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O CORRESPONDENTE

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

Por que o brasileiro continua um analfabeto político? Como conviver com a ameaça de uma intervenção militar? Este Correspondente tenta buscar respostas na leitura dos jornais

O CORRESPONDENTE

23
Ago21

Sobre baionetas e poder civil

Talis Andrade

Imagem: Cleon Peterson

DIREITA ASSANHADA

Bolsonaro tenta semear a lógica do soldado: obediência cega e prontidão para a “guerra”. Mas valentia bolsonarista é mais sintoma de agonia que de força. Reconstruir democracia exigirá organização popular e conter politização das Forças Armadas

 

por Alexandre Aragão de Albuquerque /OUTRASPALAVRAS

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Otto von Bismarck (1815-1898), o chanceler de ferro da Alemanha militarista, criador do Segundo Reich alemão, governou seu país voltado para conciliar os interesses da crescente burguesia industrial com o apetite voraz dos grandes proprietários de terra e da elite militar do século XIX. Afirmava que tudo se pode fazer com baionetas, exceto sentar em cima delas”. Sendo assim, segundo ele, para manterem-se no poder, faz-se necessário às tiranias criar um colchão ideológico visando a legitimar suas ações.

A ideologia é um sistema discursivo com o qual a classe dominante, por meio do Estado, aquele poder coercitivo separado da sociedade, mascara tanto a divisão da sociedade quanto o somatório de privilégios obtido pela classe dominante devido aos movimentos de ocultação e de legitimação desta mesma divisão.

As ideologias querem substituir a verdade de fato pela certeza aparente de uma falsa consciência a qual, ao enganar-se a si mesma, toma os erros por evidências, e os absurdos por verdades de senso comum.

Como breve exercício prático, analisemos o seguinte episódio recente. Em 3 de agosto de 2021, o general Ramos, Chefe da Secretaria-Geral de Bolsonaro, publicou em seu twitter uma foto sorridente e feliz, ao lado do presidente do PTB, Roberto Jefferson, com os seguintes dizeres; “Recebi hoje a visita do Presidente do PTB, Roberto Jefferson. Mais um soldado na luta pela liberdade do nosso povo e pela democracia do nosso Brasil”.

No dia 13/08, dez dias após a ignominiosa postagem, Roberto Jefferson, o soldado querido e referendado pelo general Ramos, foi preso, por tempo indeterminado, por ordem do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Moraes, dentro do inquérito que investiga a ação das milícias digitais bolsonaristas, por ameaçar publicamente as instituições democráticas, por meio inclusive de incitamento a ações armadas. O ministro Moraes também determinou busca e apreensão de armas e equipamentos eletrônicos em posse de Jefferson por sua participação nessas organizações criminosas.

As palavras-chaves do texto do general Ramos são: soldado, democracia, liberdade e povo. Com elas, ele busca montar um sofisma ideológico articulado com todas as mensagens emitidas pelo bolsonarismo. O sujeito central do sofisma do general é o soldado, o tipo idealizado por esta ideologia fascista. Aquele ente perfeito, imaculado, acima da sociedade, ao qual todos os civis devem prestar reverência e obediência.

Mas em uma democracia legítima, o sujeito central são os cidadãos autônomos, articulados em movimentos sociais e organizações representativas – como sindicatos, partidos políticos, associações civis – que constroem, defendem e garantem livremente a democracia de uma nação tendo como fundamento legal de suas ações políticas e civis a Constituição. Ao soldado, de fato, cabe a obrigação imposta pela Lei da defesa da nação diante do inimigo externo. Não compete ao soldado, sob nenhuma hipótese, tutelar a vida cidadã nem ameaçar a atuação dos Poderes republicanos.

O “colchão ideológico”, anunciado pelo chanceler de ferro Bismarck, visa, como num passe de mágica, ocultar os problemas da vida real com uma cortina de fumaça nas representações mentais, levando-as a perceberem-nos como resolvidos, num puro jogo de aparências. Em vez de despertar as forças mais profundas dos cidadãos em torno da luta por justiça e libertação, os tiranos buscam com estas mensagens produzir, como alimento, um tipo de ópio que confunda e anestesie a população diante da realidade. Este é o objetivo do colchão ideológico da classe dominante.

