Na economia do biopoder, a função do racismo é regular a distribuição da morte e tornar possíveis as funções assassinas do Estado

por Luiz Marques

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Achille Mbembe é um filósofo camaronês que, no início do século XXI, publicou um pequeno ensaio em inglês intitulado Necropolitics. Traduzido para o português, em 2018, soma mais de uma dezena de reimpressões. Virou um grande best-seller do pensamento. Necropolítica discute o atributo fundamental da soberania: “exercer o controle sobre a mortalidade e definir a vida como implantação e manifestação de poder”. A definição corresponde ao que Michael Foucault denomina de biopoder, em Nascimento da biopolítica (Collège de France, 1978-1979).

A preocupação do pensador africano é com “a instrumentalização generalizada da existência humana e a destruição material de corpos humanos e populações”. A ascensão da extrema-direita em escala internacional acendeu o alerta. O neofascismo reenergizou a oposição amigo / inimigo, na política, para justificar o Estado de exceção e conferir ao poder instituído a decisão sobre a vida e a morte dos indivíduos. No Ocidente, o racismo étnico foi o instrumento, por excelência, criado para a eliminação da alteridade; mais inclusive do que a perspectiva de classe social.

Na economia do biopoder, a função do racismo é regular a distribuição da morte e tornar possíveis as funções assassinas do Estado. Neste sentido, os relatos históricos sobre a necropolítica precisam reinserir na agenda crítica a escravidão, “que pode ser considerada uma das primeiras manifestações da experimentação biopolítica”. Se o sistema de plantation serviu para modelar o Estado de exceção moderno, as perdas que abateram os escravos incubaram apátridas, sem direitos sobre o seu corpo ou à existência social (desumanização). Perdas maiores que a simples mais-valia.

Michel Foucault localiza as origens do terror no mecanismo das formações sociais e políticas da Europa, branca e cristã: a subjugação corporal, as regulamentações médicas, o darwinismo social, as políticas de eugenia, as teorias médico-legais sobre hereditariedade, a degeneração e a raça. Mas foram a plantation e a colônia que concentraram o imaginário de horror, que incitou a máquina de moer carne dos campos de extermínio e gulags, dos anos 1930-40. Ambientes em que a ideia do Estado baseado no princípio de organização racional e em ideais universais, como símbolos de uma moralidade, caíram por terra. Em zonas assim conflagradas, a guerra e a desordem postam-se lado a lado, suspendendo as garantias de ordem judicial e constitucional. Em tais circunstâncias, a brutal truculência dos longos hiatos excepcionais operou a serviço da “civilização”.

Para o conquistador, “vida selvagem” equivale à “vida animal”, uma vivência além da imaginação e da compreensão. Do ponto de vista do imperialismo colonial, o alterego é um elemento natural, inumano, a ser subjugado e domesticado. Massacres não geram o sentimento de crime. Conflitos não estão submetidos às normas legais e institucionais. A cidade dos colonizados é má, tem fome, miséria. O locus colonizado é uma favela ajoelhada, disciplinada com ferros.

As beligerâncias pós-modernas são diferentes. Não incluem a conquista e a gerência territorial. Destroem, sem a necessidade de olhar o inimigo nos olhos. A Guerra do Golfo lembrou um jogo de videogame. Bombas inteligentes, sensores eletrônicos, mísseis guiados a laser, veículos aéreos não tripulados, ciberinteligência liquidavam os esboços de reação do inimigo. Em Kosovo, a guerra teve um caráter infraestrutural, destruiu pontes, ferrovias, rodovias, redes de comunicação, armazéns e depósitos de petróleo, centrais termoelétricas, centrais elétricas e instalações de tratamento de água. A estratégia visou o aniquilamento da alternativa de sobrevivência. Ouse e verá.

Os estragos na vida civil foram tremendos. Quando a explosão de uma petroquímica contaminou os arredores de Belgrado, recomendou-se às mulheres o aborto e que não engravidassem por dois anos. Na África, os aparelhos de Estado já não possuem o weberiano “monopólio da violência”. Grupos privados formam e armam exércitos poderosos de extermínio, com os recursos extrativistas de minerais para a compra de armamentos pesados, letais. Crianças viram soldados, mutilados vagam como zumbis, os êxodos levam a zoneamentos prisionais e ao sofrimento.

A ausência de liberdade e a iminência da morte física é o traço comum entre os sobreviventes, nos Estados escravistas e nas ocupações coloniais. A brutalidade pretende fazer da dor infligida um meio de submissão incondicional. Fenômeno que não pertence ao passado, pertence ao presente construído com a lógica colonialista da dominação e subordinação. A “duração” entrelaça o ontem ao hoje com a linha de continuidade da necropolítica, às vezes imperceptível. Como se fosse um raio no céu azul, uma excepcionalidade. A rigor, trata-se do continuum. Em sociedades marcadas pela longa travessia escravista, todas as relações sociais reproduzem a chaga da intolerância e do preconceito que “roubou a alma até dos proprietários de escravos”, conforme diziam ilustres abolicionistas em priscas eras. Empregadas domésticas sabem-no de cor.

