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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

13
Abr21

O objetivo disfarçado de Fachin

Talis Andrade

O CORRESPONDENTE

por Marcelo Auler

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A decisão do ministro Edson Fachin de levar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso da Procuradoria Geral da República (PGR) à sua decisão de considerar o juízo federal de Curitiba incompetente para apreciar processos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito provavelmente esconde outro objetivo. Afinal, ele optou por submeter a questão aos dez ministros da corte e não apenas aos seus quatro colegas da Segunda Turma, que a aprovariam com facilidade.

Ainda que ele não confesse, sua decisão monocrática, exarada na segunda-feira, 8 de março, provavelmente visava evitar que a Segunda Turma julgasse, no dia seguinte, terça-feira (09/03), a suspeição do ex-juiz, arguida pela defesa do ex-presidente. Tanto que, no mesmo ato em que admitiu, tardiamente, a incompetência daquele juízo, Fachin declarou a perda de objeto do pedido de suspeição de Sérgio Moro. Ou seja, ao anular as sentenças contra o ex-presidente, tentou evitar o debate em torno da suspeição do já então ex-magistrado.

Sua tentativa de extinguir o Habeas Corpus impetrado pelos advogados de Lula, cujo julgamento iniciara-se em dezembro de 2018, esbarraram no entendimento dos demais colegas da Turma. Os quatro ministros, incluindo o novato Kassio Nunes Marques e a ministra Cármen Lúcia que costumava acompanhar os votos de Fachin, entenderam que o julgamento do Habeas Corpus (HC 164493) questionando a suspeição do ex-juiz deveria prosseguir.

Aliás, o voto condutor da recusa à posição de Fachin foi de Nunes Marques, ao defender o enfrentamento do HC uma vez que a decisão monocrática poderia ser revista pelo plenário, mantendo os processos de Lula em tramitação na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Suspeição de Moro é o alvo

Apreciado o HC, consumou-se a suspeição do ex-juiz, sem a concordância do ministro novato, mas com uma mudança de posicionamento de Cármen Lúcia. Anulou-se assim todo o processo relacionado ao caso do triplex do Guarujá.

Embora a decisão seja limitada a esse caso, abriu-se a porteira para que outros processos contra o ex-presidente, que passaram pelas mãos de Moro, sigam o mesmo caminho. Inclusive aqueles que Fachin determinara a transferência para o juízo federal de Brasília, do quais o ex-juiz participou durante a instrução de tais processos.

Queira-se ou não, a tentativa de Fachin para evitar que a suspeição do ex-juiz fosse apreciada, mostrou-se inútil, ao ser rejeitada por quatro de seus parceiros. Mas, ao que parece, ele ainda não se deu por vencido.

Este, muito provavelmente, é o seu objetivo maior ao levar o recurso da PGR contra a decisão do impedimento da Vara de Curitiba para o plenário. Embora seja um lavajatista convicto, certamente o ministro paranaense não pretende ver revista sua decisão sobre a imparcialidade do juízo de Curitiba para casos envolvendo o ex-presidente. Se acontecer, certamente não achará ruim. Afinal, o próprio confessou que adotava tal decisão contrariando entendimento pessoal. Alegou respeitar o posicionamento da maioria da corte.

Jurisprudência limita competência de Curitiba

Afinal, antes dos processos envolvendo Lula, vários casos da Lava Jato foram retirados do foro federal do Paraná, por não terem relação direta com os possíveis desfalques e rombos envolvendo a Petrobras. São casos citados por Fachin no relatório que anexou aos autos do Agravo no Habeas Corpus que gerou sua decisão (HC 193726 AGR).

Ali ele relaciona decisões do próprio plenário do STF que, de certa forma, limitaram a competência do juízo de Curitiba estritamente aos casos envolvendo a Petrobras. Processos cujos acórdãos tiveram relatorias diferentes.

Como o Inquérito (INQ) 4.130, que tinha como relator o então ministro Teori Zavascki, envolvendo suspeitas sobre a senadora Gleisi Hoffmann e seu ex-marido, o já ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo. Autor do voto dissidente, proferido em 29 de setembro de 2015, o ministro Dias Toffoli foi redator do acórdão que decidiu pela remessa do caso para a Justiça Federal de São Paulo, no tocante aos investigados sem foro privilegiado.

Posteriormente, em dezembro de 2018, também no plenário do STF, no julgamento de agravos regimentais interpostos nos autos do INQ 4.327 e 4.483, cujos investigados eram o então presidente Michel Temer, o deputado do PMDB Rodrigo Santos da Rocha Loures e o banqueiro André Esteves, envolvendo suposta compra de Medida Provisória, o caso foi redistribuído para a 12ª Vara Federal de Brasília. A decisão foi tomada com os votos dos ministros Marco Aurélio, Alexandre de Morais, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Não votaram no caso os ministros Luiz Fux, que se deu por suspeito, e Celso de Mello, que estava ausente.

Já na Segunda Turma há também precedentes de decisões pelo desaforamento de processos que tramitavam em Curitiba. Como no caso da Petição 6863, apresentada por Aldo Guedes Álvaro, apontado, em delações premiadas, como “operador de propina” do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e do senador Fernando Bezerra, do mesmo estado, na época secretário de Desenvolvimento Econômico do governo de Campos. O caso girava em torno de obras da Queiroz Galvão, OAS e Camargo Corrêa, na construção da Refinaria do Nordeste ou Refinaria Abreu e Lima – RNEST.

Mais uma vez Fachin, como relator dos casos da Lava Jato no STF, entendeu que a delação premiada acusando Guedes Álvaro deveria ser remetida para a Vara de Curitiba. Mas na Segunda Turma vingou a posição do ministro Gilmar Mendes, para quem, na hipótese do caso em investigação, “a vantagem indevida foi solicitada em razão de benefícios fiscais ligados à construção de refinaria em Pernambuco. Ainda que ligadas a obras na Petrobras, a vítima direta é o Governo do Estado”.

Nesse sentido, ele não viu atração da competência pela conexão que justificasse a remessa da delação para Curitiba, tampouco de uma Vara Federal. Votou pelo encaminho à Varas Criminais da Comarca de Recife, no que foi acompanhado pelos demais ministros da Segunda Turma: Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

Em setembro de 2020, novamente a Segunda Turma, a partir de um voto de Gilmar Mendes, retirou da Vara Federal de Curitiba a investigação que envolvia o ex-senador Valdir Raupp (PMDB), o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e empresários ligados à NM Engenharia e Odebrecht Ambiental. As suspeitas surgiram de delações premiadas de Machado, ex-presidente da subsidiária da Petrobras.

Por ser subsidiária da petroleira, Fachin encaminhou tudo para a 13ª Vara Federal, mas Mendes novamente discordou lembrando que se tratava de subsidiária e que os recorrentes “exerciam mandatos parlamentares e os alegados atos ilícitos ocorreram em Brasília”, assim sendo, entendeu que o juízo prevento era em Brasília, para onde o caso acabou encaminhado.

Moro confessou incompetência no Caso do Triplex

Ou seja, a jurisprudência no Supremo, tanto no plenário como na Segunda Turma, é toda no sentido de que só devem tramitar na Vara Federal de Curitiba processos relacionados diretamente às fraudes e/ou desfalques na Petrobras.

No caso relacionado a Lula, como o do triplex do Guarujá, não se deve esquecer que, após condená-lo, diante de um Embargo de Declaração apresentado pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins, o próprio juiz Moro esclareceu:

Este juízo jamais afirmou, na sentença ou em lugar algum, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento da vantagem indevida para o ex-Presidente“.

Também vale recordar que, como demonstrado no documentário “Sérgio Moro: a construção de um juiz acima da lei” e, depois, detalhado na reportagem Lava Jato e a discutível competência de Moro, desde janeiro de 2014, portanto antes mesmo de deflagrada a primeira fase da operação Lava Jato em março daquele ano, a incompetência da Vara Federal de Curitiba tinha sido exposta claramente pelo procurador da República José Soares Frisch.

