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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

01
Mar21

Reinaldo Azevedo: Decisão de juíza que torna Boulos réu é aberração rara até nesta era louca

Talis Andrade

Juíza Federal que está sob ameaça do crime organizado condenou 700 em um  ano - Cidades - Campo Grande News

 

Por Reinaldo Azevedo

Ou Guilherme Boulos, líder do MTST, e dois outros militantes do movimento foram declarados donos do tríplex de Guarujá — aquele do processo que levou à prisão de Lula —, o que já seria, digamos, obra da literatura fantástica, ou estamos diante de uma decisão da Justiça Federal ainda mais, como posso dizer?, estupefaciente.

Prestem atenção!

A juíza Lisa Taubemblatt, da 6ª Vara Federal de Santos (SP), aceitou uma denúncia contra Boulos, Anderson Dalecio e Andreia Barbosa da Silva evocando o Artigo 346 do Código Penal. Por quê?

Lembro: em abril de 2018, num ato de protesto contra a prisão de Lula, manifestantes ligados ao movimento entraram no apartamento, que está no centro da ação penal que levou Sergio Moro a condenar o ex-presidente. Não se tem notícia de que tenham provocado danos ao imóvel. Mas isso, vejam bem, passou a ser irrelevante.

Vamos ver, então, o que diz o tipo penal que consta da denúncia do Ministério Público, acatada pela juíza:
“Tirar, suprimir, destruir ou danificar coisa própria, que se acha em poder de terceiro por determinação judicial ou convenção:
Pena – detenção, de seis meses a dois anos, e multa.”

Coisa própria?

A menos que Boulos e seus parceiros de movimento sejam donos do tríplex, que está sob guarda judicial, como é que eles poderiam invadir “coisa própria”?

Vá lá. A Lava Jato insistiu na tese, sem conseguir provar — na verdade, todas as provas exibidas em juízo evidenciaram o contrário — que Lula era o dono oculto do tal tríplex.

Assim, por associação de ideias, poder-se-ia fazer a ilação de que o líder do MTST e os outros agiram de forma terceirizada. Nesse caso, no entanto, o acusado deveria ser Lula, certo? E assim seria se prova houvesse de que o imóvel é seu e de que incitou a invasão.

Sim, o ex-presidente também foi denunciado pelo MPF. Mas a juíza rejeitou a denúncia, o que torna tudo ainda mais exótico.

As coisas não param por aí: a denúncia é absurda, mas Dalécio e Andreia ao menos estiveram no apartamento naquele dia. Boulos nem isso. Ele, comprovadamente, não estava no Guarujá.

É um fundamento basilar do direito penal, numa acusação, individualizar a conduta no ato criminoso. Ainda que crime houvesse, qual teria sido a atuação do líder do MTST?

A Justiça deu 10 dias para o trio apresentar a defesa por escrito.

Os três, dado o tipo penal evocado, poderiam responder com uma frase: “O apartamento não é nosso”.

Boulos, em particular, teria de acrescentar uma outra bem curta: “Eu nem estava lá”.

Estamos vivendo a era do surrealismo judicial.

Tem havido exotismos em penca.

Mas é raro uma aberração desse nível.

Publicado no UOL /Prerrô

 
 
 
 
 
14
Fev21

Documentário mostra como atuação de Moro também atingiu pessoas comuns

Talis Andrade

Por Tiago Angelo /Conjur

Já em 2013, antes de Sergio Moro ser alçado ao frágil posto de ídolo, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal teve a chance de declarar o suspeição do ainda pouco conhecido juiz de primeiro grau. À época, a Corte julgou um caso envolvendo Rubens Catenacci, ex-sócio de uma casa de câmbio no Paraguai que acusou Moro de ter cometido excessos na condução de seu processo. 

Ao apreciar o pedido, o então ministro Celso de Mello não poupou Moro de críticas. “O magistrado surge como travestido de verdadeiro investigador, desempenhando funções inerentes ao próprio órgão de acusação, ao Ministério Público”, disse o ex-decano em tom profético, sem saber que estava dando a definição precisa do que viria a ser, a partir de 2014, a “lava jato”.

A suspeição não veio, mas nem por isso o juiz, que ainda atuava na 2ª Vara Criminal de Curitiba, saiu ileso: O STF entendeu que atos abusivos e censuráveis foram de fato cometidos, mas que tais condutas, mesmo quando sucessivas, não comprovam que houve parcialidade. 

Esse e outros episódios são contados no documentário Sergio Moro: A Construção de um juiz acima da lei. A obra, produzida por Lourdes Nassif, com roteiro de Luis Nassif e Marcelo Auler, foi lançada nesta segunda-feira (8/2) pela TV GGN

Dividido em 12 capítulos, o documentário conta a história de Moro desde a faculdade em Maringá até a atuação em casos que evidenciam o notório punitivismo do magistrado. Para isso, conta com a participação de Alberto Toron, Celso Tres, Cezar Roberto Bitencourt, Cristiano Zanin Martins, Fernando Augusto Fernandes, Geoffrey Robertson, Gerson Machado, Mário Magalhães e Michel Saliba. 

Segundo contou à ConJur o jornalista Luis Nassif, a ideia foi mostrar como um homem comum de ar provinciano pode ser impulsionado ao posto de um mito nacional que atua fora do radar da lei. Para ele, a ascenção do magistrado se deve a uma série de situações, algumas alheias ao próprio juiz. 

