Pinochet, Ustra e outros monstros heróis de Bolsonaro. Ilustração Gilmar

I - OS LOBOS SEDENTOS BOLSONARISTAS 

Os governadores do Sul são fanáticos da extrema direita bolsonarista. Importante lembrar os Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná abrigam a denominada Liga da Justiça da Lava Jato, células nazistas, e preferem eleger para os legislativos estaduais e da União parlamentares militares e policiais e pastores fundamentalistas e capitães-do-mato do agronegócio, grileiros de terras e exploradores do trabalho escravo, ou como eles dizem trabalho análogo 'a escravidão. Coronéis que recentemente promoveram uma CPI sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Nada de importante temos como exemplo. Na justiça, no combate insano e safado e circense 'a corrupção, a mágica do desaparecimentos de bilhões de moedas, botijas arrecadadas nos acordos de leniência das grandes empresas nacionais e multas das delações super premiadas, criando os novos ricos da Lava Jato das Festas da Cueca em hotéis de luxo. 

Operação Condor

Investigar, perseguir, torturar e matar eram os procedimentos da Operação Condor, um pacto letal firmado nos anos 1970 entre os governos militares de nações sul-americanas, inclusive o Brasil, com o objetivo de eliminar indivíduos que se opunham ao regime golpista.

Conforme um slide fornecido pela Secretaria da Educação do Paraná (Seed) para ser compartilhado por professores com os alunos, as pessoas que sofreram os horrores da ditadura eram classificadas como “antipatriotas” e “esquerdistas”.

Segundo uma captura de tela recebida pelo App Sindicado (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Paraná), é possível ver diversos usuários visualizando a apresentação.

A Secretária Educacional da APP-Sindicato, Vanda Santana, caracteriza a situação como extremamente séria, uma vez que observa que o texto reflete as inclinações políticas e ideológicas de quem elaborou o material, que está acessível a todos os professores da rede estadual.

A líder sindical critica a abordagem adotada pelo sistema educacional do Paraná na criação de materiais didáticos, uma vez que esse método permite que a perspectiva de uma única pessoa se torne uma referência no processo de ensino.

“Por isso nós temos reforçado constantemente a importância da autonomia no trabalho docente, desde o seu planejamento, produção de material e o encaminhamento das aulas”.

Vanda ressalta que a APP-Sindicato defende o conhecimento científico que tenha passado pelo rigoroso processo de pesquisa e validação realizado por instituições acadêmicas e inúmeros pesquisadores. “Portanto, não podemos aceitar esse negacionismo e revisionismo histórico que esse tipo de slide apresenta”, argumenta.

A denúncia sobre o conteúdo do material se espalhou por grupos de mensagens. Algumas horas mais tarde, o texto foi modificado. Na nova versão, as vítimas da ditadura são descritas como “opositores e pessoas consideradas subversivas à ordem estabelecida”.

Segundo a professora, a alteração no texto ainda é problemática, pois mantém uma orientação ideológica que defende um Estado sob regimes autoritários, sem democracia, e continua a estigmatizar qualquer perspectiva política que seja diferente dos partidos conservadores.

O caso já aconteceu outra vez

Este não é um incidente isolado ou a primeira ocorrência desse tipo. Em fevereiro deste ano, o sindicato já havia denunciado outro material fornecido pela Seed que apresentava abordagens inadequadas. O conteúdo destinado às aulas de Educação Financeira continha slides que estigmatizavam a pobreza e culpabilizavam os estudantes por sua condição social.

O professor aposentado, Luis Claudio Pereira, que acumulou mais de 32 anos de experiência no ensino da disciplina de História tanto na rede pública quanto privada, considera o que aconteceu como algo inaceitável. Ele acredita que isso expõe claramente a influência da ideologia bolsonarista que parece ter se infiltrado na educação pública do Paraná sob a gestão de Ratinho Jr. e Renato Feder.

“É assustador. O governo cria uma narrativa justificando um posicionamento ideológico da direita. Isso é nocivo para a democracia e nos afasta de uma visão de mundo pautada nos direitos humanos”.

O regime militar no Brasil perdurou por 21 anos. A ditadura começou após o golpe militar que destituiu o então presidente João Goulart em 31 de março de 1964. Além do autoritarismo e das violações dos direitos humanos, esse período se caracterizou pela ausência de eleições diretas para a presidência, pelo fechamento do Congresso Nacional e pela prática da censura à imprensa e à sociedade.