Apesar do processo de desumanização metódica e sistemática, escravizados no Brasil por 350 anos erguem-se das ruínas, onde os significantes se mantiveram entre destroços para desenvolver suas capacidades polimorfas, com a música e a dança. Pareciam despojados de Eros para sempre, porém reinventaram novos significados para existir. A “territorialização” da colônia à margem da lei não logrou acabar com a resiliência dos subalternizados. Oprimiu; não venceu.

A memória de detalhes das lutas e revoltas ancestrais impulsiona, não a fantasia do regresso a uma ilusão sem pé nem cabeça na verità effettuale della cosa, e sim a esperança no futuro. A resistência reside no candomblé, na umbanda, nas comidas que formataram uma identidade brasileira, nos quilombolas, no sincretismo para manter vivo o interditado. Cotas étnico-raciais em universidades públicas agilizaram a reparação, que era devida aos vitimizados por séculos, e acionaram políticas públicas em Conferências Nacionais sob os governos progressistas (2003-2016). Nenhum outro programa promoveu tamanha e impressionante mobilidade social. Filhas e filhos de diaristas e frentistas puderam então frequentar o ensino superior, tornar-se doutores.

O biopoder, a necropolítica e o Estado de exceção rondam o mapa-múndi, o que dá a perfeita dimensão da vitória de Lula à presidência da nação. O resultado impactou e bloqueou o crescimento da extrema-direita, internacionalmente. A política voltou ao prumo de cidadania, com os valores da liberdade, igualdade e solidariedade. Nas delegacias de polícia ainda ecoam torturas e violações dos direitos humanos. Ainda se morre asfixiado no porta-malas da SUV de agentes rodoviários, por estar sem capacete, ou na saída de um supermercado espancado por seguranças racializados pelo racismo estrutural, porque se é preto. Mas a indignação no peito sai às ruas. O nível de consciência, cresceu e o ânimo organizativo se fortaleceu. “Vidas negras importam”.

A luta de classes no país está ligada à emancipação da canga do colonialismo (racismo). As relações de trabalho e raça, juntamente com a questão de gênero, tecem uma totalidade que a astúcia política se encarrega de classificar e ordenar, sem apriorismos teóricos. Nem tudo se resolve na teoria; muito se resolve na prática, no movimento, sem manual de instrução. O mérito de Achille Mbembe é pôr o dedo na ferida narcísica da história mundial do supremacismo caucasiano. A necropolítica e o racismo são âncoras que nos prendem aos piores pesadelos. Içar âncoras!

 

 

 

 

 

Minuta de Anderson Torres foi um choque imenso para o Brasil

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), se mostrou bastante emocionado ao falar sobre os  atos terroristas que causaram a destruição da sede da Corte, do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional.

Após visitar pela primeira vez o STF após as manifestações golpistas que causaram danos severos ao patrimônio público brasileiro no último domingo, o decano afirmou que os atos foram de uma “brutalidade monstruosa”.

“Com certeza é de uma brutalidade monstruosa. Todos nós estamos chocados com isso. Temos de nos perguntar como chegamos a isso, e certamente temos que pensar como que podemos evitar que isso volte a se repetir aqui”, afirmou o ministro.

“Temos que guardar todos esses estragos na memória para que, de fato, nós não nos esqueçamos que no dia 8 tivemos essa tragédia”, pontuou na sequência. 

Mendes, que está há cerca de 20 anos no Supremo, completou o discurso enfatizando que ficou “destruído” com todos os danos causados no dia 8 de janeiro. 

“Me sinto um pouco muito destruído. Eu vivo há muitos anos.”

Manifestantes a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL) que foram às ruas neste 1º de maio de 2022 em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília exibiram cartazes contra o Supremo Tribunal Federal (STF) #CNN Brasil #CNNnasEleições

Em ato em Brasília, no 7 de Setembro de 2021, Bolsonaro faz discurso com ameaça ao Congresso e dá 'ultimato' ao STF

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal na convenção do seu partido no domingo, 24 de julho de 2022, e convocou apoiadores para o 7 de setembro: “vamos às ruas pela última vez”

por Renato Aroeira

 Ignorância, brutalidade, covardia, Cabo Théo do Iscac agride cabo eleitoral. Reprodução de Vídeo

Sadismo, crueldade e mentiras formam a triste figura do coronel Ustra, o primeiro torturador condenado no Brasil. Luiz Eduardo Merlino morre mais uma vez

Ao declarar o seu voto no processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) fez uma homenagem à memória do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra chamando-o de “o pavor de Dilma Rousseff”, por ter comandado as sessões de tortura contra a ex-presidenta, que foi presa durante a ditadura militar.