No último dia 11 de agosto, pode-se perceber uma nova edição desta crônica com o programado desfile de equipamentos militares, arcaicos e obsoletos, no âmbito da Praça dos Três Poderes, encomendado pelo general Braga Netto e tornado realidade pelo seu ordenança (soldado às ordens de uma autoridade militar) Bolsonaro.

O desfile compôs uma das diversas ações governamentais de ameaça à confirmação do voto eletrônico pela Câmara Federal, consolidado em nossa democracia desde as eleições municipais de 1996. Uma magnânima obra democrática brasileira que superou o voto em papel, motivo de grandes fraudes eleitorais desde tempos imemoriais. E eis novamente o soldado trazido à baila, de forma farsesca, apresentando-se em seu agir político partidário como um defensor da ordem democrática, ao querer impor sua autoridade imperativa, quando na verdade se apresenta como sua grande ameaça.

 

A tarefa do próximo Presidente eleito, juntamente com o Congresso nacional, situa-se no movimento político-jurídico de pleno retorno do Brasil à democracia. Isto implica uma ampla e profunda revisão constitucional do papel das Forças Armadas, proibindo terminantemente a sua intervenção na segurança do interior do Estado brasileiro; distinguindo claramente a defesa nacional contra a ameaça externa, papel das Forças Armadas, como um âmbito organizacional-funcional diferente da segurança interior; impedindo a intervenção operativa e de inteligência das Forças Armadas em assuntos circunscritos a este âmbito; repudiando energicamente toda forma de violência que quebre a convivência democrática dos brasileiros; ratificando de forma pétrea o poder civil na vigência plena das instituições democráticas.

07
Fev21

Lava-Jato e a criminosa prisão de Lula

Talis Andrade

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por Umberto Martins /Vermelho

Em entrevista a jornalistas da CBN na terça-feira (2), o deputado federal Ricardo Barros, líder do governo Bolsonaro na Câmara Federal, afirmou que a prisão de Lula por determinação do ex-juiz Sergio Moro, no âmbito da Operação Lava Jato, em abril de 2018, foi um artifício armado para impedir a participação do líder petista nas eleições presidenciais.

“Nunca teve prisão em segunda instância no Brasil. Só teve para prender o Lula e tirá-lo da eleição. Foi um casuísmo”, comentou o parlamentar, que não poupou críticas ao que chamou de “quadrilha da Lava-Jato”.

“Não vamos permitir que as conversas do Intercept da Lava-Jato, que foram autenticadas pelo ministro Lewandowski, desapareçam. São crimes cometidos pela quadrilha da Lava-Jato”, asseverou.

Bolsonaro e EUA

Apesar de ser líder do governo da extrema direita, doutor em negacionismo e fake news, o deputado está dizendo a verdade. Só que, por conveniência política, não falou tudo. Esqueceu-se de dois detalhes fundamentais.

O primeiro detalhe é que a condenação sem provas e a execução da pena após julgamento em segunda instância, sem o trânsito em julgado previsto na Constituição, foi feita sob medida para garantir a eleição de Jair Bolsonaro. A ilegalidade foi eludida e festejada pela mídia burguesa.

Lembremos que Moro, o herói da Lava Jato e algoz de Lula, foi recompensado por Jair Bolsonaro com o Ministério da Justiça.

O segundo detalhe é que a operação levada a cabo pela República de Curitiba pavimentou o caminho do golpe de 2016, foi instruída pelos EUA, e fartamente municiada pelos serviços de inteligência do imperialismo. No frigir dos ovos, Tio Sam foi o maior beneficiário dos prejuízos econômicos e políticos causados pela “quadrilha da Lava Jato” e pelos golpistas.

Ganhou bilhões de dólares com acordos absurdos e abusivos celebrados com a Petrobras após o golpe de 2016. Desta grana, a força tarefa da Lava Jato em Curitiba, coordenada pelo procurador Deltan Dallganol (um expert em power point), tentou abocanhar R$ 2,5 bilhões, mas a apropriação indébita foi frustrada pelo ministro Alexandre Morais, do STF.