Em pareces diversos, ele apontou, diante dos primeiros pedidos da Polícia Federal de prisões, buscas e apreensões e quebras de sigilos bancário, fiscal e telefônico que não havia justificativa para o caso tramitar na Justiça de Curitiba. Os pedidos envolviam o chamado núcleo de doleiros. Estes residiam e atuavam fora daquele estado: alguns em São Paulo, outros em Brasília, como Carlos Habib Chater, então dono do posto da Torre, na capital federal, que deu nome à operação da Polícia Federal paranaense. [Nota deste correspondente: Carlos Habib Chater indicou Alberto Youssef como financiador do tráfico de cocaína. Youssef foi inocentado por Dallagnol, e perdoado por Moro. Vide tags tráfico de cocaína, máfia libanesa]

Ao se manifestar sobre o pedido da polícia em torno da família Chater [tráfico de pedras preciosas], Soares Frisch expôs, tal como noticiamos na matéria citada acima:

Da investigação se infere que, se há crimes sendo praticados pelas pessoas físicas acima arroladas, esses crimes se estão consumando no Distrito Federal. Se há operação sem autorização de instituição financeira (art. 16 da Lei 7.492/86), evasão de divisas (art. 22 da Lei 7.492/86) e lavagem de dinheiro (art. 1.º da Lei 9.613/98), tudo isso vem ocorrendo no Distrito Federal, por meio de pessoas físicas e jurídicas com domicílios no Distrito Federal. Não há um só endereço situado na área da Seção Judiciária Federal do Paraná. Não há notícia de qualquer crime praticado especificamente no Paraná pelo suposto grupo criminoso comandado por Carlos Habib Chater.” (negrito do original)

Tal como o próprio doleiro admitiu a Joaquim de Carvalho no documentário Delgatti, o hacker que mudou a história do Brasil, produzido pela TV 247, Chater, preso na primeira fase da Lava Jato, foi processado e condenado por crimes financeiros sem qualquer ligação com políticos ou mesmo com escândalo da Petrobras.

Portanto, toda a operação surgida com o propósito de fazer cumprir a lei e combater a corrupção parece ter sido criada em cima de manobras e artifícios para forjar a competência daquele juízo. Muito provavelmente porque, àquela altura, Moro já atuava “à sombra dos Estados Unidos”, tal como demonstraram, inicialmente, a série produzida pelo JornalGGN – “Lava Jato Lado B – A Influência dos EUA e a Indústria do Compliance” e, nesse último fim de semana, a reportagem do Le Monde: No Brasil, o naufrágio da operação anticorrupção “Lava Jato”.

Tardia e contra sua tese, decisão de Fachin foi correta

Isso demonstra que, embora tardia, foi acertada a conclusão de Fachin, ao declarar a incompetência da 13ª Vara de Curitiba para apreciar as acusações feitas a Lula – amplamente discutíveis, pois desamparadas de provas. Afinal, como o relator registra na decisão, as acusações não se relacionavam especificamente com o escândalo em torno da Petrobras para justificar a competência da Vara de Curitiba para processá-las. Está na decisão monocrática dele:

No caso, restou demonstrado que as condutas atribuídas ao paciente não foram diretamente direcionadas a contratos específicos celebrados entre o Grupo OAS e a Petrobras S/A, constatação que, em cotejo com os já estudados precedentes do Plenário e da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, permite a conclusão pela não configuração da conexão que autorizaria, no caso concreto, a modificação da competência jurisdicional.

Com efeito, o único ponto de intersecção entre os fatos narrados na exordial acusatória e a causa atrativa da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba é o pertencimento do Grupo OAS ao cartel de empreiteiras que atuava de forma ilícita – dentre outros órgãos públicos, sociedades de economia mista e empresas públicas –, em contratações celebradas com a Petrobras S/A.

Mas não cuida a exordial acusatória de atribuir ao paciente uma relação de causa e efeito entre a sua atuação como Presidente da República e determinada contratação realizada pelo Grupo OAS com a Petrobras S/A, em decorrência da qual se tenha acertado o pagamento da vantagem indevida.

Na estrutura delituosa delimitada pelo Ministério Público Federal, ao paciente são atribuídas condutas condizentes com a figura central do grupo criminoso organizado, com ampla atuação nos diversos órgãos pelos quais se espalharam a prática de ilicitudes, sendo a Petrobras S/A apenas um deles, conforme já demonstrado em excerto colacionado da exordial acusatória.

Mesmo sabendo-se que Fachin confessou ser pessoalmente contra o entendimento do impedimento da Vara de Curitiba, mas que o adotou em respeito às decisões anteriores da maioria do colegiado, é pouco crível imaginar que ele pretenda, na sessão de quarta-feira, levar a maioria do plenário a revogar o que ele decidiu sozinho.

Apesar do ditado que diz que de cabeça de juiz tudo se pode esperar, a jurisprudência citada pelo próprio relator da matéria mostra que o STF tem entendido que a Vara de Curitiba é preventa apenas para os casos diretamente relacionados à holding Petrobras. Nesse sentido já coleciona decisões com relatores diversos, tais como Alexandre Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurelio. Votos acatados por maiorias, tanto na Segunda Turma, como no plenário.

É cristalino também, como demonstraram ao longo dos anos juristas diversos, que as acusações contra o ex-presidente Lula – além de não terem nenhuma prova concreta – não guardam nenhuma relação direta com os desfalques ocorridos naquela sociedade de economista mista. Portanto, não é impossível concluir-se que a incompetência da Vara de Curitiba para os processos contra o ex-presidente, tal como decidida por Fachin, será referendada.Ah Ra Hu Ru, o Fachin é nosso | Sem graça

Mas Fachin poderá tentar buscar junto aos seis ministros do STF que não frequentam a Segunda Turma o apoio que não obteve na Turma para a sua tese de que a decretação da incompetência do juízo derruba o objeto do HC que questionou a parcialidade do juiz Moro. Este pode ser o seu verdadeiro objetivo, embora, aparentemente, algo difícil de atingir. Afinal, o plenário teria que derrubar um julgamento da Turma, sem que nenhum recurso tenha sido apresentado para isso. Parece pouco provável que aconteça. Ao mesmo tempo em que soará como aberração, caso aconteça.Charge do Zé Dassilva: a última gota da Lava-jato | NSC Total

 

 
10
Abr21

Le Monde destaca como os EUA usaram a Lava Jato em benefício de interesses próprios

Talis Andrade

procuradores.jpgA "força-tarefa" da "lava jato" no Paraná: combate à corrupção ou peões dos EUA?

 

Os EUA usaram a "lava jato" para seus próprios fins

 

A "maior operação contra a corrupção do mundo", que depois se mostrou como o "maior escândalo judicial do planeta", na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira, relata o jornal francês

 

por Consultor Jurídico 

O que começou como a "maior operação contra a corrupção do mundo" e degenerou no "maior escândalo judicial do planeta" na verdade não passou de uma estratégia bem-sucedida dos Estados Unidos para minar a autonomia geopolítica brasileira e acabar com a ameaça representada pelo crescimento de empresas que colocariam em risco seus próprios interesses.

A história foi resgatada em uma reportagem do jornal francês Le Monde Diplomatique deste sábado (11/4), assinada por Nicolas Bourcier e Gaspard Estrada, diretor-executivo do Observatório Político da América Latina e do Caribe (Opalc) da universidade Sciences Po de Paris.

Tudo começou em 2007, durante o governo de George W. Bush. As autoridades norte-americanas estavam incomodadas pela falta de cooperação dos diplomatas brasileiros com seu programa de combate ao terrorismo. O Itamaraty, na época, não estava disposto a embarcar na histeria dos EUA com o assunto.

Para contornar o desinteresse oficial, a embaixada dos EUA no Brasil passou a investir na tentativa de criar um grupo de experts locais, simpáticos aos seus interesses e dispostos a aprender seus métodos, "sem parecer peões" num jogo, segundo constava em um telegrama do embaixador Clifford Sobel a que o Le Monde teve acesso.

facada fest moro.jpgSergio Moro aprendeu os métodos norte-americanos de defender os interesses norte-americanos fora dos EUA

 

Assim, naquele ano, Sergio Moro foi convidado a participar de um encontro, financiado pelo departamento de estado dos EUA, seu órgão de relações exteriores. O convite foi aceito. Na ocasião, fez contato com diversos representantes do FBI, do Departament of Justice (DOJ) e do próprio Departamento de Estado dos EUA (equivalente ao Itamaraty).

Para aproveitar a dianteira obtida, os EUA foram além e criaram um posto de "conselheiro jurídico" na embaixada brasileira, que ficou a cargo de Karine Moreno-Taxman, especialista em combate à lavagem de dinheiro e ao terrorismo.

Por meio do "projeto Pontes", os EUA garantiram a disseminação de seus métodos, que consistem na criação de grupos de trabalho anticorrupção, aplicação de sua doutrina jurídica (principalmente o sistema de recompensa para as delações), e o compartilhamento "informal" de informações sobre os processos, ou seja, fora dos canais oficiais. Qualquer semelhança com a "lava jato" não é mera coincidência.