A fala não foi de improviso, Bolsonaro leu o nome do militar em um pedaço de papel amarrotado. Foi um ato sádico, planejado, covarde e cruel, assim como eram as sessões de torturas em centenas de pessoas que aconteceram em São Paulo, no Destacamento de Operações de Informação - Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi), sob o comando do coronel Ustra na ditadura militar, período em que foram contabilizadas 434 mortes  e desaparecimentos no país, segundo a Comissão Nacional da Verdade.

Em 2013, quando foi depor na Comissão Nacional da Verdade, décadas após o fim da ditadura, Ustra mostrou novamente a faceta dissimulada e mentirosa ao afirmar que não houve mortes dentro das instalações que comandava.

“[O Doi-Codi] foi um organismo de repressão política construído pela ditadura que misturava agentes da polícia civil, da polícia militar e do Exército com uma certa informalidade e agilidade necessária para que eles pudessem agir com a intensidade e brutalidade que agiram. O principal instrumento utilizado foi a tortura das pessoas suspeitas que eram presas,  envolvidas com a luta armada ou que tinham algum contato com elas. E são muitos os relatos que envolvem o nome do comandante Ustra na condução dessas torturas”, explica José Carlos Moreira da Silva, professor de Direito da PUC-RS.

Crueldade

Sob o comando de Ustra, o terror da tortura não poupou nem crianças.

“Neste caso da família Teles, que é um caso terrível porque os pais do Edson Teles e da Janaina Teles, na época o Edson tinha 4 anos de idade e a Janaina 9, eles foram torturados brutalmente e os filhos foram levados até as dependências do Doi-Codi e viram as pessoas torturadas e seus pais machucados. Num primeiro momento não os reconheceram. Eles ficaram ali durante um tempo sem a presença de nenhum parente e nenhuma pessoa conhecida sendo utilizados como moeda de troca para que os pais, a Amelinha Teles e o César Teles, pudessem falar o que eles [torturadores] queriam ouvir”, disse o professor e membro da ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia).

O caso da tortura da família Teles, em 2008, deu origem à primeira condenação que confirmou como torturador o chefe do Doi-Codi e herói do Bolsonaro. O Brasil é signatário de acordos internacionais que condenam a prática da tortura desde o final da Segunda Guerra Mundial, com a assinatura da Convenção de Genebra. Por isso, as atrocidades comandadas por Ustra e exaltadas por Bolsonaro também eram ilegais, independentemente de quem eram ou o do que fizeram os torturados.

Membro da Comissão da Anistia por mais de dez anos, julgando casos de perseguidos políticos e pessoas que foram presas na ditadura militar, o jurista Prudente Mello tomou conhecimento de centenas de processos que apontavam o coronel Ustra como um dos principais agentes da tortura na ditadura militar.

"Era muito comum ouvir das pessoas que passavam por lá [comissão da anistia], que foram torturadas, reportando sobre o coronel Brilhante Ustra e as práticas de tortura que ele foi responsável. Os relatos ao longo dos processos de pessoas torturadas dão conta disso. Realmente não tem como esconder ou tentar invisibilizar este personagem que foi um personagem triste na história do Brasil. Nós temos que aprender com os erros que foram praticados e cometidos até mesmo para que eles não voltem a se repetir”, disse.

Edição: Pedro Ribeiro Nogueira

Processo

Luiz Eduardo Merlino morre mais uma vez

por Jornalistas Livres

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A família de Luiz Eduardo da Rocha Merlino, vive mais um momento de luto produzido pela justiça brasileira. No julgamento realizado nesta quinta-feira (10/10/2019), por 2 votos a 1, a 11ª Turma do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), em São Paulo, não aceitou recurso e não recebeu a denúncia do MPF que pedia que fossem processados pelo homicídio do jornalista Luiz Eduardo Merlino, três agentes da ditadura.
O jornalista foi morto no Hospital do Exército, em julho de 1971, após 24 horas de tortura no DOI-Codi. 

Assistente da acusação Eloísa Machado afirmou durante o julgamento:

“A busca pela verdade faz parte da história dessa família há 48 anos”

Somente Fausto Di Sanctis foi favorável a levar os três servidores à julgamento pela morte do jornalista. O relator, desembargador José Lunardelli, e o presidente da turma, Nino Toldo, votaram contra a tese do MPF. Para eles, não há como contornar a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de 2010, que julgou constitucional a Lei de Anistia de 1979 e, por isso, não seria possível receber a denúncia. Cabe recurso da decisão.

