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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

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O CORRESPONDENTE

25
Fev21

Daniel Silveira, Eduardo Bolsonaro, Flordelis: os casos parados no Conselho de Ética da Câmara

Talis Andrade

Sem título — Coaf e Flávio Bolsonaro. #corrupção #corrupcao...

 

  • por Gustavo Zucchi /BBC News 

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Após mais de um ano parado, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados volta com a missão de mostrar que pode coibir abusos de parlamentares sem a necessidade de o Supremo Tribunal Federal (STF) entrar na briga.

O colegiado volta a funcionar após a pandemia, tendo como item número um de sua pauta a representação contra Daniel Silveira (PSL-RJ), atualmente preso após ataques contra ministros do STF. Mas o conselho tem uma longa lista de representações para apurar e fama de arquivar processos contra parlamentares.Arquivos charges | Página 80 de 81 | Diário do Centro do Mundo

O próprio Silveira, preso por xingar e ameaçar ministros em um vídeo nas redes sociais, em tese já poderia ter sido punido no conselho. Só que assim como boa parte das representações feitas nesta legislatura, o pedido de punição contra o deputado está parado. Ele nega ter cometido qualquer irregularidade e diz ter sua liberdade de expressão cerceada.

O último deputado federal punido com cassação de mandato foi Eduardo Cunha (MDB-RJ). O então presidente da Câmara perdeu seu mandato após parecer no Conselho de Ética ser aprovado e posteriormente votado no plenário da Casa Legislativa.

Em 2019, foram 21 representações. A maior parte delas ou foi arquivada, ou sequer foi votada.

E mesmo as punições sancionadas pelos parlamentares acabaram no "limbo" da Câmara. Por exemplo, o colegiado aprovou uma suspensão de seis meses para o deputado Boca Aberta (Republicanos-PR). O parlamentar recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que nunca apreciou o requerimento. Consequentemente, o plenário da Câmara não votou a suspensão do deputado paranaense.Boca Aberta corre risco de perder mais um mandato | Jornal PluralFacebook

Bolsonaristas sob fogo

Bolsonaristas, como Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), Carla Zambelli (PSL-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ) e o próprio Daniel Silveira, que colecionaram polêmicas nos últimos dois anos, nem sequer tiveram suas representações votadas pelo colegiado.

"Não dá para falar que poderia ter evitado (o caso Silveira). Com certeza, se tivéssemos conseguido trabalhar e atuar no decorrer de 2020, e dependendo dos casos tivesse saído algumas punições, com certeza isso serviria de exemplos para alguns colegas que acabam se excedendo, principalmente nessa questão do limite da imunidade, da liberdade de expressão", disse o presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM-MA).

Um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, por exemplo, tem três representações contra si no conselho. Em 2019, em mais de uma ocasião, Eduardo Bolsonaro falou sobre a possibilidade de um "novo AI-5" (O Ato Institucional Nº 5 de 1968, considerado o mais repressivo da ditadura militar, que inclusive fechou o Congresso).Você é realmente tão ingênuo e ignorante?”, pergunta cônsul da China a Eduardo  Bolsonaro | bloglimpinhoecheiroso

Todos os pedidos para que ele tivesse seu mandato cassado ainda não foram apreciados. Eduardo Bolsonaro nega qualquer irregularidade.

Silveira tem um pedido de cassação do mandato feita por seu próprio partido. O presidente da legenda, deputado Luciano Bivar (PSL-PE), protocolou pedido contra o parlamentar fluminense após ele ter gravado e divulgado uma reunião interna do partido na qual parlamentares faziam críticas contra Jair Bolsonaro.

"Vê-se que a trajetória do deputado Daniel Silveira é repleta de atos violentos. Além de ter quebrado uma placa em homenagem a Marielle Franco, nesta quarta-feira de outubro, do dia 17, ele demonstrou mais uma vez seu temperamento hostil, ao quebrar o telefone celular do jornalista Guga Noblat", afirma Bivar na representação, feita em julho de 2019.

Essa "demora" nas votações, agravada pela pandemia de coronavírus que paralisou as comissões na Câmara, criou situações constrangedoras. Além de Silveira, que está preso e mantém seu mandato, circula pela Casa Legislativa a deputada Flordelis (PSD-RJ). Acusada de participar do complô que assassinou seu ex-marido, a parlamentar precisa ser julgada pelo Conselho de Ética antes de perder seu cargo. Ela nega o crime.

