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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

27
Jun21

A maldição da burocracia

Talis Andrade

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A burocracia mimetiza a malvadeza. Abocanha 35% da renda do cidadão e devolve com uma solene banana o que deveria ser serviço público básico

 

por Gustavo Krause

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Em 15/08/19, cena chocante e cruel: um homem de 101 anos, carregado pelos familiares, para fazer prova de vida exigida pelo INSS em uma agência bancária do Itaú, cidade de Porangatu, Goiás. Na época, escrevi um indignado artigo.

Em 16/06/21, a cena se repetiu na Agência do Banco do Brasil, RJ. A idosa Enite Góes, 79 anos, diabética, vítima de AVC e demência foi levada para fazer prova de vida do INSS. Não conseguiu. A cena se repetiu. Com humilhação. Mais indignado, transcrevo o artigo.

“Max Weber, o teórico da burocracia, está dando voltas no túmulo. A concepção degenerou. A burocracia virou um estamento de privilegiados. O mais grave: o burocrata tem visão de mundo e estilo de vida. Onipresente, põe em movimento o ´monstro frio´, chamado Estado.

Existem pais, filhos, políticos, médicos, jogadores, advogados etc..e até amante burocrata que não dá a segunda, prefere uma cópia autenticada da primeira. Burocrata não pensa, repete; não cria, copia; não discute, obedece; não reflete, aquiesce. São sádicos e necrófilos.

Sádico, sente gozo inebriante quando diz ao suplicante: “Volte amanhã, o expediente encerrou”.

Em 16/06/21, a cena se repetiu na Agência do Banco do Brasil, RJ. A idosa Enite Góes, 79 anos, diabética, vítima de AVC e demência foi levada para fazer prova de vida do INSS. Não conseguiu. A cena se repetiu. Com humilhação. Mais indignado, transcrevo o artigo.

“Max Weber, o teórico da burocracia, está dando voltas no túmulo. A concepção degenerou. A burocracia virou um estamento de privilegiados. O mais grave: o burocrata tem visão de mundo e estilo de vida. Onipresente, põe em movimento o ´monstro frio´, chamado Estado.

Existem pais, filhos, políticos, médicos, jogadores, advogados etc..e até amante burocrata que não dá a segunda, prefere uma cópia autenticada da primeira. Burocrata não pensa, repete; não cria, copia; não discute, obedece; não reflete, aquiesce. São sádicos e necrófilos.

Sádico, sente gozo inebriante quando diz ao suplicante: “Volte amanhã, o expediente encerrou”.

Protegido, covardemente, pela máquina perversa, o burocrata stalinista sacrificou milhões de soviéticos; o burocrata hitlerista, genocida, assassinou corpo e alma de milhões de judeus. No Tribunal de Nuremberg, o silêncio de Rudolf Hoess, monstro de Auschiwtz, é revelador: supliciar prisioneiros e acionar as câmeras de gás eram tarefas triviais para o funcionário exemplar, definidas por Hannah Arendt como a “banalidade do mal”.

Pois bem, a burocracia brasileira mimetiza a malvadeza. Persegue o cidadão brasileiro do berço (registro de nascimento) ao túmulo (atestado de óbito). Com eficiência digital, enfia a mão no bolso do contribuinte, ao longo de cinco meses, e abocanha mais de 35% da renda suada e devolve com uma solene banana o que deveria ser o serviço público básico. Que se danem o custo Brasil e ambiente de negócios favorável ao investimento.

Cabe, por justiça, uma palavra de reconhecimento ao notável Hélio Beltrão (Ministro da Desburocratização, 1979-1983), um D. Quixote da causa, cujos avanços obtidos foram destruídos pelos poderosos propinodutos”.

Atenção: atualmente, salsichas, jabutis, bodes e boiadas – recheios das leis – asseguram privilégios da casta e dos poderosos lobbies. Será tema do próximo artigo.

Segurados do INSS têm até dia 28 para comprovar que estão vivos

10
Jan21

Os perigos profissionais da militância

Talis Andrade

Na verdade, a militância em um coletivo não é indolor, mas em geral educa e transforma as pessoas para melhor - Filipe Araujo / Fotos Públicas
 

Chegando na encruzilhada tive que me arrezolver… pra esquerda fui contigo… Coração soube escolher

Guimarães Rosa

A idealização dos indivíduos é uma fantasia ingênua

por Valerio Arcary

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Viver é perigoso, já sabemos. A militância tem, também, muitos perigos. Há os perigos que decorrem do compromisso na luta: as represálias dos inimigos de classe. Há os perigos políticos: pressões oportunistas, tendências dogmáticas, aventuras eleitoralistas, ilusões esquerdistas, rotinas sindicalistas, obtusidades intelectuais, de tudo.

Mas há, também, os perigos profissionais da militância, se ela se transforma em uma carreira. Se algo devemos aprender do último ciclo da esquerda brasileira, o mais longo de usufruto de liberdades democráticas, é que o perigo de adaptação burocrática aos limites institucionais é gigantesco. Ninguém está imune.

