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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

10
Jul21

Dono de empresa envolvida no escândalo da vacina Covaxin é acusado de calote de R$ 8 milhões

Talis Andrade

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Francisco Maximiano, da Precisa Medicamentos, é processado pelo Fundo de Previdência da OAB, e envolvido na comercialização da pior vacina e super cara com o governo Bolsonaro

 

 

por Octávio Guedes, Marcelo Gomes, Marcelo Bruzzi e Anna Carolina Papp

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O empresário Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos e queridinho do governo Bolsonaro, não vive só de vacinas. Seus negócios são como o coronavírus, tem várias cepas. Uma delas chama-se Rompro e é acusada de dar calote de R$ 8 milhões no fundo de Previdência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Rio de Janeiro.

Maximiano está sendo processado pela OABPREV -RJ, que pediu a apreensão de bens da Rompro e do empresário para garantir que os aposentados e pensionistas não paguem a conta. Os jornalistas Marcelo Bruzzi, Marcelo Gomes e Ana Carolina Papp investigaram a história e trazem mais detalhes aqui.

Antes, porém, o blog dá a primeira dose de informação para contextualizar.

Com a "cepa" Global, Maximiano é acusado de dar um golpe no Ministério da Saúde. Recebeu R$ 20 milhões e não entregou os medicamentos.Foto: Reuters/Ueslei Marcelino

O governo pagou R$ 20 milhões referente à compra de remédios de alto custo que nunca chegaram às mãos de pacientes de doenças raras. O contrato foi firmado durante o governo Michel Temer, quando o ministério da Saúde era chefiado pelo atual líder de Bolsonaro na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR). Esse calote matou, principalmente, quantas crianças? Taí um morticínio jamais investigado e devidamente punido os assassinos hoje poderosos milionários 

 

Ele (Maximiano) criou, então, uma variante da Global, a Precisa Medicamentos, que é um fenômeno. Conseguiu vender a vacina mais cara de todas para o governo Bolsonaro. Assinou contrato no dia 25 dia de fevereiro e, nove dias mais tarde, o coronel do Exército Élcio Franco, então Secretário Executivo do Ministério da Saúde, mandou ofício pedindo mais US$ 50 milhões.Por que o número 2 do Ministério da Saúde usa um broche de caveira? | VEJA

Coronel do Exército Élcio Franco, um militar de muitas caveiras, substituto do general da ativa Eduardo Pazuello no comando do Ministério da Saúde

 

Funcionários do Ministério alertavam sobre irregularidades no processo que, mesmo assim, ia adiante. O dinheiro já estava reservado. Ia ser pago para uma empresa em Singapura, cujo o nome não aparece no contrato, que aliás, não tinha fiscal naquele momento. Maximiano representou a única vacina cujo processo de negociação teve a participação do presidente Bolsonaro. Ele sinalizou para o governo da Índia que compararia a Covaxin.Deputado quer que Bolsonaro seja enquadrado na Lei de Segurança Nacional |  Poder360

Negacionista, defensor da imunidade de rebanho, e do tratamento precoce (kit cloroquina, kit me engana), capitão Jair Bolsonaro promoveu a ocupação militar do Ministério da Saúde, para comprar vacina super, superfaturada

 

Por fim, outra "cepa empresarial" de Maximiano, a XIS Internet Fibra S.A. mereceu carinho especial do senador Flávio Bolsonaro. Em outubro de 2020, o senador intermediou uma reunião por videoconferência entre Maximiano e o presidente do BNDES, Gustavo Montezano.

Ufa! Agora, voltamos para "cepa" Rompro.

Como vocês, o trabalho de investigação de Gomes e Bruzzi:

Contrato assinado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin

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As suspeitas de irregularidades em contratos da Precisa Medicamentos e da Global Saúde com o Ministério da Saúde não são as únicas envolvendo o empresário Francisco Maximiano.

O fundo de Previdência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio diz ter sido vítima de um calote. E entrou na Justiça cobrando mais de oito milhões de reais de Maximiano.

A OAB-PREVB Rio de Janeiro é o fundo de pensão, sem fins lucrativos, que atende aos advogados do estado e seus parentes. Atualmente, a OAB-PREV Rio tem cerca de 5 mil cotistas.

Com as contribuições mensais de cada um, o fundo contrata uma gestora para investir no mercado financeiro. E é aí que essa história esbarra em um personagem que veio à tona nas investigações da CPI da Covid sobre a Covaxin: o empresário Francisco Maximiano.