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Sem sessões do colegiado, Flordelis continua exercendo a função de parlamentar, mantendo seu gabinete em funcionamento e podendo, inclusive, indicar o pagamento de emendas por parte do governo federal. Ela votou para a presidência da Câmara e chegou a divulgar seu apoio a Arthur Lira (PP-AL) na disputa com Baleia Rossi (MDB-SP).

A representação contra a deputada chegou na Câmara apenas no final da semana passada, após o pedido pela cassação do mandato de Daniel Silveira. E deve ser apreciada apenas após a votação sobre o caso do deputado do PSL.

Mesmo prejudicada pela pandemia, a falta de produtividade do Conselho de Etica não é novidade. Na legislatura entre 2015 e o fim de 2018, foram 27 representações e 2 punições.

Além de Eduardo Cunha, o então deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) foi advertido após ter cuspido em Jair Bolsonaro durante sessão do impeachment de Dilma Rousseff. Outros casos, como do deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), que era investigado sob suspeita de ligação com os R$ 51 milhões apreendidos em um apartamento em Salvador, acabou arquivado sem solução.Acusado de fraude na Caixa, Geddel Vieira Lima já foi 'anão do orçamento'

Essa dinâmica de apreciar representações, vista por críticos como uma proteção corporativista entre deputados, pode sofrer mudanças. O presidente do conselho, deputado Juscelino, protocolou na Câmara uma proposta de mudança no Código de Ética para acelerar os pareceres da Casa sobre punição de parlamentares.

"Acho que precisamos sim de uma atualização do regimento e do Código de Ética do conselho. Vamos propor no conselho e no Plenário da Casa essa atualização, que vai melhorar o ambiente de trabalho no Conselho de Ética", defende Juscelino.

Segundo o relator da proposta, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), o relatório deverá propor alterações que garantam maior celeridade em alguns processos. Por exemplo, ele cita uma maior "efetividade à sanção de censura verbal".

"O que estamos propondo na reformulação do Regulamento do Conselho de Ética é a modernização das regras, a fim de aproximar os ritos do conselho aos trâmites processuais do Judiciário, dando mais celeridade", disse Leite à BBC News Brasil.

"Umas das principais alterações é a prevenção do relator de todas as representações em desfavor de um mesmo representado, garantindo mais celeridade e permitindo uma sanção unificada. Ou seja, estaremos estabelecendo que será competente para analisar a representação aquele relator que já estiver cuidando de outros casos do mesmo representado. E, mais, conferiremos mais efetividade à sanção de censura verbal, uma vez que determina sua aplicação iniciada a Ordem do Dia, com o deputado presente em plenário."

Problema se repeteO senador da ética... e os R$ 33.150 escondidos na cueca e nádegas | Espaço  Vital

No Senado, o Conselho de Ética também voltou a ganhar destaque de forma negativa. O motivo é a volta do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) ao cargo sem que sua situação tenha sido apreciada pelos seus pares no colegiado.

Rodrigues, que voltou a exercer sua função nesta semana, pediu afastamento do cargo de senador em outubro do ano passado. Ele foi pego escondendo dinheiro em suas roupas íntimas durante uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal em sua casa. Ele é investigado por possíveis desvios de verba da Saúde em Roraima.

Para sair dos holofotes, ele pediu um afastamento alegando que iria cuidar de sua defesa. O então presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), nem sequer convocou o suplente de Rodrigues, seu filho, Pedro Arthur Rodrigues, para ocupar o lugar do pai nas votações, deixando Roraima com um voto a menos.

O conselho teve apenas duas reuniões desde o início desta legislatura, realizadas em 24 e 25 de setembro de 2019. Na ocasião, foi decidido apenas que o senador Jayme Campos (DEM-MT) seria o presidente da comissão, com Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) de vice-presidente.

Só em 2020 são oito pedidos de procedimento disciplinar no Senado. O recordista é Jorge Kajuru (Cidadania-GO), por ataques contra adversários, como o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). Mas o principal nome nas representações, além de Rodrigues, é de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).Fabrício, o amigo oculto de Bolsonaro. Por Fernando Brito

O senador fluminense é investigado sob suspeita de liderar um esquema criminoso em torno dos salários de seus assessores quando era deputado estadual no Rio de Janeiro. Ele nega qualquer irregularidade. Oposicionistas pedem que Flávio seja julgado no Conselho de Ética e, por consequência, perca seu mandato.

