O tenente-coronel Pelucio e a mulher: ele sócio, ela a administradora do negócio.

Paulo Motoryn

The Intercept

Após mais de quatro anos de sua desativação, o Gabinete de Intervenção Federal no Rio de Janeiro continua a drenar os cofres públicos e a acumular indícios de corrupção. Criada durante o governo de Michel Temer, a estrutura foi oficialmente extinta em 31 de dezembro de 2018. Deste então, no entanto, com a justificativa de que ainda existem contratos em andamento, o gabinete segue ativo, atualmente empregando cinco militares. Um deles, o tenente-coronel Juliano Pelucio, é sócio de uma empresa que recebeu mais de R$ 400 mil do governo federal nos últimos nove anos.

Pelucio iniciou sua atividade empresarial em abril de 2011, quando já integrava os quadros das Forças Armadas. Com a esposa Andrea Martineli Pelucio, fundou a Bella Pharma Martinelli & Pelucio, uma revendedora de medicamentos com sede em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e capital social de R$ 30 mil. No quadro societário, ela aparece como sócia-administradora. Ele, apenas como sócio. 

De acordo com informações consultadas pelo Intercept no Portal da Transparência, a empresa do tenente-coronel e de sua esposa têm negócios com o governo desde 2014. No total, a firma já recebeu R$ 404.892,53 em pagamentos feitos pelo Executivo na compra de medicamentos e participou de seis licitações – duas delas feitas pelos Comandos da Marinha e da Aeronáutica. Os principais clientes de Pelucio no governo são o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação, por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, que gere os hospitais universitários.

Os militares, em especial os oficiais da ativa, sejam das Forças Armadas ou das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros, são impedidos de exercer atividade empresarial. Segundo o Código Penal Militar, é proibido “comerciar ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de responsabilidade limitada”. A pena para a infração é a suspensão do exercício do posto, de seis meses a dois anos, ou reforma.

A burla, no entanto, é comum. De acordo com um levantamento do site Metrópoles, publicado em 2020,  8.432 militares apareciam em dados da Receita Federal como sócios de empresas. No entanto, apenas  14 militares da ativa conseguiram a proeza de Pelucio: ter a empresa contratada pelo próprio Poder Executivo. 

Um atenuante, no caso do tenente-coronel, seria que formalmente ele configura apenas como sócio da Bella Pharma, não como sócio-administrador, posto ocupado pela esposa. Isso porque a  lei do funcionalismo público federal admite que servidores ocupem quadros societários, desde que não tenham funções administrativas. No caso dos militares, porém, a permissão não existe.

Pelucio foi indicado ao Gabinete de Intervenção Federal do Rio de Janeiro pelo então comandante do Exército, Edson Leal Pujol, em agosto de 2019. À época, ele já tinha quase uma década de experiência com compras públicas – não nas Forças Armadas, mas em sua empresa. Como chefe de gabinete e ordenador de despesas da intervenção, Pelucio desempenha atividades que incluem o controle e acompanhamento de entregas remanescentes dos contratos públicos, operações administrativas e a instauração e acompanhamento de processos administrativos. 

A história do Gabinete de Intervenção Federal é marcada por sucessivas datas de encerramento adiadas. Inicialmente, por decisão tomada ainda durante o governo Temer, a previsão era de que o grupo de servidores responsável pela operação fosse extinto em junho de 2019. A data mudou depois para 31 de março de 2020 e, em seguida, para 1º de dezembro de 2020. Naquele mês, uma nova portaria determinou a continuidade das atividades por mais um ano. Essa prorrogação foi estendida novamente até dezembro de 2022 e, nos últimos dias do governo Bolsonaro, foi definida para junho de 2023.

Sob a gestão do presidente Lula, a equipe foi reduzida, passando de 13 militares para cinco. O prazo para o seu término, porém, foi novamente prorrogado: agora, até 20 de dezembro de 2023. Em junho, o General Tomás Paiva, comandante do Exército nomeado no atual governo, designou os cinco militares que vão prosseguir ocupando os cargos do Gabinete de Intervenção até sua extinção – um deles, o sócio da Bella Pharma Martinelli & Pelucio.

Entre os temas monitorados pela equipe de Pelucio, está o contrato de mais de R$ 40 milhões, atualmente sob investigação pela Polícia Federal, que envolve a empresa estadunidense CTU Security. O acordo, firmado sem licitação em 2018, previa a entrega de 9.360 coletes à prova de bala para a Polícia Civil do Rio de Janeiro, a um custo médio de R$ 4,3 mil por colete. No primeiro mês do governo Bolsonaro, o Executivo chegou a pagar R$ 35.944.456,10 à empresa. No entanto, três meses depois, o pagamento foi cancelado e o contrato suspenso.

Tenente-coronel foi designado para atuar como ordenador de despesas, responsável por autorizar os gastos de dinheiro público.