Mas esses perigos não são menores quando a militância é em voo solo. Eles são maiores. Indivíduos não são mais fortes do que organizações. Porque, quando estamos organizados, temos que prestar contas, permanentemente. Ninguém gosta de sentir pressão e controle, mas organizações que não exercem pressões e controles não têm futuro muito animador. Em voo solo, a cobrança é muito menor. Lideranças que não aceitam ser, democraticamente, controladas não merecem confiança.

Indivíduos não são mais fortes do que organizações. Porque, quando estamos organizados, temos que prestar contas, permanentemente. 

O tema tem importância porque há uma ideia que vem ficando popular na esquerda. As organizações de esquerda seriam todas, em alguma medida, aparelhos que desenvolveram interesses próprios. Em outras palavras, burocracias. Não é uma ideia sem sentido, mas, sem mediações, é muito perigosa.

A existência de um aparelho de ativistas especializados é inescapável, quando uma organização adquire dimensão e influência, mas não é o mesmo que uma burocracia. Não há como construir qualquer organização política séria sem divisão de tarefas. A formação de lideranças populares, os quadros de uma organização política, é um dos desafios centrais da luta contra a ordem político-social. A dedicação profissional à militância não transforma ninguém em burocrata. Uma organização de esquerda é maior e mais complexa que o seu aparelho de funcionários. Militantes profissionais são indispensáveis, se queremos, seriamente, levar a revolução brasileira à vitória. A luta contra o capitalismo não pode ser uma atividade de improvisação. Há uma ciência revolucionária que deve ser aprendida. Claro que o receio de burocratização não é sem sentido, porque há mais do que um grão de verdade nela.

Burocracia: o que é

O que é uma burocracia? Num sentido geral, em nível de abstração muito elevado, pode-se usar o conceito de burocracia para qualquer organização que tenha uma divisão especializada de tarefas e uma estrutura hierárquica. Mas, no sentido político, o conceito tem sentido muito mais restrito: uma burocracia é uma casta privilegiada de funcionários que se aproveita de uma posição de poder para conquistar e preservar uma condição social privilegiada.

Enquanto não há vantagens materiais qualitativas que definem um modo de vida diferente, não há uma burocracia. Mas os perigos profissionais do poder não podem ser subestimados. É comum se associar a condição de burocracia ao exercício de um cargo, mas esta conclusão é infantil. Trata-se de uma ideia fixa de um tipo de “anarquismo” silvestre. Exercer um cargo pode ou não ser o mesmo que ter um emprego, mas não faz de ninguém um burocrata. Essa crítica é intelectual e politicamente desonesta.

Exercer um cargo pode ou não ser o mesmo que ter um emprego, mas não faz de ninguém um burocrata. Essa crítica é intelectual e politicamente desonesta. 

Mas a tendência é que, na medida em que as organizações crescem, os cargos sejam remunerados porque o tempo exigido para o cumprimento de tarefas seja integral, full time, ou dedicação exclusiva. Assim, dentro de uma organização, passam a conviver militantes que têm que trabalhar para viver e, no tempo que lhes sobra, assumem tarefas fora do seu local de trabalho, e aqueles que se dedicam exclusivamente à militância.

Na luta política, existe competição para o exercício de posições de representação nas organizações. Aonde existe competição, vai existir, também, algum grau de rivalidade. Existem, evidentemente, distintos tipos de cargos. Um cargo político é um mandato, não importa se parlamentar ou não. Aqueles que os ocupam têm deveres aumentados, mas, também, recompensas. Os cargos têm uma autoridade que lhes são próprios, diferentemente daqueles que os ocupam. Nenhum de nós é indiferente à percepção que os outros têm de nós mesmos. Por outro lado, a imensa maioria das pessoas não conhece bem a si mesma. Então, as pessoas se revelam, na sua grandeza ou miséria, quando ocupam cargos.

Perigos da profissionalização

Os perigos da profissionalização da militância política, portanto, existem. Eles estão colocados quando se desenvolve uma burocracia em um partido, corrente ou movimento, e este grupo conquista uma posição de privilégios materiais, qualitativamente, diferenciados, e assume o controle. Eles estão presentes antes de conquistar o poder de Estado, e não há porque ignorá-los. A ação coletiva tem uma eficácia incomparavelmente maior do que a militância desorganizada. Imaginar que uma esquerda sem organizações seria melhor é uma estratégia derrotista ou liquidadora desde o início.  

A questão é ter claro o que é uma burocracia. Não há fatalismo algum na história. Toda organização séria necessita de um núcleo profissionalizado de quadros. Entre a organização e este núcleo, deve prevalecer uma relação dialética de pesos e contrapesos. É possível proteger a organização de pressões e vícios burocráticos.

Quando se generaliza a acusação de burocratização, indiscriminadamente, contra toda a esquerda, uma forma de insolência, ela é perigosa, porque só pode alimentar a desmoralização. Em uma etapa defensiva, quando as perspectivas de luta pelo poder são mais difíceis, ela é ainda mais perigosa.