Todas as representações aguardam parecer da Advocacia-Geral do Senado. O presidente do Conselho de Ética tem um prazo de cinco dias para abrir a representação após o posicionamento do órgão.

 

 

18
Fev21

Câmara terá de votar prisão de bolsonarista-brucutu

Talis Andrade

por Fernando Brito

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Custou mas saiu.

A decisão do STF de manter preso o brucutu Daniel Silveira, detido há quase 48 horas por ameaças aos ministros do Supremo e à ordem democrática.

Sinal de que Luiz Fux não conseguiu levar adiante a “Operação Daniel de Quê?” com que tentava atender ao pedido do presidente da Câmara, Arthur Lira, que não queria submeter o Centrão e os deputados de extrema-direita a darem um voto aberto e claro para derrubar a ordem de prisão.

Agora, a prisão de Silveira terá de ser examinada pelo plenário da Câmara – o que já deveria ter acontecido, em cumprimento ao art. 53 da Constituição.

É preciso muito casuísmo para protelar a convocação de sessão para esta decisão, porque em Direito a existência de pessoa presa gera precedência sobre qualquer outro assunto.

A covardia do presidente da Câmara só piora a situação, porque é evidente que o Supremo não pretende pedir arreglo e “quebrar o galho”, relaxando a prisão sem o rito constitucional de seu exame pelo legislativo.

Capa do jornal O Dia 18/02/2021

17
Fev21

"Vocês não têm caráter, nem escrúpulo, nem moral para poder estar na Suprema Corte"

Talis Andrade

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O violento discurso porra-louca do deputado federal Daniel Silveira contra a Constituição, a Democracia, a Liberdade, pregando a barbárie, a ditadura militar, a volta do AI-5, o fechamento do STF, a cassação dos ministros do Supremo e parlamentares 

A transcrição da fala do congressista bolsonarista (PSL-RJ) na íntegra, pelo Poder 360:

17
Fev21

Deputado Jordy da extrema direita chama ministro do STF de "vagabundo"

Talis Andrade

Deputado federal Carlos Jordy

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) atacou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a decisão de mandar prender seu colega de partido Daniel Silveira (RJ), que já "foi presos mais de 90 vezes pela Polícia Militar".

"Acabei de falar com o deputado Daniel e fiquei sabendo que sua prisão foi ordenada pelo vagabundo do Alexandre de Moraes por ele ter feito uma live criticando o ministro Fachin. Não iremos recuar. Espero que o presidente Arthur Lira haja (sic) com postura contra esses ditadores", disse o parlamentar no Twitter.

O valentão Jordy fala de postura. De chamar de "vagabundo" ministro do STF. De ficar solidário com ameaças de morte, com a apologia da violência, com a barbárie. 

A prisão foi ordenada após a publicação de um vídeo em que o deputado Daniel Silveira disparou críticas a ministros do Supremo. De acordo com a decisão, o parlamentar propagou a "adoção de medidas antidemocráticas contra o Supremo Tribunal Federal, defendendo o AI-5; inclusive com a substituição imediata de todos os ministros, bem como instigando a adoção de medidas violentas contra a vida e segurança dos mesmos, em clara afronta aos princípios democráticos, republicanos e da separação de poderes". 

Jordy todo solidário com Silveira que disse:

O que acontece, (ministro Luiz Edson) Fachin, é que todo mundo já está cansado dessa sua cara de filho da puta que tu tem. Essa cara de vagabundo, né. Decidindo aqui no Rio de Janeiro que polícia não pode operar enquanto o crime vai se expandindo cada vez mais. Me desculpe, ministro, se estou um pouquinho alterado. Realmente eu tô. Por várias e várias vezes já te imaginei tomando uma surra. Ô… quantas vezes eu imaginei você e todos os integrantes dessa Corte. Quantas vezes eu imaginei você, na rua, levando uma surra. O que você vai falar? Que eu tô fomentando a violência? Não. Eu só imaginei. Ainda que eu premeditasse, ainda sim não seria crime. Você sabe que não seria crime. Você é um jurista pífio, mas sabe que esse mínimo é previsível.

