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O CORRESPONDENTE

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03
Jun22

Em desespero, Bolsonaro pode baixar decreto de calamidade pública

Talis Andrade

 

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por Helena Chagas

O desespero com as pesquisas que apontam o crescimento da dianteira de Lula em relação a Jair Bolsonaro pode fazer o governo tomar uma das decisões mais estapafúrdias do mandato do capitão (e olha que são muitas): baixar um decreto de calamidade pública sem calamidade. O objetivo é usar esse mecanismo para gastar recursos fora do orçamento, emitindo créditos extraordinários para subsidiar os combustíveis e descumprir a regra do teto. Em tese, e sobretudo na mente dos articuladores do Planalto, essa medida teria o poder de frear os seguidos aumentos e deter o desgaste eleitoral de Bolsonaro - raciocínio duvidoso.

Mas o sonho é livre e cada um tem o direito de alimentar as esperanças que quiser. Só que não às custas do erário, driblando as regras eleitorais e jogando a conta para o futuro governo - que, sabe-se, dificilmente será de Bolsonaro. Não é errado tentar baixar, ou ao menos frear, preços de combustíveis que sacrificam a população. O problema é o uso de subterfúgios que encobrem a falta de coragem do governo de abordar o problema em sua raiz: a política de preços dolarizada da Petrobras.

A alquimia dos bolsonaristas da política e da economia - que brigam entre si e não acham solução - para tentar resolver essa questão com atalhos paliativos só resultou ate agora em bate-cabeças. Na Câmara, aprovou-se projeto tabelando o ICMS dos estados que poderá resultar na retirada de recursos para a educação - e essa descoberta pode inviabilizar a matéria no Senado.

Resta a desfaçatez de se decretar calamidade, um recursos para pandemias e guerras - como ocorreu em 2020 - com o propósito unicamente eleitoreiro. O suposto motivo seria a guerra da Ucrânia e o risco de escassez do diesel - que é uma possibilidade, mas absolutamente não ocorreu. Obviamente, a medida, que teria que ser aprovada pelo Congresso do Centrão, estaria sujeita a ser suspensa pelo TSE ou até pelo STF, diante da falta de base legal e da constatação de que tem motivação unicamente eleitoreira.

Uma correção: não se pode desconhecer calamidades brasileiras como a pobreza, a fome, a violência da polícia responsável pelas chacinas e outras. Mas essas estão aí há tempos e nunca inspiraram gestos não eleitoreiros desse governo. Na prática, a calamidade é eleitoral, e é só de Jair Bolsonaro.
 

ImageCharge do Zé Dassilva: Orçamento secreto | NSC Total

Charge do Zé Dassilva: secreto | NSC Total

Orçamento transparente | A Gazeta

Senador bolsonarista quer investigar Bolsolão, que teve até taxa de  fidelidade - CUT - Central Única dos Trabalhadores

Bolsonaro nega orçamento secreto, mas não descarta problema | Jornal Alto  Vale Online

Miséria é miséria em qualquer canto
Riquezas são diferentes
Índio, mulato, preto, branco
Miséria é miséria em qualquer canto
Riquezas são diferentes
Miséria é miséria em qualquer canto
Filhos, amigos, amantes, parentes
Riquezas são diferentes
Ninguém sabe falar esperanto
Miséria é miséria em qualquer canto
Todos sabem usar os dentes
Riquezas são diferentes
Miséria é miséria em qualquer canto
Riquezas são diferentes
A morte não causa mais espanto
Miséria é miséria em qualquer canto
Riquezas são diferentes
Miséria é miséria em qualquer canto
Fracos, doentes, aflitos, carentes
Riquezas são diferentes
O sol não causa mais espanto
Miséria é miséria em qualquer canto
Cores, raças, castas, crenças
Riquezas são diferenças
A morte não causa mais espanto
O sol não causa mais espanto
A morte não causa mais espanto
O sol não causa mais espanto
Miséria é miséria em qualquer canto
Riquezas são diferentes
Cores, raças, castas, crenças
Riquezas são diferenças
Õ Blésq Blom
Õ Blésq Blom
É na tela de cinema
É na tela de cinema
Õ Blésq Blom
Õ Blésq Blom
É na tela de cinema
É na tela de cinema
É noite de blackout
É noite de blackout
É noite de blackout
É noite de blackout

 

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