Idealização dos indivíduos

Muitos chegaram à conclusão que as organizações são deformadas, mas os ativistas são, individualmente, pessoas maravilhosas. O discurso de que as organizações coletivas não são democráticas, mas cada um fazer o que quer não tem problema algum, é irresponsável. “Os coletivos são ruins, mas os indivíduos são virtuosos”. Esta ideologia não tem amparo algum na realidade. Existem organizações mais deformadas do que outras, mas pessoas, também.

O discurso de que as organizações coletivas não são democráticas, mas cada um fazer o que quer não tem problema algum, é irresponsável. 

A idealização dos indivíduos é uma fantasia ingênua. Na verdade, a militância em um coletivo não é indolor, mas em geral educa e transforma as pessoas para melhor, porque estabelece algum freio, constrangimento e autocontenção às piores inclinações.  

O principal argumento forte contra a militância organizada é que os coletivos erram, então seria melhor cada um cometer os seus próprios erros. Não nos organizamos porque pensamos que um coletivo é infalível, muito menos porque é divertido, mas porque uma ferramenta coletiva é mais útil, mais eficaz, mais poderosa. Dez organizados impactam como se fossem cinquenta. Cinquenta como duzentos. Mil como dez mil. Se cada um faz o que quer não existe mais organização. Na verdade não sobraria sequer um clube de amigos. Seria o pântano, a desmoralização, a liquidação.

O que vivemos não está acontecendo pela primeira vez: estamos diante das pressões adversas de uma militância revolucionária em uma situação reacionária. A vida é dura. Qualquer organização socialista está vulnerável às pressões do meio em que está inserida. Porque uma militância organizada estabelece uma relação social no meio em que atua, em primeiro lugar, com o ativismo e as outras tendências, mas no contexto da luta contra os inimigos de classe e as instituições do Estado. Organizações podem se perder. Podem degenerar. Mas as lideranças individuais, também, e mais rapidamente.

Estamos diante das pressões adversas de uma militância revolucionária em uma situação reacionária. 

Militância é compromisso. A militância na condição independente tem um grau de liberdade muito maior: diz o que quer, faz o que quer. Parece mais confortável, porque ninguém gosta de estar em minoria. Mas é muito menos efetiva. E ambicionar fazer uma diferença tem importância.

A solução para o convívio em um coletivo é a democracia e o respeito. Nada pode substituir as votações em um coletivo. O consenso é uma forma legítima de resolver diferenças de opinião, mas não é senão o direito de veto da minoria. A votação por maioria, desde que seja expressiva, é uma forma superior. Claro que o exercício de uma maioria muito apertada é insensato. 

Publicado no Brasil de Fato /Combate

 

26
Ago20

O burocrata e o político

Talis Andrade

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II - Criminalização indevida da política só traz o terror

por Fernando Teixeira

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As atividades administrativas e políticas são marcadamente distintas. Um burocrata "típico" obedece a regulamentos, processos, produz atos vinculados, é remunerado por subsídio (salário) e sua nomeação ocorre por meio de concurso público.

Um político "típico" é exatamente o contrário: produz atos de alta discricionariedade, sua atuação tem caráter negocial, sua atividade se baseia no intercâmbio entre recursos (poder e dinheiro) e sua entrada no poder público se dá por meio de processo eleitoral.

Para obter sucesso em um sistema de sufrágio universal de larga escala é necessário o acesso a montantes financeiros significativos. Segundo nossa legislação eleitoral (até recentemente) o levantamento desses recursos cabia essencialmente aos próprios políticos, o que faziam por meio de "doações", em regra, provenientes de grupos econômicos com interesses no Estado.

Ou seja, a essência da atividade de representação política consiste na troca entre vantagens e atos governamentais, o que não ocorre nas atividades administrativas. Isso implica em regimes jurídicos distintos, inclusive na esfera penal.

Direito alemão e norte-Americano

O Código Penal Alemão (StGB) traz previsões específicas para corrupção política e administrativa. Na corrupção política (§ 108e) há uma relação de troca direta e específica, uma vantagem tendo em vista "uma ação produzida sob comando ou instrução" (eine Handlung im Auftrag oder auf Weisung). Já o tipo da corrupção administrativa (§331) relaciona a vantagem ao "exercício da função" (für die Dienstausübung), ou seja, prevê uma relação indireta ou indefinida de causa e efeito, entre vantagem e atividade estatal.

No sistema penal americano (Criminal Resource Manual, Department of Justice, 2041), um suborno é necessariamente um quid pro quo (uma troca), mas caso essa relação seja menos clara, há outro tipo penal, a "gratuity", no qual há uma relação "fraca" ou indireta de causa e efeito. O estatuto esclarece que uma gratificação para fim político (eleitoral) é sempre lícita.

Conjuntos distintos parcialmente sobrepostos

O conjunto de condutas que implicam um crime de corrupção política não coincide com o conjunto de condutas que resultam em corrupção administrativa. Há práticas que são um ilícito exclusivamente para funcionários administrativos, outras exclusivamente para políticos, outras para ambos.