“O ponto central que explica o surgimento de Moro é a criação das varas especializadas em lavagem de dinheiro. O Gilson Dipp, mentor de tudo isso, é o pai de Moro. Os dois entram em contato com o Departamento de Estado norte-americano, que ensina toda a metodologia do que se tornou a ‘lava jato'”, conta. 

“Depois”, prossegue o jornalista, “há outros episódios marcantes que ajudaram a criar esse monstro jurídico: ele recebeu uma condenação expressa do Celso de Mello, mas o STF não reconheceu a suspeição”. 

O documentário foi produzido depois que o GGN, que é tocado por Nassif, conseguiu angariar fundos por meio de um financiamento coletivo. Um livro sobre Moro, escrito por Nassif e Auler, também está para sair. 

O tempo de produção do documentário durou cerca de três meses e a obra dá continuidade a uma série chamada Lava Jato – Lado B, que tratou da influência norte-americana nas operações tocadas pelo MPF no Paraná e por Moro.  

Agricultores perseguidos por Moro

Para além da investida contra figurões da República, a produção lançada hoje conta como a vocação inquisitorial de Moro também acaba por vitimar pessoas comuns. Um dos capítulos, por exemplo, conta a história de pequenos agricultores que ficaram presos por 48 dias após o que se mostrou mero erro contábil.

O processou correu em 2013, quando diversas famílias de agricultores tiveram suas vidas devassadas, tendo que deixar suas terras e buscar novos empregos na cidade. Na ocasião o Ministério Público Federal investigava supostos desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Segundo a denúncia, que foi acatada por Moro, os agricultores “forjavam a entrega de produtos às entidades destinatárias”, além de usarem notas fiscais falsas. 

Acontece que, ao que se constatou posteriormente, os agricultores substituíam um produto por outro quando a safra era menor. Assim, se estava prevista a entrega de 20 quilos de determinado alimento, mas a produção era de apenas 15 quilos, os 5 quilos restantes eram substituídos por outro produto. O problema é que isso não estava constando na nota fiscal. 

Em 2016, a juíza Gabriela Hardt absolveu os envolvidos. Além das prisões autorizadas por Moro, pequenas associações de produtores acabaram sendo prejudicadas e, até hoje, segundo os relatos presentes no documentário, não houve recuperação. 

“A falta de respeito pelos direitos pega todo mundo. Por causa desse pequeno erro administrativo, Moro destruiu uma cooperativa e prendeu pessoas, mostrando que a sua principal característica é a absoluta falta de escrúpulo”, diz Nassif. 

Para ele, no entanto, agora o Brasil vê a derrocada de Moro e dos procuradores que lhe serviam. “Moro e o MPF não se deram conta de que movimentos de opinião se revertem. Enquanto é novidade, vai em frente. Depois a onda reverte. Eles foram derrotados pela própria arrogância”. 

Imagem: Jota Camelo /Outras Palavras

10
Fev21

A face podre da Justiça no Brasil

Talis Andrade

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Por Léa Maria Aarão Reis /Carta Maior


Lançado segunda-feira (8/1), o 'doc' 'Sergio Moro: A Construção de um juiz acima da lei' discute a construção artificial da Lava Jato em conluio com tribunais e a mídia corporativa, e os prejuízos que ela trouxe ao Brasil

Sergio Moro: A Construção de um juiz acima da lei é um documentário resultante do projeto dos jornalistas Luis Nassif, Marcelo Auler, Cintia Alves e Nacho Lemus. 

Trata-se de um registro histórico que o espectador não deve deixar de assistir no canal do site GGN e no Youtube a partir de amanhã. 

Tem a duração de pouco mais de uma hora e provoca impacto por duas razões. 

Uma delas, ao apresentar como um todo a trajetória do ex-juiz Sergio Moro desde suas origens familiares e a medíocre formação jurídica na cidade de Maringá até sua destituição como titular da pasta de Ministro da Justiça pelo (des)governo de extrema direita do Brasil.

O encadeamento é bem engendrado, com imagens de época e entrevistas realizadas on line entre novembro de 2020 e janeiro último, - exceto as entrevistas comoventes de dois agricultores vítimas de uma operação instruída por Moro e realizadas em 2018 - e a sua linguagem, simples e direta, permite o acesso de grandes platéias aos detalhes do jogo processual.

O doc deve ser visto também, embora não mostre fatos novos determinantes sobre esse jogo de ações da operação Lava Jato comandada por Moro, porque ressalta e sublinha a cumplicidade, ou a explícita ou pela conivência habilmente disfarçada de membros de tribunais superiores do país, e a cooptação da mídia corporativa.

Logo no início, indaga Luiz Nassif: ''Quem foi Sergio Moro? Quem é Sergio Moro? Destruiu a engenharia brasileira e a política partidária no país, colocou em cheque a democracia na América Latina e abriu caminho para a ascensão de Bolsonaro.''

O Supremo Tribunal Federal, ''foi parte do problema,'' diz no filme o advogado australiano de Direitos Humanos Geoffrey Robertson, representante do ex-presidente Lula no Conselho de Direitos Humanos da ONU. 

''A corte suprema brasileira não removeu-o do caso como deveria ter feito embora ele tenha divulgado as transcrições do grampo (NR.: conversas telefônicas grampeadas ilegalmente entre a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula). 

A propósito, lembra-se no filme, o ex-magistrado de Curitiba já era conhecido, no STF, antes do início da Lava Jato, como um ''juiz truculento'', como ''juiz investigador.''