Engenharia nacional

As multinacionais estadunidenses lucraram muito também com a destruição da Odebrecht e outras grandes empreiteiras, responsáveis pelo desenvolvimento da engenharia nacional, um feito da Lava Jato que resultou, direta ou indiretamente, no desemprego de centenas de milhares, senão milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

O enfraquecimento e a progressiva privatização da Petrobras é outra obra que está em curso e vai ao encontro dos propósitos imperialistas. Mas provavelmente o lucro maior dos EUA – e propósito que orientou a ação de suas embaixadas nos golpes não só do Brasil como também em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Bolívia (2019) – foi a danosa mudança da diplomacia do Itamaraty, totalmente a serviço da Casa Branca.

Esses são os detalhes (implícitos nos famosos colóquios entre os procuradores e o ex-juiz revelados pelo jornalista Glenn Edward Greenwald) convenientemente olvidados pelo líder de Bolsonaro na Câmara Federal. O diabo mora nos detalhes, conforme diz o ditado.

A Lava Jato foi uma operação ilegal conduzida por uma nefasta “quadrilha”, como notou com muita propriedade o deputado Ricardo Barros durante a entrevista à rádio CBN.

Mídia burguesa

Desmascará-la neste reino da fake news não é tarefa fácil.

Na empreitada golpista de 2016, Moro e Dallagnol foram alçados à condição de heróis da luta contra a corrupção pela mídia burguesa (TV Globo à frente).

Ainda hoje, esta mídia persiste na narrativa falaciosa sobre os enganosos méritos da operação e negligenciam os impactos objetivos da Lava Jato na economia (indústria e PIB) e na política interna (eleição de Bolsonaro) e externa (sujeição ao imperialismo), as ilegalidades e abusos cometidos, as conversas comprometedoras entre Moro e Dallagnol, as ligações perigosas com os EUA.

Promoveram e promovem, sobre o tema, um jornalismo meia boca, parcial, adequado à ideologia política das famílias que monopolizam os meios de comunicação no Brasil. Um fake news requintado.

Inferno astral

Apesar da blindagem midiática, a máscara de mocinho e herói criada para o bandido e testa de ferro Sergio Moro está caindo, seja por efeito das suas “rugas” com Jair Bolsonaro (uma prova de que quando dois ladrões brigam algo de bom acontece, como diz o ditado) ou das revelações da chamada Vaza-Jato. De acordo com a revista Carta Capital “o lavajatismo perdeu forças e, nos últimos dias, minguou para apenas 7% das interações na rede quando a pauta é o ex-magistrado”. A força tarefa da Lava Jato já não existe.

Sergio Moro, que virou sócio de uma multinacional dos EUA, pode estar ingressando no inferno astral. O Supremo Tribunal Federal (STF) está em vias de julgar um habeas corpus em que o ex-presidente Lula pede a suspeição do ex-juiz. O resultado pode ser mais uma pedra sobre a sepultura de sua reputação, mas o mal que ele cometeu à nação e ao povo brasileiro merece castigo maior.

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05
Fev21

A crise civilizatória brasileira é a manifestação da barbárie como razão de Estado. Entrevista especial com Plínio de Arruda Sampaio Jr

Talis Andrade

plinio-da-arruda-sampaio-jr-antonio_scarpinett-secPlínio de Arruda Sampaio Jr

 

A pandemia global deve se estender, segundo previsão da OMS, até 2023, o que, para o economista, não deve ensejar qualquer otimismo em relação à economia, principalmente no caso brasileiro cujas políticas de austeridade planejadas são desaconselhadas até mesmo pelo FMI

 

As crises têm o enorme poder de trazer à tona as estruturas que sustentam as sociedades, revelando, para além do verniz de civilidade, qual é, no fundo, a razão de Estado que orienta o governo no Brasil. “A crise civilizatória brasileira se caracteriza pela ameaça crescente que a lógica do lucro representa para a sobrevivência da humanidade e, no limite, do próprio planeta. Ao transformar a barbárie em razão de EstadoBolsonaro levou a reversão neocolonial ao paroxismo. Em poucas palavras, falta um projeto de sociedade que questione pela raiz o neoliberalismo”, pondera o professor e pesquisador Plínio de Arruda Sampaio Jr, em entrevista por e-mail à IHU On-Line.