Um político é corrupto quando monta um balcão de negócios, quando vende sua atividade como um feirante vende maçãs, como um corretor vende seguros. Relações indefinidas de favorecimento e reciprocidade constituem a essência da atividade política. Se um parlamentar está negociando um projeto com um empresário, isso se chama política. Se um fiscal de rendas está negociando uma autuação com um empresário, isso se chama crime.

Por isso há normas próprias para cada caso: pelo lado disciplinar administrativo há as infrações ao estatuto do servidor, há regras administrativas específicas; pelo lado político, há o crime de responsabilidade, decoro parlamentar, conflito de interesses, normas eleitorais. Algumas previsões ficam no meio do caminho, como a Lei de Improbidade Administrativa. No Código Penal brasileiro a corrupção é um crime contra a "administração pública", em tese, uma norma de caráter geral. Mas há especificidades.

O tipo corruptivo básico do caput do artigo 317 (corrupção passiva) implica "vantagens em razão da função", ou seja, um favorecimento de caráter indefinido, sem resultado vinculante ou dano concreto ao bem público. A forma agravada da corrupção passiva está prevista no parágrafo 1º do artigo 317. Este aborda um intercâmbio vinculante, direto e específico entre vantagens de origem privada e atos de origem estatal, tendo como resultado um dano concreto ao interesse público (o "dever funcional").

Ora, temos claramente uma modalidade corruptiva genérica no artigo 317, caput, aplicável a um certo universo de condutas (relações de favorecimento sem resultado concreto), e uma definição mais específica no parágrafo 1º, aplicável a outro universo de condutas (trocas vinculantes com dano concreto).

Se um político é um funcionário público por sua natureza envolvido em negociações e processos eleitorais, penalizá-lo de forma genérica por relações de favorecimento tendo em vista a participação em negócios políticos faz pouco sentido. A fronteira do ilícito é mais adiante: são indevidas negociações visando bens de uso pessoal, visando políticas contrárias ao interesse público, o uso do cargo para fins particulares, contra o bem comum.

Fica evidente, a partir de agora, que os políticos são sujeitos à penalização pela regra corruptiva do Código Penal desde que sua conduta se enquadre no parágrafo 1º do art. 317 do código. A norma corruptiva prevista no art. 317, caput, de caráter geral, tende a atingir apenas funcionários em atividades administrativas, pois a eles é atribuído um conjunto mais restrito de atividades funcionais lícitas: aos burocratas não cabe, como regra geral, a representação de interesses sociais, a formulação de políticas públicas, a participação em processo eleitoral.

Criminalização da política

O termo "corrupção" significa, em linguagem comum, uma atividade moralmente repreensível, uma ofensa ao bem comum. O que tivemos no Brasil foi o uso desse termo como metáfora para um tipo penal específico. A "corrupção" (simbólico-alegórica) virou "corrupção" (jurídico-normativa).

A criminalização indevida de atividades políticas traz consequências graves. Uma vez suprimida a política, sabemos, resta o que há fora dela. E fora dela, dizia Thomas Hobbes, há o terror.

 

19
Abr20

“Em análise”… App do governo faz o povo de trouxa ao esperar esmola

Talis Andrade

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Abono é uma enrolação sem fim

Para o governo Bolsonaro a fome e as necessidades imediatas podem esperar, diferente do lucro dos grandes capitalistas

Há cerca de dez dias o governo Bolsonaro, em consenso com o Congresso Nacional e todas as instituições burguesas, aprovou na prática o que vem sendo anunciado há mais de duas semanas: uma renda mínima de emergência devido a crise do Coronavírus, que se entrelaça com a própria crise econômica que se encontra o capitalismo mundial. E até agora, como se diz em português claro, quase ninguém viu a cor desse dinheiro.

Essa renda mínima aprovada em consenso passa longe de ser uma uma ajuda efetiva para a população, é uma verdadeira esmola, e que só foi aprovada com uma fatia muito mais gorda desses recursos destinada a um punhado de banqueiros. E não tem nenhum caráter de auxílio, mas de tentar postergar a explosão social que será inevitável, já que ganhar tempo é ter margem de manobra.

O valor de R$ 600 reais passa por uma enorme burocracia. Primeiro que a inscrição é feita pela internet, tirando aí já milhares de pessoas do benefício extremamente limitado, principalmente as que mais necessitam, porque é sabido que o acesso a internet no Brasil é restrito e feito por monopólios que cobram um valor exacerbadamente alto pelo acesso. O segundo ponto é o aplicativo, que seria necessário ter um celular apropriado, mais sofisticado, para usar, tirando do horizonte mais milhares de pessoas que precisam da renda.

Como se não fosse o suficiente, aí é necessário preencher um cadastro que foi denunciado de diversas falhas e pedidos que retornam sem nenhuma justificativa, fazendo as pessoas que chegaram ao ponto de já ter acesso a internet e um celular apropriado, ter também um tempo de sobra para cadastrar-se.