12
Fev21

Não podendo elevar sua estatura, Arthur Lira rebaixa pé-direito da Câmara

Talis Andrade

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por Josias de Souza

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A principal ferramenta de trabalho do jornalista é o nariz. De todos os sentidos, o olfato é o que faz mais sentido na atividade jornalística. O melhor repórter, quando sente algo fedendo, corre atrás. Por mal dos pecados, a presidência do réu Arthur Lira não cheira bem.

Como ainda não inventaram lavanda capaz de disfarçar certos odores, o novo chefão da Câmara tirou um gambá da cartola. Decidiu tomar distância do nariz dos repórteres, um apêndice que brilha, espirra, coça e se mete onde não é chamado.

Lira transferiu para o porão da Câmara o comitê da imprensa, que funcionava há seis décadas num espaço contíguo ao plenário. Mandou instalar no local o gabinete do presidente.

Os repórteres perdem a possibilidade de farejar os ares malcheirosos que escapam pela portinha que liga o plenário ao comitê. E Lira livra-se do dissabor de tropeçar nos narizes que armam barricadas no trecho do Salão Verde que o presidente percorre a caminho da sessão.

Lira imagina estar golpeando o nariz da imprensa. Ainda não se deu conta de que desrespeita não os repórteres, mas a plateia que paga o seu salário e tem o direito de receber, com a devida rapidez, informações sobre o que andam fazendo na Câmara os seus hipotéticos representantes.

A remoção do comitê de imprensa é a primeira grande obra de Arthur Lira. Fica demonstrado que, impedido pela natureza de elevar a própria estatura, o líder do centrão decidiu rebaixar o pé-direito da Câmara.

A julgar pela timidez das reações, doravante bastará que os pares de Lira permaneçam de cócoras para serem considerados deputados de enorme altivez.

04
Fev21

Dança macabra sobre mais de 200.000 corpos brasileiros

Talis Andrade

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As cenas da festa para 300 pessoas promovida nesta semana por Arthur Lira são um insulto às milhares de famílias brasileiras que ainda buscam forças e razão para viver diante da perda de parentes e amigos

por Jamil Chade /El País

 

“Zig e zig e zig, morte em cadência…
Golpear uma cova com seu calcanhar,
A morte à meia-noite toca uma melodia para dançar,
Zig e zig e zag, em seu violino”.

 

Henri Cazalis, em seus versos que inspirariam o poema sinfônico de Camille Saint-Saëns, jamais imaginou que estaria narrando uma cena do século 21, em plena pandemia e num longínquo território do planalto central.

Mas a realidade é que seu poema não passa de uma paródia antecipada da realidade do Brasil atual.

As cenas que o Brasil conheceu, com a festa para 300 pessoas promovida nesta semana por Arthur Lira ao ser eleito presidente da Câmara de Deputados, são um insulto às milhares de famílias brasileiras que ainda buscam forças e razão para viver diante da perda de seus avós, filhos, esposas ou amigos queridos.

Imagens ofensivas, que geram náuseas. Uma comemoração do sepultamento de valores. Uma festa para iniciar uma procissão com o caixão de instituições. Danças para mandar um recado de que, em meio à corrupção de ideais, a democracia pede oxigênio.

São cenas que chocam diante da ousadia em desafiar um vírus, o bom-senso, a ciência e a decência.

Não bastou termos um dos maiores números de casos da covid-19 do planeta. “Zig e zig e zag, a morte continua rasgando incansável seu instrumento”.

Não bastou um Governo que promoveu políticas deliberadas para permitir a circulação do vírus e desmontou estruturas destinadas para lidar com a saúde. “Zig e zig e zig, Que Sarabanda!”.

Tampouco bastou “passar a boiada”, forjar planos de poder, silenciar minorias pelo abandono e asfixiar sonhos. “Zig e zig e zag, vemos na banda o Rei brincar com o vilão!”.

Numa festa que foi um retrato da decadência moral, ecoava pelos salões um dos trechos finais do poema de Cazalis: “Viva a morte”.

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Ministro Ramos critica Globo e mostra vídeo abraçando Arthur Lira

Jornal noticiou comemoração de Lira

Destacou encontro com o ministro

Disse que cumprimento foi “acanhado

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31
Jan21

Deputadas cantam hoje "numa mulher não se bate nem com uma flor"

Talis Andrade

Lei Maria da Penha completa 14 anos nessa sexta, dia 7 de agosto

 

As deputadas vão hoje eleger o presidente da Câmara dos Deputados. Elas vão votar cantando o "Cala Boca Menino". 

