por Ricardo Mezavila

Esse texto tem sua origem no século XV e não traz nenhuma novidade, desde que africanos, sobreviventes das longas e insalubres viagens nos porões dos navios, tornaram-se mercadoria nas mãos dos colonizadores europeus, dando início à escravidão moderna. 

A prática da escravidão mudou após as abolições mundo afora, porém o conceito permanece nos dias atuais. O que são os extermínios cometidos pelo Estado nas favelas?  

Com o nome de ‘operação contra o tráfico’, policiais militares invadem casas onde vivem famílias pobres e desassistidas pelo próprio Estado e aterrorizam, principalmente crianças, com bombas de gás e tiros de fuzil. 

Essas ‘operações’ não são de hoje, porém, atualmente, são chacinas institucionalizadas e legitimadas pelo presidente da república. O crime cometido pela polícia do Rio em Vila Cruzeiro, onde mais de vinte pessoas foram assassinadas com munições do Estado, recebeu elogios do presidente Bolsonaro. 

Repito, as ‘operações’ não são de hoje, mas os agentes públicos sentem-se empoderados quando recebem elogios vindos de cima, aliás, condecorar bandido travestido de policial é uma prática antiga do atual ocupante do Planalto. 

A normalização da barbárie atingiu um nível de excelência, que até a polícia rodoviária federal, que sempre passou a imagem de credibilidade para a população, parece ter entendido que os tempos são outros, e que a violência deve ser praticada como método de abordagem ao cidadão pobre e preto. 

Genivaldo de Jesus Santos, 38 anos, foi abordado por agentes da PRF em Umbaúba, Sergipe, por pilotar uma motocicleta sem o uso do capacete.  

Genivaldo, que usava medicamentos controlados por conta de esquizofrenia, ficou nervoso e foi imobilizado pelos agentes que usaram ‘técnica de menor potencial ofensivo’, depois foi colocado dentro do porta-malas da viatura junto com gás jogado pelos agentes, vindo a morrer por asfixia e insuficiência respiratória.  

As ações bárbaras promovidas pela polícia acontecem sem constrangimento, à luz do dia, na mira de câmeras de celulares que não inibem a crueldade que praticam em nome da ‘segurança pública’ porque, agindo assim, como os antigos colonizadores, pode motivar elogios e medalhas. 

Como na letra da música revanche de Bernardo Vilhena: ‘Quem é que vai pagar por isso’? 

Por Altamiro Borges

Os trabalhadores estão vivendo um período de trevas no Brasil. Aumento assustador do desemprego, arrocho brutal de salário, retirada selvagem dos direitos trabalhistas. A pandemia do novo coronavírus, confirmada em março de 2020, só agravou um cenário que já era sombrio. 

Por sua postura negacionista e criminosa diante da Covid-19, que resultou até final do ano passado em mais de 600 mil mortes e milhões de sequelados, Jair Bolsonaro hoje é tratado como genocida nos fóruns mundiais. O Brasil virou um pária internacional em todos os terrenos – sanitário, econômico e social. 

Cenas de pessoas pegando ossos em açougues e comida em latas de lixo ou dormindo nas calçadas retratam a dramaticidade do período. O país, que já havia retornado ao “Mapa da Fome” no governo do golpista Michael Temer, agora bate recordes em vários índices de miséria. São 116,8 milhões de brasileiros com insuficiência alimentar – ou seja, que não sabem se farão mais de uma refeição ao dia; destes, 19,1 milhões passam literalmente fome – um aumento de 54% no número de famélicos em relação a 2018. 

Diante desse quadro adverso, os trabalhadores não desistem e resistem. A luta por vacina para todos, pelo auxílio emergencial de R$ 600, por políticas públicas de incentivo à economia e à geração de emprego, entre outras demandas, norteia na atualidade a atuação do sindicalismo e dos movimentos sociais. 

Para vingar, elas são emolduradas pela bandeira do Fora Bolsonaro. Ou o Brasil se livra desse presidente fascista, ou ele mata o país com sua necropolítica e seu desprezo aos trabalhadores! É urgente derrotar o vírus e o verme! 

