por Bruno Lupion /DW

Movimentos contra o governo realizam neste sábado terceiro ato desde fim da trégua da pandemia. Protestos foram antecipados para surfar em escândalos de compra de vacina, e agora contarão também com tucanos

por Bruno Lupion /DW

Duas semanas após o último protesto nas ruas contra o governo Jair Bolsonaro, movimentos sociais, organizações civis e partidos convocaram para este sábado (03/07) novas manifestações por vacina, auxílio emergencial de R$ 600 enquanto durar a pandemia e o impeachment do presidente.

A mobilização será a terceira da série que oposicionistas têm realizado desde 29 de maio, após um longo período de receio de organizar atos presenciais durante a pandemia. Nessa mesma data, o país superou a marca de 500 mil mortos por covid-19.

A nova rodada protestos estava agendada para o dia 24 de julho, mas foi adiantada devido ao estouro de escândalos de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin, que envolve Bolsonaro e o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), e à acusação de pedido de propina por um então diretor do Ministério da Saúde em uma oferta suspeita de venda de doses da AstraZeneca.

As manifestações são organizadas majoritariamente por forças de centro-esquerda e esquerda, mas ganharam o apoio de parte dos tucanos. O diretório do PSDB na cidade de São Paulo decidiu convocar também seus filiados.

Agenda negativa para o Planalto

O objetivo da oposição é aproveitar a recente onda de revezes para o governo e a capacidade de a CPI da Pandemia impor uma agenda negativa ao presidente para ampliar o desgaste a Bolsonaro.

Na quarta, diversos partidos e movimentos de centro-esquerda e esquerda protocolaram um novo pedido de impeachment, apelidado de "superpedido" pela sua abrangência, que acusou o presidente de 23 crimes de responsabilidade – inclusive prevaricação e denunciação caluniosa relacionados ao escândalo Covaxin. A denúncia teve também o apoio de ex-bolsonaristas que romperam com o presidente, os deputados federais Alexandre Frota (PSDB-SP), Kim Kataguiri (DEM-SP) e Joice Hasselmann (PSL-SP).

Os próprios autores do pedido reconhecem não terem agora os votos necessários de deputados federais nem condições objetivas para instalar o processo de impeachment. Após a denúncia ter sido protocolada, o presidente da Câmara, Artur Lira (PP-AL), líder do Centrão, aliado de Bolsonaro e dono da caneta que pode aceitar ou rejeitar a denúncia, disse que não analisará o pedido agora e que aguardará o fim da CPI para se posicionar.

A expectativa dos organizadores dos protestos deste sábado é que a intensificação dos atos de rua pressione as legendas de centro-direita hoje contrárias ao impeachment, como PSDB, PSD e PMDB, além dos partidos do Centrão, a reverem sua posição sobre o tema. Para isso, seriam necessários protestos grandes e em trajetória crescente, algo que pode esbarrar na falta de capacidade de mobilização e no receio de ir às ruas enquanto a pandemia ainda não está sob controle.

Nas convocações, os organizadores sugerem comportamentos para evitar a propagação do vírus, como ir a pé, de bicicleta, moto ou carro ao protesto, usar máscaras de qualidade a todo o momento, higienizar as mãos com álcool em gel com frequência e manter distanciamento social.

PSDB e PSD se movimentam

Os tucanos têm adotado um tom cauteloso ao se referir ao impeachment de Bolsonaro, e em geral seus líderes dizem não ser o momento para deflagar o processo. Mas, nos últimos dias, surgiram sinais de que setores do PSDB consideram mudar de ideia.

O diretório municipal do PSDB na cidade de São Paulo anunciou que participará dos atos deste sábado. É a primeira vez que os tucanos da cidade decidem integrar as manifestações contra Bolsonaro. Os diretórios estaduais e nacional do PSDB não estão na inciativa.

"Nosso líder Bruno Covas [morto em 16 de maio] disse que restariam poucos dias para o obscurantismo e o negacionismo e, para que isso se concretize, é necessário que todos os que são a favor da democracia e principalmente da vida se unam contra um governo que coloca o brasileiro a venda por 1 dólar", afirmou o presidente do PSDB paulistano, Fernando Alfredo, em nota à imprensa.

Ele convocou "a militância tucana e simpatizantes para que, dentro dos protocolos, estejam presentes nessa luta em defesa da democracia". À revista Veja, Alfredo disse que o partido deve levar cerca de duas mil pessoas à Avenida Paulista. "A gente estava muito no luto do prefeito Bruno Covas. Mas chegou em um momento em que não dá mais para não se posicionar”, afirmou.