Jornalista e escritor, Mario Magalhães, outro entrevistado, recorda: ''As transcrições foram vazadas com o objetivo de intimidar e manipular informações. A mídia corporativa foi cooptada. Não houve cobertura jornalística dos fatos; não houve jornalismo. E quando a propaganda sufoca o jornalismo é a desgraça''.
 
E o procurador Celso Tres: ''A metodologia usada pela Lava jato não pode achar que os fins justificam os meios.''

Ao longo de 74 minutos, o doc expõe alguns dos métodos heterodoxos usados pelo ex-juiz a partir do depoimento de dezenas personagens que acompanharam os casos escabrosos de perto. 

O fio condutor fica a cargo de Luiz Nassif em suas intervenções. Além de Robertson e de Magalhães, são entrevistados Alberto Toron, advogado criminalista, Celso Tres, procurador da República, Cezar Roberto Bitencourt, doutor em Direito Penal, Cristiano Zanin Martins, advogado do ex-presidente Lula, Fernando Augusto Fernandes, criminalista e autor do livro Geopolítica da Intervenção – A verdadeira história da Lava Jato, Geoffrey Robertson, advogado de Direitos Humanos, Gerson Machado, delegado aposentado da Polícia Federal, Mário Magalhães, escritor e ex-ombudsman da Folha de S. Paulo e Michel Saliba, advogado criminalista.

As entrevistas foram feitas por Cintia Alves, Luis Nassif, Marcelo Auler e Patricia Faermann.

Os questionamentos em torno da construção artificial da competência de Moro para julgar a Lava Jato, o papel de setores da imprensa que inflaram o movimento lavajatismo para derrubar um governo progressista, a postura vacilante da Suprema Corte e o alinhamento em outros tribunais são pontos abordados, como anuncia a divulgação do documentário.

''A competência da Lava Jato'', resume o advogado Cristiano Zanin Martins'', também ele expondo uma face podre da Justiça brasileira, ''foi uma construção artificial de tribunais regionais, tribunais superiores e médios, da oposição política, de delegados e procuradores que visavam a desestabilização do país."

"Criaram um ambiente artificial de culpa como uma sensação de que todo juiz que revisasse decisões da Lava Jato poderia ser conivente com a corrupção.''

 

 
08
Dez20

O que o traje da posse da Primeira Dama tem a ver com a Reforma Agrária?

Talis Andrade

 

por Carol Proner

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Tem a ver com prioridade. 

Entre as notícias mais lidas recentemente está a da inauguração da exposição dos trajes usados pela primeira dama, Michelle Bolsonaro, durante a posse presidencial do ano passado. O memorial ficará no Palácio do Planalto, em Brasília, para que ninguém se esqueça das prioridades do atual governo em detrimento dos 178 mil mortos pelo Coronavírus, dos 6 milhões e meio de contaminados, dos 14 milhões de desempregados, das políticas públicas retrocedendo em todas as áreas e dos arranjos institucionais que permitem à extrema direita seguir destruindo o país.

Falemos hoje de um tema que está na agenda do campo na semana internacional dos direitos humanos. A luta pela reforma agrária. Embora a luta seja permanente, a expressão em si remete a outros tempos, aos anos 90, à luta pela implementação de mandamento constitucional e aos debates a respeito da “função social da propriedade”. Remete também a duras recordações como a do massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996 e outros revezes até que, a partir de Fernando Henrique Cardozo, os sucessivos governos passaram a dar cumprimento ao artigo 188 da Constituição Federal, criando e aprimorando o Plano Nacional da Reforma Agrária.

A partir de então, ano após ano, foram desenvolvidos planos de ação governamental para compatibilizar as necessidades dos camponeses com a política agrícola do país, procurando cumprir baliza fundamental da Constituição prevista no art. 3º, qual seja, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a redução das desigualdades sociais e regionais.

Eis que, e está claríssimo o encerramento do ciclo histórico democrático, a partir de 2017 recrudesce a luta pela terra ao ponto da desqualificação do sujeito de direitos, atualmente alcunhado de “terrorista” pelo próprio Presidente da República. É de memória recente o massacre na Fazenda Santa Lucia, município de Pau D’Arco, em 2017, que levou a vida de 10 camponeses, assim como as recentes execuções extremamente violentas de lideranças do campo, assassinadas diante da família, dos filhos.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), houve, em 2019, 1.833 conflitos no campo, o que representa o índice mais alto dos últimos cinco anos. O número de pessoas envolvidas aumentou 23% em relação a 2018, tendo alcançado 144.742 famílias. 

Razoes para isso? O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sugere algumas pistas. Em seu Atlas da Violência no Campo no Brasil, sugere que “o acirramento em torno das disputas fundiárias não está desvinculado das razões de exploração histórica que caracterizam o país.

O Atlas da Violência também inclui a situação dos territórios de ocupação tradicional, indígenas e quilombolas e chega a conclusões semelhantes: identifica que a desigualdade social, a falta de oportunidades e privação econômica e a persistência de práticas fundadas no racismo e no desrespeito aos direitos territoriais de povos originários são resultados do processos histórico-institucionais.

É de se notar a estratégia pérfida de instrumentalização do INCRA pelo governo federal, do esvaziamento de suas funções, o abandono de processos administrativos e judiciais de desapropriação das terras, mesmo aqueles em que falta apenas a imissão de posse. É de notar a paralisia completa do Programa Nacional de Reforma Agraria e as medidas para desalojamento forçado e violento de famílias que vivem e produzem com estabilidade em assentamentos como o do Campo do Meio em MG.

