vários dias de silêncio, falou aos seus seguidores golpistas, que estão acampados diante do Quartel-General do Exército, em Brasília, desde a vitória do presidente Lula no segundo turno das eleições. São loucos, canalhas e oportunistas, mantidos com financiamentos ilegais de empresários, também golpistas, que não aparecem na cena, mas manipulam os idiotas agressivos para tentarem conturbar a posse do presidente eleito.

A fala do Bolsonaro foi ambígua e objetivou estimular seus seguidores a continuarem nas ruas, reivindicando um golpe militar, mas sem passar recibo explicitamente, para evitar a sua própria prisão. Surtiu efeito! Na mesma segunda, dia da diplomação de Lula, os golpistas tentaram invadir a sede da Polícia Federal e promoveram atos de vandalismo, queimando veículos particulares e ônibus, no início da Asa Norte, área central de Brasília, e próximo do hotel onde Lula está hospedado.

O pretexto mais imediato dos golpistas para deflagrar os atos de terror foi a prisão do falso cacique Xavante Tserere, que é pastor evangélico e investigado por tráfico de drogas, entre outros crimes. Ele é ligado a fazendeiros fascistas de Campinápolis (MT) que bancaram a ida a Brasília de vários ônibus de indígenas, com pagamento em dinheiro, além da comida, estadia e transporte, para servirem de bucha de canhão para atos ilegais. Na véspera, os Xavante já haviam sido usados para interditar o acesso ao aeroporto de Brasília e invadir a área de embarque.

 

Leniência e impunidade

A maior responsabilidade pelo vandalismo em Brasília é de Bolsonaro, que não reconhece a sua derrota eleitoral. Mas também é responsável o ministro da Defesa (ou do ataque?) e o comandante do Exército, que vêm tolerando acampamentos golpistas diante de quartéis, como se fossem atos democráticos, embora rejeitem o apelo deles pelo golpe. Essa postura de leniência já rendeu acusações dos bolsonaristas contra seis generais do Alto Comando, que seriam “melancias”, por não apoiarem o golpe de Estado. As acusações geraram desconforto, levando os comandantes militares (exceto o ministro da Defesa) a emitirem nota de desagravo aos ofendidos.

Ao que parece, as manifestações de segunda-feira não causaram vítimas. O que se pergunta é quem pagará pelos prejuízos causados pelos golpistas aos proprietários dos veículos incendiados e à população de Brasília em geral. Por enquanto, apenas Tserere foi preso, embora seja óbvio que o seu grupo foi manipulado por terceiros. Os financiadores ruralistas continuam soltos. Militares e policiais lenientes, se continuarem omissos, também deveriam ser responsabilizados. Imaginem só o que eles estariam dizendo e fazendo caso os manifestantes fossem os sem-terra, ou indígenas não mancomunados com o poder…

Fato é que Bolsonaro está conseguindo transformar a transição de governo, a mais conturbada da história recente do país. O futuro ministro da Defesa, designado por Lula, José Múcio Monteiro, assim como os futuros comandantes das Forças Armadas, já devem estar atuando nos bastidores para por fim ao terrorismo político veladamente incentivado pelo ainda presidente.

 

Profissionalismo

Na terça-feira, surgiu uma denúncia que teria sido feita por um policial federal lotado na presidência da República informando que os atos terroristas da véspera foram planejados pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), dirigido pelo general Heleno.

“A imprensa como um todo e as fontes oficiais seguem insistindo na história da prisão do líder indígena lá, e isso é um pretexto gigante. Aliás, o pretexto caiu bem. Esse pessoal fez um ato totalmente orquestrado, é algo organizado por células, gente da extrema direita que sabe exatamente como fazer isso”, segundo o policial federal, cuja identidade foi mantida em sigilo por questão de segurança.

Também na terça-feira, líderes Xavante divulgaram um vídeo, deixando claro que Tserere não é cacique, não representa o seu povo, abandonou a aldeia onde vivia já há muitos anos e está a serviço de fazendeiros golpistas que o financiam e o utilizam como massa de manobra para atentar contra o regime democrático e o resultado das eleições.

Os atos terroristas supostamente planejados pelo GSI devem ser investigados e, uma vez caracterizados, devem também levar à prisão os principais responsáveis, inclusive Bolsonaro e Heleno. Com a posse de Lula e dos futuros dirigentes militares e policiais, espera-se que seja priorizada a reestruturação das forças federais de segurança, sob a égide do profissionalismo e do compromisso com a democracia.

23
Set22

E da costela de Bolsonaro foi criado o pior canalha brasileiro

Talis Andrade

xico-sa-h

Ilustração: Victor Vilela para o Intercept Brasil

 

Nem mesmo o doutor Werneck, o cafajeste maior de Nelson Rodrigues, imaginaria o canalha forjado e recriado sob a organização e influência bolsonarista.

