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O CORRESPONDENTE

Os melhores textos dos jornalistas livres do Brasil. As melhores charges. Compartilhe

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O CORRESPONDENTE

05
Out23

Sem incluir cor nem gênero nas decisões não há democracia

Talis Andrade

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EM MANIFESTAÇÃO NA AVENIDA PAULISTA, SÃO PAULO, EM FEVEREIRO DE 2022, MOVIMENTOS SOCIAIS PROTESTARAM CONTRA O ASSASSINATO DO IMIGRANTE CONGOLÊS MOÏSE KABAGAMBE, DE 24 ANOS, QUE TRABALHAVA NO RIO DE JANEIRO

Luiz Inácio Lula da Silva vai mesmo perder a oportunidade de fazer um gesto decisivo contra o racismo no primeiro ano de seu terceiro mandato como presidente do Brasil? Parece que sim. Lula vai mesmo perder a oportunidade de fazer um movimento de real impacto a favor da igualdade de gênero e de raça num momento em que retomar o caminho dos direitos é tão emergencial? Parece que sim. Lula poderia já no primeiro ano de governo assegurar a presença no Supremo Tribunal Federal de duas pessoas negras, preferencialmente duas mulheres negras – ou de uma mulher negra e uma pessoa indígena –, o que seria um gesto histórico que faria enorme diferença também na qualidade das decisões da Corte. É imperdoável que não o faça.

Ao que tudo indica – em especial o próprio presidente – Lula vai cometer a irresponsabilidade de colocar o segundo homem branco no Supremo Tribunal Federal em apenas um ano. Mas não é Lula que perde uma oportunidade, é o Brasil que, em vez de se refundar, como prometido, mais uma vez reforça sua fundação sobre os corpos de negras e negros, empilha tijolos nas ruínas de um país em que cresce o número de estupros e feminicídios.

É importante lembrar. Na segunda-feira (25/9), acuado pelas pressões da sociedade para indicar uma mulher ou uma pessoa negra – preferencialmente uma mulher negra – para substituir a ministra do STF Rosa Weber, que se aposentará em 2 de outubro, quando completa 75 anos, o presidente fez duas afirmações que poderiam ter saído da boca do ex-presidente Jair Bolsonaro ou de qualquer outro extremista de direita:

“O critério não será mais esse [referindo-se a cor e gênero]. Eu estou muito tranquilo, por isso estou dizendo que vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil. Uma pessoa que possa servir ao Brasil. Uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira. Uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa. Uma pessoa que vote adequadamente sem ficar votando pela imprensa”, declarou. Em seguida, acrescentou: “Não precisa perguntar essa questão de gênero ou de cor, eu já passei por tudo isso. No momento certo, vocês vão saber quem eu vou indicar”.

O comentário de Lula é perigoso de várias maneiras diferentes. Para começar, muito pouco (ou talvez nada) seja mais importante para “atender aos interesses e expectativas do Brasil” do que enfrentar a brutal, vergonhosa, desigualdade de raça e de gênero no país. E isso só se faz com divisão de poder, isso só se faz indicando mulheres e pessoas negras para cargos estratégicos, isso só se faz dando paridade a mulheres e pessoas negras – gênero e cor da maioria da população, mas nem de longe com a mesma representatividade e acesso dos homens brancos, que dominam as posições de poder e a tomada de decisões.

Lembro de uma conversa com um brilhante advogado negro, num café após horas de discussão num instituto cultural em São Paulo para debater como ampliar o acesso das pessoas negras. Quando tudo acabou, ele concluiu que a longa reunião poderia ter sido reduzida a uma frase/uma ação: “É óbvio que só se combate o racismo dividindo poder, colocando negras e negros nos cargos de poder, em todas as esferas do país”.