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, também do PSDB, que nesta quinta atraiu atenção nacional ao se assumir gay, também avançou uma casa em relação ao impeachment. Sem propor a instauração do processo agora, ele defendeu a apuração rigorosa das denúncias e o início do procedimento se elas forem comprovadas.

"Tem fatores bastantes preocupantes com as novas denúncias da vacina, fatores bastante fortes para que se analise um processo de impeachment. Não estou aqui defendendo pelo impeachment. O papel de defender o impeachment ou não cabe mais aos parlamentares ( ...) Deve ser apurado rigorosamente o que aconteceu e se houver fatos comprovados, precisa ser dada a sequência a um processo de impeachment se for o caso", disse Leite em entrevista à TV Globo.

Do lado do PSD, o presidente do partido, Gilberto Kassab, afirmou em entrevista publicada nesta quarta pela Folha de S.Paulo que surgiram recentemente mais circunstâncias para a defesa do impeachment de Bolsonaro, apesar de ressaltar que não defende a instauração do processo neste momento. "Não se pode banalizar o impeachment, é preciso ter cuidado. A base governista é grande e não pode ser menosprezada também. Mas quando é inevitável, é inevitável (...) Há mais circunstâncias para a defesa [do impeachment]", afirmou.

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz, é do PSD do Amazonas e tem conduzido a comissão de forma combativa contra o governo Bolsonaro, mas evita falar em impeachment. O relator, Renan Calheiros (PMDB-AL), também crítico ao governo, afirmou no final de maio ao El País que a CPI poderia dar subsídios para um processo de impeachment, mas considera difícil que um processo do tipo ocorra em ano eleitoral, ainda mais com Lira à frente da Câmara e parlamentares atraídos pelo governo com verbas orçamentárias.

O Movimento Brasil Livre (MBL), que apoiou o impeachment de Dilma Rousseff e também defende o impeachment de Bolsonaro, disse que não participará da manifestação deste sábado. O grupo está dividido sobre ir às ruas.

Quatro fatores para um impeachment

Impeachments ocorridos em países da América Latina costumam ter quatro elementos em comum, segundo o cientista político argentino Aníbal Pérez-Liñán, um dos maiores especialistas em processos do tipo no continente: escândalo de corrupção, crise econômica, mobilizações de rua e perda de sustentação no Congresso.

Para os opositores de Bolsonaro, o escândalo de corrupção se materializou com as denúncias envolvendo a compra de vacinas. Apesar de o presidente já ter se envolvido em outros casos nessa seara, como com Fabrício Queiroz e valores depositados na conta da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, corrupção na compra de vacinas é um assunto muito mais explosivo, considerando que a pandemia já matou mais de 520 mil brasileiros. A agenda da CPI nas próximas duas semanas será tomada por depoimentos que irão aprofundar a investigação sobre esse tema.

A crise econômica que se abateu no país durante a pandemia deu sinais de ter passado, mas os efeitos são sentidos de forma muito desigual pela população. No primeiro trimestre do ano, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu 1,2% comprado com o trimestre anterior, o que levou o PIB ao mesmo patamar do quarto trimestre de 2019, antes da pandemia. Por outro lado, o país nunca teve tantos desempregados e a pobreza extrema está em seu maior nível desde o início da série histórica. Uma nova alta no preço da commodities contribui para a entrada de recursos no país, mas a crise hídrica com reflexo no sistema elétrico, com aumento da tarifa de luz, piora o cenário.

No quesito mobilizações de rua, os atos contra o presidente começaram há cerca de um mês, e apesar de crescentes são menores e mais recentes do que os que antecederam a queda de Dilma. A popularidade de Bolsonaro está em nível baixo, mas é superior à de Dilma e de Fernando Collor quando eles sofreram impeachment. Segundo pesquisas realizadas nas últimas duas semanas por Ipec, PoderData e Extra/Idea, cerca de metade da população (de 50% a 54%) considera o governo Bolsonaro ruim ou péssimo, e cerca de um quarto (de 23% a 28%) considera seu governo ótimo ou bom. Quando Dilma caiu, apenas 13% consideravam seu governo ótimo ou bom, e Fernando Collor pontuava 9% quando renunciou ao mandato.