Dos deputados o cala-boca é outro, e fica na conta do Jair Bolsonaro. 

Que a mulherada cante! que a coisa tá feia!

Lá em São Paulo, a covereadora Samara Sosthenes, da bancada Quilombo Periférico do  PSOL, sofreu um atentado a tiro na madrugada deste domingo fim de janeiro. Um homem em uma moto  efetuou um disparo com arma de fogo, para cima, na frente da casa onde Samara Sosthenes estava com a mãe e irmãos. 

É o segundo atentado contra covereadoras do PSOL em uma semana em São Paulo. Na madrugada desta quarta-feira (27), dois tiros foram disparados para dentro da residência de Carolia Iara.

Leia a nota da mandata da covereadora Samara Sosthenes:

“Na madrugada deste domingo, dia 31/01, um homem em uma moto  efetuou um disparo para cima na frente da residencia onde a covereadora Samara Sosthenes reside com sua mãe e seus irmãos. A ação foi testemunhada.

O fato ocorrido não está isolado, uma vez que outras vereadoras eleitas pelo PSOL, sofreram atentados e ameaças diretas a sua integridade física. A começar pelo atentado à casa da covereadora Carolina Iara, da Bancada Feminista, e a invasão e ameaça ao gabinete da vereadora Erika Hilton.

 
É importante cantar os versos do imortal Capiba. Para espantar os males. Para exorcizar o machismo. Para lutar contra a misoginia, contra o feminicídio e outras pragas deste Brasil da violência contra as mulheres, o Brasil dos estupros, dos incestos, das 500 mil prostitutas infantis.
 

"Sempre ouvi dizer que numa mulher
Não se bate nem com uma flor
Loira ou morena, não importa a cor
Não se bate nem com uma flor.

Já se acabou o tempo
Que a mulher só dizia então:
- Chô galinha, cala a boca menino
- Ai, ai, não me dê mais não"

Confira a charge do ilustrador Jota A publicada nesta segunda no Jornal O  Dia - Jota A - Portal O Dia

 
 
08
Jan21

O que realmente está em jogo no Brasil

Talis Andrade

apoiador trump  -dos-EUA.png

 

Por Paulo Pimenta

Ter opinião na política, mesmo na esquerda, nem sempre é o caminho mais fácil. Que diga meu amigo Wadih Damous, quando lutou junto comigo na época em que “muita gente” boa da esquerda flertava com o sucesso e popularidade da Lava Jato. Quantos “conselhos” recebemos sobre a importância de não questionar a autonomia do MPF, o juiz Moro e até mesmo para não sermos confundidos como “defensores de corruptos” por enfrentarmos e denunciarmos os reais interesse da Lava Jato. Não falo com a Globo,  com a Veja,  nem com a RBS. Não passo off para jornalistas, nem faço luta política pela imprensa e sei que isso me reduz espaços.

Hoje, quando olho o retrovisor sei como foi importante não vacilar e entrar de cabeça na defesa de Dilma e de Lula e como estamos perto de ver toda verdade revelada.  E Lula com seus direitos políticos recuperados.

Lembro de uma conversa, na semana que Dilma foi afastada, com ministros onde a certeza de que o plenário não afastaria Dilma era quase uma unanimidade e planilhas e mais planilhas provavam que o impeachment era impossível.

Uma ilusão com as instituições, uma ingênua leitura da realidade ainda nutria ilusões: o Senado vai impedir; o STF não vai permitir, etc, etc.

De certa forma, esta infantil maneira de ignorar  a “luta de classes” é que levou a um desprezo diante da importância de pelo menos termos tentado impedir  a eleição de Eduardo Cunha. Essa ingênua ilusão que fez petistas vibrarem com as indicações de Carmem Lúcia, Barroso e Fachin para o STF, entre outros indicados que certamente “matariam no peito” temas delicados.

Assistindo o que Trump está fazendo nos EUA para deslegitimar o resultado das eleições, fico imaginando como alguns ainda insistem em não enxergar o que realmente está em jogo no Brasil. E lá os filhos dele não estão envolvidos com a Máfia, o FBI não está a serviço do crime organizado e pelo menos aparentemente Trump não teme ir parar na Bangu 8 do Tio Sam.