Em 2009, dois anos depois, Moreno-Taxman foi convidada a falar na conferência anual dos agentes da Polícia Federal brasileira, em Fortaleza. Diante de mais de 500 profissionais, a norte-americana ensinou os brasileiros a fazer o que os EUA queriam: "Em casos de corrupção, é preciso ir atrás do 'rei' de maneira sistemática e constante, para derrubá-lo."

"Para que o Judiciário possa condenar alguém por corrupção, é preciso que o povo odeie essa pessoa", afirmou depois, sendo mais explícita. "A sociedade deve sentir que ele realmente abusou de seu cargo e exigir sua condenação", completou, para não deixar dúvidas.

O nome do então presidente Lula não foi citado nenhuma vez, mas, segundo os autores da reportagem, estava na cabeça de todos os presentes: na época, o escândalo do "Mensalão" ocupava os noticiários do país.

 

Semente plantada


O PT não viu o monstro que estava sendo criado, prosseguem os autores. As autoridades estrangeiras, com destaque para um grupo anticorrupção da OCDE, amplamente influenciado pelos EUA, começaram a pressionar o país por leis mais duras de combate à corrupção.

Nesse contexto, Moro foi nomeado, em 2012, para integrar o gabinete de Rosa Weber, recém indicada para o Supremo Tribunal Federal. Oriunda da Justiça do Trabalho, a ministra precisava de auxiliares com expertise criminal para auxiliá-la no julgamento. Moro, então, foi um dos responsáveis pelo polêmico voto defendendo "flexibilizar" a necessidade de provas em casos de corrupção.

"Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação", afirmou a ministra em seu voto.

O precedente foi levado ao pé da letra pelo juiz e pelos procuradores da "lava jato" anos depois, para acusar e condenar o ex-presidente Lula no caso do tríplex.

Em 2013, a pressão internacional fez efeito, e o Congresso brasileiro começou a votar a lei anticorrupção. Para não fazer feio diante da comunidade internacional, os parlamentares acabaram incorporando mecanismos previstos no Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), uma lei que permite que os EUA investiguem e punam fatos ocorridos em outros países. Para especialistas, ela é instrumento de exercício de poder econômico e político dos norte-americanos no mundo.

Em novembro daquele mesmo ano, o procurador geral adjunto do DOJ norte-americano, James Cole, anunciou que o chefe da unidade do FCPA viria imediatamente para o Brasil, com o intuito de "instruir procuradores brasileiros" sobre as aplicações do FCPA.

A nova norma preocupou juristas já na época. O Le Monde cita uma nota de Jones Day prevendo que a lei anticorrupção traria efeitos deletérios para a Justiça brasileira. Ele destacou o caráter "imprevisível e contraditório" da lei e a ausência de procedimentos de controle. Segundo o documento, "qualquer membro do Ministério Público pode abrir uma investigação em função de suas próprias convicções, com reduzidas possibilidades de ser impedido por uma autoridade superior".

Dilma Rousseff, já presidente à época, preferiu não dar razões para mais críticas ao seu governo, que só aumentavam, e sancionou a lei, apesar dos alertas. 

Em 29 de janeiro de 2014, a lei entrou em vigor. Em 17 de março, o procurador-geral da República da época, Rodrigo Janot, chancelou a criação da "força-tarefa" da "lava jato". Desde seu surgimento, o grupo atraiu a atenção da imprensa, narra o jornal. "A orquestração das prisões e o ritmo da atuação do Ministério Público e de Moro transformaram a operação em uma verdadeira novela político-judicial sem precedentes", afirmam Bourcier e Estrada.

 

Lição aprendida


No mesmo momento, a administração de Barack Obama nos EUA dava mostras de seu trabalho para ampliar a aplicação do FCPA e aumentar a jurisdição dos EUA no mundo. Leslie Caldwell, procuradora-adjunta do DOJ, afirmou em uma palestra em novembro de 2014: "A luta contra a corrupção estrangeira não é um serviço que nós prestamos à comunidade internacional, mas sim uma medida de fiscalização necessária para proteger nossos próprios interesses em questões de segurança nacional e o das nossas empresas, para que sejam competitivas globalmente."

O que mais preocupava os EUA era a autonomia da política externa brasileira e a ascensão do país como uma potência econômica e geopolítica regional na América do Sul e na África, para onde as empreiteiras brasileiras Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS começavam a expandir seus negócios (impulsionadas pelo plano de criação dos "campeões nacionais" patrocinado pelo BNDES, banco estatal de fomento empresarial).

"Se acrescentarmos a isso as relações entre Obama e Lula, que se deterioravam, e um aparelho do PT que desconfiava do vizinho norte-americano, podemos dizer que tivemos muito trabalho para endireitar os rumos", afirmou ao Le Monde um ex-membro do DOJ encarregado da relação com os latino-americanos.

A tarefa ficou ainda mais difícil depois que Edward Snowden mostrou que a NSA (agência de segurança dos EUA) espionava a presidente Dilma Rousseff e a Petrobras, o que esfriou ainda mais a relação entre Brasília e Washington.

Vários dispositivos de influência foram então ativados. Em 2015, os procuradores brasileiros, para dar mostras de boa vontade para com os norte-americanos, organizaram uma reunião secreta para colocá-los a par das investigações da "lava jato" no país. 

Eles entregaram tudo o que os americanos precisavam para detonar os planos de autonomia geopolítica brasileiros, cobrando um preço vergonhoso: que parte do dinheiro recuperado pela aplicação do FCPA voltasse para o Brasil, especificamente para um fundo gerido pela própria "lava jato". Os americanos, obviamente, aceitaram a proposta.

 

A crise perfeita


Vendo seu apoio parlamentar derreter, em 2015 Dilma decidiu chamar Lula para compor seu governo, uma manobra derradeira para tentar salvar sua coalizão de governo, conforme classificou o jornal. Foi quando o escândalo explodiu: Moro autorizou a divulgação ilegal da interceptação ilegal de um telefonema entre Lula e Dilma, informando a Globo, no que veio a cimentar o clima político para a posterior deposição da presidente em um processo de impeachment. Moro, depois, pediu escusas pela série de ilegalidades, e o caso ficou por isso mesmo.

Os EUA estavam de olho nas turbulências. Leslie Backshies, chefe da unidade internacional do FBI e encarregada, a partir de 2014, de ajudar a "lava jato" no país, afirmou que "os agentes devem estar cientes de todas as ramificações políticas potenciais desses casos, de como casos de corrupção internacional podem ter efeitos importantes e influenciar as eleições e cenário econômico". "Além de conversas regulares de negócios, os supervisores do FBI se reúnem trimestralmente com os advogados do DoJ para revisar possíveis processos judiciais e
as possíveis consequências."

Assim, foi com conhecimento de causa que as autoridades norte-americanas celebraram acordo de "colaboração" com a Odebrecht, em 2016. O documento previa o reconhecimento de atos de corrupção não apenas no Brasil, mas em outros países nos quais a empresa tivesse negócios. Caso recusasse, a Odebrecht teria suas contas sequestradas, situação que excluiria o conglomerado do sistema financeiro internacional e poderia levar à falência. A Odebrecht aceitou a "colaboração".

A "lava jato" estava confiante de sua vantagem, apesar de ter ascendido sem a menor consideração pelas normas do Direito. "Quando Lula foi condenado por 'corrupção passiva e lavagem de dinheiro', em 12 de julho de 2017, poucos relatos jornalísticos explicaram que a condeação teve base em 'fatos indeterminados'", destacou o jornal.

Depois de condenar Lula e tirá-lo de jogo nas eleições de 2018, Sergio Moro colheu os louros de seu trabalho ao aceitar ser ministro da Justiça do novo presidente Jair Bolsonaro. Enquanto isso, os norte-americanos puderam se gabar de pôr fim aos esquemas de corrupção da Petrobras e da Odebrecht, junto com a capacidade de influência e projeção político-econômica brasileiras na América Latina e na África. Os procuradores da "lava jato" ficaram com o prêmio de administrar parte da multa imposta pelos EUA à Petrobras e à Odebrecht, na forma de fundações de Direito privado dirigida por eles próprios em parceria com a Transparência Internacional.

 

Conversão lucrativa


A recompensa que Sergio Moro escolheu para si também foi o início do fim de seu processo de canonização. Depois da eleição de Bolsonaro, veio à tona o escândalo da criação do fundo da Petrobras. O ministro Alexandre de Moraes frustrou os planos dos procuradores ao determinar a dissolução do fundo e direcionar o dinheiro para outras finalidades.