EM AGOSTO, A LÍDER QUILOMBOLA MÃE BERNADETE FOI ASSASSINADA EM SUA CASA, COM 22 TIROS, O QUE GEROU REAÇÃO NO PAÍS (À ESQ.). GENIVALDO SANTOS, NEGRO, FOI MORTO EM MAIO DE 2022 POR AGENTES DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL – ELES O ASFIXIARAM DENTRO DA VIATURA (À DIR.). FOTOS: CRIS FAGA/NURPHOTO/NURPHOTO VIA AFP E REPRODUÇÃO

 

Sim, é óbvio. Mas ao indicar Cristiano Zanin, homem e branco, para substituir Ricardo Lewandowski, Lula traiu seu compromisso não apenas com as minorias, mas também com todos os setores da sociedade brasileira comprometidos com um país mais justo e menos desigual. Sem contar a mistura flagrante do público com privado ao indicar seu advogado pessoal. Essa segunda indicação seria – e ainda pode ser – a chance de não errar de novo e, ao mesmo tempo, respeitar os compromissos éticos que o elegeram. Ainda há tempo para Lula fazer o que o momento histórico exige de um presidente democrata.

A imagem simbólica volta como um bumerangue a cada vez que o governo dela se afasta. Em 1 de janeiro, Lula subiu a rampa de braço com o cacique Raoni Metuktire e acompanhado de representantes de minorias para sinalizar que o Brasil retomava o rumo do respeito aos direitos humanos, o Brasil se refundava. Se Lula deixar o país com um Supremo mais masculino e tão branco quanto no dia da posse, a imagem-símbolo de seu terceiro mandato, numa vitória só possível com o apoio de amplas camadas da sociedade que queriam – e querem – derrotar o fascismo, se tornará apenas marketing político – algo inaceitável no momento grave, de enorme atraso humanitário, vivido pelo Brasil.

Em seus primeiros dois mandatos, Lula fez ações importantes para diminuir a desigualdade racial e de gênero. Criou os ministérios das Mulheres e da Igualdade Racial – e agora recriou-os, com o acréscimo inédito do Ministério dos Povos Indígenas, com uma mulher indígena, Sonia Guajajara, à frente. Também escolheu uma mulher – Dilma Rousseff – como sua sucessora. Nas gestões do PT se consolidaram o Estatuto da Igualdade Racial e as cotas raciais nas universidades. Foi Lula quem indicou a terceira pessoa negra – Joaquim Barbosa – ao Supremo Tribunal Federal, após 66 anos de total branquitude. Tudo isso foi decisivo para parte da sociedade brasileira apoiá-lo na eleição para um terceiro mandato – e sinalizava uma retomada do processo de escuta, reconhecimento e acolhimento das pressões dos movimentos negros, feministas, de direitos humanos e socioambientais, brutalmente atacados durante o governo fascista de Bolsonaro. Que Lula recue tanto antes do final do primeiro ano do atual governo tem preocupado muita gente.

Em 19 de setembro, Lula fez da desigualdade o tema de seu discurso na abertura da 78ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Mas não há combate à desigualdade sem enfrentar as questões de gênero, raça e classe. Não há como fazer isso sem aumentar a presença negra no STF – hoje inexistente, apesar de os negros serem maioria da população brasileira –, e sem a presença feminina, que com a aposentadoria de Rosa Weber será reduzida a uma mulher (Cármen Lúcia) para dez homens.

Em toda a história do Supremo só houve três mulheres, todas brancas, e três negros, todos homens, o que mostra como a lógica do patriarcado persiste, tanto quanto o racismo estrutural do Brasil. Isso sem contar a necessidade nunca contemplada de incluir indígenas e pessoas LGBTQIAPN+. Nenhuma Corte, num país como o Brasil, é capaz de julgar com competência sem representar a população em sua composição. A representatividade das identidades e das experiências melhora radicalmente a qualidade da Justiça.

 

LULA NA CERIMÔNIA DE POSSE DE CRISTIANO ZANIN, SEU ADVOGADO, QUE INDICOU PARA O CARGO DE MINISTRO DO STF; ROSA WEBER, A ÚLTIMA PRESIDENTA DO SUPREMO, AGORA SE APOSENTA, AOS COMPLETAR 75 ANOS. FOTO: SERGIO LIMA/AFP

 

Hoje, a composição do STF é insustentável, exatamente porque tem uma cor só – branca – e majoritariamente um gênero – masculino. Se Lula está tentando manter contentes os parlamentares e senadores do Congresso mais predatório e moralmente conservador desde a redemocratização, é lamentável, porque combater o racismo e a desigualdade de gênero são princípios de base – e princípios não são negociáveis. Se ele de fato acredita no que disse, acabamos de descobrir que aquele que fez avanços significativos nos dois primeiros mandatos, ao voltar ao poder, 12 anos depois, passou a defender que questões de raça e de gênero são menores. E isso num país em que 83% das vítimas de mortes em intervenções policiais são pessoas negras; num país onde, nos últimos sete anos, pelo menos 616 crianças e adolescentes, a maioria deles negros, foram baleados somente na região metropolitana do Rio de Janeiro, 48% deles em ações policiais. E isso no país em que as estimativas mostram que 822 mil pessoas são estupradas a cada ano, mais de 80% delas mulheres.