Eis o que o traje da Primeira Dama, inspirado na princesa de Gales Lady Di,  representa. O insulto aos trajes populares, do chapéu de palha ao boné da luta. Um insulto ao Brasil indígena, negro, quilombola, camponês, sem terra, sem direitos. 

08
Ago20

Morre o bispo Pedro Casaldáliga, referência na luta pelos direitos humanos e contra a ditadura brasileira

Talis Andrade

Pedro Casaldáliga, bispo-emérito da diocese de São Félix do Araguaia (MT)

 

O catalão tinha 92 anos e havia sido hospitalizado por problemas respiratórios em estado de saúde “muito sério”. O ‘Bispo do Povo’ se instalou no Brasil desde 1968 e trabalha pelos direitos dos camponeses sem terra e indígenas

Para seus admiradores, ele era o bispo da cidade. Para seus inimigos, o bispo vermelho. Ninguém ficou indiferente à figura de Pedro Casaldáliga, bispo emérito da diocese de São Félix do Araguaia, onde dedicou sua vida na luta pelos direitos dos camponeses e povos indígenas da Amazônia brasileira. O líder religioso morreu às 9h40 deste sábado, 8 de agosto, na cidade de Batatais (no interior do Estado de São Paulo), depois de ser hospitalizado por problemas respiratórios. Ele tinha 92 anos e teve a doença de Parkinson por alguns anos, pelos quais viveu isolado no Mato Grosso. Suas aparições públicas eram cada vez mais raras devido a dificuldades crescentes na fala e coordenação motora. “O teste para o covid-19 deu negativo”, disse na ocasião em que foi internado a mensagem publicada no site das associações de Araguaia com o Bispo Casaldáliga e a ANSA.

Filho de camponeses da cidade catalã de Balsareny, claretiano e sacerdote ordenado na Espanha, Pere Casaldáliga (seu nome em catalão) veio para o Brasil como missionário em 1968. Ele estava fugindo da Espanha franquista, mas desembarcou em um país que começava a viver os anos mais difíceis de sua ditadura militar (1964-1985). Ele se estabeleceu em São Félix do Araguaia, onde em 1971 foi nomeado o primeiro bispo da diocese local. O espanhol ilustre nunca retornou à sua terra natal por medo de deixar o Brasil e ser detido pelos militares de seu país em seu retorno.

Casaldáliga sempre defendeu que a Igreja tinha um forte papel social, tornando-se um dos ícones da Teologia da Libertação. Sua pequena casa rural e pobre era a sede de sua diocese. Ele também não usava a batina tradicional usada pelos padres. Ele preferia jeans e chinelos, como as pessoas normais. Com esse estilo espartano, ele enfrentou a ditadura militar e também o setor mais conservador da Igreja Católica.

No Brasil, ele dedicou sua vida aos mais pobres e vulneráveis, especialmente aos camponeses sem terra e povos indígenas que habitam a Amazônia. Proprietários de terras locais poderosos o ameaçaram de morte em inúmeras ocasiões. Em outubro de 1976, após uma reunião de líderes locais e religiosos envolvidos na luta indígena, sofreu um ataque que resultou no assassinato do padre João Bosco Burnier. Casaldáliga estava ao seu lado durante o atentado criminoso.

Mas nem a perseguição da ditadura nem a ira do Vaticano, especialmente desde o papado de João Paulo II (1978-2005), o desencorajaram de promover dezenas de movimentos sociais na América Latina. Casaldáliga é um dos fundadores do Conselho Missionário Indígena (CIMI) e da Comissão Pastoral da Terra (CPT), duas das mais importantes entidades religiosas do Brasil. Ambas organizações desempenharam um papel importante na transição democrática e na elaboração da Constituição de 1988, marco dos direitos sociais e indígenas no país.

Os conflitos com os setores mais poderosos não terminaram com o fim do regime militar. Ao contrário. Alguns duraram até anos recentes. Em 2012, quando tinha 84 anos e já sofria da doença de Parkinson, o prelado foi forçado a deixar sua casa em São Félix do Araguaia após receber ameaças de morte por sua defesa dos povos indígenas. As autoridades brasileiras o transferiram para um lugar desconhecido por meses diante das ameaças de colonos que ocupavam ilegalmente as terras dos Xavante. Os tribunais brasileiros estavam prestes a concordar com o grupo indígena na disputa que tiveram com os invasores, o que, por sua vez, aumentou a violência na região.

Casaldáliga também passou por cinco processos de expulsão da Igreja. Eles nunca o nomearam cardeal. Em 2003, após completar 75 anos, idade em que os bispos devem disponibilizar a diocese ao papa, ele desafiou a instituição religiosa mais uma vez. O Vaticano imediatamente buscou sua substituição e foi atrás de um sucessor, exigindo que o prelado deixasse a cidade de São Félix antes da chegada do novo bispo. “Se o bispo que me sucede deseja continuar nosso trabalho de dedicação aos mais pobres, posso ficar com ele como sacerdote; caso contrário, procurarei outro lugar onde possa terminar meus dias próximo aos mais esquecidos “, insistiu ele.