 

Nesta terça, militares que integraram o Gabinete de Intervenção e empresários foram alvo da Operação Perfídia – não é possível saber se Pelucio é um dos funcionários contra os quais foram expedidos mandados de busca e apreensão. Com a investigação, a PF apura crimes de contratação indevida, dispensa ilegal de licitação, corrupção e organização criminosa na contratação da CTU Security LLC. O general Walter Souza Braga Netto, nomeado interventor pelo então presidente Michel Temer, é investigado e teve o  sigilo telefônico quebrado pela justiça.

O que a investigação da PF já demonstrou é que Braga Netto continuou mantendo contato com lobistas e intermediários de empresas suspeitas de corrupção na compra dos coletes à prova de balas após se tornar ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, em 2020. À época, Pelucio já integrava o quadro de funcionários do Gabinete de Intervenção – inclusive, foi designado para atuar como ordenador de despesas, sendo responsável por autorizar ou não os gastos de dinheiro público.

As investigações que levaram à Operação Perfídia incluíram um relatório do Tribunal de Contas da União que aponta “desvios de finalidade” nos gastos do gabinete. Por exemplo, compras de camarão e de tortas holandesas com o dinheiro que deveria ir para a segurança pública fluminense. “Ao administrador público é imposto o poder-dever de fiscalizar e de revisar os atos de seus subordinados”, afirmou o TCU – nesse caso, sugerindo uma carapuça que serve a Pelucio, mas também a Braga Netto, Michel Temer e Jair Bolsonaro.

O Intercept procurou o Gabinete da Intervenção, mas não houve resposta. Não foi possível localizar os responsáveis pela Bella Pharma Martinelli & Pelucio em seus contatos informados no cadastro da Receita Federal.

por Cristina Serra

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Não vamos esquecer das 685 mil covas abertas como feridas na terra, nem da vida que se esvaiu pela falta de oxigênio que o seu governo não providenciou (e você ainda zombou), nem da dor dos que tiveram que ser amarrados por falta de anestésico nos hospitais.

Estão gravadas suas palavras ásperas como pedras: “e daí?”, “gripezinha”, “não sou coveiro”, “país de maricas”. Lembraremos sempre que você tentou manipular o suicídio de um voluntário de testes com a vacina, sabotou as máscaras e o isolamento social, mandou cancelar a compra da Coronavac, riu de tudo isso.

Será preciso lembrar do desespero na fila do osso e da carcaça e de quem revira o lixo para comer, enquanto seus generais compram filé, picanha, bacalhau, salmão, camarão, Viagra e próteses penianas.

Nada de esquecer seus amigos Adriano da Nóbrega e Fabrício Queiroz, os indícios de crime na formação de seu império imobiliário, as rachadinhas, sua ode à ditadura e a torturadores; a liberação das armas que nos matam. A propina cobrada em ouro no MEC, o orçamento secreto, liras, aras, kássios, mendonças, queirogas, damares, pazuellos, salles.

Não esqueceremos a aversão doentia de Paulo Guedes às empregadas domésticas que gostam da Disney e aos porteiros que sonham com seus filhos doutores. No acerto de contas, estarão florestas em brasa, bichos calcinados, agrotóxicos na comida, rios contaminados, Bruno, Dom, Genivaldo, Moise e tantos mais, os rios de sangue no Jacarezinho, na Vila Cruzeiro e no Alemão.

Acesos como tochas em nossas consciências estarão seus planos de golpear a Constituição, as eleições, a democracia e o Estado de Direito, suas ameaças contra cada um de nós que acreditamos num país em que a diarista Ilza, de Itapeva, possa comer sem ser humilhada.

Não haverá sigilo de 100 anos para esconder o seu Brasil de horrores. Você, Jair, não tem direito ao esquecimento. E nós, sobreviventes do vírus do ódio, temos o dever da verdade e da memória.

por Jeferson Miola

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O Viagra, medicamento usado para tratar disfunção erétil e melhorar o desempenho sexual masculino, foi adquirido pelo Exército Brasileiro em grande quantidade e, ainda por cima, com superfaturamento de 143%, segundo denunciaram os deputados do PSB Elias Vaz/GO e Marcelo Freixo/RJ.

O ministério da Defesa, sempre muito inventivo na arte de tergiversar e mentir, alega que a compra se destina ao tratamento de militares com hipertensão arterial pulmonar. A falsa alegação é contra-arrestada pelo esclarecimento científico da coordenadora da Comissão de Circulação Pulmonar da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Veronica Amado.

A especialista afirma que para hipertensão pulmonar se prescreve o Viagra somente na dosagem de 20 mg. Mas o Exército adquiriu 35 mil comprimidos com dosagens de 25 mg e 50 mg, cujo emprego é exclusivo para aumentar/melhorar a ereção do pênis.

No início do ano passado, quando surgiram denúncias sobre compras esdrúxulas – e também superfaturadas – de leite condensado e de chicletes, o ministério da Defesa esclareceu de modo sui generis. Justificou a compra de toneladas de leite condensado “por seu potencial energético”, e de chicletes para compensar a “impossibilidade de escovação apropriada”.