complexidade das crises é que elas são interconectadas, de modo que acreditar que uma solução econômica pode emergir de forma alheia aos enfrentamentos das crises sanitária e social é pura quimera. “O primeiro passo para superar a crise econômica é interromper a circulação do vírus, o que significa basicamente duas coisas: dar condições econômicas efetivas para que a população faça isolamento social; e garantir a vacinação do conjunto da população o mais rápido possível – o contrário do que vem sendo feito não só pelo governo Bolsonaro, mas também pelos governos estaduais e municipais”, avalia o entrevistado.

A boa notícia da vacina, no entanto, não é suficiente para ensejar otimismo, ainda mais levando-se em conta o cenário global. “Não há nenhuma possibilidade de uma recuperação rápida da economia mundial e menos ainda da economia brasileira. Os países ricos não conseguirão imunizar sua população antes do segundo semestre de 2021 e, pelo que diz a Organização Mundial da Saúde, se não houver novidade, a pandemia não termina antes de 2023. Enquanto o coronavírus não deixar de circular no planeta, ninguém está à salvo, nem mesmo os países que conseguirem imunizar toda a sua população, pois há sempre o risco de aparecimento de cepas do vírus mais infecciosas e avessas às vacinas existentes”, destaca Sampaio Jr.

Plínio de Arruda Sampaio Jr é professor aposentado do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas - IE/Unicamp. Possui mestrado em Economia e doutorado em Economia Aplicada pela mesma instituição. Editor do site Contrapoder. É autor de Crônica de uma crise anunciada: Crítica à economia política de Lula e Dilma (São Paulo: SG-Amarante Editorial, 2017), Capitalismo em crise: a natureza e dinâmica da crise econômica mundial (São Paulo: Editora Sundermann, 2009), e Entre a nação e a barbárie: os dilemas do capitalismo dependente (Petrópolis: Vozes, 1990).

Ricardo Machado entrevista Plínio de Arruda Sampaio

IHU On-Line – O que caracteriza a crise civilizatória brasileira?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – A crise civilizatória brasileira é parte da crise civilizatória do capitalismo contemporâneo. Em termos gerais, ela se caracteriza pela ameaça crescente que a lógica do lucro representa para a sobrevivência da humanidade e, no limite, do próprio planeta. A pandemia de coronavírus, que é consequência direta da crise ambiental, é um exemplo emblemático do antagonismo inconciliável entre a lógica que preside a busca do lucro e a defesa da vida. No Brasil, a barbárie capitalista assume a forma de um processo de reversão neocolonial, cuja essência consiste no rebaixamento sistemático do patamar mínimo de civilização conquistado pelo povo brasileiro ao longo de sua sofrida história. Os ataques aos direitos dos trabalhadores, às políticas públicas e à capacidade de o Estado impor limites à atuação do capitaldestroem definitivamente os nexos morais entre as classes sociais, que já eram extremamente precários. A burguesia abandonou toda e qualquer veleidade civilizatória e instaurou o salve-se quem puder. Tal processo não começou com o Bolsonaro. A cristalização da ditadura militar como uma contrarrevolução burguesa bloqueou definitivamente a possibilidade de reformas democráticas. Ao transformar a barbárie em razão de EstadoBolsonaro levou a reversão neocolonial ao paroxismo.

 

 

IHU On-Line – De que forma é possível mobilizar o debate público para enfrentar a epidemia de coronavírus e a depressão econômica do Brasil?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – O Brasil tem uma política sanitária genocida e uma política econômica orientada única e exclusivamente para fomentar os negócios. Ela representa os interesses de uma burguesia que vive da superexploração do trabalhoe da pilhagem das riquezas naturais. A proteção contra o vírus vale apenas para os ricos. A intervenção do Estado na economia é basicamente voltada para a proteção dos empresários, sobretudo os grandes conglomerados que controlam as finanças, o comércio e a produção nacional. O debate público supõe a possibilidade de alternativas. Sem isso, o debate é um samba de uma nota só. Sem colocar em questão o caráter de classe da ação do Estado e apresentar a necessidade e a possibilidade de políticas diferentes, que tenham como prioridade a defesa da vida dos trabalhadores, a população brasileira continuará alheia ao debate público, tornando-se presa de prestidigitadores políticos. Em poucas palavras, falta um projeto de sociedade que questione pela raiz o neoliberalismo.