Em maio de 2019, o The Intercept Brasil começou a divulgar conversas de Telegram entre procuradores e Moro, hackeadas por Walter Delgatti e apreendidas pela Polícia Federal sob o comando do próprio Moro, enquanto ministro da Justiça. Elas mostram, entre outros escândalos, como Moro orientou os procuradores, e como estes últimos informaram os EUA e a Suíça sobre as investigações e combinaram a divisão do dinheiro.

Depois de pedir demissão do Ministério, Moro seguiu o mesmo caminho lucrativo de outros ex-agentes do DOJ e passou a trabalhar para o setor privado, valendo-se de seu conhecimento privilegiado sobre o sistema judiciário brasileiro em casos célebres para emitir consultorias, um posto normalmente bastante lucrativo. A Alvarez e Marsal, que o contratou, é administradora da recuperação judicial da Odebrecht.

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17
Dez20

Para uma hermenêutica da tagarelice: a Lava Jato, a Odebrecht e o balé imperialista

Talis Andrade

O avô Norberto, o pai Emílio e o filho Marcelo, diante do retrato do patriarca, também Emílio. Envolvida em escândalos há décadas, a Odebrecht sempre saiu incólume. Com a Lava Jato, deve produzir o maior inventário da corrupção no Brasil

por Pedro Marchioro

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Antes de tudo, é fundamental reiterar: os discursos hegemônicos não se efetuam sobre o conteúdo a ser debatido, mas sobre as condições que balizam o debate. Não por acaso, foi investigando sobre o papel da televisão e da mídia que Pierre Bourdieu se expressou nesses moldes. No último domingo (06), o Fantástico fez uma matéria aparentemente aleatória sobre a publicação do livro “A Organização: a Odebrecht e o Esquema de Corrupção Que Chocou o Mundo”. A tese central do livro é que as causas que levaram à ruína o “império Odebrecht” residem nas relações conflituosas entre pai e filho. Assim, a reportagem buscou avançar a partir de um fato revelador que teria ocorrido no passado da família Odebrecht: “Nas quadras do condomínio, numa partida de futebol, as palavras de um menino de doze anos resumiram o destino de uma família. Depois de dar uma entrada mais forte na canela do pai e levar uma bronca, ele reagiu: ‘Aqui você não é nem meu pai, nem meu chefe. Se vier pra cima de mim, vai ter troco.”

Em uma época de deus e família acima de tudo, também aqui o desvio nas relações da empresa com os governos é apontado como reflexo de uma promiscuidade familiar, perscrutado ainda na fundação da empresa pelo avô, o senhor Norberto Odebrecht. É a família, portanto, que delineia os limites do universo em que se sustentam as práticas desviantes da empresa. A corrupção, começo e fim de todo o mal, estaria entranhada na estrutura genética da família Odebrecht. 

O discurso genético, “último reduto da vontade racista”, como afirmou Stuart Hall, dá ensejo a continuação hereditária e explica, por fim, que a corrupção tenha se tornado “um modus operandi repassado de pai pra filho”. Não fosse a consequência trágica que o arranjo encerra, teríamos a emulação ruim, porém interessante, do espetáculo de Sófocles: o avô que iniciou o império, o filho bonachão e perdulário, e o neto ensimesmado e ambicioso, decidido a derrubar o pai: “o sonho de Marcelo, que era chamado de ‘o príncipe das empreiteiras’, era ter controle sobre todo o império Odebrecht”, afirma a matéria.

Mas atenção: não se trata de toda e qualquer família. É a modalidade brasileira de família que é o problema. A reportagem chega a pontuar a situação de recuperação judicial em que se encontra o império Odebrecht, mas encerra o argumento aí. Retoma o fio sobre as querelas familiares e, claro, afunila sobre a figura do ex-presidente Lula. O nome de Lula é citado como uma das causas de desentendimento entre Marcelo e o pai, Emilio Odebrecht. Em seu diário escrito na cadeia (de alguma forma acessado na reportagem), Marcelo diz que seu pai atravanca o processo e atrasa sua soltura porque “não dá a eles o que eles querem”, ou seja, não fala do Lula. O sentido da fala de Marcelo é de que a Lava Jato só queria Lula, e não que seu pai estaria protegendo Lula, como dá a entender a matéria. Ora, mas porque o ex-presidente seria tão protegido pelo pai? A reportagem responde: apesar de ter havido violações e subornos em todos os governos, como ressalta a autora do livro, foi no governo PT que a Odebrecht deu o grande salto de 17 bilhões em 2003 para 107 bilhões em 2014. Ou seja, o argumento tácito aqui é o de que o PT roubou e roubou mais do que os governos anteriores. Mas eu conservo a pergunta: qual é, afinal, o problema com Lula e o PT?

No mesmo sábado, dia 5 desse mês, apenas um dia antes da publicação da matéria do Fantástico, outra entrevista foi publicada com a mesma Malu Gaspar na Folha de São Paulo, na qual ela afirma: “A Odebrecht se tornou potência dando tudo o que políticos queriam”. E, em entrevista ao Jornal Pública, no mesmo dia, a autora ainda declarou que “No Brasil, temos uma forma de capitalismo de compadrio muito marcante”. O problema é o capitalismo à brasileira, a promiscuidade familiar tradicional no Brasil, o desrespeito pela fronteira do público e do privado, a malandragem, o “jeitinho”... Essa é a conclusão de quem pesquisou durante quatro anos para escrever um livro sobre uma das maiores multinacionais do mundo, e que levou outros quatro anos para escrever outro livro de mesmo tom, intitulado: “Tudo Ou Nada - Eike Batista e a Verdadeira História do Grupo X”. A semana de publicação das matérias encerrou a posse - anunciada de forma muito mais tímida -, do ex-ministro da Justiça e líder da Lava Jato, o ex-juiz Sergio Moro, como sócio-diretor da empresa Alvares & Marsal. A empresa está responsável por cuidar da recuperação judicial da Odebrecht assim como outras empresas também investigadas pela Lava Jato. Trata-se, segundo o site UOL, “da maior recuperação judicial já realizada no país”, no valor entre 85 bilhões e 90 bilhões reais, superando a da empresa de telefonia Oi, que chegou a 64 bi. Portanto o sucesso que levou o ex-ministro ao estrelato, e à posse do novo cargo, é consequência da queda de uma das maiores empresas do Brasil e do mundo nos ramos da construção e engenharia, química e petroquímica, energia, transporte entre outros. Cuja atividade se fazia presente em mais de 25 países distribuídos por todo o Continente Americano, na África, na Europa e no Oriente Médio. Segundo relatório sobre o balanço econômico da Lava Jato feito pelo Instituto de Economia da UFRJ, a atividade da construção civil perdeu 31% de participação no PIB nacional, retornando ao patamar de dez anos atrás. Somente a construção civil registrou saldo negativo, entre contratações e demissões, de 991.734 vagas formais entre 2014 e 2017.  Dentre as maiores construtoras do país, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, UTC e Constran tiveram perdas de 85% de suas receitas entre 2015 e 2018, passando de um faturamento conjunto de R$ 71 bilhões para apenas R$ 10,8 bilhões. Nesse mesmo período, a construção pesada fechou um milhão de postos de trabalho no país, o equivalente a 40% das vagas de emprego perdidas na economia.

Esse é apenas um resumo de toda a estrutura que foi comprometida pela Lava Jato. Se existe algum erro nos cálculos acima, ele estaria em dimensionar para baixo o tamanho do buraco. Fala-se em “fim do império Odebrecht”, e parte de seus destroços será avalizada pela A&M. Novamente: o livro escrito em quatro anos sobre “a organização”, que deu corpo as reportagens do último fim e semana, cita apenas uma vez e de passagem que a Odebrecht estaria em recuperação judicial e nem de perto insinua alguma ligação entre essa recuperação e o principal homem que à frente da operação responsável pela sua falência. Não se pergunta sobre o destino dessa estrutura, sobre sua importância no cenário mundial, não aborda seu avanço nas pesquisas de energias renováveis, suas parcerias internacionais, nada. Uma das maiores estruturas multinacionais do mundo vem abaixo e a conclusão que se faz em um dos telejornais de maior visibilidade do Brasil é a de que desavenças familiares estariam na origem de sua desestruturação? 

Nada de novo no front. É preciso ganhar o sentido dessa tagarelice emprestando um conceito que a torne inteligível. O que podemos apreender da tragédia reeditada? Como reconhecer essas condições em que o debate está preso sem cair em outras armadilhas, ou seja, como criticar a lava jato sem ser acusado de ser lulista ou odebrechtiano? Lula e seu filho acabam de ser absolvidos e quem sabe tenha seus direitos políticos devolvidos (aguardemos). A ligação da Lava Jato com os Estados Unidos, país sede da empresa de Sérgio Moro, também já foi posta pela grande imprensa, mesmo que com o silêncio eloquente da Rede Globo. 