Em 2015, a gestora responsável pela OAB-PREV investiu em debêntures da Rompro Participações S.A. Na ficha da Receita Federal, Maximiano aparece como um dos sócios da Rompro. O endereço cadastrado é uma sala em um centro empresarial, em Barueri, na Grande São Paulo.

Debênture é um título de dívida emitido por uma empresa que não seja uma instituição financeira. Ou seja: em vez de a companhia ir ao banco tomar um empréstimo, ela capta recursos diretamente com investidores. O dinheiro é devolvido com juros num prazo determinado.

Pelo contrato, a Rompro retornaria o investimento para a OAB-PREV Rio em 108 parcelas mensais, com o primeiro pagamento em março de 2016 e o último previsto para 2025. Mas, segundo o Fundo de Pensão dos Advogados do Rio, as parcelas não têm sido pagas pela Rompro desde março de 2018.

Em outubro de 2019, a OAB-PREV entrou na Justiça do Rio de Janeiro para cobrar essa dívida. Até aquele momento, segundo o Fundo de Pensão, o valor era de R$ 8,2 milhões. Nesse processo, a OAB-PREV pediu à Justiça o bloqueio dos bens da Rompro e de Francisco Maximiano, até o valor total da dívida. Em 8 de abril de 2021, a Justiça do Rio mandou a Rompro e Francisco Maximiano pagarem a dívida com a OAB-PREV no prazo de três dias a partir da citação, mas negou o pedido de bloqueio dos bens deles.

Procurada pela GloboNews, o advogado que representa a OAB_PREV Rio de Janeiro não quis gravar entrevista, mas disse que, até agora, a Rompro e Francisco Maximiano não pagaram a dívida.

Em junho, a pedido da OAB-PREV, a Justiça do Rio encaminhou o caso para a Justiça de São Paulo.

Nesse processo, o Fundo de Pensão da OAB do Rio de Janeiro cita o nome de outra empresa de Maximiano e também velha conhecida do Ministério da Saúde: a Global Gestão em Saúde S.A. A OAB-PREV Rio afirma que a Rompro tinha objetivo de investir os recursos captados pelas debêntures na Global, da qual, na época do investimento, o fiador Francisco Maximiano era presidente do conselho de administração e diretor presidente. A Global também é acusada de dar um calote.

O Ministério Público Federal afirma que a empresa ganhou, em 2018, R$ 20 milhões do Ministério da Saúde e não entregou os medicamentos.

E foi com outra empresa de Francisco Maximiano que o governo Jair Bolsonaro negociou a compra de vacinas. A Precisa Medicamentos atuou como intermediária de um contrato assinado pelo Ministério da Saúde no valor de R$ 1,6 bilhão para a compra de 20 milhões de doses da vacina indiana Covaxin.

O contrato foi suspenso depois de denúncias de irregularidades que estão sendo investigadas pela CPI da Covid no Senado.

Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo Velloso, advogados de Francisco Maximiano e da Precisa Medicamentos, enviaram um comunicado, dizendo que "esse é um assunto que está sendo tratado na Justiça, no qual não há irregularidades e que todos os esclarecimentos serão prestados às autoridades". "É importante deixar claro que, além de ser um assunto privado, trata-se de uma empresa sem o menor vínculo com a Precisa Medicamentos e com a importação de 20 milhões vacinas, este sim um assunto que deveria ser de interesse público."

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03
Dez20

O dedo podre de Sergio Moro para novos empregos

Talis Andrade

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Por Diogo Schelp

Tem gente com dedo podre para relacionamentos. Recorrentemente, escolhe namorar com pessoas que depois se revelam tóxicas, abusivas ou ciumentas. As coisas acabam sempre mal, com brigas, decepções e ódio eterno. Sergio Moro, ex-juiz e ex-ministro da Justiça, por sua vez, ao ser anunciado esta semana como sócio-diretor da consultoria Alvarez & Marsal, demonstrou ter dedo podre para novos empregos.

Uma decisão desastrosa de gestão de carreira pode ser colocada na conta do azar ou de equívoco eventual. Duas seguidas já caracterizam comportamento recorrente.

A primeira vez em que o dedo podre de Moro para empregos entrou em ação foi em 2018, quando ele abandonou a carreira de juiz federal, do alto da sua fama por ter sido o responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato em Curitiba, para compor o gabinete ministerial do então recém-eleito presidente Jair Bolsonaro, na pasta de Justiça e Segurança Pública.