Bolsonaro também não tem enfrentado significativa perda de sustentação no Congresso. Lira segue protegendo o presidente, e a aproximação pragmática do Planalto com o Centrão continua em funcionamento. O painel "Adeus Bolsonaro", criado pelo MBL para contar quantos deputados são a favor do impeachment, registrava nesta sexta 107 votos, 235 a menos do que o necessário. Além disso, grandes organizações empresariais com ascendência sobre os parlamentares, como a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que apoiaram o impeachment de Dilma, não se posicionam da mesma forma em relação a Bolsonaro.

Um elemento que pode afetar esse equilíbrio é a evolução do caso Covaxin, que envolve Barros, um dos líderes do Centrão. Setores da centro-direita e da direita também consideram na equação do impeachment a chance de construir uma terceira via a um embate entre Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva em 2022. Nessa perspectiva, para alguns, retirar Bolsonaro antes da eleição poderia abrir mais espaço para um outro nome enfrentar Lula.

Dia de protesto. Dia de luto.

Brasil ultrapassa 500 mil mortes por covid-19

Sem nunca ter tido a pandemia sob controle, país atinge trágica marca com mortes novamente em alta, imerso em caos sanitário e com brasileiros tendo que lutar com negacionismo científico e desinformação. Escreve Bruno Lupion no DW. Leia reportagem

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Os recifenses lembraram os dois homens do povo que perderam a visão nos protestos de #19J

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Guilherme Boulos

A gente não vai esperar sentado até 2022! Fora Bolsonaro! #19JForaBolsonaro

O Brasil está morrendo nas mãos de Bolsonaro. É preciso arrancá-lo, urgentemente! Fora genocida!

Últimas 100 mil mortes foram registradas no país em apenas 36 dias

Marca foi alcançada no mês mais mortífero da doença no país. Normas de distanciamento foram relaxadas e risco segue muito alto, dizem especialistas. Vacinação também segue lenta após governo demorar para comprar doses

por Bruno Lupion /DW

O Brasil alcançou nesta quinta-feira (29/04) a marca dos 400 mil mortos por covid-19, equivalente a nove vezes o número de pessoas assassinadas no país no ano passado, ou onze vezes o de pessoas mortas em acidentes de trânsito. Foram 3.001 mortes registradas nas últimas 24 horas, o que elevou o total de óbitos para 401.186, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass).

A cifra foi alcançada no mês mais mortífero da doença no país, apenas 36 dias após o Brasil ter registrado 300 mil mortes, e na mesma semana que o Senado instalou a CPI da Pandemia para investigar a atuação do governo Jair Bolsonaro no enfrentamento da covid.

O registro das 400 mil mortes ocorre em um momento da pandemia que pode ser traiçoeiro para o país. Os números mais recentes indicam leve desaceleração do contágio, o que incentivou parte dos governantes e da população a relaxar o distanciamento social. Mas o número de novos casos e mortes segue em patamar muito elevado, assim como a ocupação das UTIs na maior parte do país.

Como resultado, o aumento na circulação de pessoas, enquanto a vacinação completa chegou a apenas 9% da população, tem potencial para reverter a tendência de queda e elevar rapidamente o número de mortes diárias acima do patamar de 4 mil, segundo especialistas ouvidos pela DW Brasil.

Momento da pandemia

Diversos indicadores mostram uma desaceleração recente na contaminação pelo vírus. A média móvel de novas mortes por dia, que nesta quarta era de 2.379, vem em tendência de queda desde 12 de abril, quando estava em 3.125.

A média móvel de novos casos por dia também registrou queda desde 11 de abril, quando era de 71.283, e desde o início desta semana estabilizou-se ao redor de 57 mil novos casos por dia.

A taxa de transmissão (Rt), que chegou a 1,23 em março – o que significa que 100 pessoas com a covid infectavam outras 123 – caiu e está agora em 0,93, segundo monitoramento do Imperial College de Londres. Foi a primeira vez que o número ficou abaixo de 1 em cinco meses.

Boletim divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na quarta também informou que há tendência de "ligeira queda" no número de casos e mortes. No último domingo, o estado de São Paulo registrou redução de 27% no número de pessoas internadas com covid comparado com o mês anterior.

Essa desaceleração se deve a medidas mais duras para restringir a circulação social adotadas por alguns prefeitos e governadores em março, e à parcela da população que, assustada com a escalada da pandemia, reduziu ainda mais as aglomerações.