A Lava Jato conclui um arco de acontecimentos cujo início pode ser encontrado nas inventivas ocorridas desde o início deste século, expressas nas “primaveras” que levaram o Brasil, o oriente médio e outros países a manifestações insólitas; ou ainda na espionagem, no mesmo ano, da Petrobrás pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (SNA), revelada no episódio Snowden ainda no governo Obama. Aqui o interesse era, segundo reportagem da BBC, “a tecnologia envolvendo a exploração em águas profundas da camada pré-sal”. A mesma reportagem traz outros escândalos de mesma natureza em que os Estados Unidos teriam agido com a colaboração da inteligência do Reino Unido, do Canadá, da Austrália e da Nova Zelândia. Estava em jogo não só a tecnologia alcançada pelo Brasil, mas espaço que a então oitava economia do mundo vinha ocupando.

Assim, o mesmo espetáculo de judicialização da política estendeu-se ao Equador, Argentina e Peru. Neste último, a operação levou ao suicídio do ex-presidente Alan Garcia. Seu bilhete de despedida dá o tom da perseguição: "Como em nenhum documento sou mencionado e nenhum indício ou evidência me envolvem, só resta a ESPECULAÇÃO ou inventar intermediários. Jamais me vendi e está provado". O ex-presidente termina o bilhete e dá um tiro em si mesmo. Filme repetido?

O próprio Departamento de Justiça norte americano reconheceu em nota ou mesmo em discurso a associação da Lava Jato aos Estados Unidos. Mas a autora parece que não dá muita importância nisso. Tampouco achou relevante que os ativos deixados pela Odebrecht e demais empresas tenham sido assumidos por empresas estrangeiras na maioria parte ligada aos Estados Unidos. A título de exemplo, no setor sucroalcooleiro, a Odebrecht luta para ficar com 7 ou 10% dos ativos, os outros 90% encaminha-se para o controle da Lone Star, gestora norte-americana, como parte de solvência das dívidas da construtora.

Na Argentina, a Lava Jato tirou do processo eleitoral e quase levou à prisão a ex presidente Cristina Kirchner. No Equador, o lavajatismo perseguiu o ex-presidente Rafael Correa e elegeu Lenin Moreno, que hoje promove uma política de terra arrasada no mesmo tom alucinado do governo brasileiro. Também “corrupção”, “suborno” e “fraude” foram as alegações que retiraram Evo Morales da presidência e implantaram um regime de terror na Bolívia. Em todos esses países atuava a Odebrecht ou multinacionais da mesma ordem. Pouco a pouco, aparentemente, a maioria desses políticos cassados que sobreviveram estão conseguindo ser inocentado e retornar à cena política. E daí? Como já havia benevolamente alertado a agente do FBI Christina Martinez, as consequências “desestabilizadoras” de operações como a Lava Jato costumam perdurar em seus efeitos deletérios, consumindo o que sobrou desses países.Moro é oficialmente do Deep State dos EUA em consultoria para Odebrecht -  Portal Disparada

A tomada da infraestrutura brasileira e latino-americana pelo imperialismo do norte americano acontece em um contexto de enfraquecimento da economia do norte e de desafio de conservação de sua hegemonia frente à ameaça da ascensão das potências orientais, adiantadas pela China. A Lava jato expressa a ruptura com os primeiros dez anos deste século em uma América Latina robusta, amalgamada por governos progressistas tolerados pelos Estados Unidos devido à insuficiência de suas energias bélicas concentradas no genocídio do Iraque. Nesse tempo o Brasil desenvolveu suas próprias ambições territoriais estabelecendo parcerias em modalidades comerciais horizontais e um certo predomínio de cunho também imperial, empregando forças militares como ocorreu em Angola e no Haiti.  

Em 2004, como consequência de sua promoção em cenário internacional, o Brasil é destacado pela ONU para comandar a Missão de ajuda Humanitária no Haiti (a Minustah). Como resultado, em 2010, antes do terremoto e após seis anos da Missão no Haiti, não se viam quaisquer sinais de melhoria nas condições do país. As tropas saíram em setembro de 2017 e, como balanço final, deixaram para trás uma terra arrasada, de facções fortalecidas, golpes de estado, o alastramento da pobreza, desnutrição, insalubridade, cólera, aids, e mais de 30 mil mortos em decorrência destas condições, além das mais de duas mil mulheres violentadas e a amarga lembrança de mais um episódio de injustiça e crueldade contra a população. O comandante da Minustah era o General Heleno, atualmente ocupante do governo. O comandante da missão na Angola, por sua vez, era o General Mourão, vice-presidente do Brasil.

Não foram os haitianos e angolanos que começaram a vir “de repente” ao Brasil. O início dessa migração foi empreendida pelo Brasil, através de seus homens fardados e armados e raivosos. A operação mais famosa no Haiti, talvez a única em que houve algum combate, ocorreu na Cité Soleil, e além de dois ou três supostos rebeldes, deixou dezenas de civis mortos. (A ação foi cinegrafada em um filme muito ruim e pode ser encontrada no youtube). É pela ótica do subimperialismo que Felipe Magalhães compreende a profusão de haitianos em Santa Catarina: pelo modo que se organizou a economia do Brasil e demais potências em ascensão (e como condição de sua progressão), restaria explorar as brechas deixadas pelos grandes impérios para estender seus tentáculos e extrair sua própria mais valia, em uma superexploração que compensasse a exploração que sofre em escala nacional. Sua economia, porém, restaria dependente, e seu desenvolvimento incidiria sobre o seu subdesenvolvimento. 

 O Brasil deixa ao imperialismo do norte a estrutura que vinha montando nas últimas décadas mas que havia se consolidado nos governos PT e FHC, a saber, um subimperialismo consolidado nas missões militares paralelas a ocupação de suas multinacionais na África, América Latina ou nas missões de ajuda humanitária, como no Haiti. Portanto um efeito cascata de imperialismo sobre o subimperialismo que nada mais foi do que o balé de morte e a manifestação material do capitalismo. Cabe observar a continuação do novo subimperialismo e as novas fases de acumulação de capital que se estabelece nas bases atuais.

Para concluir, refaço em forma de pergunta as afirmações aludidas no início do texto: que papel têm as intrigas familiares no seio dos imensos blocos imperiais do capitalismo?

05
Dez20

Energia no Brasil depende das chuvas

Talis Andrade

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Bolsonaro, carreata em Macapá

 

O presidente Jair Bolsonaro visitou a capital do Estado do Amapá, Macapá, depois de 22 dias sem energia.

Visitou no dia em que geradores termoelétricos contratados para contornar as falhas no fornecimento começaram a funcionar parcialmente. Bolsonaro viajou acompanhado do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e do senador Davi Alcolumbre, e foi recebido com xingamentos e vaias da população em Macapá.

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Todo esse civilismo, porque Davi tem um irmão candidato a prefeito. O povo vota amanhã.

Ontem, segundo o diretor-geral da ANEEL foi a primeira vez que um presidente do Senado realizou a sustentação oral de um tema naquele órgão regulador.

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, por unanimidade, a redução 4,12% no valor da tarifa da energia elétrica no Amapá para os próximos 12 meses. Leia mais. No Brasil todo, sobe.

Tanto que Bolsonaro pediu pro povo economizar energia elétrica:

—Eu tenho certeza que você, que está em casa agora, pode apagar uma luz agora. Evitar o desperdício. Tome banho um pouco mais rápido, que ajuda também a deixar os reservatórios mais altos. As chuvas do final de outubro, começo de novembro, não vieram — disse Bolsonaro.

— Foi o período mais seco dos últimos 90 anos — disse Bento Albuquerque.

Segundo informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), responsável por monitorar o fornecimento de energia em todo o país, na terça-feira (1º), o nível dos reservatórios das principais hidrelétricas está entre os mais baixos da série histórica  (Reservatórios ameaçados de privatização). Na segunda-feira (30), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) retomou o sistema de bandeiras tarifárias, com acionamento da bandeira vermelha patamar dois, o mais caro. O presidente Jair Bolsonaro chegou a citar risco de novos apagões nas redes sociais.

De acordo com o ONS, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste estão com 17,7% da capacidade, inferior aos 18,9% registrados em 2019. "Nos últimos anos, o país passou por uma escassez hídrica que não permitiu a total recuperação dos níveis dos reservatórios".