 

 

IHU On-Line – De que ordem é a depressão econômica brasileira? Como superá-la?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – Antes da crise do coronavírus chegar, a economia brasileira encontrava-se estagnada há cinco anos. A catástrofe sanitária agravou os problemas, provocando a maior recessão de nossa história moderna. Os danos para o futuro do país são incomensuráveis. Para além da tragédia da escalada do desemprego, que coloca no horizonte o risco de uma pandemia de fome, a crise acelerou e aprofundou o desmanche da economia nacional. Sua superação exige uma mudança completa na política econômica, cujo caráter ortodoxo, aprofunda as tendências recessivas e estimula a desindustrialização. Mas é importante registrar que o pré-requisito de qualquer recuperação econômica é o fim da pandemia de coronavírus. Enquanto as pessoas estiverem morrendo às centenas de milhares é impossível imaginar qualquer tipo de recuperação econômica, qualquer que seja a política econômica. Portanto, o primeiro passo para superar a crise econômica é interromper a circulação do vírus, o que significa basicamente duas coisas: dar condições econômicas efetivas para que a população faça isolamento social; e garantir a vacinação do conjunto da população o mais rápido possível – o contrário do que vem sendo feito não só pelo governo Bolsonaro, mas também pelos governos estaduais e municipais.

 

 

IHU On-Line – O Auxílio Emergencial, que injetou R$ 230,78 bilhões na economia nacional em 2020, está suspenso por ora. Quais os riscos de enfrentarmos, além do colapso sanitário, um colapso social agravado pela desigualdade e pelo aumento no preço da cesta básica de alimentos?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – O Brasil é um barril de pólvora. A crise econômicagerou uma crise social sem precedentes na história moderna do país. No momento, um em cada três trabalhadores encontra-se marginalizado do mercado de trabalho – em desemprego abertodesalentado ou trabalhando menos horas do que gostaria. Além de atenuar significativamente o tombo do Produto Interno Bruto - PIB, o Auxílio Emergencial votado pelo Congresso Nacional impediu que a situação dramática do mercado de trabalho se traduzisse numa pandemia de fome.

Se não houver nenhum tipo de assistência financeira aos desempregados, não tenho dúvida que a paciência dos trabalhadores vai se esgotar. É uma questão de tempo. A situação da classe trabalhadora é insustentável: desemprego, arrocho salarial, carestia, desmonte das políticas públicas, genocídio sanitário, recrudescimento do racismo estrutural, guerra aos pobres, crise ambiental, corrupção deslavada...

 

 

IHU On-Line – E a recuperação da economia em "V", por que não veio? Quando virá? Quais as perspectivas de futuro?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – Não há nenhuma possibilidade de uma recuperação rápida da economia mundial e menos ainda da economia brasileira. Os países ricos não conseguirão imunizar sua população antes do segundo semestre de 2021 e, pelo que diz a Organização Mundial da Saúde, se não houver novidade, a pandemia não termina antes de 2023. Enquanto o coronavírus não deixar de circular no planeta, ninguém está à salvo, nem mesmo os países que conseguirem imunizar toda a sua população, pois há sempre o risco de aparecimento de cepas do vírus mais infecciosas e avessas às vacinas existentes. A pandemia é um problema global que não comporta soluções nacionais.

No caso brasileiro, pelo andar da carruagem, a imunização coletiva não ocorrerá antes do segundo semestre de 2022. No entanto, como já foi dito, mesmo o fim da pandemianão garante automaticamente a recuperação do crescimento econômico. A história ensina que crises capitalistas profundas e de longa duração, como a que está em curso, duram anos. Sem mecanismos endógenos de geração de demanda agregada, o crescimento da economia brasileira depende basicamente da recomposição das condições de expansão do sistema capitalista mundial, o que não está inscrito no horizonte. O mais provável é que a economia brasileira permaneça prostrada por um longo período.