Essa verdadeira jornada já seria o suficiente para dizer duas coisas fundamentais: o auxílio não é, como ele supostamente se propõe, para as pessoas mais pobres e necessitadas dele; essas pessoas, via-de-regra, não tem internet nem celular, que seria nesse caso as condições para recebê-lo.

As pessoas que conseguiram se inscrever esperam até hoje para receber o auxílio, como o companheiro Caio Daciolo, do Rio de Janeiro, que relata:

“Solicitei o auxílio no dia 7 de abril de 2020 agora nós estamos no dia 16 de abril e até agora nada do auxílio ser aprovado, continua “em analise”. Nove dias já isso que eu me encaixo em todos os pré-requisitos.”

 

Outra situação é da Gabrielle, do Paraná, que nos conta em detalhe a situação:

“Meus pais são pequenos comerciantes, então minha situação financeira (que depende diretamente deles depois que parei de receber bolsa universitária ano passado) está delicada. Como as lojas na minha cidade natal permanecem fechadas por causa do corona, não tem entrado dinheiro, portanto, eles não tem como me ajudar. Tô conseguindo me organizar com o que eles tinham me mandado logo no começo, e rachando despesas com meu namorado que está morando aqui agora por causa da quarentena. Ele é trabalhador informal e também pediu auxílio.

Acho o valor baixo. Aqui vai cobrir basicamente meu aluguel e contas básicas, isso se eu e meu namorado recebermos. (…) Com relação a demora, todo dia é uma pequena angústia quando olho aquele app e tá em análise. É um dinheiro que ajudaria muito, e traria alguma tranquilidade pra mim e pra todos os que pediram. Como o nome já diz, né… emergencial.”

Como estamos vendo, a sequência de duas palavras “em análise” vem tirando o sono e fazendo roncar o estômago de muitos brasileiros. O governo vem literalmente fazendo pouco caso da situação dramática da população e deixando o povo sem ter nem pão e nem água. É passada a hora de derrubar esse governo fascista, que é sabido ser mais perigoso que o próprio Coronavírus. Transcrito do Causa Operária

23
Fev20

O lugar da corrupção para a classe média

Talis Andrade

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As facetas ocultas da Lava Jato - Parte 2

por Armando Boito Jr.

Le Monde

Voltemos à Lava Jato. Segundo o que diziam os apoiadores ativos dessa operação, em sua grande maioria pertencentes à fração superior da classe média, setor social abastado e preconceituoso, tal operação visava combater a corrupção. Era o que diziam. No entanto, eles lançaram e organizaram, por intermédio de movimentos como o MBL, o Vem pra Rua e outros, a campanha pelo impeachment de Dilma Rousseff, sabendo que o resultado de tal campanha seria a ascensão à Presidência da República de um notório corrupto como Michel Temer. A prática negava o discurso. Esse discurso seria, então, mero disfarce, uma máscara de ocasião? Ele era, sim, uma máscara, mas não ocasional.

É possível demonstrar que a classe média, e notadamente sua fração superior, estava muito incomodada com a política social dos governos do PT. Muitas e variadas manifestações nos ambientes de trabalho, nos ambientes domésticos e nas redes sociais evidenciavam esse incômodo – o inconformismo com o Bolsa Família, as famigeradas mensagens sobre aeroportos que se pareciam com rodoviárias, os comentários sobre a presença indesejada de populares em laboratórios de exames clínicos e em hospitais, as referências ofensivas e preconceituosas aos brasileiros da região Nordeste, as críticas à extensão dos direitos trabalhistas às empregadas domésticas etc. A hipótese que se pode levantar é que esse inegável incômodo foi o motivo principal da revolta da alta classe média contra os governos do PT.

A luta contra a corrupção foi um motivo de menor importância e, se foi colocado em primeiro plano no discurso da campanha pelo impeachment, foi porque o motivo principal isolaria politicamente o movimento, enquanto a luta contra a corrupção, diferentemente, poderia obter algum apoio popular para a deposição de Dilma. Apresentar o secundário como sendo o principal é uma manobra que os segmentos sociais podem fazer instintivamente, sem a necessidade de discussão consciente, para conferir uma aparência universalista às suas demandas.

Fato histórico: colocar o discurso contra a corrupção no centro é algo muito característico dos movimentos de classe média; o movimento operário e o movimento camponês nunca fizeram desse discurso algo central em suas lutas. Por que essa marca de classe? Essa é uma questão complexa que deve ser tratada em dois níveis. Num primeiro nível, podemos dizer que os movimentos das classes trabalhadoras, entre os quais se incluem os movimentos de classe média, tendem a se opor à corrupção porque veem nela uma forma de parasitismo. Porém, num segundo nível, a situação particular da classe média faz que ela, primeiro, dê importância maior à questão da corrupção e, segundo, acrescente à ideia de parasitismo uma ideia específica, de classe média. Vejamos. A ideologia e, portanto, os interesses da classe média são feridos de maneira especial pela prática da corrupção ou, mais exatamente, pelo fato de o grande público tomar conhecimento da prática da corrupção. Explico.