Em 15 de março, por exemplo, o estado de São Paulo entrou na fase emergencial da restrições, com toque de recolher noturno, proibição de cultos religiosos presenciais e home office obrigatório. Em 26 de março, a cidade do Rio de Janeiro também determinou o fechamento do comércio e de serviços não essenciais.

 "É claro que isso teve algum efeito: há menos gente circulando e menos contatos, e começa a arrefecer a subida no número de casos e mortes", diz Roberto Kraenkel, membro do Observatório covid-19 BR.

Risco alto

Diante da tímida melhora, autoridades começaram a relaxar as normas de distanciamento. Em 12 de abril, o estado de São Paulo saiu da fase emergencial, e no último sábado iniciou a transição para a fase laranja, que autoriza inclusive o funcionamento de bares, restaurantes, academias e cinemas. Desde 9 de abril, bares e restaurantes também podem funcionar na cidade do Rio de Janeiro.

O relaxamento das restrições, associado ao cansaço das pessoas com a necessidade de isolamento, é perigoso neste momento, pois o nível de novos casos e mortes segue muito alto, afirma Marcelo Bragatte, um dos coordenadores da Rede Análise covid-19.

"Estabilizar em 3 mil, 2,5 mil mortes por dia, e normalizar isso, não é normal. Afirmar 'estamos desacelerando, vamos retomar as aulas, flexibilizar o comércio', é uma loucura. Tu estás se afogando numa piscina de dez metros de profundidade, tu tens 1,70 de altura e o nível da piscina baixou para cinco metros. Não vai te salvar", compara.

Na avaliação de Bragatte, se o roteiro de flexibilizações pelo país for mantido, o número de casos e mortes logo voltará a subir e o Brasil voltará a registrar mais de 4 mil novas mortes por dia em junho. "As tendências são muito ruins, estamos num patamar muito alto", diz.

UTIs cheias, mortalidade crescente

Um dos indicadores do perigo da flexibilização neste momento é a taxa de ocupação de UTIs. Nesta segunda-feira, 16 capitais brasileiras e o DF tinham 90% ou mais dos leitos públicos de UTI para pacientes de covid ocupados, contra 14 na semana anterior, segundo levantamento do jornal Folha de S.Paulo. Na cidade do Rio de Janeiro, onde bares e restaurantes estão abertos, a taxa de ocupação é de 96%, contra 93% na semana anterior.

Outro dado preocupante é a maior taxa de letalidade da covid neste momento, que mede a parcela das pessoas diagnosticadas com a doença que morre. Segundo o boletim da Fiocruz divulgado na quarta, a taxa de letalidade foi de 4,4% na semana de 18 a 24 de abril, mais que o dobro da do final do ano passado, quando estava em torno de 2%.

A maior letalidade da doença é atribuída ao sistema de saúde trabalhando próximo ou acima de seu limite, e também pode estar relacionada à variante P1, mais transmissível, identificada pela primeira vez em Manaus e hoje predominante no país – essa cepa do vírus já responde por 90% das amostras analisadas no estado de São Paulo.

Letalidade da doença está em 4,4%, mais que o dobro do final do ano passado

Vacinação lenta

A solução duradoura para a pandemia é a vacinação, mas o Brasil demorou a firmar contratos com um rol variado de produtores e a falta de doses tem provocado atrasos e interrupções no plano de imunização. Esse é um dos pontos que serão investigados pela CPI da Pandemia.

"Temos poucas vacinas, e a perspectiva de vacinar a população de forma que a quantidade de pessoas com imunidade seja realmente grande para segurar a pandemia não vai acontecer tão cedo. Enquanto isso não acontecer, sempre poderemos ter novos surtos e subidas de casos", diz Kraenkel, que também lembra da importância de o país incluir em sua estratégia a testagem em massa e o rastreio de quem teve contatos com pessoas infectadas, "algo que nunca entrou na agenda do governo".

O Brasil é no momento o segundo país do mundo com mais mortes pela doença, atrás apenas dos Estados Unidos, onde 574 mil pessoas morreram com covid. A distância entre os dois países, porém, está diminuindo. Nas duas últimas semanas, os americanos, que vêm conduzido um programa de vacinação agressivo, registraram cerca de 700 novas mortes por dia.

Bragatte avalia que a pandemia no Brasil apresenta números "funestos" em parte porque o governo federal decidiu "não levar a sério os avisos que a ciência vinha dando desde o início" e baseou suas decisões em uma falsa dualidade entre preservar a saúde pública ou a economia. "Elas são simbióticas. A economia é alicerçada em pessoas, não em números", diz.