Casaldáliga continuou seu trabalho até janeiro de 2005, quando Roma se manifestou novamente. Eles finalmente conseguiram um bispo para a diocese. Uma vez recebeu a exigência da Igreja de deixar a região. E mais uma vez o prelado recusou. Ele ficou trabalhando, com seu substituto e depois com o próximo. Sua morte em São Félix do Araguaia aconteceu como ele esperava: entre os pobres, entre os seus.

11
Jun20

Peça 5 – o fantasma da ANTIFA

Talis Andrade

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V - Xadrez da guerra híbrida dos generais de Bolsonaro contra o País

Luis Nassif
GGN
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O site Defesa.net é o principal porta-voz dos grupos mais radicais. E reflete melhor o pensamento mais anacrônico dos militares do Palácio.
 
O artigo “O que você precisa saber sobre os protestos violentos para não ser idiota”, do coronel Fernando Montenegro, apresentado como  das Forças Especiais do Exército, comandante da Ocupação do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, é significativo desse pensamento linha dura. Como sua análise das manifestações americanas:
 

“Mesmo com a rápida ação do Estado americano na repressão aos policiais, uma onda de protestos violentos foi desencadeada. O grupo que está por trás das ações extremistas é a ANTIFA, organização de extrema esquerda, que normalmente também usa camisas negras e é patrocinada pelo especulador e globalista internacional George Soros para disseminar ódio e violência. Nesse caso, o que interessa é promover o caos, não interessando se talvez o mesmo tipo de abordagem desastrada poderia ter sido feito em um branco, o importante é divulgar uma narrativa de que houve racismo”.

Nos comentários, leitores tentam enquadrar o Movimentos dos Sem-Terra nos grupos terroristas abrigados na ANTIFA.

Em outro artigo, o General de Exército da reserva, Carlos Alberto Pinto Silva, Ex-comandante do Comando Militar do Oeste, do Comando Militar do Sul, sintetiza bem o pensamento dos militares de Bolsonaro:

“Estão acontecendo atividades de desestabilização do governo para a tomada do Poder por meio, entre outros, dos seguintes fatos

– obrigar o governo a se curvar frente ao sistema político e a burocracia derrotada em outubro de 2018;

– ensaio de um  caos político com a tentativa de desestabilizar o governo, e com um caos econômico e social como consequência da Pandemia, fazendo com que a dúvida e a insegurança dominem todas as ações e a nossa capacidade de indignar-se e reagir;

– distorção da realidade política do Brasil coloca a responsabilidade em tudo que acontece no atual governo;

– campanha midiática, contrária ao governo, planificada e constante no campo interno e externo, reforçada agora em época de Pandemia;

– algumas empresas da mídia adotaram explicitamente o papel de antagonistas ao governo, e estão fazendo de tudo para desestabilizá-lo, o que querem é o retorno da posição que ocupavam no passado, o que não vai acontecer se o Presidente Bolsonaro continuar no Poder;

– críticas ao governo por membros do Poder Legislativo e do Judiciário, que podem ser interpretadas como interferências indevidas no Poder Executivo;

– possibilidade de ações de agroterrorismo para prejudicar a economia e colocar a culpa no governo;

– constante ameaça de impeachment feita por políticos[6] e membros da sociedade, e,

– frequente interferência do Poder Judiciário em seara que não lhe compete. (Continua)

29
Mai20

Tem matado os indígenas (e também camponeses e quilombolas) à bala

Talis Andrade

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V - O Nojo

EL PAÍS
 
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O vírus mata cada vez mais nas aldeias indígenas e vai se espalhando pela floresta amazônica. Quando os invasores europeus chegaram, os vírus e as bactérias que trouxeram com eles exterminaram 95% da população indígena entre os séculos 16 e 17. Há chance de que o novo coronavírus produza um genocídio dessa dimensão caso não exista um movimento global para impedi-lo.
 
Bolsonaro já demonstrou que apreciaria se os indígenas desaparecessem ou se tornassem outra coisa. “Humanos como nós”, nas suas palavras. Humanos vendedores e arrendadores de terra, humanos mineradores, humanos plantadores de soja e de cascos de boi, humanos amantes de hidrelétricas, de ferrovias e de rodovias. Humanos que se descolam da natureza e a convertem em mercadoria.
 

São os povos indígenas que colocam literalmente seus corpos diante da destruição da Amazônia e de outros biomas. Mas parte dos apoiadores de Bolsonaro, que hoje também lideram campanhas de “abertura do comércio” nas cidades amazônicas, tem matado os indígenas (e também camponeses e quilombolas) à bala. O vírus pode completar o extermínio de uma forma muito mais rápida e numa escala muito maior. Basta fazer exatamente o que Bolsonaro está fazendo: nada para protegê-los e tudo para estimular a ruptura das regras sanitárias da Organização Mundial da Saúde; nada para protegê-los e tudo para estimular a invasão de suas terras por garimpeiros e grileiros. O que está em curso é exatamente isso: um genocídio.

E também ecocídio, porque na Amazônia esses entes não andam separados. Como sabemos, os destruidores da floresta não fazem home office. O desmatamento avança aceleradamente, aproveitando a oportunidade da pandemia. Os alertas cresceram 64% em abril, depois de já terem batido recordes no início do ano. Bolsonaro demitiu os chefes de fiscalização do Ibama que estavam tentando impedir o massacre da floresta. Está militarizando tanto a saúde, ao colocar militares em postos importantes do ministério, quanto a proteção do meio ambiente, ao subordinar o Ibama e o ICMBio ao Exército nas ações de fiscalização. Em toda a região, camponeses, ribeirinhos e indígenas denunciam que os caminhões cheios de árvores recém derrubadas não param de atravessar as estradas vindos da floresta. Eles gritam. Mas quem os escuta?