Os denunciados são o delegado aposentado Aparecido Laertes Calandra e o delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina, acusados de homicídio doloso qualificado (com intenção de matar), por motivo torpe e com emprego de tortura que impossibilitou a defesa da vítima. O médico Abeylard de Queiroz Orsini, à época, legista, é acusado pelo crime de falsidade ideológica, decorrente da falsificação do laudo necroscópico do jornalista. 

Apresentada em setembro de 2014, a denúncia do MPF contra os agentes foi rejeitada pelo juiz federal Fábio Rubem David Müzel, sob a alegação de que os acusados estariam cobertos pela Lei de Anistia. Em outubro do mesmo ano, o MPF recorreu da decisão.

A família de Merlino luta por justiça e punição dos torturadores e do mandante Coronel Alberto Brilhante Ustra, que comandava o centro de torturas e que deu ordem para que deixassem Luiz Eduardo Merlino morrer no hospital militar. Com a sua morte, em 2015, a punibilidade criminal contra ele foi extinta. Mas a família de Merlino moveu ação indenizatória.

O último e torturante episódio deste processo contra Ustra, foi em outubro de 2018, quando sob alegação de prescrição, o Tribunal de Justiça de São Paulo reformou a sentença, absolvendo Ustra por três votos a zero. Em 2012, uma decisão de primeira instância havia condenado o coronel reformado ao pagamento de uma indenização às proponentes. 

+ SOBRE O CASO

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O caráter deplorável do nada brilhante coronel Ustra fraudou a causa da morte, dando conta que o jornalista tinha cometido suicídio ao se jogar debaixo de um caminhão numa estrada.

Anibal de Castro Lima e Souza, advogado da família do jornalista , falou ao Brasil de Fato sobre a relevância histórica de desvendar os crimes da ditadura e seus autores.

“É um caso importante, não só ao direito da memória da família do Merlino que foi brutalmente  assassinado pela ditadura, mas também para relembrar para a geração atual e a futura o que aconteceu na história do Brasil”, disse.

O advogado também comentou sobre a tentativa de transformar em herói um torturador.

"É triste porque primeiro porque é desumano, segundo porque ignora as leis e os tratados que o Brasil é signatário. O Brasil é fundador da ONU, a nossa Constituição veda a tortura. A tortura é definida no Brasil como crime, inafiançavel e imprescritível. As pessoas que negam isso ou que relativizam a tortura, na minha opinião, não conhecem a lei. Não acredito que uma pessoa ao sentar, raciocinar sobre o que está dizendo ou tomar conhecimento de alguém que foi torturado possa manter essa opinião”, disse.

Quando morreu, em outubro de 2015, o coronel Ustra morava em uma casa de alto padrão em uma área nobre de Brasília.

 

 

Mídia NINJA on Twitter: "Um homem que colocava ratos na vagina de mulheres"

 

Mídia NINJA

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Jonathas Oliveira, filho de liderança rural do Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, foi morto na sexta (11) escondido debaixo da cama. “Não queremos alimento com sangue na mesa das pessoas”, diz presidenta de Federação de Trabalhadores Rurais

por Raíssa Ebrahim /Marco Zero

Trabalhadores e trabalhadoras rurais de antigas usinas de cana-de-açúcar na Mata Sul de Pernambuco vêm reivindicando às autoridades proteção e soluções definitivas para os conflitos fundiários locais já há algum tempo. Esse movimento ganhou força no início de 2020, começo da pandemia, quando as ameaças e violências aumentaram, transformando engenhos de casas simples em palcos de roubos, queima e destruição de lavouras, contaminação de fontes de água e de cacimbas e também aplicação de veneno sobre casas e plantações.

Foi preciso que uma criança de apenas nove anos fosse brutalmente assassinada para que as famílias fossem ouvidas e o Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH-PE) fosse acionado, no fim de semana, pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos. 

A notícia da morte de Jonathas Oliveira, filho de uma liderança rural do Engenho Roncadorzinho, em Barreiros, chocou o Brasil na manhã da última sexta-feira, dia 11, quando a notícia do crime espalhou-se pelo país. O pai dele, Geovane da Silva Santos, presidente da Associação de agricultores(as) familiares do local, foi atingido de raspão no ombro e sobreviveu ao atentado na noite anterior, quando sete homens encapuzados e armados invadiram a residência da família. O menino estava escondido debaixo da cama com a mãe e foi alvejado deliberadamente.

Integrantes do Programa Estadual de Proteção realizaram uma visita à família da criança assassinada, no sábado, e fizeram uma escuta especializada com as vítimas sobreviventes. O PEPDDH-PE vai acompanhar as investigações junto à Polícia Civil de Pernambuco, que, nesta segunda-feira, dia 14, informou que “seguem as investigações. Mais informações não podem ser repassadas no momento para não atrapalhar as diligências”. 