A&M e o “vale-tudo” em processos

É preciso diferenciar os serviços que a Alvarez & Marsal presta às empresas. A consultoria foi contratada como administradora nos processos de recuperação judicial da Odebrecht e da OAS. Trata-se de uma função burocrática, de interface entre a empresa que tenta evitar a falência e seus credores. A administradora judicial garante, por exemplo, o fluxo de informação entre empresa e credores, organiza assembleias para aprovação dos planos de recuperação, etc.

Mas a administradora judicial não se envolve diretamente nas estratégias de gestão da empresa em recuperação. Isso a Alvarez & Marsal faz, por exemplo, junto à Queiroz Galvão, que contratou a consultoria para cuidar de sua reestruturação financeira. Aí, sim, o risco de conflito de interesses se torna mais presente, pois cabe à consultoria aconselhar, definir estratégias, decidir como cortar custos, como se proteger de processos judiciais futuros e como enfrentar os credores.

Os consultores da Alvarez & Marsal são conhecidos no mercado pelas técnicas de vale-tudo com que buscam atingir suas metas — dentro das regras legais, mas com muito dedo no olho, puxão de cabelo e golpes pelas costas.

Editora Abril

Um exemplo emblemático foi a estratégia elaborada pela Alvarez & Marsal para a recuperação judicial da Editora Abril, em 2018. Os donos da empresa entregaram a administração do grupo para a Alvarez & Marsal em julho daquele ano, para fazer uma “reestruturação operacional”. Um mês depois, a Abril demitiu 804 funcionários e, após dez dias, entrou com pedido de recuperação judicial — antes de encerrado o prazo para pagar as indenizações trabalhistas. Com isso, não precisou pagá-las.

Ou seja, a Alvarez & Marsal desenvolveu uma estratégia, inédita no Brasil, de fazer uma demissão em massa seguida de calote trabalhista em massa, pois a partir do pedido na Justiça nenhuma dívida podia ser cobrada fora do processo de recuperação judicial. Uma manobra supostamente legal, mas definitivamente imoral.

Mais de 400 colaboradores que haviam sido demitidos antes e que estavam recebendo suas indenizações parceladas também levaram calote. Ex-funcionários morreram antes de receber seus direitos. Operários da gráfica ficaram sem ter do que viver. Muitos entraram em depressão.

Conheço bem essa história pois fui um dos mais de 1200 credores trabalhistas da recuperação judicial da Abril. Nos bastidores, os consultores da Alvarez & Marsal comportavam-se mal, muito mal. Executivos e diretores de redação eram recebidos com escárnio e arrogância pelos representantes da consultoria, que comemoravam abrindo garrafas de espumante quando alguém pedia demissão ou quando uma das etapas do seu plano para espremer os centavos dos funcionários demitidos era cumprida conforme o previsto.

Essa é a cultura da nova casa do ex-juiz Sergio Moro. Ele diz que vai ajudar as empresas “a fazer a coisa certa”. Espera-se que consiga. (Transcrevi trechos)

08
Abr20

Jogo macabro

Talis Andrade

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por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira

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Ao mentir para a sociedade esses agentes púbicos atuam para a vitória da tese presidencial, primeiro a economia depois a saúde.

É verdadeiramente sinistra a aposta do Bolsonaro. Joga as suas fichas na contenção da pandemia, sem o isolamento da população.  Em face do pouco caso, do verdadeiro escárnio que dispensa ao risco de contaminação, está transformando essa grande tragédia mundial em uma ópera bufa, em uma pantomina, pois desempenha um papel de flagrante comicidade.  

É verdadeiramente macabro o jogo que nos impõe. Na hipótese impossível do vírus não se expandir ele terá vencido. No entanto, se crescer de intensidade e sobrevierem mortes, terá sido derrotado, e cada ficha perdida será a vida de um brasileiro.

Criou, como pano de fundo, para justificar o injustificável posicionamento por si adotado, um falso dilema entre dois interesses que ele coloca como antagônicos: a saúde e a economia.

Estranha a postura de alguns agentes governamentais que anunciam providências, mas protelam a sua execução. Diria, aliás, não se tratar de adiamento, protelação, mas de verdadeira embromação, na medida em que alegam a necessidade de alterações legais, inclusive constitucionais, para a sua implantação. Não é verdade.