Bolsonaro está transformando (também) a Amazônia num gigantesco cemitério. Ele é tão perverso que usa a pandemia para matar a floresta e tudo o que é vivo. O presidente do Brasil pode se tornar o primeiro vilão da história que, sem poder nuclear, tem grande poder de destruição. Sem floresta amazônica não há como controlar o superaquecimento global. Sem controlar o superaquecimento global o futuro será hostil para a espécie humana. Se a Amazônia chegar ao ponto de não retorno, do qual se aproxima velozmente, seu território poderá se tornar um disseminador de vírus nos próximos anos. 

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20
Jan20

Dia do cortador de cana ou o trabalho avesso à vida nos canaviais brasileiros

Talis Andrade

É cortar cana ou morrer de fome

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16 de janeiro é o dia alusivo ao cortador de cana / Rogério Paiva 

por Lucas Bezerra

A monocultura da cana-de-açúcar foi a primeira atividade econômica levada a efeito pela Coroa portuguesa no Brasil. Sua história confunde-se com a do Brasil. Há cinco séculos, encontram-se entrelaçadas entre o grande canavial, a casa-grande e a senzala, o senhor de engenho e o escravo, o usineiro e o canavieiro assalariado. Em toda essa história, uma contradição flagrante: de um lado, latifundiários com poderio político e econômico; de outro, uma massa de trabalhadores submetidos a condições de trabalho extraordinariamente aviltantes. “Tudo planta de cana, para uma só boca de usina”, como escrevera no poema O Rio, de 1953, o centenário poeta pernambucano João Cabral de Melo Neto (1920-2020).

A cana-de-açúcar foi e continua a ser um grande negócio dos poderosos no campo brasileiro. Observado o panorama atual, o Brasil mantém a condição de grande produtor e exportador mundial de cana e de seus principais derivados, o açúcar e o álcool. Com 430 usinas e destilarias, que empregam em média 1,5 milhão de trabalhadores, nosso país desfruta do posto de maior produtor de açúcar do planeta e de responsável por 45% da produção mundial de etanol. Considerada a média dos últimos anos, são mais de 30 milhões de toneladas de sacarose e 27,5 bilhões de litros de álcool etílico produzidos anualmente, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Os antigos senhores de engenho, reconfigurados posteriormente em usineiros, são hoje cada vez mais empresários que tentam construir a qualquer custo uma autoimagem moderna. Propagandeiam de modo insistente noções como inovação tecnológica, prosperidade e modernização, facilmente confirmadas nos segundos de “agro é pop, agro é tech, agro é tudo” da Rede Globo. Esses empresários, nacionais e estrangeiros, exaltam os avanços científicos, a aquisição de equipamentos com tecnologia de ponta e a adesão à uma suposta agenda sustentável. Verifica-se, no entanto, uma rota de colisão nesse caminho: o “moderno” agronegócio canavieiro no Brasil possui nas condições e relações de trabalho no corte manual da cana a expressão mais visível de sua degradação e de seu “atraso”.

16 de janeiro é o dia alusivo ao cortador de cana. Esta categoria, durante o período da safra, soma um total mediano de 300 mil trabalhadores no país.

O setor canavieiro é um dos que mais registra a presença de trabalhadores em condições de escravidão, expressas em mecanismos como o trabalho forçado e a servidão por dívida. Segundo dados da ONG Repórter Brasil, no período de 2003 a 2013, por exemplo, quase 11 mil canavieiros foram resgatados de condições de escravidão. Dado igualmente impactante, fruto de pesquisa da Comissão Pastoral da Terra, é o de que 22% do total de trabalhadores rurais localizados em condições de escravidão no Brasil atua no universo da cana-de-açúcar. Estes dois dados ilustrativos, apenas, permitem-nos concluir quão curta é a distância, no que diz respeito ao trato com os trabalhadores, entre os moderníssimos usineiros do século XXI e os senhores de engenho do século XVI.

Em sua ampla maioria, os cortadores de cana são trabalhadores do sexo masculino, negros, com faixa etária entre 19 e 40 anos, com pouca ou nenhuma escolaridade e sem qualificação profissional. A atividade do corte manual é pesada, repetitiva, realizada a céu aberto, no calor, entre a poeira e a fuligem da cana em longas jornadas de trabalho. Esses trabalhadores são diariamente afetados por alguns riscos: a exposição a fertilizantes e agrotóxicos e a radiações solares; acidentes de trabalho decorrentes de equipamentos de corte ou de animais peçonhentos como escorpiões e cobras; lesões por esforço repetitivo; precárias condições de alimentação e saneamento etc.

Via de regra, os canavieiros são subcontratados sazonalmente, pois apenas uma quantidade pequena de trabalhadores permanece empregada no período de entressafra. Costumam encarar a atividade que desempenham – cortar cana – como sendo a única possível e isto se deve ao fato de que as exigências relacionadas ao nível de escolaridade têm sido cada vez mais recorrentes no mercado de trabalho.

