por revista Focus

Há mais de quinze dias, novos casos e denúncias de corrupção no governo vão se sucedendo nos jornais. Na última semana, mais três escândalos de fraudes no governo surgiram no horizonte contra Bolsonaro. A mídia revelou que o Ministério da Educação transferiu R$ 26 milhões para a compra de kits de robóticas a escolas públicas que sequer têm água. As suspeitas de desvio de recursos levou o PT e a oposição no Senado se mobilizarem para a instalação de uma CPI para apurar os casos.

Na quinta, 7, a Folha apontou que o MEC beneficiou empresa de aliado do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), em Alagoas. Ele é um dos mais próximos aliados do presidente da República e figura como representante máximo do Centrão. O segundo escândalo surgiu no mesmo dia. O Estadão revelou conduta suspeita de servidores da pasta.

Servidores públicos do primeiro escalão do MEC dão sinais exteriores de riqueza e patrimônio incompatível com rendimentos. Diretores do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) compraram carros luxuosos que custam até 30 vezes seus salários. Os suspeitos foram indicados pelo centrão e adquiriram recentemente SUVs após assumirem os cargos no órgão.

O mesmo FNDE apareceu em uma história suspeita. O órgão ia  fazer na terça, 5, um pregão suspeita de sobrepreço para a compra de ônibus escolares. Um negócio milionário com sobrepreço estimado em R$ 732 milhões. O pregão não aconteceu porque o TCU suspendeu e anunciou uma investigação. O jornal também revela que o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, se reuniu com presidente do FNDE antes da liberação do pregão.

Em março, surgiu a denúncia de prefeitos teriam recebido pedidos de pagamento de propina a pastores ligados ao ex-ministro da Educação Milton Ribeiro. Em depoimento à Comissão de Educação, cinco prefeitos confirmaram ter recebido pedidos de suborno dos pastores. O prefeito de Bonfinópolis (GO) declarou ter sentido “ânsia de vômito” ao ouvir que teria que pagar R$ 15 mil pela liberação de R$ 7 milhões para a construção de uma escola. Outro prefeito, de Luís Domingues (MA), afirmou que o grupo pediu 1 kg de ouro, além da propina de R$ 15 mil.

Como se não bastasse isso tudo, mais um filho do presidente Jair Bolsonaro se vê sob a suspeita de negócios escusos. A Polícia Federal intimou o filho Zero Quatro de Bolsonaro, Jair Renan, para depor em inquérito sobre tráfico de influência no governo, corrupção e lavagem de dinheiro. 

Urgência da CPI do MEC para cutucar a ferida

por Cristina Serra

- - -

por Fernando Brito

- - -

A certeza de que o “sigilo” ilegalmente imposto à divulgação das agendas palacianas dos pastores-picaretas Arilton Moura Correia e Gilmar Santos iria cair fez o Planalto recuar e divulgar que por 35 vezes em três anos, os dois estiveram na sede do Governo, certamente não para oferecer assistência espiritual aos donos do poder.

Ambos foram fazer lobby e não orações e foram tantas vezes que não é possível, tanto a eles quanto aos “visitados” darem respostas genéricas cobre o que foram fazer.

Muito menos porque foram recebidos e quais os interesses envolvidos na interlocução direta de Arílton e Gilmar, que não têm funções públicas, com ministros palacianos e quem intercedeu para que obtivessem tantas agendas impossíveis a qualquer mortal.

A alegação de que ambos estavam sendo investigados pela Controladoria Geral da União cai, igualmente, por terra, porque continuaram tendo acesso franqueado aos principais gabinetes da República.

Tudo isso teria de ser inquirido e revelado por uma CPI, mas justamente por isso ela foi bloqueada e sabotada pelo Governo.

Por mais pontas que haja para serem puxadas, neste caso, a investigação não avançará se não for feita à frente da opinião pública, como a quebra do sigilo das agendas palacianas não teria sido feita sem a pressão da reação ao impacto que a sua ocultação causou.

A menos que pareça uma “testemunha-bomba” – isso não é impossível, como a CPI da Covid o demonstrou – o caso tende a ficar sob o abafamento que está evidente que se faz sobre ele.

Porque não se trata do encobrir o que Gilmar a Arílton fizeram, mas de ocultar um esquema que fez, com eles e com outros, Bolsonaro se tornar o “príncipe do fundamentalismo” religioso, que é de fato, embora não de direito, o seu partido político.