Bolsonaro avança de forma objetiva para controlar todas as estruturas do Estado. A PF, Receita Federal, Abin, setores do MPF e do Judiciário já estão sob controle da famiglia. Com todas as limitações, a verdade é que o Parlamento ainda “não caiu”. A política no Brasil virou um caso de polícia desde a posse dos milicianos. Nunca se viu tamanha distribuição de cargos e dinheiro e as ameaças se tornam cada dia mais explícitas. Apoiar os candidatos do Governo rende dividendos e ajuda com certeza na reeleição de quem faz política como negócio. Não contem comigo… não contem comigo, com certeza.

Não vejo alternativa de futuro que não passe pelo Lula. Acredito que o STF irá acolher o HC e reconhecerá que Lula nunca teve direito a um julgamento justo. Com isso, ele terá seus direitos políticos restaurados e entra no jogo de 2022 ou até antes. A questão é: que Brasil restará? Quanto Bolsonaro e sua gangue ainda conseguirão desfigurar da CF88, da nossa soberania, da democracia, das nossas empresas públicas, dos direitos do povo brasileiro? Que Brasil encontraremos ?

Quem acha que a eleição da Câmara e do Senado não tem nada a ver com isso,  me desculpe: não entendeu nada do que está acontecendo. Quem acha que Lira já venceu e portanto apoiá-lo ajuda a ter emendas extras, me desculpe, estou em outra “vibe”. Quem acha que enfraquecer o bloco nos ajuda a ter “espaços” na mesa, eu lamento o cinismo. Quem acha que é o momento de consolidar bases para 2022 é reduzir a política a lógica dos grupos, mandatos e corporações.

Acho que o que está em jogo é muito mais, e é por isso que tenho opinião, lado e não faço cálculos eleitorais. Acredito nos meus sonhos e dedico minha militância e minha vida todos os dia para tentar transformar eles em realidade.

28
Mar20

Covid-19 : Telemedicina já conquistou os franceses

Talis Andrade

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A pandemia de coronavírus fez explodir o número de consultas a distância na França. O sistema de telemedicina, com o uso de câmeras e aplicações via smartphone, tem se tornado a principal solução para os pacientes, já que as autoridades pedem que apenas as pessoas apresentando um quadro clínico avançado se dirijam aos hospitais, sobrecarregados.

Enquanto no Brasil a Câmara dos Deputados acaba de aprovar, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que autoriza o uso da telemedicina em caráter emergencial, em resposta à crise sanitária provocada pelo coronavírus, na França a prática já faz parte do cotidiano de uma parte da população desde setembro de 2018. Foi nesse momento que Doctolib, site de marcação de consultas líder no setor, seguido por outras plataformas on-line, passaram a disponibilizar um sistema de consultas por vídeo.

Mas o recorde de procura vem sendo registrado com a pandemia de Covid-19. Segundo as autoridades francesas, 80 mil consultas foram realizadas no país entre os dias 16 e 22 de março, duas vezes mais que o registrado durante todo o mês de fevereiro.

Serviço facilitado pelo governo, que reembolsa as consultas

Desde o início do mês o governo facilitou o acesso a esse tipo de prática, autorizado qualquer um que apresente os sintomas do Covid-19 a marcar uma consulta por vídeo sem ter que passar antes por seu médico de família – como acontece geralmente para consultas com especialistas na França. Além disso, desde sábado (21), o dispositivo é 100% reembolsado pelo Seguridade Social. De acordo com o ministério da Saúde, essas medidas ficarão em vigor enquanto durar a epidemia de coronavírus.

 

Do lado dos prestadores, um esforço também foi feito para tornar o sistema mais atrativo. O site Doctolib, por exemplo, decidiu tornar gratuito o serviço, que até então custava € 79 euros para os médicos. O número de profissionais que aderiu ao sistema foi multiplicado por dez e o número de consultas por telemedicina multiplicou por 100.

“Desde o início da epidemia os médicos têm privilegiado a telemedicina e as autoridades sanitárias favorecem esse dispositivo”, explica Stanislas Niox-Château, presidente de Doctolib. Afinal, o sistema impede que os pacientes tenham que encontrar seus médicos nos consultórios ou se dirijam aos hospitais, multiplicando o risco de contaminação nas salas de espera.