Um aspecto que realça a exploração do trabalho dos cortadores de cana é o pagamento por produção, isto é, por tonelada cortada. Esses trabalhadores não recebem um salário referente à quantidade de horas de trabalho no canavial, mas à quantidade de cana cortada. No estado da Paraíba, por exemplo, paga-se pouco mais de sete reais por mil quilos da cana cortados. Sim, sete reais para uma tonelada cortada com uma foice. Esta modalidade de salário funda-se sobre a lógica do “quanto mais eu trabalho, mais eu recebo”. Assim, instiga o trabalhador a atingir o limite físico suportado pelo corpo. Estimula, além do mais, enorme competitividade entre os trabalhadores em torno do “quem corta mais”. As usinas, em geral, costumam dar prêmios mensais aos “campeões de produtividade”, ou seja, aos que beiram a morte por cortar mais cana – alguns chegam a cortar vinte toneladas ao dia.

Durante a década de 2000, a luta dos trabalhadores canavieiros resultou em algumas conquistas civilizatórias em relação à década de 1990. Em muitas realidades, especialmente no Nordeste e no Sudeste, assistiu-se a uma crescente formalização dos contratos de trabalho; ao fim da exploração do trabalho de crianças e adolescentes nos canaviais; eliminou-se a presença de intermediários entre canavieiros e usinas, até então responsáveis pelo recrutamento e pelo pagamento dos trabalhadores; presenciou-se a obrigatoriedade de distribuição de equipamentos de proteção individual; e os “gaiolões”, carros de carregar boi que até os anos 1990 transportavam os cortadores à lavoura, foram em sua esmagadora maioria substituídos por ônibus.

Estas conquistas, no entanto, não são definitivas ou inabaláveis. A feroz ofensiva das classes dominantes tem comprovado isso, dentre outras medidas, através da subtração de direitos arduamente conquistados pela classe trabalhadora do Brasil. A Reforma Trabalhista aprovada no governo golpista de Michel Temer atinge os trabalhadores do campo e da cidade. No campo, incluindo as zonas canavieiras, já se observa uma pressão ao rebaixamento salarial. Demissões e terceirizações também estão na mirada. A Reforma da Previdência, recém aprovada pelo governo de extrema-direita de Jair Bolsonaro, também atacam a todo vapor os trabalhadores rurais: aumenta o tempo de contribuição; exige que o trabalhador contribua quando ele não ganha nada; prejudica especialmente a aposentadores das mulheres. Os donos do poder e do dinheiro querem mais trabalho e menos direitos para quem trabalha.

Esta situação expõe a falência do modelo de desenvolvimento agrário no Brasil, organizado sob o comando do latifúndio e do agronegócio: trata-se de um modelo impotente, concentrador, produtor de desigualdade. Os cortadores de cana somente experimentam as trágicas condições e relações de trabalho aqui elencadas porque não lhes resta outra alternativa de sobrevivência. É cortar cana ou morrer de fome. De fato, somente a construção de outro projeto para o Brasil – que leve adiante a reforma agrária – possui a capacidade de alterar significativamente a condição dos cortadores de cana.

Sobre o doce da cana, há muito suor salgado. É muito trabalho e pouco descanso. Muito trabalho e pouca vida. A usina de moer cana e gente segue a todo vapor. Um velho pesquisador disse: é o vapor do diabo. Ele está coberto de razão.

 

 

28
Set19

O país do “se vira”

Talis Andrade

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por Fernando Brito

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53 milhões de brasileiros, metade da força de trabalho do país, sobrevive “se virando”.

Não tem emprego, desistiu de procurar ou tem um “bico”, informal, sem carteira de trabalho e direitos.

Depende de subsídios estatais, consome muito pouco, não contribui para a Previdência.

É “apenas” o mesmo que a população da Argentina, Paraguai e Uruguai, somadas.

Como não trabalham ou trabalham precariamente, a renda da população encolhe, mesmo com alguns sinais tímidos de redução do desemprego formal.

Informa o UOL:

Dados da Fundação Getúlio Vargas apontam que, entre o final de 2014 e o segundo trimestre de 2019, a renda do trabalho dos 50% mais pobres da população despencou 17,1%. Nesse grupo, estão 105 milhões de pessoas que ganham até R$ 425 cada uma, por meio do trabalho – sem considerar benefícios assistenciais. No mesmo período, a renda do 1% mais rico, a fatia que engloba 21 milhões de pessoas que ganham entre R$ 5.911 e R$ 11.781 no mercado de trabalho, já cresceu a dois dígitos: 10,11%. A renda dos 10% mais ricos subiu 3% no mesmo período.

E complementa o G1:

Entre 2014 e 2017, o Brasil ganhou um contingente de 6,27 milhões de “novos pobres”, pessoas que perderam o emprego e passaram a viver em situação de pobreza, com renda do trabalho de menos de R$ 233 por mês. Como os salários são a principal fonte de renda das famílias pobres e vulneráveis, a pobreza no Brasil no período mais agudo da recessão aumentou 33%, e o total de pobres no país cresceu para 23,3 milhões, segundo dados do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas.

Agora, olhe os jornais e veja se há algum discurso diferente do “cortar mais”, do desmonte de políticas de investimentos públicos, da simples venda de empresas públicas ou de fazê-las demitir mais pessoal?

Hoje, Jair Bolsonaro disse ao ouvido de seu segurança que um apoiador que lhe pedia ajuda à porta do Alvorada que aquele ali “só pelo bafo, não ia ter emprego”.

Ele e outros milhões não vão ter emprego por bafos muito piores: os dos que fazem os pobres ruminarem a dor e engolirem a fome.