Gilmar e Arílton são a pena por onde se puxará uma galinha ou um galinheiro inteiro.

Flaira Ferro

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa, que apresenta um conceito de gestão nas áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa com a participação do corpo docente da escola e apoio dos militares.

O Estado do Paraná da supremacia branca, do racismo, do conservadorismo, do prefeito de Curitiba que tem nojo de pobre, do Ratinho pai que ameaça mulheres de morte, do Ratinho Filho também podre de rico, seguindo a política da extrema direita do governador Richa, danou-se a criar escolas cívico-militares. Foi a represália, o castigo imposto pela ousadia dos estudantes com o Movimento Ocupa Escola.

As escolas cívico-militares é uma pobre compensação, que nas escolas militares impera o corporativismo. A prioridade das matrículas uma herança dos filhos dos militares. 

As escolas cívico-militares ensinam ordem unida, valores do conservadorismo caduco da Tradição, Família, Propriedade - a triunfante TFP da pregação do golpe de 1964, misturada com a Teologia da Prosperidade da campanha bolsonarista de 2018, bem representada pelos pastores dos negócios da educação, e pelos coronéis da vacina na militarização do Ministério da Saúde.

Ana Júlia Ribeiro Ocupa Escola

Duvido nas escolas militares e nas escolas cívico-militares um movimento ocupa escola para prostestar contra o kit robótica (roubótica), para um exemplo. Duvido chegar uma Ana Júlia, que liderou o Ocupa Escola no Paraná, para falar na sala de aula:

"O pior ministro da educação da história acaba de ser exonerado. Milton Ribeiro sucedeu o pior ministro da educação da História, Abraham Weintraub, que sucedeu o pior ministro da educação da história, Vélez, e deve dar lugar, mais uma vez, ao pior ministro da educação da história.

Milton Ribeiro correu e se escondeu pra evitar que o governo sangrasse com mais um escândalo. Mas e agora? Os atos do ex-ministro precisam ser investigados e punidos".

O governo Bolsonaro forma o aluno disciplinado, obediente, subordinado, hierarquizado, nivelado, passivo, decoreba, elogiado pelo comportamento automático, treinado na ordem unida, no passo de ganso. Um estudante robotizado. 

A corrupção do Mec vai além da comelança do dinheiro público. 

Não vou teorizar aqui. 

E sim propor a volta das aulas de História. 

Que a ginástica da ordem unida e as aulas de hinos marciais sejam substituídas pelo frevo. O frevo é ritmo, arte, educação física, ginástica, dança, cântico, poesia, música, cultura popuar, alegria, liberdade, democracia, fraternidade, igualdade, felicidade, (re) união, união, povo. 

Ditadura nunca mais

Tortura nunca mais

Exílio nunca mais

A Democracia não constrói cemitérios clandestinos

por Reinaldo Avevedo

- - -

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação é hoje o esgoto moral do governo Bolsonaro. É o maior fundo controlado pelo Ministério da Educação, com um Orçamento, neste ano, de R$ 45,6 bilhões. Mais de 10% dessa grana — R$ 5 bilhões — viram despesas discricionárias e emendas parlamentares. O presidente do dito-cujo é Marcelo Ponte, que trabalhava com Ciro Nogueira, chefe da Casa Civil e ex-presidente do PP. Deixou a função para ser ministro. Garigham Amarante, o diretor de Ações Educacionais, é peixinho de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, que reclamava, nesta quinta, que precisa de doações para tocar a campanha de Bolsonaro à reeleição.

Assim, por intermédio do aparelhamento do FNDE, Nogueira e Valdemar controlam o MEC, hoje transformado num balcão de negócios como nunca se viu. Ponte falou, nesta quinta, à Comissão de Educação do Senado. O desempenho foi estupefaciente. Acabou admitindo, embora tentasse negar, que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, faziam algo mais do que simples orações. Eles, de fato, intermediavam encontros e reuniões com prefeitos, dos quais se cobrava uma taxa de R$ 15 mil, segundo contam alguns deles, só para levar um pleito ao Ministério. Sem contar a posterior cobrança da taxa de sucesso.

Mas a coisa não parou por aí: se, no caso acima, Ponte acabou contando a verdade sem querer, decidiu, em outro, de forma deliberada, falar mentiras aos senadores. Afirmou que foi a direção do FNDE, de moto próprio, a reduzir o valor máximo para a licitação de 3.850 ônibus escolares rurais: de R$ 2,082 bilhões para R$ 1,5 bilhão. Não!