Conforme o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, as sérias violações aos direitos humanos cometidas durante o regime militar no Brasil resultaram em 434 mortes e desaparecimentos políticos. Além disso, um levantamento divulgado pela Human Rights Watch aponta que aproximadamente 20 mil pessoas foram submetidas à tortura, e 4.841 representantes eleitos pelo povo foram destituídos de seus cargos durante esse período. Publicado no portal O Cafezinho (continua)

À esquerda, tempos de glória e poder do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu ex-ajudante de ordens, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid. À direita, cena dos militares no banco dos réus, durante julgamento, no filme Argentina 1985; Foto: Alan Santos/PR Jair divulgação do documentário

por Susana Prizendt

OutrasPalavras

Em seu poema mais famoso, Drummond afirma que havia uma pedra no meio do caminho. É uma constatação que todos nós fazemos e refazemos continuamente, já que é comum encontrarmos obstáculos nas trilhas que percorremos ao longo da vida. Só que as tais pedras costumam ser mais duras e pesadas nas trilhas de quem já nasceu em áreas de conflito, como é o caso dos territórios em que a concentração fundiária e a exploração de seres humanos e da natureza são práticas seculares.

No Brasil, país continental em que quase 50% das áreas agrícolas se situam em menos de 1% das propriedades, a realidade de quem nasce em uma família sem um pedaço de terra para chamar de seu é descobrir desde cedo como encontrar um caminho no meio de tantas pedras pesadas. E é nessa busca diária pela sobrevivência, que muitas pessoas encontram motivos poderosos pelos quais lutar: justiça social, direitos, sacralidade da vida em todas as suas instâncias. Conceitos que parecem abstratos, mas que, se o que representam não está presente de fato – como é o caso do que ocorre na maioria das comunidades humanas – geram consequências muito concretas na realidade de quem está do lado menos favorecido.

Sim, há dois lados na estrada. O lado de quem detém o poder e a posse de bens, dos que são acometidos por uma ganância constante, que leva à tentativa de se apropriar mais e mais do que deveria ser de outrem. E, embora nem todos os homens se encontrem desse lado, ele é, sem dúvida, masculino. Se você tem alguma dúvida, basta olhar para as pessoas que estão em cargos de tomada de decisão nas grandes empresas, no poder público nacional ou nos organismos internacionais; para quem detém os maiores patrimônios; para os que são obedecidos e temidos pela população em geral. Sim, são majoritariamente homens e, também, majoritariamente brancos.

Do outro lado da estrada – o lado mais pedregoso – se encontra a população cuja cor de pele destoa das tonalidades expressas pela branquitude. São os descendentes dos povos indígenas, que habitavam milenarmente nosso território e foram acuados, a partir de 1500, vítimas da ambição, das armas e das doenças que chegaram junto com os invasores. São os descendentes dos povos africanos, dos que foram trazidos para cá à revelia, forçados a trabalhar até a morte para alimentar um sistema de brutal exploração que só beneficiou uma minoria de origem europeia.

Mas, ao usar o termo “os”, no masculino, estamos passando por cima de um fato essencial: o fato de que, mesmo em meio aos desfavorecidos, há diferenças; o fato de que, na parte mais empedrada desse caminho, quem nós iremos encontrar, invariavelmente, somos nós, as mulheres. Uma prova irrefutável disso é a insegurança alimentar que assola as casas sustentadas por mulheres. De acordo com o II Vigisan – 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil – realizado pela Rede PENSSAN, o nível considerado grave chega a 39,5% nas famílias sustentadas por mulheres negras, enquanto nas famílias sustentadas por homens negros ele é de 34,3%. No topo do ranking das famílias com mais acesso à uma alimentação considerada suficiente estão as que são sustentadas por homens brancos, como já era mais do que esperado, frente à história secular de domínio que eles vêm exercendo no país. 

Transformar a Praça dos Três Poderes em um Jardim

Num outro poema celebrado de sua obra, nosso querido Drummond menciona que uma flor brotou no asfalto. Em meio a uma superfície árida, endurecida, embrutecida, algo tão delicado – e surpreendentemente vivo! – conseguiu brotar. Rompeu as camadas densas que isolavam terra e céu. Revelou que, se há a dureza da pedra, também há a resiliência da planta, também há a ousadia da flor. É a natureza manifestando seu impulso de sobrevivência, sua capacidade de superar os obstáculos que a civilização humana, conduzida por uma elite de homens brancos, tenta nos impor.