Ele também afirma que a postura de Bolsonaro teve papel decisivo na piora da pandemia. "As lideranças têm um efeito forte. Todos os cientistas do país fazendo divulgação não têm o alcance de um presidente dando um exemplo inadequado", diz.

Fila para votação no Complexo do Alemão, no Rio: abstenção recorde

Pleito de domingo mostra alteração das forças partidárias na direita e na esquerda brasileira, baixa capacidade de Bolsonaro de influir no voto, além de alta na abstenção - e não só devido à pandemia

por Bruno Lupion /DW

Os resultados do primeiro turno da eleição municipal, neste domingo (15/11), mostram alteração das forças partidárias na direita e na esquerda, baixa capacidade do presidente Jair Bolsonaro de influir no pleito e alta da abstenção, ligada à pandemia do coronavírus mas também a um desencantamento da população com a política.

Nas capitais, sete cidades encerraram a disputa no primeiro turno, todas vencidas pelo campo da centro-direita e direita. Em três delas, saiu vitorioso o DEM (Curitiba, Florianópolis e Salvador), em duas o PSDB (Natal e Palmas) e em duas o PSD (Belo Horizonte e Campo Grande).

Nas demais 17 capitais, o partido com mais candidatos no segundo turno é o MDB, com seis nomes. Em seguida, vêm PSDB, PP, Republicanos e Podemos, com três candidatos cada um. Depois, PSOL, PT, PSB e PDT com dois candidatos cada. E, com um candidato cada, PSD, PROS, DEM, Solidariedade, Patriota, Cidadania, Avante e PCdoB. A contagem não inclui Macapá, onde a eleição foi adiada devido ao apagão de energia elétrica.

O resultado das capitais indica o crescimento do DEM e, possivelmente, do PSD, e o encolhimento do PSDB. Na última eleição municipal, o DEM havia feito apenas um prefeito de capital, e neste ano já garantiu três, podendo chegar a quatro. Já o PSDB, que na eleição passada fez sete prefeitos de capitais, neste ano poderá ter, no melhor cenário, cinco. O PSD, que fez dois prefeitos de capitais em 2016, neste ano garantiu dois e pode chegar a três.

Movimentações partidárias

A cientista política Márcia Ribeiro Dias, professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio), afirma à DW Brasil que essa movimentação no campo da direita e da centro-direita era prevista e que a expansão do DEM é reflexo direto do enfraquecimento do PSDB, pois ambas as legendas disputam eleitores do mesmo campo. Segundo ela, os líderes do DEM identificaram a oportunidade aberta por uma crise entre os tucanos e conseguiram "capturar" parte de seus votos.

Emerson Cervi, professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná, afirma que o PSDB, nos últimos anos, "perdeu o discurso” e parte da sua base, abrindo espaço para o crescimento do DEM, do PSD e de outros partidos. "O PSDB enfrenta uma disputa dentro do campo que ele procura representar", afirma.

Há também uma maior pulverização no campo da centro-direita e da direita. PP, Republicanos, Podemos, PROS, Solidariedade, Patriotas, Cidadania e Avante, que não fizeram prefeitos de capitais na eleição passada, agora têm chance de vitória.

Na centro-esquerda e a esquerda, o cenário é mais coeso, afirma Dias, pois os partidos seguem os mesmos. O que mudou foi a correlação de forças, da qual ela destaca o avanço do PSOL — que em 2016 não fez nenhum prefeito de capital e agora está no segundo turno de duas disputas, inclusive em São Paulo, maior cidade do país e onde o PT já governo por três mandatos. "Temos muito mais o fenômeno da ‘nova direita' do que o da ‘nova esquerda'", diz.

A projetada recuperação do PT do péssimo desempenho de 2016, quando a legenda elegeu apenas um prefeito de capital, ainda depende dos resultados do segundo turno. No melhor cenário, o partido terá dois prefeitos desse grupo, número baixo para uma legenda que comandou o Palácio do Planalto de 2003 a 2016.