O Supremo Tribunal Federal, por meio de oportunas decisões, de forma rápida e eficiente, removeu obstáculos para a concretização das providências. Da mesma forma, o Congresso Nacional foi ágil na aprovação de projetos com o mesmo escopo de facilitar as ações nos campos da saúde e da economia, indispensáveis para atender às necessidades para minimizar os efeitos da crise epidêmica.

Ao mentir para a sociedade esses agentes púbicos atuam para a vitória da tese presidencial, primeiro a economia depois a saúde

Aliás, a posição do chefe  da Nação, que contraria a orientação rigorosamente unânime de todas as autoridades, cientistas e médicos do universo, sem exceção, assim como a palavra de ordem dos governantes de todo o mundo, guarda absoluta coerência, com a sua posição sobre a vida e sobre a morte: disse, alto e bom som, que todos vamos morrer um dia. Verdade, só que a nós humanos cumpre preservar a vida e não precipitar a morte. Disse, ainda, que algumas mortes provocadas pela “gripezinha” não poderiam parar a economia. Disse isso, como se a economia não dependesse de uma sociedade saudável para produzir, comercializar e consumir. Sem saúde não há economia.  

Pois bem, a pergunta que se faz. O que fazer. Aguardar, ir às ruas, clamar pelo bom senso ou rezar.

Bem, rezar sim, sempre. Quem não crê, que passe a ter fé, alguma fé, em alguma coisa. Esperar que o bom senso dele se apodere, acho uma vã e inútil esperança. Ir às ruas, não, pois o imprescindível é ficarmos isolados. Mas, continuar com os panelaços, sim.

Como a solução parece não depender de nós, a nós apenas cumpre apoiar as mentes lúcidas do país, que à frente dos outros Poderes do Estado deverão continuar a assumir as rédeas da governabilidade, dentro de suas competências ou, até além, para nos salvar da ruptura social, do caos institucional e das imprevisíveis e funestas consequências para o nosso povo.

03
Abr20

O "bolsovírus" mata o povo brasileiro

Talis Andrade

Por Jair de Souza

O mundo está sofrendo uma tragédia com o avanço do coronavírus. Um vírus que não respeita fronteiras, que não se importa com a ideologia ou a nacionalidade de suas vítimas. Porém, como todos os vírus e todas as grandes pestes que assolam a humanidade, o coronavírus também se assanha muito mais contra as pessoas humildes, contra os mais indefesos, contra os pobres.

No Brasil, no entanto, a tragédia se mostra muito pior. Além de ter de enfrentar os ataques do coronavírus, o povo brasileiro está tendo de resistir aos ataques de um vírus ainda mais cruel, um vírus ainda mais maldoso, ainda mais perverso. O povo brasileiro está sofrendo simultaneamente as agressões de um outro vírus até mais diabólico, o bolsovírus.

O bolsovírus é impiedoso com relação aos mais necessitados, não tem nenhuma empatia para com aqueles que não detenham grandes recursos econômicos. O bolsovírus não se importa nada com a vida de gente humilde. Por outro lado, o bolsovírus não agride aos grandes potentados da economia. É muito generoso com banqueiros, com especuladores financeiros e com donos de algumas redes de hamburguerias e de lojas de departamentos que exibam a Estátua da Liberdade em sua entrada. Para estes, é capaz de disponibilizar e liberar de imediato nada menos do que 200 bilhões de reais. Mas, com referência aos necessitados e desamparados, o bolsovírus não tem essa mesma condescendência. O bolsovírus pode até ser capaz de criar travas para impedir que os pobres tenham acesso a meros 600 reais que poderiam servir para saciar sua fome nesta hora tão difícil.

Para impedir a propagação do coronavírus, os médicos e cientistas do mundo todo recomendam medidas sanitárias rigorosas e um cuidadoso isolamento social que detenha seu avanço incontrolável. Já para combater o bolsovírus e não permitir que ele siga espalhando suas desgraças, os sociólogos e todas as pessoas providas de algum sentimento humanitário são quase unânimes em ressaltar a importância de desenvolver o nível de consciência do povo para que seja o próprio povo quem isole este vírus tão maléfico e não permita que ele continue disseminando o ódio e a morte pelo país.