Mais de 400 mil vidas poderiam ser salvas 

Todos os fóruns internacionais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e as Nações Unidas (ONU), apontam o Brasil como uma das piores nações do planeta no enfrentamento ao novo coronavírus. Com 212 milhões de habitantes e mais de 600 mil mortos pela Covid-19, o país ocupa o segundo lugar no trágico número de óbitos – ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que tem uma população de 330 milhões de pessoas e quase 700 mil mortos no final de outubro. 

Em terceiro lugar aparece a Índia – com 1,38 bilhão de habitantes e 450 mil óbitos no mesmo período. Por acaso, essas três nações gigantes estiveram sob o comando de governantes negacionistas, de típicos fascistas – Donald Trump, Jair Bolsonaro e Narendra Modi. 

Apesar de ser reconhecido mundialmente pela excelência das suas campanhas de vacinação e pelo trabalho heroico do Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil se atrasou criminosamente na compra dos imunizantes. Vários estudos científicos – como o chefiado pelo epidemiologista Pedro Hallal, pesquisador da Universidade Federal de Pelotas (RS) – confirmam que mais de 400 mil vidas poderiam ter sido salvas caso a vacina fosse aplicada no tempo certo. 

Além da demora na imunização, o país presenciou cenas macabras de hospitais sem oxigênio e sem aparelhos de respiração, de pessoas sendo intubadas sem os remédios e anestésicos necessários, de valas comuns em cemitérios, de planos privados de saúde tratando seus pacientes como cobaias humanas – relembrando os campos de concentração nazista. [continua]

[Em 2016, uma foto do americano Johnny Miller na Cidade do Cabo, na África do Sul, viralizou nas redes sociais e ganhou destaque na imprensa. A imagem, produzida com o uso de um drone, mostrava o impressionante contraste entre a vizinhança rica e branca de Lake Michelle, formada por mansões milionárias à beira de um lago, e a comunidade pobre e negra de Masiphumelele, onde 38 mil pessoas vivem em barracos e se estima que até 35% da população esteja infectada com HIV ou tuberculose. A partir da atenção gerada por essa fotografia, Miller criou o projeto "Unequal Scenes" (Cenas Desiguais), e já viajou para oito países retratando, a partir do alto, com o uso de drones ou helicópteros, como a desigualdade de renda se expressa na arquitetura e na organização urbana das cidades. Entre eles, está o Brasil. Em entrevista à repórter Thais Carrança, da BBC News Brasil, ele falou sobre as cenas de desigualdade que viu pelo mundo. Confira no vídeo]

Por Mônica Bergamo

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Ministro Joel Paciornik entendeu que o Tribunal de Justiça de São Paulo se equivocou em 2018

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) restabeleceu as condenações dos policiais que atuaram no massacre do Carandiru, em que 111 presos foram mortos em 1992.

As condenações de 73 policiais variam de 125 a 600 anos.

O ministro Joel Paciornik entendeu que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) se equivocou em 2018 ao determinar que os policiais fossem julgados novamente, anulando todas as sentenças condenatórias.

Os desembargadores tinham firmado, na ocasião, o entendimento de que os jurados que condenaram os policiais tinham julgado contra as provas dos autos. O Ministério Público do Estado de São Paulo recorreu, e Paciornik acolheu seus argumentos.

“A decisão dos jurados não pode ser acoimada de manifestamente contrária à prova dos autos. Para se alcançar tal conclusão, bastou a leitura dos atos decisórios”, afirma o ministro Joel Paciornik em seu parecer, de 2 de junho deste ano.

“Ao contrário do que constou no acórdão recorrido, a condenação dos policiais pelos jurados decorreu da constatação do liame subjetivo (diga-se de passagem que foram 5 júris, todos ‘condenatórios’)”, segue.

O caso teve relatoria de Ivan Sartori, que presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele hoje está aposentado e concorreu a prefeito de Santos com o apoio de Jair Bolsonaro (sem partido). Foi derrotado.​

À época da anulação dos julgamentos, Sartori votou pela absolvição dos réus enfatizando que não houve massacre no Carandiru, mas, sim, uma ação em legítima defesa.