SUMAÚMA sustenta desde o primeiro dia o que está explícito em nosso manifesto: a democracia tem que ser para todas, todos, todes – ou não é. Só entendemos e somos capazes de enfrentar o colapso climático se enfrentarmos as questões de gênero, raça, classe e espécie – elas determinam a destruição da Amazônia e dos demais biomas, a corrosão da vida na casa-planeta.

Cada evento extremo nos mostra quais são o gênero, a cor e a classe social dos mais afetados, dos que perdem casas e territórios – vidas. Nossa cobertura a partir da Amazônia e de seus povos aponta qual é o gênero de quem faz a resistência à destruição da natureza, qual é a cor das pessoas que morrem por proteger a vida na linha de frente. Essa compreensão determina nosso jornalismo – como está explícito em todas as reportagens e artigos desta newsletter.

Na afirmação de Lula, só tem um acerto: “cor e gênero não são mais critérios [de escolha]”. São imperativos. Para defender o contrário, não precisamos de Lula – temos Bolsonaro e os golpistas de 8 de janeiro.


Checagem: Clara Glock e Plínio Lopes
Revisão ortográfica (português): Valquiria Della Pozza
Tradução para o espanhol: Julieta Sueldo Boedo
Tradução para o inglês: Sarah J. Johnson
Edição de fotografia: Lela Beltrão
Montagem da página: Érica Saboya
 
05
Mai23

Mulherizar, indigenizar, oncificar: a linguagem que expressa a força do movimento indígena

Talis Andrade

O Acampamento Terra Livre (ATL), a principal assembleia anual dos povos indígenas do Brasil, ocorreu entre os dias 24 e 28 de abril, e foi a prova de que a política começou a ser aldeada. O verbo “aldear” foi lançado pela ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, ainda em 2022, para ilustrar a necessidade de alcançar as esferas de poder. Os indígenas, agora, contam com representações que nunca tiveram nos órgãos federais. Além do ministério, a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) é exercida pela advogada indígena Joenia Wapichana; há um indígena, Ricardo Weibe Tapeba, à frente da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai); a Bancada do Cocar está presente na Câmara, tendo Célia Xakriabá (PSOL-MG) como protagonista.

A representatividade política dos indígenas ainda é ínfima, mas inédita. Depois de aldear, vieram outras palavras e expressões fortes, com letras garrafais projetadas nas duas torres do Congresso Nacional: mulherificar, indigenizar, oncificar. Verbos necessários, pois os confrontos com os espaços de poder são iminentes. Os slogans são gritos de guerra, como em rituais nas aldeias: “O futuro indígena é hoje”, “Sem demarcação não há democracia”, “Nunca mais um Brasil sem nós”, “Nenhuma gota de sangue a mais”, “Antes do Brasil da coroa, existia o Brasil do cocar”. Essa linguagem veio para ficar. Com seus corpos e com suas palavras, os indígenas não vão recuar.

 

MARCHA DE POVOS INDÍGENAS QUE SAIU DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE EM DIREÇÃO AO CONGRESSO NACIONAL, EM BRASÍLIA, COM OS CARTAZES QUE RESUMEM A LUTA INDÍGENA. NA TARDE DE QUARTA-FEIRA (26/4), OS POVOS INDÍGENAS DECRETARAM EMERGÊNCIA CLIMÁTICA. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

A DEPUTADA FEDERAL CÉLIA XAKRIABÁ DISCURSA NA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

 

“Nosso marco não é temporal. Nosso marco é ancestral. Podemos até ter pouco tempo de Congresso Nacional. Mas temos muito mais tempo de Brasil.”

Deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG), que lidera a chamada Bancada do Cocar na Câmara dos Deputados, durante plenária no Acampamento Terra Livre, em Brasília

 

NA PRIMEIRA MARCHA QUE SAIU DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2023, EM DIREÇÃO AO CONGRESSO, OS INDÍGENAS PROTESTARAM CONTRA OS PROJETOS DE LEI QUE ATINGEM SEUS DIREITOS, OS “PLS ANTI-INDÍGENAS”. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

CACIQUE RAONI E MULHERES DO POVO KRAHÔ DURANTE O LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, NO CONGRESSO NACIONAL. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

 

“Vocês precisam defender os territórios para não deixar os garimpeiros entrarem neles. Me considero um tio, um avô de todos vocês. Eu participei da posse do presidente Lula. Agora quero pedir ao presidente para fortalecer os recursos financeiros para o atendimento dos povos indígenas.”

O cacique Kayapó Raoni Metuktire, um dos mais emblemáticos líderes dos indígenas brasileiros, fez questão de marcar presença no ATL no dia em que Lula assinou a demarcação de seis terras indígenas. Raoni subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado do presidente em sua posse, em 1º de janeiro de 2023

 

ABERTURA DA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, EM BRASÍLIA. O ATL 2023 TEVE COMO TEMA “O FUTURO INDÍGENA É HOJE. SEM DEMARCAÇÃO NÃO HÁ DEMOCRACIA!”. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

DETALHE DE PINTURAS E COCAR INDÍGENAS NA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, EM BRASÍLIA. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

 

“Nossa luta não é só nossa. A luta dos povos indígenas é de todos. Somos nós os corpos impactados todos os dias, somos nós que passamos por toda a violência e os impactos das mudanças climáticas.”

Juliana Kerexu, coordenadora da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que discursou no Acampamento Terra Livre (ATL) no dia em que o presidente Lula esteve no local

 

MULHER INDÍGENA DO POVO XOKLENG EXIBE CARTAZ COM OS DIZERES ‘MARCO TEMPORAL É GOLPE’ DURANTE A SESSÃO SOLENE NO CONGRESSO NACIONAL NO DIA DE ABERTURA DA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

A MINISTRA SONIA GUAJAJARA (AO CENTRO), AO LADO DA DEPUTADA FEDERAL CÉLIA XAKRIABÁ E DE SILJE MUOTKA, PRESIDENTE DO PARLAMENTO SÁMI (POVO INDÍGENA DA NORUEGA), COM MARCOS XUKURU: TODOS CAMINHAM CANTANDO, DE MÃOS DADAS, PARA A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. INDÍGENAS CELEBRARAM A ENTRADA PELA PORTA DA FRENTE DO CONGRESSO NACIONAL. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

 

“Por mais de 500 anos, nós, povos indígenas, sofremos as consequências de um projeto colonial que desconsiderou a nossa ciência, saberes, nossas culturas, nossas línguas, crenças e rituais. Pela primeira vez na história deste país, temos um Ministério dos Povos Indígenas na estrutura do governo federal.”

Sonia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva

 

INDÍGENAS EXIBEM CARTAZES, DURANTE A PRIMEIRA MARCHA DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE 2023, COM A PAUTA DE ENFRENTAMENTO DOS PROJETOS DE LEI ANTI-INDÍGENAS QUE TRAMITAM NO CONGRESSO NACIONAL. FOTO: MATHEUS ALVES/ SUMAÚMA

VISTA AÉREA DA MARCHA DOS POVOS INDÍGENAS DO DIA 26 DE ABRIL, NA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE, EM BRASÍLIA. INDÍGENAS SEGURAM FAIXA COM AS PALAVRAS DE ORDEM ‘SEM DEMARCAÇÃO NÃO HÁ DEMOCRACIA’ E ‘POVOS INDÍGENAS DECRETAM EMERGÊNCIA CLIMÁTICA’. FOTO: FERNANDO MARTINHO/SUMAÚMA

JOVENS DO POVO XAKRIABÁ CANTAM DURANTE A SESSÃO SOLENE NO CONGRESSO PARA MARCAR A ABERTURA DA 19ª EDIÇÃO DO ACAMPAMENTO TERRA LIVRE. FOTO: MATHEUS ALVES/SUMAÚMA

Revisão ortográfica (português): Elvira Gago
Tradução para o espanhol: Meritxell Almarza

Tradução para o inglês: Ana Carolina Gasonato

Edição de fotografia: Marcelo Aguilar, Mariana Greif e Pablo Albarenga

 

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