 

02
Abr19

Para polícia, não há negociação, o trem vai passar, mesmo que custe vidas

Talis Andrade

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por Maria Júlia Gomes Andrade

 

A escolha da jornada da luta de mulheres deste ano inspirou muitas perguntas, na reflexão sobre Brumadinho: Quantas trabalhadoras morreram? Quantas mães morreram? Quantas filhas morreram? Quantas viúvas ficaram? Quantos órfãos ficaram? Quem vai cuidar desses filhos e filhas, agora órfãos?

No dia 14 de março de 2019 completou-se um ano do assassinato de Marielle Franco. Atos ecoaram em todo o Brasil e, também, em muitos outros países. Da madrugada até as últimas horas do dia aconteceram manifestações, debates, marchas, assembleias, saraus em todas as partes. Era óbvio para as mulheres militantes que precisávamos fazer alguma coisa nesse dia. Porque não aceitamos naturalizar a execução de Marielle. Porque lutar para que não se esqueça e perguntar "Quem mandou matar?" nos move para muitas outras batalhas. A jornada de luta das mulheres este ano começou no dia 08 de março e foi até o dia 14. Marielle é inspiração e fogo no pavio.

Em Minas Gerais muita coisa aconteceu também. E as mulheres do MST e do MAM decidiram honrar a memória de Marielle denunciando outro crime: o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Mais de 300 pessoas morreram nesse dia. Mais de 70 eram mulheres. Soterradas, sufocadas, arrastadas e partidas pela lama de rejeitos da Vale. A maioria das pessoas eram trabalhadores da Vale ou de empresas terceirizadas, que estavam ali, trabalhando como um dia qualquer. Muitas das vítimas fatais estavam nos espaços dos escritórios, laboratórios, oficinais, vestuário ou refeitório. A Vale escolheu construir todas estas estruturas logo abaixo da barragem de rejeitos B1, a que se rompeu no dia 25 de janeiro. Com o detalhe revoltante de que quando o complexo minerário era da mineradora Ferteco (de quem a Vale comprou em 2001), várias destas estruturas se localizavam em outra parte do empreendimento, e que não foram atingidas pela lama. Inclusive o refeitório, onde muitos infelizmente estavam por ter sido horário de almoço o momento do rompimento. Quais corpos são descartáveis? Os trabalhadores são mais descartáveis? Os corpos negros, maioria da população em muitas das comunidades de Brumadinho, são descartáveis?

As mulheres do MST representavam ali as mulheres do campo que têm os seus territórios invadidos por projetos de mineração e que, em muitas regiões, têm a sua forma de vida e de renda alterada profundamente em consequência dos impactos: pela contaminação ou assoreamento das águas e pelo confinamento da terra gerada pela disputa do território quando chegam os empreendimentos de mineração. Estes impactos têm consequências diretas: é bastante comum a diminuição ou mesmo inviabilização da agricultura onde a mineração se instala.

As mulheres do MAM, as atingidas pela mineração, representavam aquele dia todas aquelas que estão em conflito com o atual modelo mineral. As mulheres que precisam cuidar dos seus filhos e familiares doentes por causa da poeira das explosões das minas ou pelo pó que é espalhado dos trens que levam todo o dia nossos bens minerais para os portos. As mulheres que precisam varrer e lavar roupas muitas vezes, não raro mais do que uma vez, já que a poeira do minério suja muito mais os lugares atingidos pela mineração. Quem é mesmo na nossa sociedade a quem a dimensão do cuidado com a família e com a casa é atribuído como algo "natural"?

A mineração atualiza, onde chega, as relações machistas e patriarcais que já existem na nossa sociedade.

A escolha da jornada da luta de mulheres deste ano inspirou muitas perguntas, na reflexão sobre Brumadinho: Quantas trabalhadoras morreram? Quantas mães morreram? Quantas filhas morreram? Quantas viúvas ficaram? Quantos órfãos ficaram? Quem vai cuidar desses filhos e filhas, agora órfãos?

 

Escolha do território

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Optou-se por um ato simbólico, na cidade de Sarzedo, vizinha A Brumadinho. O complexo Paraopeba, de onde rompeu a barragem em janeiro, abrange dois municípios: Brumadinho (onde fica a mina Córrego do Feijão) e Sarzedo (local da mina Jangada). O complexo abarca minas, barragens, estradas internas e plantas de beneficiamento. Pela ferrovia que passa pelo centro de Sarzedo é escoado parte do minério do Complexo Paraopeba e de vários empreendimentos minerários na região.