Na manhã da próxima sexta-feira, dia 18, está sendo programado um ato em Barreiros que reunirá as famílias que moram em comunidades de engenhos da região para pedir por justiça e pelo fim dos conflitos por terra. No dia, as comissões de Direitos Humanos do Senado e da Câmara Federal estarão no local para diligências. Nas redes sociais, o senador Humberto Costa (PT), que preside a comissão no Senado, disse que irá cobrar do governador Paulo Câmara (PSB) o rápido aprofundamento das investigações.

A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Olinda e Recife publicou uma carta ao governador pedindo “empenho pessoal na rigorosa apuração do atentado”. “Esse crime bárbaro, perpetrado por sete homens encapuzados e fortemente armados, que não hesitaram em atirar no menino indefeso, escondido sob a cama com sua mãe, não pode ficar impune! V. Exa. não pode permitir que Pernambuco se transforme num estado dominado por milícias”, diz o texto.

CPT denunciou violência na Zona da Mata

O Balanço da Questão Agrária no Brasil em 2021, da Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 (CPT NE2), chamou a atenção para o que vem acontecendo na Mata Sul pernambucana. Situações como as do Engenho Roncadorzinho se repetem também no Engenho Batateiras, no município de Maraial, e no Engenho Fervedouro, no município de Jaqueira. Os três engenhos já foram pauta de reportagens da Marco Zero nos últimos dois anos.

O que antes eram usinas de monocultura da cana para produção de álcool e açúcar hoje são imóveis com dívidas milionárias. Em crise, muitas usinas faliram e terminaram sendo repassadas a empresas do ramo imobiliário e da pecuária. “Esses empreendimentos estão sendo denunciados sob a acusação de invasão de terras e de promoverem práticas violentas contra centenas de famílias agricultoras que moram na região há décadas, sendo muitas, inclusive, credoras das antigas usinas falidas”, diz o relatório do balanço da CPT NE2.

A indiferença do governo estadual

“Não queremos alimento com sangue na mesa das pessoas”, crava a presidenta da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco (Fetape), Cícera Nunes. “A gente já vem denunciando esse descaso, esse abandono do governo do Estado nessa região”, diz ela. Pelos cálculos da Cícera, o governador Paulo Câmara (PSB) já foi oficiado ao menos cinco vezes pela Fetape e CPT. Fora, segundo Cícera, os ofícios protocolados Fórum do Campo, que reúne em torno de 30 organizações.

No entanto, o governador nunca recebeu a comunidade nem as entidades representativas, diz a presidenta. Ela lembra ainda que, em Batateiras, um homem de 30 anos foi baleado e ficou com sequelas, mas a família nunca recebeu proteção. Secretarias de governo, Ministério Público e Tribunal de Justiça de Pernambuco também vinham sendo acionados.

Cícera lembra que Geovane já havia sofrido duas investidas com invasão à própria residência. Na primeira, levaram uma TV. Na segunda, no fim do ano passado, pularam a porta da casa e levaram um celular. 

“Temos um governo nacional com o qual não contamos, não contamos com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Então temos que recorrer ao Governo do Estado na questão da reforma agrária”, acrescenta Cícera, lembrando que os governos estaduais também podem cuidar de questões relativas a massas falidas de antigas usinas.

“Não é uma questão de falta de cobrança ao Estado”, reforça a presidenta, se referindo à quantidade de vezes que as famílias rurais da Mata Sul já solicitaram ajuda. “Queremos justiça, queremos que achem os assassinos de Jonathas, queremos paz no campo, produção de qualidade e vida na mesa nas pessoas”, reivindica. 

Nesta segunda (14), aconteceram, na Delegacia de Barreiros, as escutas do pai e da mãe de Jonathas. O irmão e irmã não foram ouvidas, como estava previsto, porque não deu tempo.

Em nota, as organizações sociais disseram que “estão acompanhando os desdobramentos do caso e seguem cobrando das autoridades uma rápida e contundente apuração do crime e de sua eventual relação com o conflito agrário instaurado no local, sendo certo que, independentemente da motivação, é inadmissível e repugnante a invasão da casa de uma família camponesa e a execução cruel de uma criança”.

Nelson Werneck Sodré (Arquivo/Marizilda Cruppe/29-9-1998)

“Além da brutalidade, o nazismo produz também uma grave alteração semântica: ‘a verdade será a mentira e a mentira consagrada como verdade”, aponta um dos maiores historiadores do Brasil

O artigo que publicamos a seguir foi escrito e publicado por Nelson Werneck Sodré, como introdução ao livro “Vida e Morte da Ditadura – 20 Anos de Autoritarismo no Brasil”. Sodré era um grande amigo do HP. Como apontou Carlos Lopes, nosso diretor de Redação, ao fazer uma introdução a um de seus artigos, “ele foi um dos homens mais ilustres que já nasceram em nosso país. Historiador, crítico literário, foi um dos intelectuais mais ativos e profícuos do Brasil”.