"Chama atenção a ascensão do PSOL, seja obtendo o destacado lugar no segundo turno em São Paulo, mas não só, seu desempenho em outras capitais [o PSOL está no segundo turno de Belém, com Edmilson, e teve o segundo colocado em Florianópolis, Professor Elson, que perdeu no primeiro turno]. Ganham terreno, sobretudo, o PSOL à esquerda e o PSD e DEM à direita", afirma Rachel Meneguello, professora de ciência política da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Candidatos de Bolsonaro

Outro resultado da eleição deste ano é a dificuldade enfrentada por candidatos que fizeram o discurso da antipolítica. O PSL, ex-nanico que, em 2018, cresceu junto com o fenômeno Bolsonaro, obteve a segunda maior bancada da Câmara e passou a receber a maior fatia do fundo partidário, não tem nenhum nome na disputa de segundo turno nas capitais.

"Em regra, as eleições municipais são um termômetro para a próxima eleição nacional. E, ao que tudo indica, na próxima eleição nacional os partidos da nova direita vão apresentar resultados ruins”, diz Cervi.

Os candidatos que Bolsonaro decidiu apoiar também não tiveram bons resultados no primeiro turno. Dos seis nomes dessa lista, quatro ficaram fora do segundo turno: Celso Russomanno (Republicanos) em São Paulo, Coronel Menezes (Patriota) em Manaus, Bruno Engler (PRTB) em Belo Horizonte e Delegada Patrícia Santiago (Podemos) em Recife.

O atual prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos) foi ao segundo turno com 21,9 % dos votos válidos contra Eduardo Paes (DEM), com 37%. E Capitão Wagner (Pros), que disputa a eleição em Fortaleza, passou ao segundo turno com 33,3% dos votos válidos, contra Sarto (PDT), que teve 35,7%.

"O prestígio de Bolsonaro não está lá essas coisas. Em 2018, ele ajudou a eleger muita gente por conta de uma rede de comunicação dele, mas essa fórmula parece ter feito água e que estamos indo para o modelo mais tradicional. Mesmo no Rio, a ida de Crivella ao segundo turno deve estar mais ligada à sua capilaridade dentro do meio evangélico do que ao apoio do Bolsonaro", afirma Dias. Em Fortaleza, Capitão Wagner optou por não usar a imagem do presidente em sua campanha.

Menor comparecimento às urnas

As eleições municipais também registraram alta na abstenção. Em todas as capitais, o percentual de eleitores que não compareceu às urnas foi maior do que o de 2016. E, em quatro delas — Curitiba, Goiânia, Porto Alegre e Rio de Janeiro — superou os 30% dos eleitores aptos a votar.

A alta já era esperada em função da pandemia do coronavírus, devido ao medo de parte dos eleitores de ir às zonas eleitorais e ficar exposto a eventual contaminação. Uma pesquisa realizada pelo PoderData em 12 a 14 de outubro mostrou que 46% dos eleitores consideravam arriscado votar em meio à pandemia.

Mas o fenômeno não pode ser atribuído exclusivamente à crise sanitária, afirma Dias. "Não é tão simples assim, a abstenção é algo que vem crescendo nos últimos anos. O que pesa é o desestímulo com o esgotamento do sistema partidário e da política brasileira e do quadro de desilusão com partidos e políticos”, afirma.

Meneguello tem análise semelhante: "A desafeição à política continua sendo uma tendência importante, e ela tem forte impacto desmobilizador sobre os eleitores”, diz.

Bruno Lupion entrevista Fabio de Sa e Silva

DW - No ímpeto de fazer avançar operações contra corrupção, a Lava Jato acabou por enfraquecer a democracia e o Estado de direito e reproduziu estratégias adotadas por populistas e líderes iliberais, que buscam minar as instituições em benefício próprio. Esse discurso, potencializado pela imprensa, ganhou as ruas e acabou por favorecer a eleição do presidente Jair Bolsonaro.

A análise é de Fabio de Sa e Silva, professor de estudos brasileiros na University of Oklahoma, nos Estados Unidos, a partir de pesquisa que codificou 194 entrevistas concedidas por membros da Lava Jato e pelo juiz Sergio Moro de janeiro de 2014 a dezembro de 2018, somando mais de mil páginas de conteúdo. O estudo foi publicado no último sábado (10/10) no Journal of Law and Society.

Em entrevista à DW Brasil, Sa e Silva afirma que as entrevistas indicam que a Lava Jato tinha uma "gramática política" estruturada, que incluía pressionar pela mudança de normas em benefício da própria força-tarefa, classificar os que resistiam a alterações como inimigos do povo e contornar a lei quando necessário para alcançar objetivos políticos.