Mas, se no caso do verso do nosso poeta, o que brota é uma criatura quase intangível – que ele classifica como feia –, na realidade brasileira podemos encontrar muitas outras manifestações de resistência (e até de pujante fertilidade) que irradiam vigor e beleza. E é justamente uma explosão da energia mobilizada por um conjunto crescente desses seres que pudemos testemunhar no dia 16 de agosto. A capital do país, lugar marcado pela imponência do concreto e pelo exercício do controle masculino sobre a vida de tudo que em nossos territórios habita, recebeu a 7ª edição da Marcha das Margaridas. 

Região central de um território multiétnico, espaço de aparência sóbria em que homens de ascendência predominantemente branca circulam de terno escuro em seus carros oficiais ou em seus jatinhos, cidade das utopias e das distopias do ontem e do hoje, a nossa Brasília, sempre tão apartada das massas populares, se encheu de cores, texturas, cheiros e sons, antecipando a chegada da primavera. Foram mais de 100 mil mulheres que vieram dos campos, das cidades, das florestas e das águas para unir suas vozes em um clamor por sua liberdade de existir de forma digna e plena, rompendo com a opressão que o patriarcado lhes impõe há tantos séculos. 

Consultor Jurídico

Embora seja justo cobrar as devidas respostas daqueles que cometem crimes, na maioria dos casos o não pagamento da pena de multa ocorre devido à total falta de condições financeiras de condenados que são paupérrimos e acabam presos por delitos contra o patrimônio ou tráfico de drogas.

Com base nessa premissa, a 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) deu provimento a um agravo de execução penal para extinguir a punibilidade de uma ex-detenta independentemente do pagamento de uma pena de multa imposta a ela.

De acordo com os autos, o juízo de primeira instância extinguiu a pena privativa de liberdade e a punibilidade criminal da mulher — que ficou presa por 15 anos com base na Lei de Drogas —, mas não anulou a multa de cerca de R$ 28 mil. A mulher, porém, é idosa e vive em condição de insuficiência econômica, já que possui renda mensal de apenas R$ 1,2 mil. Por isso, concluiu a defesa, ela não teria condições de arcar com aquele valor.

Ao analisar o caso, o desembargador relator Marcelo Semer discorreu sobre a ideia de função social da pena de multa adotada pelo Superior Tribunal de Justiça. Ele explicou que, embora seja justo exigir respostas daqueles que cometem crime, muitas vezes o não pagamento da multa se deve à absoluta hipossuficiência dos condenados, que possuem perfil "muito distinto dos autores de crimes do colarinho branco".

Assim, prosseguiu Semer, excetuados casos raríssimos, o apenado que chega em situação de pobreza ao presídio sai de lá com a situação idêntica ou piorada. "E, na hipótese, está suficientemente demonstrada a

hipossuficiência da parte agravante. Como dito, a situação de pobreza generalizada entre os apenados em nosso sistema carcerário não pode ser apenas um dado abstrato, mas deve ser parte integrante na análise dos pedidos de extinção da pena de multa", sustentou o relator.

Semer lembrou também que delitos dispostos na Lei de Drogas, a exemplo do caso relatado nos autos, geram multas desproporcionais, que excedem "em muito a capacidade financeira da média da população brasileira e, em especial, da população encarcerada".

"A manutenção de execuções da pena de multa sem

critérios desperdiça dinheiro público em contrariedade ao princípio da

eficiência (art. 37, caput, CF), mobilizando a máquina estatal em

cobranças com menos de 1% de sucesso por simples ausência de

recursos da população egressa", completou Semer.

Além disso, segundo o desembargador, se houver elementos mínimos

nos autos que comprovem a hipossuficiência do apenado, "não

há de se falar em ausência de provas para a extinção da pena de multa".

"Assim, qualquer análise realista da situação financeira da parte agravante não encontra indício de que ela possua condições de pagar o valor cobrado. Pelos elementos constantes nos autos, evidente que a parte executada não possui quaisquer bens ou valores, situação de mais pura e simples hipossuficiência", concluiu Semer ao acolher o pedido.

Também participaram do julgamento os desembargadores Xisto Albarelli Rangel Neto e Augusto de Siqueira.