Neste momento, o armazenamento só está superior aos 15,8% verificados em 2014. No mês seguinte, em 19 de janeiro de 2015, o Brasil sofreu um apagão em 11 Estados devido a picos de consumo associados ao forte calor. 

Essa dependência das chuvas se deve à subserviência colonial, entreguista, quinta-coluna da Lava Jato.

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Angra 3: a obra mais enrolada do Brasil que levou Temer à prisão

angra3.jpgAngra 3 segue o padrão já conhecido para outras obras e negócios fechados na Lava-Jato 

 

por Carolina Riveira /Exame

A prisão do ex-presidente Michel Temer pela Lava-Jato do Rio, em 2019, devolveu os holofotes para uma obra que há 35 anos habita o noticiário nacional: a usina nuclear de Angra 3. A prisão, segundo o Ministério Público Federal, está relacionada a desvios de recursos nas intermináveis obras da usina.

As acusações mostram que Angra 3 segue o padrão já conhecido para outras obras e negócios fechados na Lava-Jato, com acusações de desvio de verbas capitaneadas por empreiteiras privadas e políticos. A Petrobras tem uma coleção delas: a questionável compra de 50% da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006, mesmo que as obras exigissem custos extras não previstos; a construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, envolvendo desvios com a construtora Camargo Correa; ou ainda a obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), envolvendo as construtoras Odebrecht e UTC.

Angra 3, por sua vez, é gerida pela Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras. Iniciada em 1984, a obra até hoje é um elefante branco no cenário energético brasileiro. Sua primeira paralisação veio dois anos depois de iniciadas as obras. Mesmo antes da prisão de Temer, o empreendimento já havia entrado na mira da Lava-Jato em 2015, quando foi preso o presidente da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro.

A obra está paralisada desde então. Na ocasião, as investigações apontaram que Pinheiro teria recebido 4,5 milhões de reais em propina entre 2009 e 2014 por esquemas de corrupção relacionados à usina. Outro preso em 2015 foi José Antunes Sobrinho, dono da empresa de engenharia Engevix, uma das contratadas para construir Angra 3. A prisão de Temer é justamente fruto da delação premiada de Sobrinho.

Em sua delação, Sobrinho afirmou que fez pagamentos de propina ao que o MPF chama de “um grupo criminoso liderado por Temer”. Em resumo, o MPF aponta que as empresas contratadas para fazer um dos projetos de Angra 3 — a Argeplan, do Coronel Lima, ligado a Temer — não tinham expertise para tal. Por isso, subcontrataram a Engevix. Mas não de graça: segundo o MPF, o grupo de Temer solicitou à Engevix o pagamento de propina.

O dono da Engevix afirma que pagou 1 milhão de reais em propina a pedido do Coronel Lima e do ex-ministro Moreira Franco, com o conhecimento de Temer. A propina teria sido paga em 2014, depois do início da Lava-Jato.

Os valores pagos às empresas sem capacidade de realizar a obra — que superam 10 milhões de reais — também são vistos como desvio de recursos pelo MPF. A investigação apura crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. A Engevix, tal qual outras construtoras envolvidas na Lava-Jato, prosperou sob o esquema de corrupção envolvendo o governo brasileiro.

Os esquemas de corrupção envolvendo a usina Angra 3 vão além. Também, em um outro caso, o Tribunal de Contas da União (TCU) proibiu as construtoras Queiroz Galvão, Empresa Brasileira de Engenharia, Techint Engenharia e Construção e UTC Engenharia de fechar contratos públicos devido a fraude em licitações de Angra 3. Para construir só com empresas estrangeiras. Os Estados Unidos são contra. 

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31
Jul20

'Deus invisível': hacker acusado de roubar informações de 300 empresas. A Lava Jato fez o maior estrago no Brasil 

Talis Andrade

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Só se sabia de três coisas sobre ele: 1) Fxmsp era seu apelido na internet; 2) ele era chamado de "deus invisível" das redes; e 3) ele havia roubado informações fundamentais de dentro de mais de 300 empresas em 44 países.

Internacionalização da Lava Jato, pela ação dos agentes dos Estados Unidos, armou um poder destrutivo maior. Procuradores da Lava Jato de Curitiba tiveram como primeiros alvos a Petrobras, a Odebrecht, a Brasken.

Confira aqui noticiário de portal de dados estadunidenses, que defende os interesses do imperialismo dos Estados Unido, que usou o mesmo poder de fogo para a destruição das grandes empresas do Brasil. Ataques, cujo levantamento patriótico precisa ser realizado, para desarmar o colaboracionismo, a ação dos quinta-colunas. E exemplar punições. 

Somente na Lava Jato de Curitiba, revelou Augusto Aras: 

“Em todo o MPF [Ministério Público Federal], no seu sistema único, tem 40 terabytes. Para o funcionamento do seu sistema, a força-tarefa de Curitiba tem 350 terabytes e 38 mil pessoas com seus dados depositados, que ninguém sabe como foram colhidos”.

Faltam ser quantificados os dados subtraídos de empresas. Quantas empresas estratégicas foram espionadas pela Lava Jato, FBI, CIA nas reuniões secretas realizadas pelos procuradores que receberam 2 bilhões e 500 milhões via Petrobras?

"Não podemos aceitar processos escondidos da Corregedoria. Temos 50 mil documentos invisíveis".

A Lava Jato de Curitiba nega compartir esses documentos com a Procuradoria Geral da República, mas entregava e entrega todos de mão beijada para o Departamento de Justiça dos Estados Unidos. 

Quantos computadores das principais empresas brasileiras foram apreendidos, notadamente as estatais Petrobras, BR Distribuidora, Transpetro, Eletrobrás, Eletronuclear; as refinarias Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, Pasadena Refinery Systen Inc, Refinaria Landulpho Alves, Refinaria Getúlio Vargas; as construtoras Odebrecht, OAS, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão, UTC Engenharia, Engevix, IESA Óleo e Gás,Toyo Setal, Mendes Júnior, Galvão Engenharia, Skanska, Promon Engenharia, GDK, Techint, Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Schahin Engenharia, Alumini Engenharia, MPE Montagens e Projetos,Tomé Engenharia, Construcap, WTorre, Egesa? 

A Lava Jato oficializou a espionagem industrial. Tudo ficou tão baratinho que o Cade se vendia a troco de viagens internacionais e comes & bebes.

Deltan Dallagnol planejou a vinda de espiões, e hospedou na autodenominada república de Curitiba.

Dallagnol é um deus com documentos ocultos. 

O "Deus Invisível

Reportagem da BBC News revela hoje: Seu apelido ganhou fama em 2019 depois que ele ofereceu — em troca de dinheiro — uma forma de acessar os servidores das três principais empresas de segurança cibernética do mundo, a McAfee, a Symantec e a Trend Micro.

E é isso: não se sabia seu nome nem sua nacionalidade, apesar de ser um dos hackers mais populares do mundo.

No entanto, nas últimas semanas, após uma extensa investigação, a empresa de segurança Group-IB não apenas revelou os detalhes de como Fxmsp conseguiu invadir os sistemas dessas companhias, como também divulgou seu nome real: Andrey Turchin, de 37 anos, cidadão do Cazaquistão.

O Grupo IB acrescentou que Turchin havia vendido a eles, por US$ 1,5 milhão (R$ 7,8 milhões), todas as informações roubadas e os segredos para violar sistemas corporativos.

Essa revelação forçou a Justiça do Estado de Washington, nos Estados Unidos, não apenas a confirmar o nome de Fxmsp, mas também a revelar que ele foi acusado de vários crimes contra diferentes organizações no país.

Quanto custa uma informação sobre a localização de um poço de petróleo no Pré-Sal? Idem sobre empresas que foram privatizadas ou estão na lista de entrega do Posto Ipiranga?  

No Brasil ninguém,  nunca jamais, foi punido por crime de espionagem. 

Crime contra a soberania nacional é distribuir panfleto, ou pichar um muro contra o governo. "Turchin é membro de um grupo cibercriminoso muito ativo e motivado financeiramente, composto por estrangeiros que invadem as redes de computadores de uma ampla gama de entidades corporativas, instituições educacionais e governos em todo o mundo, incluindo os Estados Unidos", observa o relatório divulgado em um comunicado do Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

"Apesar de seus métodos bastante simples, Fxmsp conseguiu acesso a essas empresas e também anunciou e vendeu esse acesso não autorizado aos sistemas protegidos de suas vítimas", acrescentou o comunicado.