Recentemente, e em bom momento, o site “Opera”, numa grande colaboração ao debate atual sobre o ressurgimento do nazismo, trouxe à tona e publicou essa preciosidade formulada por um dos maiores intelectuais brasileiros.

Nelson Werneck Sodré foi a alma do ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros) – órgão do Ministério da Educação – que congregou, a partir de meados da década de 50, o que havia de melhor na intelectualidade brasileira, nomes como Álvaro Vieira Pinto, Ignácio Rangel, Roland Corbisier, Guerreiro Ramos e ele próprio. Seu ponto de coesão era a formulação de um pensamento nacional, isto é, um pensamento que correspondesse às necessidades do país e que servisse ao desenvolvimento nacional – vale dizer, à superação dos entraves a esse desenvolvimento.

Neste texto, escrito em 1984, Werneck trata um tema que parecia superado, mas que, infelizmente, voltou a ser extremamente atual no Brasil: o fascismo. “O nazismo, financiado pelo Ocidente, isto é, pelo imperialismo, nascera da crise econômica e financeira, mobilizando politicamente o capital, a aristocracia militar e a pequena burguesia em pânico diante da ascensão dos trabalhadores”, apontou o general. “Além da brutalidade, o nazismo produz também uma grave alteração semântica: ‘a verdade será a mentira e a mentira consagrada como verdade”, diz Sodré.

“O nazismo, em qualquer de suas formas – e as hitlerianas, particularmente – espreita a verdade com vigilância ofídica. Para isso, está aparelhado com os múltiplos recursos da técnica – a escuta telefônica, a violação de correspondência, a censura aos meios de divulgação – e a riqueza do aparelho repressivo e policial, absoluto em suas ações, agindo acima das leis e de qualquer respeito pela criatura humana”, prossegue o historiador.

O mundo capitalista passa atualmente por uma profunda crise, que teve o sua plenitude nos grandes centros financeiros em 2008, espalhando-se depois por todo o planeta. É nesse contexto, somado à transição da hegemonia mundial, atualmente em curso, cujos protagonistas são a China e os EUA, que o fascismo ressurge e ameaça novamente a Humanidade. Analisar as suas raízes e as causas que propiciaram o surgimento dessas forças, como fez Nelson Werneck, nos ajuda a compreender alguns fenômenos que estão a ocorrer hoje no mundo e no Brasil. Boa leitura:

S.C.

A VERDADE E O NAZISMO

por NELSON WERNECK SODRÉ

A partir de 1933, quando o nazismo se instalou na Alemanha, Brecht não cessou de peregrinar, sempre com o avanço nazista em seu encalço: de Berlim a Viena, de Viena a Copenhague, de Copenhague a Helsínqui, de Helsínqui aos Estados Unidos, para uma pausa relativamente longa. Nesta última etapa, nem lhe faltou, para denunciar a expansão nazista, a fúria macartista, com os inquéritos que fizeram tantas personagens válidas deixarem o país. Tratava-se, para ele, de viver e de combater: sua arma seria o teatro. O longo exílio lhe proporcionou experiências inapagáveis. Suas peças dessa época serão naturalmente polêmicas. Elas colocam temas novos, que ele retomará adiante, para aprimorar. Daí a heterogeneidade do que produziu nesse período.

Uma daquelas peças marca bem a época, de um lado, e a etapa do teatro de Brecht, de outro lado. Iniciada em 1931, quando o nazismo era apenas tenebrosa ameaça, e terminada em 1935, com o nazismo na plenitude do poder, Cabeças redondas, cabeças pontudas representará a sátira crua ao nazismo. Não é das melhores peças de Brecht, naturalmente, mas das mais interessantes, como forma de ação política. O nazismo, financiado pelo Ocidente, isto é, pelo imperialismo, nascera da crise econômica e financeira, mobilizando politicamente o capital, a aristocracia militar e a pequena burguesia em pânico diante da ascensão dos trabalhadores. A peça, refletindo a conjuntura, será uma alegoria. É situada no imaginário reino de Jahoo, onde os ricos proprietários, temendo a revolta dos camponeses endividados, apelam para os serviços de um homem providencial, Iberin.