 

 

IHU On-Line – Mesmo diante de uma depressão global, percebe-se alguma recuperação em determinados nichos. Estaríamos enfrentando uma ofensiva de um novo ciclo do capital? E que ciclo seria esse, diante desse cenário pandêmico?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – O capitalismo tem a capacidade de transformar as necessidades sociais em mercadoria. Há, portanto, um amplo leque de negócios que surgem com a pandemia: leitos de UTI, respiradores, tubo de oxigênio, máscaras, remédios, vacinas, serviços hospitalares, seguro de vida, seguro de saúde, serviços de entrega, etc. Mas os grandes negócios da pandemia não são suficientes para compensar os estragos colossais provocados na economia. O capitalismo certamente não vai terminar por falta de dinamismo econômico, mas ainda não se vislumbra uma nova frente de expansão para o capitalismo mundial.

A chamada economia verde, em que Biden aposta muitas fichas, pode eventualmente ser uma fonte de dinamismo que impulsione um novo ciclo de crescimento, mas ainda é não se sabe qual será seu potencial efetivo para tirar a economia mundial do buraco. Enquanto a taxa de lucro não for recomposta, a ofensiva contra os trabalhadores, as políticas sociais e o meio ambiente continuarão a todo vapor. Se os trabalhadores não se levantarem, serão destituídos de suas conquistas mais elementares. A ofensiva sobre o trabalho não tem precedente. O aumento da exploração do trabalhopropiciado pela revolução algorítmica combina-se com o recrudescimento de formas primitivas de expropriação e superexploração do trabalho.

 

IHU On-Line – Num Brasil deprimido economicamente, essa ofensiva do capital pode ser mais dura? Como enfrentar os desafios do capital pós-pandemia no contexto brasileiro?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – No Brasil, a frente de expansão do capitalismopassa pelo agronegócio e pelo extrativismo mineral, com tudo que lhe corresponde: devastação ambiental, social e cultural. Mas, os negócios do capitalismo neocolonial dependem da recuperação do comércio mundial. A inserção especializada na divisão internacional do trabalho requer uma degradação do nível tradicional de vida dos trabalhadores. A uma economia neocolonial, baseada na produção de mercadorias para o mercado internacional, corresponde necessariamente uma relação de trabalhoextraordinariamente degradada.

Quanto mais longe for levada a especialização regressiva do Brasil na economia mundial (e o projeto da burguesia brasileira é impulsioná-la ao máximo), maior será a degradação dos salários e dos direitos dos trabalhadores. O capital pós-pandemiaserá ainda mais brutal. Seu caráter particularmente antissocial e antinacional exige que se coloque na ordem do dia a necessidade de se ir além do capital. É o desafio de nosso tempo. Na crise estrutural do capital, o desenvolvimento capitalista vem de mãos dadas com a barbárie. No Brasil, a barbárie assume a forma de um desmantelamento do arremedo de Estado nacional construído a duras penas ao longo da história.

 

 

IHU On-Line – Em que sentido as políticas macroeconômicas e o regime de metas inflacionárias do Brasil estão em descompasso com o cenário global?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – As autoridades econômicas estão completamente perdidas para enfrentar os problemas colossais colocados pela crise do coronavírus. A crise exige medidas anticíclicas para atenuar o impacto da recessão e uma reorganização da economia para responder aos desafios colocados por uma conjuntura particularmente adversa, como por exemplo, garantir urgentemente um mínimo de soberania sanitária para que as pessoas tenham vacina e remédios para enfrentar a peste e segurança econômica para fazer distanciamento social. Não é o que estamos vendo. A burguesia brasileira entende a crise sanitária como uma oportunidade de negócios. A estratégia de [PauloGuedes é aproveitar a situação de desmobilização dos trabalhadores para radicalizar o ajuste neoliberal. Até o Fundo Monetário Internacional - FMI tem afirmado que não é hora de ajuste fiscal e ortodoxia monetária. A verdade é que as premissas históricas do regime de metas inflacionárias – a presença de liquidez internacional para financiar os desequilíbrios no balanço de pagamentos e a sustentabilidade intertemporal da dívida pública – foram varridas do mapa pela crise do coronavírus. A médio e longo prazos, a perspectiva é de agravamento da instabilidade econômica, cambial e de preços. Se não houver uma drástica mudança de rota, não há como evitar que a estagnação seja acompanhada de crise fiscal, cambial e monetária. O círculo vicioso do subdesenvolvimento é implacável.