A preocupação com a melhora da “moral das tropas” não se restringe ao Viagra. Conforme denunciado, na farra com dinheiro público o Exército também adquiriu próteses penianas infláveis, do melhor padrão do mercado, pelo valor de 3,5 milhões de reais.

Na página 106 do livro Conversa com o comandante, organizado pelo professor Celso Castro, o general Villas Bôas cita com certo regozijo o episódio – ou mimo – em que um helicóptero do 4º Batalhão de Aviação do Exército foi usado com o exclusivo propósito de levar-lhe uma revista Playboy na selva, onde estava em treinamento com a tropa há 20 dias.

Além de zelar pela luxúria e prazer dos fardados, as cúpulas das Forças Armadas também se esmeram em propiciar-lhes o desfrute de sofisticada gastronomia nos quartéis.

Enquanto milhões de brasileiros famintos catam osso no lixo para enganar a fome dolorosa, a rotina alimentar nas instalações militares é suprida com toneladas de picanha, filé mignon, cortes nobres de carne, lombo de bacalhau, camarão, frutos do mar selecionados etc.

Tudo, claro, regado a muita cerveja, uísque 12 anos e conhaques de grife, e tudo bancado com orçamento público e a valores superfaturados, conforme denúncias jornalísticas.

Por mais anedóticos e ultrajantes que possam parecer tais gastos das Forças Armadas com dinheiro público, é preciso observar que se tratam, no entanto, de pequenas amostras do descontrole e da grande corrupção que turbina o projeto político-partidário das cúpulas militares.

O governo militar protagonizou inúmeros escândalos, a maioria deles abafados ou acobertados pelo colaboracionismo fascista na PGR, PF e judiciário.

A cobrança de propinas é a moeda de troca do governo militar, como aconteceu na compra de vacinas pelo ministério da Saúde dirigido por um general da ativa do Exército, e na roubalheira em nome de deus no MEC, para ficar apenas nesses dois exemplos.

Os militares propagam um falso-moralismo, falso-profissionalismo e falso-legalismo para venderem uma imagem de austeridade, pureza, competência e incorruptibilidade. É, evidentemente, mero artifício diversionista para apresentarem-se como fundadores da consciência nacional e tutores da Nação. Sem noção do ridículo, entendem que incumbe a eles conduzir os destinos do país em lugar das elites civis incompetentes, corruptas e impuras.

A realidade, no entanto, é bastante diferente, como atestam os privilégios, nepotismos, favorecimentos, corrupção, práticas nada republicanas e, óbvio, a tremenda incompetência.

As Forças Armadas vivem de modo quase clandestino e secreto no Estado brasileiro; vivem totalmente à margem do controle do poder político, o Congresso, e das instituições civis.

É uma instituição isolada, que se autogoverna e se organiza como partido político – o partido dos generais; ou Partido Militar, como definiu Oliveiros Ferreira – que desestabiliza o sistema, conspira contra a democracia e participa ativamente de golpes contra governos democrático-populares.

Os militares administram com critérios opacos um orçamento anual de mais de 115,9 bilhões de reais [2021] do ministério da Defesa. Uma desproporção considerável em relação ao SUS, que contou com 189,9 bilhões de reais para atender 212 milhões de brasileiras e brasileiros.

Do orçamento total do ministério da Defesa, apenas 8 bilhões de reais são para investimentos, e 89,6 bilhões [77,3%] são despesas de pessoal da “família militar”. Nestas despesas de pessoal está incluído o impressionante valor de 55,6 bilhões pago a militares da reserva, reformados e pensionistas: 137,9 mil filhas de militares mortos são pensionistas. A pensão vitalícia mais antiga remonta ao ano de 1930 do século passado, paga a uma filha de militar.

Há casos notórios de burla na concessão de pensões militares, como o da neta do ditador Garrastazu Médici, adotada pelo general como filha quando ela tinha 21 anos e pais vivos. O ditador praticou esta fraude poucos meses antes de falecer, em 1985. Com isso, a pensionista forjada receberá, enquanto viver, uma pensão mensal de R$ 32,6 mil correspondente ao salário de “marechal”.

O símbolo maior de corrupção do governo das cúpulas partidarizadas das Forças Armadas, que tem nominalmente Bolsonaro na presidência é, no entanto, o esquema do bilionário orçamento secreto de mais de 20 bilhões de reais.

O orçamento secreto é o nome fantasia do regime de corrupção bilionáriamontado pelo partido dos generais para comprar apoio e sustentação da escória no Congresso e, desse modo, garantir a continuidade do projeto de poder dos militares.

O orçamento secreto é, enfim, o Viagra que turbina o colaboracionismo fascista e por meio do qual os larápios do Centrão foram promovidos de anões a “gigantes do orçamento”.

xico sá

Deu no NP

Puraingresia

@fsmcruz

Não sei ainda bem os porquês, mas esta chibança dos milicos me fez lembrar desta antalógica manchete do NP.