Para ele, a retórica dos integrantes da Lava Jato indica que eles "estão muito mais próximos da ideia de identificação e perseguição do inimigo do que propriamente da contenção de arbitrariedade no exercício do poder, que é a chave do liberalismo”.

O professor da University of Oklahoma identifica na força-tarefa um discurso iliberal, conceito aplicado a líderes que enfraquecem as instituições e regras que garantem a limitação do exercício de seu poder, e aponta ser "difícil negar que a luta anticorrupção serviu como plataforma para a extrema direita no Brasil".

DW Brasil: Por que o senhor decidiu pesquisar o discurso dos integrantes da Lava Jato?

Fabio de Sa e Silva: O objetivo era escapar do debate sobre o caráter partidário da força-tarefa, pois isso imobiliza muito a discussão no Brasil, saber se foi ou não uma operação contra o PT. Busquei compreender os efeitos de longo prazo da Lava Jato, para além da controvérsia política imediata. O repertório cultural que ela trouxe segue produzindo efeitos, é um recurso que as pessoas passaram a usar para interpretar o mundo à sua volta.

Além disso, há hoje um debate sobre o declínio da democracia e uma discussão sobre o papel do direito e dos advogados na resistência a giros autocráticos. Uni os dois pontos para indagar se o repertório da Lava Jato tem um conteúdo de defesa do liberalismo político ou não.

Muita gente entendia esses promotores e juízes como agentes do liberalismo político, que estavam tornando o Brasil um país com mais accountability e transparência. Mas, na minha pesquisa, noto que eles articulam uma visão sobre a ação anticorrupção e o Estado de direito conflitiva com o liberalismo político. Eles têm uma visão iliberal.

O que significa ser iliberal?

É uma categoria que se tornou popular nos últimos tempos para descrever figuras que, uma vez no poder, começam a minar as condições democráticas que permitiram a sua própria eleição. Como o que [Nicolás] Maduro fez na Venezuela, aprovando novas Constituições e trocando a composição da Suprema Corte. Ou, mais recentemente, como [Donald] Trump vem aparelhando o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

É minar as instituições e regras que garantem a limitação do seu poder. Porque a democracia liberal é a combinação entre a possibilidade de elegermos alguém que nos governa, mas também a certeza de que essa pessoa não irá abusar do poder que lhe foi conferido.

O senhor aponta uma idealização das carreiras jurídicas e o papel que elas desempenham na defesa da democracia. De onde vem esse fenômeno?

Há uma idealização na literatura acadêmica e no debate cotidiano. Existem algumas evidências de que profissionais do direito, como advogados, promotores e juízes, tiveram papel histórico importante na defesa da democracia, sobretudo na Inglaterra e na França no século 19. E há quem queira extrapolar dessas experiências, propondo que esses profissionais sempre terão papel liberalizante nas sociedades. Mas também existe uma literatura que entende que esse papel é circunstancial e contingente a fatores locais, e não algo intrínseco à profissão. Isso pede que a gente investigue as circunstâncias.

Minha agenda de pesquisa é entender o que são as profissões jurídicas no Brasil e como elas foram constituídas historicamente e sociologicamente. E, portanto, o que podemos esperar delas, não por idealização nem por extrapolação de outros momentos e outras realidades, mas por evidências. Por exemplo, a imprensa tem destacado muito alguns aspectos das carreiras jurídicas, tais como os supersalários, as desigualdades de gênero e de raça. Será que convém apostar que carreiras com essas características serão promotoras de liberdade e igualdade?

Ao analisar as 194 entrevistas, que características identificou no discurso da Lava Jato?

Embora no começo da força-tarefa houvesse um argumento de que a Lava Jato foi possibilitada pelo direito, depois o direito passa a ser um obstáculo que precisa ser denunciado. Vem a campanha das "Dez medidas [contra a corrupção]" capitaneada pelo Deltan [Dallagnol] e a defesa de reformas para ampliar o poder dos próprios agentes que conduzem a iniciativa anticorrupção.

Quando surge uma resistência de setores da sociedade e do Congresso a essas reformas, há um procedimento de denúncia daqueles que resistem, como sendo inimigos do povo que querem que a corrupção reine. Usando uma linguagem alarmista, eles constroem uma oposição entre o povo e as elites, que desejariam perpetuar uma situação de corrupção endêmica.