 

 

IHU On-Line – Como o senhor vê o papel das "instituições" no atual contexto brasileiro, com mais de 220 mil mortos por Covid-19, plano de vacinação obscuro e escândalo de falta de oxigênio em Manaus? O que explica a apatia do Congresso e do STF diante deste cenário?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – O genocídio sanitário é uma política do Estado brasileiro. Contra todo o conhecimento epidemiológico disponível, a burguesia brasileira aposta na imunização de rebanho da população. Como os donos do poder não estão dispostos a criar condições objetivas para que toda a população possa fazer isolamento social e ser vacinada, a política é proteger os "bem de vida" e, na melhor das hipóteses, vacinar apenas os trabalhadores essenciais e a população vulnerável. O resto que se vire. O rico tem meios para providenciar seu isolamento social e buscar a imunização na rede privada. O pobre fica largado às moscas. No governo Bolsonaro a estratégia genocida é explícita. O presidente é seu principal porta-voz. Nos governos estaduais e municipais ela é disfarçada, mas nada de efetivo é feito para interromper a circulação do vírus – a única arma efetiva contra o espectro da morte por Covid-19. O legislativo e o judiciário são cumplices da carnificina em curso no Brasil.

 

 

IHU On-Line – Qual o risco de não "banalizar" o impeachment e banalizar as milhares de mortes dos brasileiros devido à inépcia governamental?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – O impeachment é um recurso constitucional que deve ser utilizado sempre que uma autoridade pública comete crime de responsabilidade. Não há limite para o número de vezes que possa ser utilizado. O problema não é exagerar no uso, mas o contrário. Quem faz vista grossa às inúmeras barbaridades perpetradas por Bolsonaro e Mourão e particularmente àquelas cometidas contra a vida, como Rodrigo Maia, é coadjuvante do genocídio e comete crime de prevaricação. O problema central da campanha de impeachment é definir o programa político que a embasa. Se for para trocar seis por meia dúzia, o impeachment será apenas uma manobra hipócrita para dar satisfação à população e manter tudo igual. Para que a deposição de Bolsonaro e Mourão não seja uma farsa, ela deve ser construída nas ruas, através de grandes mobilizações populares que coloquem como prioridades absolutas a vacinação imediata do conjunto da população e a condições econômicas para que todos os brasileiros possam fazer isolamento social. Um programa dessa natureza requer mudanças de grande envergadura em todas as dimensões da sociedade, a começar pela política econômica. Por isso, ela enfrenta a resistência da burguesia. Se os trabalhadores paralisarem a produção e circulação de mercadorias e o povo tomar as ruas, o que hoje parece impossível, amanhã pode virar realidade.

 

 

IHU On-Line – Nas últimas semanas de janeiro, houve mobilização com carreatas em várias capitais, pedindo o impeachment de Bolsonaro. Como o senhor interpreta esses eventos? Há algo de novo no horizonte?

Plínio de Arruda Sampaio Jr – O recrudescimento da pandemia, o fim do Auxílio Emergencial e a constatação generalizada de que o governo não se preparou para imunizar o conjunto da população (e não tem intenção de se preparar) começou a azedar o estado de ânimo da população em relação ao governo Bolsonaro. As carreatas, que foram relativamente grandes são os primeiros indícios de uma mudança na conjuntura. Há outros. O [jornal] Estadão, por exemplo, já faz campanha aberta pela deposição de Bolsonaro. Por enquanto, os protestos estão restritos a setores das classes médias. Se chegar no povão, então, as condições para o impeachment estarão dadas. O vital é que a mudança no comando do Estado não seja feita para que tudo continue igual. A questão central da conjuntura é a disputa sobre o conteúdo da campanha de impeachment. Se for conduzido de cima para baixo, sem a participação da população, como um golpe parlamentar, tudo continuará como dantes no quartel do Abrantes.