Até agora, o paradeiro de Turchin é desconhecido.

Mas sua ação não se limita apenas aos Estados Unidos. Segundo o Grupo IB, Turchin atuou também na América Latina, principalmente no México, Colômbia, Brasil, Porto Rico e Equador.
Mas o que se sabe sobre Turchin e suas ações? E por que ele foi chamado de "deus invisível" das rede?

'Lampeduza'

Embora Turchin tenha se tornado conhecido no ano passado após a divulgação dos códigos de acesso das principais empresas de cibersegurança, sua atividade começou a ser percebida a partir de 2016.

Naquela época, de acordo com o Grupo-IB e documentos revelados pelo Departamento de Justiça dos EUA, Turchin — ou o misterioso Fxmsp — era um hacker inexperiente, mas com notável capacidade de obter documentos protegidos por códigos de segurança.

No entanto, em meados de 2017, Turchin aumentou sua aposta: revelou os dados de acesso a sistemas de alguns hotéis e das redes corporativas de bancos."Isso foi inédito. Foi a primeira vez que um hacker desconhecido revelou os detalhes de acesso de milhares de sites de informações protegidos por sistemas complexos de segurança", revela o documento do Group-IB enviado à BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC."E em menos de dois anos, ele deixou de ser um hacker que não sabia o que fazer com o acesso que conseguiu para virar uma pessoa que revelou os grandes segredos de empresas como a McAfee", acrescenta o documento.

Seu modus operandi se baseou em oferecer não apenas as informações subtraídas, mas também o acesso e o código-fonte desses sistemas de segurança a preços que variavam de US$ 300 mil a um milhão de dólares.

"Muitas transações foram feitas por meio de algum intermediário, permitindo que compradores interessados testassem o acesso às redes por um período limitado: eles podiam para verificar a qualidade e a confiabilidade do acesso ilegal", observa o relatório do Departamento de Justiça dos EUA.

Outra questão marcante foi seu slogan de vendas. Juntamente com outra pessoa conhecida pelo nome de usuário "Lampeduza", ele afirmava que aqueles que comprassem esses acessos se tornariam "os deuses invisíveis da rede".

Por isso, começaram a chamá-lo de "deus invisível".

"Depois de obter acesso aos dispositivos, o Fxmsp geralmente desativava o antivírus e o firewall existentes e, em seguida, criava contas adicionais. Depois, prosseguia com a instalação de outras formas de acesso", observa o relatório do Grupo-IB.

A queda

Apesar de sua popularidade, especialmente depois de fornecer os acessos e os códigos-fonte de três das maiores empresas de segurança cibernética do mundo, ninguém sabia a verdadeira identidade de Fxmsp, nem de onde operava.

Mas a verdade é que, no caminho da fama e do dinheiro, ele cometera vários erros, o que deixou pistas que tornaram sua identificação possível.

"Nos primeiros dias, ele começou a vender informações do governo em fóruns na internet, revelando que havia violado uma das regras de hackers russos: não invadir o governo ou as empresas russas", explica o relatório.

"Ao tentar vender esses dados, ele foi expulso desses fóruns. E esse erro, que ele não cometeu novamente, foi uma das pistas que ele deixou para que eles pudessem identificá-lo."A partir daí, foi possível encontrar o nome por trás do "deus invisível" das redes, bem como seu país de residência.

Embora a investigação do Grupo-IB tenha indicado que Turchin havia atacado quase 135 empresas em áreas tão diversas quanto hotéis, bancos, mineração, escritórios do governo, o Departamento de Justiça esclareceu que havia mais de 300 empresas afetadas.

O relatório também destacou que Turchin parou de atuar nas redes após a publicação de seu pseudônimo, em 2019.

Agora, ele enfrenta acusações de conspiração, duas acusações de fraude e abuso do uso do computador (hacking), conspiração por cometer fraude eletrônica e fraude por acesso ilícito a dispositivos.

Mas, apesar do fato de não haver tratado de extradição entre os EUA e o Cazaquistão, a investigação contou com o apoio das autoridades do país asiático, o que pode ser um indicador de que Turchin mais cedo ou mais tarde enfrentará um julgamento.

"Discutimos o caso com as autoridades do Cazaquistão. Esperamos que essa colaboração que tivemos na investigação possa ajudar Andrew Turchin a enfrentar a Justiça", disse Brian Moran, promotor do Estado de Washington, em entrevista à revista Forbes.

 

 

 

26
Abr20

Ex-ministro do STF Eros Grau provou que Palocci mentiu em sua delação que Moro vazou para eleger Bolsonaro

Talis Andrade

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Sergio Moro e Maurício Valeixo, sempre juntos desde o assalto ao Banco do Estado do Paraná - BanEstado, costuraram a delação de Antonio Palocci, que o Consultor Jurídico apelidou de conto de vigário. 

Delação cujo sigilo foi quebrado para fazer eco a campanha de combate à corrupção do candidato a presidente Jair Bolsonaro em 2018.

Uma delação sabidamente mentirosa, mas que magistrados e policiais "heróis" aprovaram nas coxas cabeludas, em nome da justiça ativismo, da justiça espetáculo, da justiça que lava a jato a grana dos chefes das quadrilhas libanesa Alberto Youssef, e judia Dario Messer & outros bandidos de estimação.

O jornalismo independente, o bom jornalismo investigativo, o GGN historia como Eros Grau mostrou com documentos que Palocci mudou depoimento dado 8 anos atrás para seguir o script da Lava Jato:

Para conquistar um acordo de delação premiada e sair da cadeia, o ex-ministro Antonio Palocci mudou um depoimento dado ao próprio Ministério Público há 8 anos. Um contrato de consultoria para a fusão do Pão de Açúcar agora virou uma maneira fraudulenta de receber dinheiro do advogado Marcio Thomaz Bastos para acabar com a Operação Castelo de Areia.

Segundo informações da colunista da Folha Mônica Bergamo, essa contradição foi exposta pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Eros Grau, que enviou detalhes de sua reclamação à Justiça de São Paulo. Ele acusa Palocci de mentir na delação premiada.

Para sair da prisão imposta pela Lava Jato, Palocci disse à Polícia Federal que recebeu R$ 1,5 milhão de Thomaz Bastos em 2010 para que “ajudasse a enterrar a Operação Castelo de Areia, que investigava a empreiteira Camargo Corrêa por supostos crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.”

Thomaz Bastos era advogado da empreiteira. Como prova para atacá-lo, Palocci mostrou o contrato que assinou com o escritório de advocacia em dezembro de 2009.

Só que esse mesmo contrato foi usado em 2011 para Palocci se defender de outra investigação. Na época, ele teve de explicar ao MP que recebeu o dinheiro de Thomaz Bastos porque prestou consultoria sobre a fusão do Grupo Pão de Açúcar com as Casas Bahia.

Agora, Eros Grau anexa aos autos documentos que provam pagamentos do Pão de Açúcar a Thomaz Bastos, que cuidou do processo de fusão. E os valores que foram repassados a Palocci pela consultoria prestada.

Ou seja, seguindo o caminho do dinheiro, a Lava Jato teria descoberto se Palocci fala ou não a verdade em sua delação.

“Em 2011, o próprio Grupo Pão de Açúcar apresentou ao Ministério Público Federal uma declaração oficial afirmando que o escritório de Thomaz Bastos de fato prestava serviços para viabilizar a fusão com as Casas Bahia e que ele havia contratado a consultoria de Palocci para ajudar no negócio”, acrescentou Bergamo.

Hoje a família de Thomaz Bastos pede que a Justiça analise os documentos apresentados por Eros Grau e suspensa a quebra de sigilo fiscal do advogado que faleceu em 2014.

Já Palocci alega que mentiu em 2011 ao MP, e que está falando a verdade agora. E que o dinheiro que recebeu de Thomaz Bastos por causa da consultoria do Pão de Açúcar viria de outro montante, de R$ 4 milhões, que sua defesa não detalhou à Folha.

 

 

26
Abr20

A farsa da delação de Palocci que Moro usou para eleger Bolsonaro presidente

Talis Andrade

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"Moro foi decisivo para a eleição de Jair Bolsonaro: vale lembrar que ele levantou o sigilo da delação podre de Antonio Palocci – levantamento que nem mesmo Deltan Dallagnol conseguiu defender", escreveu Leandro Demori.

Tão fraudadores quanto Palocci são o ministro da Justiça, o chefe da Polícia Federal que costuraram a delação, e os magistrados que aprovaram. 