Pacientes se acostumaram rápido

“Para minha surpresa, os pacientes se acostumaram muito rápido”, relatou esta semana a clínica geral Tura Milo à imprensa francesa. “No início, era um pouco difícil diferenciar uma gripe do Covid-19, mas há sintomas que não enganam e agora é muito fácil fazer um diagnóstico”, explica a médica. Segundo ela, entre 30% e 50% dos casos que tem recebido é casos ligados à pandemia.  

O professor Nicholas usou o sistema pela primeira vez esta semana. Desconfiado com a aparição de sintomas que poderiam ser do coronavírus, e sem conseguir marcar um horário com seu médico habitual, ele optou pela telemedicina com uma clínica geral que o atendeu rapidamente. “Fiquei satisfeito com o lado prático. Não serve para todo tipo de consulta e especialidade, mas é tão fácil que tem tudo para dar certo e se banalizar”, comentou após terminar sua consulta via smartphone e receber uma receita pronta para ser enviada para a farmácia.

Segundo Niox-Château, em apenas alguns dias a França, junto com a China, se tornaram os primeiros países do mundo em termos de telemedicina. Mas o presidente de Doctolib insiste que, apesar da democratização da prática, adubada pela pandemia, o sistema nunca vai substituir um exame clínico tradicional. “Trata-se de uma ferramenta complementar para acompanhar os pacientes e ganhar em termos de conforto”, pondera. Mas que tem sido bastante útil em tempos de coronavírus.

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18
Mar20

Câmara aprova projetos para enfrentar coronavírus e PT defende o SUS

Talis Andrade

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Segundo o deputado Jorge Solla, “estamos na luta para desbloquear, descongelar os recursos da saúde, porque defender a saúde pública é a defesa da vida”

O plenário da Câmara aprovou nesta terça feira (17), por acordo entre os partidos, projetos fundamentais para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (Codiv-19). O primeiro deles, o projeto de lei complementar (PLP 232/19), autoriza os gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) a utilizar saldos de ações em saúde para o combate ao coronavírus. Ao encaminhar o voto favorável do PT, o deputado Jorge Solla (BA) alertou que a previsão de disponibilidade de recursos com essa medida não seria suficiente para dar conta do imenso desafio que o Sistema Único de Saúde terá nesse momento. “Votamos sim e vamos continuar na luta por mais verbas para a SUS, porque não financiar a saúde mata!”, afirmou.

Na avaliação da Bancada do PT, defendia por Jorge Solla, é preciso ampliar a capacidade de financiamento do SUS. “Estamos na luta para desbloquear, descongelar os recursos da saúde, porque defender a saúde pública é a defesa da vida, é a defesa da população brasileira”, argumentou. Ele se refere a Emenda Constitucional 95, do teto de gastos, que retirou da área de saúde pública cerca de R$ 20 bilhões somente no ano de 2019, segundo dados do Conselho Nacional de Saúde. O PLP 232/19 agora será analisado pelo Senado, antes de virar lei.

Produtos hospitalares

Foi aprovado também o PL 668/2020, que proíbe as exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia de Coronavírus no Brasil. O deputado Jorge Solla argumentou que a medida é fundamental porque a indústria brasileira exportou muito esses produtos hospitalares para países que estavam enfrentando a pandemia do Covid-19 e o mercado interno ficou desabastecido. Ele explicou que o projeto surgiu de estudos feitos pela comissão externa de acompanhamento do coronavírus, no qual se constatou que máscaras cirúrgicas eram vendidas em novembro a R$4,70 numa caixa com 50 unidades. “Na Bahia hoje quando encontra a caixa ela custa R$160. Um absurdo!”, protestou. A matéria vai ao Senado.

Álcool

Os deputados aprovaram ainda o projeto de decreto legislativo (PDL 87/20), que suspende, por 90 dias, os efeitos de resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para ampliar o acesso a álcool etílico hidratado na graduação de 70% em embalagens maiores. A matéria será analisada pelo Senado.

Votação remota

Também por acordo entre os partidos, o plenário aprovou o Projeto de Resolução 11/20, da Mesa Diretora, que institui o Sistema de Deliberação Remota (SDR) para a discussão e votação remota de matérias sujeitas à apreciação do Plenário. O objetivo é evitar a necessidade de grande presença de parlamentares em Plenário para as votações, diminuindo o contágio do coronavírus.

 

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