 

 

21
Fev20

Combate a corrupção como ideologia

Talis Andrade

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10 - Tofolli está certo: a Lava Jato destruiu a indústria do Brasil

por Marlon de Souza

 

Este debate sobre o combate a corrupção tem sido tratado de modo superficial pela esquerda brasileira. A percepção contemporânea do senso comum a corrupção para qualquer cidadão dotado de um mínimo de senso de justiça é de que é moralmente e eticamente condenável um indivíduo apropriar-se privadamente de recursos públicos materiais ou imateriais. O repúdio à corrupção seria uma atitude normal dos cidadãos de bem. O que é uma obviedade a todo cidadão com senso moral contemporâneo.

Porém é ai que reside a armadilha ideológica da corrupção como ideologia. É preciso indagar e entender porque um país desenvolvido utilizaria o combate a corrupção como instrumento de intervenção na economia mundial em especial na de país em desenvolvimento? Por que alguns membros do Judiciário e do Ministério Publico cometeriam crimes e atos de corrupção no interior da Operação Lava Jato para combater a corrupção como revela as investigações jornalísticas do The Intercept?

Para se afastar da percepção ingênua a despeito do combate a corrupção encontra-se a resposta quando se fundamenta a análise em contorno teóricos da teoria marxista do Estado. O equívoco na análise sobre o combate a corrupção reside ao se naturalizar ideias e valores que são apresentados a sociedade como o de justiça e a separação do público e privado do Estado capitalista. Louis Althusser já elaborou há tempo o conceito teórico de alusão/ilusão do Estado capitalista.

O professor de Ciência Política da Unicamp Armando Boito Jr. assinala que no mundo da concorrência capitalista, cada burguês aspira a que todos os seus concorrentes sejam honestos e que a ele seja concedido a prerrogativa exclusiva de corromper. Isto explica a ação do EUA e de alguns integrantes do MP e do Judiciário, “compõem uma luta de fração do capitalismo, que pode ser tratado de uma luta fratricida, uma fração da burguesia pode lançar mão do combate à corrupção para combater a hegemonia de uma fração burguesa rival”.

Os dados econométricos apresentados acima podem ser aplicados para explicitar a relação dos EUA com a Operação Lava Jato a partir da descrição de Boito Jr. como sendo uma ação do “imperialismo e a fração da burguesia brasileira a ele integrada utilizam politicamente a denúncia de corrupção para destruir a hegemonia que a grande burguesia interna brasileira obteve com os governos do PT”.

O cientista político Boito Jr explica ainda que corrupção é uma noção ideológica integrante da ideologia do Estado de tipo capitalista: a ideologia que apresenta tal Estado como se fosse uma instituição pública quando ele é, de fato, uma instituição de classe. “Os recursos do Estado são utilizados fundamentalmente para manter o processo de acumulação de capital. O Estado capitalista deve a) manter a dominação política da burguesia e b) assegurar as condições econômicas necessárias para o processo de acumulação de capital”.

Por esta característica do Estado capitalista pode-se afirmar que a corrupção é um elemento da ideologia burguesa do Estado, a burguesia mantém uma relação contraditória ou ambivalente com a prática da corrupção, utiliza a bandeira da corrupção com o propósito de eliminar concorrentes e ampliar sua acumulação de capital.

O que precisa ser compreendido é que embora exista a separação formal e jurídica do recurso público e privado no Estado capitalista esta separação não existe de fato, porque a função primordial do Estado capitalista é garantir a dominação política da burguesia e assegurar as condições econômicas e sociais do processo de acumulação de capital. E é isto que sobredetermina todas as políticas desse Estado, inclusive a da luta contra a corrupção é a de subordinar os equipamentos coletivos estatais para atender os interesses da burguesia de acumulo de capital e dirimir a correlação de forças se eventualmente em determinada conjuntura estiver favorável a classe trabalhadora. [Continua]

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