“Não houve massacre. Houve obediência hierárquica. Houve legítima defesa. Houve estrito cumprimento do dever legal. Agora, não nego que, dentre eles, possa ter existido algum assassino”, disse. “Nós julgadores não podemos nos influenciar por imprensa, ou por quem se diz dos direitos humanos.”

Ao todo, 74 policiais militares haviam sido condenados em cinco diferentes júris, em 2013 e 2014, a penas que variavam entre 48 e 624 anos de prisão. Em todos eles, o júri votou pela condenação dos réus. Em setembro de 2016, no entanto, esses júris foram anulados pelo tribunal paulista.

Apesar das condenações, os policiais envolvidos nunca chegaram a ser presos.

Em 2018, quatro desembargadores votaram para manter a anulação e ocorrer um novo júri. Um quinto desembargador votou pela anulação do processo e para que todos os policiais fossem absolvidos.

O massacre do Carandiru ocorreu no dia 2 de outubro de 1992, quando uma briga deu início a um conflito generalizado no pavilhão 9 do centro de detenção. Forças policiais invadiram o local e mataram 111 presos, cada um com uma média de cinco tiros. Nenhum policial morreu.

Os detentos sobreviventes ainda foram obrigados a tirar as roupas e passar por um corredor polonês formado por PMs. Depois, foram convocados para ajudar a empilhar os corpos.

247 - Em coluna publicada na Folha de S.Paulo, na noite de sábado, 16, o jornalista Janio de Freitas comparou o governo de Jair Bolsonaro ao nazismo diante dos “assassinatos por asfixia cometidos pela incúria e o deboche no Amazonas”.

“A asfixia é reconhecida como uma das mais penosas formas de morte, acréscimo ao nosso horror com as mortes em campos de concentração nazistas, nas câmaras de gás para condenações passadas nos Estados Unidos, como nas perversões criminosas”, afirma Freitas. 

“Hoje, é aqui que essa morte terrível ocorre, vitimando doentes que tiveram a infelicidade preliminar de nascer no Brasil”, ressalta, referindo-se à situação de falta de oxigênio para tratar os pacientes da Covid-19.

“Seus responsáveis são conhecidos. Um presidente ilegítimo pela própria natureza e pela contribuição para a morte alheia. Um general patético e coautor, sobre os quais apenas vale dizer aqui, ainda, da lástima de que não terão o merecido: o julgamento por um sucedâneo do Tribunal de Nuremberg”, argumenta.

Por essa situação, ele destaca que “o ser imoral que atende por Jair Bolsonaro forçou o jornalismo a deseducar e endurecer a linguagem em referências ao governo e, ainda mais incisiva, sobre o intitulado mas não presidente de fato”.

Janio de Freitas também questiona o motivo do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), “guardião de 62 pedidos de impeachment”, ainda não colocou em pauta na Casa a discussão da destituição de Bolsonaro.

Segundo o jornalista, ao contrário do que afirma o parlamentar, “os casos de Collor e Dilma nasceram no Congresso, não na sociedade. Foi a mobilização, lá, de parlamentares que gerou e fez transbordar para a sociedade a exigência do impeachment de Collor”.

“A ‘pedalada’ contábil do governo Dilma nunca passou pela cabeça de ninguém, na sociedade e no Congresso. Foi o pretexto criado já a meio da conspiração lá urdida por Aécio Neves e Eduardo Cunha, símbolos da pior corrupção, a que corrói a democracia pela política. A mídia (sic) levou para a sociedade o golpismo transbordante no Congresso”, informou sobre o Golpe de 2016.

“Se a prioridade fosse a pandemia, o governo não continuaria entregue aos que a negam e como governo sabotam, à vista de todo o país, tudo o que possa combatê-la. Para isso recorrendo, sem receio, a ações e omissões criminosas. Uma sucessão delas, incessante até hoje”, reforçou.

“Se nas mais de 200 mil mortes houvesse apenas uma induzida pelas pregações e sabotagens de Bolsonaro, já seria bastante para ser considerado criminoso homicida. Mas são muitos os interesses financeiros e políticos a protegê-lo”, destacou. 

O jornalista concluiu afirmando que Bolsonaro tem carta branca para matar.

por Jeferson Miola                                          

Há quem diga, como o tucano Arthur Virgílio Neto, que “o que acontece em Manaus é assassinato aos moldes de Hitler, por asfixia”.