E o município de Sarzedo é ainda ameaçado pelo empreendimento da mineradora Itaminas, barragem que apresentou recentemente problemas na estrutura, e que em caso de rompimento tomaria vários bairros da cidade, na área urbana. Isso tem gerado um verdadeiro terror na população, eles sabem bem o que a lama de rejeitos pode causar. Inclusive várias vítimas fatais do crime da Vale em Brumadinho eram moradores de Sarzedo, e eram trabalhadores do complexo Paraopeba.

Durante o ato, as mulheres liam os nomes completos de cada uma das trabalhadoras que foram assassinadas pela Vale no dia 25 de janeiro. E nesse exato momento a Polícia Militar de Minas Gerais começou a jogar bombas de efeito moral. Mirando as pessoas. Mais assustador ainda: muitos deles riam enquanto jogavam bombas. Muitos riam ao passarem as mulheres carregadas, machucadas. Nesse momento da bomba houve correria, tombos, sangue nos corpos machucados pela violência.

Dez pessoas ficaram mais machucadas e tiveram que ser levadas ao hospital: nove mulheres e um homem, jornalista cobrindo a manifestação. Dezenas de outras mulheres ficaram também machucadas no pânico. Não houve negociação para a liberação da ferrovia, houve um aviso: saiam agora ou sairão à força. Os policiais no comando sequer aceitaram dialogar com as advogadas que estavam acompanhando a ação. E as mulheres responderam: vamos terminar a cerimônia de homenagem a Marielle e em homenagem às mulheres que morreram na lama de rejeitos da Vale, e em seguida saímos. Ato simbólico e com previsão de ser breve. Mas a urgência se explica, na lógica deles: está vindo um trem da mineração e ele vai passar. Não há negociação, o trem vai passar. Não importa quantas pessoas morreram do município, quantas morreram em Brumadinho, sequer importa se há acima das cabeças da população uma barragem de rejeitos que pode romper. O trem vai passar. Por cima das mulheres, que estavam ali homenageando outras mulheres. O trem vai passar.

Os cães do Estado em Minas Gerais são, em muitas partes, também os cães das mineradoras. Mas que eles não se esqueçam: onde tem mulheres na mineração, tem luta. E apesar de toda a fumaça das bombas malditas, e de tantas pessoas machucadas, a cerimônia de homenagem não parou: as mulheres leram até o final a lista daquelas mulheres que a Vale assassinou no dia 25 de janeiro de 2019.

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31
Mar19

Quantos brasileiros a Vale pretende matar neste inverno que se aproxima

Talis Andrade

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Mais três barragens da Vale em Minas Gerais foram colocadas em alerta máximo para rompimento nesta quarta-feira, 27. Duas ficam em Ouro Preto e uma em Nova Lima, no distrito de São Sebastião das Águas Claras, conhecido como Macacos. Sirenes foram acionadas, como protocolo, na zona de autossalvamento (ZAS) das três barragens. As estruturas deixaram o nível 2 e passam para o nível 3 de segurança, o que significa risco iminente de ruptura. A barragem em Nova Lima é a B3/B4. Em Ouro Preto são as estruturas Forquilha I e Forquilha III.

Na sexta-feira, uma represa de rejeitos da mineradora em Barão de Cocais também recebeu nível 3 de segurança. A cidade vive em estado de vigília desde então.

Hoje o Estado de Minas Gerais publica reportagem de capa, para informar que a assassina Vale mantem, "escondidas entre montanhas, no interior de matas fechadas", duas barragens de rejeitos fora dos radares das autoridades. O que comprova: a empresa estrangeira não leva a sério as autoridades do Executivo, do Legislativo, do Judiciário. Trata o Brasil como um país safado do Terceiro Mundo, colônia de quinta categoria, republiqueta de bananas.

Eta País dominado, sem patriotismo, sem amor ao próximo.

A vida dos brasileiros, para a Vale, não vale um tostão furado. Leia para entender o descaso 

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31
Mar19

Marina, Brumadinho, rio Doce, o calote abominável

Talis Andrade

Mariana não serviu

As atividades da Vale não deixam benefícios nos locais em que explora os recursos minerais

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Rio Doce antes e depois da exploração da Vale

 

por Vittorio Medioli

O Tempo

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Instalou-se em vários redutos econômicos e políticos, nos últimos dias, a discussão sobre as indenizações que a Vale deve em decorrência da queda da barragem de Brumadinho e outras indenizações, como as relacionadas a Mariana e ao rio Doce. É uma realidade que Mariana, decorridos três anos, nada recebeu. Levou calote abominável; apesar de o Estado ter cobrado multas e a Samarco (controlada da Vale) prometido indenizações, nada chegou aos prejudicados. Da mesma forma, a multa de R$ 100 milhões aplicada no último mês à Vale chegou a Brumadinho, incorporando-se ao superávit do primeiro bimestre do Estado.