 

15
Ago19

Marcha das Margaridas termina com demonstração de força e união de 100 mil camponesas

Talis Andrade

Maior mobilização de trabalhadoras rurais da América Latina evidencia a força das mulheres contra os retrocessos

Cristiane Sampaio

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Ouça o áudio:

 
A mobilização teve a participação da Marcha das Mulheres Indígenas - Créditos: Andressa Zumpano/CPT
A mobilização teve a participação da Marcha das Mulheres Indígenas / Andressa Zumpano/CPT

 

Foi com brilho nos olhos que a agricultora Maria Anecy Martins, de 45 anos, chegou a Brasília (DF) esta semana para participar da Marcha das Margaridas 2019. A mobilização reuniu mais de 100 mil mulheres camponesas e foi encerrada nesta quarta-feira (14), com um grande ato que tomou as ruas da capital. Vinda do interior do Maranhão, Anecy ela viajou durante mais de dois dias, enfrentou problemas na estrada e o cansaço físico para participar do evento, que é um símbolo da luta popular no Brasil.

Depois de décadas de trabalho na roça e na militância política, esta foi a primeira vez que a agricultora tem a oportunidade de conhecer a marcha. A ansiedade para chegar era tanta que não teve cansaço no mundo que fosse capaz de abalar a energia vibrante que a mobilizou para chegar até aqui.

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(Foto: Andressa Zumpano via Midia Ninja/Cobertura Colaborativa)

 

“Sempre quis vir e não dava certo. Nem sei se tenho uma palavra pra descrever [isso]. Quando você vê tantas mulheres assim, unidas, em busca de melhorias, de melhores políticas, chega a arrepiar. Eu venho pra participar, pra unir forças com as mulheres. Se perguntarem se eu estou cansada, não estou. Quando a gente vê isso daqui, cada conversa, a gente se arrepia. É lindo”, se emociona.  

A maranhense foi uma das cerca de 30 mil pessoas que se aglutinaram na noite de terça (13) no Parque da Cidade para celebrar a abertura oficial do evento, que aconteceu sob o lema "Margaridas na Luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência". A comemoração reuniu caravanas de todas as regiões do país e representantes de cerca de 25 países de diferentes continentes, num verdadeiro mosaico de forças populares. Também se somaram à multidão artistas, deputados federais, senadores e outros parceiros políticos.  

A imagem pode conter: uma ou mais pessoas e multidão
(Foto: Eduardo Di Napoli via Midia Ninja/Cobertura Colaborativa)

 

O evento trouxe como debate político uma plataforma que reforça a luta por direitos, como a defesa dos serviços de saúde e educação públicas, o combate à violência contra a mulher, a preservação da Previdência social, entre outros. Nesse sentido, a marcha é também uma forma de compartilhar anseios comuns e reforçar o horizonte da luta popular.

Na ocasião da abertura, diferentes vozes fizeram referência à importância da união das mulheres para combater as múltiplas formas de violência de gênero e o contexto de retirada de direitos.

“O novo vem do povo, vem do poder popular, desse povo que é mulher. É por todas que vieram antes de nós, Luizas, Dandaras, Marielles, Margaridas, e por uma geração que será livre. Só pararemos de marchar quando todas forem livres”, bradou a deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ).

A marcha, que ocorre a cada quatro anos, reúne, tradicionalmente, mulheres do campo, da floresta e das águas. Nesta edição, o evento contou com um reforço especial das participantes da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, como é o caso de Nena Funi-ô, que veio de Águas Belas, em Pernambuco.

“Eu estou me sentindo muito satisfeita com a manifestação das mulheres.Temos que lutar pelos nossos direitos porque, se não fizermos isso, não vai ter como resolver. A gente está juntas nessa luta e não vai desistir nunca”, disse.

A imagem pode conter: 3 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé e chapéu

(Foto: Andressa Zumpano via Midia Ninja/Cobertura Colaborativa)

 

E o mar de mulheres que tomou conta de Brasília esta semana surpreendeu também a ala masculina, que fica de espectadora diante da articulação das integrantes da marcha. É o caso do professor de história Edson Cazuza, do Rio Grande do Norte. Participando do evento pela segunda vez, ele conta que se sente inspirado diante da mobilização massiva das trabalhadoras.

“Mesmo a gente vivendo um momento tão difícil, como esse dos últimos tempos no Brasil, as mulheres fazem parte da trincheira nessa luta por democracia, por justiça social, por igualdade de direitos. Eu vejo com alegria imensa”, complementa.

Empolgada com a primeira experiência na Marcha das Margaridas, a agricultura Maria Anecy conta que a vinda a Brasília serviu de aperitivo para as próximas edições do evento e também para dar oxigênio à articulação política popular nos estados.

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Marcha das Mulheres Indígenas se junta à Marcha das Margaridas. (Foto: Mídia Ninja)

 

“Venho quantas vezes for possível e eu tiver oportunidade. Além da energia boa dessas mulheres, eu vou levar um pouco de cada estado, uma conversa, a garra dessas mulheres. A gente se fortalece pro enfrentamento na nossa base, pra vida pessoal e pro movimento sindical também”, destaca.    

Na mesma linha de raciocínio, Nena Funi-ô conta que o evento deixa “um saldo muito positivo”.

“Eu faria tudo de novo. Estou cansada, cantei o dia todo, dancei. Mas, valeu a pena”.

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Marcha das Margaridas é maior marcha de mulheres da América Latina (Foto: Mídia Ninja/Cobertura Colaborativa)

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