“O nazismo, financiado pelo Ocidente, isto é, pelo imperialismo, nascera da crise econômica e financeira, mobilizando politicamente o capital, a aristocracia militar e a pequena burguesia em pânico diante da ascensão dos trabalhadores”

Trata-se de esconder a realidade da crise e de suas causas materiais, substituindo-a por um mito. O homem providencial sabe que o povo é pouco afeito a abstrações e, para desviá-lo do caminho, é preciso apontar-lhe um inimigo concreto, palpável, próximo, de sua área de conhecimento. Assim, operando como doutrinador, apresenta ao povo um falso antagonismo: entre as pessoas de cabeça redonda e as pessoas de cabeça pontuda, acusando a estas, em propaganda alicerçada na frenética, furiosa e sistemática repetição, de responsáveis pela crise que o reino atravessa. Orienta, canaliza, concentra, pois, nos cabeças pontudas as frustrações, o rancor profundo, o ódio acumulado de uma classe média empobrecida e até de uma classe trabalhadora arrasada pelo desemprego. Assim, essas classes são desviadas da ação reivindicatória.

Brecht mostra como todos, sem distinção de classe, passam a esperar de Iberin a satisfação de tudo: que atenda a locadores e locatários, patrões e empregados, proprietários e assalariados, vendedores e consumidores, que baixe e levante os preços, que emita e acabe com a inflação, que aumente e reduza os tributos. Que, em suma, estabeleça a conciliação onde reina o antagonismo e estabeleça, principalmente, a ordem, isto é, que ninguém se queixe. Claro está que os cabeças pontudas pagarão altíssimo preço por esses milagres todos: são exilados, presos, torturados, privados do trabalho, assassinados. O maior milagre desse reinado de cabeças redondas é de ordem semântica: o nazismo será apelidado de democracia; a espoliação dos que possuem pouco será chamada desenvolvimento; a impostura será conhecida como cultura; a verdade será a mentira e a mentira consagrada como verdade. É a degradação da linguagem.

Essa degradação é denunciada por Brecht no manifesto que dirige aos intelectuais de seu país, em 1934. Com a ascensão nazista, esses intelectuais dividem-se em dois grupos: o primeiro é constituído pelos que são atirados ao exílio – e entre eles está Brecht – como forma de negação do nazismo; a Alemanha perde os seus melhores artistas e cientistas; o segundo é constituído por aqueles que baixam a cabeça e tudo aceitam. Aceitando tudo, para sobreviver, fingem-se de surdos, quando Brecht os interpela com as “Cinco dificuldades para escrever a verdade”. Como a verdade é sempre concreta e, mais do que isso, fundamento das mudanças, ela é perseguida como inexpiável culpa pelo nazismo, que pretende bani-la e se escuda na mentira. Os que ousam escrever ou dizer a verdade são cabeças pontudas: o regime os massacra.

Brecht dá o seu recado, apesar de tudo: aquele que quer combater a mentira e a ignorância deve vencer, no mínimo, cinco obstáculos: é preciso a coragem de proclamar a verdade, quando ela é sufocada e banida; a inteligência para reconhecê-la, quando a escondem sistematicamente; a arte de fazer dela uma arma manejável; a capacidade para escolher os que a podem tornar eficaz; a habilidade para fazê-la inteligível. Tais dificuldades, para serem transpostas, exigem devotamento, abnegação, renúncia. O nazismo, em qualquer de suas formas – e as hitlerianas, particularmente – espreita a verdade com vigilância ofídica. Para isso, está aparelhado com os múltiplos recursos da técnica – a escuta telefônica, a violação de correspondência, a censura aos meios de divulgação – e a riqueza do aparelho repressivo e policial, absoluto em suas ações, agindo acima das leis e de qualquer respeito pela criatura humana.

"Como a verdade é sempre concreta e, mais do que isso, fundamento das mudanças, ela é perseguida como inexpiável culpa pelo nazismo, que pretende bani-la e se escuda na mentira”

O cristianismo deixara à vítima o direito de dizer: “eu sou a verdade”, confundindo-a sempre com a bondade. Brecht explica, objetivamente, que os bons são vencidos não pela bondade mas pela debilidade, conforme já destacou alguém. É preciso – frisa ele – que a verdade seja eficaz. Ela não pode ser sempre e fatalmente associada à derrota. A verdade vencida – nota ele – é débil virtude. Por que não deve ser sempre vinculada à derrota? Porque está nos fatos. Apontar esses fatos, no nível de interesse e de compreensão de cada agrupamento, é uma forma de cultura, sem dúvida. Mas é, também, uma forma de trabalho. A certa altura, Brecht assinala como tão simplesmente mostrar que tudo se transforma – e pode ser transformado, consequentemente – constitui extraordinário encorajamento e esclarecimento para os oprimidos.