Existe ainda uma compensação de R$ 1,3 bilhão de outra controlada, VLI (Valor Logística Integrada), que transita na Procuradoria da República em Minas Gerais. O prazo contratual de liquidação venceu em outubro de 2018, após cinco anos de infrutíferas gestões. Nem um centavo foi liquidado, apesar de ser contrapartida indenizatória destinada a compensar alguns municípios da região Central de Minas, em função da concessão de linhas férreas da antiga RFFSA.

A VLI não investiu, nada repassou aos municípios, e continua estática e premiada pela sua inércia proposital, transitando com seus trens dia e noite, interrompendo o trânsito, matando transeuntes, abalroando veículos, disparando suas sirenes que destelham as habitações próximas.

O modus operandi da Vale é o descomprometimento, mesmo em seu berço natal, Minas Gerais. Levou sua sede ao Rio, que não tem uma jazida, para curtir da beira-mar um horizonte preservado. Ela é contumaz no desrespeito aos compromissos sociais, da mesma forma que desrespeita as regras de segurança com seus funcionários, com seu entorno, com o meio ambiente.

Depois da atividade extrativa na Vale, a enrolação se destaca para aumentar a lucratividade. Não é certamente por falta de recursos, de capital, de falta de lucros fantásticos, mas pela obsessão desmedida com a ganância. Seu balanço espelha, depois de vários malabarismos contábeis, de reservas e contingências, um lucro real de R$ 25,6 bilhões em 2018, ou R$ 2,1 bilhões por mês, com tendência acentuada de crescimento.

As atividades da Vale não deixam benefícios nos locais em que explora os recursos minerais. Nas últimas décadas, as contrapartidas sociais da Vale atingiram o Parque Municipal, na avenida Afonso Pena, em BH, a praça da Liberdade, sem nada para os grotões que explora. Veja-se o caso de Itabira, um município espoliado, condenado à mais profunda decadência. De lá já saíram US$ 1 trilhão em minérios nas últimas quatro décadas, mas continua uma cidade sofrida, onde nasceu Carlos Drummond de Andrade. Mariana, patrimônio da humanidade, foi carimbada pelo maior desastre ecológico de todos os tempos, e nada recebeu.

Como Maquiavel ensinou, “quando se pode ganhar pelo engano, não se devem usar outros métodos”. O know-how, “a expertise para fugir de responsabilidades legais”, da mineradora é condenável e não mais suportável.

Bem por isso, os municípios e as regiões lesadas, considerando os antecedentes e as práticas da Vale, devem se organizar para um enfrentamento que deverá ter à disposição muita firmeza, mobilização. Rigor também na determinação de princípios, critérios, metas, valores e prazos. Os valores indenizatórios não podem ser inferiores a um terço do lucro anual da Vale, e sua aplicação deve se dirigir a projetos sustentáveis e de geração de renda e oportunidades. Indenizar as famílias de imediato, mas não perder de vista o desenvolvimento econômico e social nas regiões atingidas. É preciso acertar, também, e de uma vez, as condições de utilização e destinação correta desses “supostos” rejeitos, que, pela lógica da aceleração da lucratividade, acabam sequestrados em barragens arriscadas.

Essa é a realidade, que pode parecer absurda, mas surge da relação entre tempo, espaço, mercado e lucro, levando a sequestrar ouro e outros minerais considerados “rejeitos” e “perda de tempo”.

Pois bem, os municípios atingidos precisam estabelecer princípios claros no enfrentamento da Vale para não serem vítimas de outras, do mecanismo de esquecimento.

As indenizações regionais não podem ir para compensar o Estado em outras regiões, mas para gerar desenvolvimento compensatório, empregos e renda entre os atingidos. O PIB de Minas caiu mais de 20% nos últimos cinco anos, o desemprego assola o Estado, e as regiões atingidas pelos desastres da Vale acabaram por ser aniquiladas.

Se numa família três foram penalizados, a compensação aos outros três nunca servirá a reparar os danos reais, mas em Minas funcionou dessa forma até hoje.

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