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Privilégio

A classe média depende, para justificar a situação privilegiada que ocupa em relação ao trabalhador manual, da aceitação pela sociedade da imagem do Estado como uma instituição pública acima dos interesses particularistas de classe. Tal imagem é o terreno no qual a ideologia meritocrática, aquela que justifica as vantagens econômicas e sociais dos trabalhadores de classe média em relação aos trabalhadores manuais, pode vicejar. As posições e profissões privilegiadas são ocupadas, diz a ideologia meritocrática, por aqueles que têm mais dons e méritos. Venceram os de menor mérito e venceram numa competição justa, pois as regras e as instituições são públicas e iguais para todos.

Dito de outro modo, para que a ideologia meritocrática possa legitimar as vantagens econômicas e sociais usufruídas pela classe média em relação ao trabalhador manual, é preciso que o Estado apareça como o garantidor da neutralidade e da igualdade na disputa. A escola, os concursos públicos, a atuação da justiça, tudo deve parecer público, socialmente neutro, garantindo uma disputa justa entre os cidadãos por educação, emprego e justiça.

A corrupção fere essa imagem do Estado, e a defesa dessa imagem é a principal motivação da classe média para se indispor com a corrupção. Não se trata apenas de uma revolta de trabalhadores contra parasitas que ocupam o Estado para obter vantagens pessoais. Trata-se também da indignação da classe média contra aqueles que mancham a imagem pública do Estado. Logo, além de apresentar o secundário no lugar do principal, isto é, a luta contra a corrupção no lugar da luta contra a ascensão das classes populares, os personagens dessa cruzada contra a corrupção mascaravam seus interesses egoístas de classe – defender a ideologia meritocrática e os interesses que ela legitima – com um discurso moralista e aparentemente altruísta.

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O imperialismo

A Lava Jato, porém, não foi apenas obra da classe média. O Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, a grande mídia e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos também foram atores importantes dessa operação. E a ação desses outros atores tampouco era transparente.

O Departamento de Justiça agiu nas sombras. Apenas algum tempo depois de iniciada a operação é que o jornalismo– ou melhor, o que sobrou do bom jornalismo e que, hoje, muito se assemelha à atividade de espionagem – foi revelando o amplo envolvimento dessa agência do Estado norte-americano com a operação. Sociólogos e jornalistas têm mostrado que o imperialismo de Washington vem fomentando há anos a formação de uma rede de instituições internacionais que se dizem de combate à corrupção e com a qual pode acuar governos incômodos ao redor do mundo1.

No caso brasileiro, os convênios entre o Judiciário local e norte-americano, a formação de quadros e o fornecimento de informações para a Lava Jato contribuíram decisivamente para o sucesso da operação. O resultado foi não apenas a destruição da construção pesada e da engenharia brasileira que monopolizavam o mercado de obras públicas no Brasil e concorriam no mercado internacional com as empresas norte-americanas e europeias, como também a asfixia da Petrobras e a abertura da exploração do petróleo da camada do pré-sal às petroleiras internacionais. Assim, os burocratas de Estado – desembargadores, juízes, procuradores e delegados – agiram em nome de interesses variados. Mantinham relação de representação com a alta classe média da qual, de resto, faziam parte e, ao mesmo tempo, representavam os interesses do imperialismo norte-americano. No primeiro caso, agiram para bloquear a pequena ascensão social das camadas de baixa renda; no segundo caso, para abrir ainda mais a economia nacional ao capital estrangeiro. Nenhum desses resultados foi ou é apresentado como objetivo dessa operação.
 

As instituições do Estado têm um modo de funcionamento complexo. Elas estão limitadas por regras e valores próprios e, ao mesmo tempo, acabam se vinculando ou sendo capturadas por diferentes segmentos da classe capitalista, que disputam entre si o controle da política de Estado. Desse modo, aquilo que aparece à primeira vista como um simples conflito institucional, por exemplo, entre o Judiciário e o Legislativo, ou entre este último e o Executivo não é, na verdade, nem sequer um conflito institucional, e sim um conflito entre interesses econômicos e sociais que o conflito institucional representa e ao mesmo tempo dissimula.

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A burguesia e a burocracia de Estado

A burguesia é a classe dominante nas sociedades capitalistas, mas ela não é um bloco homogêneo sem fissuras. Ela pode se dividir, no que diz respeito a seus interesses econômicos de curto prazo, em frações, isto é, em partes que se organizam em busca de interesses econômicos específicos e em disputa com os interesses específicos de outras frações. Um dos sistemas de fracionamento da classe burguesa é a relação que as empresas capitalistas de um país como o Brasil têm com o capital internacional. Há segmentos burgueses perfeitamente integrados ao capital internacional e outros que apresentam conflitos moderados com esse capital. Temos denominado o primeiro segmento de burguesia associada e o segundo de burguesia interna. Na luta entre si, essas diferentes frações da burguesia brasileira capturaram diferentes instituições do Estado2.