Por fim, quando o obstáculo do direito se coloca de maneira frontal ao que a Lava Jato está fazendo, não apenas se contorna o direito, como busca-se justificar o contorno como algo necessário para proteger o povo e a sociedade. Isso acontece no episódio da liberação das gravações do Lula pelo Moro e em outros eventos.

As pessoas da força-tarefa estavam realmente imbuídas dessa lógica. Não era só uma questão de retórica. Há mensagens reveladas pela Vaza Jato mostrando que eles tinham clareza de que estavam fazendo algo ilegal, mas entendiam que politicamente era o passo a ser dado. [Em um dos diálogos, no qual os procuradores discutem a divulgação de uma conversa telefônica entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, Deltan escreve a um colega: "No mundo jurídico concordo com vc, é relevante. Mas a questão jurídica é filigrana dentro do contexto maior que é político”.]

Estimular a oposição entre o povo e a elite é uma das características do populismo. A Lava Jato era populista?

No conceito de populismo há essa ideia de uma oposição entre o povo e os "inimigos” do povo, sendo que o líder se coloca como alguém capaz de proteger o povo. Isso sem dúvida está muito presente na Lava Jato, é só olhar a forma como os agentes da força-tarefa eram representados, e o Moro como um super-herói. Não foi só uma cobertura acrítica de parte da mídia que permitiu que eles chegassem lá, eles trabalharam conscientemente para se posicionaram como esses protetores.

O estudo também identifica que a Lava Jato se apresentava como defensora da nação contra uma "ameaça existencial”, fazendo uso de metáforas biológicas. Que papel isso representa?

Essa parte foi algo que me surpreendeu na análise, é uma linguagem que se repete e se expande. Começa com a ideia do monstro, de que a corrupção é um monstro. Depois, que a corrupção é um câncer. E que o câncer está em metástase. E precisa de um tratamento. E o tratamento são as "Dez medidas".

Uma das maneiras pelas quais o poder do [Vladimir] Putin, uma liderança iliberal, se afirmou foi construindo a necessidade de proteger a Rússia da União Europeia, que seria um inimigo, uma fonte de promiscuidade e práticas culturais contrárias à identidade nacional russa. Tinha a ideia de que a Rússia era um corpo virgem, puro, sendo vilipendiado por uma força externa maligna. É um pouco o tom do argumento da força-tarefa no Brasil.

Há relação entre o discurso propagado pela Lava Jato e a posterior eleição de Bolsonaro e a deterioração da democracia no Brasil?

Tomamos como pressuposto que a ação dos integrantes da Lava Jato era voltada à promoção da transparência e da responsabilidade. Mas, se analisarmos o repertório cultural que eles foram construindo, vemos que isso dá margem para outras coisas, que são contrárias aos ideais de transparência e responsabilidade. Estão muito mais próximas da ideia de identificação e perseguição do inimigo do que propriamente da contenção de arbitrariedade no exercício do poder, que é a chave do liberalismo. É uma gramática política que pode ser invertida e mobilizada contra os ideais do liberalismo.

Moro foi compor o governo do Jair Bolsonaro e lá encarnou a dimensão da lei e da ordem, e a defesa da possibilidade, se não da necessidade, de violar direitos individuais em nome do bem-estar coletivo. É uma linha de continuidade, representada na figura do Moro e manifestada em alguns dos atos dele como ministro. Como na questão da violência contra presos em presídios federais e ao abrir inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional contra indivíduos que criticaram Bolsonaro.

Esse discurso é consistente com a ideia de que existe alguém que será capaz de proteger o país de uma ameaça — no caso do Bolsonaro, a ameaça do crime ou do comunismo. E que se a gente não der a esses agentes as condições necessárias, seja silenciando a oposição ou restringindo direitos individuais, esse mal vai prevalecer.

Na sua opinião, os integrantes da Lava Jato tinham essa intenção?

Existe esse debate, se a Lava Jato deve ser considerada culpada de tudo o que acontece no Brasil desde 2016 e se a força-tarefa tinha ou não a intenção de fragilizar a democracia no país. Mas, como disse no início, não estou interessado nas intenções, estou mais interessado nos efeitos gerados a partir da interação entre aquilo que eles fizeram com aquilo que outros fizeram, circunscrevendo a análise a esse campo cultural. Nesse sentido, é difícil negar que a luta anticorrupção serviu como plataforma para a extrema direita no Brasil. Se foi construída como esse fim, ou se foi instrumentalizada, deixo para outros responderem.