Sobre esse conto do vigário, publica o Consultor Jurídico:

Palocci frauda delação e apresenta dados falsos à Justiça

A peça central da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci não existe. O contrato que ele disse ter sido feito com a empreiteira Camargo Correa para “comprar” uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, na verdade, era com outra empresa: o Grupo Pão de Açúcar.

Conforme publica a Folha de S.Paulo, em texto de Mônica Bergamo, o escritório do advogado Márcio Thomaz Bastos fora contratado para cuidar da aquisição e megafusão das Casas Bahia com o Pão de Açúcar. O escritório contratou a Projeto, consultoria pertencente a Palocci.

O contrato tornou-se público quando se descobriu que Palocci, enquanto ministro, usava sua influência para fazer negócios que tivessem alguma tangência com o governo. O próprio ex-ministro, que perdeu o emprego na esteira desse escândalo, apresentou o contrato à Justiça. 

Em sua defesa, o advogado do delator, Tracy Reinalder, disse à Folha que Palocci não havia sido sincero antes. Como seu status à época era de investigado, ele não era obrigado a se incriminar. Agora, na condição de delator, ele teria revelado que o “verdadeiro escopo” da operação fora beneficiar a empreiteira na Justiça. A explicação conflita com alguns fatos.

O advogado Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, em nome da família de Bastos, juntou não só o contrato, mas planilhas, livros caixa, documentos bancários e recibos demonstrando que os R$ 5,5 milhões foram integralmente pagos a Palocci.

Quando foi necessário explicar o contrato do escritório de Bastos com o Grupo Pão de Açúcar, o advogado que assinou a petição foi o então diretor jurídico da empresa, Ednus Ascari Júnior, marido da procuradora da República Janice Ascari, que cuidava da “castelo de areia” junto ao juiz Fausto de Sanctis.

As versões do ex-ministro petista variam de acordo com o momento. As explicações e informações dadas em depoimentos, nos anexos e fora dos autos vão sendo refeitas cada vez que são negadas.

À Polícia Federal, o ex-ministro disse que a quantia de 5 milhões (ora mencionados como reais, ora como dólares, ora sem moeda) foi depositada em uma conta na Suíça por um advogado da Camargo Correa. Mas as provas indicam que o dinheiro ficou com ele mesmo.

17
Mar20

O roteiro completo para os norte-americanos explorar as riquezas do Brasil

Talis Andrade

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V - Vazajato apresenta a prova final da corrupção da Lava Jato

por Luis Nassif

 

Os procuradores da Lava Jato trataram, então, de fornecer todas as informações necessárias para a equipe norte-americana. Explicaram o papel de cada delator. Falou-se de Alberto Youssef, de Paulo Roberto Costa, de Augusto Mendonça Neto, dono da empresa de construção Toyo Setal, de Pedro Barusco, ex-gerente de serviços na Petrobras, de Hamylton Padilha, lobista da Petrobras que atuava na área de aluguel de sondas para perfuração de poços; Ricardo Pessoa, ex-presidente da Construtora ETC Engenharia; e Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa.

Depois de ser “brifada” sobre vários alvos da Lava Jato, a delegação americana passou dois dias negociando com advogados de delatores-chave. Cada um deles teve meia hora para apresentar seus casos e conversar sobre os termos da colaboração com as autoridades americanas.

No dia 9 de outubro, de férias na Alemanha, Aras alerta Deltan que os americanos poderiam usar as informações em processos no seu país contra cidadãos e empresas brasileiras.

A preocupação demonstra como o chefe da Lava Jato em Curitiba explorou uma zona cinzenta, fazendo soar alarmes na própria PGR.

De nada adiantaram os alertas. Os próprios procuradores se incumbiram de pressionar brasileiros a delatar para o DoJ. Como se depreende da mensagem do procurador Orlando Martello:

“Foi muito interessante e útil para nós trabalhar com vocês e sua equipe na semana passada. Pudemos entender melhor os procedimentos nos EUA, assim como aprender sobre sua expertise em acordos. Com esse conhecimento, agora nós temos mais uma maneira de convencer empresas e indivíduos a revelar fatos: ameaçar informar ‘as autoridades Americanas’ sobre corrupção e delitos internacionais… (risos)”, escreveu Martello, em inglês.

Em seguida, informa os americanos sobre como passar por cima das restrições legais, que obrigam que interrogatórios de brasileiros sejam feitos por autoridades brasileiras.

Primeiro, eles poderiam ouvir os colaboradores da Lava Jato nos Estados Unidos – o que é, para ele (e para Stokes), a melhor ideia, embora parte deles pudesse não aceitar ir voluntariamente para os EUA. E então sugere: “Nós podemos pressioná-los um pouco para ir para os EUA, em especial aqueles que não têm problemas financeiros, dizendo que essa é uma boa oportunidade, porque, embora seja provável que autoridades dos EUA venham para o Brasil para conduzir as entrevistas, as coisas podem mudar no futuro”. Assim seria possível evitar as limitações impostas pela decisão do STF e novas decisões que poderiam se seguir. (Continua)

 

20
Fev20

Destruição da indústria

Talis Andrade

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2 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

O professor do Departamento de História da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Pedro Henrique Pedreira Campos relata que as maiores construtoras do país – Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, UTC e Constran – tiveram perdas de 85% de sua receita entre 2015 e 2018, passando de um faturamento conjunto de R$ 71 bilhões para apenas R$ 10,8 bilhões.

As estatísticas de desemprego são ainda mais graves quando levamos em conta que se trata de famílias inteiras. Segundo levantamento apresentado por Campos nesse mesmo período, a construção pesada fechou um milhão de postos de trabalho no país, o equivalente a 40% das vagas de emprego perdidas na economia.

A Odebrecht, entrou em recuperação judicial, acumulando uma dívida total de R$ 98 bilhões. Somente na Odebrecht as vagas de trabalho retrocederam de 274 mil para 48 mil postos entre 2015 e 2019. A OAS, que atualmente está em recuperação judicial teve 127 mil empregados e hoje contabiliza apenas 19 mil.

A política econômica neoliberal iniciada no governo Temer e aprofundada pelo governo Bolsonaro se caracteriza pelo contracionismo no gasto público o que resulta na atual asfixia do crescimento econômico. Como exemplo concreto da destruição do parque fabril brasileiro pela Lava Jato podemos citar os pesados acordos de leniência que para serem cumpridos levou a empresas venderem ativos inclusive para grupos estrangeiros.

A Odebrecht iniciou um processo de venda da subsidiária Braskem – até então a maior firma petroquímica da América Latina, produtora de biopolímeros com participação expressiva da Petrobras – ao grupo holandês LyondellBasell, Andrade Gutierrez vendeu seu controle sobre a OI para acionistas holandeses e portugueses, Camargo Corrêa vendeu a CPFL para a chinesa State Grid.

 

20
Nov19

Palocci frauda delação e apresenta dados falsos à Justiça

Talis Andrade

CONTO DO VIGÁRIO

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ConJur - A peça central da delação premiada do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci não existe. O contrato que ele disse ter sido feito com a empreiteira Camargo Correa para “comprar” uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, na verdade, era com outra empresa: o Grupo Pão de Açúcar.

Conforme publica hoje a Folha de S.Paulo, em texto de Mônica Bergamo, o escritório do advogado Márcio Thomaz Bastos fora contratado para cuidar da aquisição e megafusão das Casas Bahia com o Pão de Açúcar. O escritório contratou a Projeto, consultoria pertencente a Palocci.

O contrato tornou-se público quando se descobriu que Palocci, enquanto ministro, usava sua influência para fazer negócios que tivessem alguma tangência com o governo. O próprio ex-ministro, que perdeu o emprego na esteira desse escândalo, apresentou o contrato à Justiça.

Em sua defesa, o advogado do delator, Tracy Reinalder, disse agora à Folha que havia mentido antes, mas que o “verdadeiro escopo” da operação fora beneficiar a empreiteira na Justiça. A explicação conflita com alguns fatos.

O advogado Eros Grau, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, em nome da família de Bastos, juntou não só o contrato, mas planilhas, livros caixa, documentos bancários e recibos demonstrando que os R$ 5,5 milhões foram integralmente pagos a Palocci.

As versões do ex-ministro petista variam de acordo com o momento. As explicações e informações dadas em depoimentos, nos anexos e fora dos autos vão sendo refeitas cada vez que são negadas. À Polícia Federal, o ex-ministro disse que a quantia de 5 milhões (ora mencionados como reais, ora como dólares, ora sem moeda) foi depositada em uma conta na Suíça por um advogado da Camargo Correa. Mas as provas indicam que o dinheiro ficou com ele mesmo.

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