A grande burguesia interna, que pretendida durante os governos do PT estabelecer alguns limites, ainda que tímidos, à penetração do capital estrangeiro no Brasil, capturou, por exemplo, grandes empresas estatais como o BNDES e a Petrobras. Tal captura permitiu-lhes obter financiamento farto e a juros subsidiados e estabelecer uma reserva de mercado para a construção pesada e a construção naval brasileira – a famosa política de conteúdo local. O capital internacional e a grande burguesia associada capturaram, juntamente com a alta classe média, o sistema de justiça – Judiciário, Ministério Público, Polícia Federal. Essa captura, possível em grande medida por causa do pertencimento de desembargadores, juízes, promotores e delegados à alta classe média, permitiu o desmonte de segmentos inteiros da economia controlados pela grande burguesia interna e da política neodesenvolvimentista dos governos do PT, e, passo a passo, poderá levar ao desmonte da própria democracia no Brasil.

A Operação Lava Jato teve grande impacto no processo político brasileiro e os interesses por ela representados mantiveram-se ocultos para a grande parte da população. Hoje, tendo ela cumprido o papel de alterar o bloco no poder no Brasil e permitido a constituição da hegemonia do capital internacional e da fração da burguesia a ele associada, essa operação encontra-se sob ataque tanto das forças progressistas que foram suas principais vítimas quanto dos partidos e lideranças do campo conservador, nos quais abunda a corrupção. Seus dirigentes, como Moro e Dallagnol, outrora tão poderosos, têm hoje um futuro incerto. Podem ser comidos pela crise como o foram Aécio Neves, Eduardo Cunha, Michel Temer e outros.
 
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Armando Boito Jr. é professor de Ciência Política da Unicamp e autor do livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, São Paulo e Campinas, Editora Unesp e Unicamp, 2018.

1 Ver o estudo de Peter Bratsis, “A corrupção política na era do capitalismo transnacional”, Crítica Marxista, n.44, 2017, p.21-42.
2 Desenvolvi essa análise no meu livro Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, São Paulo e Campinas, Editora Unesp e Unicamp, 2018.

23
Fev20

As facetas ocultas da Lava Jato

Talis Andrade

 

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As vestes dos personagens do processo político estão coladas na pele e na mente dos atores que as portam, de tal modo que eles próprios acreditam, no geral, que são aquilo que parecem ser

por Armando Boito Jr.

Le Monde

Diversos atores, agindo institucionalmente e vinculados, de modos complexos e distintos, a diferentes interesses de classe e de frações de classe, convergiram para a criação e o apoio à Operação Lava Jato: a burocracia do aparelho de Estado, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, os movimentos da alta classe média (Vem pra Rua, MBL, Revoltados Online etc.), a grande imprensa e outros. Nenhum deles agiu de maneira aberta e transparente no processo político e, entre os próprios aliados congregados na organização e na sustentação da operação, nem sempre os objetivos de cada um estavam claros para os demais. A análise política pode revelar muita coisa ainda sobre a Lava Jato, revelação de natureza diferente daquela que consiste em trazer à luz fatos até então desconhecidos, como vem sendo feito pelas excelentes reportagens do The Intercept.

.

A intransparência do processo político

Na análise do processo político, processo que é a sequência determinada – ou seja, não aleatória – de acontecimentos oriundos de conflitos de interesses e de valores os mais variados, o observador deve sempre ter em mente que os atores, no mais das vezes, atuam nas sombras ou mascarados. Dizemos que os atores atuam “nas sombras” porque parte muito importante do processo decisório tem lugar nos corredores e gabinetes da burocracia de Estado, longe dos olhos do público.

Reportagem da revista Carta Capital acaba de revelar a ocorrência de reuniões – secretas como geralmente são as reuniões dos organismos burocráticos – da cúpula das Forças Armadas com a presidência do STF para assegurar que Luiz Inácio Lula da Silva não participaria das eleições de 2018. Sabia-se do famigerado tuíte do general Eduardo Villas Bôas em abril de 2017 enquadrando o STF na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente. Começa-se a saber agora que a interferência das Forças Armadas no processo eleitoral foi algo muito mais amplo. Dizemos que os atores atuam “mascarados” porque não são o que parecem ser.

Estamos nos referindo aos partidos políticos burgueses e seus dirigentes, aos burocratas do Estado envolvidos em decisões políticas, aos órgãos da grande imprensa que funcionam como representantes políticos de interesses minoritários e às outras organizações que intervêm na política nacional. E não são o que parecem ser por sólidas razões.
 

Numa sociedade como a capitalista, em que, a despeito das enormes desigualdades de classe, todos os indivíduos são considerados iguais como cidadãos e aptos a algum tipo de participação política, os grupos minoritários, cujos interesses estão em conflito com as necessidades da maioria, necessitam esconder-se e/ou mascarar seus interesses, apresentá-los com vestes universalistas – não particularistas e egoístas como realmente são – se quiserem convertê-los em interesses aparentemente gerais. Os rentistas jamais dirão que a taxa de juros deve ser alta para que eles ganhem muito dinheiro, e sim para evitar – é o que sustentam com base em argumentos econômicos contestáveis – o retorno da inflação em prejuízo de toda a “coletividade”. O processo político na sociedade capitalista é intransparente.