 

por Xico Sá /The Intercept

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O MILITAR Jair Messias Bolsonaro não criou o canalha nacional no laboratório do ódio do Palácio do Planalto. Isso é obra de séculos. O cafajeste “imbrochável” do palanque do 7 de setembro tampouco é uma criação original – a patente, óbvio, é da pornochanchada, o ciclo da sacanagem com humor do cinema brasileiro.

O presidente, no entanto, é pioneiro ao organizar e influenciar a canalhice para ataques contra as mulheres durante o seu mandato no governo. Haja covardia e perversidade, embora os seus seguidores fundamentalistas jurem (ajoelhados no milho do cinismo) que se trata apenas do combate ao “politicamente correto”, promessa de campanha de 2018.

Nem mesmo na galeria dos canalhas criados pelo cronista e dramaturgo Nelson Rodrigues é possível encontrar um personagem que se compare, em atrocidade machista, à figura presidencial. Reli agora quase todos os episódios da série “A vida como ela é” e repassei as principais peças rodriguianas. Nem o doutor Werneck, no seu moralismo religioso de araque, alcança esse patamar bolsonarista no texto de “Bonitinha, mas ordinária”.  O Peixoto, no mesmo drama, também não é páreo. Muito menos o pobre Edgard diante daquele cheque de 5 mil cruzeiros que o sogro usa para testar o seu caráter.

Não há um só canalha de véspera ou canalha do dia seguinte – como Nelson definia o homem brasileiro na sua tragédia – capaz de imitar um paciente de covid-19 morrendo por falta de oxigênio. E olhe que o Peixoto topava qualquer tarefa degradante de um “cidadão de bem” da sua época. O Peixoto seria capaz de negar uma marmita a uma dona de casa faminta. Duvido, porém, que o Peixoto zombasse de uma vítima de tuberculose – era um sujeito cerimonioso diante da morte.

Bolsonaro imitou pessoas sem ar em live em março de 2021

Bolsonaro imitou pessoas sem ar em live em março de 2021

 

No critério de ataque direto às mulheres, a gestão do presidente se estabeleceu com as agressões provocadas por ele mesmo ou pelos seus  dublês que se multiplicaram como gremlins na água suja que escorreu da goteira bolsonarista. Somente na última quinzena, a prática banalizada e autorizada por Bolsonaro teve como alvo uma mesma jornalista, Vera Magalhães.

No primeiro ato de violência, o próprio capitão da extrema direita agrediu a colunista de “O Globo” ao falar da sua intimidade sexual e chamá-la de “vergonha para o jornalismo brasileiro”, em debate na TV Bandeirantes. O discípulo Douglas Garcia, deputado estadual do Republicanos de São Paulo, fez o bis do ataque, copiando as mesmas palavras, na TV Cultura – o parlamentar estava na claque do candidato a governador Tarcísio de Freitas, seu colega de partido.

Douglas Garcia - 1070 Dep Federal on Twitter: "Hoje mais cedo recebemos o  PR Bolsonaro em agenda oficial na cidade de SP. https://t.co/5mQ1SPqHKk" /  Twitter

Ameaças e patadas nas mulheres se tornaram rotina no mandato de Bolsonaro. Um dos mais prestigiados homens do clube dos cafajestes bolsonaristas, Pedro Guimarães foi obrigado a deixar o cargo de presidente da Caixa ao acumular dezenas de acusações de assédio sexual de funcionárias do banco.

 

Nem mesmo na galeria dos canalhas criados pelo cronista e dramaturgo Nelson Rodrigues é possível encontrar um personagem que se compare, em atrocidade machista, à figura presidencial.
 

Seria injusto, porém, dizer que o militar só começou a agredir jornalistas depois de abastecido da testosterona presidencial. Em 1987, fez o gesto de arminha com os dedos e ameaçou de morte a repórter Cássia Maria: “Você vai se dar mal”. Ela havia publicado na revista Veja, um plano terrorista do então capitão do Exército para jogar bombas em quartéis e caixas d´águas do sistema de abastecimento do Rio de Janeiro. O objetivo seria um protesto contra a baixa remuneração da tropa. A reportagem rendeu um castigo de 15 dias de prisão para Jair Messias.

Em 2003, o então deputado federal da bancada carioca seguiu amplificando em Brasília sua brutalidade com as mulheres: “Só não te estupro porque você não merece”, atacou a colega de parlamento Maria do Rosário, do PT gaúcho. Nos ensaios preparativos para a disputa à Presidência, em 2016, elaborou “melhor” a fala criminosa, ao dizer os motivos pelos quais não estupraria a deputada: “Porque ela é muito ruim, porque ela é muito feia, não faz meu gênero, jamais a estupraria. Eu não sou estuprador, mas, se fosse, não iria estuprar, porque não merece”. A torcida da macharada misógina vibrou como um gol de final de campeonato.