De fato, por mais terrível que seja admitir, é inevitável se associar a catástrofe humanitária de Manaus com a barbárie das câmaras de gás nos campos nazistas de extermínio, como Auschwitz.

A informação do procurador da República Igor Spindola de que o general Pazzuelo nada fez para evitar o colapso iminente, apesar de ter sido avisado com 4 dias de antecedência sobre a escassez de oxigênio medicinal, reforça a hipótese de uma gestão premeditada de um plano não-declarado – porém, executado na prática – de morticínio humano.

Os dados corroboram a hipótese. Embora represente 2,7% da população mundial, o Brasil é o vice-campeão mundial de mortos por COVID, respondendo por 10% do total das mortes pela doença no mundo inteiro.

Manaus, com sua paisagem tétrica, é o ápice da postura irresponsável, criminosa e negacionista do governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia.

Até hoje a população brasileira ainda não conta com a previsão e, menos ainda, com a garantia da execução de um plano nacional de vacinação com cobertura universal, ao passo que 50 países em todos os continentes já estão imunizando suas populações.

Ao invés de planejar e executar um plano eficaz e seguro, o governo lança mão de mentiras deslavadas, como a da falsa compra do lote de 2 milhões de doses da vacina AstraZeneca/Oxford produzidas pela Índia.

O presidente em pessoa promove aglomerações, sabota protocolos sanitários, desdenha da ciência e estimula comportamentos sociais que aumentam o risco de contágio, propagam a doença e expõem brasileiros ao risco de morte – atitudes criminosas tipificadas nos artigos 131, 132, 267 e 268 do Código Penal brasileiro.

À luz do direito internacional, trata-se de prática genocida. A Convenção da ONU para a prevenção e a repressão do crime de genocídio, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto 30.822/1952, define como genocídio “qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir no todo ou em parte, um grupo nacional. étnico, racial ou religioso” [artigo II]:

“a) matar membros do grupo;

b) causar lesão grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

c) submeter intencionalmente o grupo a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial; […]”.

O artigo III da Convenção estabelece punição para atos como “a) o genocídio; b) a associação de pessoas para cometer o genocídio; c) a incitação direta e pública a cometer o genocídio; d) a tentativa de genocídio; e) a co-autoria no genocídio”.

No artigo VI a Convenção define que “As pessoas acusadas de genocídio ou qualquer dos outros atos enumerados no Artigo III [acima] serão julgadas pelos tribunais competentes do Estado em cujo território foi o ato cometido ou pela Corte Penal Internacional competente com relação às Partes Contratantes que lhe tiverem reconhecido a jurisdição”.

A identificação de Bolsonaro com genocídio não surpreende. Afinal, ele é, sabidamente, um sociopata e genocida que enaltece ditaduras, idolatra torturadores, faz apologia da tortura; ovaciona o estupro, propaga ódio às mulheres e violência contra pessoas não enquadráveis na heteronormatividade; produz políticas para dizimar povos originários e quilombolas, e defende a dizimação de pessoas com pensamento diferente da sua visão autoritária e deformada de mundo.

É uma urgência urgentíssima, por isso, julgar Bolsonaro e seu general-da-morte Eduardo Pazzuelo por genocídio.

Caso Bolsonaro, Pazzuelo e o governo militar não sejam responsabilizados em razão desta que é a mais dantesca evidência de dizimação humana, eles então avançarão rapidamente na escalada ditatorial fascista.

Conforme o artigo V da Convenção da ONU sobre genocídio, deve ser compromisso das instituições brasileiras “tomar, de acordo com suas respectivas constituições, as medidas legislativas necessárias a assegurar as aplicações das disposições da presente Convenção, e, sobretudo a estabelecer sanções penais eficazes aplicáveis às pessoas culpadas de genocídio ou de qualquer dos outros atos enumerados no Artigo III”.

Com a barbárie de Manaus, o Brasil passa a enfrentar uma disjuntiva inconciliável: ou o povo brasileiro detém Bolsonaro e seu projeto genocida, ou o fascismo se imporá com força total.