Nada disso significa que os atores do processo político sejam mentirosos contumazes que manipulam os fatos e as versões ao seu bel prazer para enganar o público. Aqui, não caberia a comparação com um folião que se fantasia para o Carnaval, isto é, que escolhe livre e conscientemente um personagem e o encarna por uma breve ocasião. Não. As vestes dos personagens do processo político estão coladas na pele e na mente dos atores que as portam, de tal modo que eles próprios acreditam, no geral, que são aquilo que parecem ser. Dizemos “no geral” porque é verdade que eles podem mentir, manipular e agir hipocritamente. Porém, quando agem assim, fazem-no no “varejo”, não no “atacado”. Existe a hipocrisia. Quando o juiz Sérgio Moro enviava mensagens pelo Telegram aos procuradores coordenando a investigação e instruindo a acusação contra os réus diante dos quais ele deveria se portar como parte terceira e neutra, o magistrado, embora soubesse que estava burlando as regras do direito, procurava manter, hipocritamente, a aparência pública de imparcialidade.

Contudo, e isso faz diferença, essa hipocrisia estava a serviço daquilo que, acreditam juízes e procuradores, seria um bem maior: a suposta função do Judiciário e do Ministério Público de “combater a corrupção em defesa do interesse geral do país”. A crença na existência de uma função pública, e não de classe, do Judiciário, bem como a crença na existência de um suposto “interesse geral do país”, que estaria acima dos interesses de classe, estão na base da ação dos burocratas do Estado.

O analista precisa, então, tomar essa crença em consideração, não pode supor que ela seja um fingimento para iludir o público, mas deve ir além dela, deve analisar a coerência de tais discursos ou suas eventuais contradições, cotejando-os com a prática e examinando a coerência dessa prática. Sem lançar mão de imputações arbitrárias, o analista do processo político tem de detectar quais são os verdadeiros, e muitas vezes ocultos, motivos últimos da ação dos personagens, os fins que, muitas vezes inconscientemente, eles próprios perseguem. [Continua]
02
Mai18

O BUROCRATA

Talis Andrade

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1

A marcar passo

todo santo dia

a marcar o ponto

no desencanto

de cada segundo

o burocrata passa

o modorrento tempo

carimbando calhamaços

matando moscas azuis

com o alfinete de prata

que enfeita a gravata

 

 

A gravata o alfinete

emprestam certa nobreza

ao paletó comprado

em tempo de festa

 

A boa aparência

o diploma de bacharel

supostas condições

para conseguir

a bajulada promoção

que (re)tarda

 

No carregar do andor

pelos corredores dos palácios

no arrastar do tempo

que tudo desgasta

o paletó triste mortalha

vestida em vida

 

 

Vida desbotada e puída

lentamente consumida

Sedentária vida

que deforma o corpo

descarnado e oco

 

Vida contida

de quem se con

tenta em possuir

de tudo um pouco

um pouco de amor

um pouco de sexo

um pouco do bolo

sobejo do lobo

 

 

Enquanto a morte não vem

na cadeira do birô

o paletó lembra um

espantalho

 

2
Na velação

todo morto

um santo

e quanto

mais morto

mais santo

 

Incelenças cantam

as virtudes

Uma vida dedicada

à família

ao trabalho

Uma vida

de mãos limpas

sem escrita

na folha corrida

 

Incelenças cantam

a pobreza

cobiçada moeda

dos mortos

como garantia

da conquista

do paraíso

 

3
Na vida e na morte

despertamos a ganância

a invídia

 

Ninguém consegue ser

totalmente desprovido

totalmente deserdado

fatalmente aparecerá um oportunista

para tirar vantagem

o belchior

o penhorista o sebista

 

Fatalmente aparecerá um sabido

 

4
Não esfriou o cadáver no caixão

começaram a repartir os despojos

Na repartição os colegas

jogam os dados da sorte

reivindicando o posto

o birô

a cadeira

o alquime das comendas

 

Não esfriou o cadáver no caixão

apresentaram-se os pretendentes

para dormir na cama do morto

Ávidos olhos cortejam a fêmea

a beleza realçada pelo negro vestido

negro pesado luto exibido

como sinal de renúncia

aos prazeres do mundo

 

5
Olhos fechados

a mulher desmancha

               a presença

na cama de casal

o falecido estirado

              na quietude

do relaxado descanso

esterilizado e santo

do sexo dominical

 

Olhos fechados a mulher reza

como se temesse o morto

pudesse ler-lhe os pensamentos

levantar-se do esquife

para diferidas perguntas

que não teve coragem em vida

 

---

Talis Andrade, O Enforcado da Rainha, ps 78/ 83

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