No mesmo ano, ainda teve o voto pelo impeachment de Dilma Rousseff. Ali o machismo brabo desceu e chafurdou nos porões da ditadura. Bolsonaro dedicou a sua decisão ao coronel Brilhante Ustra, torturador da ex-presidente, o maior carrasco das mulheres entre os militares assassinos. Pra frente, Brasil.

Nem mesmo o doutor Werneck – o cafajeste maior de “Bonitinha, mas ordinária” – imaginaria o canalha forjado e recriado sob a organização e influência bolsonarista. É o canalha que odeia as mulheres, ataca jornalistas nos cercadinhos de Brasília ou nos debates, tira onda de playboy de clube de tiro e humilha donas de casa famintas com lacrações gravadas para o grupo de WhatsApp da motociata. Até o Peixoto cancelaria esse tipo.

16
Set22

Faça como Ciro em 2018 pregue o voto útil para o Brasil livre das ameaças golpistas

Talis Andrade

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Bernardo Mello Franco
@BernardoMF
Ciro Gomes está nervoso. Na reta final da campanha, o candidato do PDT lançou uma cruzada contra o voto útil. Há quatro anos, ele defendia essa opção em causa própria

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31
Jul22

Marcia Tiburi: oligarquias já perceberam que Lula vai vencer

Talis Andrade

www.brasil247.com - Marcia Tiburi e Lula

 

"Não haverá lugar para fascistas na sociedade do futuro", diz ainda a professora e filósofa

 

 

247 – A professora e filósofa Marcia Tiburi afirmou, em entrevista ao jornalista Leonardo Attuch, editor da TV 247, que as oligarquias brasileiras já perceberam que Lula vai vencer e agora recuam.

"Bolsonaro se tornou inútil e só resta a ele exibir sua personalidade autoritária", diz ela. "O 7 de setembro será um ato extremista, como convém ao terrorismo. Mas como todo sádico é também um masoquista, ele pode colocar o rabo entre as pernas", aponta.

Marcia Tiburi, no entanto, ressalta que é preciso ter certa cautela com a classe dominante. "Lula é a salvação das elites, mas as elites são muito canalhas e precisamos estar sempre atentos", afirma. "Chegamos no limite da suportabilidade da figura de Bolsonaro. A Direita brasileira tem a síndrome da falta de candidato porque eles não se parecem com o povo brasileiro", acrescenta a professora. 

A professora também diz que não haverá lugar para fascistas na sociedade do futuro. "Espero que Bolsonaro seja julgado e preso. E será fundamental um projeto de educação e cultura para desnazificar o Brasil", afirma. "Será preciso tomar muito cuidado com a mídia golpista a partir de 2023 e evitar novas lavagens cerebrais", finaliza.

 

24
Jul22

O filme de terror é velho, só os mortos são novos

Talis Andrade

 

por Fernando Brito

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Contou-se hoje a 19ª morte no Complexo do Alemão, a de Solange Mendes, pacata dona de uma pensão, baleada em casa e que só agora, depois de mais de 24 horas de começado o tiroteio, teve sua morte contabilizada.

Ao mesmo tempo em que Solange entrava para a lista macabra, o major Ivan Blaz, da Polícia Militar, diz que “a munição utilizada por agentes do Batalhão de Operações Especiais (Bope) a polícia de elite da corporação, acabou nas duas primeiras horas de confronto”.

Sabendo que foi uma operação planejada, envolvendo centenas de policiais, dá para imaginar que a quantidade de munição levada subisse a dezenas de milhares de cartuchos, disparados em 2 horas.

O que evidencia – se é verdade, claro – que estavam longe de dar tiros seletivos e num “atirem à vontade” inadmissível numa operação policial em meio a uma comunidade de vielas estreitas e casas amontoadas como é o Alemão.

Aliás, em nenhuma outra, pois dá para imaginar o que seriam 10 ou 20 mil cartuchos disparados em Ipanema ou no Leblon.

O governador Cláudio Castro, numa atitude repugnante, aproveitou o episódio para fazer campanha eleitoral (pedra cantada aqui, antes), dizendo que os mortos eram “os bandidos que o [Marcelo] Freixo defende”.

Coisa de canalha, mas à qual o Rio se acostumou, desde que a mídia vivia fazendo com Brizola e eles garantiam que, ganhando eleições, acabariam com a violência em seis meses.

O filme é velho e nele só os mortos são novos, como a Dona Solange.

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