E com isso assusta os opressores, porque lhes anuncia o fim que se aproxima. Em fases de ascensão nazista, aqueles que lidam com ideias – e só por isso são suspeitos, como malfeitores – frequentemente buscam enganar a si mesmos, antes de enganar os outros, concentrando seus esforços e simulando que são profundos e heroicos, na valorização do supérfluo, do secundário, do formal. Claro está que as verdades vulgares – dois mais dois são quatro, a chuva cai de cima para baixo, e que tais – são fáceis de dizer e, além disso, fáceis de aceitar, dispensando demonstração. Mas não afetam minimamente o poder opressor, como as questões semânticas, as dúvidas formais, as polêmicas puramente éticas. É preciso – e aqui voltamos a Brecht – escolher as verdades e situá-las no conjunto, isto é, na realidade dada. Escolhê-las e situá-las importa em conferir-lhes eficácia. As verdades ineficazes são inúteis.

Queima de livros patrocinada pelos nazistas

Mas a eficácia está relacionada com a comunicação e a comunicação está relacionada à clareza. Os que se filiam ao timbre aristocrático do conhecimento, os que proclamam que a sua arte ou a sua ciência – aquela destacadamente – deve ser esotérica, porque o conhecimento fácil é vulgar e plebeu, enfileiram-se entre os que voltam as costas à verdade, desprezando sua eficácia. Os formalistas, os pretensos vanguardistas, os que se presumem originais somente porque diferentes, os que se apresentam como portadores do novo apenas pela negação do passado, enfileiram-se entre os que não amam a verdade, ou não têm as qualidades para superar os obstáculos que ela encontra para ser afirmada. A mentira tem disfarces fascinantes, por vezes, mas tem as pernas curtas e deixa logo ver a sua verdadeira face através dos véus fantasiosos com que se enfeita.

O nazismo não é apenas e não pode ser explicado apenas como explosão de barbárie, atraso e violência. É nazista, em essência, todo esforço em manter pela violência aquilo que não tem condições de viver pelo debate e pela aceitação livre. Ele não surge das ideias, mas de condições objetivas. Para manter-se – e para manter as condições objetivas que o geraram e alimentam – precisa do controle das ideias, entretanto. Todos os disfarces o favorecem, por isso, particularmente aqueles que permitem a confusão entre a verdade e a mentira. Esta, como representação do poder mantido pela violência, apresenta-se sempre com uma linguagem afetada, simulando nobreza, elegância, superioridade, sofisticação, quando apenas se caracteriza pela vulgaridade, pela imprecisão e pela generalidade vazia dos chavões e lapalissadas. A linguagem da verdade é dura, seca, precisa, contundente. Ligada ao processo, mais do que aos fatos, mas deixando-os a nu, ela é rica e comunicativa, definida e nítida. No fim de contas, como Brecht dizia, todo homem é responsável pelo inumano que entrava o seu avanço.

“É nazista, em essência, todo esforço em manter pela violência aquilo que não tem condições de viver pelo debate e pela aceitação livre”

Nas épocas da treva, em que o nazismo, em euforia, porque tudo pode, supõe que tudo lhe é permitido, afrontando, com desprezo, crenças, convicções, direitos, como se não existissem, é realmente difícil dizer a verdade, esclarecer que não estamos divididos em cabeças redondas e cabeças pontudas, mas em opressores e oprimidos, afortunados e desafortunados, privilegiados e desprotegidos. E que não é bom para uns o que é bom para outros, nem indiferente tudo aquilo que pertence ao homem. Não há propaganda, por colorida, insistente e fantasiosa que seja, capaz de ocultar essa verdade elementar, de que as demais derivam. Os Iberin, com seus mitos e sua condição de homens providenciais, como Hitler e seus seguidores e imitadores, ou aqueles apenas disfarçados de homens comuns, como se apresentam por vezes – quando o nazismo clássico e modelar ficou desmoralizado e é preciso ressuscitá-lo sem camisa e sem fuehrer – os Iberin são meros instrumentos.

Parecem timoneiros da História – e são o seu lixo. Há meio século, Iberin – isto é, Hitler – ascendeu ao poder, em um grande país. Meio século: um instante na História! Nem os seus restos se sabe hoje onde se encontram. Supor que a tenebrosa aventura, numa etapa tão diversa, possa ser reproduzida, sob disfarces estabelecidos, inclusive, pela confusão semântica que busca degradar valores, é perigosa aventura. Está claro que ela, em suas tentativas e reproduções vulgares, causa desastres, crimes, sofrimentos. Há meio século, também, Brecht lançou o seu manifesto sobre a verdade, depois de ter elaborado a alegoria dos homens de cabeça redonda, dos homens de cabeça pontuda. Naquele momento, o manifesto não teve eco. Mas é dele que a cultura, hoje, trata, depois de ter enterrado os que propunham encabrestá-la. Os povos sobrevivem aos desastres, crises, sofrimentos, na medida em que sabem distinguir a verdade, afirmá-la e amá-la, como condição fundamental para o seu avanço e felicidade. A liberdade acabou sempre por enterrar os seus opressores.

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