A área técnica do fundo havia definido um valor pouco acima de R$ 1,3 bilhão para o pregão. Depois de passar pelas mãos de Amarante, o troço saltou para R$ 2,082 bilhões. Diante de uma advertência de técnicos da CGU (Controladoria Geral da União), o preço caiu para R$ 2,045 bilhões. Mudança irrelevante. Após reportagem do Estadão relatando a lambança, eis que o preço máximo despencou para R$ 1,5 bilhão — ainda assim, mais de R$ 200 milhões acima do definido pela área técnica do fundo.

Reportagem do Estadão desta quinta informa que Amarante e outro diretor do FNDE, Gabriel Vilar, compraram carros de luxo avaliados em R$ 330 mil e R$ 250 mil, respectivamente. Informa o jornal:

"Amarante comprou um SUV Mercedes-Benz GLB 200 Progressive, avaliado em R$ 330 mil. Adquirido por meio de financiamento, o veículo pode ter prestações equivalentes ao salário do diretor no órgão público, de acordo com a estimativa de um simulador online da fabricante. No último contracheque, disponível no Portal da Transparência, ele recebeu R$ 10.302,16 líquidos. A prestação mensal do veículo, em condições similares às usadas por Amarante, é de R$ 10.299,35. O que significa um comprometimento de 99,97% de sua renda. Além disso, o IPVA tem um custo de R$ 9.748 por ano."

Vai ver os pastores Gilmar e Arilton continuam a operar milagres.

O MEC aparece em outro caso escabroso, segundo informa reportagem da Folha:

"O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) destinou R$ 26 milhões de recursos do MEC (Ministério da Educação) para a compra de kits de robótica para escolas de pequenas cidades de Alagoas que sofrem com uma série de deficiências de infraestrutura básica, como falta de salas de aula, de computadores, de internet e até de água encanada. Todos os municípios têm contratos com uma mesma empresa de aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), responsável por controlar em Brasília a distribuição de parte das bilionárias emendas de relator do Orçamento, fonte dos recursos dos kits de robótica. Cada kit foi adquirido pelas prefeituras por R$ 14 mil, valor muito superior ao praticado no mercado e ao de produtos de ponta de nível internacional."

Os recursos saem da parcela do FNDE destinada a emendas. Em sua "live", nesta quinta, Bolsonaro atuou com a irresponsabilidade habitual, como se não fosse chefe do Executivo e o beneficiário pela liberação não fosse um dos seus principais operadores no Congresso. Disse, referindo-se à robótica superfaturada para escolas que não têm água e Internet:

"Vai botar a culpa em mim? Não tenho nada a ver com isso. Kit robótica, então, são RP9, não tem o que discutir".

RP9 é a rubrica que designa as chamadas "emendas do relator", a dinheirama que teve um salto brutal depois que ele celebrou o acordo com o Centrão para não ser enxotado do Planalto por meio de um processo de impeachment em razão de sua incompetência, de seu negacionismo e de seu golpismo. Finalmente, chegamos ao estado da arte da gestão pública: "Rouba e não faz".

Ah, então não era verdade que o Ministério da Educação se preocupava apenas com a conversão das almas e em honrar a, como é mesmo?, "tradicional família brasileira", por intermédio do combate à "ideologia de gênero", buscando uma "escola sem partido".

Os partidos estão lá, no comando do caixa: PP e PL. A conversão aos mais altos valores espirituais da pátria pode cobrar uma taxa de R$ 15 mil para ingresso no Paraíso das verbas e uma barra de ouro quando se opera o milagre. Aí basta vociferar que, nas escolas sem água e sem Internet, mas com kit superfaturado de robótica, "menina veste rosa, e menino, azul".

Esse governo não é um lupanar porque, nos lupanares, as pessoas fazem comércio com o que lhe pertencem.         

Uma das tarefas do próximo governo — desde que não seja de continuidade — é retomar o controle do Orçamento. Não será tarefa simples. Montou-se um serviço de clientela no Congresso Nacional como nunca se viu. Os R$ 16,5 bilhões das chamadas "emendas do relator", como se nota, não matam a fome dos gigantes. O MEC terá de ser reconstruído depois da descupinização.

E não se esqueçam: Valdemar Costa Neto diz que precisa de mais dinheiro para tocar a campanha de Bolsonaro, cujo orientador espiritual é Ciro Nogueira. Eis aí uma verdadeira frente patriótica.

É o abismo.