Clique aqui para ler a decisão

"É um absurdo o traficante André do Rap estar, neste momento, curtindo uma guarânia do outro lado da fronteira. Mas também é um absurdo sem tamanho que uma lei criada para evitar que pobres permaneçam presos indefinidamente e sem julgamento seja atacada por conta do ocorrido", analisa Leonardo Sakamoto

Para lideranças indígenas, o atual governo representa a maior ameaça desde a ditadura, como ouviu De Olho nos Ruralistas, em reportagem publicada em janeiro. Além de protagonizar medidas que ameaçam diretamente os direitos indígenas, o governo Bolsonaro divulgou, neste domingo (31), um vídeo em homenagem aos militares que protagonizaram o golpe de 1964. Segundo o apresentador, o Brasil, sem o golpe, teria sido tomado por comunistas – uma tese rejeitada por historiadores.

José Augusto Sampaio, da Anaí, diz que a principal diferença entre a atual conjuntura política e a de 55 anos atrás, em relação aos indígenas, é a construção de um movimento nacional. Por meio da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), povos de todo o país se mobilizaram contra o governo Bolsonaro, em pelo menos duas datas este ano.

No dia 31 de janeiro de 2019, foram realizadas cerca de 50 manifestações pelo Brasil e pelo mundo em defesa dos direitos indígenas ameaçados pelo governo. E manifestações por todo o país contra a municipalização da saúde indígena conseguiram barrar a extinção da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), como anunciou ailton krenak

“Na década de 1980 uma movimentação indígena era muito embrionária”, avalia Sampaio. “A gente teve o Ailton Krenak com a atuação impressionante na Constituinte, por exemplo.” Ele considera que esse tempo “ficou para trás”. “Se hoje o Ministro da Saúde anuncia a intenção de fechar a Sesai temos uma reação imediata impressionante”, ponderou.

Em sua fala na mesa de 40 anos do CTI, Gilberto Vieira dos Santos, coordenador do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), concordou que a atual estrutura do movimento indígena não é mais a mesma: “Há uma unidade supra étnica. O que eles chamam de ‘parentes’. Por isso, agora há uma possibilidade de reação muito mais forte do que na década de 1980, apesar de a resistência não ser de hoje.”

O evento foi concluído com um resumo de Gilberto Azanha, integrante do CTI. Na sua opinião, os povos indígenas no Brasil foram os “primeiros anticapitalistas possíveis”. Para ele, a atual oposição brasileira deve se espelhar nesses povos, como principal referência de resistência. “Estão há anos tentado desordenar o campo e não conseguiram. Quem está no poder agora também não vai conseguir.”

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• Waimiri-atroari: vítimas da Ditadura Militar. Mais um caso para a Comissão da Verdade. Entrevista especial com Egydio Schwade
• Dois mil índios waimiri-atroari contrários à rodovia desapareceram durante regime militar no Brasil
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A Profª. Leonilde Servolo de Medeiros, coordenadora do Núcleo de Pesquisa, Documentação e Referência sobre Movimentos Sociais e Políticas Públicas no Campo, do CPDA/UFRRJ, publicou, pela Consequência Editora, o livro Ditadura, conflito e repressão no campo: a resistência camponesa no estado do Rio de Janeiro que reúne  os resultados da pesquisa, financiada pela Faperj Conflitos e repressão no campo no estado do Rio de Janeiro 1946-1988.

Embora haja uma produção acadêmica bastante vigorosa, em especial no âmbito da História e das Ciências Sociais, a respeito das ações do regime empresarial militar, enfatizando a repressão sobre as organizações de esquerda, movimento estudantil, mundo das artes e da cultura, são ainda relativamente poucos os estudos sobre a experiência da classe trabalhadora no contexto da violência e repressão que se sucedeu ao golpe. Com a criação de um grupo de trabalho específico sobre a violência contra trabalhadores e outro para tratar de camponeses e indígenas no âmbito da Comissão Nacional da Verdade (CNV), ficou evidente a necessidade de pesquisas mais aprofundadas sobre os efeitos, diretos ou indiretos, da ditadura sobre o mundo do trabalho.

O livro, com prefácio do Professor Afrânio Garcia, traz uma análise de diferentes situações de conflito no estado do Rio de Janeiro e preenche uma importante lacuna  não só sobre a história do Estado, mas das diferentes faces das relações da ditadura empresarial militar com o meio rural brasileiro.

 Vitorioso o golpe de Bolsonaro, os camponeses seriam novamente perseguidos, expulsos de suas terras, e os índios iriam parar nos campos de concentração

A CPI do MST, ora encenada na Câmara dos Deputados, deixa visível o ódio de classe, o ódio racial dos descendentes dos emigrantes campesinos europeus, supremacistas brancos, contra os camponeses de origem negra e de origem indígena. 

A ditadura militar, iniciada em 1964, criou diferentes campos de concentração, campos de extermínio para o genocídio dos povos indígenas e negros.

O projeto antropofágico de encontro pela deglutição se esgotou na torrente de atrocidades do governo Bolsonaro. Está difícil coletar, digerir e incorporar o tecido necrosado do noticiário semanal. Doravante, aqui: mais imagens, adivinhas e mensagens crípticas. Por Gavin Adams

É possível ver semelhanças entre os Anos de Chumbo e o governo passado

Por Gésio Passos

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Devastação, violência, fome, doenças e morte de milhares de indígenas yanomami em sua terra, em Roraima. Esse foi o retrato do Brasil no período da ditadura militar. Além da tortura, censura e assassinato de milhares nas cidades e no campo, a ditadura causou um genocídio entre os povos indígenas brasileiros.

O relatório da Comissão Nacional da Verdade, finalizado em 2014, indica que, apenas na investigação de dez povos, foram estimadas mais de 8 mil mortes decorrentes do governo militar. No caso do povo yanomami, segundo a comissão, não há um número oficial de mortos, mas se estima que chegue aos milhares.

Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, Davi Kopenawa, líder yanomami, relembrou o descaso do governo durante a realização de grandes obras. Segundo a liderança, as estradas abriram caminho para os invasores garimpeiros e fazendeiros.

“Eu não sabia que o governo vinha deixar estrada na terra yanomami. [A autoridade] não avisou antes de destruir o nosso meio ambiente, antes de matar o nosso povo yanomami. A estrada é o caminho de invasores garimpeiros, fazendeiros, pescadores e caçadores”.

A tomada das terras indígenas para ampliação da fronteira agrícola e para exploração mineral e de energia foi um dos eixos do Plano de Integração Nacional dos militares. No caso dos yanomami, a destruição veio primeiro com a construção da rodovia Perimetral, a BR-210, que liga os estados do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima.

Já na década de 1980, a situação se agravou com a invasão de cerca de 40 mil garimpeiros na região. Uma campanha internacional exigiu que a ditadura fosse responsabilizada pelo genocídio yanomami. O Brasil foi denunciado em várias esferas internacionais, como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Terra Indígena Yanomami só foi demarcada após muita pressão, em 1992.

Marcelo Zelic, membro da Comissão de Justiça e Paz de São Paulo e colaborador da Comissão da Verdade, afirma que a estratégia entre o governo dos militares e o governo Jair Bolsonaro, também com forte presença de representantes das Forças Armadas, foram similares. Expulsão dos territórios e falta de assistência de saúde, que levaram à dizimação do povo indígena.

“A saúde indígena foi utilizada como uma arma, uma estratégia de ocupação territorial pelo enfraquecimento da saúde das comunidades. Isso é um crime bárbaro, contra a humanidade. É o uso da saúde como essa ferramenta. Isso é parte da cartilha que aparece quando você olha os documentos do passado”.

Zelic ainda acrescenta que nos dois momentos políticos, a falta do Estado nos territórios contribuiu para o aumento da violência contra os povos originários. “Quando você tem então um governo que estimula o garimpo, que enfraquece a presença do Estado nos territórios, que cria portarias que desestruturam o direito indígena, facilitando a penetração e invasão dos territórios, você tem essa repetição de uma fama acintosa. E uma repetição que promoveu o volume de violência muito grande no Brasil contra os povos indígenas desde 2019 [até] 2022”.

Em janeiro deste ano, o governo decretou emergência federal na Terra Indígena Yanomami. A medida resultou na expulsão de milhares de garimpeiros invasores, além de atendimento médico e ações contra a fome que afligia a população. Só em 2023, 53 mortes foram registradas entre os yanomami.

A Comissão Nacional da Verdade, em seu relatório final, apresentou 13 recomendações relacionadas aos povos indígenas. Entre elas, um pedido público de desculpas do Estado brasileiro aos indígenas pela tomada de suas terras e demais violações de direitos humanos, além da instalação de uma Comissão Indígena da Verdade.

Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, a pasta ainda está sendo estruturada para retomada das discussões sobre essa Comissão.